Edital de licitaçÃO



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SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

Itens

Descrição do item

Quant.

Unid.

Marca

Vl. Unit.

Vl. Total

04

Filme transparente "tegaderm" ou produto similar, utilizado para cobertura de acessos venosos centrais, principalmente para cobertura de cateter epicutâneo (picc). Estéril, hipoalergênico, atóxico. Composto de película de poliuretano recoberta com adesivo acrílico hipoalergênico resistente a água, possui recortes para facilitar a fixação. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Acompanha moldura com local reservado para anotação da data de troca do curativo. Dimensões : 5,0 x 5,7 cm.

150

Un

Smith & Nephew

1,42

213,00

13

Gel incolor - constituído de gel carboximetilcelulose sódica, propilenoglicol com ação umectante e emoliente e hidratante. Estéril, não aderente, embalagem unitária, com dados de identificação, prazo de validade e número do lote, frasco de aproximadamente 85g. Apresentar cópia do certificado de registro no m. S.

1500

Frasco

Smith & Nephew

38,00

57.000,00

23

Gel incolor, composto por carboximetilcelulose sódica - propilenoglicol para unção umectante e emoliente, com ação hidratante, auxilia no desbridamento de feridas necróticas, frasco de aproximadamente 85 g, com dados de identificação, número do lote, prazo de validade.

700

Un

Smith & Nephew

33,00

23.100,00

28

Compressa não aderente, composta de fibras de não tecido de acrílico e algodão, altamente absorvente e completamente por uma fina película de poliéster, tamanho 10 x 10 cm. Embalagem individual, estéril. Com dados de identificação, número do lote, tipo de esterilização, prazo de validade.

1000

Un

Smith & Nephew

2,90

2.900,00

TOTAL

R$ 83.213,00




STARMED – ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Itens

Descrição do item

Quant.

Unid.

Marca

Vl. Unit.

Vl. Total

08

Curativo hidrocolóide - em placa, medindo aproximadamente 15 x 15 cm, para cobertura de ferimento, composto de carboximetilcelulose sódica, recoberto por uma película de poliuretano, permeável ao vapor úmido e impermeável a agentes de contaminação, oclusivo, auto-adesivo, não aderente ao leito da lesão, sistema de aplicação sem toque. Embalagem individual, estéril em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização, prazo de validade e numero do lote. Apresentar amostra.

5000

Un

Vitalderme

7,09

35.450,00

14

Age (ácidos graxos essenciais). Óleo dermoprotetor, à base de ácidos graxos essenciais mais vitamina "a" e "e" e, derivados de óleos vegetais, lecitina de soja e aloe vera que hidrata e revitaliza a pele., mantém o equilíbrio hídrico melhorando a elasticidade dérmica, frasco de 100 ml, com dados de identificação, número do lote, prazo de validade. Apresentar amostra.

3800

Frasco

Dermaex

2,70

10.260,00




19

Martelo indicado para avaliação neurológica,exame de reflexo, confeccionado com aço inoxidável; embalado individualmente em saco plástico, com dados de identificação e número do lote.

03

Un

ABC

35,59

106,77

27

Curativo hidrocolóide - em placa, aprox.15 x 15 cm,-cm, para cobertura de ferimento, composto de carboximetilcelulose sódica, recoberto por uma película de poliuretano, permeável ao vapor úmido e impermeável a agentes de contaminação, oclusivo, auto-adesivo, não aderente ao leito da lesão, sistema de aplicação sem toque. Embalagem individual, estéril em papel grau cirúrgico, com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização, prazo de validade e numero do lote. Apresentar amostra.

100

Un

Vitalderme

7,09

709,00

29

Filme transparente em rolo, não estéril-coberto com adesivo hipoalergêncio, permeável ao oxigênio e ao vapor úmido, impermeável a líquidos, bactérias e vírus, flexível, permite que seja cortado conforme a necessidade de utilização.dimensões: 10 cm x 10m. Apresentar cópia do certificado de registro no m. S.

70

Rolo

Vitalderme

39,98

2.798,60

30

Fita hipoalergênica transparente com corte - bidirecional. Dispensa o uso de tesouras e bisturi. Conveniente e resistente a umidade, de fácil manuseio, inclusive com luvas; permite a visualização do local onde foi aplicada; medindo aproximadamente 100mmx4.5m; com capa em formato de carretel. Com dados de identificação, número do lote, prazo de validade. Apresentar amostra.

