Duciomar gomes da costa



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DO ZONEAMENTO (MAPA 02)


O zoneamento da cidade divide as duas macrozonas em 07 (sete) Zonas de Ambiente Urbano –ZAU, 02 (duas) Zonas Industriais - ZI e 03 (três) Zonas de Ambiente Natural - ZAN, segundo os pressupostos definidos na divisão territorial (ver MAPA 02, anexo).

Zonas do Ambiente Urbano (ZAU)


A Macrozona de Ambiente Urbano – MZAU está dividida em 07 (sete) Zonas de Ambiente Urbano – ZAU, em função das especificidades quanto aos padrões paisagísticos e urbanísticos de ocupação e em função dos problemas e potencialidades urbanos e objetivos específicos.

Zona do Ambiente Urbano 1 - ZAU1


A ZAU1 caracteriza-se por apresentar Apresenta ocupação rarefeita, inexistência de infra-estrutura e presença de vegetação significativa. (Ilha de Cotijuba / Área de Expansão de Mosqueiro e Caratateua) (ver Mapa 02).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 1:



  1. Garantia da qualidade ambiental;

  2. Promoção da ocupação horizontal com grandes lotes, caracterizando-se como de baixa densidade;

  3. Manutenção de parte da vegetação, assegurando a paisagem natural;

  4. Implementação de infra-estrutura mínima;

  5. Dinamização de atividades de turismo, cultura e lazer.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 1:

  1. Investir na estruturação do sistema viário e áreas de uso coletivo;

  2. Promover atividades de cultura, esporte e lazer, nas áreas de uso coletivo;

  3. Estimular as atividades de comércio e serviços local;

  4. Implantar mecanismos de combate à retenção imobiliária.


Zona do Ambiente Urbano 2 - ZAU2


A ZAU2 caracteriza-se por apresentar ocupação predominantemente habitacional, infraestrutura consolidada em parte da zona e inexistente em outra. Núcleo habitacional com utilização sazonal, ocupado predominantemente em finais de semana e férias (Ilhas de Cotijuba, Mosqueiro e Caratateua).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 2:



  1. Garantia da qualidade ambiental;

  2. Promoção da ocupação horizontal;

  3. Complementação da infra-estrutura existente;

  4. Manutenção de baixa ocupação do lote, assegurando a paisagem natural;

  5. Fortalecimento das atividades de cultura, esporte, lazer, comércio, serviços e negócios, visando o incremento do turismo.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 2:

  1. Investir na consolidação e ampliação da infra-estrutura, para potencializar atividade turística;

  2. Promover atividades de esporte, cultura e lazer nas áreas de uso coletivo;

  3. Implantar mecanismos para a promoção da regularização fundiária;

  4. Organizar o sistema viário e o sistema de transporte, priorizando o transporte coletivo sobre o individual, e o de pedestre sobre o automóvel, principalmente nas áreas de praia;

  5. Estimular atividades de comércio e serviços visando o incremento da economia local, com ênfase para o turístico;

  6. Incentivar a utilização freqüente dos núcleos habitacionais pertencentes a veranistas.


Zona do Ambiente Urbano 3- ZAU3


Caracteriza-se pela presença de edificações de interesse histórico com ocorrência de verticalização de pequena intensidade em seu núcleo, incidência de ocupações irregulares com carência de infra-estrutura e situação de risco de alagamento (Icoaraci).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 3:



  1. Reabilitação, preservação e conservação do núcleo histórico;

  2. Estímulo e consolidação do uso habitacional;

  3. Implantação de equipamentos públicos, espaços verdes e de lazer;

  4. Fortalecimento das atividades de cultura, esporte, lazer, comércio, serviços e negócios, visando o incremento do turismo;

  5. Fortalecimento do sub-centro de comércio e serviço existentes.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 3:

  1. Estimular as atividades de comércio e serviços;

  2. Promover atividades de lazer, esporte e cultura nas áreas de uso coletivo;

  3. Possibilitar a construção vertical de médio porte;

  4. Incentivar a recuperação, preservação e conservação dos imóveis históricos;

  5. Melhorar a infra-estrutura para potencializar a atividade turística.


Zona do Ambiente Urbano 4- ZAU4


A ZAU4 caracteriza-se por ter uso predominantemente residencial, atividades econômicas dispersas, presença de núcleos industriais, carência de equipamentos públicos, infra-estrutura não consolidada, terrenos sub-utilizados ou não utilizados, com ociosidade de grandes áreas e incidência de loteamentos destinados à classe média alta e de ocupações irregulares com assentamento precário.

