Elton flaubert de figueredo


CAPÍTULO I O LUGAR E AS IDEIAS: AS ESTRUTURAS E O COTIDIANO



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CAPÍTULO I

O LUGAR E AS IDEIAS: AS ESTRUTURAS E O COTIDIANO.

1.1. Do mundo ao local.

1.1.1. Um mosaico de emoções e vertigens: o tempo acelera.


Sábado, 18 de Julho de 1914. Em terras brasileiras, Hermes da Fonseca chegava ao final do seu mandato, não sem antes fazer o seu sucessor, Venceslau Brás, representando o retorno da “política do café-com-leite”. Na Europa, o cheiro de pólvora pairava no ar. Dias antes, o herdeiro do trono austro-húngaro, arquiduque Francisco Fernando, tinha sido assassinado por um integrante da organização Jovem Bósnia. Foi o estopim de um conflito que há muito vinha sendo fermentado. A “crise de julho” estava instaurada, levando em pouco tempo a uma guerra mundial. O paraíso prometido pela razão esclarecida e pelos avanços técnicos e científicos começava a se tornar desilusão.

Longe do centro do furacão, que tomaria conta da bela paisagem europeia, a cidade do Rio de Janeiro, capital do país, inquietava-se; pois, um de seus habitantes – e uma de suas melhores mentes – falecera: o intelectual sergipano, Sílvio Romero. Sua perda era assim descrita pelo jornal carioca A Noite: “Foi de surpresa que o nosso mundo intelectual recebeu ontem a cruciante notícia de que se havia extinguido esse vulto extraordinário que tanto dignificou as letras nacionais, por sua vasta erudição e por sua maravilhosa inteligência”2.

O velho polemista, que fez do embate sua principal arma intelectual, dava sinais de fraqueza desde o final do século XIX, quando na Europa alívio foi procurar. Em 1912, Sílvio resolveu morar em Juiz de Fora, em busca de melhoras na frágil saúde que tinha. O destemido combatente teve que moderar seu ritmo de trabalho, aposentando-se do Colégio Pedro II em 1910. Sua atividade intelectual estava restrita a algumas aulas na Faculdade Livre de Direito e a redação de alguns artigos para os jornais mineiros, Correio de Minas e Diário Popular, e para o carioca, Jornal do Commercio. Sílvio Romero deixa Niterói, para aonde se mudara, e fica na casa do filho João, no Rio de Janeiro, onde moraria até a chegada da fatídica data daquela que nunca nos abandona: a morte.

Morria o homem, nascia um símbolo. Essa sentença de tão batida pode soar como tola repetição na consciência do leitor, mas que pode condensar uma época ao ser utilizada para um dos pensadores que melhor mimetizou em sua obra, o tempo em que viveu. A geração de intelectuais de sua época debruçava-se sobre as mudanças que ocorriam, às vezes inebriando-se com as transformações, ao mesmo tempo em que, procuravam solidez numa identidade para nosso povo. Romero não foi um grande filósofo, criador de grandes teorias, ou possuidor de tremenda capacidade abstrativa, mas uma parte do valor da sua obra reside justamente no fato de condensar tão bem a época em que viveu, sobrevivendo ao tempo – apesar do tom racista – graças a originalidade como intérprete do país.

Sílvio Romero foi sobrevivente de um período na história brasileira repleto de ínterins: fim da escravidão, proclamação da República, modernização, entrada dos símbolos modernos, novas ideias que esvoaçavam no ar segundo sua própria fórmula. A sua obra – em todas suas contradições – reflete essas inquietações. Os seus escritos inundados da ideia de progresso, traziam denúncias sobre o “atraso” nacional, mas por outro lado, a tradição popular era invocada, possibilitando ao pesquisador da sua obra a obtenção de um mosaico revelador sobre o mundo que cercava o pensador, suas ideias, e suas ações efetivas. Do nascimento à morte, uma travessia desmedida na busca pelo sentido.

Na paisagem seca do agreste sergipano, nascia – num abril chuvoso – em Lagarto, vila situada a 60 km da capital da província de Sergipe (Aracaju), seu mais ilustre morador: Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero. Filho de André Ramos Romero, comerciante português de personalidade irascível; e de Maria Vasconcelos da Silveira Ramos, filha de família típica do Norte3: os Vasconcelos, donos de engenhos de açúcar. Era 21 de Abril de 1851, e o mundo em que viera, era muito diferente do mundo que deixara.

A poeira levantada pelas revoluções de 1848 ainda não tinha assentado. Os ecos da insatisfação ainda pairavam no ar. A “Primavera dos Povos”, como ficou conhecida essa série de revoltas em diversos países, teve – de partida – caráter liberal, democrático, e nacionalista, aglutinando essas bandeiras contra a monarquia, receosa das consequências da ampliação da participação política. A França foi o “navio quebra-gelo” da rebeldia. Os elementos para esses levantes foram criados graças: ao desenvolvimento industrial, ocasionando um proletariado ansioso por participação; ao fortalecimento das tendências republicanas, defensoras do sufrágio universal; ao aparecimento dos socialistas utópicos; e a crise agrícola de 1845 e 1846, desestabilizando economias e governos.

Da França, a revolta espalhou-se para Europa: Berlim, Budapeste, Nápoles, Praga; até atingir um dos cumes do Absolutismo: a Áustria, onde o Chanceler Mettenrich foi obrigado a renunciar. Se os ideais liberais fomentaram a rebeldia francesa, noutros países foram o nacionalismo e a insatisfação com o Congresso de Viena4 que tiveram mais influência. Segundo Eric Hobsbawm5, a “primavera dos povos” despertou as nacionalidades, e colaborou com a formação dos estados-nações na Europa. Por isto que, mesmo com a contrarrevolução conseguindo restaurar parcialmente a ordem, as monarquias tiveram que se readequar. A Áustria, por exemplo, teve que reconhecer a soberania húngara. Na Alemanha e na Itália, as revoltas preparam o caminho para a unificação, respectivamente em 1861 e em 1871.

Entretanto, o ano de 1848 ficou marcado também por catalisar uma nova oposição política, nascida do conflito de interesses entre a burguesia e o proletariado, graças às modificações sociais provocadas pelas últimas modernizações. Ampliada a participação política, retiradas às ruínas do Antigo Regime, o crescimento desse conflito será a marca do capitalismo industrial já consolidado. Os burgueses precisavam de tranquilidade, estabilidade contratual, estado de direito, para prosseguir os seus negócios. Eles perceberam, bem depois da aristocracia, os perigos das revoluções, levando a defesa do sufrágio universal e da democracia liberal para a resolução dos conflitos, dando dinâmica a sociedade sem cair nos moinhos turbulentos dos anseios revolucionários.

O ano de 1848 anuncia também um novo período de expansão do capitalismo, com a segunda revolução industrial6. Ela envolveria uma série de desenvolvimentos em vários ramos da indústria. As inovações alterariam a paisagem e o cotidiano das pessoas, como: o telégrafo; a produção em massa de bens-de-consumo, assim como, o seu enlatamento; a prensa móvel; o navio de aço movido a vapor; a ampliação das estradas de ferro; o aperfeiçoamento do dínamo, que transforma energia mecânica em elétrica; a refrigeração mecânica; o telefone; a introdução das locomotivas; o desenvolvimento do motor de combustão interna que possibilitou a criação do automóvel, etc. O mundo poderia se comunicar de maneira mais rápida, o tempo acelerava-se, as cidades eram tomadas pela vertigem.

Porém, a expansão não era só qualitativa, com os inúmeros desenvolvimentos técnicos; ou quantitativa, com a questão das manufaturas; mas era também uma expansão demográfica. A introdução de novas tecnologias reduziu a expectativa de mortalidade e aumentou a taxa de natalidade, ocasionando uma explosão demográfica na Europa industrializada. A partir da metade do século XIX, a América recebeu uma grande leva de imigrantes europeus, gerando uma modificação na formação populacional de vários países7.

Os jornais brasileiros divulgavam o que ocorria no mundo, produzindo inquietações nos seus leitores. A partir da metade do século XIX, os jornais passaram a ser mais numerosos, graças à urbanização e ao desenvolvimento técnico, levando também a modernização dos seus formatos. Foi, em especial, a Guerra de Secessão nos Estados Unidos que provocou muitas reações no país. O Brasil era um país monárquico que ainda possuía a economia assentada no escravismo, e a guerra civil americana representava justamente um conflito entre os estados confederados do Sul, com economia baseada no latifúndio escravocrata; e os estados do Norte, mais industrializados e liberais8. Após a vitória do republicano Abraham Lincoln, que era contra a escravidão, onze estados escravagistas decretaram a secessão, dando início ao conflito.

