Elton flaubert de figueredo


A política que orienta o pensamento



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4.4. A política que orienta o pensamento


No final do Segundo Reinado, havia um intenso debate em torno das reformas institucionais e socioeconômicas. A nova elite letrada debruçava-se em torno de vários problemas, como a República, a escravidão, o federalismo, entre outros. A crítica à ordem saquarema aumentava nos jornais, principalmente os de pequena circulação, criando a impressão que aqueles dias estavam contados. A modernização parecia trazer um futuro que seria irresistível.

O crítico já havia assimilado o negro a sua análise sociocultural do país, o que, por si, mantinha relações com o movimento a favor da abolição da escravatura. E é falando sobre ela que Romero termina o seu livro sobre a poesia popular de 1878:

“O nosso dever de brasileiros, de filhos dos três povos que nos entregaram o país descoberto, conhecido, povoado, autonômico, e livro; cumpramos o nosso dever para com aqueles que nos amamentaram, isto é, honremos, por nossa grandeza, os portugueses; porque devemos enxergar neles, antes de tudo, os concidadãos do Gama, os compatriotas de Camões; civilizemos os índios que restam; porque devemos ver neles os nossos amáveis Pelasgos, perseguidos pela fortuna; libertemos os negros; porque devemos considerar os desafortunados que nos ajudaram a ter fortuna; os cativos que nos auxiliaram na conquista da liberdade; os ignorantes que nos facilitaram a posse da civilização, e hoje nos oferecem o ensejo de praticarmos um ato nobre: a emancipação dos escravos”. (ROMERO, 1977: p. 272 e 273).

Assim, a partir de sua argumentação da formação do povo brasileiro na mistura entre os três povos, Romero coloca como consequência a emancipação dos escravos. Mas, tanto a libertação dos escravos quanto a proteção ao índio a partir de sua incorporação a civilização, revelam a primazia que ele concede ao português por nos ter legado a civilização moderna e a possibilidade da ciência hodierna e da “intuição crítica moderna”. Como filhos dos três povos, e não só de um, deveríamos proteger a seu ver os dois elos fracos desta miscigenação.

Uma parte dos tremores políticas a ordem imperial vinham dos jovens estudantes do Recife, entusiasmados com as novas leituras e vogas: positivismo, materialismo, evolucionismo. Estes jovens atacavam as ideias de outrora, como romantismo e ecletismo, identificadas com a ordem imperial. Quando nos anos 1880, Tobias conseguirá uma cátedra de professor na Faculdade de Direito do Recife, tornar-se-á um intelectual influente, e formará uma nova geração, a de Artur Orlando, Graça Aranha, Clóvis Beviláqua. As novas ideias exigiam novas atitudes políticas.

A Associação Positivista, criada no Rio de Janeiro em 1876, tornar-se-á bastante influente na Escola Militar do Rio, tendo depois um papel decisivo na proclamação da República. Diz Skidmore (1976: p.28): “O positivismo adquiriu força impositiva e se alastrou pelo Brasil por ter surgido no momento em que a mentalidade tradicional achava-se mais vulnerável à sua aceitação”. A aplicação destas ideias a sociedade quem se vivia clamava por reformas, lutando contra as estruturas da ordem saquarema: a Monarquia, a Igreja Católica, o ensino jesuítico e o regime de trabalho escravista.

No rescaldo da efervescência do caldeirão dessas novas ideias, não só do positivismo, o movimento abolicionista estourou na década de 1880. Mas, antes disso, um dos fundadores da nação, José Bonifácio, já era um dos grandes defensores da ideia. A guerra do Paraguai, com escravos na fileira, retornando heróis da vitória da nação, contribuiu na guerra travada nos meios de difusão das ideias, na imprensa, etc. O Imperador Dom Pedro II também estava sensível à ideia, como um clamor da moral civilizada (SKIDMORE, 1976: p. 30). O seu genro, Conde D’Eu, que na época da guerra era comandante-em-chefe das tropas brasileiras, conseguiu que o governo provisório do Paraguai abolisse a escravatura naquele país. Os debates após a guerra se intensificaram no Parlamento e na imprensa.

