Edital pregão presencial para registro de preços n° 010/2018 processo administrativo nº 035/2018 objeto



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EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

N° 010/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 035/2018
OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de suprir a necessidade da Policlínica Regional de Saúde – Região de Saúde de Teixeira de Freitas, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CONSAÚDE, conforme termo de referência em anexo ao edital.



EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018

I. REGÊNCIA LEGAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO

1.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Complementar de nº 123/06, Decreto n.º 7.892/2013.


II. ÓRGÃO INTERESSADO

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO. DE SAÚDE DO EXT. SUL DA BAHIA


III. MODALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018


IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.1 Nº- 035/2018


V. TIPO DE LICITAÇÃO

Menor preço por lote


VI. FORMA DE CONTRATAÇÃO

Fornecimento parcelado


VII. OBJETO E PREÇO
7.1 – OBJETO

7.1.1 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de suprir a necessidade da Policlínica Regional de Saúde – Região de Saúde de Teixeira de Freitas, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CONSAÚDE, conforme termo de referência em anexo ao edital



VIII. LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES.
DATA: 11/04/2018

HORA: 14:30 h (horas)

LOCAL: AV: Uirapuru Nº 2015, Monte Castelo - Teixeira de Freitas BA.
IX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Art. 7, § 2o  DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.


X. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
1. Encerrado o procedimento licitatório, após a adjudicação do objeto e a homologação do resultado da licitação pela autoridade competente, o representante legal da licitante vencedora será convocado para firmar o Registro de Preços mediante assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme minuta do Anexo VIII, e da proposta aceita.

1.1. O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas na habilitação para assinar a Ata de Registro de Preços.

1.2. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura Ata de Registro de Preços, ou recuse-se a assiná-la, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar a assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A Ata de Registro de Preços é um compromisso de fornecimento firmado pelo(s) licitante(s) vencedor(es) e destina-se a subsidiar o acompanhamento dos preços.

3. O representante legal da licitante vencedora deverá assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação para tal, através de correio eletrônico ou outro meio disponível.

4. Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e desde que devidamente fundamentada.

5. Se o(s) licitante(s) vencedor(es) recusar(em)-se a assinar a Ata de Registro de Preços, o CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo, após negociação, aceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação, celebrando com ele o compromisso representado pela assinatura da Ata de Registro de Preços, independentemente da cominação prevista no artigo 81, da Lei n.º 8.666/93.

6. O(s) preço(s) registrado(s) e a indicação do(s) respectivo(s) fornecedor(es) serão divulgados através dos órgãos oficias e disponibilizados durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços.

7. Após a publicação da Ata de Registro de Preços nos órgãos oficiais, poderão ser solicitados os fornecimentos dentro do prazo de validade do Registro.

8. Os licitantes que tenham seus preços registrados obrigar-se-ão a cumprir todas as condições dispostas na Ata de Registro de Preços.

9. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, a contar da assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme art. 12 do Decreto n.º 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013.

10. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderá ter validade de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, nos termos do art. 57 e seus parágrafos, da Lei n.º 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa e mediante prévia consulta ao fornecedor.

11. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

12. O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

13. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
16. DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

16.1. Os preços permanecerão, em regra, invariáveis pelo período de vigência do contrato, salvo quando houver um disciplinamento diverso oriundo de legislação federal.

16.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado.

16.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão solicitante e órgãos participantes (idem Título III), convocarão o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

16.4. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, e os demais fornecedores serão convocados, visando igual oportunidade de negociação.

16.5. Não havendo êxito nas negociações, a o órgão solicitante e órgãos participantes, (idem Título III), providenciará o cancelamento do item da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da aquisição mais vantajosa.

16.6. Quando o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado, e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão solicitante e órgãos participantes, (idem Título III), liberará o fornecedor do compromisso assumido, sem a aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento.

17. O(s) fornecedor (es) registrado (s) deverá (ão) manter, durante a vigência do Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, renovando as respectivas certidões, que, no caso de não poderem ser obtidas nos respectivos sítios dos órgãos emissores na internet, deverão ser encaminhadas ao órgão solicitante e órgãos participantes, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da solicitação das mesmas.


Xi – DO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CERTAME

Pregoeiro responsável: FLÁVIO DE JESUS SANTOS, Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria de nº 001/2018, publicada no diário oficial do município de Teixeira de Freitas, no dia 08/01/2018 –nº 2879.


XII. LOCAL e HORÁRIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL

HORA: das 14:00 as 18:00 hs

LOCAL: AV: Uirapuru Nº 02015, Monte Castelo Teixeira de Freitas BA.