900

Un

Vitalfix

4,99

4.491,00

45

Sonda naso-entérica, de poliuretano nº 12, para alimentação enteral,-para alimentação enteral, translúcida, radiopaca em todo o seu comprimento, com guia, adulto, peso distal de poliuretano incorporado a tungstênio, fio guia de aço inox.

500

Un

Eqflex

8,08

4.040,00

49

Coletor de urina, sistema fechado, estéril, capacidade para 2.000ml com escala para graduação a partir de 25ml, confeccionado em material resistente, branco na face posterior e transparente na face anterior, selamento contínuo e resistente, sistema de fluxo contínuo de drenagem e completo esvaziamento; válvula ant-refluxo, tubo externo de drenagem com sistema prático de fixação à bolsa, clamp de fechamento em material resisente ao manuseio com denteamento suficientemente profundo para garantir vedação completa de drenagem, local apropriado para punção com pinça corta-fluxo no tubo de drenagem; alça para transporte e sistema de fixação à cama. Profundo para coletor de urina, sistema fechado, estéril, capacidade para 2.000ml com escala para graduação a partir de 25ml. Embalagem individual estéril com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização e tempo de validade. Deverá apresenta registro no ms.

15000

Un

Starmed

1,98

29.700,00

50

Sonda aspiração traqueal nº 10 com válvula produto descartável, estéril, embalada individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

4000

Un

Medsonda

0,59

2.360,00

51

Sonda aspiração traqueal nº 12 com válvula produto descartável, estéril, embalada individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

12000

Un

Medsonda

0,61

7.320,00

52

Sonda aspiração traqueal nº 14 com válvula produto descartável, estéril, embalada individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

12000

Un

Medsonda

0,62

7.440,00

53

Sonda aspiração traqueal nº 16 com válvula produto descartável, estéril, embalada individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

10000

Un

Medsonda

0,63

6.300,00

54

Sonda aspiração traqueal nº 6 com válvula produto descartável, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

4000

Un

Medsonda

0,58

2.320,00

55

Sonda aspiração traqueal nº 8 com válvula.produto descartável, estéril, embalada individualmente em papel grau cirúrgico. Confeccionada em polivinil transparente, flexível, atóxico, de superfície lisa, possuindo um orifício proximal e dois orifícios distais de bordas bem acabadas, provido em outra extremidade de válvula para pressão negativa em pvc rígido e conexão para adaptar-se ao tubo de aspiração.

5000

Un

Medsonda

0,58

2.900,00

59

Sonda gástrica longa n° 12, embalada em papel grau cirúrgico.

2700

Un

Medsonda

0,59

1.593,00

60

Sonda gástrica longa n° 14, embalada em papel grau cirúrgico.

3200

Un

Medsonda

0,59

1.888,00

61

Sonda gástrica longa n° 16, embalada em papel grau cirúrgico.

3200

Un

Medsonda

0,67

2.144,00

62

Sonda gástrica longa n° 18, embalada em papel grau cirúrgico.

8000

Un

Medsonda

0,78

6.240,00

63

Sonda gástrica longa n° 20, embalada em papel grau cirúrgico.

3000

Un

Medsonda

0,84

2.520,00

64

Sonda uretral de alívio nº 04.descartável, estéril. Embalada em papel grau cirúrgico.

3000

Un

Medsonda

0,33

990,00




65

Sonda uretral de alívio nº 06.-descartável, estéril. Embalada em papel grau cirúrgico.

5000

Un

Medsonda

0,35

1.750,00

67

Sonda uretral de alívio nº 10.-descartável, estéril. Embalada em papel grau cirúrgico.

5000

Un

Medsonda

0,36

1.800,00

68

Sonda uretral de alívio nº 12.descartável, estéril. Embalada em papel grau cirúrgico.

5000

Un

Medsonda

0,37

1.850,00

69

Sonda uretral de alívio nº 14.-descartável, estéril. Embalada em papel grau cirúrgico.

