Fuspom termo de referência



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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

FUSPOM


TERMO DE REFERÊNCIA

Este Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições para fornecimento de medicamentos oncológicos para atender a demanda de tratamento dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM com finalidade curativa, paliativa ou controle dos tumores sólidos e hematológicos.



  1. DO OBJETO:

1.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição futura de medicamentos oncológicos para os pacientes assistidos pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) do Estado do Rio de Janeiro.

1.2 O objetivo do presente processo visa à aquisição por meio de licitação regida pela Lei 10.520/2002, o Decreto Estadual 44.857, e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

1.3 A solicitação de aquisição através de Sistema de Registro de Preços, conforme Artigo 3º do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, decorre do fato que, pela natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

Tabela 1: Descrição dos objetos a serem licitados conforme código SIGA, além das quantidades totais e justificativa clínica do uso



ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO SIGA

QDE TOTAL ANUAL

INDICAÇÃO CLÍNICA

1

Azacitidina 100mg F/A

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLÁSICOS, PRINCIPIO ATIVO: AZACITIDINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A (ID – 118717)

400

Síndrome mielodisplásica

2

Cabazitaxel 60mg/1,5ml F/A

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CABAZITAXEL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 60, UNIDADE: MG, VOLUME: 1,5ML, APRESENTAÇÃO: F/A, ACESSÓRIO: DILUENTE (ID – 118699)

120

Neoplasia de próstata metastática hormônio-refratária

3

Ciclofosfamida 1000mg F/A injetável

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CICLOFOSFAMIDA, FORMA FARMACÊUTICA: N/D, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, ACESSÓRIO: N/A (ID – 58334)

1.700

Câncer de mama, câncer de pulmão, linfomas malignos, mieloma múltiplo, adenocarcinoma de ovário, retinoblastoma

4

Ciclofosfamida 50mg Comp

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CICLOFOSFAMIDA, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: N/A, ACESSORIO: N/A (ID – 102378)

9.400

Câncer de mama, câncer de pulmão, linfomas malignos, mielomamúltiplo

5

Clorambucil 2mg Comp

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORAMBUCILA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NÃO APLICAVEL, APRESENTAÇÃO: NÃO APLICAVEL, ACESSORIO: NÃO APLICAVEL (ID – 17425)

2.700

Linfoma de Hodgkin, linfoma não-Hodgkin, linfomalinfocíticodifuso

6

Gefitinibe 250mg comp

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: GEFITINIB, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: N/A, ACESSORIO: N/A (ID – 60270)

720

Câncer de pulmão avançado

7

Melfalano 2mg comp

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: MELFALANA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL
Código do Item: 6422.001.0013 (ID – 53342)

1.800

Mieloma múltiplo

8

Mycobacterium bovis 40mg F/A

MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOESTIMULANTE, PRINCIPIO ATIVO: MYCOBACTERIUM BOVIS, FORMA FARMACEUTICA: PO INJETAVEL, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: AMPOLA (ID - 134415)

120

Câncer de bexiga

9

Tamoxifeno 20mg comp

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CITRATO DE TAMOXIFENO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A

Código do Item: 6424.001.0041 (ID - 92006)



42.000

Câncer de mama

10

Bicalutamida 50mg comp

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: BICALUTAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: CARTELA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6424.001.0022 (ID - 53325)



12.480

Câncer de próstata

11

Hidroxiuréia 500mg comp

MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: HIDROXIUREIA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL

Código do Item: 6421.001.0013 (ID - 17826)



45.000

Leucemia mielocítica crônica, câncer de cabeça e pescoço e melanoma

  1. DA ENTREGA:

    1. A aquisição dos medicamentos dar-se-á conforme estabelecido neste termo, assim como na forma das deliberações técnicas específicas emanadas pelo Setor de Farmácia do HCPM.

    2. O produto ofertado deverá atender as descrições técnicas e possuir prazo de validade mínimo de 75% do declarado pelo fabricante a partir da data de entrega, ressalvados os casos por interesse da instituição, onde o Setor de Farmácia poderá autorizar o recebimento dos medicamentos com validade inferior a 75% de sua validade plena desde que a empresa fornecedora assuma o compromisso da troca de todo o quantitativo excedente, imediatamente a solicitação da instituição.

A entrega dos medicamentos deverá ocorrer no seguinte endereço: Setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), situado na Rua Estácio de Sá nº 20, Estácio, Rio de Janeiro, e no Almoxarifado Central do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ESRNESTO (HUPE), situado na Avenida 28 de Setembro, 77 – Vila Isabel – RJ.



    1. O recebimento dos medicamentos ocorrerá de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, obedecendo ao horário compreendido entre 8:00 horas e 15:00 horas, nos locais mencionados no parágrafo anterior, conforme programação previamente agendada com o hospitais nos telefones da Farmácia HCPM: (21) 2333-7575 ou (21) 2333-7579; e Almoxarifado do HUPE (21) 2868-8574.

    2. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da Solicitação de Fornecimento das Unidades de Saúde requisitantes à empresa, devendo esta ocorrer após a retirada da Nota de Empenho emitida pela Administração. A retirada da Nota de Empenho deverá ocorrer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a sua emissão.

    3. O armazenamento e o transporte dos produtos deverão atender às especificações técnicas como controle de temperatura, calor, umidade, luz determinadas pela ANVISA sob pena de devolução em caso de não conformidade.




  1. DO RECEBIMENTO

5.1 O objeto do contrato será recebido conforme solicitação, na seguinte forma:

a) provisoriamente, após parecer circunstanciado, que deverá ser elaborado pelos representantes, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a entrega do bem/produto;

b) definitivamente, mediante verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, para observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.

5.2 Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do HCPM, na forma do disposto no parágrafo 3º. do art. 77 do Decreto nº 3.149/1980.

5.3 Os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho estejam em desacordo com a especificação do Termo de Referência deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 5 (cinco) dias, para ratificação.


  1. DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em favor da Contratada através de conta corrente de titularidade desta junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco), devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.

  1. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE:

Constituem obrigações e reponsabilidades do CONTRATANTE:

a) efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA;

b) fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do presente contrato;

c) exercer a fiscalização do contrato;

d) receber provisória e definitivamente o objeto do contrato, nas formas definidas no edital e no contrato.


  1. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:

Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados neste Termo;

b) entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

c) manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;

d) comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

e) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

f) indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.


  1. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

08. CONDIÇÕES GERAIS:

Quaisquer dúvidas relacionadas às condições estabelecidas neste termo, se não sanadas neste termo, poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar, situado na Avenida Estácio de Sá nº 20, Estácio, Rio de Janeiro.



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