Quando a guerra de secessão estourou, o Brasil, os estados do sul americano, e Cuba, emergiam como as principais potências escravistas no mundo, levantando diversos questionamentos. A historiadora Maria Helena Pereira Toledo Machado9 (2011) mostra como os abolicionistas brasileiros se apropriaram da guerra civil americana e de suas consequências para defender a causa da abolição. A estratégia retórica era mostrar que o Brasil tinha tido relações de escravidão mais flexíveis do que os Estados Unidos, e por isto, poderia sem percalços integrar os libertos, dando-lhes cidadania. Caso não se avançasse nessa questão, o país correria um grave risco de radicalização, podendo levar a uma guerra civil.

Esse mosaico com vários componentes do que se passava no mundo ocidental a partir da metade do Século XIX, nos traz um panorama de alguns processos que ocorriam, como a modernização econômica com o desenvolvimento tecnológico, e as suas consequências. Sem por isto, solapar as particularidades do que se passava em diversas localidades. Um passo adiante: um mosaico do que ocorria no país.


1.1.2. O país que vai mudando, o império que vai se desintegrando.


As transformações ocorridas no Brasil a partir da metade do Século XIX já eram evidentes no cotidiano dos habitantes das grandes cidades, principalmente as mudanças na estrutura populacional. Mas, foi apenas em 1872, com o primeiro censo demográfico10 aplicado em todo território nacional que isso pode ser comprovado em números. O país era habitado por quase 10 milhões de habitantes, sendo que 84,7% da população eram consideradas livres (8.419.672), e 15,2% ainda eram mantidos na escravidão (1.510.806) mesmo com o fim do tráfico.

A queda no número de escravos mesmo insuficiente, já era o necessário para alterar o quadro populacional do império, e demonstrar o aumento da dinamização das relações de trabalho, tendo em vista que, na primeira metade do século XIX, registrava-se em torno de 30% a 40% da população como sendo escrava (CHALHOUB, 2012: p. 32). Contribuiu para essa queda não só o fim do tráfico em 1850, mas também a crise de cólera em 55/56, e as leis paliativas.

Quanto à classificação racial, o censo nos mostra que: 38,1% eram brancos; 19,6% eram pretos; 38,2% eram pardos; e 7,9% eram indígenas. Portanto, pretos e pardos formavam a maior parte da população brasileira com 57,9% (5.756.234 pessoas). Outro dado importante é que nessa época já tínhamos em liberdade 73,7% dos pretos e pardos (4.245.428 pessoas). O índice de alfabetização era muito baixo, consta no censo que 81,4% da população brasileira eram analfabetas, sendo 76,5% entre os homens, e 86,5% entre as mulheres. Apenas 0,08% dos escravos eram alfabetizados. Quanto ao trabalho, 32,2% dos brasileiros trabalhavam na Agricultura, 41,6% não tinha profissão, e 8,3% trabalhava em ofícios. Esses dados nos apresentam um quadro social em ritmo de mudança e dinamização, fotografia do esforço reformador que tentava trazer o país para o concerto modernizador das nações ocidentais.

As turbulências na Europa, a segunda revolução industrial e a guerra civil americana vão criando o sentimento, em parte da elite política imperial, de que um novo projeto de nação era necessário para acompanhar a “marcha do progresso”. Era preciso modernizar o país, e D. Pedro II parecia consciente dessa necessidade. Porém, ao mesmo tempo em que se iniciam as reformas modernizadoras, o ocaso do império ia se delineando no horizonte.

Esse esforço, que visava à modernização econômica do país, ganha corpo no ano de 1850, a partir do fim do tráfico de escravos, que possibilitou as condições para criação de um mercado consumidor mais forte e dinâmico, a partir da mão-de-obra assalariada. Emília Viotti da Costa (1998) faz uma importante observação sobre a economia da época: o aumento da demanda por produtos tropicais no mundo desenvolvido gerava a necessidade do aumento da produtividade nas ex-colônias, criando um paradoxo. Diz ela: “O tradicional sistema colonial caiu sob assalto e a escravidão foi condenada como uma instituição imoral e antieconômica exatamente quando a necessidade de escravos aumentos nas colônias”. (VIOTTI DA COSTA, 1998: p. 221). Se, por um lado, os ingleses pressionavam pela adoção de medidas restritivas ao escravismo, além da condenação moral desta a partir das ideias que circularam no século XIX, por outro, havia a necessidade da ampliação da capacidade produtiva, aumentando o apego dos proprietários ao atual regime de trabalho.

Em 1850, foi aprovada a lei Eusébio Queiros, que irá proibir legalmente o tráfico negreiro no país. A impossibilidade de seu prosseguimento gerou instabilidade na estrutura sociopolítica e econômica do império. A sua efetivação poderia minar os pilares do regime de trabalho que vigorava no país. Porém, mesmo com as pressões estrangeiras e com a ação governamental em proibi-lo, o negócio – agora ilícito – continuou sendo bastante lucrativo, ficando estruturalmente associado à contravenção. O preço do escravo inflacionara, levando parte da classe proprietária a ter que recorrer: ao contrabando, ao roubo de escravos, ou ao tráfico interprovincial.

O fim da escravidão era uma questão de tempo. O “mundo lá fora” era uma prova. Atento a isto, os produtores procuravam uma solução para a questão da mão de obra, vendo com bons olhos a sua importação. Porém, seria preciso alterar o regime de terras do país.

Em 1842, o gabinete conservador enviou ao Parlamento um projeto de lei, com a autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos, dispondo sobre novas normas para questão fundiária no direito agrário brasileiro. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mesmo com algumas restrições as normas tributárias. Porém, durante o Quinquênio liberal (1844-1848), o projeto de lei ficou engavetado, sendo resgato pelo gabinete saquarema de 48. Em 18 de Setembro em 1850, dois meses depois da Lei Eusébio de Queiros, o Senado aprovou a Lei de Terras, suprimindo disposições controversas, como o imposto territorial, sendo regulamentada em 30 de Janeiro de 1854, por um decreto imperial.

Preocupados com a abolição, os grandes produtores precisavam inibir a apropriação da terra pela posse. Sem isto, os escravos libertos e os imigrantes poderiam se apropriar das terras ociosas, e não trabalhariam nas grandes propriedades. Então, a partir de 1850, com a Lei de Terras, só poderia haver ocupação por meio de compra e venda ou de autorização legal. Os atuais proprietários receberiam o reconhecimento de propriedade das terras que habitavam e produziam, garantindo-se, assim, as terras dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste. As terras ociosas seriam propriedade do governo, só sendo ocupadas a partir da compra delas à vista em leilões.

Na prática, a lei proporcionou muitas disputas entre os grandes produtores, e também entre maiores e menores proprietários de terra. O reconhecimento das fronteiras envolveram meandros das lutas políticas. Não raro, um pequeno grupo de proprietários conseguiu formar um grupo que, através da influência política de um senador ou deputado, impediu que suas terras fossem ameaçadas por grandes proprietários. A insegurança jurídica no campo, e as resoluções políticas para cada caso, foram frequentes. Enquanto isto, parte dos que integravam o partido conservador desejavam a distribuição de pequenos lotes aos imigrantes.

A lei de terras regulamentou a respeito do custeio da vinda de imigrantes, como mão-de-obra assalariada em produções agrícolas, ou em obras executadas pela administração pública (MELLO, 1999: p.69). Como já havíamos falado, houve a partir da metade do Século XIX uma grande expansão demográfica, acarretando também o deslocamento de mão-de-obra da Europa industrializada. Estima-se que, entre 1846-1875, 9 milhões de europeus emigraram da Europa para América e Austrália. Nesse primeiro período, o sul do Brasil foi privilegiado, com imigrantes da Irlanda, Alemanha, Grã-Bretanha, e países da Escandinávia. A partir dos anos 80, São Paulo e Minas Gerais receberiam uma grande leva de imigrantes do Sul da Europa, em especial, vindos da Itália (IDEM: p. 69).

