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pos podem ser considerados o de Simão de Toledo Piza, foragido

em São Paulo da Justiça do Reino e o de Antônio Cubas. Este "foi

#

juiz ordinário em Santo André embora estivesse cumprindo pena



de degredo no Brasil",30 recorda o historiador Afonso de Taunay

citado pelo autor do sugestivo ensaio que e 0 Munícípio no Bras~1.

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372 GILBERTO FREYRE S013RADOS E NjucANiBos - 2.' Tomo 37



Aliás e ainda do Sr. Afonso de Taunay o registro do fato de que

tendo sido eleito juiz ordinário outro degredado, Antônio Proença,

recusou-se a aceitar o cargo, alegando sua situação. A Câmara,

porém, evidentemente reconhecendo em Proença qualidades de

"civilidade", "cortesia", "política" e "instrução", semelhantes às

proclamadas em Campos pela voz de Taques, não reconheceu

a escusa, empossando o degredado no cargo ilustre.

Dos mecânicos, salienta o Sr. Edmundo Zenha, no seu referido

ensaio do mesmo modo que Afonso de E. Taunay em sua

~ria Seiscentista da Vila de São Paulo que, embora por "dis-

posições legais" e "costumes metropolitanos", não pudessem "exer-

cer cargo algum no conselho" e nem formar na 'ordem dos ho-

mens-b~ris", mais de uma vez aparecem entre os eleitos. Também

essa outra rigidez, venceu-a o meio brasileiro naquelas primeiras

áreas de convivência urbana onde madrugaram entre nós aco-

modações e transigências de sentido democrático.

Lembra o historiador Taunay que eleito a 8 de agosto de 1637

procurador da Câmara de São Paulo Manuel Fernandes Gigante,

'foi suspeito de mecanismo"; logo, porém, declarou que "não o

era"; e mais: que se o fosse "desistia doje para sempre do officio",

motivo pelo qual-informa o historiador após recolher palavras

tão expressivas do antigo mecânico a quem a eleição enobrecera-

"se viu aceito".31 Neste como noutros casos se reflete o fato de

que, atingida pelo mecânico ou pelo pequeno taverneiro certa

estabilidade econômica, podia ele repugnar o ofício manual ou

a bodega e ser eleito para a Câmara ou elevado a alcaide. Re-

pUdio que parece nem sempre ter se verificado, senão como

renúncia de boca.

Em 1636 a mesma Câmara de São Paulo se viu obrigada a re-

preender o alcaíde Domingos Machado por continuar, depois de

alcaide, a vender pão e vinho. Que "usasse da nobresa que Sua

Magestade lhe dava"32_lhe dizia a Câmara, tornando claro o pro-

cesso de enobrecimento por que passava no Brasil do seculo XVII

o mecânico ou o pe ueno taverneiro e que era o de renuncia,

quando eleito para a~gum cargo del-Rei, da atividade conside-

rada vil. Evidentemente, porém, havia quem desejasse continuar

taverneiro, já sendo alcaide,31 combinação considerada escandalosa

por aqueles elementos de comunidade mais ortodoxos em suas

noções européias de classe.

Será que se passava o mesmo noutros meios urbanos brasi-

leiros da época? Em Olinda, por exemplo? Ou em Salvador? Ou

no Rio de janeiro? Ou em São Luís? justamente a respeito de

São Luís recorda o historiador paulista a informação do inglês

Southey de que em 1685 havia na cidade "mais de mil portu-

n ' "Muitos dentre esses eram fidalgos", informa o minu-

gueses .


cioso Southey que acrescenta:quem quer que servia

com alguma patente de ordenfosse por três meses

#

somente, adquiria nobreza, gde distinções sobre



o povo mas também de certos privilégios que tornavam o aumento

desta classe em detrimento do EstadJ. E em Tapuitapera, ao

"lado oposto da baia [ .... ] tanto se haviam multiplicado os no-

bres em consequência do serviço da ordenança que a Irmandade

da Misericórdia, composta de mecânicos e jent de baixa esfera,

le

teve de extinguir-se por se haverem afina nobilitado todos os



irmãos".3'

