Diversidade cultural, desenvolvimento e equidade



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Modos de ser, maneiras de sonhar.

Diversidade cultural, desenvolvimento e equidade.

Desafío duma agenda de políticas públicas das Américas, especializada na cultura.
“A cultura vai diante da Nação e das suas instituções" -escreveu o mexicano Carlos Fuentes-. "A cultura, ainda que seja mínima e rudimentária, é anterior ás formas de organização social, e ao mesmo tempo exige-as. Distintas formas de cooperação y divisão do trabalho acompanharam, desde a alba da história, o desenvolvimento das técnicas, a difusão dos conhecimentos e dos conflitos que estão na origem das fricções entre as línguas, os costumes e o território..... Ao longo deste processo vão-se criando maneiras de ser, maneiras de comer, de caminhar, de se sentar, de amar, de comunicar, de vestir, de cantar e dançar. Maneiras de sonhar também”. (Carlos Fuentes, 2002, p. 67).

Através de toda a América, essas maneiras de viver e de sonhar que constituiem as culturas, obtém as formas mais variadas e as vozes mais dissímis. Homens e mulheres, grupos e comunidades, empresas e instituções, produzem e trocam uma variedade imensa de significados que adotam o perfil imaginário dos livros ou das séries da televisão, o desenho dos espaços arquitectónicos ou dos lugares de ritual, a presença das crenças e dos conhecimentos. Isto passou -como sublinha Fuentes- antes da própria constitução das nações, mas a sua vitalidade, que junta tradição com inovação, passado com futuro, é uma dessas dimensões da vida humana que atravessa as histórias e as geografias, formando a mais densa base das nossas sociedades, o mais intrincado tecido das nossas identidades mutáveis.

Quando nós referimos á apropriação social do património, não como o inventário do monumental mas como um processo de incorporação das creações culturais, às vicisitudes mais comuns das comunidades, estamos, sem dúvida nenhuma, façendo notar a actualização e o caráter persistente da memória. Quando observamos os processos de circulação das indústrias culturais, verificamos não só a expansão dos mercados, onde circulam os discos, os programas de televisão ou as produções cinematográficas, como também as trocas de sentidos, que vão mais além da sua definição como mercadorias ou da simples inscrição nas lógicas comerciais.

Ligada durante muito tempo às manifestações mais ilustradas da cultura culta ou à veneração das raízes y do primigénio, a cultura exibe hoje uma multiplicidade de faces e uma variedade imensa de relações. Como bem demostrou Néstor García Canclini (García Canclini, 1989), o que temos, quando falamos de cultura, são umas complexas e estimulantes intersecções entre culturas cultas, culturas de massa e culturas populares.

Por isso, as compreensões tradicionais da cultura têm-se deslocado no sentido da pesquisa de outras conexões e outros rumos. Aqueles que entrelaçam modernidade com identidade, globalização com expresões locais; o quem fazem completamente pertinentes e necessárias as perguntas do papel da cultura nos processos de desenvolvimento socio-económico ou da incidência dos significados socialmente construidos na reimaginação da democracia ou no fortalecimento da vida pública. Assim resultam tão verídicas as palavras de Carlos Fuentes quando lembra “que a nossa extraordinária continuidade cultural latino-americana não tem encontrado ainda plenamente, continuidade política económica comparáveis”. (Carlos Fuentes, 2002, p. 68).

Traçar uma cartografía dos desafíos que deve atender-se desde uma agenda de políticas públicas das Américas, especializada em cultura, deve consultar essas outras compreensões de cultura que estejam surgindo, não só as mudanças na paisagem das nossas sociedades, mas ainda nas transformações individuais e sociales da creatividade e da expressão. À variação dos contextos e dos cenários (a globalização, a revalorização das culturas locais, o aparecimento de movimentos socio-culturais, a desterritorialização, o forte impacto das culturas técnicas) acompanha mudanças perceptivas de assuntos centrais na agenda cultural, como por exemplo, a diversidade cultural e a necessidade de se achar políticas públicas que estimulem mecanismos de cooperação que fazem sustentável os esforços dos países.

