Dutra Leilões dezembro de 2001 Local: Av. Brasil, 649 Tel.: (0xx11) 3887-3234 Coquetel de abertura



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Barcos na praia. Óleo sobre tela, 23 x 36 cm. Assinado embaixo à esquerda: Virgilio R.
398 5 conchas para molho, de prata, todas com cabos madeira sendo que uma delas, com bico, tem moeda incrustada no fundo, datada de 1684, do período de Charles II; 36 cm de comprimento da concha maior; 150 g. Europa, séc. XVIII / XIX.
399 Pequeno vaso de porcelana chinesa powder blue, com restos de douração; internamente branco; boca de corneta com 12,8 cm de diâmetro; 22,3 cm de altura. China, séc. XVIII.
Apresenta restauros.
400 CANTÙ, Ângelo (1881 - 1955)

Mulher sentada. Óleo sobre tela, 66,5 x 46,5 cm. Assinado embaixo à direita: A. Cantù.
401 MARTINS, Aldemir (1922)

Flores. Acrílico sobre papel, 30 x 25 cm. Assinado e datado embaixo no centro: Aldemir Martins / 2000.
Acompanha no reverso, autenticação do próprio artista..
402 Lustre de cristal para três lâmpadas com estrutura metálica sextavada, decorado com cúpula fosca lapidada, pingentes facetados e fios de cristal fosco; 53 cm de altura. França, séc. XX.
403 Paliteiro de prata com a forma de abacaxi sobre pequena bandeja; apoiado em três garras; 15 cm de altura. Brasil, séc. XIX/XX.
404 Leia-se a abertura do lote nº 17 explicativa da listagem à seguir:

Renot, Maria de Fátima Noronha, Lecy, Acosta, Lohtair, Renato Bonfim, Maryvone, Sem identificação, Scurzio e Mary.


405 Imagem de São João Batista de madeira com restos de policromia; resplendor de prata; 23 cm de altura sem o resplendor. Brasil, séc. XVIII.
Falta a flâmula substituída pelo báculo que não lhe pertence.
406 Placa da Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo com a cruz de Cristo esmaltada com detalhes; 6,5 cm de altura. séc. XIX.
A Ordem de Nossa Senhor Jesus Cristo, originariamente portuguesa, foi também conferida no Brasil.
406A Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro destinada a identificação de Cavaleiro, Ordem que assinalava a aclamação, sagração e coroação do Príncipe D. Pedro como primeiro Imperador do Brasil; 4,5 cm de altura sem a argola. séc. XIX.
Falta o miolo da Cruz com o dístico Benemerentium Praemium volteando o cruzeiro sobre fundo azul. Poderia no reverso do miolo existir a efígie de Pedro I com a legenda Petrus I Brasiliae Imperator D. substituindo o cruzeiro.
407 CANNONE, ÂNGELO (1899-1992)

Paisagem com carruagem. Óleo sobre placa 22 x 32 cm assinado embaixo à esquerda: Ângelo Cannone
408 Relógio de mesa marca Alprosa com mostrador quadrado medindo 6,5 cm de lado, em caixa de madeira e frente de prata brasileira repuxada e cinzelada decorada com elementos barrocos; base de madeira medindo 36,5 x 9,5; 34 cm de altura total. Brasil, séc. XX.


  1. Prato fundo de porcelana chinesa azul e branca decorada com flores e vegetação; no reverso da aba figurações também azul cobalto; 22 cm de diâmetro. China, séc. XIX. Apresenta fio de cabelo.

410 Tinteiro de prata holandesa com cuba de cristal de Baccarat, de seção quadrada medindo 7,5 cm

de lado; base oval com porta-pena, sobre quatro pés; 18,5 x 24,5 cm; 250 g. Holanda, séc. XIX / XX.
411 CHICO Anysio (1931)

Casa de pescador. Acrílico sobre tela, 65 x 100 cm. Assinado embaixo à direita: C. Anysio e no reverso: Chico Anysio 1991.
412 Cigarreira de prata do Porto lisa decorada com monograma ASR; 14 x 8,5 cm; 150 g. Portugal, séc. XX.
412A Porta-copo de prata, com aba fundida, sobre três garras; fundo burilado; 10,5 cm de diâmetro; 110 g. Brasil, séc. XX.
412B Coador para chá e sua base de prata repuxada, cinzelada e fundida, decorada com aves, personagens e elementos vegetais; 15 cm de comprimento; 100 g. Holanda, séc. XX.
413 Cata-migalhas de metal prateado burilado e 9 peças avulsas de faqueiro, para diferentes usos, procedências e épocas, com cabos de prata, marfim, osso, chifre e madrepérola; na base do cata-migalhas a marca W & H; 34,5 cm de comprimento. Europa, séc. XX.
414 Lustre com estrutura metálica piriforme com manga de vidro branco e lilás; 50 cm de altura: Brasil, séc. XX.
415 Par de cadeiras de linhas inglesas com baguetes cruzadas no encosto; assento de palhinha com frente curva medindo 40 x 40 cm; 87 cm de altura do espaldar. Brasil, séc. XX.
Acompanham duas almofadas soltas.
416 Leia-se a abertura do lote nº 17 explicativa da listagem à seguir:

Roni Brandão, Virgílio de Almeida, Gildemberg, Norha Beltram, Adam Slendler, Elias Luíz, sem identificação, Helenos, Orlando Pizzi e Elayne.