Nas cidades do Norte, já sabemos que a guerra contra os ho-

landeses, enobrecendo até negros, favoreceu o acesso de homens

miúdos à nobreza, por meio do serviço militar e até do ato de

bravura. Parece, também, ter deslocado membros natos de irman-

dades de mecânicos para as de fidalgos. É assunto a que volta-

remos, este das irmandades terem tido, tanto quanto os ofícios

del-Rei ou os cargos das Câmaras, ou ao lado deles, a função,

nos primeiros meios urbanos do Brasil, de dar nobreza a eleitos,

em vez de recebê-la sempre deles, como teórica ou ortodoxamente

devia suceder. Se em Pernambuco tomou aspecto de uerra civil

o conflito entre os senhores do Recife, que eram Vomens do

comercio miúdo recem-vindos de Portugal, e os de Olinda, ue

eram proprietários de terras e engenhos, já antigos no Brasil e

alguns até com sangue ameríndio, de que, aliás, se orgulhavam,

parece dever atribuir-se o fato à maior vitalidade da nobreza

agrária na área pernambucana, colonizada de início com portu-

gueses procedentes da pequena fidalguia de provincia do Reino,

rupo talvez superior em qualidade aos primeiros povoadores re-

P

gulares de outras áreas brasileiras. Conservando-se relativamente



puro pelo ímbreeding, e dispondo de gente bastante para ocupar

a representação na Çâmara, esse grupo de primeiros povoadores

parece ter se fechado mais do que naquelas outras áreas à tran-

sigência com taverneiros e mecânicos. Donde terem os olindenses

se levantado contra a heresia de poder econômico e de poder

político representada pelos chamados "mascates", como se por

eles tivessem sido atraiçoados os mesmos olindenses em privi-

légios sagrados: os senhores natos de terras e não apenas de

escravos; de cargos políticos e não apenas de encargos militares.

Não consta que para o Senado de Olinda tivessem sido eleitos

nos primeiros seculos de colonização, suspeitos de mecanismo ou

de tavernismo. Ao contrário: há quem sustente31 ter essa corpo-

ração se mantido intransigentemente nobre ou aristocrática em

sua composição, tendo a guerra contra o flamengo apenas agu-

çado seu caráter nobre e elevado à nobreza apenas indivíduos de

raças e classes consideradas inferiores, corno indivíduos -indiví-

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374



GILBIERTo FREYRE

duos excepcionais-sem igualar essas raças ou classes à domi-

nante, que era a de brancos, ou quase-brancos natos, e a de se-

nhores de terras, de escravos e de engenhos de açúcar. Nobreza

ou aristocracia durante longos anos protegida por el-Rei e Delos

Vice-Reis, através de provisões como a de 1714, do Vice4-Rei

do Estado do Brasil, a favor dos "moradores desta Capitania de

Pernambuco para não serem executados nas suas fabricas. . ."36

Talvez em nenhuma outra área brasileira de colonização por-

tuguesa mais antiga tenham sido mais nítidas do que na de Per-

nambuco-ou. Nova Lusitânia-as distinções não tanto de cor

quanto de classe. Essas distinções se refletem nos compromissos

e estatutos de irmandades, confrarias e corporações de ofícios que

aí e, até certo ponto, nas áreas vizinhas-na Bahia, principal-

mente-parecem ter florescido com um viço ue faltou à área

paulista. Os ourives de prata, por exemplo, tinTam em Pernam-

buco, como na Bahia, não só juiz de oficio cuja posse se veri-

ficava perante a Câmara, como irmandade, também de ofício:

a de Santo Elói, Bispo, no século XVIII ereta na Igreja do Hos-

pital do Paraíso do Recife. Os sapateiros mantinham-se igual-

mente organizados em irmandade, a de São Crispim e São Cris-

piniano; os carpinteiros e marceneiros constituíam a Irmandade

de São José. Anualmente os vários ofícios elegiam seus juizes

Yerante a . Câmara sem, entretanto, representarem-se nela. 0 que

órmavam era o conjunto de Corporações de Ofícios, que, segundo

Pereira da Costa, "exerciam sobre sua gente"I isto é, os mecâ-

nicos, organizados em irmandades ou dirigidos por juízes de sua

escolha, "certa autoridade, e gozavam de umas tantas prerroga-

tivas, como a de tomarem parte na organização do regimento ou

taxação dos preços das respectivas obras". 0 mesmo historiador

encontrou no Arquivo do Conselho Municipal de Olinda o re-

gistro de uma Provisão do Ofício de Garpina passada a 15 de

junho de 1793 que indica o fato de terem os carpinas de Olinda

se conservado organizados até quase o século XIX. Sabe-se que

até 1770, carta de lei determinava não exercesse ninguém arte

alguma "sem carta de examinação do seu officio [ .... ] cujos

titulos eram passados pela Camara do Senado local".31 Garantia-

-se assim aos ofícios sua dignidade, além de sua pureza técnica.

Também se conhecem atos de resistência de juizes de ofícios,

alguns muito vigorosos, até meados do seculo XVIII, na defesa

da uela dignidade, aos desejos de antigos mecânicos, tornados

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L



sent res de escravos, que pretendiam submeter a exame pro-

#

fissional negros e pardos cativos a quem ensinavam suas artes



manuais para não terem que praticá-las com as suas mãos de

homens brancos e livres já enriquecidos pelo exercício de artes

consideradas vis; e a quem já sorriam possibilidades de se trans-

SOBRADOS E MUCAMBOS - 2.1 Tomo

375

ferirem da classe mecânica à burguesa e até à nobre, pela explo-



ração do trabalho escravo. Quando Koster esteve em Pernarribuco

nos começos do século XIX notou que eram mulatos, na sua

maior parte, os melhores mecânicos: mas notou também que já

havia homens de cor entre os "ricos plantadores" ("wealth plan-

ters")-senhores das casas-grarídes~ do interior-e os "ricos mora-

dores" ("rich inhabitants")-rr )radores de sobrados-do Recife.38

Por conseguinte entre os chamados "ricos homens" ou "homens-

bons"39 que podiam pertencer às Câmaras e às irmandades de

ricos e nobres. Entretanto havia limites para as transferências:

elas não se verificavam no caso de pretos. Só no de pardos claros,

mulatos sernibrancos.

Essas transferências parecem explicar o fato de terem as an-

tigas irmandades de ofícios quase todas desaparecido com o sé-

culo XVIII para, em seu lugar, se desenvolverem irmandades

do tipo da do Santíssimo Sacramento que e igiam severamente

x,

dos candidatos a irmãos a condição de brancos além da capa-



cidade de concorrerem para os cofres da corporação com quan-

tias ou "esmolas" avultadas. Eram as irmandades que convinham

aos antigos mecanicos ou artesãos, brancos ou quase-brancos, que

o bom sucesso na arte ou no ofício manual permitira se trans-

formarem em senhores de escravos e até em vereadores. E uma

vez vereadores, compreende-se que sua ação nas Câmaras fosse

no sentido de serem atendidos os artesãos de cor que por si

próprios ou por seus senhores se dirigissem aos vereadores para

que estes lhes dessem cartas e lhes concedessem exames, negados

pelos juízes das corporações de ofícios.

Evidentemente havia entre os cristãos-velhos da colônia aque-

les que, brancos ou quase brancos, eram senhores demasiada-

mente antigos na condição de senhores e de cristãos para se

sentirem bem ombro a ombro com os novos, chegados às irman-

dades aristocráticas com as mãos ainda calejadas pelo exercício

de artes ou ofícios considerados vis ou ainda marcados pela prá-

tica de ritos israelítas também considerados inferiores. Donde a

existência de irmandades não só rigorosas quanto à pureza de

raça como quanto à antiguidade de Católicos e à antiguidade

de senhores, dos candidatos. Antiguidades que consagravam os

verdadeiros aristocratas ou nobres-e não apenas os "homens-bons"

ou "ricos homens"-distinguindo-os nitidamente dos aparentes ou

dos improvisados pelo dinheiro. Assim a Irmandade de Nossa

Senhora do Amparo, de Olinda, instituída por "mancebos soltei-

#

ros", ao que parece, no século XVI, e reorganizada com novo



compromisso em 1783, no tempo da Rainha D. Maria I, exigia

dos candidatos além da condição de "mancebos solteiros", que

não fossem pretos, judeus e mulatos "até o terceiro grão"; que

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376 GILBERTo FFUEYRE SOBRADOi E MUCAMBOS 2.1 Tovo 377



não tivessem "officios vis"; que não fossem "peccadores publicos

e escandalosos". Exigências-as três últimas-que podem ser con-

sideradas caraterísticas das condições de admissão de irmãos às

confrarias coloniais de feitio mais acentuadamente aristocrático.

Enquanto isto, várias irmandades, do Santíssimo Sacramento-tam-

bém aristocráticas, ou antes, plutocráticas, em sua composição-

limitavam-se a exigir dos candidatos, além dos bons costumes, a

condição de brancos e a capacidade de pagarem de "esmola"

quantia considerável. Admitiam, porém, tanto casados como sol-

teiros e tanto mulheres como homens. Em comEromisso da Irman-

dade do Santíssimo Sacramento de Nc ora dos Remédios

em Vila Nova de Sousa, confirmado pelo Príncipe Regente a 16

de julho de 1809, lê-se no capítulo 1.0: "A exemplo do Senhor

Sacramentado que ninguem exclue da sua meza pode ser admit-

tido a esta Irmandade toda pessoa de hum e outro sexo que

quizer entrar nella pois não se deve negar ao proximo a inex-

timavel honra de servir [ilegível] a pessoa do seo Soberano

verdadeiramente presente no Augustissimo Sacramento dos nossos

Altares; com tanto porém que o pretendente seja branco e de

taes costumes que não deslustre [ .... ] a Irmandade [ .... 1. En-

trando qualquer pessoa por irmão ou irmã, dara. de esmola seis

mil ~ eis . . ."40

É evidente que as exigências de admissão de irmãos às con-

frarias aristocráticas modificavam-se de acordo com as condições

regionais de composição étnica e de formação social, inclusive

econômica, da população. Em Sousa não podia uma Irmandade

do Santíssimo Sacramento ser tão exigente quanto à antiguidade

da condição de branco do candidato a irmão como em Olinda

ou em Salvador ou no Recife, onde a sondagem alongava-se até

o terceiro grau de ascendência, resguardando-se a corporaçao

da presença de pessoas com sangue de "preto", de "mulato", e

de "judeti", nuns casos, e noutros, também, de indivíduo com

sangue mouro.41

0 historiador Augusto de Lima Júnior, em seu ensaio A Capi-

tania das Minas Gerais, lembra, à página 62, que em 1736 a

Câmara de Vila Rica, ao considerar o compromisso da Santa

Casa, resolveu suprimir a distinção entre irmãos nobres e mecâ-

nicos por "impraticável nas Minas por odiosa, pois não quere-

riam servir à irmandade muitos homens zelosos e honestos que,

segundo o estilo do País, têm hoje abertas casas de negócio. . ."