Neste texto sublinharei três pontos. No primeiro esboçarei rápidamente, algumas variações da paisagem que estão influenciando a consideração das agendas da cultura, e portanto, a composição social das políticas culturais. Já no segundo ponto, abordarei três assuntos centrais da agenda cultural: a promoção da diversidade cultural, as relações entre cultura e equidade e a importância da cultura nos processos de desenvolvimento socio-económico e no fortalecimento da institucionalidade democrática. Finalmente, numa terceira parte, proponho um panorama de desafíos que se desligam das considerações anteriores e que desejariam servir de estímulo na reflexão e nas decisões que se producizirão na Primeira Reunião Interamericana de Ministros da Cultura ou Máximas Autoridades Responsáveis das Políticas Culturais em Cartagena de Indias (julho de 2002).

Este mapa provisional reconhece-se na bela descripção de cultura que fez José Joaquín Brunner em Um espelho destroçado: “Debaixo da realidade mais real –escreveu-, da mais dura constância das cosas, e pelo seu meio e por cima dela, envolvendo-a completamente, está a cultura: proporciona os sinais com que falamos, as maneiras pelas quais agimos, a autoridade com a que cobrimos as nossas opiniões ou as do outro, o conteúdo fragmentário de nossos sonhos, as formas inesgotáveis do desejo, as melodías dos corpos, os deuses que adoramos, os ritos pelos quais interactuamos, as cerimónias com que nos apropriamos da muerte até torná-la, incluso a ela, numa festa do significado, um facto social, uma comunicação da ânfora e da dor, da herança e do além da justiça humana ou do castigo divino”. (Brunner, 1992, pp. 19 - 20).



As mudanças de cenário


Uma grande quantidade de documentos e estudos da cultura ressaltam as mudanças que se vêm dando nos horizontes das sociedades. Mudanças na economía ou na política, na tecnología ou no social; mas também se dão modificações nos próprios processos culturais e especialmente nas suas intercepções com os outros âmbitos da vida social.

Uma agenda das políticas culturais das Américas não pode esquecer que muitos dos seus países enfrentam, não obstante as mudanças e avanços, profundas desigualdades e amplas situações de miséria. Ainda se recordam os relatos etnográficos pioneiros que contaram durante anos uma cultura da miséria e descreveram, com veracidade e força, a vida dos pobres. As histórias particulares de familías como os Sánchez, deram pistas para reconhecer uma realidade que era muito mais comum e mais extensa que a sua descripção local.

Contudo, a agenda cultural tem-se preenchido de outras interrogações e precisando bem outras respostas. Cada vez são mais fortes as vozes que insistem na importância da cultura nos processos económicos, não só pela interrelação da produção e circulação cultural com as lógicas comerciais, mas também pela infra-estrutura da empresa que se tem construido para suportar muitas das suas manifestações, a aparição de mercados móveis y extensos, a especialização do trabalho de criação o as incidências da tecnología na expresão cultural.

Definir políticas culturais significa pensar nas possibilidades de competência real e equitativa que têm os produtos culturais dos diferentes países de América num espaço que não é únicamente mercantil e de análise da composição dos mercados simbólicos, tão golpeados pela intervenção de grandes conglomerados mediáticos e culturais transnacionais que vão em busca de diminuir em número mas que se fortalecem no poder. Significa, também, perguntar-se pelos sentidos da circulação dos produtos culturais, as vezes tão monofónicos apesar da suposta diversidade da sua oferta, assim como rastrear as oportunidades de acesso que têm os cidadãos e ciudadãs aos bens e serviços culturais, como por exemplo, aqueles que passam pelos suportes tecnológicos cada vez mais sofisticados e que têm aumentado as distâncias e as fendas diante dos fluxos de informação e conhecimentos, ou dos impactos que têm sobre educação pública (em termos de cobertura e qualidade) têm tido decisões econômicas que socavam as oportunidades culturais de muita gente.

Num artígo recente titulado “Favor deixar as luzes acesas”, Beatriz Sarlo escreve que “um público leitor não é resultado simplesmente da abundância, nem pode se pensar que se o anima só com políticas culturais. Em troca, as políticas educativas, tornam-o possivel. Onde há escola, há público”. (Clarín, Buenos Aires, 20 de abril de 2002).

As decisões de inversão social dos países subjugados pela dívida e o défice fiscal, os problemas de competição e os baixos níveis de investimento na ciência e tecnología, são factores que influenciam a eficácia das políticas culturais. Assim como é também a relação entre a quota das indústrias culturais ao PIB e os níveis de inversão destinados em muitos países à gestão cultural nos seus orçamentos nacionais (dentro dos estudos recentes se destaca aquele que apoia o Convênio Andrés Bello, que estudou a incidência de dez sectores da cultura no PIB de quatro países andinos junto com o Chile).

