Formação do território brasileiro



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Formação do território brasileiro

Os contornos do nosso país, tal como o vemos hoje em um mapa, não foram sempre os mesmos. Observe: 




Para melhor ocupar sua colônia sul-americana, o governo português resolveu dividi-la em grandes faixas de terra, que foram chamadas de capitanias.


 Nessa época, as capitanias tinham contornos bem diferentes dos iniciais e o território brasileiro já possuía um traçado próximo do atual.


Em  1821, as capitanias passaram a se chamar províncias e, em 1889, estados, nome que conservam até os dias atuais.


Os limites territoriais do Brasil, definidos em 1904, valem ainda hoje. A divisão dos estados, porém, sofreu mudanças.

Fonte: Adaptado de Manoel Maurício de Albuquerque e outros. Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro, FAE, 1986. p.16 e 30.

Os mapas mostram o território brasileiro em cinco momentos diferentes ao longo do seu processo de formação, que duraram quatro séculos. Isso significa que, em diversas ocasiões, o Brasil  incorporou e também perdeu terras e os limites de seu território variaram.

Ao compararmos o território do Brasil no século XVI com o atual poderemos perceber que o território aumentou. O território brasileiro não se formou de uma hora para outra.

Foi um processo longo. Dele fazem parte à lenta ocupação do território pelos portugueses, as lutas entre eles e os povos nativos, a disputa pela terra com invasores e  a busca de riquezas.


Descobrimento do Brasil


 

Em 22 de abril de 1500, no atual estado da Bahia, aportavam os primeiros portugueses nas terras que se transformariam no Brasil que hoje conhecemos. Porém, é necessário entender o Descobrimento do Brasil como um episódio mais amplo, denominado Grandes Navegações.



 

Em busca das Índias


As Grandes Navegações são resultantes de um processo de transformação maior ocorrido na Europa no final da Idade Média a procura de uma nova rota para as Índias, objetivando o comércio de especiarias.

 

Portugal foi o primeiro


O primeiro país a lançar-se à procura de novas rotas para o Oriente foi Portugal. Isso, graças às condições extremamente favoráveis em que esse país se encontrava.

  • Burguesia rica:  o grupo mercantil português tem sua origem ligada ao desenvolvimento comercial europeu e ao aparecimento de novas rotas de comércio. Havia uma delas, a Atlântico-Mediterrâneo, que iniciava nas cidades italianas e passava pelo estreito de Gibraltar para alcançar o mar do Norte. Os navios dessa rota faziam escala em Portugal para se reabastecer e aproveitavam também para realizar o comércio. O aproveitamento dessa rota deu à burguesia portuguesa uma posição econômica tão favorável que lhe permitia financiar a procura de novas roas marítimas;

  • Monarquia forte: em 1385 sobe ao poder de Portugal o rei D.João I, da dinastia de Avis. Como para isso foi apoiado pela burguesia, teve que atender, no seu governo, aos interesses dessa camada, orientando a política portuguesa no sentido da procura de novas rotas comerciais;

  • Situação de paz: Portugal atravessava um período de paz tanto interna quanto externamente, enquanto outros países europeus estavam envolvidos em guerras (a Inglaterra e a França travavam a Guerra dos Cem Anos e a Espanha tentava expulsar os árabes do seu território);

  • Posição geográfica favorável:  Ao observar o mapa, podemos perceber que Portugal está inteiramente voltado para o oceano Atlântico o que significava ótima posição para a navegação marítima.

O objetivo de Portugal era chegar às Índias contornando o continente africano, por essa razão chamamos as navegações portuguesas de ciclo oriental.

Durante muito tempo, Portugal foi o único país europeu a fazer navegações:


  • Conquistou Ceuta, no norte da África, em 1415. Nessa região fundou sua primeira base dentro do continente africano;

  • conquistou várias ilhas no Atlântico;

  • em 1488, Bartolomeu Dias contornou o cabo da Boa Esperança, comprovando a ligação do oceano Atlântico com o Índico.

