Governo do estado de mato grosso do sul



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REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL n. 7.528, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
EDITAL n. 1/2009 - SAD/ESCOLAGOV

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/2009 PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.802, de 14 de agosto de 2009, tornam público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos/2009, destinado ao provimento de cargos/funções dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes neste Edital.
I. Das VAGAS:
1.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos/2009 será realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração, em conjunto com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, para preenchimento de vagas existentes nos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Estadual.

1.2 - O número de vagas por carreira de órgão/entidade e por município é o constante nos quadros abaixo:


Quadro I - Unidade de Lotação: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS

Carreira: GESTÃO DE ATIVIDADES MERCANTIS

Cargo

Função

Quant. Vagas

Município

Analista de Atividades Mercantis

Analista de Atividades Mercantis

5

Campo Grande

1

Dourados




1

Três Lagoas

Assistente de Atividades Mercantis

Assistente de Atividades Mercantis

4

Campo Grande

1

Dourados







1

Três Lagoas







1

Jardim







1

Sidrolândia







1

Amambai







1

Cassilândia







1

Chapadão do Sul







1

Coxim







1

Maracajú







1

Aparecida do Taboado







1

Ivinhema







1

Paranaíba


Quadro II - Unidade de Lotação: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU

Carreira: GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Cargo

Função

Quant. Vagas

Município

Profissional de Serviços Hospitalares

Médico (Intensivista)

5

Campo Grande

Médico (Socorrista)

5

Campo Grande

Médico (Neonatologista)

2

Campo Grande

Técnico de Serviços Hospitalares I

Técnico de Enfermagem

5

Campo Grande


Quadro III

Carreira: SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS

Cargo

Função

Quant. Vagas

Município

Assistente de Serviços Organizacionais

Assistente de Serviços Organizacionais

35*

Campo Grande


* número de vagas para desempenhar as funções em órgãos ou entidades estaduais.

1.3 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente Concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados em todas as Etapas, observada a ordem de classificação, mediante ampliação das vagas previstas por ato específico.

1.4 - Os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos/2009 serão convocados de acordo com a necessidade e conveniência da administração pública.

1.5 - Os requisitos para o exercício do cargo ou função, o quantitativo das vagas, a descrição sumária das atividades e o valor do subsídio ou vencimento-base são os constantes no anexo I deste Edital.

1.5.1 - As vagas previstas para os cargos de Analista de Atividades Mercantis e de Assistente de Atividades Mercantis serão regionalizadas.
II - DAS VAGAS DESTINADAS AO NEGRO OU AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.1 - Aos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, observando-se os dispositivos constantes no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.2 - Aos candidatos que, no momento da inscrição, declararem-se negro, será reservada a cota de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público de Provas e Títulos/2009, em observância à Lei n. 3.594, de 10 de dezembro de 2008.

2.3 - Na aplicação do percentual estabelecido nos itens 2.1 e 2.2 dever-se-á observar o estabelecido na legislação pertinente.

2.4 - Os candidatos portadores de deficiência ou negros participarão do Concurso Público de Provas e Títulos/2009 em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e classificação, assim como à duração, ao horário e ao local de realização das provas, conforme o estabelecido em edital específico.

2.5 - Para concorrer a uma das vagas o candidato portador de deficiência deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) realizar a inscrição via internet e encaminhar ou entregar o laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e a causa da deficiência.

2.5.1 - O candidato ao efetuar inscrição via Internet deverá entregar pessoalmente ou encaminhar o laudo médico, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), para o endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 9 de setembro de 2009.

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos/2009

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Rua Pedro Celestino, n. 437 - Centro

CEP 79004-560 - Campo Grande-MS

Horário de Atendimento: das 8h às 13h

2.5.2 - O laudo médico não será devolvido e não será fornecida cópia desse laudo.

2.6 - O candidato portador de deficiência poderá requerer no ato da inscrição, se for o caso, tratamento diferenciado para o dia de realização das provas escritas, indicando as condições na ficha de inscrição de que necessita para a sua realização.

2.7 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme normas constantes neste Edital perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e acarretará o não-atendimento às condições especiais para realizar a prova, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

2.8 - A não-observância do disposto no item 2.5 ou a não-habilitação como portador de deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas ao candidato em tal condição.