Num dos seus trabalhos Jesús Martín-Barbero aponta que as identidades estão sendo desafiadas, em parte, pelos processos da globalização e por outra, pelas identidades locais e regionais. As duas, globalização e afirmação local, são fenómenos que têm modificado o cenário a partir do qual se traçam e executam as políticas culturais.

A globalização, ao mesmo tempo que pode facilitar o contraste entre culturas e possibilidades de circulação de suas expresões, em contextos muito mais amplos e variados, também pode reducir a qualidade da diversidade, privilegiando o predomínio de versões únicas, particularmente em apoio da hegemonía de fortes lógicas comerciais. Como bem afirma o documento “Fomento de políticas culturais num entorno de mundialização”, presentado pelo Canadá na Primeira Reunião Hemisférica de Expertos na Diversidade Cultural (Vancouver, 2002). “O fomento das políticas culturais num contexto de mundialização para apoiar a diversidade cultural abrange os elementos seguintes: - assegurar que todas as culturas disponham de meios para expresar os seus pontos de vista num mundo em mutação; obter um equilíbrio entre a total participação no entorno da mundialização e o cultivo das identidades nacionais e locais e além do mais asegura uma distribução justa e equitativa das oportunidades com vantagem para todos” (Fomento de políticas culturais num entorno de mundialização, p. 1).

Mais há outros signos que também compõem a mudança de cenário. Entre eles estão as ligações das políticas culturais e os projetos de nação, o fortalecimento da democracia e gerar participação social. Não são poucas as experiências através das Américas que tem convertido a cultura numa dimensão central dos seus processos de transformação social, como também têm gerado movimentos para a definição dos planos de cultura, como acontece com a experiência dos cabildos no Chile ou com o Plano do Decênio de Cultura da Colômbia.

A expansão e o desenvolvimento das indústrias culturais são um outro matiz da paisagem mutável das culturas na América. A conformação de processos industriais na produção e circulação do livro, a televisão, o cinema e a música, têm renovado o panorama da cultura no continente. Por uma parte, tem-se incrementado o fluxo de produtos culturais que podem chegar aos sitios mais distantes e às audiências mais heterogéneas e, do outra, tem aumentado a diversidade da oferta cultural, sem que necessariamente as produções locais –como demostrou George Yúdice ( Canclini e Moneta, 1999, pp. 115-161) para as músicas autóctones- sejam deslocadas pelo empurrão da oferta trans-nacional. A factibilidade de harmonizar a presença dos grandes grupos mediáticos com a manutenção das empresas culturais independentes (por exemplo no mercado editorial), os planos de fomento das micro-empresas culturais, a diversificação das oportunidades de consumo de grandes grupos da população que vêm reduzidas as suas oportunidades para desfrutar opções culturais mais diversas, são só algum dos desafíos incluidos noutro ainda maior e mais definitivo: encontrar novos modos de afirmação da diversidade cultural frente à transnacionalização econômica-simbólica.

A apropriação social do património tangível e intangível, junta memória com coesão social, sentido de pertença com identificaciones básicas. Um grande tecido de manifestações monumentais das culturas americanas atravessa a nossa geografía física e simbólica, no entanto, um abigarrado e rico património intangível, feito de crenças, saberes, gastronomía, festas e muitas outras expresões, dão testemunho das próprias identidades e oferecem laços de encontro com outras realidades.

O aparecimento de movimentos socio-culturais e étnicos assim como a reconfiguração das culturas tradicionais (camponêsas, indígenas, afro-descendentes), por sua interacção com outras culturas são dois componentes importantes deste novo cenário em que hoje se inscreve uma agenda cultural americana.

Finalmente, o cenário também é feito de modificações muito radicais da vida nas cidades que têm produzido fenômenos culturais novos e misturas que transformam a cultura (por exemplo a música) num tecido que pode juntar jovens dos bairros de Nova York com moradores das "comunas"1 de Medellín, em torno aos modos de vida em que se figura o rap.

A irrupção de línguagens e relatos de juventude no continente com os maiores índices demográficos de jovens, assim como o auge de culturas desterritorializadas pela acção das novas tecnologías da informação, marcam os novos rumos que se abrem desde as nossas sociedades às políticas culturais.


