Edital de licitaçÃo processo licitatório nº. 01/2018 pregão presencial nº. 01/2018 – Registro de Preços



Baixar 0.54 Mb.
Página3/4
Encontro30.06.2019
Tamanho0.54 Mb.
1   2   3   4

Ref.: Procedimento Licitatório n.º ...............

Modalidade Pregão Presencial ............

O signatário da presente, em nome da proponente __________________________, declara concordar com os termos da Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 01/2018, supramencionado e dos respectivos anexos e documentos, que a mesma acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstrem integral possibilidade de executar o(s) fornecimento(s) previsto(s).


O signatário da presente declara, também, em nome da referida proponente, total concordância com a decisão que venha a ser tomada quanto a adjudicação, objeto do presente edital.
Declara, ainda, para todos os fins de direito a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2.º e Artigo 97 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Local, _____ de ____________________ de 2018.

(carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa proponente)

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 01/2018, instaurado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis, que não incorremos em qualquer das condições impeditivas, conforme abaixo discriminado:
. Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

. Que não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

. Que não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

. Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93.


Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
...................................., em..............de.............................de 2018.
(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 - REGISTRO DE PREÇOS

........................................................ inscrita no CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .................................... portador (a) da Carteira de Identidade n.º ............................ CPF n.º ............................... DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.


Ressalva:

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz( ).


_______________________________________________

data


_______________________________________________

Representante Legal



(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ANEXO VIII
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº .../2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2018

VALIDADE: 12 (DOZE MESES)
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, situada na Avenida 22 de julho, nº 1080, centro, neste município de Irineópolis, estado de Santa Catarina, neste ato representada pela Sra. Giseli Kempinski, brasileira, solteira, no exercício do cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Avenida 22 de Julho, nº. 22, centro, neste município, inscrito no CPF n° 037.800.599-59, e a empresa .............................................., estabelecida na rua ................, CNPJ ......................................., pelo seu representante, Sr. ............................., sob n° de CPF ............................. e RG ........................, infra-assinado, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/00, Decreto Municipal n°. 1652/2007 e o Decreto Municipal nº. 1.684/2007 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Presencial nº 01/2018, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Licitatório nº 01/2018, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO


    1. – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:




ITEM

QUANT

DENOMINAÇÃO GENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/

COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/

DESCRIÇÃO

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO R$

VALOR MÁXIMO TOTAL R$

01

1.000

Ampicilina

500 mg

Comprimido ou capsula







02

20.000

Betaistina, dicloridrato de

24 mg

Comprimido







03

20

Brimonidina, dextrotartarato de

2mg/ml

Solução oftalmológica 5ml







04

500

Ceftriaxona

500 mg

Pó para solução injetável IV







05

500

Ceftriaxona

500 mg

Pó para solução injetável IM







06

500

Ceftriaxona

1 g

Pó para solução injetável IM







07

40.000

Citalopram

20 mg

Comprimido







08

100

Diclofenaco dietilamônio

11,6 mg/g

Gel creme 60g







09

8.000

Dimeticona

40 mg

Comprimido







10

2.000

Dimeticona

75 mg/ml

Solução oral gotas 15ml







11

1.500

Dissulfiram

250mg

Comprimido







12

100

Enoxaparina sódica

40mg/0,4ml

Solução injetável 0,4ml







13

15.000

Escitalopram. Oxalato de

10mg

Comprimido







14

20.000

Escopolamina, butilbrometo + dipirona sódica

10mg + 250mg

Comprimido







15

30.000

Espinheira santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek)

60mg a 90mg de taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

Cápsula







16

1.000

Estrogênios conjugados

0,3mg

Comprimido







17

200

Estrogênios conjugados

0,625mg/g

Creme vaginal







18

100

Fólico, ácido

0,2 mg/ml

Solução oral 30ml







19

2.000

Guaco (Mikania glomerata)

35mg/ml

Xarope 100ml







20

100

Insulina glargina

100U/ml

Solução injetável 10ml







21

50

Iodo polividona degermante

10 %

Solução 1000ml







22

50

Iodo polividona tópico

10%

Solução 1000ml







23

6.000

Isoflavona de soja

150mg

Comprimido







24

1.000

Levonorgestrel

0,75mg

Comprimido







25

2.000

Loperamida, cloridrato de

2mg

Comprimido







26

20

Lubrificante oftalmológico

-

10 ml







27

300

Mebendazol

20mg/ml

Suspensão oral 30ml







28

1.000

Metilfenidato, cloridrato de

10mg

Comprimido







29

1.000

Metilfenidato LA, cloridrato de

20mg

Cápsula







30

1.000

Nalidíxico, ácido

500mg

Comprimido







31

300

Noretisterona, enantato de + valerato de estradiol

50+5 mg/ml

Solução injetável







32

15.000

Oxcarbazepina

600mg

Comprimido







33

25

Oxcarbazepina

600mg/ml

Suspensão oral 100ml







34

1.500

Oxibutinina, cloridrato de

5mg

Comprimido







35

30.000

Paroxetina, cloridrato de

20mg

Comprimido







36

300

Pasta d’agua

-

Pasta







37

1.500

Permamganato de potássio

100mg

Comprimido







38

500

Prednisolona, fosfato de

1,34mg/ml (1mg/ml)

Solução oral 100ml







39

1.000

Prednisolona, fosfato de

4,02 mg/ml (3mg/ml)

Soluçãooral 100ml







40

100

Protetor solar

Fator 30

Frasco 120 ml







41

50

Purilon

-

Gel 25g







42

100

Ringer com lactato

-

Soro 500ml







43

30

Solução antisséptica para lente

-

120 ml







44

100

Triancinolona, acetonida de

1mg/g

Pomada bucal 10g







45

1.000

Triquilar

-

Cartela com 21 comprimidos







Total R$

1.2 – A detentora da Ata de Registro, quando da solicitação pela secretaria devera atender as seguintes exigências:


1.2.1. Entregar os produtos no endereço: Avenida 22 de julho nº 1080, centro – Irineópolis/SC.
1.3 - Os produtos deverão ter validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data da efetiva entrega dos mesmos no local indicado, conforme item anterior.
CLAUSULA SEGUNDA

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 – A presente Ata de registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
2.2 – Nos termos do § 4° do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Irineópolis não será obrigado a aquisição, exclusivamente de intermédio, os materiais referidos na clausula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
2.3 – Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as clausulas e condições constantes do edital de Pregão Presencial nº. 01/2018, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLAUSULA TERCEIRA

DO PAGAMENTO
3.1 – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente, mediante boleto bancário ou deposito em conta bancaria da detentora da ata.
3.2 – A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo município.
3.3 – Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem a aplicação da penalidade.
3.4 – As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país, em 03 (três) vias.

3.4.1 – juntamente com a nota fiscal, a contratada deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS e CND Federal.


3.5 – O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
3.6 – Nenhum pagamento será efetuado a detentora da ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.


1   2   3   4


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal