FormaçÃo de profissionais da educaçÃo infantil: um estudo comparado brasil argentina



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FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL - ARGENTINA

Autora: Janayna Alves Brejo

Orientador: Luis Enrique Aguilar

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Programa de Pós-graduação em Educação – Doutorado

Campinas- São Paulo- Brasil (Maio-2009).


Área Temática: Estudios comparados de reformas educativas nacionales

Palavras-chave: Estudo Comparativo; Educação Infantil; Formação de Profissionais


Introdução
Este trabalho é parte constitutiva de pesquisa em andamento que tem como eixo a realização de um estudo comparativo entre Brasil e Argentina sobre a formação de profissionais da educação infantil, a partir da análise da política educacional. Toma-se como base, diversos estudos que apontam que muitos problemas de aprendizado que ocorrem na idade adulta podem ser resultado do não desenvolvimento de habilidades essenciais na educação inicial.

A oportunidade de ter realizado uma pesquisa sob o formato de um Estado do Conhecimento1 sobre a Formação de Profissionais da Educação Infantil no Brasil, no período de 1996 a 2005, no curso de Mestrado, permitiu-me investigar e discutir aspectos da formação, tendo como base a produção de brasileira de dissertações de mestrado e teses de doutorado inseridas no banco de teses da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O estudo levou-me a analisar e constatar algumas contribuições, lacunas, reflexões e recomendações expressas nesses trabalhos acadêmicos sobre o campo da Educação Infantil.

Para tanto, foram analisados um total de 558 resumos, sendo 457 em nível de mestrado e 101 em nível de doutorado, na busca de compreender as principais preocupações e perspectivas dos pesquisadores sobre a questão da formação que hoje é vista como um dos pilares para mudança da qualidade do ensino.

Deste modo, o intuito da pesquisa foi,
investigar a Formação de Profissionais da Educação Infantil, como parte de uma política educacional, que influencia diretamente a atuação profissional e conseqüentemente a aprendizagem das crianças. Tal formação, ao meu ver, precisa ser entendida como contínua, inserida em um fazer pedagógico em que o profissional encontra-se em constante aprendizado. [...], essa formação implica em atividades de aperfeiçoamento de forma ampla e complexa, dentro e fora do ambiente escolar, envolvendo estudo e pesquisa capazes de colaborar para sua evolução gradativa docente, considerando sua identidade pessoal, sua prática em sala de aula e não somente os cursos dos quais participa. (BREJO, 2007, p.3).
O que se pôde constatar foi que as produções analisadas discutem a qualidade do ensino, diretamente ligada à formação do profissional de Educação Infantil, uma vez que consideram que somente por meio de uma sólida formação, o educador constrói o arcabouço necessário para oferecer um ensino adequado para pequena infância.

Desta trajetória, decorreu a intenção de aprofundamento dos estudos realizados e o interesse em desenvolver uma pesquisa que contemple um outro país da América Latina, em especial a Argentina, na busca de compreender como vem sendo tratada a questão da formação do profissional da educação infantil nesse país, uma vez que Brasil e Argentina apresentaram resultados bastante similares no último PISA (Programa Internacional para Avaliação de Alunos) realizado em 2006.

De acordo com reportagem do Estadão on line2 , na área de ciências o Brasil alcançou 390 pontos e a Argentina 391. Já no âmbito da leitura, o Brasil obteve 393 pontos e Argentina 374. No campo da matemática, o Brasil (ao lado da Colômbia) somou apenas 370, classificando-se como o pior colocado entre os países sul-americanos, em que a Argentina obteve 381 pontos.

No entanto, apesar do PISA ser realizado junto a alunos de 15 anos de idade, sabe-se que


