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ESCOLA PADRÃO

Riscos Ambientais Incidentes no Trabalho desenvolvido em uma Embarcação Pesqueira no Município de Aracaju-SE


Aracaju
2008

SANDRO DE MENEZES AZEVEDO

Riscos Ambientais Incidentes no Trabalho desenvolvido em uma Embarcação Pesqueira no Município de Aracaju-SE




projeto apresentado à Escola Padrão

Como requisito para obtenção do Grau

Técnico em Saúde e Segurança no

Trabalho.


aRACAJU


2008


Este projeto é dedicado aos pescadores

profissionais do Município de Aracaju,

ao meu filho Raphael, marca singela de

toda uma vida, aos meus pais Moacir e

Zenóbia, e à minha irmã Nancy, pelas

pessoas que representam.

AGRADECIMENTOS


agradeço à Escola Padrão pelo incentivo que me foi dispensado, aos professores Samuel, Elizabeth, Sérgio Murilo e Fábio, à Colônia de Pescadores do Município de Aracaju, e a todos aqueles que diretamente colaboraram para a conclusão deste projeto.

SUMÁRIO
RESUMO .................................................................................................................................. 6

TEMA ....................................................................................................................................... 7

REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................................. 8

JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................... 11

OBJETIVOS ............................................................................................................................ 13

PROBLEMA ............................................................................................................................ 14

HIPÓTESES ............................................................................................................................ 15

METODOLOGIA .................................................................................................................... 16

CRONOGRAMA ..................................................................................................................... 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 18

ANEXOS .................................................................................................................................. 19



RESUMO
A intenção deste estudo é procurar contribuir para o conhecimento da atividade pesqueira no município de Aracaju, através do levantamento quantitativo das principais queixas e situações de agravos à saúde apresentadas pelos pescadores, no que se refere aos riscos ambientais aos quais os mesmos estão direta ou indiretamente expostos no transcurso das suas atividades, levando em consideração fatores climáticos, intempéries e demais propulsores variantes da natureza, de ação contínua e prolongada, na qual uma embarcação pesqueira se expõe, ao desenvolver suas tarefas em diferentes regiões geográficas, onde a atividade pesqueira se concentra. É importante também ressaltarmos a necessidade de uma fiscalização mais eficiente, centrada em melhorias de segurança e saúde para este setor, adequando as condições de trabalho para esses pescadores, bem como, adotando medidas de prevenção contra esses inúmeros riscos existentes. Por fim, embasados nos dados colhidos e nas situações apresentadas, procuramos nos aproximar mais desta realidade, avaliando os processos envolvidos, e identificando as condições de trabalho nessas embarcações.
Nosso tema foi desenvolvido com base em situações vivenciadas em nossa infância, deslumbrados com a trajetória dos barcos pesqueiros que percorriam o rio Sergipe, levando seus audaciosos e intrépidos pescadores, rumo ao mar e seus perigos. Apresentamos uma Revisão de Literatura, buscando as origens da atividade pesqueira, a relação do homem com os peixes, e a importância da pesca desde os primórdios, reconstituindo registros históricos, bem como, focando a nossa Geografia e seus afluentes, onde essa atividade tem se desenvolvido. Portanto, levando em consideração os riscos ambientais presentes nessa atividade, os processos desenvolvidos que comprometiam a saúde e a integridade dos pescadores, elaboramos uma Justificativa, propondo medidas que qualificassem as condições de trabalho neste setor. Por fim, com base em nossos objetivos geral e específicos, procuramos identificar e avaliar as informações necessárias ao nosso estudo. Em face ao problema por nós apresentado, expomos as principais hipóteses identificadas em nosso estudo, elaborando nossa metodologia, bem como, desenvolvendo o cronograma de nossa pesquisa.
TEMA
Pelo fato de termos nascido em uma cidade litorânea, residindo aproximadamente vinte anos no bairro tradicionalmente conhecido como 13 de julho, antigamente uma praia famosa que recebia o mesmo nome, sempre nos paramos na observância daqueles barcos que cruzavam o Rio Sergipe à caminho do Oceano, caracterizados pelas grandes redes que transportavam, o barulho inconfundível de seus motores e àqueles homens que neles navegavam com roupas simples e chapéus de palha, imaginando como deveria ser o trabalho desses intrépidos pescadores, e quais os perigos que os mesmos corajosamente enfrentavam para garantir o sustento de suas famílias.
Ainda na infância, presenciamos várias vezes, acompanhados por nossos pais, o desembarque desses barcos superlotados de peixes e especiarias do mar, onde no rosto dos pescadores, evidenciava-se o cansaço e o esgotamento; na pele escurecida, o ressecamento ocasionado pelas incansáveis horas de exposição ao sol, e por fim, nos olhos, as marcas das muitas noites perdidas sem sono. Hoje, avançados nos conhecimentos referentes à segurança do trabalhador, e munidos de ferramentas capazes de identificar os riscos presentes nessa atividade ocupacional, nos movemos no intuito de apresentar propostas que garantam uma atividade com muito mais saúde e segurança, no que cabe aos inúmeros riscos ambientais presentes nesse contexto, no qual, os pescadores que trabalham nessas embarcações em nosso município, são expostos.