 O primeiro concorrente


Logo depois, em 1492, a Espanha também começou a navegar. Os espanhóis expulsaram os árabes que dominavam seu território e contrataram o grande navegador italiano Cristóvão Colombo, que pretendia chegar às Índias por outro caminho.

Acreditando na esfericidade da Terra, Colombo pretendia fazer a viagem de circunavegação: iria em direção ao Ocidente para atingir o Oriente. Este foi o ciclo ocidental.


Essa viagem era possível, mas o que Colombo não sabia é que, ao invés de chegar às Índias, iria descobrir um novo continente.


Em 12 de outubro de 1492, após dois meses de viagem, ele chegou a terra firme: eram as ilhas da América Central. Ele, entretanto, pensou ter chegado às Índias.


Somente mais tare é que Américo Vespúcio, outro navegante italiano, verificou não se tratar das Índias e sim de um novo continente, por isso a nova terra levou o nome de América.


Quando Colombo voltou para a Europa e comunicou o resultado de sua viagem, Portugal passou a cobiçar essas terras e exigiu da Espanha um tratado que dividisse com ele as terras descobertas ou por descobrir.


A fim de solucionar a contenda entre os dois países, oi chamado o Papa Alexandre VI, que fez a Bula Inter Coetera:seria traçado um meridiano imaginário a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde.


As terras que ficassem a oeste pertenceriam à Espanha e as ficassem a leste, a Portugal.


Portugal foi extremamente prejudicado pelo tratado: não ficou de posse de nenhum trecho de terra do novo continente. Assim sendo, recusou-se e exigiu outro. O novo tratado, elaborado diretamente entre os governos da Espanha e de Portugal, recebeu o nome de Tratado de Toresilhas (1494). Estabelecia um meridiano imaginário a 370 léguas a oeste de Cabo Verde; as terras que ficassem a oeste pertenceriam à Espanha e a leste a Portugal.



 

Assim, Portugal ficou com uma parte do Brasil antes mesmo de seu descobrimento oficial. O setor do território brasileiro que ficou para Portugal ia da atual cidade de Belém do pará até Laguna, em Santa Catarina. Corresponde aproximadamente a um terço do Brasil atual.

 

O Brasil e as Índias


Apesar de Portugal insistir em garantir a posse das terras ocidentais, ele continuava interessado no comércio de produtos asiáticos, e para tanto era necessário continuar a busca do caminho marítimo para as Índias.

Em 1498 foi organizada uma nova esquadra, comandada por Vasco da Gama. Seguindo o caminho já determinado por Bartolomeu Dias, Vasco da Gama atingiu o oceano Índico e assim conseguiu chegar às tão procuradas Índias. Aportou na região de Calicute, centro comercial das especiarias. Estava, assim, descoberto o caminho marítimo para as Índias.


Era necessário, agora, estabelecer um comércio com essa região. Por isso, em 1500, o rei D. Manuel, o Venturoso, organizou a esquadra de Pedro  Alvares Cabral, que tinha como objetivos:



  • fundar nas  Índias um centro comercial português;

  • oficializar o descobrimento do Brasil.

Cabral partiu de Portugal com sua grande esquadra no dia 9 de março de 1500.

Atravessou o Oceano Atlântico, que naquela época era conhecido como o Mar Oceano, e no dia 21 de abriu avistou os primeiros sinais de terra: ervas marinhas e pássaros. No dia seguinte, 22 de abril, avistou a própria terra. A armada aportou então num abrigo seguro que foi chamado de Porto Seguro (hoje baía Cabrália, no atual estado da Bahia) e ali permaneceu durante dez dias.


Como disse  Caminha em sua carta: “... Primeiro um monte muito alto e redondo, com muitas serras mais baixas ao sul...”


Ao monte foi dado o nome de monte Pascoal , pela proximidade da festa da Páscoa e à terra, Ilha de Vera Cruz, em nome do rei de Portugal.


No dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa por Frei Henrique Soares, no Ilhéu da Coroa Vermelha.


A 1º de maio foi rezada a segunda missa, agora já em terra firme, e com esse ritual se deu também a posse oficial da terra para Portugal.


A 2 de maio Cabral continuou a viagem em direção às Índias, deixando aqui dois degredados.


