Elton flaubert de figueredo


A elite letrada à luz das ambiguidades do país



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1.2. A elite letrada à luz das ambiguidades do país

1.2.1. A formação das instituições de conhecimento.


Ao contrário da América Espanhola, que ganhou a sua primeira Universidade ainda no Século XVI, o Brasil demorou a construí-las. A elite política deveria se dirigir a Coimbra, em Portugal, para estreitar seus laços com a Metrópole. Ao construir este lugar comum de sociabilidade, em Coimbra, se reforçava os laços dessa elite (CARVALHO, 1980: p.58). A vinda da corte ao país começou a mudar este panorama cultural, com a criação da Real Academia de Guardas-Marinhas (1808) e Academia Real Militar (1810), das escolas de medicina do Rio de Janeiro (1813) e Salvador (1815), e da Academia de Belas Artes (1820).

A independência trouxe junto à necessidade de criar instituições de conhecimento, que pudessem educar a futura elite política, e lhe dar um senso de nacionalidade. Ao ficar independente, o Brasil começou a construir o seu estado nacional, e para isto, era preciso criar instituições nacionais, principalmente, as instituições de conhecimento, que educassem no país uma elite treinada para atuar na burocracia estatal.

Por isto, o país precisou expandir o ensino superior, para incentivá-lo em solo nacional. E um dos principais saberes, para construção do estado nacional, era o ensino jurídico. Institucionaliza-lo seria essencial para modernização do país. Um projeto de 31 de Agosto de 1826 estabelecia a criação de duas faculdades de direito no país, sendo sancionado por Pedro I em 11 de Agosto de 1827. No mesmo ano da sanção, foi criada a Faculdade de Direito em São Paulo; e em 1828, foi fundada outra em Olinda, sendo transferida para Recife em 1854. (CARVALHO, 1980: p. 60). Uma no sul, outra no norte. Houve muitos debates em torno do lugar mais apropriado para instalação dessas universidades, como o Rio de Janeiro e Salvador, mas estes já possuíam escolas de medicina, e ficaram de fora da escolha. O estado de Minas Gerais, por sua vez, seria agraciado em 1839 com a criação da Escola de Farmácia em Ouro Preto.

Beviláquia (2012) afirma que Pernambuco já tinha uma tradição de conhecimento ligado aos conhecimentos jurídicos, filosóficos, e teológicos, pois Azeredo de Coutinho, quando governador interino da capitania de Pernambuco, fundou em 22 de fevereiro de 1800, um seminário dedicado ao ensino das humanidades: latim, grego, francês, geografia, retórica, história, filosofia, teologia dogmática e moral, matemática, física, química, botânica. A capitania também era conhecida pelas efervescências políticas a favor da independência do país e contra os laços portugueses. A geração liberal tinha levado às rebeliões de 1817, 1821 e 1824. O governo imperial tinha dois objetivos ao levar a instituição para o Recife: integrar esta elite letrada a construção da ordem nacional e aproveitar a tradição de saberes já estabelecido em busca de qualificação. Assim, o curso de direito se instalou em 15 de maio de 1828, no mosteiro de São Bento.

Ficou determinado que o curso de direito durasse cinco anos. Para ingressar, era preciso mostrar a certidão de idade e de demonstração de habilidades em língua francesa, gramática latina, retórica, filosofia racional e moral, e geometria. Não eram cobradas mensalidades. Estudos preparatórios para o exame eram comuns, mas raramente poderia se abdicar de altos recursos, para conseguir a preparação com tutores. Muitos pagavam os famosos repetidores de lição para serem admitidos. Quem tinha menos recursos, possuía duas opções após completar a educação secundária em escolas públicas ou seminários: a) buscar caminhos alternativos para continuar se preparando, e contar com a ajuda de um padre ou benfeitor; b) ou poderia ter uma carreira eclesiástica; militar, entrando na Escola Militar; ou técnica, numa Politécnica. A Escola de Minas dava bolsa para alunos pobres e a Escola Militar pagava pequeno soldo aos alunos. A criação dessa estrutura nas instituições de conhecimento foi fundamental para o papel exercido pelo exército no ocaso do império. Composto, em sua maioria, por classes médias sem representação política, ou por cidadãos pobres. A oposição vinda da escola militar marcava a predominância da educação técnica e do positivismo, que valorizava esta.

O decreto de 1827 determinava como disciplinas dos cursos jurídicos19:



1º Ano: Direito natural, público, análise da constituição do Império, Direito das gentes, e diplomacia.

2º Ano: Continuação das cadeiras do ano antecedente. Direito publico eclesiástica.

3º Ano: Direito pátrio civil, direito pátrio criminal, com a teoria do processo criminal.

4º Ano: Continuação do direito pátrio civil. Direito mercantil e marítimo.

5º Ano: Economia política. Teoria e prática do processo adotado pelas leis da instituição.

Embora o curso de direito no Recife tivesse sido aberto com a intenção de formar uma elite letrada que atuasse na burocracia que formava a nação, ele mantinha forte ligação com Portugal, tendo no professorado do curso muitos padres, especialistas em metafísica e direito canônico e natural. No campo das ideias, predominou – durante todo período olindense – temas ligados à metafísica, a teologia, ao estudo comparado das religiões, ao direito natural e ao universalismo. Em 1854, a faculdade transferiu-se para Recife, em busca de mais estrutura e integração com a sociedade, onde foi instalada na Rua do Hospício. Só em 1912, que um prédio específico foi construído para faculdade, na Praça Treze de Maio.

Em 1879, foi efetuada uma reforma no ensino, que visava a ampliação e modernização do ensino primário, secundário, e superior, porque se fazia necessários ajustes para as mudanças que o império enfrentava, com a ascensão de novos atores sociais que pediam mais participação política, liberdade de ensino e cidadania. A Reforma Leôncio Carvalho (1879), obrigou os municípios a ofertarem cursos noturnos de instrução primária para analfabetos, e ajustaram as grades das faculdades de direito e medicina e das politécnicas, e no processo de entrada nos exames preparatórios. Outra novidade foi a divisão entre as ciências jurídicas e sociais. A reforma separa, portanto, as carreiras jurídicas (magistrados, advogados) das carreiras das ciências sociais (políticos, administradores, diplomatas), sendo esta a sua maior novidade para a formação burocrática.

As instituições universitárias foram, pois, arquitetadas para criar uma elite profissional capacitada para o dever de construir o estado nacional. Se antes, a elite ia estudar em Coimbra, agora estudava direito em Recife ou São Paulo. Os números são bons indicadores disto. Entre 1822 e 1831, 100% dos ministros tinham sido formados em Coimbra, entre 1853-71, 95,82% tinham sido formados no Brasil (35,41% em São Paulo, 39,58% em Recife/Olinda). (CARVALHO, 1980: p.64-66). Entre 1853 e 1871, 96% dos ministros do império tinham nível superior, entre os senadores, tínhamos 80% (CARVALHO, 1980: p.64). Entre os 72 conselheiros de estado, apenas dois não possuíam ensino superior. Em 1969, 30,32% dos deputados são bacharéis. Números vigorosos, tendo em vista que, apenas 18,56% da população eram alfabetizadas.

Os bacharéis formados a cada ano variavam, mas, geralmente, eram em torno de 60 a 70 alunos na década de 1870. A maior parte dos formandos servia a burocracia do estado. Pelos corredores da faculdade de direito do Recife, passaram muitos futuros governadores, juízes, ministros, deputados, senadores, prefeitos, professores universitários, intelectuais influentes. Era uma elite que se formava no país, e não mais no exterior, que estava sendo pronta para agir na burocracia, nos negócios, na imprensa, ou seja, no debate público, seja no Parlamento, nos jornais ou na cátedra. E muitas das ambiguidades e transformações por qual o país passava nessas décadas (como descrevemos anteriormente) estarão presentes nas reflexões políticas, filosóficas, literárias, das novas gerações, agora mais atreladas à ideia de nação.

Ter um diploma de ensino superior distinguia e possibilitava a ascensão na carreira política ou burocrática. No entanto, essa ascensão dependia muito da influência familiar. Não raro vários bacharéis não ascendiam na hierarquia da burocracia pelo bloqueio por questões políticas na lógica do compadrio do Estado. Uma família tradicional, dona de engenho, mas com pouca influência política, tornava-se associado à outra família aristocrata com maior participação. O patronato dominava as disputas por lugares nas instituições (ALONSO, 2002: p.123). Essa estrutura e o excesso de bacharéis que viram seus caminhos bloqueados não pela falta de mérito, mas pela falta de indicação, formaram um sentimento de insatisfação muito forte na parte marginal da elite e entre os profissionais liberais. Não conseguindo ocupar os principais cargos da burocracia, muitos bacharéis da elite letrada se colocavam contrários à ordem saquarema, utilizando-se dos jornais. Estas cisões dentro das elites leva a criação de grupos marginais e insatisfeitos na elite letrada, ansiosos por ampliação da participação política e pela falta de meritocracia. Para Ângela Alonso (2002) é esta insatisfação com a ordem imperial que une a geração de intelectuais de 1870.

As elites letradas tinham ajudado na construção do estado nacional, mas a dinamização das relações sociais e econômicas, e a criação de instituições de conhecimento dentro do país, ampliava o número de pessoas, com outras origens, tendo acesso a formação, além de trazer uma série de questões vindas com a modernização que antes não estavam em pauta no debate público nacional. A geração de 1870 responde a estas contradições entre ordem imperial e modernização, e simboliza o fracasso na ampliação da participação política.

2.2. A geração de 1870


Ainda jovem, o Brasil em seu nascimento encontrava-se diante de um dilema na batalha pelas ideias. A elite intelectual brasileira em 1822 não podia abdicar nem das ideias liberais que inspiravam o movimento da independência brasileira, absorvidas na Europa pelos filhos da aristocracia que lá estudaram, nem da estrutura econômica, de base agrícola e escravista, que davam a esses jovens meios de lá ir estudarem. A solução foi pragmática: articular a fundação do país e suas relações externas com o escravismo nas relações internas de produção (MERCADANTE, 2001: p. 25).

Esta criatividade ao tratar de temas ambivalentes, nota Paulo Mercadante (2001), incorporamos de nossa herança portuguesa. Keyserling (1931) afirma, não sem um tanto de generalização, que por ter sido dominado em tempos em tempos por hebreus, cristãos, e muçulmanos, o português tinha um caráter ambivalente. Assim, o português não adere a um bloco rígido, mas tenta conciliar com os opostos. Mercadante (2001) afirma que é uma alma múltipla que buscaria harmonizar todas as incoerências. A herança portuguesa nos deu desenvoltura para incorporar e conciliar com o contraditório.

Ao contrário do conservadorismo europeu, que era uma defesa da sociedade civil e do acordo entre as gerações (passado, presente e futuro), contra um Estado transformador ou uma situação revolucionária, os conservadores brasileiros defendiam um estado forte, que formasse a sociedade brasileira (o inverso dos conservadores anglo-saxões), e garantisse a unidade nacional, mesmo construída sobre camadas artificiais. A supremacia saquarema privilegiou a centralização administrativa, tendo a burocracia estatal e não o desenvolvimento e escolhas da própria sociedade, como centro que unisse federação.

Por isto, Paulo Mercadante (1972) afirma que, para garantir tal unidade, os conservadores brasileiros sempre estiveram interessados numa conciliação, fazendo um trabalho de adaptação para incorporar o ideário progressista. A estrutura do governo constitucional foi elaborada pelos saquaremas, valorizando um estado forte, centralizador, impondo-se a sociedade civil, ao mesmo tempo em que, a constituição tinha claras influências liberais, coexistindo ainda com oligarquias rurais e com o trabalho escravo. Uma ambiguidade que marcaria a própria formação da elite letrada e da sociedade civil, e que favoreceria a hegemonia em longa duração do ideário progressista.

Se este domínio saquarema construiu a ordem e as instituições, e predominou nas discussões públicas do início do Império, seria prosseguido, depois da sua consolidação, pelas ideias liberais, de maior influência francesa, marcada pela forte ideia de progresso, numa época de pleno entusiasmo com a modernização econômica, e suas inovações técnicas. Junto com a tecnologia, veio o otimismo na capacidade racional, na ciência, e no progresso. Deste modo, lemos no Jornal O Liberal (PE): “O espírito do progresso encarnado na humanidade vai pouco a pouco transparecendo por entre as trevas do obscurantismo, que lavra com intensidade pela indiferença dos povos e pela incúria dos governos”20.

A Liga Progressista que se formou nos anos 1860 foi uma junção entre liberais históricos e conservadores que acreditavam ser tempo de mais autonomia e protagonismo da sociedade, sendo necessárias algumas reformas. A junção não demorou, devido a uma série de incongruência entre seus integrantes.

Em 1871, quando a reforma Rio Branco começa a colocar em questão a imigração europeia para resolver o problema da mão-de-obra, os debates sobre o embranquecimento da população já estavam postos. Três argumentos contra a escravidão eram predominantes. O primeiro demonstrava preocupação com o aspecto econômico da escravidão, com os danos que a falta de um trabalho assalariado faziam. O segundo apontava o problema da homogeneidade social, já que a miscigenação racial era vista como uma das causas do nosso atraso econômico. E o terceiro, tratava-a como um ato imoral produzido pela humanidade, que deveria ser abdicado pela vida em civilização.