Três etapas marcaram os fluxos migratórios no país durante o império. No início do século, o tráfico era feito prioritariamente para o Nordeste, além do tráfico interno. Na metade do século, o tráfico era predominantemente interno, com os escravos indo do Nordeste para as plantações cafeeiras no Rio de Janeiro e no Vale do Paraíba, em São Paulo. E, por último, houve o boom da imigração de mão-de-obra estrangeira, indo principalmente para os cafezais do oeste paulista e de Minas Gerais, dividido em dois períodos. A partir dos anos 70, com o sistema de contratos com particulares, que se encarregavam de introduzir levas de imigrantes no país, em troca de subsídios por pessoa. E dos anos 80, com a imigração tornando-se espontânea, com o governo arcando apenas com as despesas de alojamento no parto de entrada, e do transporte até o local de fixação definitiva.

A escolha por imigrantes brancos, e não pela incorporação dos escravos – transformando-os em assalariados – ou dos nacionais livres, mesmo sendo mais onerosa, deu-se pelo imaginário da época que creditava o progresso das nações desenvolvidas a raça de sua população. Procurou-se, acima de tudo, no Sul do país, embranquecer a sua mão-de-obra.

Essas duas leis no ano de 1850 ajudaram imensamente no processo de modernização, fazendo com que o dinheiro, que antes era depositado no tráfico, fosse investido na mecanização e no trabalho assalariado, trazendo algum desenvolvimento ao setor industrial. O fim do tráfico gerou novas atividades econômicas, surgindo novos grupos sociais ligados ao comércio, aos bancos, às ferrovias, ampliando as atividades produtivas. Nas últimas décadas do Século XIX, o café torna-se a principal atividade econômica do país, possibilitando um acúmulo de capitais que levaria ao desenvolvimento dos transportes, da infraestrutura urbana, e depois, da indústria.


1.1.3. A política em construção: a formulação do poder nacional.


O mundo da política também iria viver décadas agitadas. Dom Pedro II, ainda jovem, foi emancipado, abdicando de parte dos poderes de chefe de estado e de governo, e ficando com o poder moderador, arbitrando os conflitos para garantir a ordem nacional. O poder executivo era exercido pelo presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo imperador. Por sua vez, o presidente do Conselho de Ministros escolhia os próprios Ministros. Decisão que deveria ser aprovada pelo parlamento. Ao contrário do parlamentarismo inglês onde o parlamento escolhia o primeiro-ministro, aqui as coisas se davam inversamente. Por isto, o sistema brasileiro ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.

Embora houvesse trocas de gabinete ministerial entre liberais e conservadores, coube aos saquaremas (conservadores) a condução do regime nas primeiras décadas. Foram eles que arquitetaram as instituições do Segundo Reinado. Desde a Lei Interpretativa do Ato Adicional (1841), os conservadores já tinham dado passos importantes para a centralização política do regime. Depois das inúmeras revoltas no período regencial, um dos debates políticos que marcou o Segundo Reinado foi sobre a questão de dar mais ou menos liberdade às províncias: centralizar administrativamente o país e garantir a unidade nacional na figura da Monarquia ou dar mais liberdade para as províncias, como no federalismo americano, correndo o risco de desintegração? Com o predomínio saquarema, princípios e instituições imperiais foram articulados visando manter a unidade nacional e regrar os conflitos entre as elites políticas.

Na formulação saquarema, a representação funcionava como uma intermediária, impedindo tanto uma degeneração legal da monarquia, pelo excesso de poder nas mãos do imperador, como a anarquia. A monarquia, constitucional e moderada, funcionava a partir de preceitos legais, limitando as prerrogativas do príncipe e garantindo que o poder moderador fosse uma arbitragem para impedir degeneração e desordem. A monarquia deveria manter a estabilidade e unidade do país, harmonizando as regionalidades. Avaliava Góes e Vasconcelos: “Nossa monarquia é muito limitada. O monarca, que é delegado da nação, é um súdito com diadema, é a expressão do mais completo liberalismo”11. Os liberais, mesmo querendo várias reformas administrativas e políticas, transformando-a em mais federativa, nunca revogaram a estrutura desta ordem, nem contestavam a Monarquia, até meados da década de 1870.

Para formar o estado nacional, até os anos cinquenta, houve uma “acumulação primitiva do poder” (CARVALHO, 1980: p. 64), onde os gastos públicos tinham por objetivo a organização do aparelho de Estado e a garantia do controle sobre o território. A partir disto, o papel do estado foi de fomento das atividades produtivas mediante investimentos de infra-estrutura, em portos e caminhos-de-ferro (CARVALHO, 1980: p. 76).

A exigência de construção de um Estado Nacional centralizado e que mantivesse a unidade nacional levou a criação de uma classe burocrática, que mesmo envolta por relações patrimoniais e clientelistas, ainda mantinha uma autonomia relativa em sua capacidade de ação. Max Weber, talvez o maior estudioso do assunto no mundo ocidental, definia a burocracia – num contexto de passagem da comunidade à sociedade racionalmente ordenada – como aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema. Esse processo de racionalização penetra as instituições, com o Estado-nacional, que tem sua administração sendo realizada por especialistas e assalariados, ou seja, por uma burocracia independente. No Brasil do Segundo Reinado, o império consolidava o Estado formando sua burocracia, em busca da unidade nacional.

José Murilo de Carvalho (1980) argumenta que o que dava unidade a elite era o estudo e o treinamento, voltados para suprir a demanda na formação da burocracia. Essa homogeneidade, longe de ser absoluta, era feita pela socialização da elite, através da educação formal universitária, da ocupação dos cargos, e da carreira na máquina burocrática. Nos bancos escolares das universidades, principalmente nos cursos jurídicos, a futura elite e burocracia do país encontravam-se, formando um núcleo de conhecimento e habilidades. Em sua maioria, os estudantes universitários provinham das famílias mais abastadas do país, e seriam os filhos dessa elite que formaria a burocracia estatal. No período entre 1853-71, 96% dos ministros e 80% dos senadores, possuíam educação superior; sendo que, 77% dos ministros tinham formação jurídica12.

Para Carvalho (1980), as instituições de conhecimento e também a ocupação na burocracia eram elementos aglutinadores da elite imperial, através da transmissão de valores, do treinamento, e dos interesses. A formação da burocracia dependia do treinamento formal nas universidades. Mas, a ocupação revela também não só uma socialização, mas a possibilidade de formação de uma classe corporativa. Entre 1853-71, 58% dos ministros possuía ocupação profissional no governo, sendo 30% de magistrados13. A carreira também era elemento unificador, já que a maioria da elite política iniciava-se em esferas menores, antes de alcançar voos maiores. Por isto, a elite letrada terá um raio grande de influência nas decisões políticas do país. Diz José Murilo de Carvalho:

“Embora houvesse distinção formal e institucional entre as tarefas judiciárias, executivas, e legislativas, elas muitas vezes se confundiam na pessoa dos executantes, e a carreira jurídica, particularmente, se tornava parte integrante do itinerário que levava ao Congresso e aos conselhos do governo” (CARVALHO, 1980: p.111).

Um dado interessante, como mostra o quadro 1, é a concentração dos empregos públicos no âmbito federal, dentro do contexto de construção da ordem nacional. Ao contrário do sistema federalista americano, que concentrava a maior parte da burocracia nos governos estaduais e locais (81,35%), no Brasil imperial, era no governo central (69,27%) que se concentravam os trabalhos burocráticos, ajudando a formar uma coesão de interesses para formar uma classe burocrática. Para Carvalho (1980), o que unia os vários setores da burocracia era a visão nacional em detrimento do regionalismo, o respeito à ordem legal e a representação política.

QUADRO 1
Número de Empregados Públicos por Níveis de Governo




Fonte: CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem. Rio de Janeiro: Campus, 1980. (p. 123).

O predomínio dos funcionários públicos na elite política só será revertido a favor dos profissionais liberais, no final do Império e na República. A maior parte dos políticos tinha vinculação com proprietários de terra ou com o comércio, e participavam do ambiente da elite letrada. Assim, o domínio dos funcionários públicos na elite política significava que ao mesmo tempo em que representavam a sociedade, representavam o Estado. Foi isto que proporcionou êxito na tarefa de construção do poder nacional, e o posterior fracasso na ampliação das bases do poder. A proximidade entre a elite econômica e a burocracia estatal parece ser um significado marcante onde a modernização é retardatária. Entretanto, as elites não eram homogêneas, donde não decorria uma integração perfeita entre o poder política e a elite econômica. Por isto, era fundamental a construção de alianças entre os vários grupos para consolidar a ordem do império.

As disputas, cisões, e conflitos de interesses entre os grupos proprietários e a elite burocrática foram fartamente estudados. O sociólogo Alberto Guerreiro Ramos (1963), irá chamar este conflito de “dialética da ambiguidade”: ao mesmo tempo em que o governo era sustentado por uma elite que vinha das estruturas escravocratas do império, ele era a única força capaz e interdependente dela para destruir a escravidão.

Para Raymundo Faoro (2004), a burocracia era uma espécie de estamento no Brasil. Haveria uma rede de associação entre uma casta de altos funcionários do governo e o patronato político, movendo-se por interesses em comum, construindo o patrimonialismo. Um leviatã econômico, formado a partir de associações com patronos políticos, deixando a sociedade inerte e pouco dinâmica. Já Paulo Mercadante (2001) analisa o papel do nacionalismo, ao reforçar o sentido econômico do Estado, como portador dos bens do país. Na prática, a “nomenclatura da burocracia” detém os bens da nação, e continua com seu monopólio através do discurso nacionalista, onde reforça o papel do Estado como detentor do patrimônio do país. Como a elite política do Estado advém de certas famílias, na relação entre o patrimonialismo e o nacionalismo mora o familismo, que reside nas benesses públicas como privilégio dos familiares, fazendo com que a ideia de necessidade supere a de verdade. Os laços prevalecem, e não o mérito.

As disputas dentro das diferentes elites e as novas dinâmicas resultantes da modernização econômica vão tirando a sustentação do regime, que começa a entrar em crise. Conservadores dissidentes, como Nabuco de Araújo e Zacarias de Góes, uniram-se a ala moderada dos liberais, formando em 1864 a “Liga Progressista”. Alguns integrantes do partido conservador acreditavam que o regime tinha consolidado o poder nacional, então era hora de ampliar a participação política, dar mais autonomia às províncias, e efetuar algumas reformas que eram iminentes, antes que alguma aventura revolucionária emplacasse. Os conservadores moderados desacreditavam na vontade saquarema de elaborar novas propostas, e por isto, uniram-se aos liberais.

A Liga Progressista comandou o gabinete ministerial entre 1862 e 1868, porém os resultados foram tímidos. Tendo um programa moderado de reformas, como: a divisão de poderes, a descentralização administrativa, reforma judiciária e incorporação das novas elites no cenário político; os progressistas tiveram dificuldades em implantá-las. Entretanto, a liga no poder serviu para acirrar os ânimos, e intensificar as críticas a Monarquia. Os liberais mais radicais começaram a defender a solução republicana, e a chamar o império brasileiro de despótico. Imbuídos pela ideia de progresso, que acompanhava a modernização que o país passava na época, os redatores do jornal O Liberal (PE), acreditavam estarem com o espírito da época, clamando pela renovação das ideias liberais no país:

“Hoje, que um partido militante, obrigado pelo espírito do progresso – aproxima-se cada vez mais da arquibancada do partido liberal – aceitando as suas doutrinas, e inscrevendo as sua bandeira. (...)

Hoje, enfim, que a ideia conservadora sofre todas as modificações – que emprestam-lhe alguma seiva e vida: a ideia liberal não podia ficar estacionada, arriscando-se a ver confundidas as cores das suas bandeiras, e a ficar absorvida e sufocada pelo partido imperial.

A ideia liberal abrirá caminho que nos há de conduzir naturalmente a verdadeira aspiração democrática. Será ela o farol que derramará vivificante luz, e dissipará as trevas que envolvem o futuro problema da felicidade do povo”14.

O gabinete progressista da década de 1860 tinha sido uma decepção, parte pela falta de reformas necessárias, parte pelo desgaste com a Guerra do Paraguai. Com a queda de Zacarias e dissolvição do gabinete, a Liga é desfeita, formando-se dois novos partidos: o Liberal e o Republicano. O primeiro tinha em sua maioria os conservadores dissidentes e parte dos liberais históricos, e o segundo continha os liberais mais radicais e alguns históricos.

Dentro deste cenário, torna-se Presidente do conselho de ministros, em 1871, o conservador Visconde de Rio Branco. Ele assume o país após a vitória na Guerra do Paraguai, que colocava a nação na posição de segunda maior potência militar e econômica no continente. O seu gabinete realizou diversas reformas e empreendimentos, sem a perda da ordem. Dentre elas, destaca-se: o primeiro Censo nacional em 1872, ampliação das estradas de ferro, inauguração da linha telegráfica que ligava o Brasil à Europa, reforma judiciária e do código criminal, incentivo a imigração através de uma política pública, ampliação da rede de saneamento, e principalmente, a Lei do Ventre Livre.

O Brasil era o único país do mundo que ainda mantinha a escravidão. A necessidade de reformas resultou na “Lei do Ventre Livre” de 1871, tendo como objetivo a modernização da economia e da sociedade. A partir dela, todos os filhos dos escravos nascidos estavam livres. Mas a lei continha nuanças. Por exemplo, as crianças poderiam ficar sob o cuidado do senhor até os 21 anos. Não se sabia os efeitos sociais que a lei criaria, tampouco, sabia-se muito bem das batalhas na sua aplicação. O que a lei visava era a transição lenta e gradual do sistema escravista para o assalariado. O fim da escravidão parecia uma questão de tempo, e era preciso adaptar-se às novas exigências, incluindo programas visando à imigração europeia no trabalho da grande lavoura. Novos temas circulavam o debate político: escravidão, religião de estado, sistema representativo.

A aprovação da lei na Câmara e no Senado revela muito sobre as questões regionais, e as divisões dentro dos partidos. Para isto, primeiro precisamos entender a composição dos partidos no império. Carvalho (1980) argumenta que o contraste na composição entre o Partido Conservador e o Liberal residia no fato de que, no primeiro existia grande número de funcionários públicos, e no segundo, grande número de profissionais liberais. Quanto à propriedade rural, ambos partidos tinham percentual semelhante em sua composição. O interessante é que havia proporcionalmente mais comerciantes entre os conservadores. Portanto, no Partido Conservador tínhamos basicamente burocratas e donos de terra, e no Partido Liberal, donos de terra e profissionais liberais.

Entre os conservadores, os donos de terra estavam mais ligados a áreas de colonização antiga: Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco; e formavam junto com a burocracia o grosso do partido, ajudando a explicar o interesse pela defesa da unidade nacional e da estabilidade do regime. Entre os liberais, os donos de terra provinham de áreas como Minas Gerais, São Paulo, e Rio Grande do Sul, com menos interesse na centralização. No Partido Republicano Paulista, fundado na década de 1870, 55,5% eram profissionais liberais, e 41,67% estavam ligados ao comércio ou a terra.

Desta maneira, o partido conservador possuía maior parte de sua base na corte e no Norte, principalmente as províncias do Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco. Enquanto, o Partido Liberal, e depois o Republicano, conseguia nos estados de São Paulo, Minas Gerais, e o Rio Grande do Sul, a maior parte de sua base. Porém, esses são dados gerais, em alguns estados como Bahia e Pernambuco havia uma disputa muito acirrada entre liberais e conservadores.

A votação da Lei do Ventre Livre desmonta a tese que atribui ao Norte agrário como uma região economicamente estagnada, o comportamento político contrário às reformas; contrastando com Minas Gerais e São Paulo, como regiões de economia moderna, e comportamento liberal15. Muitos conservadores defendiam reformas sociais. Essa combinação entre reformismo e estatismo era mais fácil para os políticos do norte, já que nessas províncias a mão-de-obra escrava já não era um problema tão sério.

Por isto, Rio Branco obteve entre os políticos conservadores nordestinos seu principal ponto de apoio para aprovação da Lei do Ventre Livre. Do sul, o apoio à lei veio mais dos profissionais liberais do que dos grandes proprietários. Coloca Carvalho (1980: p.174): “A grande façanha de Rio Branco foi conseguir uma coalizão de funcionários públicos e proprietários nordestinos contra os proprietários e profissionais liberais do sul, especialmente do Rio de Janeiro, Minas Gerais, e São Paulo”. Sem o apoio do norte, o abolicionismo teria sido retardado.