O Brasil teve três nomes: inicialmente, Ilha de Vera Cruz, pois supunha-se que se tratava apenas de uma ilha e não de um enorme território; comprovado o erro, passou a ser Terra de Santa Cruz. O nome atual, Brasil, deve-se à madeira cor de brasa, aqui existente, denominada pau-brasil.

 

Os índios do Brasil


Na época do Descobrimento quando os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando início ao processo de ocupação, perceberam que a região era  ocupada pelos povos nativos. A estes nativos os portugueses deram o nome de índios, pois acreditavam ter chegado às Índias.



Mesmo após a descoberta de que não estavam nas Índias, e sim em um território desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças linguístico-culturais. Desta maneira  era mais fácil tornar todos os nativos iguais e tratá-los também de forma igual, já que a finalidade era o domínio político, econômico e religioso.


Ainda que não se tenha um conhecimento exato quanto ao número de sociedades indígenas existentes no Brasil à época da chegada dos europeus, existe estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, algo em torno de 5 milhões de indivíduos.
 O processo de colonização levou à extinção de muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja por meio das guerras, seja em consequência do contágio por doenças trazidas dos países distantes como a gripe, o sarampo e a varíola, que vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, em razão dos índios não terem imunidade natural a estes males, ou, ainda, pela imposição aos índios à nova maneira de viver.
Sem poder enfrentar os portugueses na guerra e não querendo conviver pacificamente com eles, muitos indígenas resolveram fugir para o interior do território, na tentativa de manter seu modo de vida, longe dos invasores. Apesar disso, muitos desses índios acabaram aprisionados e transformados em escravos.

 

A classificação indígena


Os portugueses conheceram primeiro os povos que viviam no litoral. Por terem traços culturais semelhantes entre si, eles receberam dos colonizadores uma denominação geral: Tupi ou Tubinambá.  Os outros grupos que tiveram menor contato, como os povos que habitavam o interior do território e que não falavam a língua que os jesuítas deram o nome de "língua geral" ou "língua mais usada na costa do Brasil", os portugueses deram o nome de  Tapuia.
Esta classificação foi extremamente importante para o registro das informações sobre os índios produzidas pelos portugueses, franceses e outros europeus. Sem os documentos produzidos pelos colonizadores, as crônicas dos viajantes, a correspondência dos jesuítas e as gramáticas da "língua geral" e de outras línguas, não teríamos como saber sobre os nativos, sua cultura e sua história.

Sociedades indígenas


À medida que os colonizadores foram explorando o território, perceberam que essas populações dividiam-se em centenas de povos que falavam línguas distintas, tinham  costumes e hábitos  diferentes.
Estima-se que na época eram faladas cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes.
Para estudarmos os povos indígenas, estes foram agrupados de acordo com as semelhanças existentes entre suas línguas. Desta forma são reunidos povos com características culturais comuns.
A classificação linguística reconhece a existência de dois troncos principais (tupi e macro-jê) e de outras seis famílias linguísticas de significativa importância (aruak, arawá, karib, maku, tukano e yanomami), além de muitas línguas sem filiação definida, não classificadas ou isoladas.
Atualmente essa população está distribuída em aproximadamente 215 etnias, que falam cerca de 170 línguas diferentes, excluindo-se os índios isolados. Muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português e outros falam o português como sua segunda língua.

Aproximadamente 60% da população indígena brasileira vive na região designada como Amazônia Legal, área esta que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica e, que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica, entretanto registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todos os estados brasileiros. Apenas no Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não se encontra grupos indígenas.

Os principais grupos indígenas brasileiros em expressão demográfica são: Tikuna, Tukano, Macuxi, Yanomami, Guajajara, Terena, Pankaruru, Kayapó, Kaingang, Guarani, Xavante, Xerente, Nambikwara, Munduruku, Mura, Sateré-Maué, entre outros.

Grupos indígenas de destaque:


  • Tupis: habitavam principalmente o litoral brasileiro,  desde o Rio Grande do Sul até o Amazonas. Ocuparam também trechos do interior do país. Entre as tribos que formavam esta nação, destacam-se: os tupinambás, os tupiniquins, os mundurucus e os parintintins.