REVISÃO DE LITERATURA


A relação do homem com os peixes, é tão antiga quanto a história. Sem ainda ter desenvolvido as formas tradicionais de cultivo da terra e criação de animais, as sociedades primitivas praticamente dependiam da pesca como fonte de alimentos.  O reino da necessidade em que o gênero humano se encontra aprisionado, tornou-se co-responsável pelo desenvolvimento da sua criatividade, fundamental para a sua sobrevivência, fazendo-o descobrir poderosas fontes de sustentação. Revolucionou-se a sua história quando teve sob o seu domínio todo o potencial dos frutos da terra e da água, assegurando meios de sobrevivência para as gerações futuras.1
Estudos arqueológicos, antropológicos e históricos afirmam que os primeiros assentamentos humanos se estabeleceram em regiões próximas a mares e rios. Dessa forma, buscavam garantir tanto a água doce, como os produtos pesqueiros, o que realça o papel antigo da atividade da pesca no sustento das sociedades primitivas.1

            Restos de cerâmicas usados no preparo da comida, cascas de ostras e mexilhões encontrados na Escandinávia confirmam que, antes mesmo da captura dos pescados com equipamento apropriado, o homem primitivo era um coletor de moluscos. O anzol - como instrumento para captura de peixes - só viria a ser criado algumas centenas de anos depois, bem como as primeiras redes de pesca, com o desenvolvimento da tecelagem primitiva, já no fim da Pré-História. Apesar de desde os primórdios o homem já se alimentar fundamentalmente de carne de peixes, ele iria se lançar ao mar em busca de boas pescarias apenas no Império Romano. Até então, pescar era uma atividade restrita aos lagos e realizada  pelos escravos. Porém, com o aparecimento do cristianismo, os peixes passaram a ser vistos como refeição nobre. O consumo cresceu consideravelmente e a pesca marítima se estabeleceu. Além disso, houve também progressos no modo de conservação da carne de peixe. Se na Grécia Antiga e Egito, os antigos mantinham o peixe apenas em sal, os romanos, foram quem introduziram a conserva de peixe em azeite.2

Portanto, a análise sobre a atividade pesqueira remete quem a estuda aos primórdios da vida no planeta Terra. Os pescadores são tema de ilustrações rupestres, sendo ainda muito referenciados em passagens bíblicas, o que dá a atividade pesqueira uma certa áurea mística e tranqüila, como ilustra a passagem bíblica transcrita abaixo:
(...) E caminhando Jesus ao longo do mar da Galiléia, viu dois irmãos, Simão, chamado Pedro e André, seu irmão, que lançavam a rede ao mar, porque eram pescadores.3

            Na  Idade Média, o peixe se transforma em ouro. Usado como moeda de troca entre os senhores feudais e camponeses, era comum que o pagamento da renda da terra fosse feito em peixe  ou óleo de peixe. Outro impulso significativo à atividade, se deu no final do século IV, por incentivo dos monges que começaram a fabricar redes apropriadas para a pesca marítima.4


