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Nesses conflitos entre o interesse geral da população das ci-

dades e ns intermediários e açambarcadores do comércio de carne

#

M



pLAWA DE UMA CASA

DE CHÁCARA DO RIO DE

SANEIRO NA SEGUNDA

bWADZ DO SÊCULO XIX

- L0 ANDAR.

(Duenho de Carios Leão.)

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RUNOTO ~Q~UAIITO

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fresca, de peixe, de farinha, convém recordar que os governa-



dores Coloniais quase sempre estiveram ao lado do povo e con-

tra os magnatas. No Rio de janeiro, Luís Vaía Monteiro enfren-

tou os próprios frades contrabandistas; castigou com desterro

o próprio Abade de São Bento; e tal foi seu desassombro que

acabou vencido e deposto pela Câmara. O Conde da Cunha foi

outro que pelo seu espírito público e pela brava defesa do inte-

resse geral contra o particular, levantou contra o seu governo

os grandes negociantes de sobrado do Rio de janeiro, os explo-

radores, os contrabandistas .46

Nos fins do século XVIII, escrevia de Pernambuco para a Corte

o Governador D. Thomaz de Mello que, ao tomar posse do governo

o

da Capitania, em 1787, encontrara o Recife em "grande penuria



dos eneros de primeira necessidade". Inclusive a farinha de

manIoca.


#

170 GrLBWTo FREYRE SOBRADOS E MUCAMBOS - 1.' Tomo 171

"Os poucos que havia,os atravessavam sujeitos de reprovada

conducta", informava o caliitão-Ceneral. De modo que D. Thomaz

vira-se forçado a proceder "se,~eramente contra os monopolios".

E repetindo o gesto do Conde Maurício de Nassau, no século

anterior, "com todo o calor e recommendação" fizera "promover

a plantagem de mandioca "41 de que haviam descuidado os lavra-

dores, alucinados então com o grande preço do algodão, como

outrora-e novamente no século XIX-com o preço do açúcar.

"Foi preciso tomar tambem promptas medidas"-acrescenta D.

Thomaz no seu relatório, um dos vários documentos que demons-

tram o que foi a sabedoria- política de alguns dos governadores

portugueses durante a época colonial-"foi preciso tomar tambem

promptas medidas a respeito da carne fresca, e salgada, da que

já de outros annos atraz se experimentavam grandes faltas; in-

formei-me da sua origem ouvindo na materia as pessoas que maior

Razão tinham de o saber; e vindo a collidir que nos Portos de

Assú e Mossoró, . donde ~odíam vir os gados em pé para esta

a

a



Praça e conseguir. artura de carne fresca, havião varias

officinas de salgar e seccar carnes, nas q~,aes se matavão os bois

daquelles sertÓes visinhos e delarcos se transportavam

as carnes para outras Capitanias não ficando nesta mais que 3

ou 4 barcos para o seu consumo arinual; suspendi a labutação

das ditas officinas nos mencionados Portos dando conta a S. Ma-

gestade pela Secretaria do Ultramar de como o ficava executando

emquanto a mma. Senhora não mandasse outra coiza: e ordenei

mais que os barcos empregados neste negocio fossem fazer as

suas salgaçoens da Va. de Aracati para o Norte, e que viessem

fundear, e dar entrada no Recife, ara eu aqui deixar os que

fossem bastantes para sustentaçã Xá Praça e das Fabricas dos

Engenhos de fazer assucar, e das gentes do trato, que de ordi-

nario não uzão de outro alimento: bem persuadido de que não

devia deixar a fome em caza para ir fazer a abundancia dos de

fóra. . ."48

Com as iniciativas que hoje se chamariam de "economia diri-

gidd' desse admirá-vel D. Thomaz não se conformaram os indi-

viduos de prestígio e os grupos poderosos, entregues em Per-

nambuco (tanto uanto na Bahia, em Minas e no Rio de janeiro)

à desbragada exPEação dos negócios de suprimento de farinha

e de carne fresca ao povo da colônia. Principalmente àquela

parte da população, concentrada nas cidades, que não podia matar

boi, porco ou cabrito em casa e nem possuía terra ou sítio onde

plantar mandioca. Mas não só a essa gente urbana mais pobre;

também, como se vê do relatório, até a engenhos de açúcar, que

alguns líricos teimam em imaginar fossem todos autônomos, pro-

duzindo o necessário, e mesmo o supérfluo, para a sua alimentação.