Sob o ponto de vista da Educação Infantil, antes mesmo das pesquisas sobre o cérebro, já se haviam constatado sensíveis progressos nos níveis de aprendizagem e desenvolvimento das crianças que freqüentaram a educação pré-escolar. Um estudo significativo nesse aspecto foi feito pelo Projeto Pré-Escolar High/Scope Perry, em Michigan, nos Estados Unidos, que acompanhou crianças de famílias de baixa renda desde a época que participaram do projeto pré-escolar, com 3 ou 4 anos, até os 27 anos. A avaliação longitudinal demonstrou que o grupo que recebeu atendimento pré-escolar obteve, a longo prazo, níveis mais altos de instrução e renda, e menores índices de prisão e delinqüência. (FONTES para a educação infantil. Brasilia: UNESCO; São Paulo: Cortez; São Paulo: Fundação Orsa, 2003, p.18).
Considerando esses aspectos, segundo Kerstenetzky3 (2008), muitos problemas de aprendizado que ocorrem na idade adulta, podem ser resultado do não desenvolvimento de habilidades na pequena infância, ou seja, na Educação Infantil, habilidades essas, que são fundamentais para que a criança consiga avançar dos conhecimentos simples para os mais complexos. Dessa maneira,
estudos mostram que as habilidades cognitivas são desenvolvidas nos primeiros anos de vida e que, quando não o são, a probabilidade de se conseguir compensar isso por meio de investimentos em níveis mais avançados de escolaridade é muito baixa” (KERSTENETZKY, 2008, p. 50).
Para tanto, conhecer e realizar uma análise sobre a formação dos profissionais de educação infantil no Brasil e na Argentina permitirá o aprofundamento das reflexões já realizadas e conseqüentemente uma contribuição aos estudos disponíveis.
Referencial Teórico
Para fundamentar teoricamente a pesquisa tomaremos como base os estudos desenvolvidos por autores como: Campos (1999; 2006), Cerisara (2002; 2004), Khishimoto (1998; 1999; 2000; 2003; 2004), Kramer (1994; 1996; 2006), Nascimento (1999; 2001; 2003; 2005) e Rocha (1999; 2001) que tratam de assuntos relativos à Educação Infantil e à formação de seus profissionais e/ou professores da área, bem como dos estudos daqueles que trabalham com assuntos relativos à educação comparada, entre eles: Aguilar (2000; 2002); Krawczyk e Viera (2006); Rosar e Krawczyk (2001) e Valles (1999).

Deste modo, por tratar-se de uma pesquisa de cunho comparativo, teremos como foco principal a compreensão da influência dos cenários: político, social e econômico (interno e externo) no perfil e na orientação das políticas de formação do profissional da Educação Infantil no Brasil e na Argentina, observando que


a comparação em termos internacionais [configura-se como] uma forma de auto-reconhecimento [...] um desafio que significa analisar uma realidade que se encontra fortemente permeada por questões histórico-culturais, que pertencem às origens como cidadãos da América Latina, e que afetam o olhar quando se procura identificar alguns padrões de referência que fujam dessa assimetria histórica. (AGUILAR, 2000, p.3).
Nessa direção, como a opção foi realizar um estudo comparado sobre a formação de profissionais da Educação Infantil no Brasil e na Argentina, buscaremos apoio teórico em Aguilar (2000), assim como em outros autores que possuem intimidade com tal vertente de pesquisa.
Objetivos
 Analisar a estrutura e a organização dos sistemas de ensino, identificando a configuração que as políticas educacionais lhes impuseram no Brasil e na Argentina na última década (1999-2009).
 Reconhecer, nessa estrutura, as políticas educacionais com foco na formação de profissionais da Educação Infantil em cada país.
 Descrever e analisar a influência dos cenários: político, social e econômico (interno e externo) no perfil e na orientação das políticas de formação do profissional da Educação Infantil no Brasil e na Argentina.
 Descobrir e destacar a concepção de profissionais para a Educação Infantil presente nessas políticas de formação.
 Analisar e comparar os processos de implementação das políticas de formação dos profissionais da Educação Infantil focando programas ou projetos específicos de cada país.
Metodologia
O objetivo desta pesquisa é, portanto, desenvolver um estudo comparativo entre Brasil e Argentina sobre a formação de profissionais da educação infantil, analisando a política educacional de cada país, a partir de leis, decretos, resoluções, pareceres, entre outros documentos oficiais dos dois paises, bem como de dados produzidos por organismos internacionais: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial, além de extensa bibliografia que trata do assunto.

Pretende-se realizar uma investigação de cunho qualitativo, tendo como abordagem um estudo comparativo, na busca de descrever, analisar e compreender a realidade da política de formação dos profissionais da primeira infância no Brasil e na Argentina.

Os estudos de Aguilar (2000) configuram-se como o principal referencial teórico-metodológico que orientará a pesquisa. Deste modo, para desenvolver a análise serão empregados como recursos:
O exame simultâneo, com a finalidade de conhecer as semelhanças e diferenças, ou as relações que delas se desdobram [...]. Trata-se de entender o outro a partir de si mesmo e, por exclusão, perceber-se na diferença (p.2); [e] A reconstrução dos cenários, como nova construção de realidade e atmosfera histórico-social dos locais onde decorrem os fatos a serem analisados, é metodologicamente uma possibilidade de reinterpretar o quantitativo, proporcionando-lhe um perfil qualitativo (p.5).