  • Jês ou tapuias: comparado aos outros grupos, era o que se encontrava no mais atrasado estágio de desenvolvimento. Dominavam todo o planalto central; na região que corresponde atualmente ao oeste de Minas Gerais, o Estado de Goiás e do Mato Grosso. Eram encontradas algumas tribos também no Maranhão e no Piauí. Entre suas principais tribos destacam-se: timbiras, aimorés, goitacás, cariris, carijós e caiapós.

  • Aruak: O grupo Aruak ocupava uma extensa zona geográfica compreendida em  parte do Amazonas e a ilha de Marajó. Fora do território brasileiro localizavam-se desde a Bolívia até  a costa setentrional da Venezuela, para o Norte chegaram  até a Flórida e para a o Sul atingiram a região do Paraguai. Eram considerados excelentes navegadores e em estágio bem adiantado de desenvolvimento possuindo agricultura organizada. As principais tribos Aruak em nosso país eram: aruãs, parecis, paumaris, cunibos, guanás e terenos.

  • Karib: O grupo Karib destacou-se como o grupo mais violento. Ocupavam a região do baixo Amazonas e parte do território do Amapá e Roraima. Em razão da prática da antropofagia, eram chamados canibais. Destacam-se: palmelas, pimenteiras, nauquás, bocairis, cotos, mariquitares e crixamas.

Organização social dos índios


Os costumes dos tupis ou tupinambás são os mais conhecidos em razão dos registros feitos pelos os jesuítas e os viajantes estrangeiros durante o Período Colonial. O mesmo, entretanto, não ocorreu com os tapuias, avaliados pelos colonizadores como o exemplo máximo da barbárie e selvageria.
Os índios vivem em tribos. Organização de um grupo de pessoas ligadas entre si por  laços de sangue, com costumes e interesses comuns. Constroem sua aldeia em uma mesma área, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e união entre si.

Os Tupis moravam em malocas. Cada grupo local ou "tribo" tupinambá era composta de cerca de 6 a 8 malocas. A população dessas tribos girava em torno de 200 indivíduos, podendo atingir até 600.



As formas de organização das aldeias indígenas são distintas de um povo para outro. Algumas tribos  preferem construir suas aldeias em forma de ferradura; já outras optam pela forma circular; outros, ainda, constroem uma única habitação coletiva.









As  tribos são compostas de unidades menores que recebem o nome de tabas ou aldeias  e cada uma delas formada por um conjunto de ocas. As ocas localizam-se em torno de uma praça central, a ocara, onde são realizadas as festas, as danças e as cerimônias religiosas. A taba normalmente é protegida por uma cerca de troncos chamada caiçara.


O comando da tribo é de responsabilidade do cacique. Na época do descobrimento era o cacique que conduzia os homens à guerra, à pesca e à caça. Era ele que reunia os índios para as decisões dos negócios mais importantes da tribo: declaração de guerra, mudança de aldeia, etc.
O chefe religioso é o pajé. A ele compete realizar as cerimônias religiosas e manter as tradições  da tribo. Também exerce as funções de sacerdote, médico e professor.
A economia baseava-se na coleta de raízes e frutos e também praticavam a caça e a pesca. Algumas tribos conheciam a agricultura, que era bastante primitiva. Destacava-se principalmente o plantio do milho, mandioca, amendoim e tabaco.
Em razão da economia da coleta os índios eram nômades desta forma era bastante comum os índios invadirem as terras de outras tribos, o que acabava resultando em guerras.
No período da entressafra, os índios faziam objetos de cerâmica e utensílios para o trabalho. Cada índio costumava ter seus próprios instrumentos de trabalho, como seu arco e suas flechas.
As tarefas eram dividas entre os membros  das tribos e, geralmente, obedeciam à seguinte distribuição:


Trabalho das mulheres

Trabalho dos homens

O trabalho agrícola, desde o plantio até a colheita.

 A derrubada do mato e a preparação da terra para o plantio.

