Estado do rio grande do sul prefeitura municipal de canoas



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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Comissão de Registro de Preços




A

EMPRESA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

FONE: (51) 3342.42.42
COMUNICAÇÃO
COMUNICAMOS A SUA EMPRESA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, QUE QUANTO A SUA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCORRÊNCIA Nº. 006/2010, REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2010, CUJO OBJETO É ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DA SME, CONTIDAS NO PROCESSO 7874/2010, TEMOS A INFORMAR O QUE SEGUE:
1º) SOLICITOU O SEGUINTE ESCLARECIMENTO COMO SEGUE:

A empresa Nutriport Sul Comercial Ltda, vem através desta, manifestar interesse em participar do item nº 80 da licitação acima, verificando a descrição do item 80 constatamos que o mesmo está solicitando – Fórmula infantil anti – regurgitação com Espessante de amido de milho pré -gelatinizado. Não abrindo oportunidade para os demais concorrentes, que contém produto semelhante, que também é utilizado para a mesma função. Esta substância que está sublinhado amido de milho, pode ser substituída pela goma de jataí, substância natural que tem a função de deixar o leite mais espesso e que tem a vantagem de não ser digerido no trato digestório, mantendo a fórmula mais viscosa, diminuindo a regurgitação. Além disso, a Goma Jataí não altera a distribuição calórica da fórmula. Estas são as grandes diferenças da Goma Jataí para o amido de milho ou de arroz (Espessantes utilizados por outras fórmulas AR do mercado). Sabe-se que o amido sofre hidrólise mais rápido, além de alterar a distribuição calórica da fórmula e ressecar as fezes do bebê. A Goma de Jataí é uma das substãncias que cosntitui o Aptamil AR, essa Goma é um carboidrato não digerível, que não sofre hidrólise ensimática, nem ação de Ph intestinal, se mantendo estável até chegar ao colón intestinal, ou seja, se mantém inalterado durante todo processo de disgestão, conferindo maior viscosidade à fórmula. Por ser um carboidrato indigerível, atua também como uma fibra solúvel favorecendo o transito intestinal, reduzindo cólicas, tão comuns nos pacientes alimentados com fórmulas. De acordo com o grupo de trabalho sobre refluxo gastrosofágico da Sociedade Européia de Gastroenteologia e nutrição pediátrica (ESPGAN), o espessamento da dieta é o procedimento de maior eficácia para o alívio da regurgitação. “Em bebês que não são amamentados com o leite materno e possuem o refluxo leve e moderado é indicado a fórmula Infantil AR que contém a gota de Jataí, por seu mais espessa, o que garante bem estar ao bebê”. A goma Jataí, também conhecida como goma alfarroba ou goma locusta, é extraída da semente da árvore ceratoia siliqua e é o espessante mais utilizado em fórmulas infantil na Europa. O ingrediente tem a particularidade de se manter inalterado durante a digestão, o que confere maior viscosidade à fórmula, sem influenciar a composição da dieta. Sendo assim, pedimos que o descritivo desse item seja alterado abrindo espaço para que os demais concorrentes possam estar ofertando o seu produto. Carolina Pecis – Nutricionista.

Com relação ao item 80 a Comissão informa o que segue:



No Edital de Concorrência nº 006/2010, Registro de Preços nº 011/2010, cujo objeto são Alimentos Não Perecíveis, no item 80 consta a seguinte redação: “820 Kg – Fórmula infatil anti – regurgitação completa. Ingredientes obrigatórios: espessada com amido de milho pré-gelatinizado, resultando em maior viscosidade, indicado para reduzir a regurgitação em lactentes. Embalagem primária: lata de 400 a 500g. Embalagem secundária: caixa de papelão. Tipo: NAN AR. Prazo mínimo de validade: 12 meses”. Diante do exposto, a Comissão enviou documento a Secretaria Municipal de Educação, para manifestamentação técnica das alegações da requerente, sendo informado que a Secretaria não iria utilizar o item 80. Por fim, informamos que qualquer alteração no Edital implica em nova data para abertura da licitação o que poderia atrasar ainda mais a aquisição de alimentos importantes no preparo da merenda escolar. Outro fator que é de se salientar é que Editais como Alimentos são renovados automaticamente antes de seu vencimento e se a Secretaria requisitante do material, não procede alterações necessárias os itens são licitados com a mesma redação. Não é do conhecimento desta Comissão que a Secretaria requisitante não utilizaria o item 80, retro mencionado, motivo pelo qual para que não haja trancamento dos demais itens que serão licitados, o item 80, será cancelado quando do julgamento das propostas na fase própria da licitação. Não pode o Edital criar espectavia de compra e como tal produto não será adquirido não resta outras alternativa a não ser o cancelamento do item. Cabe a empresa interessada em cotar seu produto procurar a Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade com a respectiva ficha técnica e amostra para teste, para verificar a possibilidade de se registrar preço para seu produto abrindo este item em novos editais pois atualmente os alimentos não perecíveis são licitados em dois Editais, especialmente para a Secretaria Municipal de Educação e outro para as demais Secretarias desta PMC, como Secretaria Municipal da Saúde, o HPSC e outras.

Sendo o que temos a esclarecer.



MEMBRO DE REGISTRO DE PREÇOS

Canoas, 22 de Março de 2010.


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