Governo do estado de alagoas



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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE PESSOAL

SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO






Edital Nr. 0020/2006-CFSd/DP/PMRN

Ementa: Convocação de candidatos após deferimento dos Recursos interpostos contra o resultado do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico -2ª Etapa e dos candidatos beneficiados por Decisão Judicial (Medida Liminar), para participarem do Exame de Saúde – 3ª Etapa.

A Comissão Especial do Concurso Público Para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, resolve:

1- Tornar público e divulgar a convocação dos candidatos que obtiveram Deferimento em seus Recursos interpostos contra o resultado do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico – 2ª Etapa, julgados Aptos no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Anexo I), relativo ao Concurso Público para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, para submeterem-se ao Exame de Saúde - 3ª Etapa, onde os mesmos deverão se apresentar no dia 11 de julho de 2006 (terça-feira), às 07h00min, no Centro Clínico da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar nº. 411 – Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga LBA, com a necessidade dos candidatos observarem as informações e cumprirem as normas abaixo em causa;

2- Tornar público e divulgar a convocação do candidato LEANDRO MEDEIROS URBANO (Anexo II), após Deferimento da Liminar Requerida, Ação de Mandado de Segurança C/P de Liminar Nr. 108.06.001023-8, encaminhado através de Carta de Notificação/Intimação Liminar da Secretaria da 1ª Vara Civil/Comarca de Pau dos Ferros/RN, datada de 25 de abril de 2006, relativo ao Concurso Público Para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, julgado Apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, para submeter-se ao Exame de Saúde - 3ª Etapa, onde o mesmo deverá se apresentar no dia 11 de julho de 2006 (terça-feira), às 07h00min, no Centro Clínico da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar nº. 411 – Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga LBA, com a necessidade do candidato observar as informações e cumprir as normas abaixo em causa;


3- Tornar público e divulgar a convocação do candidato JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA (Anexo II), após Deferimento da Liminar, em Mandado de Segurança Nr. 2006.001511-9, encaminhado através do Ofício Nr. 732-SJ/TJRN, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, datado de 17 de março de 2006, relativo ao Concurso Público Para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, julgado Apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, para submeter-se ao Exame de Saúde - 3ª Etapa, onde o mesmo deverá se apresentar no dia 11 de julho de 2006 (terça-feira), às 07h00min, no Centro Clínico da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar nº. 411 – Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga LBA, com a necessidade do candidato observar as informações e cumprir as normas abaixo em causa;


4 - Tornar público e divulgar a convocação do candidato MÁRCIO BEZERRA ALBUQUERQUE (Anexo II), após deferimento da Comissão Especial do Concurso, em resposta ao Mandado de Segurança Com Liminar Nr. 2006.001983-2, encaminhado através de Ofício Nr. 1119-SJ/TJRN, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, datada de 26 de abril de 2006, relativo ao Concurso Público Para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, julgado Apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, para submeter-se ao Exame de Saúde - 3ª Etapa, onde o mesmo deverá se apresentar no dia 11 de julho de 2006 (terça-feira), às 07h00min, no Centro Clínico da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar nº. 411 – Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga LBA, com a necessidade do candidato observar as informações e cumprir as normas abaixo em causa;


5- Tornar público e divulgar a convocação do candidato WALNEY SOARES DE BRITO (Anexo II), após deferimento da Comissão Especial do Concurso, em resposta ao Mandado de Segurança com Liminar Nr. 2006.002252-3, encaminhado através de Notificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, datada de 09 de maio de 2006, relativo ao Concurso Público Para Provimentos de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, julgado Apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, para submeter-se ao Exame de Saúde - 3ª Etapa, onde o mesmo deverá se apresentar no dia 11 de julho de 2006 (terça-feira), às 07h00min, no Centro Clínico da Polícia Militar, na Avenida Alexandrino de Alencar nº. 411 – Alecrim – Natal/RN, prédio da antiga LBA, com a necessidade do candidato observar as informações e cumprir as normas abaixo em causa;



Horários, dia e local dos Exames de Saúde:
a) Exame Psiquiátrico I, às 07:00h do dia 11 de julho de 2006 no Centro Clínico da Polícia Militar situado na Av. Alexandrino de Alencar, nº 411, Alecrim- Natal/RN;

b) Exame Psiquiátrico II, às 11:00h do dia 11 de julho de 2006, no Centro Clínico da Polícia Militar situado na Av. Alexandrino de Alencar, nº 411, Alecrim- Natal/RN;

c) Exame Clínico Antropométrico, às 07:00h do dia 11 de julho de 2006, no Centro Clínico da Polícia Militar situado na Av. Alexandrino de Alencar, nº 411, Alecrim- Natal/RN;

4.4. EXAMES DE SAÚDE (3ª ETAPA)


4.4.1. A 3ª Etapa (Exames de Saúde: exames clínicos e complementares) consistirá na avaliação das condições gerais de saúde do candidato, e será realizada sob a responsabilidade da Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.2. Os Exames de Saúde terão caráter, apenas, eliminatório, não influenciando na classificação do candidato, sendo este considerado apto ou inapto.