417 PELLEGATTA, Omar (1925-2000)

Casa dos Contos. Óleo sobre placa, 23,5 x 33 cm. Assinado embaixo à direita: O. Pellegatta e no reverso intitulado, situado e datado: Interior Casa dos Contos / Ouro Preto / 1964.
418 Remanescente de aparelho de cristal checo, composto de 36 peças assim discriminadas: 11 fluts, 4 copos para água, 6 copos para vinho branco, 4 copos para vinho tinto, 11 copos para vinho do porto. Na base gravada a marca Moser, de Ludwig Moser. Boêmia, séc. XX.
419 Três cigarreiras de prata de Birmingham lisa e guilloche e 1 porta- charutos de prata de Londres lisa, com reserva para monograma; 1.150 g. Inglaterra, séc. XX.
420 Par de poltronas estilo Luís XVI estofadas com veludo coral; assento medindo 47 x 57 cm; 100 cm de altura do espaldar. Brasil, séc. XX.






Condições de Venda
A participação no leilão implica no entendimento e na aceitação das presentes Condições de Venda:


  1. As obras que compõem o leilão são propriedades de diversos comitentes, e foram cuidadosamente selecionadas por seus organizadores, após acurado exame quanto à qualidade e estado de conservação. Os Organizadores responsabilizam-se por sua autenticidade, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos proprietários comitentes. Se, no prazo de 90 (noventa) dias que segue a venda de um lote qualquer, seu adjudicador - e ele exclusivamente - notificar por escrito os Organizadores de que o lote em apreço é um falso intencional, juntando dois laudos de pessoas reconhecidamente idôneas e competentes, que neguem a autenticidade da peça, e devolvendo-a no mesmo estado em que se achava no momento da adjudicação, a transação será anulada. Caso a falsidade intencional venha a ser efetivamente comprovada, o lote será readquirido pelo montante alcançado na ocasião da venda. Entenda-se como falso intencional uma imitação executada com a intenção e possibilidade de induzir a erro quanto a autoria, origem, data, época, período, cultura ou procedência, e que não é explicitamente declarada como tal no catálogo, atingindo em conseqüência preço que por certo não alcançaria se declarada sua condição de simples imitação ou pastiche. No entanto, ainda que o mencionado lote se enquadre na definição de falso intencional, o adjudicador nada poderá reclamar caso a descrição constante no catálogo, no momento da venda, estiver em conformidade com a opinião generalizada entre peritos e especialistas, ou se a falsidade intencional só puder vir e ser comprovada mediante a aplicação de métodos e testes científicos só postos em prática generalizada após a publicação do catálogo.




  1. Buscou-se redigir com precisão o catálogo de modo que a descrição, atribuição, origem, época, procedência e condições de conservação estejam corretas e dignas de fé. No entanto, tais indicações não são senão matéria de opinião, e como tal devem ser tomadas. Os Organizadores não podem ser responsabilizados por eventuais erros de descrição, ou tipográficos, ou pelos defeitos que as obras postas em leilão possam exibir. Por isso recomenda-se veementemente aos interessados não somente a atenta leitura do catálogo, como, sobretudo, o criterioso exame das obras elas mesmas, tanto mais que, após o arremate, não serão admitidas reclamações ou desistências, sendo as obras vendidas no estado em que se encontram, com seus defeitos, imperfeições e erros eventuais de descrição.




  1. Todas as obras estarão em exposição pública à Av. Brasil, 649, Jardim Paulista, São Paulo, Capital. A exposição estará aberta a partir das 20:30 horas do dia 6 de dezembro de 2001, permanecendo aberta nos dias 7, 8, 9 e 10 de dezembro de 2001, das 12h às 23:00 horas. O leilão será realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2001, no mesmo local, com início às 21:50 horas. Os pregões estarão a cargo do Leiloeiro Oficial Luiz Fernando Dutra, e seguirão a ordem preestabelecida no catálogo.




  1. A adjudicação dar-se-á pela oferta mais alta ao último licitante. Caso venha a ocorrer litígio entre dois licitantes, a adjudicação, a critério do leiloeiro, poderá ser anulada e o lote contestado ser imediatamente recolocado à venda. O leiloeiro, como mandatário que é dos vendedores, e agindo em seu nome, reserva-se o direito de não aceitar lances, agrupar ou retirar lotes, sem nenhuma obrigação de esclarecer os motivos de suas decisões.




  1. Após cada leilão e sempre que entenderem necessário, o leiloeiro poderá fornecer os preços de adjudicação de qualquer lote e publicá-los, inclusive das obras não arrematadas.