Obs. As empresas que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo, no Diário Oficial do CONSAUDE, HTTP://www.consaudeextremosul.com.br, “Diário Oficial” quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.


XIII – DO REGISTRO DE PREÇOS.

a) A existência de preços registrados não obriga o CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO. DE SAÚDE DO EXT. SUL DA BAHIA, a firmar as contratações que deles poderão advir, não cabendo direito à indenização de qualquer espécie.

b)Fica facultada a utilização de outros meios de aquisição, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao Sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.

XIV - CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

14.1 – Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas que:

14.1.1 - estejam legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente com o objeto deste Pregão, devendo ser comprovado pelo Contrato Social;

14.1.2 - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e

14.1.3 - comprovem possuir os documentos necessários de habilitação previstos neste edital.

14.2 - Não poderão concorrer neste Pregão às empresas:

14.2.1 - declaradas inidôneas por ato da Administração Pública;

14.2.2 - que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Prefeitura e o CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO. DE SAÚDE DO EXT. SUL DA BAHIA – Bahia,

14.2.3 - em consórcio ou grupo de empresas.
XV - DOS PREÇOS PROPOSTOS

15.1 - Os preços negociados deverão estar de acordo com o praticado no mercado, bem como dentro da estimativa feita pela administração e em conformidade com a discriminação dos itens constante do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I deste edital.


XVI - CREDENCIAMENTO

16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente (cópia e original).

Quando apresentada procuração particular, deverá ser anexada cópia do estatuto ou contrato social com os documentos dos referidos sócios.

16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

16.3. O proponente deverá fornecer declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação constante no anexo v.

16.4. É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de uma licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas.

16.4. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.
XVII - PROPOSTA DE PREÇOS

17.1 - O envelope “A”, com o título “PROPOSTA DE PREÇOS”, deverá conter:

17.1.1 - a PROPOSTA DE PREÇOS da licitante, no impresso padronizado fornecido pela Administração (ANEXO II) ou em documento idêntico elaborado pela licitante, devidamente preenchida, sem alternativas, opções, emendas, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas, e nela deverá constar:

17.1.1.1 - Identificação social, número do CNPJ, assinatura do representante da proponente, referência a esta licitação, número de telefone, endereço, dados bancários, E-MAIL e nome do responsável pela assinatura do contrato;

17.1.1.2 - Descrição clara e detalhada dos itens cotados, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do edital;

17.1.1.3 - indicação do preço unitário, por item, total do lote, em moeda nacional, em algarismo e, preferencialmente, por extenso, bem como marca do produto (quando for o caso);

17.1.1.4 - indicação do prazo de validade da PROPOSTA DE PREÇOS, que deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias contado da data de sua entrega ao pregoeiro;

17.2 - Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta e caso persista o interesse da CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO. DE SAÚDE DO EXT. SUL DA BAHIA, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

17.3 - Os prazos poderão ser prorrogados, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no parágrafo primeiro do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93, devidamente autuado em processo.

17.4 - As propostas de preços que atenderem aos requisitos deste edital serão verificadas pelo pregoeiro quanto a erros aritméticos, que, caso seja necessário, serão corrigidos da seguinte forma:

17.4.1 - se for constatada discrepância entre valores unitários e total prevalecerá o unitário, bem como os grafados em algarismos e por extenso, prevalecerá o valor por extenso;

17.4.2 - caso a licitante não aceite as correções realizadas, sua PROPOSTA DE PREÇOS será desclassificada.


XVIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B

18.1. As licitantes deverão incluir no Envelope B – HABILITAÇÃO a documentação abaixo que poderá ser apresentada em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, no qual possam ser identificados os nomes ou razões sociais, modalidade, número e data da licitação, além da expressão Habilitação, podendo o Pregoeiro, solicitar o documento original para averificação.

18.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados:

18.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação:

a). No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

b). No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.

c). No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

d). Cópia de documento de identificação simples (desde de que apresente a original) ou autenticada de todos os sócios.

Obs. Os documentos deste subitem (habilitação jurídica) não serão exigidos nesta fase, caso tenha sido apresentado no credenciamento.
18.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal, que abrange a Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS e outros que engloba a Receita Federal.

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;

e) Apresentação de certidão negativa de Débitos FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e introduzido na habilitação a partir da Lei nº 12.440/2011.