4.4.3. Serão convocados através de edital publicado no Diário Oficial do Estado, somente os candidatos aprovados na 2ª etapa, sendo informado, na oportunidade, os horários, datas e local(is) dos Exames de Saúde.

4.4.4. O candidato convocado para os Exames de Saúde deverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, comprovante de inscrição e Exames laboratoriais exigidos, organizados na ordem estabelecida no item 4.4.10.

4.4.5. Serão convocados para essa etapa os candidatos aprovados e melhores classificados na 2ª Etapa (Exame de Avaliação de Condicionamento Físico) em número igual ao de vagas oferecidas por Região, conforme previsto neste edital.

4.4.6. Os Exames de Saúde Clínicos compor-se-ão de:

4.4.6.1. exame clínico e antropométrico;

4.4.6.2. exame de acuidade visual e, quando indicado, exame oftalmológico específico;

4.4.6.3. exame de avaliação psiquiátrica; e

4.4.6.4. exame odontológico.

4.4.7. A avaliação a que se refere o item 4.4.6.3 terá que conter o nome do psiquiatra, o CRM e o seu parecer conclusivo sobre as reais condições do candidato para assumir o cargo.

4.4.8. O Exame Psiquiátrico terá por objetivo selecionar candidatos que apresentam as características de inteligência, aptidão e personalidade necessárias ao desempenho adequado do cargo. Para obtenção do perfil do candidato, far-se-á a comparação do seu resultado com o perfil exigido para o desempenho da função policial-militar.Será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso, o candidato que não apresentar os atributos pessoais necessários ao exercício do cargo.

4.4.9. Dos Exames de Saúde Clínicos resultará o parecer “Apto” ou “Inapto”, que será analisado pela Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.10. Os Exames de Saúde Complementares, cuja apresentação será de responsabilidade do candidato, sob pena de desclassificação, compor-se-ão de:

a) exames de sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, classificação sanguínea, incluindo fator RH, VDRL, HIV; HCV; HBSAG, Anti-HBC total e Imunoflorescência para chagas;

b) exame de Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS) – sumário de urina com sedimentos copia;

c) exame de fezes: parasitológico – parasitológico de fezes;

d) Raios-X simples do tórax PA com laudo de radiologista.

4.4.11. Os critérios médicos de exclusão de candidatos constam do ANEXO II deste Edital.

4.4.12. Havendo candidatos excluídos nos Exames de Saúde serão convocados os candidatos da lista de suplência em quantitativo igual ao total de eliminados, até que se preencha o número de vagas existentes no presente Edital, de acordo com o item 1.2.

4.4.13. Não haverá segunda chamada para a entrega desses Exames.

4.4.14. Não será admitido ingresso de candidato no local de entrega dos exames, após o horário fixado para o seu início.

4.4.15. Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nas datas, horários e local(is) determinados para a realização dos Exames de Saúde Clínico e Complementares, sendo eliminado, sumariamente, aquele que faltar a qualquer um dos exames exigidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.4.16. Será considerado eliminado desta Etapa do concurso o candidato que

a) deixar de comparecer para a entrega dos exames laboratoriais nas datas, horários e local(is) designado(s) no edital convocatório desta Etapa;

b) deixar de apresentar os exames laboratoriais exigidos;

c) faltar com a devida cortesia para com quaisquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.4.17. O resultado dos Exames de Saúde será publicado em Diário Oficial do Estado, logo após a catalogação de todos os exames e análise pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.18. A responsabilidade pela realização dos Exames de Saúde Clínico caberá a Comissão de Exames de Saúde, e os Exames de Saúde Complementares serão de responsabilidade de cada candidato, sendo a análise destes procedida pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.19. No dia da entrega dos Exames os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.4.20. Demais informações a respeito dos Exames de Saúde constarão de edital específico de convocação para esta etapa”.

ANEXO II
CONDIÇÕES INCAPACITANTES PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
1. Cabeça e pescoço: deformidade congênita na área da cabeça e do pescoço; alterações estruturais da glândula tiróide associada ou não a sinais clínicos de hipertireoidismo.

2. Ouvidos, audição, nariz e faringe: deformidades e/ou agenesia de pavilhão auricular e conduto auditivo externo; deformidade de membrana timpânica decorrente de traumatismo e/ou de infecção crônica. Fissuras nasopalatinas; deformidade grave de pirâmide e de septo nasal; defeitos na articulação da fala e tartamudez.

3. Cavidade oral.

3.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) alterações patológicas císticas e/ou tumorais na cavidade oral;

b) atresia severa de maxila e/ou mandíbula.

3.2. Será considerado inapto o candidato que não possuir 24 (vinte e quatro) elementos dentários, tolerando-se dentes artificiais (coroas, pontes fixas e móveis), sendo um mínimo de 18 (dezoito) dentes hígidos e/ou restaurados.

