EleiçÃo dos representantes da sociedade civil no



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ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO ELEITORAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO

ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS

GESTÃO 2008/2010
A Comissão Eleitoral, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 205/2007, no § 4º do artigo 9º, que define a publicação do ato de homologação da relação de representantes e organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, habilitadas a participar na qualidade de eleitora ou eleitora e candidata nos respectivos segmentos e, ainda, com base na Resolução nº 206/2007, que institui a Comissão Eleitoral de que trata §§ 2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº 205 de 21/11/2007; no Edital nº 01, de 14 de janeiro de 2008, que convoca para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no CNAS, Gestão 2008/2010 e no Edital nº 02, de 18 de março de 2008, que altera o calendário eleitoral do CNAS, Gestão 2008/2010,
PUBLICA:
1. Para o segmento das Entidades e Organização de Assistência Social:

1.1) Na condição de Candidata e Eleitora:

01) Associação Antonio Vieira - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.959.006/0001-09 - Processo nº 71010.005160/2008-30

02) Associação da Igreja Metodista - São Paulo/SP - CNPJ: 33.749.946/0001-04 - Processo nº 71010.005080/2008-84

03) Associação Santa Marcelina - São Paulo/SP - CNPJ: 60.742.855/0001-10 - Processo nº 71010.005045/2008-65

04) Cáritas Brasileira - Brasília/DF - CNPJ: 33.654.419/0001-16 - Processo nº 71010.005077/2008-61

05) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 02.680.126/0001-80 - Processo nº 71010.000379/2008-42

06) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Brasília/DF - CNPJ: 33.685.686/0001-50 - Processo nº 71010.005067/2008-25

07) Congregação de Nossa Senhora - Passo Fundo/RS - CNPJ: 92.017.516/0001-67 - Processo nº 71010.005048/2008-07

08) Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços - São Paulo/SP - CNPJ: 34.117.192/0001-32 - Processo nº 71010.000381/2008-11

09) Federação Espírita Brasileira - Brasília/DF - CNPJ: 33.644.857/0001-01 - Processo nº 71010.000340/2008-25

10) Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENASP - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.129.809/0001-68 - Processo nº 71010.000259/2008-45

11) Fundação Fé e Alegria do Brasil - São Paulo/SP - CNPJ: 46.250.411/0001-36 - Processo nº 71010.005056/2008-45

12) Inspetoria Salesiana São Pio X - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.822.741/0001-76 - Processo nº 71010.005140/2008-69

13) Inspetoria São João Bosco - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 33.583.592/0001-70 - Processo nº 71010.000364/2008-84

14) Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo Signo - Atibaia/SP - CNPJ: 78.636.974/0001-53 - Processo nº 71010.000378/2008-06

15) Sociedade Beneficente São Camilo - São Paulo/SP - CNPJ: 60.975.737/0001-51 - Processo nº 71010.005229/2008-25

16) União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78 - Processo nº 71010.000339/2008-09

17) União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC - Recife/PE - CNPJ: 10.847.382/0001-47 - Processo nº 71010.000341/2008-70

18) União Social Camiliana - São Paulo/SP - CNPJ: 60.944.998/0001-04 - Processo nº 71010.000350/2008-61


1.2) Na condição de Eleitora:

01) Aldeias Infantis SOS Brasil - São Paulo/SP - CNPJ: 35.797.364/0001-29 - Processo nº 71010.000390/2008-11

02) Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - APROSES - São Paulo/SP - CNPJ: 43.898.923/0001-15 - Processo nº 71010.000394/2008-91

03) Associação Beneditina de Educação e Assistência Social - Santo André/SP - CNPJ: 60.833.803/0001-59 - Processo nº 71010.000293/2008-10

04) Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – PRÓ SAÚDE - São Paulo/SP - CNPJ: 24.232.886/0001-67 - Processo nº 71010.000322/2008-43

05) Associação Beneficente Providência Azul - São Paulo/SP - CNPJ: 60.907.680/0001-53 - Processo nº 71010.000373/2008-75

06) Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - São Paulo/SP - CNPJ: 60.982.352/0001-11 - Processo nº 71010.000384/2008-55

07) Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG - São Paulo/SP - CNPJ: 68.630.623/0001-81 - Processo nº 71010.005032/2008-96

08) Associação Congregação de Santa Catarina - Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 91.681.361/0001-04 - Processo nº 71010.000359/2008-71

09) Associação Congregação de Santa Catarina - São Paulo/SP - CNPJ: 60.922.168/0001-86 - Processo nº 71010.000376/2008-17

10) Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - AMENCAR - São Leopoldo/RS - CNPJ: 89.814.198/0001-50 - Processo nº 71010.005133/2008-67

11) Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - São Paulo/SP - CNPJ: 60.979.457/0001-11 - Processo nº 71010.000393/2008-46

12) Associação de Ensino e Assistência Social Santa Tereza de Jesus - Porto Alegre/RS - 92.880.962/0001-09 - Processo nº 71010.000316/2008-96