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei obteve 65 votos favoráveis e 45 contrários. Destes, 30 eram de deputados das três províncias cafeeiras: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. No Senado do Império, foram 33 votos a favor e 7 contra. Entre os votos contrários, 5 foram de senadores das províncias cafeeiras16. Coube ao Barão de Cotegipe e ao Visconde de Camaragibe, membros ilustres da aristocracia açucareira, a liderança da bancada para aprovação da Lei do Ventre Livre. Alguns conservadores do sul, principalmente cariocas, acusaram os deputados do norte de estarem dividindo o partido. Anos depois, na aprovação da Lei dos Sexagenários, o liberal Saraiva, um ex-integrante do partido conservador, só conseguiu aprová-la, novamente com apoio dos conservadores do norte.

A aliança entre magistrados, comerciantes, e grandes proprietários de terra ajudou a construir e a consolidar a unidade nacional e a ordem imperial, mas não deu conta da entrada de novos elementos provindos da diversificação econômica e dinamização da vida moderna. A entrada de novos personagens na política alterou o quadro, e levou a República. A conturbada década de 70 desenha firme e claramente as ruínas da estrutura política vigente, e ocaso do império.

1.1.4. Modernização econômica, dinamização social: o cotidiano das cidades.


O sistema político não satisfazia a dinamicidade dos novos setores sociais. As disputas políticas eram intensas no congresso, e as reformas eram o centro do debate. A cisão entre as elites apresentava ao público a instabilidade das instituições, e o esgotamento do trinômio latifúndio-escavidão-monocultura (VIOTTI da COSTA, 1998) já era visível, as suas ruínas já estavam à amostra. Neste momento, o café torna-se o principal produto brasileiro para a exportação. O acúmulo de capitais proporcionado pela expansão do comércio internacional do café possibilitou reinvestimentos dos lucros no setor produtivo, e acumulou capital para substituição da mão de obra escrava pela mão de obra assalariada.

O trabalho assalariado criava a necessidade da expansão do setor produtivo e desenvolvia o comércio. Soma-se a isso o fato de nem todos os imigrantes se ocuparem com as lavouras de café, ocupando-se das atividades comerciais, de serviços ou do artesanato, criando forte impulso para a urbanização brasileira. Por isto, uma parte do capital acumulado com a produção do café foi investida nas cidades, principalmente em bens de consumo, tendo em vista, o desenvolvimento do mercado interno, com o assalariamento do trabalho e as ondas de imigração. A roda econômica girava mais rápida, e a fisionomia das cidades acompanhava essa velocidade, modificando o seu cotidiano. A sua elite desejava o moderno, ao mesmo tempo em que certo sentimento nostálgico de quebra de identidades não deixava de se mostrar.

Sintoma do mundo moderno, a vida nas cidades passa a ter mais importância do que no campo. Elas passam por grandes mudanças em sua fisionomia e no imaginário de seus habitantes. A modernização da infraestrutura trouxe várias consequências. As estradas de ferro e o telégrafo implicaram uma verdadeira revolução na lógica da atividade econômica, do deslocamento de pessoas e da divulgação de informações. As relações econômicas e políticas das províncias entre si e com o centro mudaram, aumentando a possibilidade de mobilização física.

As mudanças socioeconômicas com o fim do tráfico e a intensificação das atividades urbanas, junto com as reformas efetuadas por Rio Branco, produziram mais dinamicidade e a formação de uma esfera pública, com acesso a livros e jornais. A disseminação da tipografia e da imprensa possibilitou o acesso a temáticas políticas e culturais, ampliando os meios de difusão das ideias. Eventos nacionais e internacionais puderam ser noticiados, ligando as regiões. A abertura de editoras e jornais intensificou a circulação da informação.

Ainda assim, o poder estava concentrado no pater familis, normalmente senhor de terras e escravos, ou seja, “agente político e figura nuclear da própria sociabilidade, agenciando casamentos e patrocinando carreiras de parentes e afilhados” (ALONSO, 2002: p. 75). Por vezes, as políticas eram paternalistas, tendo como base constitutiva a inviolabilidade da vontade do pater familis. O mundo macropolítico tendia a expressar os desejos do patriarca, com suas estruturas sociais e econômicas, possuindo práticas e costumes cotidianos:

“O sistema de clientela e patronagem, cujas origens remontam ao período colonial, impediu a racionalização da administração. A burocracia do Império foi cabide de empregos, os burocratas sujeitos aos caprichos da política e ao revezamento dos partidos no poder. As lutas políticas se definiram em termos de luta de família e suas clientelas. A ética de favores prevalecia sobre a ética competitiva e o bem público confundia-se com os bens pessoais. Dentro deste quadro de relações, o sistema capitalista encontrava obstáculos para seu desenvolvimento. De outro modo, seu dinamismo limitado, característico do capitalismo periférico, não era suficiente para desarticular as bases de sustentação da patronagem”. (VIOTTI DA COSTA, 1998: p. 14)

Assim, a modernização econômica do Segundo Reinado, ao mesmo tempo em que acabou incentivado o mercado interno, estimulando a urbanização e dinamizando a vida cotidiana das cidades, não se dissociou de algumas tradições. A modernidade no Brasil será muito influenciada por este ritmo ambíguo:

“A ética capitalista, com seu culto da liberdade individual, sua valorização da poupança e do trabalho, seu apreço pelo self-made man, não fazia muito sentido numa sociedade em que o trabalho era feito por escravos, as relações humanas se definiam em termos de troca de favores e a mobilização social dependia da patronagem da elite”. (VIOTTI DA COSTA, 1998: p. 13).

Um dos efeitos da modernização foi à dissonância entre as necessidades políticas da mobilização reprodutiva do capital e a atual estrutura política e socioeconômica. O dilema das elites era: manter a estrutura socioeconômica ou racionalizar a economia para expandir as modernizações? A solução criativa foi uma tentativa de conciliação.

1.1.5. Um Nordeste que se recria: o norte da civilização (do açúcar) é ao sul da Linha do Equador.


Enquanto as mudanças transcorriam no império, o pequeno Sílvio Romero passava os primeiros anos de sua infância com os avós no Engenho Moreira, para aonde foi levado com um pouco mais de um mês, para escapar de uma epidemia de Febre Amarela. Aos cinco anos, Sílvio voltou à vila de Lagarto, porque dessa vez uma epidemia (de cólera-morbo) esteve a assolar o engenho dos avós, vitimando a sua irmã.

No engenho, Romero pode vivenciar no cotidiano um pouco daquele espaço de sociabilidade que formava certos laços entre os homens no Nordeste, nos dizeres de Gilberto Freyre (2004), o trinômio: engenho, casa e capela. Esse triângulo rural possibilitou a formação de uma sociabilidade muito peculiar: a “civilização do açúcar”; e ajudou a solidificar certo sentimento cultural da região, por sua centralidade. O Engenho cravado no rico solo massapê dava unidade à paisagem da zona-da-mata, ligava os pontos, e criava um espírito para o homem vivente, a partir de seus símbolos. Comenta Freyre:

"O Massapê (...) tem profundidade. É terra doce sem deixar de ser terra firme: o bastante para que nela se construa com solidez engenho, casa e capela. Nessas manchas de terra pegajenta foi possível fundar-se a civilização moderna mais cheia de qualidades, de permanência e ao mesmo tempo de plasticidade que já se fundou nos trópicos. A riqueza do solo era profunda: as gerações de senhores de engenho podiam suceder-se no mesmo engenho; fortalecer-se; criar raízes em casas de pedra-e-cal; não era preciso o nomadismo agrário que se praticou noutras terras, onde o solo era menos fértil, esgotado logo pela monocultura, fez do agricultor quase sempre um cigano à procura de terra virgem. Um dom-juan de terras. (...) A qualidade do solo, completada pela da atmosfera, condicionou, como talvez nenhum outro elemento, essa especialização regional da colonização da América pelos portugueses que foi a colonização baseada na cana-de-açúcar (...) A verdade é que foi no extremo Nordeste - por extremo Nordeste deve entender-se o trecho da região agrária do Norte que vai de Sergipe ao Ceará - e no Recôncavo Baiano - nas suas melhores terras de barro e húmus - que primeiro se fixaram e tomaram fisionomia brasileira os traços, os valores, as tradições portuguesas que junto com as africanas e as indígenas constituiriam aquele Brasil profundo, que hoje se sente ser o mais brasileiro. O mais brasileiro pelo seu tipo de aristocrata, hoje em decadência, e principalmente pelo seu tipo de homem do povo, já próximo, talvez, de relativa estabilidade. Um homem do povo [...] feito de três sangues, em outras terras tão inimigas - o do branco, o do índio e o do negro. Um negro adaptado como nenhum à lavoura do açúcar e ao clima tropical. Um português também disposto à sedentariedade da agricultura. Um índio que ficou aqui mais no ventre e nos peitos da cabocla gorda e amorosa do que nas mãos e nos pés do homem arisco e inquieto" (FREYRE, 2004: p. 47-51).