O liberalismo brasileiro variava entre: a) a defesa dos valores de uma sociedade liberal e b) uma motivação federalista simplesmente econômica, que representava os desejos dos produtores por mais liberdade perante a Coroa. Neste trabalho de rearranjo teórico, o liberalismo para fins econômicos aliou-se, por vezes, as teorias raciais dos progressistas europeus, embora divergentes, ambos eram os profetas de um mundo novo. Diz Schwarcz sobre a convivência do liberalismo com as teorias raciais:

“Paradoxo interessante, liberalismo e racismo corporificaram, nesse momento, dois grandes modelos teóricos explicativos de sucesso local equivalente e no entanto contraditório: o primeiro fundava-se no indivíduo e em sua responsabilidade pessoal; o segundo retirava a atenção colocada no sujeito para centrá-la na atuação do grupo entendido enquanto resultado de uma estrutura biológica singular”. (SCHWARCZ, 1995: p. 19-20).

“Fazendo uso dos instrumentos que possuíam, esses ‘homens de sciencia’ encontrarão uma convivência bastante extravagante entre discurso liberal e racial. Se no primeiro constará no texto da lei, das falas oficiais, o segundo surgirá com frequência nos romances naturalistas, nas teses cientificas – seja na área do direito, seja na medicina, seja nas ciências naturais ou na história”. (SCHWARCZ, 1995: p. 245)

A partir dos anos 70, junto com a solidificação das instituições de conhecimento, e da ascensão de setores médios a elite letrada, ocorreu à introdução de teorias raciais e filosofias como o positivismo e o evolucionismo. Eram novas perspectivas epistemológicas que chegavam ao país, com uma teleologia da história que acreditava na sua marcha no sentido do desenvolvimento econômico, da secularização, do império da ciência e dos seus homens no lugar da religião como coesão social, e do estado racional e cientificista. Uma lei de evolução universal classificaria as sociedades em estágios civilizatórios. Essas novas ideias trazem um esquema conceitual que se diferencia da tradição imperial. Elas irão ajudar, junto com o liberalismo, a criar uma agenda de reforma nacional.

A dinamização da vida em todas as suas esferas no Império, amplia essa elite letrada, cria uma camada média que habitam as margens da burocracia, e buscarão por mais espaços. Os contatos entre estes novos intelectuais são diversos, feitos em espaços de sociabilidade, como instituições, livrarias, rodas intelectuais, etc. Os temas são novos: os modelos políticos, o movimento republicano e abolicionista, o ataque à religião oficial, as críticas ao regime do trabalho, as teorias científicas, as novidades na literatura, a identidade nacional, a cultura popular. Em meio a esta conjuntura de ambiguidade entre a estrutura do império e uma sociedade mais dinâmica, passando por processos de modernização, a elite letrada também esta inquieta, formando-se o movimento intelectual da geração de 1870.

Concomitantemente a essas transformações, no âmbito da produção intelectual observava-se uma efervescência sem precedente. Os intelectuais se esforçavam para dar respostas as questões que se levantavam, e um “bando de ideias novas”21 vindas do exterior encantava-os. Assim é que, a partir dos anos 1870, um conjunto de intelectuais deu forma a um movimento renovador que só pode ser entendido diante das transformações que estavam ocorrendo no país, em conjunto com as especificidades regionais, com suas novas necessidades e aspirações. Isto irá contribuir para aquilo que o filósofo João Cruz Costa (1956) chamava de “remodelação material” nas ideias.

No caso brasileiro, havia ambiguidades a serem pensadas por estes jovens. O ideal de modernização compartilhado passava pela integração do país à cultura europeia. Se a modernização do país e suas instituições eram um consenso entre eles, existia uma grande inquietação quanto a seguinte questão: como conciliar integração ao concerto das nações ocidentais a uma teoria de Brasil, com a valorização da “cultura nacional”?

Buscou-se, ao mesmo tempo em que se adquiriam as teorias vindas do estrangeiro, ressignificá-las para compreender o Brasil e a realidade local à luz daquelas doutrinas, estudando suas origens e identificando seus problemas. Reler os trabalhos desses escritores, entrar nos meandros das disputas intelectuais entre as várias maneiras de conceber o país e de enxergar seus horizontes, significa não só recuperar e compreender um pouco mais da formação da nossa cultura letrada, como também adentrar ao campo do imaginário nacional e de suas possibilidades, dos mitos, símbolos e imagens, que formataram esta geração, e que ela ajudou a traduzir e recriar. Estes trabalhos intelectuais e o diálogo entre vários pensadores nos apresenta impasses e soluções do mundo material e da vida do espírito que se encontrava em movimento cada vez mais veloz.