Assuntos e desafíos para uma agenda hemisférica de cultura
A diversidade cultural. Identidades e alteridade.
No informe A Nossa Diversidade Creativa, da Comisão Mundial de Cultura e Desenvolvimento criada pelas Naciones Unidas e pela UNESCO em 1992, establece-se uma relação entre biodiversidade e diversidade cultural. Depois, na Conferência Intergovernamental de Políticas Culturais para o Desenvolvimento (Estôcolmo, 1998), reafirma-se a necessidade de responder com creatividade aos desafíos do desenvolvimento e da diversidade cultural. “A diversidade cultural manifiesta-se como a expresão positiva dum objetivo geral que deve alcançar-se: valorizar e apoiar todas as culturas do mundo frente aos riscos dum mundo uniforme”. (Cultura, comércio e globalização. Perguntas e respostas, UNESCO, 2000).

A diversidade cultural tem que ver com as várias formas de produção, circulação e apropriação de sentidos que adiantam pessoas e grupos sociais. Além de juntar a multiplicidade de expresões da creatividade como saberes, valores, crenças ou estéticas, compreende as marcas culturais dos modos de vida, as práticas simbólicas que determinam a quotidianidade de homens e mulheres, as memórias que articulam o passado e a tradição com o presente e as projecções do futuro.

Como se observará mais adiante, a diversidade cultural é parte central do desenvolvimento sustentável e da dimensão fundamental da convivência democrática e da paz.

Além de estar composta duma multiplicidade de expresões, relatos e práticas, a diversidade cultural tem também uma grande quantidade de actores, processos e modos de realização diferentes. A par com as músicas e as visualidades, com os relatos literários ou com as culturas orais, está um conjunto abigarrado de sujeitos culturais, sejam estes criadores individuais, colectivos, grupos comunitários, asociações, instituções ou empresas.

A interação entre todos estos actores gera um denso entramado de relações e tensões. É por isso que uma parte das discusões sobre a diversidade cultural, na que participam tanto os Estados como outras organizações da sociedade civil, se orientam a pensar nas oportunidades que os criadores e as comunidades têm no contexto da globalização económica e da mundialização da cultura, seguindo com espirito crítico as interacções –muitas vezes assimétricas– entre os grandes conglomerados mediáticos do lazer ou do espectáculo e as oportunidades reais de produção e circulação de produtos culturais nacionais ou minoritários. Na própria essência da diversidade cultural está a ideia do que os frutos da criação artística e cultural são mais que mercadorias ou simples serviços convencionais.

Esta variedade de actores vai acompanhada duma pluralidade de formas de criação, que vão desde o artesanato até o industrial, desde o que intencionalmente se produce para inserir nos mercados, até ás criações que não estão pensadas para transitar necessáriamente pelos circuitos comerciais. Há assim uma rede intrincada de modalidades e lógicas de criação, assim como de espaços de visibilidade, acompanhada por sua vez, de diferentes processos de consumo cultural.

Desta forma, a diversidade de práticas e modos de vida, se agrega á multiplicidade de actores, lógicas de ação e mecanismos de consumo. Todos eles compõem o tecido amplo da diversidade cultural.

Além do mais, a diversidade cultural associa-se a complexos processos de interacção e hibridação entre culturas, no que Arturo Escobar, tem chamado uma “interculturalidade efectiva”, ou aquela que promove “o diálogo de culturas em contextos de poder”. Não se pode perceber a interculturalidade simplesmente como o contacto, a exposição pública ou os arranjos formais entre culturas. Pelo contrário, trata-se de encontros das diferenças que não deixam pôr em movimento conflitos e desafíos, e que de qualquer maneira, significam profundos processos de reconhecimento dos outros. Com muita razão Escobar (2002) lembra que “as vezes reconhecemos a diferença mas negamos a igualdade o qual leva rá dominação: eu sou diferente a você mas sou superior y portanto posso dominar-te, a dominação racial, de gênero, étnica, etc, ou reconhece-se a igualdade mas nega-se a diferença, isto leva à assimilação”. “A pergunta –comenta mais adiante- é como se formula hoje a problemática da alteridade nos tempos da globalização, numa forma que é muito mais complexa e onde a globalização arrasta consigo tanto a fragmentação como a unificação, criação de heterogeneidades como de homogeneidades; tanto o processo de criação de diferença, como de negação de diferença”. (Escobar, Grueso e Rosero, 2002, em prensa editorial).