"Não me perdoou comtudo"-informa D. Thomaz--"a malevo-

#

lencia de alguns individuos que afferrados ao seu unico interesse



e a pretenção de huma liberdade sem limites, ouzarão denegrir

na face do Ministerio todos esses meos esforços consagrados à

Saude Publica, com a especioza contemplação do Vrejuizo dos

creadores mais chegados ás officinas embaraçadas... ' Admitindo

esses prejuízos o grande administrador português do século XVIII

não hesitava em contrastar o interesse particular de "3 e 4 ho-

mens, que dellas [das oficinas] se aproveitão" com "a utilidade

de 20 a 30 mil que estão clamando pelo remedio contra o grande

mal, q'ellas lhe fazem..."Ig

Foram governadores desse

porte, dessa coragem e dessa nitidez

de visão, mais do que as Câmaras ou os Senados, que defenderam

os povos das capitanias, particularmente a gente mais pobre das

cidaoes, contra a exploração de intermediários, de atravessadores

e de exploradores do comércio de carne e de farinha. Interme-

diários, muitas vezes, a serviço de grandes senhores de terras e

escravos.

As Câmaras, no que se refere ao suprimento de víveres às cí-

dades, mais de uma vez estiveram do lado dos interesses parti-

culares e contra os gerais. Mas se dentre os governadores e en-

viados del-Rei houve alguns que se deixaram subornar, que faci-

litaram as exploraçÓes do povo pelos magnatas e ate articiparam

delas, é preciso não esquecer a atitude dos que, . VÓ contrário,

com risco até de vida, levantaram contra os privilégios e os mo-

nopólios todo o seu poder e toda a sua autoridade de agentes

del-Rei.


Um documento de 1800 denuncia a inércia das Câmaras de

Olinda e do Recife diante da escassez de carne verde nas duas

cidades mais importantes da capitania de Pernambuco. E des-

creve as duas Câmaras como "zelozas muitas vezes mais dos pon-

tos de jurisdicção e talvez de interesses particulares sem jamais

1,50


se unirem no ponto central do bem publico...

Em 1814, em ofício ao Marquês de Aguiar, o Capitão-General

Caetano Pinto de Miranda Montenegro salientava entre os males

da vida colonial no Brasil, prejudicada por constantes crises e

irregularidades no suprimento não só de carne, como até de

farinha e de peixe, o fato de algumas Câmaras Municipais se

acharem dominadas pelos exploradores: "[ .... ] vejo que estão

alguns no governo municipal, os quaes longe de cohibirem abu-

sos, antes são suspeitos de os praticarem pelo seu interesse par-

ticular".