Sílvio Romero escreve alguns artigos para o jornal O Liberal nos início da década de 1870. Encontramos neste jornal, nos textos de seus redatores, partes importantes e sintomáticas do momento político que se vivia. Algumas de suas causas giravam em torno da defesa do ensino obrigatório; da implementação da República; e, do resgate simbólico da Revolução de 17 e da Confederação do Equador na sessão “História Pátria”, onde se contava o itinerário de Frei Caneca. Dizia-se que o frei tinha sido a primeira “vítima do despotismo do primeiro imperador do Brasil”63. O jornal defende também uma conciliação com a parte liberal do clero brasileiro, que não esteja alinhada ao imperador: “nos países católicos da Europa, o clero em grande maioria tem-se inclinado ao regime da realeza absoluta, no Brasil tem sido o contrário”64.

Num artigo sem assinatura, feita pelos editores de O Liberal, vemos no segundo ano do jornal, uma defesa incisiva da República:

“Somos sinceros aderentes da República democrática, porque nesse governo realiza-se o ideal da liberdade popular, porque nele se estabelece esse verdadeiro equilíbrio da igualdade perante a lei, e que realmente não pode dar-se no privilégio da realeza hereditária”65.

Os editores reclamavam da arquitetura política estanque do Império, reivindicando ao partido liberal o poderio das reformas. Foi a falta de reformas que levou à ascensão conservadora de 1868, tentando se “apropriar” aos olhos deles das reformas liberais: “O partido conservador é hoje um cadáver, apenas galvanizado pela eletricidade do programa liberal”. Por consequente, para eles, “acreditar na sinceridade da apropriação, é lícito asseverar, que os conservadores estão convertidos às doutrinas e princípios liberais”66. Como numa correia do tempo, caberia aos liberais o presente das reformas; e aos republicanos democratas, o futuro e o progresso por vir:

“Na situação atual do Brasil, só podem já agora funcionar duas formas oscilatórias, que mantenham a harmonia da ordem social; isto é, o partido liberal no poder, realizando reformas, e o partido democrático em oposição, preparando o futuro plácido, ou da república propriamente dita, ou da monarquia, cercada por tal forma de instituições democráticas, que possa dispensar as formas republicanas”67.

No entanto, a defesa dos novos princípios deveria ser efetuada de maneira gradual, sem antecipar a naturalidade do tempo por vir. Perguntando-se se a República seria melhor forma de governo, a resposta foi uma adoção intermediária e historicista. Ela seria a melhor forma de governo no futuro, mas antes precisariam de reformas efetuadas pelos liberais dentro da Monarquia, sem que viessem situações anárquicas:

“Precipitar os acontecimentos é comprometer a harmonia dos seus efeitos: caminhar para eles com tento, e a tempo, é o dever do prudente.

(...) Eis por que também não queremos desde já a republica, porque sejamos francos, não tem ainda razão de ser; ainda não chegou a hora de sua missão, em relação a sociedade brasileira”. “Somos liberais; como tais, caminhamos na ampla sonda do progresso: um dia encontraremos a republica e com ela nos abraçaremos; o que não queremos, o que não faremos é voltar atrás, ou termos saudades das cebolas do despotismo, e nem mesmo aceitar o absolutismo, por mais paternal que ele seja. O tempo é elemento essencial em tudo; pois é prudente, e razoável saber esperar”68.