Por esta visão idílica, o engenho ligava os elementos desta civilização criada no massapê, com a paisagem dominada pela cana-de-açúcar. Enquanto isto, a casa-grande era uma espécie de centro de organização social do local. Um centro agregador, formador de sentimentos e costumes. Os mortos da família, por exemplo, eram enterrados dentro das capelas do Engenho. Nesta conjunção, entre casa, capela e engenha, criava-se um maneira de estar e sentir o mundo. Um sentimento estruturante que brotava no homem, a partir da sua relação do meio, e que – de certa forma – expandiu-se pela região por sua importância socioeconômica, fomentando uma identidade regional, e antecipando parabolicamente o espírito nacional, por isso, a referência de Freyre ao mais brasileiro dos brasileiros nascido com o pé sobre o massapê.

No entanto, faz-se mister lembrar que, embora predominante, a cultura do açúcar jamais reduziu toda economia da região. O complexo econômico nordestino era feito de várias atividades, a exemplo da pecuária, mas que na maioria das vezes eram acessórias aos engenhos, ou funcionavam em torno dela. O Nordeste também produzia tabaco, cacau, alimentos, algodão, além da atividade pecuarista. Embora pudesse servir preferencialmente a economia açucareira, essas outras atividades econômicas criavam uma cultura local, com outras sensibilidades. Por exemplo, a pecuária extensiva ao norte foi apelidada por Capistrano de Abreu como a “civilização do couro”; e o Maranhão foi fértil na cultura de algodão, elaborando sentimentos diferentes. Assim, os engenhos possuíam a centralidade da bios econômica da região, mas estavam longe de encerrar ou de totalizar esse complexo econômico. Diz Evaldo Cabral de Mello: “(...) graças ao monopólio da terra pelos engenhos, e depois, pelas usinas, a lavoura canavieira pôde integrar a massa de trabalhadores livres que vivera até então à margem da economia açucareira” (MELLO, 1999: p.30).

Entretanto, o Século XIX trouxe profundas mudanças para o norte agrário. Em Sobrados e Mucambos, Freyre (2003) mostra a decadência do patriarcado rural ocorrida nesse século. Com a decadência que se abateu sobre a economia açucareira, a aristocracia mudou-se da casa-grande para os sobrados das áreas urbanas, e os antigos escravos para os mucambos. A modernização econômica, acompanhada da urbanização, teria como consequência a ida do campo às cidades, das tradições coloniais aos símbolos modernos.

Durante o segundo reinado, o açúcar já não vivia mais seu apogeu. Se, entre 1821-1830, ele correspondia a 30,1% das exportações brasileiras, na década de 1860, era responsável por apenas 12,9%17. A queda dos preços do açúcar empobreceu sensivelmente a aristocracia que, no século anterior, construíra, entre canaviais, suas moradas refinadas. Entre as causas para essa queda temos: a introdução do açúcar de beterraba em 1805, a concorrência da América Central, e a mecanização.

Por causa deste enfraquecimento, e consequentemente da menor demanda e falta de investimento, a transição da mão-de-obra escrava para o trabalho assalariado foi menos dramática no Nordeste (MELLO, 1999: p.29). A estagnação da economia açucareira ajudou a desacelerar o motor econômico do complexo nordestino. Diante da queda da produção açucareira, e do crescimento do café no Rio de Janeiro e no Vale do Paraíba em São Paulo, um negócio que se mostrou lucrativo para a aristocracia decadente foi a venda de escravos. O tráfico interprovincial foi uma importante fonte de renda na região a partir da metade do século XIX. De tal modo que, antes mesmo da abolição, já era possível encontrar uma menor porção de escravos na faixa que vai do Ceará à Paraíba. Em estados como Pernambuco, Sergipe, e Bahia, este processo foi mais lento.

Este fator contribuiu, como já dissemos, para grande aceitação na bancada do norte de leis gradativas para abolição, com a do Ventre Livre, a qual teve em renomados políticos conservadores da região, a liderança no parlamento para sua aprovação. Nesta época, o governo já incentivava e investia na imigração da mão-de-obra. O norte pouco se beneficiou da vinda de imigrantes. No parlamento, uma das questões levantadas situava-se em torno do clima, como se ele não fosse adaptável aos brancos europeus, mas apenas aos negros africanos.

Evaldo Cabral de Mello (1999) nota que essa insatisfação com a falta de incentivo a imigração nortista se dava mais entre os políticos do que entre os habitantes da região. Havia um desinteresse por esse assunto, já que existia quantidade excedente de mão-de-obra, e o escravismo não era mais crucial. O uso dessa questão no debate público deveu-se mais a uma maneira de exercer pressão para questão mais importante da região: o auxílio à lavoura. As políticas de crédito, a política fiscal, e a política de investimento em infra-estrutura, era interesse dos grandes proprietários de terra do norte. Eles conseguiram obter vantagens em: crédito hipotecário e agrícola, redução dos impostos gerais de exportação, modernização das técnicas de fabrico do açúcar, estradas de ferro, e portos. A pecuária e as demais atividades produtivas do norte possuíam pouca importância nas políticas públicas do império.

Neste século, “havia – em nome da especialização – a substituição do engenho pela usina, antes passando pelo sistema dos engenhos centrais por interesse do estado imperial pela entrada do capital estrangeiro” (MELLO, 1999: p.84). Mas, antes dessas mudanças, as estruturas do engenho já tinham sido bastante modificadas. Com a chegada da corte portuguesa no Brasil, no início do século XIX, as casas-grandes começaram a se modificar. Elas foram ampliadas para incorporar as inovações vindas da Europa. Os seus donos e familiares começaram a frequentar a capital e o seu luxo, em salões de festas e teatros, acariciando os símbolos modernos na representação de seus status. Enquanto isto, os filhos da aristocracia eram mandados para estudar na Europa.

As gerações de filhos dos senhores de engenho – educados na Europa, ou em grandes metrópoles – tomaram contato com a sociabilidade do ambiente urbano na construção de sua identidade, tornando-se, em certo sentido, desertores da antiga sociabilidade rural. Não raro os novos bacharéis ou médicos, inspirados pelo espírito de progresso da modernidade, se tornariam defensores de outros projetos, indo de encontro ao pensar do pater familis rural, que seus pais e avós representavam. Esses filhos construíram suas ideias e sentimentos na cidade, e não mais no engenho. Na cidade, eles criavam sociabilidade na noite boemia, nas rodas de recitação poética, nos teatros, nos encontros intelectuais; o engenho tornou-se nostalgia, não mais realidade efetiva, como aparece na construção intelectual do nosso escritor, Sílvio Romero. Viver o torvelinho moderno, acariciar as memórias nostálgicas do tempo de menino no engenho: eis, um ritmo ambíguo que vai constituindo o caráter intelectual dessa geração.

A urbanização, juntamente com o desenvolvimento das atividades comerciais, irá abrir novas perspectivas econômicas, novos tipos de pensamento, novos modos de ser e de ver. O cenário ia se modificando no norte agrário. A viação férrea tomava conta da paisagem nordestina e as máquinas invadiam os engenhos18. A modernização transforma o espírito, a economia, a sociedade, a política, e a vida material. A civilização urbana invade a do açúcar, criando um tertius que acomoda os conflitos. A aristocracia nordestina gostava do refino, diz Freyre:

“O açúcar atraiu às suas melhores terras o chá, os ingleses, a porcelana da China, o móvel, e o próprio livro europeu que tiveram talvez no Recife os seus melhores mercados, principalmente na primeira metade do Século XIX.(...) De tal modo que Mansfield, inglês, mestre em Artes que viajou nos meados do Século XIX por terras de massapê, escreveu ter aqui encontrado casas-grandes de engenho que lhe deram a impressão das casas de campo da Inglaterra; moças tocando piano admiravelmente, doces finos à sobremesa; chá servido pelas senhoras.