Em termos específicos, tem-se a intenção de, por meio de um estudo comparativo, investigar as dimensões, os significados e as contradições do sistema educacional vigente tanto no Brasil, quanto na Argentina, na busca de entender como vem ocorrendo o processo de implementação de políticas para a formação dos profissionais de educação infantil.

Para tanto, em primeiro lugar, serão selecionadas fontes bibliográficas que tratam do estudo comparativo, isto é, o que significa, qual a sua proposta e como pode ser sistematizado. Esse levantamento se aterá à coleta de artigos científicos, livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado e pesquisas recentes, na medida em que “isto reforça a idéia da constituição de um campo de estudos subsidiado e dilemático do ponto de vista do seu estatuto teórico-metodológico” (Ibidem, p.7).

Em segundo lugar, se buscará “fontes bibliográficas com relação à formação de professores e/ou profissionais da Educação Infantil” (BREJO, 2007, p.14), provenientes tanto do Brasil como da Argentina.

A partir desses estudos, tem-se a intenção de trabalhar com a questão da “simultaneidade (com a focalização de fatos acontecidos ao mesmo tempo ou quase ao mesmo tempo)” [e com] a reconstrução dos cenários [...] dos dois países comparados (AGUILAR, 2000, p. I), procurando responder às seguintes questões e outras que poderão surgir no decorrer da pesquisa:

De que profissional precisamos para a Educação Infantil no Brasil? E na Argentina? Qual a concepção de profissional para a Educação Infantil presente em cada país?Quais pressupostos teóricos e metodológicos e alternativas de qualificação orientam ou devem orientar a formação dos profissionais em cada país? Qual a influência do cenário político, social e econômico no educacional, e consequentemente, na formação do profissional da Educação Infantil? Como ocorre a implementação de políticas de educação no Brasil? E na Argentina?

Para tanto, faz-se necessário “o estudo das realidades nacionais a partir de uma perspectiva analítica e explicativa” (KRAWCZYK; VIEIRA, 2006, p.675), tendo o seu ambiente natural como fonte dos dados, ou seja, para que o pesquisador realize o estudo comparativo aqui proposto, será fundamental que sua investigação ocorra de maneira presencial tanto no Brasil, como na Argentina.

Como procedimentos de pesquisa, serão utilizados:

- A pesquisa bibliográfica “desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 1994, p.48);

- A pesquisa documental, em que “cabe considerar que, enquanto na pesquisa bibliográfica as fontes são constituídas, sobretudo por material impresso localizados nas bibliotecas, na pesquisa documental as fontes são muito mais diversificadas e dispersas” (Ibidem, p. 51).

Deste modo, farão parte das fontes documentais: leis, pareceres, decretos e resoluções, dos dois países, bem como os documentos oficiais elaborados no Brasil pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação e, na Argentina, pelo Ministério de Educación e pelo Consejo Federal de Educación.

Cabe verificar ainda, após conhecermos a estrutura de decisão da política educacional em cada país, o papel da Secretaria de Educação Básica que zela, no Brasil, pela Educação Infantil e pelos Ensinos Fundamental e Médio, bem como as atribuições da Direção Nacional de Gestão Curricular e Formação Docente, na Argentina, responsável pela Educação Inicial e pela EGB (Educação Geral Básica), órgãos em que acreditamos haver, um arcabouço documental capaz de apontar os caminhos de implementação das polícias de formação para os profissionais da pequena infância.

Por fim, cabe então ressaltar que todo o percurso da investigação estará centrado na pesquisa documental, a partir da qual serão respeitadas as “técnicas de lectura y documentación” (VALLES, 1999, p. 109), por acreditamos que
la revisión de la literatura (que supone estar al dia de lo publicado sobre el tema que se pretende investigar) y la utilización de lãs estadiísticas existentes [...], son tareas siempre presentes en la realización de estudios cuantitativos y cualitativos. Sin embargo, no se agotan ahí las posibilidades de la investigación documental. De hecho, la expresión más característica de esta opción metodológica se encuentra en los trabajos basados en documentos recogidos em archivos (oficiales o privados); documentos de todo tipo, cuya elaboración y supervivencia (depósito) no há estado presidida, necesariamente, por objetivos de investigación social. (Ibidem, p.109).
Desenvolvimento
Observa-se no Brasil, a partir dos anos de 1990, sobretudo após a promulgação da LDB (Lei n. 9394/96), um grande movimento em prol da melhoria da qualidade do ensino, em conseqüência disso, uma nova estratégia foi adotada pelo Ministério da Educação visando integrar todos os níveis educacionais no país, isto é, em união com a Capes pretende-se investir na formação inicial e continuada dos docentes que lecionam na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio).