Entre as causas daquela irregularidade e da diversidade de

preços de carne de vaca-verde ou seca-e da própria farinha,

indicava Caetano Pinto "as seccas a que as Capitanias de Per-

i~

#



172 GILBERTO FREYRE SOBRADOS E MUCAMBOS - 1.0 Tomo 173

nambuco, Parahyba, Rio Grande e Ceará são sujeitas, algúas das

uaes como a de 1790 e 1793 destruirão inteiramente as fazendas

e gado dos SertÓes; e outras, como a de 1800 e 1803 cauzarão

nas mesmas fazendas grande estrago".51 Mas devia-se também

salientar o efeito, sobre os preços da carne, dos tributos que eram

impostos a cada boi de açougue; oitocentos réis de dízimo à

Fazenda Real; seiscentos de subsídio militar, trezentos e vinte

de subsídio literário e, em 1809, novo subsídio de mil e seiscentos

réis. Calculando-se o peso de cada boi em dez arrobas, "porque

o gado aqui é miudo", custando ele regularmente nas feiras oito

mil-réis-à exceção de dezembro e janeiro, quando os preços su-

biani-pouco ou nenhum lucro honesto restava ao marchante pobre,

que talhando a carne no açougue a quatro patacas a arroba,

gastava em direitos e no custo, 11$520. Nas outras capitanias só

se pagavam o subsídio militar e o literário; na de Pernanibuco,

porém, os impostos sobre os bois de açougue se extremavam, tor-

nando quase impossiVel um comércio honesto de carne verde. 52

Caetano Pinto quisera ver esse comércio nas mãos de pessoas

abonadas que se obrigassem a dar carne ao povo por um preço

certo; e se insurgia contra as Câmaras que não faziam outra coisa

senão aumentar os tributos sobre a carne, como para favorecer

marchantes privilegiados.

Quase o mesmo sucedia com relação ao peixe, que à primeira

vista se supÓe fosse um alimento fácil para a gente mais pobre

das cidades; para a populaçao das casas térreas, dos mucambos

e dos cortiços dos fins do século XVIII e dos primeiros decênios

do XIX. Mas também o su

,Xrimento de peixe tornou-se um co-

mércio dominado por gr es proprietários de terras, donos, no

Nordeste, de currais entre as praias e os arrecifes ou com viveiro

dentro do sítio; pelos atravessadores e pela própria burguesia

dos sobrados. Pernambuco, especialmente, chegou aos começos do

século XIX, sem redes de alto nem armaçÓes: o peixe ou era

pescado em jangadas ou em currais, formados entre a praia e os

arrecifes, "com morÓes cravados no fundo, tecidos com varas, ata-

dos com cipós"; e "com ostos de 3 divisÓes", ou "repartimentos":

o LO, "a que os pescaEres chamam sala", es açoso, dando cri-

trada e saída franca ao peixe; o 2.0 a que Zinam "chiqueiro

do meio", mais apertado, porém deixando ainda entrar e sair o

peixe; O 3.0, "chiqueiro de matar", construido de maneira a não

permitir a saída do peixe. Além desses repartimentos, havia mais

a espia, "q. e como uma caniçada, ou espaldão, muitos delles

de 40, 50 e 100 braças de comprido, feita com os mesmos morÓes

e varas, a qual espia serve de encaminhar o X eixe para o curral. . ."