  1. Para maior comodidade dos licitantes, o leiloeiro coloca à sua disposição credenciais numeradas, que serão devidamente preenchidas antes do leilão, ou quando da primeira adjudicação. Os licitantes serão a partir de então identificados pelo número de sua respectiva credencial, ao qual se reportará o leiloeiro com toda sua equipe, a cada nova adjudicação.




  1. Se o licitante não dispuser da credencial numerada de que trata o item anterior, deverá assinar Compromisso de Compra, a cada adjudicação, indicando nome e endereço aos Organizadores. Em qualquer hipótese poderá ser-lhe exigido no ato o pagamento de 30% (trinta por cento) do montante do lance, bem como a comissão de 5% (cinco por cento) do leiloeiro. Arrematada a obra, não serão admitidas desistências.




  1. Qualquer pessoa poderá participar do leilão mediante lances prévios que faça chegar às mãos dos Organizadores, que atuarão como seu mandatário até o montante estipulado, em total discrição. Se o autores de lances prévios forem pessoas desconhecidas dos Organizadores, estes poderão exigir-lhes garantias, tais como referências bancárias ou outras, inclusive em espécie, a seu critério.




  1. As obras arrematadas deverão ser pagas integralmente, nas 72 horas seguintes a data da adjudicação. Caso o pagamento não venha a se efetivar, os Organizadores poderão considerar desfeita a venda, nada podendo o arrematante reclamar, nem mesmo com referência a pagamentos efetuados, se os houver, de sinal ou de comissão do leiloeiro. Ou se lhes aprouver, o leiloeiro poderá considerar a compra efetivada e tratando-se de dívida líquida e certa, sacar contra o adjudicante duplicata com vencimento à vista, sem prejuízo dos recursos legais cabíveis. Se houver atraso de pagamento, o arrematante se obriga a pagar, se assim entenderem o leiloeiro, o preço da aquisição em Reais (R$) corrigido pelo índice que melhor expresse a variação do custo de vida na cidade de São Paulo, mais multa de 10% (dez por cento), taxa de guarda e juros de 1% (hum por cento) ao mês. O devedor responderá pelas despesas judiciais e extrajudiciais de cobrança.




  1. Caso o pagamento seja efetuado através de cheque, o organizador reserva-se o direito de liberar a mercadoria somente após a compensação do mesmo.




  1. As obras poderão vir a ser adquiridas através de financiamento, obtido pelo próprio adquirente junto a instituições financeiras, nas condições usuais do mercado e desde que satisfaça as exigências e garantias determinadas pela entidade financeira. Os Organizadores desde logo declaram que não se comprometem a obter financiamento, e nem poderá a venda ser dada como desfeita em função de não obtenção do crédito pelo adjudicante. Recomenda-se àqueles que desejarem adquirir mediante financiamento que se habilitem junto às instituições financeiras com grande antecedência, preenchendo as respectivas fichas cadastrais.




  1. Atenção para lei No. 4845, de novembro de 1965 que proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no País, até o fim do período monárquico, devidamente transcrita após o término destas condições de vendas do leilão.




  1. O arrematante declara conhecer e se obriga a respeitar as condições desde leilão, as quais expressamente adere por ocasião de cada adjudicação.




  1. Qualquer litígio referente ao presente leilão estará subordinado exclusivamente à legislação brasileira e à jurisdição dos tribunais da cidade de São Paulo, qualquer que seja o domicílio das partes. Caso omissos regem-se pela legislação pertinente, em especial pelo Decreto 21.981, de 19 de dezembro de 1932, Capítulo III, Arts. 19-43, com as alterações introduzidas pelo Decreto 22.427, de 1º de fevereiro de 1933.


Luiz Fernando Moreira Dutra

Leiloeiro Oficial

JUCESP 329
LEI N°. 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Fica proibida a saída do País de quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ourivesaria, mobiliário e outras modalidades.

Art 2º Fica igualmente proibida a saída para o estrangeiro de obras da mesma espécie oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial.

Art 3º Fica vedada outrossim a saída de obras de pintura, escultura e artes gráficas que, embora produzidas no estrangeiro no decurso do período mencionado nos artigos antecedentes, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a história do Brasil, bem como paisagens e costumes do País.

Art 4º Para fins de intercâmbio cultural e desde que se destinem a exposições temporárias, poderá ser permitida, excepcionalmente, a saída do País de algumas das obras especificadas nos arts. 1º , 2º e 3º , mediante autorização expressa do órgão competente da administração federal, que mencione o prazo máximo concedido para o retorno.

Art 5º Tentada a exportação de quaisquer obras e projetos de que trata esta lei, serão os mesmos seqüestrados pela União ou pelo Estado em que se encontrarem, em proveito dos respectivos museus.

Art 6º Se ocorrer dúvida sobre a identidade das obras e projetos a que se refere a presente Lei, a respectiva autenticação será feita por peritos designados pelas chefias dos serviços competentes da União, ou dos Estados se faltarem no local da ocorrência representantes dos serviços federais.

Art 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 8º Revogam-se as disposições em contrário.


Brasília, 19 de novembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELLO BRANCO



Octavio Bulhões



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