18.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante nos últimos 30 (TRINTA) dias anteriores à data da entrega das propostas e de início da abertura dos envelopes, prevista no Item VIII deste Edital;

b) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente lançados no Livro Diário registrado na Junta Comercial do domicílio ou sede da Empresa, que comprovem a situação financeira desta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial, obrigatoriamente firmados pelo Dirigente/Sócio qualificado para tanto e contador, quanto a este último, o Certificado de Regularidade Profissional - CRP - é indispensável expedido a época do registro do livro na referida Junta Comercial ou atualizado;

c) O capital social ou valor do patrimônio liquido da empresa licitante deverá ser de no mínimo de 8% (oito por cento) do valor estimado para a contratação. Conforme art. 31, § 3º da Lei 8.666/93;


18.2.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

  1. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

  2. Licença sanitária em vigor, emitida pela autoridade Municipal ou Estadual, conforme o caso.

  3. Autorização de funcionamento expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde.

XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – MENOR PREÇO POR LOTE.

19.1. O critério de julgamento será o de menor Preço por lote. O licitante deverá cotar o valor unitário e total de cada item e valor global do lote.

19.2. A partir do horário previsto no Edital, terá início a sessão pública do pregão, com a divulgação das propostas de preços recebidas e em consonância com as especificações e condições detalhadas pelo edital;

19.3. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital;

19.4. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), relativamente à de menor preço, ou na impossibilidade de obter-se pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances verbais.

19.5. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.

19.6. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.

19.7. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá suspender a sessão do pregão e estabelecer uma nova data, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas.


XX – ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS

20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente.

20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor anteriormente registrado. O pregoeiro poderá determinar valor mínimo para os lances.

20.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

20.4. Caso não se realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

20.5. Sendo aceitável a oferta, será verificado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada.

20.6. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pelo Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior.

20.7. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior.

20.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as condições e exigências deste Edital e/ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para a execução do objeto do contrato.

20.9. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes;


XXI - RECURSOS E IMPUGNAÇÕES

21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, os recursos e as impugnações ao edital serão, obrigatoriamente, protocolados na Sala da Comissão Permanente de Licitações do CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

21.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 01 (um) dia útil.

21.3. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

21.4. Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.

21.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante para recorrer da decisão do pregoeiro importará a decadência do direito de recurso e consequentemente à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.


XXII – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

22.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior.

22.2. Ocorrendo a manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o procedimento licitatório.
XXIII - CONTRATAÇÃO

23.1. Encerrado o procedimento licitatório, após a adjudicação do objeto e a homologação do resultado da licitação pela autoridade competente, o representante legal da licitante vencedora será convocado para firmar o Registro de Preços mediante assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme minuta do Anexo VIII, e da proposta aceita.

1.1. O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas na habilitação para assinar a Ata de Registro de Preços

23.2. Para a assinatura da Ata de Registro de preços, bem como do contrato a empresa deverá representar-se por:

a) Sócio que detenha poderes de administração, apresentando o contrato social e sua alteração, ou

b) procurador com poderes específicos para assinar o contrato.

23.3. O contrato a ser firmado obedecerá à minuta constante no anexo IV deste Edital.

23.4. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.


XXIV - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

24.1. O pagamento, será efetuado à CONTRATADA, no prazo de até 15 (decimo quinto) dia útil, após a apresentação das Notas Fiscais/Faturas discriminativas, devidamente atestadas pelo setor competente, podendo o CONTRATANTE descontar eventuais multas que tenham sido impostas à empresa contratada.

A apresentação da Nota Fiscal deverá ocorrer de forma íntegra, sem emendas ou rasuras, e com o valor correspondente à respectiva requisição, apresentando, ainda:

a)- Prova de regularidade com a Fazenda Federal e quanto à Dívida Ativa da União, admitida a certidão positiva com efeito de negativa ou outra equivalente na forma da lei;

b)- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante;

c)- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante;

d)- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

e)- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e introduzido na habilitação a partir da Lei nº 12.440/2011.

A não apresentação de qualquer uma das certidões referenciadas no item anterior desta cláusula implicará no não pagamento da fatura/nota fiscal, ficando o pagamento condicionado a sua regularização;

A apresentação da certidão é de inteira responsabilidade da CONTRATADA.

24.2. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.
XXV - REAJUSTAMENTO

25.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato de príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da Contratada e retribuição da Contratante para a justa remuneração dos fornecimentos, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro inicial do contrato;

25.2. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou menos, conforme o caso;

25.3. Na hipótese de solicitação de revisão de preços pela Contratada, esta deverá demonstrar a quebra do equilíbrio econômico – financeiro do contrato, por meio de apresentação de planilha (s) detalhada (s) de custos seguindo a mesma metodologia da planilha apresentada para assinatura do contrato e documentação correlata (lista de preços da fonte produtora e/ou transportadora, notas fiscais de aquisição de produtos e/ou matérias primas, etc), que comprovem que a contratação tornou-se inviável nas condições inicialmente avençadas;

25.4. Fica facultado à Contratante realizar ampla pesquisa de mercado para subsidiar, em conjunto com a análise dos requisitos dos itens anteriores, a decisão quanto a revisão de preços solicitada pela Contratada;

25.5. A eventual autorização da revisão dos preços contratuais será concedida após a análise técnica e jurídica da Contratante, porém contemplará as entregas realizadas a partir da data do efetivo desequilíbrio da equação econômico-financeira, apurada no processo administrativo;

25.6. Enquanto eventuais solicitações de revisão de preços estiverem sendo analisadas, a Contratada não poderá suspender o fornecimento e os pagamentos serão realizados aos preços vigentes;
XXVI - DA FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DO OBJETO

26.1. A Fiscalização e a execução do contrato serão realizadas pelo servidor dessa Casa devidamente designado, onde irá atestar se o os produtos/serviços foram entregues de forma satisfatória conforme estabelecido no Edital.


XXVII - SANÇÕES

27.1. A recusa em assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará o licitante ou o contratado às seguintes sanções previstas na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo:

I - advertência, que deverá ser feita através de notificação por meio de ofício mediante contra recibo do representante legal da CONTRATADA, estabelecendo prazo para cumprimento das obrigações descumpridas;

II - multa de 0,03% (três centésimos por cento), por dia de atraso, sobre o valor do Contrato no descumprimento das obrigações assumidas até o 30º (trigésimo) dia;

III - multa de 0,05 % (cinco centésimos por cento), por dia de atraso sobre o valor do Contrato, no descumprimento das obrigações assumidas, após o 30º (trigésimo) dia, sem prejuízo das demais penalidades.

IV - multa indenizatória de 20% sobre o valor da Nota de Empenho, no inadimplemento do Contrato e/ou no descumprimento das obrigações assumidas, sendo que no descumprimento parcial das obrigações o valor da multa será calculado proporcional ao inadimplemento;

V - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por um prazo de até 02 (dois) anos;

VI - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, consoante inciso IV, art. 87 da Lei n.º 8.666/93.

VII. A multa aplicada será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou cobrada judicialmente.

VIII. As penalidades previstas poderão ser suspensas no todo ou em parte, quando o atraso no cumprimento das obrigações for devidamente justificado pela CONTRATADA, por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

27.2. A Administração se reserva o direito de descontar do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições estipuladas no contrato.

27.3. - As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.


XXVIII - RESCISÃO

Caberá rescisão de Contrato, na ocorrência de quaisquer dos motivos relacionados no art. 78 da Lei n° 8.666/93.

28.1 A rescisão do Contrato poderá ser:

28.1.1 determinada por ato unilateral e escrito pelo Consorcio Publico Interfederativo de Saude do Extremo Sul da Bahia, nos caso enumerados nos inciso I a XII e XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93;

28.1.2 amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração;

28.1.3 judicial, nos termos da legislação.

28.2 Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei n.º 8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcido dos prejuízos regulamentares comprovados que houver sofrido, tendo direito a pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão.
XXIX - REVOGAÇÃO - ANULAÇÃO

29.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, no seu todo ou em parte.


XXX - DISPOSIÇÕES GERAIS

30.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro, se necessário, modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

30.2. Os encargos de natureza tributária, social e fiscal são de exclusiva responsabilidade da empresa a ser contratada.

30.3. É facultada ao pregoeiro ou a autoridade superior em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, desde que não implique a inclusão de documento ou informação que deveria constar, originariamente, da proposta.

30.4. A apresentação da proposta implica à licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

30.5. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes Anexos:



I. Termo de referência;

II . Modelo de Proposta Comercial;

III. Modelo de Credencial;

IV. Minuta do Contrato;

V. Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento as Condições de Habilitação;

VI. Modelo de Declaração de Trabalho Menor;

VII. Modelo de declaração de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação e de não empregar servidor público municipal;

VIII. Minuta da Ata de registro de preços.

30.6. O pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação para a continuidade dos trabalhos.

30.7. O pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar falhas meramente formais constantes da documentação e proposta, desde que não comprometam a lisura do procedimento ou contrariem a legislação pertinente.

30.8. A homologação e a Adjudicação do objeto desta licitação não implicará o direito à contratação.

30.9. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Comarca de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

30.10. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, diariamente, das 14:00 as 17:00 horas, na sede da Comissão, sito na : AV: Uirapuru Nº 2015, Monte Castelo Teixeira de Freitas BA, Sala da Comissão de Licitação.