Esses grandes viveiros, não eram , , ade de nenhum pes-

cador nem de grupos de pescadores. Seus donos eram geralmente

proprietários de terras que os arrendavam aos pescadores junta-

mente com sítios de coqueiro. Aí os pescadores levantavam seus

#

mucambos, pagando 12 vinténs por ano por pé de coqueiro. Às



vezes o arrendamento do curral era em separado, sendo a renda

mais comum, de dez mil-réis, que entretanto variava conforme

* melhor ou pior localidade.53

Só a Provisão Régia de 17 de julho de 1815 declarou "injusto,

* abusivo tudo que se exigia pelo uzo do mar, e praias", tendo-se

verificado então uma revolta dos pescadores contra os proprie-

tários de terras: decidiram não só não pagar a renda dos currais

mas nem mesmo a renda dos SItiOS.54Foi talvez um dos primeiros

movimentos de rebeldia de homens de mucambo ou de cabana

contra os de sobrados; mas tão vago, que a exploração se resta-

beleceu, logo depois, embora menos desbragada. Na chamada

Cabanagern é que essa rebeldia se revelaria em traços mais fortes

e como autêntica revolta de populaçÓes das cabanas ou imicambos

contra seus exploradores, em geral homens de sobrados. Na Caba-

nagem, na Balaiada e na Revolta Praieira.55

Feita a Independência, desaparecida da nossa vida econômica

e da nossa paisagem política a figura do Vice-Rei ou a do Capitão-

-General-que tantas vezes enfrentou, durante o século XVIII, a

arrogância de magnatas e de Câmaras Municipais a serviço dos

mesmos magnatas, atenuando-a nuns casos, noutros contrariando-a,

e esmagando-a-os meios de subsistência da gente mais pobre, so-

bretudo dos moradores dos mucambos e dos cortiços das cidades,

tornaram-se ainda mais precários. Os reços ficaram flutuando ao

sabor não só dos interesses exclus.;ves Na monocultura latifundiária

como das exploraçÓes de açambarcadores de contratos de carne

e peixe.


Em 1823 vamos encontrar a propria Câmara Municipal do Re-

cife registrando reclamaçÓes contra o contrato de carnes verdes:

nas mãos de hum só homem com exclusão da liberdade -de que

todos devem gozar". Tão mau era o sistema, que "nas Villas em

que não lia contracto tinham carnes melhores e mais baratas". E

em 1824-nas vésperas da revolução que teve Frei Caneca entre

seus mártires-o Senado do Recife se apresenta "condoído athé o

fundo do seu coração dos males que a tanto tyranizão esta des-

graçada Província, o e providencias nos ramos de primeira

sustentação. . ." Prin=nte no que se referia aos peixes, cuja

falta e cujos preços estavam afligindo de modo todo particular o

povo da cidade.56

Diante de todos esses abusos "as corporaçoes municipacs são

inermes". Não podendo, entretanto, "os habitantes do Recife soffrer

por mais tempo a carestia, ou antes a ladroeira do peixe", o Senado

se dirigiu em 1824 ao Presidente da junta Provisória do Governo,

#

174


GELBERTO FREYRE

para que " tomasse providências imediatas contra os "malvados san-

guesugas . Na opinião do Senado, uma das causas da carestia do

peixe era a preguiça dos pescadores "que se contentam com a

pesca de hum só dia, quanto baste para a carne, e farinha do

seguinte, gastando o resto da semana em jogar, tocar viola pelas

praias, etc., etc." Mas a raiz do mal talvez não fosse a vida de

jogo e de viola dos pescadores, que por esse meio se distraíam,

já que não achavam interesse nem alegria num trabalho tão larga-

mente explorado pelos grandes proprietários. A raiz do mal talvez

fosse o sistema econômico: os sobrados, as casas-grandes, as chá-

caras estendendo seu poder mar adentro, ou se assenhoreando do

produto das pescarias através dos negros portibeiros; dominando

esse comércio, do mesmo modo que dominando, ou então difi-

cultando, o de carne verde, o de cereais e legumes, o de leite, o

da própria água de beber, que algumas casas-grandes de sítio

vendiam a tanto por balde à pobreza dos mucambos ou dos

casebres.