Salienta o mesmo historiador a distinção entre brancos e pretos

e entre "cristãos-velhos" e 4'cristãos-novos": "cri s tãos-n ovos 11 que,

naquela capitania, "chegaram a constituir povoados, verdadeiros

guetos que ainda hoje se reconhecem por não terem capelas em

suas ruínas". Nas cidades ou vilas de importância, porém, teriam

os "cristãos-novos" penetrado pelo'dinheiro e pelo casamento nos

círculos dos "cristãos-velhos" chegando a dominar "pela astúcia

as irmandades do Santíssimo Sacra~ t reservadas à melhor

#

w (o


nobreza". 0 historiador Augusto de Lima Júnior refere-se ainda

aos pes-rapados" como tendo sido, na sociedade colonial das

Minas-escreve à página 63-o "preto, branco ou mulato cujo pau-

perismo impedia o uso do calçado". "Pés-rapados" é claro que

não podiam pertencer a irmandades nobres mesmo quando bran-

cos. Ao menos que usassem tamancos como certos portugueses

irmãos do Santíssimo, segundo tradição recifense.

Ato régio de 27 de setembro de 1693, de confirmação do com-

promisso da Irmandade do SS. Sacramento ce São Frei Pedro

Gonçalves do Recife, indica que desde o rernoto ano de 1680

essa corporação recifense tinha "foros de nobresa conferidos pelas

leis do Reino, só podendo ser Juizes pessoas condecoradas e assim

gosando de grandes honras, prerogativas e privilegios". 0 e

parece sugerir proteção especial da Coroa àqueles moradores Tas

cidades do Brasil que fossem prosperando no comércio, conside-

rado, quase tanto quanto os ofícios, atividade vil, pelos senhores

de terras e de engenhos; mas desde o século XVII admitido por

el-Rei entre as atividades dignas de honras e merecedoras de

l)rivilégios e até de foros de nobreza. E não nos esqueçamos do

ato de que em Salvador da Bahia, el-Rei fez no século XVI

cavalheiro de Sua Casa e alvo de muitas outras mercês", o'

mestre-de-obras e construtor Luís Dias, que vencia de ordenado

anual nada menos de setenta e dois mil-réis, enquanto o mestre

de fabrico de cal ganhava por ano cinqüenta e quatro mil-réis

e o mestre-pedreiro, Diogo Peres, trinta e seis. 42

0 estudo minucioso da composição social e, quanto possível,-

étnica, das nossas irmandades, é dos que mais contribuem para-

o esclarecimento das condições de raça, classe e região que, to-

madas em conjunto-nunca isolada uma das outras-caracterizam a

formação brasileira. Sem o exame em conjunto de condições ue

Nuase sempre se interpenetraram entre nós, como as referils,

e raça, de classe e de região, arrisca-se o estudioso da formação

brasileira a generalizações falsas sobre o indivíduo ou grupo que

considere representativo; pois, no Brasil, generalizações firmadas

em critérios de interpretações puras, válidas para países de maior

pureza ou maior nitidez hierárquica na sua composição social

ou étnica, perdem a validez ou o vigor. Assim não se pode afir-

mar da nossa formação que tenha sido substancialmente aristo-

crática no sentido de uma raça, de uma classe ou de uma região

única. 0 que a nossa formação tem tido é forma aristocrática

dentro da qual vêm variando substâncias ou conteúdos de raça,

de classe e de região, ora exaltando-se como nobre o branco (e

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GILBERTo FFLEYRE

dando-se aos indígenas o direito de adotarem velhos nomes por-

tugueses de pessoa ou família), ora o caboclo (cujos nomes pas-

saram em certa época a substituir os europeus); ora glorificando-

-se o senhor de engenho, isto é, da região da cana, ora o fidalgo

de sobrado, isto é, da região ou área urbana (donde a tendência

contemporizadora para o senhor rural mais rico ter tido sempre

sobrado na cidade mais próxima de suas terras e, vice-versa, o

senhor mais rico de sobrado ter tido sempre engenho, fazenda

ou quinta socialmente decorativa do seu poder econômico de

burguês );43 ora fazendo-se do homem do litoral o herói da for-

mação nacional, ora considerando-se o verdadeiro herói dessa for-

mação o Paulista, o sertanejo ou o montanhês; ora fazendo-se

do açúcar o artigo-rei da economia nacional, ora transferindo-se

essa majestade para o café.

já sugerimos o duplo sentido da palavra "baiano", para uns

expressão máxima de civilidade e de polidez aristocrática, para

outros, de incapacidade daquela ação viril e militar, considerada

a verdadeira marca de nobreza ou fidalguia no homem. E já

vimos que a palavra "carioca" teve em certa época sentido pejo-

rativo, como sentido pejorativo teve "mascate" para designar o

recifense desdenhado pelo olindense.