2.9 - Para concorrer a uma das vagas o candidato negro deverá:

a) declarar-se negro no ato da inscrição;

b) realizar a inscrição via Internet e preencher o formulário disponível no site www.concurso.ms.gov.br ;

c) encaminhar o formulário devidamente preenchido e assinado, via SEDEX com AR, para o endereço referido no item 2.5.1, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 9 de setembro de 2009;

d) comparecer na entrevista na data e local previstos em edital específico.

2.10 - O candidato negro que não realizar a inscrição conforme as normas constantes neste Edital, que não comparecer na entrevista no prazo e local estabelecidos em edital próprio ou que não receber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial, perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos optantes do programa de reserva de vagas, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

2.11 - As vagas previstas nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos negros ou portadores de deficiência, por reprovação no concurso, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.


III. Dos Requisitos para INVESTIDURA:
3.1 - São requisitos para investidura em cargo público:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

c) ter boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, devidamente comprovada mediante exames a serem definidos no edital de convocação para a posse;

d) ter sido aprovado ou considerado apto em todas as etapas do concurso público;

e) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo;

f) ter idade mínima de 18 anos;

g) atender as demais condições de ingresso estabelecidas em edital próprio;

h) entregar, no ato da posse, cópia dos documentos pessoais e apresentar os originais.
IV. Das Inscrições:
4.1 - As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos/2009 serão efetuadas, exclusivamente, via Internet, conforme procedimentos a seguir especificados:

4.1.1 - Período: 27/8/2009 a 9/9/2009

4.1.2 - Endereço Eletrônico do Concurso: www.concurso.ms.gov.br.

4.1.2.1 - Neste endereço serão disponibilizados o Formulário de Inscrição “on-line para preenchimento, o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, para pagamento de taxa, o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos/2009 contendo toda a regulamentação e informações referentes ao concurso e editais com os resultados de cada etapa.

4.1.3 - Taxa de Inscrição:

a) R$ 111,68 (cento e onze reais e sessenta e oito centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de curso de nível superior;

b) R$ 69,80 (sessenta e nove reais e oitenta centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de curso de ensino médio.

4.1.4 - A taxa de inscrição deverá ser paga através do Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, até o término do expediente das Agências Bancárias e das Casas Lotéricas:

a) Banco do Brasil (preferencialmente);

b) Banco Itaú;

c) Caixa Econômica Federal;

d) Banco Bradesco;

e) Banco HSBC Bank Brasil;

f) Banco Cooperativo SICREDI;

g) Casas Lotéricas.

4.1.5 - Horário para Pagamento: das 8 horas do dia 27 de agosto de 2009 às 19 horas do dia 9 de setembro de 2009 (horário de Brasília/DF).

4.1.6 - Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS.

4.2 - Procedimentos para efetuar a inscrição:

a) preencher os dados pessoais solicitados no Formulário de Inscrição “on-line disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br;

b) imprimir o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, disponível no endereço eletrônico, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição “on-line”;

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, mediante o DAEMS, nas Casas Lotéricas ou nas Agências Bancárias relacionadas no subitem 4.1.4, preferencialmente no Banco do Brasil e, impreterivelmente, até às 19h do dia 9 de setembro de 2009 (horário de Brasília/DF).

4.3 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.4 - A Secretaria de Estado de Administração e a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul não se responsabilizam:

a) por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de ordem técnica ou tecnológica que impossibilitem a transferência de dados;

b) pelo não-encaminhamento do comprovante de pagamento pela Agência Bancária ou Casa Lotérica.

4.5 - Após às 19 horas do dia 9 de setembro de 2009 (horário de Brasília/DF) o acesso às inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos/2009 estará bloqueado.