Dos barcos de pesca na costa da Bahia colonial, Andrew Crant

escreve à página 177 da sua History of Brazil, publicada em Lon-

dres em 1809, que eram "propriedade de poucos indivíduos com-

parativamente ricos". O peixe, quando não vendido a dinheiro,

trocavam-no esses indivíduos "comparativamente ricos" na capital

da capitania por diferentes artigos de alimentação e de vestuário,

que vendiam a retalho à gente pobre do litoral capaz de adquirir

tais artigos, Entretanto podia-se generalizar que o alimento dos

habitantes da Bahia-isto é, da população livre que não podia

dar-se ao luxo da carne fresca, embora má, e das conservas im-

portadas da Europa-consistia principalmente em peixe e farinha

de mandioca. A essa dieta alguns podiam acrescentar, é certo,

frutas que na Europa-lembra o inglês-eram luxo das mesas opu-

lentas: laranjas, bananas, cocos. Mas isto em certas subáreas ru-

rais menos afetadas pela fúria da monocultura; e nas suburbanas

onde a produção de frutos dos sítios das casas-grandes ou so-

brados excedesse ao consumo dos proprietários e dos seus escra-

vos, sempre mais beneficiados que a população livre e pobre

pela abundância de fruteiras patriarcais,

Em estudo anterior, já procuramos indicar quanto a monocul-

tura dificultou, primeiro, nos engenhos de açúcar, depois, nas

fazendas de cacau e, por algum tempo, até nas de algodão, a

cultura de cereais e de legumes e a criação de vacas, ovelhas e

cabras, não só de corte como de leite. Pelo menos, essa criação

em número suficiente para servir de base a uma indústria de

manteiga e de queijo que, beneficiando a família rural, sobrasse

para proveito da, -idades e das vilas mais próximas. Que todas

pLANTA DE UMA

CARA DE CHÁCA-

#

RA DO RIO DE JA-



NEIRO NA SEGUN-

DA METADE DO

SÉCULO XIX -

ANDAR TÉRREO.

(Desenho de

Carios Leão.)

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tinham de contentar-se com a rançosa manteiga importada da

Europa desde os tempos coloniais.

Com a urbanização mais intensa da vida brasileira, a situação

só fez piorar. De tal modo se acentuou a alta dos preços da carne,

dos legumes e do leite que os economistas da época se preocupa-

ram gravemente com o problema. E o atribuiram às causas mais

diversas. Uns, vagamente, à "diminuição de producção e aug-

mento de consumo". Outroís, à falta de braços que vinha ocor-

rendo depois do fechamento do tráfico negro e da devastação

dos escravos pela epidemia de cólera. Sebastião Ferreira Soares,

nas suas Notas Estatísticas Sobre a Produccao Agaricola e Carestia

dos Generos Alínienticios no Imperío do'ÉrasiT, embora salien-

tando o monopólio dos especuladores de gêneros alimentícios

como a causa principal da carestia e dos preços altos, teve a

#

176 GiLBERTO FR=E SOBRADOS 'E MUCAMBOS - 1.' Tomo 177



intuição da causa que hoje nos surge como a mais séria e a mais

rofunda de todas: a maior concentração dos braços na cultura

os gêneros exportáveis-o açúcar e depois o café-com desprezo

pelos de alimentação comum: "os braços [ .... ] teern sido nos

ultimos tempos occtipados exclusivamente na grande lavoura. .."

O café, ainda mais que o açúcar, desde os fins do século XVIII,

começou a agravar essa situação, absurda para uma sociedade

agrária, que, aos poucos, se urbanizava, à custa do ge- o Pro-

a

fessor Normano *à hamou "produtos-reis",57 s--- ar de de-



10 e

senvolver ou pe menos, assegurar as bases rurais de sua ali-

mentação.

Mas na monocultura do café apenas se prolongou a do açucar.

