Esclarecimentos Concorrência nº 025/2010



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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS

ESCLARECIMENTOS
Processo Administrativo: 09/10/19.053

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Concorrência nº 025/2010

Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação para uso nas redes de comunicação do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

A Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os questionamentos apresentados pela empresa REDE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e após manifestação técnica do órgão interessado, serve-se deste para respondê-los:




Pergunta 1 - No Edital, pagina 24, parágrafo 6º, é mencionado que o sistema repetição UHF possa operar com modulação analógica e digital, enquanto na pagina 27 - (subitem 4. operação nos modos analógico ou digital). Pergunta: Entendemos que a estação repetidora deva operar inicialmente em modo analógico e, futuramente poderá ser programada para operar em modo digital. Está correto o nosso entendimento?

Resposta: Não está correto o entendimento.

O Descritivo técnico apresentado no parágrafo 6º da página 22, apresenta a seguinte redação: "Um requisito primordial e necessário para o sistema repetição UHF é que a mesma possa operar com modulação analógica e digital, sendo que neste último tipo de modulação deverá suportar voz e dados simultâneo em TDMA (Acesso Múltiplo por divisão de tempo) operando no mesmo canal com 12,5 KHz.", desta forma a estação repetidora ofertada deverá operar e suportar os dois tipos de modulação analógica e digital.


Por sua vez, o descritivo constante da página 27 referente às Características Operacionais Básicas, confirma a exigência da página 24, ou seja, que a estação repetidora possa operar tanto na forma analógica quanto digital, sem que haja a necessidade de mudar de equipamento ou alterações.
Para que não haja dúvidas quanto o sistema pretendido, reafirmamos a previsão editalícia constante do subitem 2.1, folha 2 do Edital, o qual apresenta a seguinte redação: "A presente Concorrência tem por objeto a prestação de serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação para uso nas redes de comunicação do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência, de acordo com as especificações e quantitativo constantes no Anexo I - Projeto Básico."


Pergunta 2 - Estão sendo solicitadas 4 repetidoras, sendo que duas estarão em sitio (titular/reserva) e as demais em outra localidade (titular/Reserva). Perguntas: Devemos fornecer 4 sistemas irradiantes distintos? Ou seja; uma antena para cada repetidora? Neste conceito de repetidora titular e reserva, a repetidora reserva ficará desligada e, quando notar algo problemático na repetidora titular, alguém faz a comutação em campo? Deverá haver algum circuito para fazer a comutação titular/reserva?

Resposta: Tendo em vista que a pergunta numero 2 está subdividida em três perguntas, passamos a respondê-las, conforme segue:
2.1 - Devemos fornecer 4 sistemas irradiantes distintos? Ou seja; uma antena para cada repetidora?

Resposta: Sim, isso vai depender muito da sua proposta técnica, ou seja, se no conceito de rede a ser ofertado por sua empresa prevê ou não um sistema irradiante por estação repetidora.

2.2 - Neste conceito de repetidora titular e reserva, a repetidora reserva ficará desligada e, quando notar algo problemático na repetidora titular, alguém faz a comutação em campo?



Resposta: Não, deverá dispor de um sistema que faça a comutação entre principal/reserva automaticamente. Este circuito deverá enviar alarme ou alguma indicação de falha no equipamento para a central de despacho.

O que é muito importante lembrar, que o sistema pretendido é para atender as necessidades operacionais do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, havendo pane em uma repetidora a outra deverá ser acionada automaticamente.

2.3 - Deverá haver algum circuito para fazer a comutação titular/reserva?

Resposta: Sim


Pergunta 3 - É mencionado que a estação repetidora possua Link ponto a ponto.

Perguntas: como estão sendo adquiridas 4 repetidoras, deverão ser fornecidos 4 Links ponto a ponto? Qual a finalidade destes Links? Há algum estudo de cobertura comprovando a viabilidade destes Links?

Resposta: Por ser uma pergunta complexa, ou seja, com várias perguntas juntas, passamos a respondê-las individualizadas, conforme segue:

3.1 - Como estão sendo adquiridas 4 repetidoras, deverão ser fornecidos 4 Links ponto a ponto?