Não quer dizer que não houvesse discordância entre eles, ou que ocorresse uma ligação relacional, factual, institucional entre os membros dessa nova geração. O que confere unidade a tais intelectuais são os temas em comum, a visão de progresso, o interesse pelo desmonte da ordem saquarema.

A nova geração intelectual de 1870, talvez, tenha sido a primeira a pensar o país de maneira orgânica. Com todas as suas diferenças, em comum, ela era progressista, e se identificava com as mudanças, com a ideia de progresso, com a ciência, com a capacidade racional-instrumental do homem. Muito desse espírito será formador da elite letrada nacional posterior no século XX.

Foi comum ver em jornais liberais a presença dos “homens de ciência”, como Tobias Barreto e Sílvio Romero. Mas, as posições variavam. Como nota Ângela Alonso (2002), existiam evolucionistas e abolicionistas, como Lauro Sodré, Silva Jardim, Clóvis Beviláqua, Cipriano de Carvalho, Tobias Barreto, Miguel Feitosa e Sílvio Romero, que pretendiam mostrar a incompatibilidade entre a sociedade imperial e a civilização moderna. Posicionando-se contra as tradições da oligarquia agrário-exportadora, na defesa pela modernização da sociedade, de acordo com os cânones da ciência hodierna.

Por outro lado, havia alguns liberais e republicanos, como Saldanha Marinho, Quintino Bocaiúva e Lopes Trovão, mirando a centralização política, o Poder Moderador e o Conselho de Estado. A Monarquia seria uma herança negativa da Metrópole, a partir da constatação da decadência da pátria-mãe. A causa central dos nossos problemas estaria nas instituições políticas. Eles defendiam, ainda, a hierarquia racial e o embranquecimento a partir da imigração europeia.

Outros liberais não eram republicanos, como Muniz Barreto, Joaquim Nabuco, André Rebouças e Rui Barbosa, defendendo bandeiras liberais sem romper com as tradições do país, identificadas na figura da Monarquia, que deveria ser condutora das reformas moderadas. A abolição, efetuada pela Monarquia, seria o caminho para manter uma tradição e um encontro entre gerações, podendo construir uma nação moderna, civilizada e sadia. Eram conservadores no sentido de Edmund Burke, um dos pais do pensamento conservador, que pertencia ao partido liberal da Inglaterra.

Alguns, como Cruz Costa (1956), apontam nesta geração o nascimento de uma “ilustração brasileira”, com a criação de uma ciência e literatura nacional, institucionalizando-se. Com diversas influências, esta geração construiu uma reflexão coletiva a respeito das instituições políticas e de conhecimento do Segundo Reinado, além da estrutura socioeconômica e do lugar do Brasil no mundo. Os temas eram debatidos no parlamento, nos jornais, nas salas de aula.

Uma cidade em especial, Recife, foi um palco destacado das batalhas intelectuais travadas por esta nova geração. Para Cruz Costa (1956), foi o primeiro cenário da luta entre as novas correntes filosóficas (positivismo, naturalismo, evolucionismo) contra o romantismo e o ecletismo metafísico. Na cidade, havia muitas impressoras, periódicos, jornais, livrarias. Participavam da atmosfera intelectual da época, nomes como: Tobias Barreto, Castro Alves, Domingos Olímpio, Capistrano de Abreu, Araripe Jr., Joaquim Nabuco, Raimundo de Farias Brito, entre outros. Além do intelectual que abordamos nesta dissertação, Sílvio Romero.

Muitos assuntos inquietavam os jovens moços recifenses, como a voga cientificista que vinha da Europa, no rescaldo da Segunda Revolução Industrial. No domínio do pensamento, o triunfo da modernização assumia a imagem de um mundo de contínuo e acelerado avanço material, intelectual e artístico, no qual a ciência significava poder e progresso. O cientificismo apregoado visava reformar a nação para encaixá-la no processo – e progresso – do mundo ocidental. Estes intelectuais buscavam uma releitura do processo de formação do país, buscando não só a definição de uma identidade, mas como um ingresso no mundo ocidental, tendo como bases ideologias do progresso (materialismo, positivismo, evolucionismo, etc.). Eles miravam as tradições, o romantismo e as suas extravagâncias na exaltação da natureza, as filosofias essencialistas ou metafísicas, o catolicismo, e a manutenção do status da sociedade do império (familismo, patronagem, clientelismo).

Os debates, as construções teóricas diante da dificuldade de importar ideias, podem nos fornecer um amplo mosaico da sociedade brasileira que se transformava – e tentava se modernizar –, de sua elite letrada, em seus diferentes aspectos, interligada um com o outro; mas também aludir a problemas universais, como literatura, filosofia, memória, política.





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