            Os registros históricos do século VII, mostram que nessa época a pesca já tinha se tornado uma atividade popular e o consumo de peixes estava consolidado entre os europeus. Fosse no Mediterrâneo, no Mar Báltico ou no Mar do Norte; fossem os pescadores escandinavos, Ingleses, Vikings ou Lordes, quanto mais se pescava, mais sofisticados se tornavam os equipamentos de pesca. Também o gosto do europeu ia se sofisticando: enquanto as populações rurais consumiam arenque, atum salgado e carne de baleia; a aristocracia se regalava com salmão, lagosta e pescados mais finos.4
            No Brasil, a geografia generosa de grandes rios e afluentes, sempre favoreceu a atividade, de modo que mesmo antes do descobrimento, a pesca já havia se estabelecido entre os indígenas. Quando os portugueses aqui atracaram, encontraram tribos nativas com seus métodos próprios para a construção de canoas e utensílios para a captura de peixes. Mais tarde, com a colonização, a chegada de diferentes povos no território nacional e a miscigenação, verificou-se um desenvolvimento ainda mais significativo na pesca. Além do sonho de construir um pedaço da Europa no Brasil, essa gente trouxe seu conhecimento, suas receitas e temperos, estimulando a efetiva introdução do peixe na culinária brasileira.4

Deixar a terra firme e se aventurar em busca de sustento sem a certeza de que irá voltar para casa. Saudade da família. A vida do pescador já foi contada em verso e prosa e, se há algumas décadas esses eram seus únicos temores e sentimento, hoje o homem que vive da pesca está envolto em um mar de preocupações. A concorrência das companhias pesqueiras industriais e as condições estressantes de trabalho, começam a trazer prejuízos à saúde dos pescadores.5


Evitar alterações e combater os inúmeros riscos ambientais incidentes neste setor, representa um grande desafio para a administração da pesca na atualidade, não só porque muitos de seus efeitos deletérios são irreversíveis, mas porque eles estão também relacionados às demais esferas do poder em nossa sociedade. Por outro lado, a administração da pesca tem autonomia para atuar nas questões internas da atividade. Assim, uma política de pesca coerente e comprometida não só com a conservação dos recursos pesqueiros, mas também com a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos nessa atividade, deve considerar o seu uso plural e compatível com a capacidade produtiva e a adequação da mão-de-obra existente, buscando, por meio dos Conselhos Estaduais de Pesca, o consenso entre os interesses dos diferentes setores envolvidos na atividade pesqueira.5
Dentre os riscos apresentados no desempenho dessa atividade, nos preocupamos em focar a natureza e os efeitos dos inúmeros riscos ambientais sofridos por esses trabalhadores

em alto mar, dentro de suas embarcações, levando em consideração o tempo de exposição, os

graus que estes apresentam, e a freqüência dos mesmos, continuadamente. Portanto, no intuito de reduzir a grande acentuação dos perigos à saúde nesta atividade, resolvemos avaliar cuidadosamente esses riscos, procurando relacioná-los e adotando medidas que possam bloqueá-los ou reduzi-los, otimizando assim, a segurança e a saúde desses pescadores no município de Aracaju. Nos anexos 1 e 2 deste projeto, ilustramos uma das muitas doenças que podem ser adquiridas no transcurso dessa atividade, o câncer de pele, que por sua vez, mostrou direto envolvimento com o nosso estudo.

JUSTIFICATIVA


Levando em consideração o grande quantitativo de embarcações pesqueiras desenvolvendo suas atividades no município de Aracaju, Estado de Sergipe, nos preocupamos com a segurança daqueles que estão diretamente envolvidos com este processo, ou seja, os pescadores que trabalham expostos à inúmeros riscos ambientais, sem qualquer tipo de segurança para o corpo, acarretando em diversos males à saúde e a integridade física dos mesmos. Nos referimos à aspectos climáticos, temperaturas extremas, umidade relativa do ar, intempéries; fatores que podem vir a gerar grandes agravantes e causar inúmeras doenças.
“As roupas dos pescadores constantemente úmidas os expõem a contrair perturbações mórbidas que têm origem na sua transpiração prejudicada, como febres e doenças do peito, pleurites, pneumonias, tosses, dispnéias e doenças semelhantes (...). Por viverem sempre em lugares úmidos, formam-se úlceras nas pernas, de cura difícil; convém saber que as úlceras dos pescadores em águas pluviais e lugares pantanosos diferem muito das que costumam aparecer nos pescadores marítimos; as primeiras são pútridas e degeneram facilmente em gangrenas, as últimas são secas e duras, conforme ensina Hipócrates [...]. É claro que, às vezes, estão sujeitos a torpor e adormecimento dos braços e pés [...]. A medicina que a todos socorre, como disse Hipócrates, não deixará de dar atenção menor aos pescadores do que aos agricultores, todas as vezes que se sintam doentes, coisa que não é rara; se algum dia cabe a um médico receber um pescador que em seus cuidados, considere ele quão penosa e quão difícil é essa profissão, obrigada que está a tolerar as terríveis rajadas de vento, os violentíssimos frios invernais e os mais pesados calores de verão; que espécie de alimentação usam esses homens, que gênero de vida diferente levam, pois, quando os demais operários cansados do labor diurno metem-se na cama para passarem comodamente a noite, num sono reparador, as noites dos pescadores estão cheias de trabalho e insônias.”6