4. Olhos e visão: opacificações corneanas, ceratocone e ceratopatias; glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas; estrabismo (superior a 10 D prismática); doenças e lesões da retina, doenças neurológicas que afetam os olhos; discromatopsia completa; pacientes com catarata ou operados de cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60; A AV c/c em todos os casos deve ser 20/20 em, pelo menos, um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho. 

5. Pele e tecido celular subcutâneo: Infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitoses cutâneas extensas: eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometem a estética ou função; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e nevus vasculares.

6. Pulmões e paredes torácicas: deformidade relevante congênita ou adquirida; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

7. Sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritmias; doenças do pericárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração: anormalidade de condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-valvulares; doenças venosas arteriais e linfáticas; hipertensão arterial de acordo com a definição da O.M.S; miocardiopatias.

7.1. O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral, sem repercussão hemodinâmica, não é incapacitante.

8. Abdome e trato intestinal: anormalidade parede (ex.: hérnia, fístulas) à inspeção ou palpação visceromegalias; micose profunda; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.

9. Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores, infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e/ou dolorosa; doença sexualmente transmissível em atividade.

10. Aparelho osteomioarticular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplástiscas e traumáticas; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgias; pé plano espástico.

11. Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito, tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária; disfunção tiroidiana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e sua disfunção congênita ou adquirida; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbio do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

12. Sangue e órgãos hematopoéticos: alterações significativas do sangue; órgãos hematopoéticos; doenças hemorrágicas.

13. Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares; histórias de síndrome convulsiva; distúrbio da consciência; distúrbios comportamentais e da personalidade.

14. Tumores e neoplasias:

14.1 Qualquer tumor maligno.

14.2 Tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante.

15. Aparelho locomotor:

15.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral, repercussão funcional (escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose);

b) deformidades ou seqüelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria e função do segmento afetado;

c) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, pé plano rígido, háluxvago, háluxvaro, háluxrigidus, seqüela de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo extra numerário;

d) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;

16. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames: escoliose toraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral; má formação cogênita isolada ou associada (tais como: spina bífida, vértebra de transição mega apófise neo-articulada ou não ao sacro); tumoração óssea; doença inflamatória; doença infecciosa; presença de prótese cirúrgica ou seqüelas de cirurgia.

17. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames complementares, qualquer alteração.

17.1. A critério da Junta de Inspeção de Saúde, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado neste edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas.



18. Os Exames laboratoriais deverão ser entregues no dia em que o candidato comparecer para o exame antropométrico”.

RELAÇÃO DO DIA, HORARIOS E LOCAL DOS EXAMES DE SAÚDE DO CONCURSO AO CFSD/2006,


EXAMES

HORÁRIO

DATA

PSIQUIATRICO I

07:00 h

11/07/2006

PSIQUIATRICO II

11:00 h

11/07/2006


EXAMES

HORÁRIO

DATA

CLÍNICO E ANTROPOMÉTRICO

07:00 h

11/07/2006




EXAMES

HORÁRIO

DATA

ACUIDADE VISUAL

07:00 h

11/07/2006



EXAMES

HORÁRIO

DATA

ODONTÓLOGICO

07:00 h

11/07/2006


OBS: O candidato deverá observar rigorosamente o que prevê os subitens 4.4.13, 4.4.14, 4.4.15 e 4.4.16, do Edital Nr. 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado Edição Nr. 11.112, de 23 de novembro de 2005.
OBS: O candidato deverá trazer consigo um lápis grafite e uma borracha para o Exame Psiquiátrico II.

ANEXO I



ORD.

INSC

NOME DO CANDIDATO

01

41819

José Francisco Brandão de Sousa

02

40728

Eduardo Santos de Freitas

03

41928

William da Cunha Soares

04

38151

Fabiano André da Silva Veloso

05

80120

Pattreson Ferreira de Lima



ANEXO II


ORD.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

Nr. PROCESSO

01

12022

LEANDRO MEDEIROS URBANO

108.06.001023-8

02

24211

JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA

2006.001511-9

03

23279

MÁRCIO BEZERRA ALBUQUERQUE

2006.001983-2

04

23552

WALNEY SOARES DE BRITO

2006.002252-3


6. Publique-se e Registre-se


Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal/RN, 27 de junho de 2006, 118º da República.


_________________________________________________________________________

Ten Cel PM Edílson Fidélis da Silva – Presidente da Comissão

_____________________________________________________________________________

Ten Cel PM Marcos Dias Leão – Coordenador da Subcomissão do Exame de Saúde

___________________________________________________________________________

Ten Cel PM Elian Moreira da Silva – Representante da PMRN

_____________________________________________________________________________

1º Ten PM Arnaldo Lemos dos Santos - Representante da PMRN

_____________________________________________________________________________

Dr. Carlos Alberto Dantas da Silva – Representante da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

_________________________________________________________________



Dr. Luiz Lopes de Oliveira Filho – Representante do Ministério Público/RN

Publicação
- Diário Oficial do Estado, Edição Nr. 11.260, de 29 de junho de 2006.




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