Formulário-padrão para apresentaçÃo de projeto artístico-cultural e/ou esportivo



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Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Secretaria Municipal de Cultura



Atenção: Este Protocolo deverá ser entregue à parte (fora do envelope) em 2 (duas) vias
FICHA DE PROTOCOLO DO FORMULÁRIO-PADRÃO PARA

APRESENTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL

PROTOCOLO Nº _______/2016

(uso exclusivo da Secult/CAP)





NOME DO PROJETO:





EMPREENDEDOR DO PROJETO


Nome ou Razão Social: Nº do CPF/CNPJ:


Nome do Dirigente: 5) Cargo ou função:

Endereço completo (logradouro, nº, complemento): Bairro:

CEP: Telefone fixo: Telefone celular:


Nº RG do Empreendedor ou Dirigente: Órgão expedidor:

Endereço eletrônico (e-mail):


RESUMO E VALOR TOTAL DO PROJETO (resuma o seu projeto em, no máximo, 3 (três) linhas e informe o valor do projeto)



Valor R$:________________

Declaro conhecer as disposições da Lei Municipal nº 9.037/2015, do Decreto nº 11.680/2015 e do Edital nº 10/2016 – Incentivo à Cultura, para Inscrição de Projetos Culturais para o ano de 2017 e ainda ter conhecimento de que a ausência de qualquer documento obrigatório e/ou preenchimento incorreto do formulário-padrão poderão resultar na desclassificação do projeto.

Poços de Caldas, _____ de setembro de 2016. _________________________________

Assinatura do Empreendedor

Poços de Caldas, _____ de setembro de 2016.




___________________________

Servidor / Matrícula




FORMULÁRIO-PADRÃO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETO CULTURAL

PROTOCOLO Nº ______/2016

(uso exclusivo da Secult/CAP)



1) NOME DO PROJETO:


EMPREENDEDOR DO PROJETO


2) Nome ou Razão Social: 3) Nº do CPF/CNPJ:


4) Nome do Dirigente: 5) Cargo ou função:


6) Endereço completo (rua, nº, complemento): 7) Bairro:


8) CEP: 9) Telefone fixo: 10) Telefone celular:


11) Nº da Carteira de Identidade do Empreendedor: 12) Órgão expedidor:

13) E-mail:

14) ÁREA PRINCIPAL DE ATUAÇÃO DO PROJETO (conforme item 3.1 do Edital)


Nº da Área de Atuação:


Nome da Área de Atuação:

15) RESUMO E VALOR TOTAL DO PROJETO (resuma o seu projeto em, no máximo, 3 (três) linhas e informe o valor do projeto)



R$:________________



16) FAIXAS ETÁRIAS DO PÚBLICO-ALVO ATENDIDO PELO PROJETO


Crianças Adolescentes Adultos Terceira Idade




17) DESCRIÇÃO DO PROJETO (Faça uma síntese de seu projeto e indique seus objetivos, esclarecendo o que se pretende realizar e os resultados esperados)



18) DETALHAMENTO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (Descreva detalhadamente as etapas de execução do projeto e informe o tempo necessário para realização de cada etapa)



19) RESUMO DO CRONOGRAMA DO PROJETO


Data de início previsto:

Data de término previsto:

Duração prevista (em meses):



20) ESPAÇO(S) A SER(EM) UTILIZADO(S) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO (Informe o(s) local(is) onde o projeto será realizado)



21) DIVULGAÇÃO (informe como se dará a divulgação do projeto)



22) EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO (Para todos os profissionais elencados nesta planilha deverá ser apresentado seu currículo conforme modelo - Anexo I)

Nome

CPF

Função a ser desempenhada no projeto










































































































































23) ORÇAMENTO

(Poderão ser utilizadas quantas vias forem necessárias para a discriminação de todos os custos do projeto)



O item 2.15 do Edital estabelece o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Descrição

Data do Desembolso


Valor em Reais


































































































































































































































































































































































































































24) VALOR DO PROJETO


Valor Total do Projeto (incentivo solicitado) R$

Declaro conhecer as disposições da Lei Municipal nº 9.037/2015, do Decreto nº 11.680/2015 e do Edital nº 10/2016 - Incentivo à Cultura, para Inscrição de Projetos Culturais para o ano de 2017 e ainda ter conhecimento de que a ausência de qualquer documento obrigatório e/ou preenchimento incorreto do formulário-padrão poderão resultar na desclassificação do projeto.