Com o passar do tempo, foi ocorrendo uma passagem do jornal do campo liberal, ainda defensor de uma Monarquia em estado de transição do tempo, para o campo republicano: “Pertencemos aos liberais democratas, e não nos molestaríamos, se as circunstâncias nos arrastassem para os democratas, que sabem esperar”69. Em 29 de setembro, diante das crises políticas do Império, defenderam a ideia de República:

“No meio da subversão geral, do cataclismo social, que, por ora latente, ameaça fazer estremecer o Império do Brasil, indiferente ao iminente perigo que o cerca, surgiu por entre os densos nevoeiros da descrença geral uma ideia generosa, que cada dia vai criando novos alentos de vida”. “A ideia republicana abriu uma nova era de novas conquistas para a causa da humanidade”. “A monarquia bem entendida e bem executada pode satisfazer as aspirações da democracia; (...) o povo, reduzido a vil autômato vê na ideia republicana a sua única salvação, e a inscreve em sua bandeira como a fonte de imensos bens, de benéficas e uteis revoluções. E o povo tem razão!”. “Se o chefe do Estado e seus ministros não tivessem interpretado tão mal, e executado pessimamente a monarquia, não teria razão de ser o aparecimento da ideia republicana”70.

O embate entre liberais moderados e liberais mais republicanos virá nas críticas de Tobias Barreto ao novo livro do deputado liberal Tavares Bastos, publicado em 1870, e intitulado A Província. Tobias escreve direto de Escada, e seu artigo, Literatura Política, é publicado em três datas, entre novembro e dezembro de 2012.

No livro, Tavares critica a centralização excessiva do Império e defende o federalismo. A temática abrange desde a configuração do Estado moderno e o federalismo nos Estados Unidos até as diferentes instâncias regionais no Brasil, como a educação, as obras públicas, as finanças, a polícia, a Guarda Nacional e a justiça.

Porém, Tobias afirma que o sucesso do livro está mais assentado nos signos exteriores, como participação política, influência nos meios intelectuais, interbadalação da classe política, e ao espírito nacional – que sem critérios e senso crítico – adota o elogio banal; do que no conhecimento latente em sua escritura. A boa recepção desse livro deve-se, em síntese, a falta de preparo para ler e meditar sobre o fundo da obra. Embora reconhecendo o talento do autor, Tobias argumenta que ao dar preferência a apologética partidária e a formar planos políticos e administrativos, estaria mais a seguir doutrinas do que a uma metodologia científica aos problemas tratados. Tobias acredita que o livro de Bastos é um avanço no trato da matéria, sobre no autor os trejeitos do tribuno, ao declarar e profetizar, e falta a “firmeza da história, e a autoridade da moral”, típicos do “homem de ciência”, ao analisar o problema da descentralização.

Em resumo, Barreto quer dizer que existe uma distinção entre o parlamentar e o cientista político. Ao relacionar liberdade e indivíduo a um partido, Bastos milita e não faz ciência. Diz Tobias: “Um publicista filósofo teria perscrutado a influência do tempo, a influência do meio social, e surpreendido em seu trabalho subterrâneo a lógica da história”71. Para Tobias, não há horizonte paradisíaco liberal no passado que se possa voltar, indo de encontro à argumentação de Bastos defendendo o Ato Adicional.

Passaram-se sete anos até que Romero tivesse mais contato novamente com os temas políticos num jornal. Em 1879, Romero escreve para o jornal O Repórter, alguns artigos sobre política e políticos. Depois, ele reunirá todos estes artigos e publicará o livro Ensaios de Crítica Parlamentar. No Brasil, ainda não era comum a ideias de publicar um volume composto de vários assuntos, uma miscelânea de discursos. Nele, Romero ataca as estruturas políticas do Império, a falta de “intuição da crítica moderna” dos políticos, e analisa acidamente os discursos de vários deles: Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Lafayete Pereira, Afonso Celso, Barão de Cotegipe, entre outros.

O que Romero está atacando em seus artigos em O Repórter são fundamentalmente as atividades políticas e os homens públicos brasileiros pelo atraso em relação ao progresso intelectual e científico, propondo soluções em termos de atualização cultural: “nossa regeneração intelectual deveria ser assim o nosso primeiro brado da alma”. A superação da estéril retórica dos antigos partidos políticos nacionais só seria suplantada pela incorporação do bando de ideias novas. O discurso por si não promove reformas sociais. As reclamações da maioria dos políticos eram assim inócuas, devido às suas limitações intelectuais e subordinação a simples retórica. Entre as críticas enfileiradas contra os mais diversos políticos, algumas temáticas sobressaem.