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 4:



  1. Complementação da infra-estrutura básica;

  2. Garantia da integração da malha viária;

  3. Estímulo à ocupação dos vazios urbanos, predominantemente com loteamentos para fins habitacionais;

  4. Ampliação da disponibilidade de equipamentos públicos, espaços verdes e de lazer;

  5. Promoção da ocupação habitacional não verticalizada.

  6. Dinamização de atividades de comércio e serviços local;

  7. Estímulo à habitação do tipo popular;

  8. Promoção da inclusão sócio-espacial através da urbanização e regularização fundiária das áreas de ocupação irregular precária;

  9. Contenção da ocupação nas áreas de entorno dos igarapés e canais de drenagem;

  10. Fortalecer os núcleos industriais existentes.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 4:

  1. Estimular o adensamento compatível com a infra-estrutura disponível, inclusive de habitação do tipo popular e de interesse social;

  2. Investir na consolidação ampliação da infra-estrutura;

  3. Implantar mecanismos para a promoção da regularização fundiária;

  4. Implantar mecanismos de combate à retenção imobiliária;

  5. Estimular atividades de comércio e serviço local;

  6. Organizar o sistema viário e o sistema de transportes, priorizando o transporte coletivo sobre o individual, e o de pedestre sobre o automóvel;

  7. Investir na manutenção e dotação de espaços públicos de uso coletivo, especialmente os parques Guajará e da Marinha, e orla do rio Maguari;

  8. Delimitar a atividade industrial em espaço restrito.


Zona do Ambiente Urbano 5- ZAU5


A ZAU5 caracteriza-se pelo uso predominantemente residencial, com alta densidade populacional, ocupação de comércios e serviços nos principais eixos, edificações térreas ou dois pavimentos, carência de infraestrutura e equipamentos públicos, alta incidência de ocupação irregular e núcleos habitacionais de baixa renda, e risco de alagamento (Guamá / Sacramenta / Pratinha).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 5:



  1. Complementação da infra-estrutura básica;

  2. Contenção e ordenamento do adensamento construtivo;

  3. Implantação de equipamentos públicos, espaços verdes e de lazer;

  4. Promoção da urbanização e a regularização fundiária dos núcleos habitacionais de baixa renda;

  5. Contenção da ocupação nas áreas de entorno dos canais;

  6. Promoção da ocupação habitacional não verticalizada;

  7. Dinamização das atividades de comércio e serviço.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 5:

  1. Implantar mecanismos para a promoção da regularização fundiária;

  2. Investir na consolidação e ampliação da infra-estrutura;

  3. Conter o processo de adensamento construtivo;

  4. Estimular atividades de comércio e serviços;

  5. Ordenar os corredores de comércio e serviços;

  6. Requalificar as áreas de urbanização precária, com prioridade para a melhoria do saneamento básico, das condições de moradia e das condições de acessibilidade e mobilidade;

  7. Dotar de espaços públicos de uso coletivo;


Zona do Ambiente Urbano 6- ZAU6


A Zona do Ambiente Urbano 6 será dividida nos setores I, II, III e IV.

ZAU 6 – Setor I


Caracteriza-se pela tendência a não predominância de uso, atividades econômicas significativas desconcentradas, infra-estrutura consolidada, terrenos ocupados com densa verticalização, passando por processo de renovação urbana, com remembramento de lotes e apresentando congestionamento do sistema viário. (Nazaré / São Brás / Batista Campos / Umarizal).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor I:



  1. Manutenção do nível de serviço da infraestrutura instalada;

  2. Controle e manutenção dos atuais níveis de ocupação do uso do solo;

  3. Promoção e manutenção da qualidade ambiental;

  4. Manutenção da tendência de instalação das atividades econômicas distribuídas.

  5. Dinamização de atividades de cultura, lazer, comércio, serviços e negócios, visando o incremento do turismo.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor I:

  1. Conter o processo de adensamento construtivo

  2. Investir na melhoria da mobilidade e acessibilidade;

  3. Investir na recuperação e manutenção dos espaços públicos de uso coletivo;

  4. Proporcionar a construção vertical mediante outorga onerosa;

  5. Investir na melhoria da infra-estrutura, potencializando atividades de turismo e de negócios afins;

  6. Promover atividades de cultura e lazer nas áreas de uso coletivo.

ZAU 6 – Setor II


Caracteriza-se por ter uso predominantemente residencial, presença de edificações de interesse histórico e ambiental, atividades econômicas concentradas nos principais eixos de circulação, infra-estrutura consolidada, terrenos ocupados com predominância a verticalização, com disponibilidade de lotes desocupados (Marco / Pedreira).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor II:



  1. Otimização da infraestrutura instalada;

  2. Incentivo à ocupação habitacional verticalizada;

  3. Promoção e manutenção da qualidade ambiental;

  4. Manutenção da tendência dos principais corredores com uso de comércio e serviço.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor II:

  1. Controlar o processo de adensamento construtivo

  2. Investir na melhoria da mobilidade e acessibilidade;

  3. Investir na recuperação e manutenção dos espaços públicos de uso coletivo;

  4. Proporcionar a construção vertical mediante outorga onerosa;

  5. Implantar mecanismos de combate à retenção imobiliária;

  6. Requalificar áreas de urbanização precária, com prioridade para a melhoria do saneamento básico e das condições de moradia;

  7. Promover atividades de cultura e lazer nas áreas de uso coletivo.

ZAU 6 – Setor III

Caracteriza-se pela não predominância de uso, presença de núcleos comerciais diversificados, com alta atratividade e forte tendência ao adensamento, com infra-estrutura e equipamentos públicos insuficientes. (Entroncamento e entorno).

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor III:


  1. Complementação da infra-estrutura básica;

  2. Reordenamento e complementação do sistema de circulação;

  3. Incentivo à ocupação com atividades econômicas, vinculadas ao comércio varejista e serviços de lazer e entretenimento desde que aprovadas após a realização do estudo de impacto de vizinhança;

  4. Incentivo à ocupação habitacional verticalizada.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor III:

  1. Investir na melhoria da mobilidade e acessibilidade;

  2. Investir na recuperação e manutenção dos espaços públicos de uso coletivo;

  3. Promover atividades de lazer e cultura nas áreas de uso coletivo;

  4. Estimular as atividades de comércio e serviços;

  5. Investir na requalificação do sistema de circulação.

ZAU 6 – Setor IV

Caracteriza-se por apresentar predominância de uso residencial com tendência à verticalização de até quatro pavimentos, atividades econômicas de porte médio e condomínios ao longo do eixo da avenida Augusto Montenegro.

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor IV:


  1. Complementação da infra-estrutura básica;

  2. Promoção de ocupação habitacional verticalizada de média altura;

  3. Garantia da qualidade de vida;

  4. Incentivo à tendência de ocupação com atividades econômicas ao longo do corredor da avenida Augusto Montenegro;

  5. Fortalecimento do sub-centro de comércio e serviço existentes.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 6 – Setor IV:

  1. Controlar o processo de adensamento do uso do solo;

  2. Investir na melhoria da mobilidade e acessibilidade;

  3. Estimular as atividades de comércio e serviços;

  4. Liberar a construção vertical de médio porte;

  5. Incentivar mecanismos de combate à retenção imobiliária.

Zona do Ambiente Urbano 7- ZAU 7

Caracteriza-se por ser o principal centro de comércio e serviço do Município, conter o núcleo histórico da cidade de Belém com edificações ocupadas predominantemente por uso de comércio e serviços, infraestrutura consolidada, incidência de degradação e descaracterização das edificações históricas, dificuldade de mobilidade.

São objetivos da Zona do Ambiente Urbano 7:


  1. Requalificação, preservação e conservação do núcleo histórico;

  2. Requalificação das edificações degradadas;

  3. Estímulo ao uso habitacional;

  4. Investimento na melhoria da infra-estrutura potencializando atividades de turismo e negócios afins.

São diretrizes da Zona do Ambiente Urbano 7:

  1. Incentivar a recuperação e conservação dos imóveis históricos;

  2. Promover programas habitacionais;

  3. Estimular as atividades de cultura e lazer;

  4. Melhorar a infra-estrutura urbana;

  5. Desenvolver programas de apoio ao turismo.

SUGESTÕES:

Realizar a definição dos seguintes termos:



  • Áreas com infra-estrutura saturada;

  • Áreas centrais;

  • Critérios para edificações sub-utilizadas;

  • Núcleos tradicionais familiares;

  • Baixa, média e alta densidade;

  • Construção vertical de médio porte.



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