30.12. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Decreto n.º 7.892/2013 e Lei Complementar nº 123/06.

Teixeira de Freitas – BA, 28 de março de 2018.


Flávio de Jesus Santos



Pregoeiro Oficial

ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018

TERMO DE REFERÊNCIA – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1.1. A presente contratação tem como justificativa o interesse público presente na necessidade da utilização dos materiais e equipamentos médico hospitalares ora solicitados pela Policlínica Regional de Saúde – Região de Saúde de Teixeira de Freitas, no atendimento aos pacientes dos 13 (treze) Municípios integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia, e encontra seu amparo legal nas disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.
2. DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de suprir a necessidade da Policlínica Regional de Saúde – Região de Saúde de Teixeira de Freitas, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CONSAÚDE, durante o ano de 2018, conforme descrito nas tabelas constantes nos Lotes I, II, III, IV, V e VI.
2.2. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

1

ABAIXADOR LÍNGUA, madeira, descartável, 14 cm, tipo espátula, 1,50 cm, 2 mm

UND

1000

2

AGULHA HIPODÉRMICA, 13 x 4,5 (26 g ½”) - agulha hipodérmica, atóxica, atraumática, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, compatível com conexões luer lock e luer slip, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1600

3

AGULHA HIPODÉRMICA, 20 x 5,5 (24 g 3/4”) -agulha hipodérmica, atóxica, atraumática, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, compatível com conexões luer lock e luer slip, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1600

4

AGULHA HIPODÉRMICA, 25 x 7 (22g 1”) - agulha hipodérmica, atóxica, atraumática, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, compatível com conexões luer lock e luer slip, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

6500

5

AGULHA HIPODÉRMICA, 25 x 8 (21g 1”) - agulha hipodérmica, atóxica, atraumática, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, compatível com conexões luer lock e luer slip, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1600

6

AGULHA HIPODÉRMICA, 30 x 7 (22g 1 ¼”) - agulha hipodérmica, atóxica, atraumática, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, compatível com conexões luer lock e luer slip, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1600

7

AGULHA HIPODÉRMICA. 40 x 12 (21g 1 ¼”) -agulha hipodérmica, atóxica, atraumatica, bisel curto e trifacetado, aço inóx siliconizado, paredes finas, perfeita afixação do canhão a cânula,com protetor plástico, estéril, descartável, coloração segundo padronização universal e em embalagem individual.. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

6500

8

ALÇA, polipectomia, 13 mm, compatível c/ canal 2,8 mm, oval, catéter de 240 cm x 2,3 mm, aço inoxidável, descartável,estéril, manopla e conexão p/eletrocautério

UND

12

9

ALÇA, polipectomia, 230cm, assimetrica, teflon, fio interno metal, autoclavável, com manopla, 40mm

UND

3

10

APARELHO PARA TRICOTOMA, descartável, lâmina aço inox, 2 lâminas un, cabo cabo plástico unidade. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

3750

11

BOCAL, descartável, p/ espirômetro am-4000, diâmetro interno 3,4cm

UND

480

12

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intra vascular periferico do tipo por -fora- da- agualha, em vialon, esteril, constituido por agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado atraumático radiopaco e flexível, dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacinável, em formato anatômico, conector luer lok universal, translucido, contendo ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente em blister com embalagem individual esteril, que atenda a nr – mte32. codificação por cores de acordo com a norma nbr iso 10555-5. tamanho: 22g x 1" - (0,9mm x 25mm) - vazão 35ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento

UND

1560

13

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intra vascular periférico do tipo por -fora- da- agulha, em vialon, estéril, constituído por agulha siliconizada com bisel bi-ângulado e trifacetado atraumático radiopaco e flexível, dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacinável, em formato anatômico, conector luer lok universal, translucido, contendo ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente em blister com embalagem individual esteril, que atenda a nr – mte32. codificação por cores de acordo com a norma nbr iso 10555-5. tamanho: 14g x 1,75" - (2,1mm x 45mm) - vazão 270ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

780

14

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intra vascular periférico do tipo por -fora- da- agulha, em vialon, estéril, constituído por agulha siliconizada com bisel bi-ângulado e trifacetado atraumático radiopaco e flexível, dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacinável, em formato anatômico, conector luer lok universal, translucido, contendo ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente em blister com embalagem individual esteril, que atenda a nr – mte32. codificação por cores de acordo com a norma nbr iso 10555-5. tamanho: 16g x 7,45" - (2,1mm x 45mm) - vazão 54ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