Não podemos deixar de citar o descomprometimento das empresas com esses aspectos, a falta de uma fiscalização mais adequada e mais rígida, visto que essas embarcações também são legítimos ambientes de trabalho, onde existem trabalhadores, processos e atividades desenvolvidas, facultando a existência de riscos, que direta ou indiretamente, afetará na segurança deste setor.


“Eu tenho muita dor de cabeça, freqüente, mas não sei dizer se é da pescaria ou não, mas é quando fico mais exposto ao sol. As vezes, tem muito peixe, mas não tem sombra, aí você tem que pescar no sol”7
O aumento do fluxo de sangue na pele e a produção de suor, podem promover a perda de calor; se estes processos não ocorrem, poderá haver fadiga fisiológica, além de que, a exposição à altas temperaturas pode causar também, problemas como desidratação, queimaduras, prostração térmica e câimbras de calor. No caso de exposição à baixas temperaturas, esses pescadores estão sujeitos à problemas circulatórios, resfriados, congelamento nos pés e mãos, pneumonias, etc.7
“Não escuto quase nada, bem pouquinho. O direito é mais ruim um pouquinho. Estou perdendo a audição, ferroa muito meu ouvido, o esquerdo. Você está no rio, o barulho do barco e o vento começa a ferroar, muitas ferroadas.”7
É necessária, portanto, uma atenção maior à esses trabalhadores, muitas vezes sem informação e sem treinamento adequado para enfrentarem certas situações e ambientes, motivados apenas pela simples necessidade do trabalho e pela sustentabilidade de suas empresas, como simbolicamente procuramos demonstrar na ilustração do anexo 3. Por fim, visando melhorar as condições de trabalho, avaliando processos e identificando riscos, levamos em conta a identificação dos mesmos, provenientes dessa atividade, dispondo-nos a contribuir de forma inovadora, procurando oferecer a esses indivíduos, um ambiente ocupacional mais seguro e muito mais digno.

OBJETIVO GERAL


Caracterizar e analisar os riscos ambientais existentes no trabalho desenvolvido em uma embarcação pesqueira no município de Aracaju-SE.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


- Identificar as regiões de maior índice pesqueiro do município;

- Avaliar a potencialidade dos riscos ambientais existentes em cada região;

- Avaliar as condições de segurança das embarcações e dos equipamentos de proteção utilizados;

- Analisar os limites de tolerância do indivíduo diante às exposições no qual se encontra sujeito;

- Avaliar a saúde e o comportamento dos envolvidos nessa atividade;

- Quantificar os riscos ambientais existentes no trabalho desenvolvido em uma embarcação pesqueira neste município.

PROBLEMA
Quais os riscos ambientais existentes no trabalho desenvolvido em uma embarcação pesqueira no município de Aracaju-SE?

HIPÓTESES


- Exposição ao calor excessivo, ocasionando dentre outros males, desidratação, fadiga, queimaduras, prostração térmica, e câimbras de calor;


- Exposição ao frio extremo, gerando problemas circulatórios, resfriados, congelamento nos pés e mãos, pneumonias, etc;
- Radiações não-ionizantes, especificamente decorrentes dos raios ultravioletas e infravermelhos do sol, ocasionando conjuntivites nos olhos, eritermas na pele, queimaduras, catarata nos olhos, internações, etc;
- Umidade relativamente elevada, podendo causar doenças pulmonares e infecto-contagiosas;
- Ventos fortes, com ruídos que podem acarretar em alterações digestivas, irritações, nervosismo e aumento da pressão arterial, entre outros;
- Vibrações de corpo inteiro, que podem causar problemas de circulação sanguínea, alterações no organismo, lesões na coluna e problemas nas articulações;
- Riscos biológicos, causados por microorganismos como bactérias, fungos, vírus, bacilos e outros capazes de desencadear doenças, devido a contaminação e pela própria natureza do trabalho;
- Pressões anormais, que podem causar embolia gasosa e doenças descompressivas e pulmonares;
- Luminosidade deficiente, causando fadiga visual, e contribuindo para a ocorrência de acidentes de trabalho, além de influir de maneira negativa, psicologicamente aos pescadores.