Foi justamente nas grandes províncias monocultoras que se sen-

tiu mais agudamente, no meado do século XIX, a carestia dos

gêneros alimentícios. Nelas e nas regiÓes mais urbanizadas. Na

Corte, no Rio de janeiro, na Bahia, em Pernambuco. Em geral,

escrevia Soares em 1860, "os terríveis efeitos deste flagelo por ora

só têm-se tornado sensiveis nas provincias marítimas de maior

comércio".58 O que é confirmado por minucioso inquérito que

então se realizou por iniciativa do Governo central e que nos

permite considerar a situação econômica criada para o Impeno

pelos abusos da monocultura através de significativas diferenças

regionais de produção.59

Soares assinala o fato em traços exatos, errando porém na ma-

neira de caraterizá-lo, ou pelo menos de sittiá-lo: o flagelo era

mais intenso naquelas províncias, não pela circunstância de se-

rem marítimas, mas, principalmente, porque eram as regiÓes de

monocultura mais profunda. Pernambuco e a Bahia, entregues

à produção quase exclusiva de açúcar. A Província do Rio de

janeiro e parte da de São Paulo, à de café. E as cidades prin-

cipais-Rio de janeiro, o Recife, Salvador, São Paulo-vivendo

não das zonas rurais próximas, porém das remotas: do Rio Grande

do Sul, de Santa Catarina, do Mato Grosso, do Piauí. Sem falar

dos produtos importados do estrangeiro, como o chá, o queijo,

o vinho, o azeite, por algumas casas-grandes e por muitos so-

brados consumidos mais do que rodutos da terra. Para os pobres

importava-se da Europa o bacUau; e de Montevidéu e Buenos

Aires, a carne-seca. A carne-seca como o bacalhau e a farinha

de trigo, por maiores reduçÓes de direitos de consumo que so-

fressem, continuaram a custar caro ao consumidor. Isto devido

à liberdade para especulação e para lucros ilícitos de que ge-

zaram, durante o Império, os manipuladores do comércio de gê-

neros. Não se viu um presidente de província ou de gabinete

arriscar o futuro, colocando-se contra exploradores de carne com

aquela mesma decisão de D. Thomaz de Mello rios tempos dos "reis

velhos"; nem mesmo Câmara do Império que se destacasse pelo

#

vigor de ação contra os atravessadores de carne e de outros ali-



mentos como a de Salvador, por exemplo, no seculo XVII.110

Donde os abusos da monocultura terem se acentuado no Brasil

sob o liberalismo econômico do Imperio, com prejuízo maior

para aquelas regiÓes onde os monocultores eram os unicos, ou

quase os unicos, a se beneficiarem com os lucros dos "gêneros

exportáveis" à custa da produção, quase nenhuma, de alimentos.

Em 1865, o médico Manuel da Cama Lobo observava que a

alimentação dos escravos-e podia acrescentar que a dos senhores

também, embora em menor escala-variava não só das cidades

ara as fazendas, como das re iÕes do açúcar e do café para as

' 1'

Se relativa variedade de p Jução: Rio Grande do Sul, Mato



Grosso, Pará, Amazonas. Nas ovincias de monocultura, cuja

população-principalmente a Xors rmicambos-raramente comia

carne e peixe, eram mais freqüentes os abortos; comuns as ulceras

crônicas e a cegueira noturna. Naquelas de produção mais va-

riada onde ate fruta entrava na dieta dos negros em quantidade

apreciável, as moléstias areciam mais raras, a reprodução abun-

dante, a duração de viga mais longa.61

Muita gepte imagina que a alimentaçao nas casas-grandes de

engenho era sempre superior à dos sobrados de cidade. Mas já

sugerimos que não. Muito sobrado recebia da Europa uma va-

riedade de alimentos finos que faltavam à mesa patriarcal dos

engenhos e das fazendas menos opulentas. E a esses alimentos

finos podiam juntar frutas e legumes dos seus próprios sitios ou

quintais, consumidos também pelos negros das senzalas urbanas

e suburbanas.

Quanto a esses negros das senzalas, asevidências, ou pelo

menos os indícios são no sentido de que, como nos engenhos e

fazendas, eles foram beneficiados por uma alimentação mais re-

gular e por um passadio mais farto que o da gente livre dos

cortiços, dos mucambos e das casas terreas das cidades; e que

os moradores aparentemente livres das próprias fazendas e enge-

nhos. Isto de modo geral, sem nos esquecermos de que havia

fazendas ou en enhos de proprietários que apenas começavam a

fazer fortuna: Óomens ansiosos de lucros ryidos. Fazendas ou

c

c

engenhos onde se explorava o escravo do mo o mais rude: espre-



mendo-se o coitado até o último pingo de rendimento. E o mesmo

sucedia nas engenhocas de senhores mais pobres. Estes, na falta

de outros recursos, procuravam tirar todo o proveito do seu ca-

pital-homem. Daí fazendas onde os senhores davam apenas aos

escravos feijão cozido com angu, um bocado de toucinho, jerimuni




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