Uma de suas críticas dirige-se a gosto brasileiro por espetáculos e baixarias políticas, sendo estas uma imitação do folhetim romântico vulgar. Ele também critica a atuação do jornalismo de oposição e da falta de bom senso público do governo, revelando um trato excessivamente emocional do debate público. Para o sergipano, faltava intuição moderna nas doutrinas promulgadas pela ordem política. Em síntese, ele reclamava da ausência do “método crítico” na direção do espírito e das ideias políticas.

Romero afirma que as ideias são operárias do progresso, e não as leis morais. Faltava ao parlamento, um alcance das doutrinas cientificistas modernas, revelando pouca força da cultura. A nova intuição crítica progressista que deveria ser a nossa ilustração. Assim, nem liberal, nem conservador, mas o “progresso do século”. O remédio político para o país seria mergulhar no monismo. Afirma o sergipano:

“O parlamento devia ser uma instituição onde só pudessem ter entrada indivíduos em determinadas condições de ilustração e adiamento intelectual, a ponto que a medíocres e ignorantes fugissem dali pelo medo de fazer alguma figura ridícula e mesquinha. (...) O parlamento brasileiro com as indispensáveis exceções, não tem tanto em mira as vantagens do país. (...) Faltam-lhes as bases de uma intuição realista e monística do universo e da humanidade, o conhecimento das leis naturalistas da histórica e desenvolvimento das nações”72.

A política, a partir de seu parlamento, deveria orientar o país no rumo da “intuição crítica moderna”, nos trilhos da marcha das ideias em direção ao progresso. A grande crítica do sergipano aos políticos é esta: não dar a nação o que deveria ser a sua orientação, a partir do monismo e das leis naturalistas da história.

A responsabilidade dos homens públicos da nação deveria ser a reforma da intuição que guia o país. O sergipano afirma que a falta de homens habilitados no Parlamento demonstram e contribuem para a falta de instrução do povo na ciência hodierna, orientadora da verdade relativa do seu tempo. A este problema político estendia-se a vitória das iniquidades na vida intelectual, na elite letrada.

Romero traçava três tipos de políticos em 1879: a) conservadores, b) liberais de governo, c) e liberais de oposição. O sergipano analisa o Conselheiro Sinimbu como um liberal de governo, um espiritualista eclético, ainda deslumbrado em sonhos metafísicos com um liberalismo doutrinador. A diferença, para Sílvio, entre liberais e conservadores era pequena e ultrapassada. Ambos representavam uma velha ordem que deveria ser suplantada pelos homens orientados pela “intuição crítica moderna”.

Os “cientistas de intuição crítica”, orientando pelas novas filosofias do seu tempo deveriam reivindicar ao pensamento a emancipação política, literária e científica. Por isto, Romero censura Martinho Campos, por ser um monarquista liberal, que era inimigo do absolutismo, mas também inimigo do bom “radicalismo moderno” (o bando de ideias novas). Romero censurava, acima de tudo, os liberais contrários a marcha evolutiva das sociedades, por não serem consequentes, acusando esta oposição de ainda estar no passado.

A relação de Romero com o liberalismo sempre foi ambígua. Admirava a importância dada à sociedade e aos liberais que construíram os Estados Unidos. Ele era contrário ao excesso de legislação, porque a nação que muito legisla dá prova de pouca intensidade e baixa profundeza de caráter. Por isto, a admiração pelos Estados Unidos e o seu federalismo consequente. O sergipano também criticava o excesso de personalismo nas responsabilidades por nosso atraso. Para ele, as evoluções e modernizações, se deviam não ao Império, mas as pessoas. O atraso institucional e do pensamento sim, este era culpa da estrutura saquarema e das ideias que lhe sustentavam.