780

15

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intra vascular periferico do tipo por -fora- da- agulha, em vialon, esteril, constituido por agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado atraumático radiopaco e flexível, dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacinável, em formato anatômico, conector luer lok universal, translucido, contendo ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente em blister com embalagem individual esteril, que atenda a nr – mte32. codificação por cores de acordo com a norma nbr iso 10555-5. tamanho: 18g x 1,88" - (1,3mm x 48mm) - vazão 55ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

2000

16

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intra vascular periferico do tipo por -fora- da- agulha, em vialon, esteril, constituido por agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado atraumático radiopaco e flexível, dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacinável, em formato anatômico, conector luer lok universal, translucido, contendo ranhuras para fixação, câmara de refluxo transparente em blister com embalagem individual esteril, que atenda a nr – mte32. codificação por cores de acordo com a norma nbr iso 10555-5. tamanho: 24g x 0,75" - (0,7mm x 19mm) - vazão 20ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

780

17

CATETER INTRAVENOSO, para terapia intravascular periférica do tipo por-fora-da-agulha, em vialon, estéril, constituído por agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, atraumático, radiopaco e flexível; dispositivo protetor do conjunto agulha/cateter autoacionável, em formato anatômico; conector luer-lok universal, translúcido, contendo ranhuras para fixação; câmara de refluxo transparente. em blíster com embalagem individual estéril. que atenda a nr/mte 32. codificação por cores de acordo com norma nbr iso 10555-5. tamanho: 20g x 1,16" - (1,1mm x 48mm) - vazão 60ml/min. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

2500

18

CATETER OXIGENOTERAPIA, plástico atóxico, flexível, ponta arredondada, tipo óculos, descartável, estéril, embalagem individual, c/ adaptador para tubo de látex.

UND

780

19

CLIP, metalico, utilizado para hemostasia em endoscopia alta e colonoscopia, abertura de  no minimo 11 mm, e no maximo 20 mm, pre-carregado, radiopaco e com sistema flexivel, manopla de dois pontos de suporte, compativel com canal de trabalho de 2,8 mm, click audivel para alerta de liberacao do clip, cateter de no minimo 210 e maximo de  250 cm de comprimento, sistema que permite abrir e fechar ate 05 vezes antes de ser liberado do cateter.  embalagem primária acondicionada de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica adequada; conforme rdc vigente; o rotulo da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, metodo de esterilizacao, validade da esterilizacao; nome do responsvel tecnico, registro anvisa/ms; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA.

UND

12

20

CLIP, metalico, utilizado para hemostasia em endoscopia alta e colonoscopia, abertura de 11 mm, pre-carregado, radiopaco e com sistema flexivel, manopla de dois pontos de suporte, compativel com canal de trabalho de 2,8 mm, click audivel para alerta de liberacao do clip, cateter de 235 cm de comprimento, sistema que permite abrir e fechar ate 05 vezes antes de ser liberado do cateter. embalagem individual, esteril, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde

UND

12

21

COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, material resistente a punções, vazamento e queda vertical, na cor amarela, com alças e dispositivos de fechamento fixado ao coletor contendo simbolo universal, na cor vermelha ou preta, para risco biologico. componentes adicionais: revestimento interno em polietileno em alta densidade, tipo uso descartavel, com capacidade de 20l ou aproximado. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

100

22

COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, material resistente a punções, vazamento e queda vertical, na cor amarela, com alças e dispositivos de fechamento fixado ao coletor contendo simbolo universal, na cor vermelha ou preta, para risco biologico. componentes adicionais: revestimento interno em polietileno em alta densidade, tipo uso descartavel, com capacidade de 13l ou aproximado. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

300

23

ELETRODO, para monitoração cardíaca, adulto, com gel, descartável, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalérgico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante. apresentar registro do produto na ANVISA.

UND

26000

24

ELETRODO DE RETORNO, PACIENTE ADULTO, com cabo de 2,7m, livre de látex. produto médico de uso único.

UND

10

25

EQUIPO, DE INFUSÃO, pvc cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, c/injetor lateral"y",autocicatrizante, luer c/ tampa, fotossensível, estéril,descartável

UND

10

26

EQUIPO MACROGOTAS, estéril; fabricado em pvc flexível e incolor; provido de pinça rolete, injetor lateral com membrana auto cicatrizante, câmara gotejadora com dispositivo para entrada de ar com filtro hidrófobo e bacteriológico e filtro de partículas de 15µm. • conector luer slip universal; tubo com 1,5m com ponta perfurante e tampa protetora; atóxico e apirogênico; descartável e de uso único. Registro INMETRO

UND

1600

27

EQUIPO, multi vias, com clamp descartável. estéril; fabricado em pvc flexível; possui duas extremidades distais com conectores luer lock, duas extensões em pvc dotadas de dispositivo clamp (abre e fecha), um intermediário em “y” unindo as extensões distais à extensão proximal (luer slip); tubo de 18 cm; atóxico e apirogênico; descartável e de uso único.

