Em 15 de Setembro de 2015, Álvaro celebrou com Bernardo um acordo com as seguintes cláusulas



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I

Em 15 de Setembro de 2015, Álvaro celebrou com Bernardo um acordo com as seguintes cláusulas:



a) Álvaro obrigava­‑se a vender e Bernardo a comprar dois quadros de Vieira da Silva por 9500 euros;

b) Bernardo entregava desde logo a Álvaro 5000 euros, ficando também imediatamente com um dos quadros em seu poder;

c) O outro quadro seria entregue no prazo de 60 dias, depois de Álvaro obter o acordo de sua irmã, Carolina, comproprietária com ele dos quadros; A entrega seria feita a David, filho de Bernardo, a quem este queria oferecê­‑lo;

d) Aquando da entrega do segundo quadro, Bernardo pagaria mais 2500 euros, sendo o restante pago em Maio de 2016, altura da conclusão do contrato final.
Suponha, sucessiva e independentemente uns dos outros, os seguintes factos, dizendo quais as respectivas consequências jurídicas:

a) Álvaro não entrega o segundo quadro na data convencionada, por não ter conseguido, nesse espaço de tempo, contactar a irmã, ausente no estrangeiro; Bernardo não paga os 2500 euros e diz que resolve o contrato. David, que já havia aceitado, opõe­‑se à resolução e pretende ser indemnizado por Álvaro.

b) Em Fevereiro de 2016, deflagrou um incêndio em casa de Bernardo, destruindo o quadro que lá se encontrava.

c) Carolina, ao saber do contrato feito pelo irmão, diz que, não obstante o negócio ser bom, não quer vender os quadros que pertenceram a seu tio e que quer ficar com eles na totalidade, adquirindo a quota do irmão.

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II

Orlando, dono de um pequeno hotel em Sesimbra, contratou Paulo (conhecido pintor residente no Porto) para que este o retratasse; acordam que, como remuneração, Paulo beneficiará de uma estadia no hotel pelo tempo de execução da pintura, e receberá ainda 50 garrafas de vinho da excelente garrafeira de Orlando.

Considere as seguintes hipóteses:



a) Quando Paulo chega a Sesimbra é informado de que na noite anterior, por negligência de Orlando, o hotel ardera completamente.

b) Paulo executa o retrato e Orlando escolhe para ele o melhor vinho de que dispunha; pensando que Paulo preferiria receber as garrafas na sua casa no Porto (e visto que nada tinham combinado sobre esse ponto), Orlando contrata Queiroz para que este se encarregue do respectivo transporte; ao chegar ao Porto, no entanto, Queiroz vê subitamente atravessar-se na sua frente um enorme cão, pertencente a Ricardo, e ao manobrar para o evitar despista-se. Em resultado, trinta garrafas partiram-se.


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