4.6 - O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, após comprovação do pagamento pela agência bancária e aceitação da inscrição, sendo responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.7 - Isenção da Taxa de Inscrição:

4.7.1 - Os candidatos amparados pela Lei n. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, deverão observar os procedimentos estabelecidos nos Decretos n. 11.232, de 27 de maio de 2003 e n. 11.238, de 29 de maio de 2003, e os candidatos amparados pelas Leis n. 2.887, de 21 de setembro de 2004 e n. 3.201, de 18 de abril de 2006 deverão:

a) efetuar a inscrição via Internet, de acordo com o previsto na alínea “a” do


item 4.2 deste Edital;

b) requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos/2009 para ingresso no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, de acordo com o estabelecido na legislação;

c) postar, através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou entregar pessoalmente, no período de 27 e 28 de agosto de 2009, o requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente assinado e demais documentos mencionados na legislação citada no “caput” deste subitem.

4.7.2 - Endereço para encaminhamento ou entrega dos documentos relacionados no


item anterior:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos/2009

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

Rua Pedro Celestino, n. 437 - Centro

CEP 79004-560 - Campo Grande-MS

Horário de atendimento: 8h às 13h

4.7.3 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, conforme relação a ser publicada no Diário Oficial do Estado, deverá recolher o valor da taxa de acordo com o estabelecido nas alíneas “a” e “b” do subitem 4.1.3 deste Edital, até às 19 horas do dia 9 de setembro de 2009 (horário de Brasília/DF).

4.7.4 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção indeferido e não cumprir as normas estabelecidas no item anterior perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos/2009 para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo.

4.7.5 - Responderá por infração o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição.


V. Das Disposições Gerais Relativas à Inscrição:
5.1 - As informações prestadas no Formulário de Inscrição on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos/2009 o direito de excluir aquele candidato que não preencher de forma completa e corretamente os campos do Formulário, em especial aqueles referentes ao nome, CPF, endereço e CEP de sua residência.

5.2 - O candidato terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos/2009 se utilizar o CPF de terceiros ou preencher irregularmente o CPF no Formulário de Inscrição on-line.

5.3 - Após a inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

5.4 - No caso da existência de mais de uma inscrição do mesmo candidato será validada somente a inscrição de data mais recente, se observados todos os procedimentos.

5.5 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

5.6 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa de inscrição, para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência da Administração Estadual.

5.8 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em cheque bancário, sendo que:

a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado aceito após a respectiva compensação;

b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.


VI. Da Confirmação da Inscrição:
6.1 - A relação dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

6.2 - Em caso de eventuais erros cadastrais (nome, identidade e endereço), o candidato deverá requerer, por escrito, as correções a serem efetuadas, encaminhando o requerimento à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos/2009, no endereço citado no subitem 4.7.2, no prazo a ser estabelecido através de edital próprio.

6.3 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos publicados sobre o Concurso Público de Provas e Títulos/2009, no Diário Oficial do Estado, para tomar conhecimento de seu conteúdo e não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

6.4 - A inscrição do candidato será homologada mediante edital, com a relação dos nomes dos candidatos inscritos, a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.


VII. Das Etapas do Concurso Público de provas e títulos/2009:
7.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos/2009 para ingresso no quadro de pessoal do Poder Executivo constará das seguintes etapas:

a) Etapa I - Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Etapa II - Prova de Títulos, de caráter classificatório.

7.1.1 - Os candidatos serão convocados através de edital próprio publicado no Diário Oficial do Estado, especificando a data, o horário e o endereço, em Campo Grande/MS, da realização de cada etapa deste Concurso Público de Provas e Títulos/2009.

7.2 - Não haverá segunda chamada para nenhuma das etapas e tampouco realização de prova ou exame fora da data, horário e local estabelecidos em edital.

7.2.1 - O candidato convocado para a realização de qualquer uma das etapas, que não comparecer no dia, local e horário determinados em edital, estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos/2009.

7.3 - O Concurso Público de Provas e Títulos/2009 constará das etapas, por cargo e função, conforme especificação no quadro abaixo:


Etapas

Exigibilidade

Cargo

Função

Etapa I

Curso de Ensino Médio

Assistente de Atividades Mercantis

Assistente de Atividades Mercantis

Assistente de Serviços Organizacionais

Assistente de Serviços Organizacionais

Curso de Ensino Médio profissionalizante

Técnico de Serviços Hospitalares I

Técnico de Enfermagem

Etapas I e II

Graduação em Curso de Ensino Superior

Analista de Atividades Mercantis

Analista de Atividades Mercantis

Profissional de Serviços Hospitalares

Médico



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