UND

4000

28

EQUIPO, microgotas. estéril, pvc cristal, mín. 140 cm, câmara flexível c/filtro ar, bureta rígida c/alça, c/injetor, mín.100 ml, regulador de fluxo e corta fluxo, c/injetor lateral"y", autocicatrizante, luer c/ tampa, estéril,descartável

UND

10

29

ESCALPE, tb pvc cristal flexível, asas leves, flexíveis, conector luer cônico rígido, nº 19, cânula inox,silicone, atraumática, parede fina, estéril, descartável, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha proteção, compon. soldados, identif. cor universal

UND

1200

30

ESCALPE, tb pvc cristal flexível, asas leves, flexíveis, conector luer cônico rígido, nº 21, cânula inox,silicone, atraumática, parede fina, estéril, descartável, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha proteção, compon. soldados, identif. cor universal

UND

1200

31

ESCALPE, tb pvc cristal flexível, asas leves, flexíveis, conector luer cônico rígido, nº 23, cânula inox,silicone, atraumática, parede fina, estéril, descartável, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha proteção, compon. soldados, identif. cor universal

UND

460

32

ESCALPE, tb pvc cristal flexível, asas leves, flexíveis, conector luer cônico rígido, nº 25, cânula inox,silicone, atraumática, parede fina, estéril, descartável, bisel trifacetado, tampa protetora, bainha proteção, compon. soldados, identif. cor universal

UND

315

33

ESCOVA CERVICAL, descartável. cabo em poliestireno, com eixo sustentável em aço inoxidável, micro cerdas em nylon, macias e altamente resistente à trações

UND

1000

34

ESPÁTULA, uso médico, madeira, 18 cm, ayres

UND

1000

35

ESPÉCULO, polietileno, vaginal, médio, estéril, descartável, sem lubrificação

UND

1000

36

ESPÉCULO, polietileno, vaginal, pequeno, estéril, descartável, sem lubrificação

UND

1000

37

FILTRO, antibacteriano, para espirômetro, descartável, plástico

UND

20

38

FIO CATGUT, simples c/ agulha, 5-0, compr. mínimo 70 cm, 1/2 círculo cilíndrica, 2,0 cm, estéril

UND

384

39

FIO CATGUT, cromado 2-0 75cm 1 ag. 1/2 círculo - 2,5cm cilindrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1104

40

FIO CATGUT, cromado 3-0 75cm 1 ag. 1/2 círculo - 1,5cm cilíndrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1104

41

FIO CATGUT, cromado 4-0 75cm 1 ag. 1/2 círculo - 2,2cm cilíndrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento

UND

384

42

FIO CATGUT. cromado 5-0 70cm 1 ag. 1/2 círculo - 1,5cm cilíndrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

384

43

FIO CATGUT, simples 2-0 75cm 1 ag. 1/2 círculo - 4,0cm cilíndrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1104

44

FIO CATGUT, simples 3-0 70cm 1 ag. 1/2 círculo - 1,5cm cilíndrica. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1104

45

FIO CATGUT, simples 4-0 75cm 1 ag. 1/2 círculo - 3,5cm cilíndrica . validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

384

46

FIO DE SUTURA, nylon monofilamento, 2-0, preta, 45 cm, com agulha, 3/8 círculo cortante, 2,5 cm, estéril

UND

1104

47

FIO DE SUTURA, nylon monofilamento, 3-0, preto, 45 cm, com agulha, 3/8 círculo cortante, 3,0 cm, estéril

UND

1104

48

FIO DE SUTURA, nylon monofilamento, 4-0, preto, 45 cm, com agulha, 3/8 círculo cortante, 2,4 cm, estéril

UND

384

49

FIO DE SUTURA, nylon monofilamento, 5-0, preto, 45 cm, com agulha, 3/8 círculo cortante, 2,0 cm, estéril

UND

384

50

FIO DE SUTURA, nylon monofilamento, 6-0, preto, 45 cm, com agulha, 3/8 círculo cortante, 2,0 cm, estéril

UND

384

51

FRASCO COLETOR, universal, plástico transparente, cerca de 50 ml, tampa rosqueável, descartável

UND

1250

52

LÂMINA DE BISTURI, descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, nº15. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1200

53

LÂMINA DE BISTURI, descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, nº21. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

300

54

LÂMINA DE BISTURI, descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, nº22. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1200

55

LAMINA PONTA FOSCA, não-lapidada; espessura: 1,0mm – 1,2mm; dimensões: 26 x 76mm; embaladas a vácuo; - intercaladas com papel lenço com tratamento anti-fungos.