E Herbert H. Smith, anos depois, foi onde encontrou uma aristocracia brasileira de gostos e hábitos mais elevados: entre os senhores de engenho do Nordeste .(...) E era na verdade uma gente que tinha piano de cauda e livros em casa. Que recebia bem. Que apreciava a boa cozinha. O doce fino. O quitute delicado. O bolo bem feito. O naturalista americano chegou a contrastar os senhores do engenho do Nordeste com os fazendeiros de café do Sul - que eram então a força nova e triunfante do império - para concluir pela superioridade dos aristocratas das terras de cana." (FREYRE, 2006: p. 54).

Neste ambiente, tão rico de polarizações, e perdendo seu vigor diante do baile moderno das grandes cidades, que Romero passou parte de sua infância, voltando a visita em outros períodos da vida. Ele relembra dessa passagem na casa dos avós:

“Como caráter e temperamento, sou hoje o que era aos cinco anos de idade. Não se admire; é que sou, se assim posso dizer, uma vítima das duas primeiras, mais famosas e mais terríveis epidemias que devastaram o Brasil no século XIX. Em 1851, ano em que nasci, foi nossa terra invadida por uma violenta epidemia de febres más, que se estendeu por várias províncias. A vila sertaneja em que nasci, em Sergipe, o Lagarto, não ficou imune.

Minha mãe teve a febre (supõe-se que já era a hoje nossa patrícia mui conhecida — a amarela); esteve às portas da morte, não me podia amamentar. Eu tinha seis semanas. Fui transportado para o engenho de meus avós maternos a quatro léguas de distância, na região chamada o Piauí, de um rio deste nome que ali corre águas turvas e cortadas no tempo das secas.

 O sítio era delicioso, com trechos de mata virgem, belos outeiros fronteiriços, riachos correntes e o engenho. Este era dos de animais. (...) Fiquei no engenho Moreira, tal é sua denominação, até aos cinco anos. Dos três em diante a moagem era para mim um encanto. Quando os bois ou cavalos eram bem mansos, eu trepava também na almanjarra”. (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Da infância modesta no engenho dos avós, seu testemunho é revelador. Lá estariam as origens do interesse pelas manifestações da cultura popular, traço original de sua obra. Assim ele lembra:

“Em menino, o meu maior encanto era, à noite, no copiar ou na eira, entre crianças, ouvir velhinhas que, com a almofada no colo, urdindo o crivo, cantavam xácaras peninsulares, narravam conselhos ou espavoriam o auditório ingênuo com as histórias sombrias em que aparecia o jurupari, ou saci soltava num pé só, alumiando a brenha com o olhar esbraseado, quando não era o caapora, senhor da mata, que rompia as profundezas com estardalhaço de ramos (...) Ah! Meu amigo, nunca livro algum, por mais notável que fosse o seu autor e mais celebrada a sua fábula, conseguiu atrair-me aquelas velhas o faziam com o imã dos racontos” (ROMERO, 1954: p. 18-19).

 Havia mais recursos na vila de Lagarto do que no engenho, quase despovoado na escravatura pela peste. Romero descreve este tempo:

“As cenas do cólera de 1856 foram dolorosíssimas por quase todo Brasil. Lembra-me bem a chegada à casa paterna em meio da epidemia. Numa vasta sala (era a sala de jantar), junto a uma das paredes laterais, em colchão posto no chão, agonizava minha irmã Lídia, a primeira deste nome. Minha mãe, chorosa, sentada perto da doentinha, punha-lhe botijas de água quente, fervendo, aos pés. Meu pai, ainda muito vigoroso, e um senhor que eu não conhecia (era o médico) preparavam numa mesa, ao meio da sala, um emplastro de não sei que substâncias. (...) 

Que estranho olhar! Alumiou-me tristemente a entrada na casa de meus pais — e tem-me brilhado através da existência por cinqüenta anos seguidos sem se apagar. A volta a casa era assim feita em meio da tristeza. A peste continuou a lavrar com intensidade. Lídia morreu; minha mãe, atacada depois, esteve a se partir também. Muitos escravos de estima faleceram. Eu nada tive, mas acendeu-se-me n'alma uma tão intensa saudade do engenho, que me torturou por anos inteiros”. (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Sobre o seu comportamento irascível, e a importância do engenho nisto e de fatores genéticos, explica:

“Eu, criado fora até aos cinco anos, era, no princípio, como estranho aos meus irmãos mais velhos, que me faziam troças e me maltratavam muitas vezes, com essa malignidade própria dos meninos. Daí, um estado d'alma que se me produziu e ainda hoje perdura, digo-o à puridade, quer me acredite, quer não. Habituei-me cedo a ser paciente, sofredor, ao mesmo tempo desconfiado, suspicaz, talvez, e, ainda por cima, resistente, belicoso. Algumas dessas qualidades são boas, parece, outras inconvenientes. Existem em mim, encerram os germes de minhas tendências de analista e crítico. Aliadas às que tinham origem no engenho Moreira, explicam, em grande parte, toda a minha vida e toda a minha obra”. (...)

A propensão analista e crítica, como devida, em grande porção, a meu pai, André Ramos Romero, português do norte, muito inteligente e muito satírico; a bonomia para não dizer de mim — a bondade, à minha mãe, Maria Vasconcelos da Silveira Ramos Romero, cujo coração é uma herança de meu avô Luís Antônio de Vasconcelos, outro português do norte, de quem até hoje só descobri um igual na bondade nativa, inesgotável, espontânea, — no velho Barão de Tautfoeus”. (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

O engenho dos avós representava uma camada senhorial decadente, sem os brilhos dos Vasconcelos de outrora. A vida no engenho era rica de tradição, cultura popular, frescor, e nostalgia; marcada por aquele sentimento de relembrança, quando tudo que se vê no horizonte são ruínas do que um dia se foi, entrando em constante conflito com o novo mundo que quer explodir o passado. A nova vida em Lagarto era melhor materialmente, mais moderna, sóbria, menos afetiva, contrastava-se com a sociabilidade do engenho. O seu pai era um negociante abastado, que fortificou no menino Sílvio o gosto pela leitura e pelas representações culturais. Lagarto, naquele período, era uma terra de muitos festejos populares, com reisados, cheganças, bailes pastoris, taieiras, bumbas-meu-boi, que imperavam ao lado das festividades religiosas. Diz Romero que, naquela época, saturou-se “desse brasileirismo, do folclorismo nortista.” (1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Sílvio aprendeu a ler e escrever na escola do professor Badu, na vila onde nasceu, foi uma experiência penosa, devido à diferença entre os métodos de alfabetização:

“Ainda alcancei a tempo em que nas aulas de primeiras letras aprendia-se a ler, em velhos autos, velhas sentenças fornecidas pelos cartórios dos escrivães forenses. Histórias detestáveis e enfadonhas em sua impertinente banalidade eram-nos ministradas nesses poeirentos cartapácios. Eram como clavas a nos esmagar o senso estético, embrutecer o raciocínio e estragar o caráter. Era, então, precisa uma abundante seiva nativa para resistir a semelhante devastação. Era o ler por ler, sem incentivo, sem préstimo, sem estímulo nenhuns”. (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Nessa época, Romero destaca alguns livros importantes de formação: Epítome da História do Brasil, de J.P. Xavier Pinheiro, e os Lusíadas de Camões. Diz ele: “O Brasil da descrição de Pita ficou sendo o meu Brasil de fantasia e sentimento; a poesia de Camões ainda hoje é uma das mais elevadas manifestações da arte no meu ver e sentir, e, com seu ardente amor da pátria, fortaleceu o meu nativismo” (1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Em 1863, viaja ao Rio de Janeiro, onde cursa como aluno interino o ginásio, àquela época curso de preparatórios, no Ateneu Fluminense, dirigido pelo monsenhor Antônio Pedro dos Reis. Menino sem amigos, sem recreios, sem conversas, prematuramente austero, a ruminar nas horas vagas o suculento bolo filosófico que lhe serviam nas aulas. Do aprendizado no Rio, ele lembra:

“Padre Gustavo Gomes dos Santos, professor de latim, pelas muitas coisas que profusamente, com muito gosto e muito saber, comunicava, em aula, não só das letras antigas como das portuguesas e brasileiras. Foi quem me despertou o prazer literário. Joaquim Veríssimo da Silva, lente de filosofia, pelas exposições da metafísica alemã, principalmente de Kant, de que se mostrava grande sabedor.