Poços de Caldas, _____ de setembro de 2016.

_______________________________________



Assinatura do Empreendedor

ANEXO I

CURRÍCULO PESSOA FÍSICA


(Reproduza esta página quantas vezes forem necessárias, conforme campo 22)

(O currículo dos principais envolvidos no projeto deverá ser apresentado juntamente com o Formulário-padrão, inclusive do técnico contratado para elaborar e/ou captar recursos)



NOME / ASSINATURA




FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA NO PROJETO



FORMAÇÃO PROFISSIONAL





EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL




ANEXO II

CURRÍCULO PESSOA JURÍDICA – INSTITUIÇÃO OU EMPRESA



NOME DA INSTITUIÇÃO OU EMPRESA




BREVE HISTÓRICO


PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NA ÁREA CULTURAL



(Para uso do Empreendedor. NÃO deve ser encaminhado junto do Formulário-Padrão)

MANUAL PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO-PADRÃO


Este manual tem o objetivo orientar os Empreendedores a apresentar projetos à Secult, em atendimento às disposições da Lei nº 9.037/2015, do Decreto nº 11.680/2015 e do Edital nº 10/2016 para Inscrição de Projetos Culturais.

Entende-se por:



Empreendedor - A pessoa física ou jurídica, residente e domiciliada no município de Poços de Caldas, diretamente responsável pelo projeto cultural, a ser beneficiado pelo incentivo fiscal, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, devidamente comprovados.

Incentivador - A pessoa física ou jurídica, contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que venha a transferir recursos, mediante incentivo/apoio, a projetos culturais avaliados e aprovados na forma da Lei nº 9.037/15.

Preenchimento dos Campos:

Campos 1, 14, 24: posicionar o cursor logo após o sinal:

Campos 2 a 13: posicionar o cursor abaixo do item.

Campos 15, 17, 18, 19, 20 e 21: posicionar o cursor dentro do retângulo.

Campo 16: posicionar o cursor dentro do quadrado escolhido e marcar com um “X”.

Campos 22 e 23: posicionar o cursor dentro de cada linha/coluna da tabela.

Campo 1: Indique o nome do projeto.

Campos 2 a 13: Fornecimento dos dados referentes ao Empreendedor, pessoa física ou jurídica.

Campo 14: Informe o número e o nome da área principal de atuação do projeto, segundo o item 5.1 do Edital.

Campo 15: Faça um resumo do projeto, com no máximo 3 (três) linhas.

Campo 16: Informe as faixas etárias que pretende atingir com o projeto. Marque um “X” nas opções adequadas.

Campo 17 - Faça uma síntese do projeto e indique seus objetivos, esclarecendo o que se pretende realizar e quais os resultados esperados.

Campo 18 - Relacione e descreva as etapas de execução do projeto. Procure detalhar cada etapa, apresentando a seqüência de atividades a serem desenvolvidas, segundo sua ordem cronológica: a etapa e o que será realizado no 1º mês, 2º mês, etc.

Campo 19 - Indique o dia, mês e ano de início e término previstos no projeto e a correspondente previsão de duração em meses.

Campo 20 - Descrição do(s) espaço(s) onde se desenvolverá o projeto, com a devida anuência de seus responsáveis/proprietários.

Campo 21 - Plano de divulgação/mídia do projeto, especificando a maneira de como serão inseridas as logomarcas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e da Secretaria Municipal de Cultura nas peças publicitárias, sejam estas de quais formas forem.

Campo 22 - Relacione a equipe envolvida no projeto, informando o CPF, e os principais profissionais e suas respectivas funções, apresentando o respectivo currículo de cada um.

Campo 23 - Tabela onde devem constar todos os recursos necessários para realização do projeto, sendo estes explicitados ao máximo possível. Ex.: materiais permanentes e de consumo, aluguel, remuneração de profissionais, etc.

Nota: Considerar "Data de desembolso" dos pagamentos a serem efetuados, como sendo, dentro do possível, ao dia 20 de cada mês, data de pagamento do ISSQN pelas empresas incentivadoras.

Campo 24 - Informar os valores de incentivo a serem solicitados para realização do projeto.


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