Tal iniciativa encontra-se claramente descrita entre os objetivos do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (2008-2010) da Capes, que atuará segundo Ristoff (2008), “também na reformulação curricular dos cursos de formação de professores, no estabelecimento de diretrizes para criação de planos de carreira e de formação continuada desses profissionais (p.51)”.

Desta maneira, haverá um vínculo constante entre educação superior e educação básica, uma vez que a proposta é criar um sistema nacional público de formação de professores, em que o governo Federal, por meio da CAPES, pretende assegurar uma formação mais sólida para os profissionais do ensino básico, a fim de alcançar melhores níveis de qualidade no ensino, que
[...] somente poderá ser alcançada, se for promovida, ao mesmo tempo, a valorização do magistério. Sem esta, ficam baldados quaisquer esforços para alcançar as metas estabelecidas em cada um dos níveis e modalidades de ensino.

Essa valorização só pode ser obtida por meio de uma política global de magistério, a qual implica simultaneamente, a formação profissional inicial; as condições de trabalho, salário e carreira; a formação continuada (Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001).

Preocupação semelhante com relação à formação dos profissionais da Educação nota-se também na Argentina. No que se refere à “Educación Inicial4”, eixo de análise da presente pesquisa, observa-se que o país estabeleceu metas a serem cumpridas até o ano de 2010, estando entre elas a:
1. Capacitación dirigida a equipos de conducción de Nivel Inicial: Se trata de iniciar el tratamiento de temáticas referidas a la gestión institucional y curricular con el propósito de generar reflexión pedagógica entre colegas que asumen tareas de dirección de Jardines de Infantes como asítambién supervisores.

El dispositivo de esta capacitación contempla una jornada de cuatro días com la modalidad de talleres organizados en tres ejes: los saberes específicos del

nivel, la problemática del mundo contemporáneo y la reflexión pedagógica.

La idea es plantear allí un trabajo de campo a realizarse en las instituciones que los colegas dirigen para concluir luego de tres meses en la presentación de los mismos en el marco de un Ateneo de dos días de trabajo.

Este espacio propicia el intercambio y la reflexión sobre las principales problemáticas que atraviesan a las prácticas de enseñanza en el Nivel Inicial como así también sobre la especificidad del rol de los equipos de conducción.

2. Escuelas Itinerantes dirigidas a docentes y equipos de conducción

3. Cine y Formación Docente implementados tanto como pre o post Itinerante o como formato de capacitación independiente.

Al mismo tiempo se elaborarán otros formatos de capacitación docente conjuntamente con las Direcciones de Nivel Inicial de las jurisdicciones teniendo en cuenta las problemáticas, los tiempos y las necesidades que se planteen5.


Diante disso, identifica-se também na Argentina que a chamada Educação Inicial necessita de uma atenção maior no campo formação de seus profissionais, uma vez que existem metas a serem alcançadas em função da qualidade do ensino até o ano de 2010.

Considerando o sistema educacional dos dois países, com relação à Educação Infantil no Brasil e, Educação Inicial na Argentina, constata-se duas diferenças pontuais: No Brasil é direito da criança (de zero a cinco anos de idade) a freqüência na Educação Infantil, mas “a não obrigatoriedade da Educação Infantil, no país ainda se vê frente ao perigo de retardar o acesso” (NASCIMENTO, 2003, P.118), uma vez que este nível de ensino pode estar longe de ser universalizado. Deste modo,


o que se tem observado é que o atendimento em pré-escolas e principalmente em creches no país, não apresenta no momento, condições de universalização, uma vez que [essa] faixa [...] não está sendo realmente colocada como prioridade” (BREJO, 2007, p.65).

Por outro lado, na Argentina, país em que a Educação Inicial abarca crianças de quarenta e cinco dias até cinco anos de idade, a universalização já teve início com as crianças de cinco anos, uma vez que o último ano tornou-se obrigatório. Na cidade de Buenos Aires, por exemplo, o ensino é obrigatório para as crianças de quatro anos.