A coleta de frutos.

Caçar e pescar.

A fabricação de farinha.

Fabricar arcos, flechas e canoas.

O preparo da comida.

A construção das moradias.

Cuidar das crianças da tribo

Expedições guerreiras.

Tecer redes e trançar cestos

Proteger a tribo.

Para deslocarem-se com maior rapidez, os índios utilizavam a navegação nos rios em canoas ou jangadas. As canoas maiores eram chamadas de igaras e as mais velozes de ubás.


Os índios eram politeístas, isto é, acreditavam em vários deuses, como, por exemplo, Guaraci, o Sol; Jaci, a Lua e Tupã, o raio e o trovão.
Os nativos não possuíam sistema de escrita, no entanto desenhavam figuras de animais, corpos humanos, astros e utensílios.
Entre os tupis, o matrimônio avuncular (tio materno com sobrinha), ou entre primos cruzados, era o mais desejado, entretanto, para casar, o jovem Tupi devia passar por certos testes, o principal deles consistindo em fazer um cativo de guerra para o sacrifício.
Algumas tribos permitem apenas a monogamia, e em outras, a poligamia.
A vida dos grupos locais ou mesmo de "nações" Tupi girava em torno da guerra, da qual faziam parte os rituais antropofágicos. Guerreavam contra grupos locais da mesma nação, entre "nações" e contra os "tapuias".
A guerra e os banquetes antropofágicos reforçavam a união da tribo. Por meio da guerra era praticada a vingança dos familiares mortos, enquanto o ritual antropofágico representava para todos, homens, mulheres e crianças, a lembrança de seus bravos. O dia da execução era uma grande festa.
Nos banquetes antropofágicos, o aprisionado era imobilizado por meio de cordas. Mesmo assim, para mostrar seu espírito guerreiro, precisava enfrentar com bravura os seus inimigos, debatendo-se e anunciando que os seus companheiros logo vingariam a sua morte.


Inimigo amarrado na preparação do sacrifício, segundo descrição de Hans Staden, 1554.

O conhecimento do índio


Os índios por viverem sempre em contato com a natureza a conhecem com propriedade. Muitos destes conhecimentos estão ligados à alimentação. Eles descobriram, por exemplo, que era possível retirar o veneno da mandioca venenosa, tornando-a comestível. Criaram também o instrumento para retirar esse veneno: o tipiti, um longo tubo tecido de fibra vegetal, que é cheio com a mandioca ralada e depois esticado, fazendo com que todo esse líquido venenoso saia  por entre as fibras.
Descobriram também vegetais venenosos que são usados na pesca; dentre eles, o mais conhecido no Brasil é o timbó ou tingui. Quando jogado na água, os peixes começam a boiar e podem ser facilmente apanhados à mão; ele não faz mal a quem come os peixes.
Já o curare, é utilizado na caça. O veneno pode ser sólido, líquido ou pastoso, e cada povo que o utiliza tem sua maneira de fabricá-lo. O curare é utilizado na ponta da flecha e o animal atingido fica paralisado, não consegue respirar e acaba morrendo. O animal envenenado pode ser consumido sem perigo, pois o veneno não é absorvido pelo sistema digestório.
Com o líquido extraído do tronco da seringueira, o látex, alguns índios, especialmente da região Amazônica, fazem bolas e outros objetos. A técnica utilizada pelos nhambiquaras, por exemplo, é a de produzir primeiro uma bola de barro; nessa bola espetam um canudo; depois cobrem a bola com camadas de látex e finalmente, jogam água pelo canudo, assim dissolvem e retirar o barro, em seguida,  tiram o canudo e fecham o buraco com látex.
Todo esse conhecimento é fruto da coexistência com a natureza e adquirido, na prática,  desde a infância.