13) Associação Educacional e Caritativa - ASSEC - Passo Fundo/RS - CNPJ: 89.428.734/0001-80 - Processo nº 71010.005044/2008-11

14) Associação Educadora São Carlos - Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.625.686/0001-57 - Processo nº 71010.005075/2008-71

15) Associação Evangélica de Ensino -AEE - Ivoti/RS - CNPJ: 96.745.427/0001-98 - Processo nº 71010.005276/2008-79

16) Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus - São Paulo/SP - CNPJ: 61.988.531/0001-29 - Processo nº 71010.005038/2008-63

17) Associação Servos da Caridade - ASC - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.874.775/0001-04 - Processo nº 71010.005072/2008-38

18) Assunção Associação Educacional e de Ação Social - Brasília/DF - CNPJ: 61.373.585/0001-80 - Processo nº 71010.000326/2008-21

19) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Brasília/DF - CNPJ: 33.621.384/0001-19 - Processo nº 71010.005061/2008-58

20) Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI - Fazenda Rio Grande/PR - CNPJ: 00.526.026/0001-78 - Processo nº 71010.005051/2008-12

21) Comitê para Democratização da Informática - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 00.969.401/0001-54 - Processo nº 71010.005131/2008-78

22) Conferência das Inspetorias dos Salesianos de Dom Bosco do Brasil - Brasília/DF - CNPJ: 03.916.018/0001-26 - Processo nº 71010.005078/2008-13

23) Congregação das Irmãs da Providência - Sorocaba/SP - CNPJ: 71.854.319/0001-22 - Processo nº 71010.005057/2008-90

24) Congregação de Santa Doroteia do Brasil - Recife/PE - CNPJ: 10.847.747/0001-33 - Processo nº 71010.005070/2008-49

25) Congregação São Vicente Pallotti - São Paulo/SP - CNPJ: 74.032.871/0001-23 - Processo nº 71010.000375/2008-64

26) Federação das Entidades e Projetos Assistenciais da CIBI - Campinas/SP - CNPJ: 54.686.852/0001-03 - Processo nº 71010.005054/2008-56

27) Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 33.700.956/0001-55 - Processo nº 71010.005121/2008-32

28) Fundação Bradesco - Osasco/SP - CNPJ: 60.701.521/0001-06 - Processo nº 71010.000366/2008-73

29) Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Volta Redonda/RJ - CNPJ: 19.690.999/0001-76 - Processo nº 71010.000352/2008-50

30) Fundação L’hermitage - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 01.444.385/0001-49 - Processo nº 71010.000369/2008-15

31) Fundação Luterana de Diaconia - Porto Alegre/RS - CNPJ: 04.358.174/0001-81 - Processo nº 71010.005037/2008-19

32) Fundação Orsa - Barueri/SP - CNPJ: 74.502.550/0001-45 - Processo nº 71010.000328/2008-11

33) Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Itajaí/SC - CNPJ: 84.307.974/0001-02 - Processo nº 71010.005053/2008-10

34) Fundo Cristão para Crianças - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 17.271.925/0001-70 - Processo nº 71010.005166/2008-15

35) Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil - ISNEB - Recife/PE - CNPJ: 10.816.775/0001-93 - Processo nº 71010.000363/2008-30

36) Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Brasília/DF - CNPJ: 60.833.910/0001-87 - Processo nº 71010.005068/2008-70

37) Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - São Leopoldo/RS - CNPJ: 96.746.441/0001-06 - Processo nº 71010.000315/2008-41

38) Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - IACSJ - São Paulo/SP - CNPJ: 61.015.087/0001-65 - Processo nº 71010.005169/2008-41

39) Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC - Brasília/DF - CNPJ: 00.580.159/0001-22 - Processo nº 71010.000371/2008-86

40) Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - Manhumirim/MG - CNPJ: 22.295.638/0001-30 - Processo nº 71010.005230/2008-50

41) Instituto Leonardo Murialdo - Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.637.780/0001-26 - Processo nº 71010.005059/2008-89

42) Instituto Presbiteriano Mackenzie - São Paulo/SP - CNPJ: 60.967.551/0001-50 - Processo nº 71010.005087/2008-04

43) Obra Gustavo Adolfo - IECLB - São Leopoldo/RS - CNPJ: 01.427.789/0001-24 - Processo nº 71010.000306/2008-51

44) Obra Kolping do Brasil - São Paulo/SP - CNPJ: 44.041.218/0001-60 - Processo nº 71010.000377/2008-53

45) POLIS Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - São Paulo/SP - CNPJ: 57.752.206/0001-95 - Processo nº 71010.005137/2008-45

46) Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - São Paulo/SP - CNPJ: 62.340.203/0001-84 - Processo nº 71010.005123/2008-21

47) Serviço de Orientação da Família - SOF - São Paulo/SP - CNPJ: 60.396.793/0001-31 - Processo nº 71010.005143/2008-01

48) Serviço Pastoral dos Migrantes - São Paulo/SP - CNPJ: 55.799.423/0001-05 - Processo nº 71010.005138/2008-90

49) Sínodo da Amazônia - Ji-Paraná/RO - CNPJ: 02.774.704/0001-80 - Processo nº 71010.000387/2008-99

50) Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável - SAEMA - Santa Maria/RS - CNPJ: 95.622.585/0001-98 - Processo nº 71010.005060/2008-11

51) Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Campinas/SP - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Processo nº 71010.005046/2008-18

52) Sociedade Educação e Caridade - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.812.049/0001-67 - Processo nº 71010.000294/2008-64

53) Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.736.040/0001-14 - Processo nº 71010.005076/2008-16

54) Sociedade Mineira de Cultura - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 17.178.195/0001-67 - Processo nº 71010.005036/2008-74

55) Sociedade Porvir Científico - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.741.990/0001-37 - Processo nº 71010.000348/2008-91

56) Visão Mundial - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.732.628/0001-47 - Processo nº 71010.005088/2008-41
2. Para o segmento de Entidade e Organização de Usuários da Assistência Social:

2.1) Na condição de Candidata e Eleitora:

01) Associação Brasileira de Autismo - ABRA - Brasília/DF - CNPJ: 26.445.106/0001-92 - Processo nº 71010.000386/2008-44

02) Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE - São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 43.337.682/0001-35 - Processo nº 71010.005208/2008-18

03) Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos - São Paulo/SP - CNPJ: 56.091.127/0001-18 - Processo nº 71010.005193/2008-80

04) Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos - Vila Velha/ES - CNPJ: 78.626.348/0001-86 - Processo nº 71010.000343/2008-69

05) Federação Nacional das Apaes - Brasília/DF - CNPJ: 62.388.566/0001-90 - Processo nº 71010.000320/2008-54

06) Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 29.262.052/0001-18 - Processo nº 71010.005157/2008-16

07) Fundação Dorina Nowill para Cegos - São Paulo/SP - CNPJ: 60.507.100/0001-30 - Processo nº 71010.005150/2008-02

08) Movimento Nacional de População de Rua - Belo Horizonte/MG - Processo nº 71010.005274/2008-80

09) União Brasileira de Cegos - UBC - Bento Gonçalves/RS - CNPJ: 00.619.808/0001-51 - Processo nº 71010.005233/2008-93
2.2) Na condição de Eleitora:

01) Associação Brasileira de Sindrome de Williams - São Paulo/SP - CNPJ: 05.143.689/0001-27 - Processo nº 71010.005189/2008-11

02) Associação Brasileira dos Familiares e Amigos dos Portadores da Sindrome de “Rubinstein-Taybi" - São Paulo/SP - CNPJ: 03.148.523/0001-78 - Processo nº 71010.005190/2008-46

03) Associação de Deficientes Visuais E Amigos – ADEVA - São Paulo/SP - CNPJ: 50.599.638/0001-69 - Processo nº 71010.005196/2008-13

04) Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiências dos Funcionários do Banco do Brasil - São Paulo/SP - CNPJ: 58.106.519/0001-39 - Processo nº 71010000329/2008-65

05) Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás - Goiânia/GO - CNPJ: 00.037.754/0001-16 - Processo nº 71010.005207/2008-65

06) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Brasília/DF - CNPJ: 00.871.306/0001-13 - Processo nº 71010.005065/2008-36

07) Federação Brasileira das Instituições de Reabilitação, Assistência Social e Inclusão Social de Defesa da Cidadania - FEBIEX - Santo André/SP - CNPJ: 30.659.049/0001-11 - Processo nº 71010.005209/2008-54.


3. Para o segmento de Entidade e Organização de Trabalhadores da Assistência Social:

3.1) Na condição de Candidata e Eleitora:

01) Associação Brasileira de Educadores de Dificientes Visuais - ABEDEV - Campo Grande/RS - CNPJ: 42.376.962/0001-90 - Processo nº 71010.005205/2008-76

02) Conselho Federal de Serviço Social - Brasília/DF - CNPJ: 33.874.330/0001-65 - Processo nº 71010.000309/2008-94

03) Federação Nacional dos Assistentes Sociais - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 05.259.380/0001-05 - Processo nº 71010.005299/2008-83

04) Federação Nacional dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas E Filantrópicas - FENATIBREF - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 06.941.957/0001-19 - Processo nº 71010.005206/2008-11

05) Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 56.566.235/0001-08 - Processo nº 71010.005055/2008-09

06) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Brasília/DF - CNPJ: 33.205.451/0001-14 - Processo nº 71010.000330/2008-90


3.2) Na condição de Eleitora:

01) Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Seguridade Social da CUT-CNTSS/CUT - São Paulo/SP - CNPJ: 04.981.307/0001-71 - Processo nº 71010.005134/2008-10


A Eleição da representação da Sociedade Civil para a gestão de 2008/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, prevista nos termos do inciso II do § 1° do Art. 17 da Lei n° 8.742/93 será realizada no dia 17 de abril de 2008, sob a fiscalização do Ministério Público Federal no Distrito Federal, a partir das 8h30 com o credenciamento e, às 9h30, com a instalação da Assembléia, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, no auditório do subsolo, em Brasília-DF

MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES



Vice-Presidente da Comissão Eleitoral


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