Observa-se então, que a Educação Inicial na Argentina, encontra-se parcialmente universalizada, fato este que ainda não ocorre no Brasil.

Assim, é no terreno destas reflexões que a presente pesquisa ganha corpo, uma vez que se pretende conhecer, analisar e discutir a política de formação do profissional de Educação Infantil tanto do Brasil como da Argentina, procurando


aprofundar análise através da comparação da realidade de cada país, descobrindo semelhanças e diferenças, inferindo seus desdobramentos e tentando compreender no tempo e no espaço as mudanças decisivas [...]” (AGUILAR, 2000, p.11).

Neste sentindo, pretende-se considerar os estudos já realizados durante o curso de mestrado, avançando na relação intrínseca da questão da formação dos profissionais da Educação Infantil e a relação direta desta com a política educacional do Brasil e da Argentina.

Diante das questões apontadas acredita-se, assim como Rosar e Krawczyk (2001), na necessidade de
aprofundar a análise da relação Estado-sociedade nos processos de constituição das políticas educacionais, bem como identificar de que modo se desenham os novos espaços público e privado, no bojo das contradições que se estabelecem entre o sistema educacional, o sistema político e a organização social, buscando reconhecer nessas contradições os elementos da cultura nacional e os elementos que resultam das orientações impostas pelos organismos internacionais (p.33).
Conclusões
Enfim, ao desenvolver este estudo, procura-se realizar uma análise de política que revele o que os governos brasileiro e argentino estão fazendo, porque estão fazendo e que resultados as ações desenvolvidas vem apresentando, no que se refere à formação dos profissionais da Educação Infantil.

Deste modo, estando a pesquisa inserida no campo da Educação Comparada, pretendemos realizar uma investigação de cunho qualitativo, na busca de descrever, verificar e analisar a realidade da política de formação desses profissionais, em cada país.

Vislumbra-se assim, contribuir para que a primeira etapa do ensino seja reconhecida como essencial na vida escolar de qualquer criança, impulsionando a formulação e a implementação de políticas, que valorizem e corroborem para a qualidade da formação profissional.


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Estadão on line

< http://www.estadao.com.br >
Fundação Orsa


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira


Ministério da Educação


Ministerio de Educación (Argentina)


Portal do Mercosul Educacional


Universidad Nacional de Córdoba

< http://www.unc.edu.ar/>


Dados do autor:

Janayna Alves Brejo.

Endereço Residencial: Rua Soares de Camargo, 94/34. Bairro: Boqueirão.

Cidade: Santos. Estado: São Paulo. País: Brasil.

Telefones: (13) 3324-9201 (residencial) / (13) 8143-4284 (celular)

Endereço eletrônico: janaynaal@yahoo.com.br
Doutoranda em Educação na área de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, tendo como Orientador o Prof Dr. Luis Enrique Aguilar (Endereço eletrônico: luis.aguilar@merconet.com.br).


1 São “pesquisas de caráter bibliográfico, com o objetivo de inventariar e sistematizar a produção em determinada área do conhecimento (chamadas, usualmente, de pesquisas do “estado da arte”), são recentes, no Brasil, e são, sem dúvida, de grande importância, pois pesquisas desse tipo é que podem conduzir à plena compreensão do estado atingido pelo conhecimento a respeito de determinado tema – sua amplitude, tendências teóricas, vertentes metodológicas. Essa compreensão do estado do conhecimento sobre um tema, em determinado momento, é necessária no processo de evolução da ciência, a fim de que se ordene periodicamente o conjunto de informações e resultados já obtidos, ordenação que permita a indicação das possibilidades de integração de diferentes perspectivas, aparentemente autônomas, a identificação de duplicações ou contradições, e a determinação de lacunas ou vieses” (SOARES, 1989, p.3).

2 Coluna Vida e Educação. Estadão on line (04 dez 2007). Disponível em: < http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid90130,0.htm> Acesso em 26 abril 2009.


3 Fonte: Procuram-se mestres. In: Ciência Hoje (Revista de Divulgação Científica da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Rio de Janeiro, n.250, p. 48-51, 2008.


4 A primeira etapa da educação na Argentina é chamada de Educação Inicial. Atende crianças a partir dos quarenta e cinco dias até cinco anos de idade.

5 ARGENTINA. Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnologia. Dirección Nacional de Gestión Curricular y Formación Docente. Nivel IniciaL. Programación 2006.





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