 Alianças com os colonizadores


Os índios reagiram de formas distintas à presença dos colonizadores e à chegada de invasores, como os holandeses e franceses. O apoio indígena foi crucial para a vitória da colonização portuguesa.
Com este apoio, contudo, as lideranças indígenas tinham seus próprios objetivos: lutar contra seus inimigos tradicionais, que, por sua vez, também se aliavam aos inimigos dos portugueses (franceses e holandeses) por idênticas razões. Alguns exemplos das alianças com os portugueses:
- guerreiros temiminós liderados por Araribóia se aliaram aos portugueses para derrotar os franceses na baía de Guanabara, nos anos 1560, que recebiam apoio dos Tamoios.
- chefe tupiniquim Tibiriçá, valioso para o avanço português na região de São Vicente e no planalto de Piratininga. Combatia rivais da própria "nação" Tupiniquim e os "tapuias" Guaianá, além de escravizar os Carijós para os portugueses.
- o chefe potiguar Zorobabé, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Aliou-se aos franceses, em fins do século XVI, e aos portugueses, tendo sido recrutado para combater os Aymoré na Bahia e até para reprimir os nascentes quilombos de escravos africanos.
- o potiguar Felipe Camarão, a mais notável líder indígena no contexto das guerras pernambucanas contra os holandeses no século XVII. Camarão combateu os flamengos, os tapuias e os próprios potiguares que, ao contrário dele, passaram para o lado holandês, recebendo por isso o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo, o privilégio de ser chamado de "Dom" e pensões régias, entre outros privilégios. Diversas lideranças pró-lusitanas receberiam antes e depois de Camarão privilégios similares, criando-se no Brasil autênticas linhagens de chefes indígenas condecorados pela Coroa por sua lealdade a Portugal.

Resistência aos colonizadores


Alguns grupos moveram inúmeros ataques aos núcleos de povoamento portugueses. Entre estes, os Aymoré, depois chamados de Botocudos, foram um constante flagelo para os colonizadores durante o século XVI, na Bahia.
Entre os episódios célebres de resistência ou represália, ficaram registrados:
- o do donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, devorado pelos Tupiniquins, em 1547;
- o do jesuíta Pero Correa, devorado pelos Carijós, na região de São Vicente, em 1554;
- o do primeiro bispo do Brasil, D.Pedro Fernandes Sardinha, em 1556, devorado pelos Caetés, após naufragar no litoral nordestino.
Alianças com invasores contra os colonizadores  também ocorreram. Nações inteiras escolheram por se aliarem aos inimigos dos portugueses.
- os Tamoio, no Rio de Janeiro, fortes aliados dos franceses nas guerras dos anos 1550-60;
- os Potiguar, boa parte deles combateu com os franceses durante algum tempo na Paraíba e atual Rio Grande do Norte, e por ocasião das invasões holandesas em Pernambuco, onde forneceram assistência aos flamengos, tornando célebre lideranças como a de Pedro Poti e de Antônio Paraupaba.

Índios isolados


Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.
Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de conseguirem sobreviver escondendo-se para sempre.
Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. No entanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.
No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Política indigenista


As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do sistema de aldeamento. Neste combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.
No quadro abaixo podemos acompanhar, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios.

1570

Primeira lei contra o cativeiro indígena

Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa"

1609

Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil

Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos

1686

Decretação do "Regimento das Missões"

Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará

1755

Aprovado o Directorio, que visava, através de medidas específicas, a integração do índio na vida da colônia.

Proibia definitivamente a escravidão indígena

1758

Fim da escravidão indígena: Directorio foi estendido a toda a América Portuguesa.

Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos, vassalos da Coroa.

1798

Abolido o Directorio

O espírito "integrador" desse Directorio conservaria a sua força na legislação do Império Brasileiro

1845

Aprovado o Regulamento das Missões

Renova o objetivo do Directorio, e visava, portanto, a "completa assimilação dos índios"

1910

Criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI

O Estado republicano tutelou os indígenas

1952

Rondon criou o projeto do Parque Nacional do Xingu

Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas

1967

Criação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas

1979

Criação da União das Nações Indígenas

Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988

 

Os primeiros trinta anos


Em primeiro lugar, é importante saber que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos políticos:

  • colonial: inicia-se com o Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse período termina com a proclamação da Independência, em 7 de  setembro de 1822.

  • monárquico: após a independência, foi adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o Segundo Reinado, exercido por D. Pedro II.