UND

1600

56

LENÇOL, descartável 90Cmx2m com elástico. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

1560

57

LENÇOL, descartável, papel, 0,70m x 50m, rolo, maca hospitalar

RL

1500

58

PINÇA, de cheron descartável estéril

UND

260

59

SERINGA, descartável, polipropileno transparente, 1 ml/100ui (escala de 1 ui) e numerada a cada 10 ui, bico luer-slip™ central, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento

UND

800

60

SERINGA, descartável, polipropileno transparente, 10ml (escala a cada 0,2ml) e numerada a cada 1ml, bico luer-slip™ central, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

5500

61

SERINGA, descartável, polipropileno transparente, 20ml (escala a cada 1ml) e numerada a cada 2ml, bico luer-slip™ central, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

9400

62

SERINGA, descartável, polipropileno transparente, 5 ml (escala a cada 0,1ml) e numerada a cada 1ml, bico luer-slip™ central, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

3150

63

SERINGA, descartável, polipropileno transparente, 60ml bico luer-slip™ central, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível. estéril. descartavel. validade maior ou igual a 12 (doze) meses a contar do recebimento.

UND

50

64

SONDA, de aspiração traqueal, n. 10, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

65

SONDA, de aspiração traqueal, n. 12, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

66

SONDA, de aspiração traqueal, n. 14, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

67

SONDA, de aspiração traqueal, n. 16, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

68

SONDA, de aspiração traqueal, n. 6, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

69

SONDA, de aspiração traqueal, n. 8, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, branco transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

70

SONDA, nasogástrica curta , polivinil flexível, transparente, nº 10, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

71

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 12, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

72

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 14, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

73

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 16, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

74

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 18, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

75

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 6, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

76

SONDA, nasogástrica curta, polivinil flexível, transparente, nº 8, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 40 cm

UND

10

77

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 06, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

78

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 08, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

79

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 10, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

80

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 12, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

81

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 14, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

82

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 16, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

83

SONDA, nasogástrica longa polivinil flexível, transparente, nº 18, atóxica, atraumática,estéril e descartável, 120 cm

UND

10

84

SONDA ,trato urinário, foley, borracha, 14 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 30 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

85

SONDA, trato urinário, foley, borracha, 16 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 30 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

86

SONDA, trato urinário, foley, borracha, 18 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 30 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

87

SONDA, trato urinário, foley, borracha, 20 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 30 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

88

SONDA, trato urinário, foley, borracha, 22 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 30 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

89

SONDA, trato urinário, foley, silicone, 12 french, 2 vias, conectores padrão, c/ balão cerca 5 ml, ponta distal cilíndrica fechada, c/ orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual

UND

10

90

SONDA, uretral, n. 14, descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. Apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

91

SONDA, uretral, n.04 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

92

SONDA, uretral, n.06 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

93

SONDA, uretral, n.08 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

94

SONDA, uretral, n.10 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

95

SONDA, uretral, n.12 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

96

SONDA, uretral, n.16 descartável, estéril, atóxica, maleável, em pvc, transparente, atraumática, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. apresentar registro do produto na anvisa e boas práticas de fabricação.

UND

100

97

TUBO, endotraqueal n. 2 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

98

TUBO, endotraqueal n. 2,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

99

TUBO, endotraqueal n. 3,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

100

TUBO, endotraqueal n. 4 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

101

TUBO, endotraqueal n. 4,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

102

TUBO, endotraqueal n. 5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

103

TUBO, endotraqueal n. 5,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

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10

104

TUBO, endotraqueal n. 6 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

105

TUBO, endotraqueal n. 6,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

106

TUBO, endotraqueal n. 7 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

107

TUBO, endotraqueal n. 7,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

10

108

TUBO, endotraqueal n. 8 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

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109

TUBO, endotraqueal n. 8,5 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

UND

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110

TUBO, endotraqueal n. 9 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

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TUBO, endotraqueal n.3 pvc, orotraqueal/nasotraqueal, aramado, conector padrão, graduado, balão de alto volume e baixa pressão, marcador radiopaco, descartável, estéril, embalagem individual

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