Ainda mais: da história oral do Parlamento brasileiro consta

um atrito entre ilustre parlamentar do Norte e brilhante cronista

do Rio de janeiro que classificara o parlamentar de "senhor de

engenho". Isto na época-primeiros anos da Primeira República-

em que se acentuara o desprestígio da chamada "nobreza rural"

do Norte, superada pela nobreza paulista, do café, pela aristo-

cracia dos comerciantes de cidade honrados nos últimos anos do

Império com comendas e títulos de fidalgos, e, principalmente,

pela nobreza de toga ou de beca que era aquela a que o parla-

mentar gabava-se de pertencer: "Bacharel é o que sou, rapazl

Bacharel e não senhor de engenho!" E ostentava o fraque cor-

reto, a gravata de seda, a botina de verniz, a cartola, o guarda-

-chuva e cabo de ouro, o anel com rubi, como insígnias de sua

condição aristocrática de homem de cidade e de homem de letras

jurídicas, que não devia ser confundido com a dos rudes senhores

de engenho de sua região de origem. Tinha engenho, é certo,

herdado do pai. Porém mais para passar as festas com a família

e criar cavalos de montaria e de carro do que para lantar cana

ou fabricar açúcar. Do que vivia era de sua banca Sé advogado

na cidade. Que o cronista não insistisse em chamá-lo "senhor de

engenho" dando ao público uma falsa impressão de sua pessoa,

de sua cultura e de suas idéias.

Em nossa ecoloSia social, a constante tem sido a posição da

figura do es e senzala, substituído pelo pária de mucambo

SOB~S E MUCAMBOS - 2.' Tomo

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ou de palhoça, obr~ado a trabalhos vis; e de quem os demais

elementos da socie ade têm sempre querido distinguir-se, para

tanto procurando constituir-se, /de- diferentes maneiras, em fi-

uras, ou em arremedos de figuras, de nobres ou simplesmente

Nue homens livres. De nobres sim; e não de nobre. Pois se o

nobre rural, branco ou quase-branco, tem sido, entre nós, a fi-

gura predominante de senhor em oposiçao ao negro servil, de

eito ou de senzala, não tem sido, nem e hoje, a única figura nobre

ou senhoril na imaginação brasileira, tão flutuante em suas idea-

lizações do que sejá o indivíduo ou o grupo superior pela raça,

pela classe e pela região de origem ou de residência.

Encontram-se em nossa formação social predominâncias de fi-

guras senhoris ou superiores, elo conjunto das condições de

região de origem, de classe e Se raça, ou por uma dessas con-

dições, no momento decisiva, de superioridade ou prestígio: o

branco em relação com os indivíduos das raças e sub-raças de

cor; o proprietário de vastas terras de lavoura ou criação e das

reyectivas casas-grandes de residência, em relação com os mo-

c

ra ores sem eira nem beira dessas terras e com os escravos ou



servos necessários à exploração agrária ou à atividade pastoril

ou mineira; o cristão-velho em relação com o novo e com os

demais acatólicos; o brasileiro nato em relação com o reínol ou

com o brasileiro naturalizado; o habitante do litoral mais euro-

peizado em relação com o do interior mais agreste. Mas nenhuma

Z[essas predominâncias foi, muito menos e hoje, absoluta, tendo

havido freqüentes casos de inversões e confusões de superiori-

dades: figuras senhoris sob a pele escura de raça geralmente con-




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