No entanto, como todo cientificista, ele defendia um estado forte, que desse orientação política a nação, como no modelo de Bismarck, a quem Romero se refere de maneira bastante elogiosa. Ele dizia que a ideia de liberdade política e social era também é relativa, e este era um dos erros do liberalismo doutrinal, pouco atento à ciência hodierna. Sobre a incompreensão dos liberais, afirma:

“Imprimindo às suas concepções um caráter de verdade absoluta não percebem os fanáticos que tudo nesse mundo é relativo e o seu liberalismo também. (...) Sempre incongruente e declamatório, aliou-se ao romantismo da época e invadiu o terreno da filosofia e da história, levado pelo espiritualismo de Cousin”73.

Os liberais não estavam atentos à marcha ascendente das ideias, e o fato positivo de que “os espíritos progressivos aderem a doutrinas numa linha ascensional”. Se os liberais tinham sido eficientes durante um tempo no combate aos conservadores e ao despotismo do absolutismo monárquico, agora, era a vez dos orientados pela voga cientificista a fazer este papel. Caberia a estes iluminados levarem o país a “intuição crítica moderna” do positivismo, do evolucionismo, do naturalismo, do monismo materialista, do historicismo. Estes lutariam contra o estado imperial e português. Estas ideias serão extremamente influentes mais de uma década depois na proclamação da República, principalmente entre os militares, no duelo com os liberais.

Num dos artigos, Sílvio critica José Bonifácio, por ser um romântico doutrinador, adepto de algumas das velhas ideias imperiais, tendo, para este, uma intuição atrasada. A partir disto, ele critica a “apologia da soberania popular”, baseada na tese de que o povo era inerrante. Para o sergipano, a crença na soberania popular absoluta era uma intuição da direção divina dos reis, como se fosse uma infalibilidade papal. O fato de o povo ditar obrigatoriamente ao estado e a sociedade todas as leis era quase uma metafísica, onde a massa aparece como uma entidade sobrenatural. Isto representaria a absolutização dos conceitos políticos, que, na verdade, deveriam ser relativos.

Estas vacuidades metafísicas não abriram nosso caminho para o futuro da civilização moderna, já que a direção da intuição crítica não partiria do povo, uma massa inerte, mas da ciência. O povo deve ter liberdade ao direito e ao progresso, mas a soberania popular não deveria tirar a nação dos trilhos corretos. Afirma:

“A ideia de soberania popular, transformada por Guizot em soberania da razão, não tem fundamento da ciência, a sanção da história, nem a felicidades das nações. (...) Porquanto a história, a despeito das teorias aéreas, mostra-nos o povo sempre oprimido, subjugado, conquistando dia por dia, passo a passo, a sua emancipação pelas indústrias, pelas artes, pela ciência, em nome de seu trabalho, e não em nome de um predicado que não lhe assiste”74.

A emancipação do povo brasileiro se daria pela modernização, pelo processo de industrialização, ainda tardio entre nós, pela orientação do pensamento através da ciência hodierna.

Neste sentido, Sílvio afirma que há três causas do nosso atraso: a) primários ou naturais (calor, chuvas torrenciais), b) secundários ou étnicos (incapacidade relativa das três raças), c) terciários ou morais (fatores históricos, elite letrada). Para aliviar o primeiro e o segundo problema, seria preciso jogar tudo no terceiro, reerguendo a inteligência nacional, fundamentada na ciência e nas ideologias do progresso. Antes da política, o Brasil precisava de uma reforma intelectual, literária, cultural, científica, que mudasse a intuição de seu povo.

No geral, Romero combatia mais do que refletia, estava tão preocupado em atacar seus adversários que não sobrava espaço para análises mais originais, e não meras macaqueações com o de fora. Reclamando das fragilidades brasileiras, não percebia as suas próprias. Queria o rigor científico, a originalidade nacional, mas só trazia uma imitação do de fora, uma repetição da fé na ciência hodierna. A função da ideologia do progresso no seu estilo.

Ataca Joaquim Nabuco e outros tantos pela idolatria do talento. Acusa-os não apontando algum erro na argumentação, algum causa errada que defendem e dando seus motivos. Acusa-os simplesmente de não serem propagadores de suas ideias. Há também um ressentimento quanto ao nascimento e origem, travestidos em problemas com clero e monarquia, que representaria a amada ciência hodierna contra a velha intuição católica.




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