7800

Un

Medsonda

0,39

3.042,00

TOTAL

R$ 140.012,37

TOTAL GERAL

R$ 1.808.047,37


DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços será válida por 12(doze) meses, a contar a partir da sua assinatura, nos termos do inciso III do § 3º do artigo15 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e artigo 12 do Decreto Municipal nº 3383/2013. A existência de preços registrados não obriga o município de Ibirité a contratar nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 3.383/2013. O registro do fornecedor será cancelado na ocorrência das hipóteses previstas no artigo 20 do Decreto Municipal nº 3.383/2013.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para aquisições do respectivo objeto, pela Secretaria Municipal de Saúde, ou por outro órgão, desde que autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
DO PREÇO: O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os referidos acima. Em cada fornecimento decorrentes desta Ata, serão observadas, quanto aos valores, as cláusulas e condições constantes do edital de Pregão Presencial nº 073/2014, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Em cada fornecimento, o preço a ser pago será o calculado conforme valor ofertado, no Pregão nº 073/2014, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias destinadas ao pagamento do presente registro estão previstas pela área competente da Prefeitura Municipal de Ibirité, sendo: 13.002.1030200212115 – MANTER OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO . FICHA Nº 1493/13.002.1030100212.113 – IMPLANTAR E MANTER EQUIPES DO PSF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF EMSAÚDE BUCAL E NASF.3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO . FICHA Nº 1430/ 13.002.1030200211.075 – AQUIRIR EQUIPAM. E VEÍCULOS PARA O HOSPITAL, CENTROS DE ESPECIALIDADE,SAÚDE BUCAL E APOIO TERAPEUTICO.4490520000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FICHA Nº 1476.
DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados parceladamente, através da Tesouraria, em crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias corridos após a entrega da Nota Fiscal de entrega dos materiais, sendo calculado a partir do valor final da proposta ofertada pelo licitante vencedor.O Pagamento da Nota Fiscal fica vinculado a prévia conferência e aprovação pela Secretaria Municipal de Saúde.A Nota Fiscal que apresentar incorreção será devolvida à ADJUDICATÁRIA e o prazo para o pagamento passará a correr a partir da data da reapresentação do documento, considerado válido pelo ADJUDICANTE.A Nota Fiscal deverá conter todas as especificações dos materiais conforme Anexo I, e estar devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de servidor designado para recebimento dos produtos.O setor responsável pelo recebimento dos produtos encaminhará a Nota Fiscal à sessão financeira.O pagamento se fará mediante a apresentação dos documentos de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social/INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço/FGTS, sem as quais o pagamento ficará retido.Na hipótese de irregularidade, o prazo para pagamento será interrompido, reiniciando a contagem a partir da data de sua regularização.
CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO: Na entrega dos produtos será expedido o respectivo recibo provisório e posteriormente liberado o recibo definitivo, desde que os mesmos estejam em consonância com as obrigações assumidas pela ADJUDICATÁRIA em sua proposta comercial. A ADJUDICANTE deverá transportar os materiais em veículos adequados, sendo que o descarregamento será feito por conta da Adjudicatária. A ADJUDICANTE reserva se no direito de não receber os produtos licitados em desacordo com o previsto no Edital convocatório, podendo rescindir a Ata de Registro de Preços, nos termos do art.78, inciso I, da Lei 8.666/93.
PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues parceladamente no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar do recebimento da O.F (Ordem de Fornecimento), emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.Os fornecimentos não efetuados no prazo determinado, sujeitará a Adjudicatária ás penalidades previstas no Edital.LOCAL DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues na Rua Pantana, 25 - Centro/Ibirité - MG, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 11:30 horas e de 13:00 às 16:00 horas. DAS PENALIDADES: advertência por escrito; multa, conforme limites: 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor dos produtos não entregues; 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de empenho ou da Ata, em caso de recusa do adjudicatário em reparar as irregularidades detectadas na execução avençada; 20% (vinte por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de objeto adulterado ou impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações adjudicadas. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, de acordo com prazo estabelecido no art. 87, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, conforme dispõe o art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. São consideradas situações caracterizadoras de descumprimento total ou parcial das obrigações avençadas: não atendimento às especificações técnicas relativas ao fornecimento do produto prevista em contrato ou instrumento equivalente; retardamento imotivado de fornecimento do produto ou de suas parcelas; paralisação do fornecimento sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública do Município de Ibirité; entrega de mercadoria falsificada, furtada, deteriorada ou inadequada para o uso, como se verdadeira ou perfeita fosse; alteração de substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida; fornecimento de produtos de baixa qualidade; A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas. A multa será descontada da garantia do contrato e/ou de pagamentos eventualmente devidos pela ADJUDICATÁRIA. A aplicação das sanções observará o devido processo administrativo, respeitando-se a ampla defesa e o contraditório de acordo com o disposto na Lei nº. 8.666/93. As sanções relacionadas serão obrigatoriamente registradas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Município de Ibirité.


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