METODOLOGIA


Optou-se por realizar pesquisa voltada para a descrição de situações concretas de cunho qualitativo, porém, com aspectos quantitativos. Inicialmente será realizada uma Revisão de Literatura baseada no trabalho desenvolvido em embarcações pesqueiras, com o objetivo de identificar quais as variáveis envolvidas e as informações necessárias para se implantar programas de prevenção contra os riscos ambientais presentes e dispostos nessa atividade. Após esta revisão, o próximo passo será uma Observação Participante, onde poderemos acompanhar pessoalmente, os processos desenvolvidos no próprio ambiente em que esta atividade se evidencia. Em seguida, realizaremos entrevistas semi-estruturadas, no intuito de colhermos dados práticos, referentes à vida ocupacional diária dos pescadores inseridos, através das suas narrativas. Dando seqüência, prosseguiremos com uma Pesquisa Documental, com a finalidade de identificar através de fontes e documentos oficiais disponíveis, problemas de saúde e segurança, relacionados com a atividade pesqueira nessas embarcações, em nosso município. Daí, passaremos para a Coleta de Dados Estatísticos, através dos quais nos capacitaremos para estabelecer diferentes critérios de avaliação, ligados aos problemas existentes na atividade focada. Por fim, partindo-se dos dados oficiais disponíveis, e de outras fontes de informação sobre esse tipo de atividade e seus riscos ambientais incidentes, será realizada a Análise de Conteúdo, oferecendo conclusões quanto às características desses dados, tais como, abrangência e atendimento às necessidades apresentadas.

CRONOGRAMA



MÊS

ATIVIDADE



1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Reelaboração do Projeto

X




























Revisão de Literatura

X

X

























Observação Participante







X

X



















Entrevista Semi-estruturada










X

X
















Pesquisa Documental
















X













Coleta de Dados Estatísticos



















X










Análise de Conteúdo






















X







Redação Parcial

























X




Redação Final




























X

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANARSON, R. Perfil general. In: Encyclopaedia of Ocupational Healt and Safety. 4 ed. Genebre: OIT, 1998. v.3 p>66.2-66.5.
BÍBLIA Sagrada: novo testamento. São Paulo: Geográfica, 2001. cap. 4, verc. 18, p.5
MARTINS, N. Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélites (Preps), foto disponível no site: http://www.nelsonmartins.com.br/noticias/noticia.as?id=1191. Acesso em: 08/05/2008.
MENDES, R. História natural de doença profissional causada por agente físico: calor, ruído. In: FUNDACENTRO. Curso de Medicina do Trabalho. São Paulo, 1981. p.93-106.¹
PEREIRA, A. Pescadores de emoções. Jornal da Paulista, v.15, n.168, 2002. Disponível em: www.unifesp.br/comunicado/jopta. Acesso em: 20/03/2008.
RAMAZZINI, B. Doenças dos pescadores. In: As doenças dos trabalhadores. 3. ed. São Paulo: FUNDACENTRO, 2000. cap. 39, p.133-34.
ZAMAGNA, J.C.X. 1979. As transformações Recentes no Setor Pesqueiro – Ascensão Burguesia x Proletariado. UFRG/COPPE.

ANEXOS



ANEXO 1

Carcinoma Espinocelular é um tipo de câncer de pele originado das células da camada espinhosa, tem crescimento mais rápido e as lesões maiores podem enviar metástases à distância. Também conhecido como carcinoma epidermóide, é bem menos frequente que o basocelular. É comum acometer áreas de mucosa aparente, como a boca ou o lábio, cicatrizes de queimaduras antigas ou áreas que sofreram irradiação. Pode ocorrer também a partir de ceratoses actínicas, que são lesões pré-cancerosas decorrentes da exposição prolongada e repetida da pele ao sol.







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