Padre Patrício Muniz, mestre de retórica e poética, pelas excursões que, em conversa, fazia também pelos domínios germânicos, de cuja filosofia era muito admirador, combinando-a, já se vê, com a escolástica. Estes dois fizeram-me divisar ao longe os sistemas filosóficos.

Francisco Primo de Sousa Aguiar, a cujo cargo estavam as cátedras de história e geografia, no antigo Ateneu Fluminense, onde eu estudava, por suas admiráveis lições em que salientava o papel e o valor histórico das gentes germânicas, e pelas muitas cenas da terra alemã que, com intenso prazer e num acento muito comunicativo, punha diante dos olhos de seus ouvintes”. (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38).

Outra influência foi o barão de Tautfoeus, o ídolo da mocidade do tempo, verdadeiro tipo lendário, que a todos enchia de respeito, admiração e amor. A sua filosofia da história tinha uma raiz etnográfica, de profundo germanismo histórico e político, que iria reencontrar em Tobias Barreto nos primeiros anos de faculdade, através de seu germanismo literário. Aos 17 anos, em 1868, desembarcou no Recife, para estudar na Faculdade de Direito, onde já estavam alguns sergipanos, como Martinho Garcez e Tobias Barreto, que viriam, com certeza, a ser dois dos seus melhores amigos.


1.1.6. Recife: o sentimento de uma cidade.


Nos idos da década de 1860, Recife era a cidade mais cosmopolita do norte do Brasil. Mesmo antes dos holandeses, a cidade tinha se tornado um centro comercial, graças ao seu porto, sendo um posto de intermediação de capitais e circulação de mercadorias. Junto com estas, chegavam às ideias e os sentimentos vindos de outros cantos, criando uma cidade rica no intercâmbio e na troca de ideias, cristalizando a ambição cosmopolita de uma cidade portuária.

Recife sempre foi uma cidade que se destacou no cenário nacional por sua vanguarda cultural, pelas agitações políticas, mas também pela nostalgia diante das tradições perdidas. Por isto, ela é uma cidade que pulsa no ritmo das contradições. Nela, o embate entre o antigo e o moderno se transforma simbolicamente, em riqueza de adaptações, e em criatividade e rearranjos. Ao mesmo tempo em que, a cidade tinha a experiência de vivenciar a modernidade, chegando a ser conhecida como a “Paris brasileira”, ela sempre resguardou certa tradição e espírito de nostalgia, que veio junto com a aristocracia, quando esta deixou o engenho, com suas casas grandes, para os sobrados da capital. Assim como os filhos da aristocracia nordestina, que iam estudar fora e adquiriam os símbolos modernos, mas resguardavam a nostalgia dos tempos de engenho.

Um ponto importante em sua história foi o mandato de Francisco de Rego Barros, o famoso Conde da Boa Vista, que assumiu a presidência da província de Pernambuco, em 1837, permanecendo no cargo até 1844. Tendo como objetivo a modernização da cidade, Rego Barros transformou a estrutural material e cultural da cidade. Da França, o governador importou engenheiros, arquitetos e artistas famosos, para trazer ao Recife os conceitos modernos das grandes metrópoles da época. Além do incentivo as artes e ciências, ligadas aos símbolos modernos, foram feitas diversas obras, como a construção de estradas que ligavam capital às áreas produtoras de açúcar; diversas pontes e canais; o teatro de Santa Isabel; iluminação a gás; e, sistemas para abastecimento da cidade com água potável.

Dos franceses trazidos pelo Conde de Boa Vista, um merece destaque: o engenheiro urbanista de Paris, Luiz Leger Vauthier. Entre 1841 e 1848, ele elaborou diversas obras que marcaram a cidade, como: o teatro de Santa Isabel, a ponte pênsil de Caxangá, e o Mercado de São José. Diz Rezende:

“A vinda de Louis Vauthier, chefiando uma missão de engenheiros, trouxe efetivamente mudanças significativas no setor das obras públicas, além da circulação de idéias socialistas através da revista Progresso. Destacam-se, com certeza, as construções do Teatro de Santa Isabel, nos moldes do estilo neoclássico europeu, e do palácio presidencial, atualmente conhecido como Palácio do Campo das Princesas. Além dos engenheiros franceses, operários alemães, como pedreiros, marceneiros, também foram contratados para trabalhar nas obras públicas (REZENDE, 2002: p. 76)”.

Recife tomou um banho de cultura europeia do Século XIX, sendo introduzidos novos gestos, novos hábitos, a etiqueta do vestir e do costume. Além de engenheiros, vieram para Recife, viajantes, artistas, modistas, médicos, alfaiates, cozinheiros, cabelereiros, parteiras. Recife também foi a segunda cidade no Brasil, depois Rio de Janeiro, a operar locomotivas a vapor em suas ruas. Dando continuidade a saga da modernização, em 1870, foi construída uma nova estrada de ferro, dessa vez ligando Olinda ao Recife.

É neste Recife, cidade portuária com espírito cosmopolita, modernizando-se e com intensa vida cultural e intelectual, mesmo com um traço marcante de tradição, que chega Sílvio Romero em 1868. Este ano marca a cidade do Recife, pelo surgimento de diversos jornais e revistas, repletos de críticas políticas; divulgando novas ideias, combatendo as tradições de outrora. Sílvio Romero ingressa na Faculdade de Direito do Recife, mergulhando nesta atmosfera de agitação intelectual. Sobre as influências intelectuais do tempo de Recife, Romero nos fala:

“No Recife, onde aportei em janeiro de 1868, e onde permaneci até 1876, levei os dois primeiros anos calado, no estudo das disciplinas que, até aos dias atuais, me têm preocupado mais. As influências ali recebidas não fizeram senão desenvolver o que em mim já existia, desde os tempos do engenho, da vila, da aula primária e dos preparatórios. As três primeiras leituras que fiz no Recife, por um feliz acaso, me serviram para abrir definitivamente o caminho por onde já tinha enveredado, fortalecendo as velhas tendências.

Foram um estudo de Emílio de Laveleye acerca dos Niebelungen e da antiga poesia popular germânica, um ensaio de Pedro Leroux sobre a Gothe e um livro de Eugênio Poitou sob o título — Filósofos Franceses Contemporâneos. O primeiro meteu-me nessas encantadas regiões de folclore, crítica religiosa, mitologia, etnografia, tradições populares, que me têm sempre preocupado. O segundo nas acidentadas paragens da crítica literária moderna, que tanto me tem dado que fazer.

O terceiro no mundo áspero e movediço da filosofia, em que me acho nas mesmas condições. Mas tudo isso já vinha de trás. Aí ficam as várias cenas do 1º ato — As Origens — de minha vida espiritual.

Como, depois, me orientei de tudo isso, por entre as leituras e estudos que tenho feito por quarenta anos ininterruptos, o que aprendi dos mestres, o que tirei de mim próprio, isto é, o 2º ato do drama — A Formação — deixo de indicar, porque já me vou tornando secante. A crítica indígena que o procure por si mesma descobrir e refazer, se achar nisso algum interesse.” (ROMERO, 1905 apud Do Rio, João, 1905, p. 29-38). 

O cenário montado sobre o qual Sílvio Romero andou e construiu sua obra está formado: em blocos. Quando alguém vem ao mundo, já o encontra um pronto e, ao mesmo tempo, em construção. Reconstituímos o mundo em sua volta, em suas estruturas e cotidiano. É sobre ela que ele andará, mas isto não significa que sua obra seja determinada por este cenário, tão-somente de que este dialoga com ela, com o mundo que lhe inquieta ao fornecer a experiência sobre o que pensar, e as suas escolhas até ajudam a modificarem. O intelectual – como qualquer outra pessoa - vive em sociedade, convive com outras pessoas, está integrando a um mundo e um local. Isto não significa que sua obra se reduza as práticas ou as estruturas. Mas, Romero, de certa forma, é um símbolo condensado das ambiguidades desta época. Tanto na realidade prática quanto nas ideias. E o conteúdo da sua obra não é resultado de nada exterior a ela, mas se comunica com este exterior e o ajuda a forma-lo. O próximo passo é compreender a criação desta elite letrada nacional, das suas instituições e o que representou a geração de 1870 e a Escola do Recife nela.





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