Resposta: Tudo vai depender de sua proposta técnica, se a solução ofertada por vossa empresa for de que cada estação repetidora (principal e reserva) sejam independentes, poderá sim ser cotado um link para cada estação, porém, no conceito utilizado na elaboração do projeto básico, não foi considerado um link para cada estação repetidora, mas sim um link entre os sites de repetição. Cada proponente poderá ofertar soluções, desde que, atendam no mínimo o especificado no Anexo I e no Edital.

3.2 - Qual a finalidade destes Links?



Resposta: A finalidade do Link exigido no Edital é para que os dois site de repetição estejam interligados entre si, de forma a permitir melhor cobertura eletromagnética sem que haja a necessidade da mudança de canal, permitindo ainda que as estações móveis e portáteis quando mudem de área de operação façam o roaming automático, assim sendo, os equipamentos móveis e portáteis deverão possuir a capacidade de avaliar a melhor relação sinal ruído para selecionar de forma automática o melhor site de repetição para se comunicar com a Central de Operação e vice e versa.

3.3 - Há algum estudo de cobertura comprovando a viabilidade destes Links?



Resposta: Não! Esse estudo deverá ser realizado pela proponente, para que a mesma ofereça equipamentos compatíveis a estabelecer o Link entre os sites. Mas a título de esclarecimento, o Link não foi previsto sem conhecimento de causa, está sendo solicitado com base na experiência que a Prefeitura Municipal de Campinas têm na utilização desse tipo de equipamento.


Pergunta 4 - Verificamos o projeto básico que constam as especificações de todos os equipamentos: repetidor, móveis, portáteis, fixas, enlaces ponto a ponto: porém, entendemos que o SAMU contratou ou tem a garantia do fechamento dos ENLACES ponto a ponto, bem como, que a quantidade solicitada de estações repetidoras foi baseado em algum ESTUDO DE COBERTURA, onde atenderá plenamente as localidades desejadas; PERGUNTA: O nosso entendimento esta correto?

Resposta: Sim, o Projeto Básico está amparado em experiência anterior em sistema semelhante ao pretendido.
Pergunta 5 - Entendemos que todo o sistema operará na faixa de UHF, pois o SAMU já detem frequências reservadas em UHF para o mesmo. PERGUNTA; é correto o nosso entendimento? Caso não haja frequências em UHF disponíveis pela ANATEL, como ficará este processo?

Resposta: O SAMU 192 Campinas não possui frequências outorgadas pela ANATEL, sendo de responsabilidade da Contratada a elaboração do projeto de licenciamento junto a ANATEL, conforme previsão editalícia a seguir:

a) Página 19, Item 3 subitem 3.1:



3. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1. A Contratada deverá elaborar em nome da Contratante, o projeto de licenciamento das frequências em UHF e apresentá-lo junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, obtendo a aprovação em tempo hábil para atender o prazo previsto no subitem 3.3, tal atividade compreende:

b) Página 23, parágrafo 4: - Todas as frequências a serem utilizadas pelos rádios desta especificação, deverão ser licenciadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

c) Página 61 Clausula 7ª :



SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

São obrigações da CONTRATADA:

7.1. A Contratada deverá elaborar em nome da Contratante, o projeto de licenciamento das freqüências em UHF e apresentá-lo junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, obtendo a aprovação em tempo hábil para atender o prazo previsto no subitem 3.3, tal atividade compreende:

Quanto à segunda pergunta inserida: "Caso não haja frequências em UHF disponíveis pela ANATEL, como ficará este processo?", temos a responder que optamos por frequências em UHF/FM dentro da subfaixa de 450 a 470 MHz por estar menos ocupada em nossa região. Segundo consta, a ANATEL disponibiliza frequências de operação, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos.


Os questionamentos apresentados e as respectivas respostas não resultam na modificação do teor da proposta, devendo o certame prosseguir normalmente.


CAMPINAS, 28 DE JULHO DE 2010


ISABEL AP. LANGE SARDINHA
PRESIDENTE

Secretaria Municipal de Administração







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