  • republicano: inicia-se com a proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República Velha (1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República Nova (de 1945 em diante).

Do longo período colonial, veremos agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.

Deve-se isto ao fato de Portugal, mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário. Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes estabeleciam feitorias no litoral.

Colonizar significa mais do que isso: envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.

 

As expedições


O primeiro tipo de expedições que Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras.
           

 

Primeira Expedição (1501)


Com o objetivo de fazer uma exploração geográfica da terra, em 1501 foi enviada a primeira expedição, comandada por Gaspar de Lemos e contando com a participação de Américo Vespúcio. Tocou o Brasil na altura do Rio Grande do Norte e, costeando o país denominou uma série de acidentes geográficos: Cabo de São Roque, Cabo de Santo Agostinho, Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos, Rio de Janeiro, entre outros.

 

O arrendamento (1502)


As perspectivas de aproveitamento econômico do Brasil não eram boas. Ausentes as especiarias, o ouro e a prata, um único produto despertou o interesse, o pau-brasil, útil à indústria de tintas. Desde o início, sua exploração foi considerada monopólio real, mas em 1502 Portugal resolveu arrendar sua extração a mercadores de Lisboa, os cristãos-novos.

O prazo de arrendamento era de três anos. Constava do contrato a obrigatoriedade do arrendatário de enviar anualmente uma expedição de seis navios, a fim de explorar 300 léguas da costa e estabelecer feitorias fortificadas. No ano seguinte, Fernão de Noronha assinou o contrato e arrendamento.

 

Segunda Expedição (1503)


Uma nova expedição exploradora foi organizada em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho. Américo Vespúcio, que já havia participado da expedição anterior, era o comandante de uma das embarcações.

Tocaram o Brasil na Ilha de São João, que mais tarde foi chamada de Fernão de Noronha. Ali a nau capitânia naufragou e a expedição se dividiu. Américo Vespúcio viajou rumo ao Sul, fundando uma feitoria e um forte em Cabo Frio.

Organizou a primeira entrada ao interior do Brasil. Depois de alguns meses, carregou seus navios de madeira pau-brasil e regressou a Lisboa.

Gonçalo Coelho, ao que tudo indica, também atingiu o Rio de Janeiro,  regressando, em seguida, a Portugal.


Pau-brasil


A fim de não deixar o Brasil totalmente abandonado, Portugal  iniciou a exploração de vários produtos naturais da colônia: madeira, especiarias, sementes, ervas medicinais, alguns animais, etc. Esses produtos eram muitas vezes obtidos dos índios em troca de alguns presentes: colares, pentes, machados. De todos os produtos naturais, o que mais significado teve foi o pau-brasil. Contudo, sua exploração não representou atividade  marcante na história da colônia, pois não provocou a colonização da terra, nem a  fixação de povoamentos.

Sua procura se deve ao fato de extraírem dele uma tinta de cor vermelha, muito usada como corante na indústria de tecidos.

A exploração desse produto era rudimentar e predatória. A madeira era cortada pelos índios e empilhada nas praias em grandes armazéns. Os navios que aqui chegavam levavam-na  para a Europa.

As florestas litorâneas de pau-brasil se estendiam do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro, sendo que Pernambuco, Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior  concentração do produto.



O pau-brasil só podia ser explorado com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era monopólio (link dicionário) do rei.

Esse privilégio era dado pelo rei, que, em troca, ficava com boa parte dos lucros.

A extração do pau-brasil foi realizada em diversas partes do território. Quando o pau-brasil acabava num lugar os comerciantes passavam a explorá-lo em outro e, assim, iam derrubando as florestas. Como essa atividade não exigia que os europeus se fixassem na América, nos primeiros trinta anos não foram construídos povoados, apenas construções fortificadas chamadas feitorias, em alguns pontos do litoral, para defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da terra.

As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo.
Em conseqüência da pressão exercida pelas freqüentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.

A primeira ocorreu em 1516 e, a segunda, em 1526. Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa.

Ambas mostraram-se insuficientes para combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira, diante da vasta extensão do litoral. O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)."

Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne. Acreditavam nos mitos existentes, incorporando-os à sua maneira de viver, como é o caso daquele homem que passou a se julgar um tamanduá. Enfurnava-se, de quatro, em todos os buracos, à cata de formigas, seu alimento predileto. Outros, ao contrário, revoltaram-se e impuseram sua vontade, como o bacharel de Cananéia. Havia, ainda, tipos intermediários, que conviviam com os nativos e com eles estabeleciam laços familiares. Casavam e tinham filhos com as índias, constituindo, na maioria das vezes, numerosa família, composta de várias mulheres e de um grande número de filhos mamelucos (link dicionário)


 A Colonização Acidental


Dentre os inúmeros homens que viviam no Brasil destacaram-se Diogo Álvares Correa, o Caramuru, e João Ramalho. Caramuru, desde o seu naufrágio, em 1510, até a sua morte, em 1557, viveu na Bahia, sendo muito respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres indígenas, entre elas Paraguaçu, filha do principal chefe guerreiro da região. Com ela teve muitos filhos e filhas, das quais duas se casaram com espanhóis, moradores da mesma região. João Ramalho, por sua vez, não se sabe se era náufrago, degredado, desertor ou aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios Guaianá, na região de São Vicente. Casou-se com Bartira, filha do maior chefe guerreiro da região. Tiveram vários filhos e filhas, as quais se casaram com homens importantes.

Caramuru e João Ramalho possuíam algumas características em comum: muitas concubinas, muitos filhos, poder e autoridade entre os indígenas. Protegiam os europeus que chegavam em busca de riquezas e, com eles, realizavam negócios. Também socorriam os que naufragavam em seus domínios, fornecendo-lhes escravos, alimentação, informação, pequenas embarcações e guarida. Em troca, recebiam armamentos, moedas de ouro, vestimentas e notícias sobre o mundo europeu. Graças à obediência que os índios lhes tinham, os expedicionários portugueses foram recebidos de forma hospitaleira, e obtiveram importantes informações sobre a terra.

Caramuru e João Ramalho integram um grupo de homens fundamentais na colonização do Brasil. Além de participarem ativamente nesse processo, ainda que de forma acidental, prepararam e facilitaram o estabelecimento da colonização oficial das terras portuguesas na América. A Coroa, reconhecendo o importante papel desses homens, atribuiu-lhes funções oficiais. João Ramalho, por exemplo, em 1553, foi nomeado capitão da vila de Santo André por Tomé de Sousa, o primeiro governador geral do Brasil.

Os jesuítas procuravam também se aproveitar do relacionamento desses homens com os indígenas, para concretizar a missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, esses portugueses aventureiros representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos índios, e o civilizado, dos europeus.


Neste período de colonização acidental, inúmeras feitorias se estabeleciam em diferentes pontos do litoral. Alianças eram firmadas e os contatos entre portugueses e índios tornavam-se mais sistemáticos e freqüentes. Estas estratégias, entretanto, não se mostravam suficientes para assegurar a Portugal o domínio sobre suas terras. Não garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em toda a sua extensão.


O rei francês, Francisco I, insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio ibérico sobre as terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A Coroa francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse.


Para solucionar esta questão de forma definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma política de colonização efetiva do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um deles foi o declínio do comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante na economia portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de Flandres, atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos espanhóis, de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia estimulou o interesse dos portugueses pelo novo território, reforçando a idéia de um "eldorado" promissor para os negócios de Portugal.

 

A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)


Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador", organizou uma expedição ao Brasil. A esquadra de cinco embarcações, bem armada e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes. Comandada por Martim Afonso de Sousa, tinha uma tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento do "grande desertão", as terras brasileiras. Para isto traziam ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.

 

Martim Afonso possuía amplos poderes. Designado capitão - mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.

Durante dois anos o Capitão percorreu o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar ao litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da Prata. Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia, o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente, região do atual estado de São Paulo.

Diogo Álvares Correa, o Caramuru, João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias (link para anexo)e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como donatários.

Enquanto Portugal reorganizava sua política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e os incas, no atual Peru.



 

 




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