As possibilidades de expresão e a interculturalidade efectiva juntam-se às oportunidades de acesso. Não há diversidade cultural, se não há reconhecimento e apropriação por parte das pessoas. Na realidade do continente americano mostra que ainda existem grandes desníveis e desigualdades no desfrute e uso social das criações culturais.

“Dado o desafío político que supõe cultivar as ricas expresões culturais de cada país (Fomento de políticas culturais num entorno de mundialização, 2002) um novo método para consolidar a importância da nossa diversidade cultural, e a capacidade de cada país para assegurar que os seus próprios relatos e experiências estejam ao alcance dos seus próprios cidadãos e do resto do mundo, poderia desembocar numa acção concertada e, em última instância, em distintas ferramentas para tratar algumas das questões que correspondem ao amplo âmbito da diversidade cultural. Isto poderia abarcar medidas para o fomento da diversidade cultural como fonte de valor para o desenvolvimento humano, para a coesão social e para a prosperidade das sociedades. Esta diversidade de expresões devería ser um veículo através do qual se podería fomentar os valores universales e os direitos humanos (Fomento de políticas culturales num entorno de mundialización, I Reunião Hemisférica de Expertos em Diversidade Cultural, Vancouver, 2002, pp. 3 - 4).


Retos da diversidade cultural

  1. O reto da diversidade cultural. Garantir a expresão e o desenvolvimento da diversidad cultural como expresão do movimento das estéticas, os saberes, o património, as práticas, os conhecimentos, as sensibilidades.

  2. O reto da interculturalidade. Lograr uma interculturalidade efectiva que faz afirmação das identidades e que debe promover um diálogo de culturas em contextos de igualdade e cooperacão.

  3. O reto da contribuição da diversidade cultural à convivência democrática. Unir activamente as diferenças culturais como dimensão da democracia, a convivência e a participação cidadã.

  4. O reto de construir um espaço cultural desde o heterogéneo.

Construir, com a presença de todos os países das Américas –sem exclusão nenhuma- um espaço cultural americano, que longe de intenções homogéneas ou de uma imposição hegemónica, procure promover a negociação duma ordem a partir de muitas culturas heterogéneas, de processos e actores sociais diferentes.
Cultura e equidade
No texto Eficácia, eficiência, equidade e sustentabilidade:¿quê queremos dizer?, Karen Marie Mokate recorda que o conceito de equidade se apoia em três valores sociais: igualdade, cumplimiento de direitos e justiça, e em Redestribution, recognition and participation: towards an integrated concept of justice, Nancy Frazer afirma que no mundo de hoje os clamores da justiça adotam duas formas. Os clamores da redistribuição, que citam uma melhor distribuição dos recursos y dos bens e o reconhecimento dum objetivo: um mundo mais fraterno onde o respeito não seja seguir à cultura dominante o da maioria. Uma política de reconhecimento é, portanto, a luta pelas identidades.

Para que a paridade da participação seja possível, Frazer diz que deveriam ser satisfeitas duas condições sociais. A primeira é a condição “objetiva”, pela qual a distribuição dos recursos materiais possa garantir aos participantes “independência” e "voz”, e a segunda é a condição “intersugestiva” que exige que os patrões institucionais dos valores culturais façam expresso um respeito igual por todos os participantes e asseguram iguais oportunidades para obter apreço social.

Em seu livro Iustitia Interrupta (1999), Frazer fala que la luta pelo reconhecimento está se convertendo na forma paradigmática do conflito político de fim do século. “As exigências de ‘reconhecimento da diferença’ –escreve- alimentam a luta de grupos que estão baixo as bandeiras da nacionalidade, a etnia, a ‘raça’, o género e a sexualidade. Em esses conflitos ‘post-socialistas’, a identidade de grupo substitui aos interesses de clase como mecanismo principal do movimento político. A dominação cultural troca à exploração como injustiça fundamental. E o reconhecimento cultural desloca à redistribução econômica como remédio à injustiça e como objetivo da luta política” (Frazer, 1999, p. 17).

Um dos maiores desafíos para lograr a promoção da diversidade cultural é facilitar sua expansão em situações de equidade. Mas ao mesmo tempo um perigo grande é acrecentar as distâncias que há entre aqueles que não estão interactuando simêtricamente nos espaços econômicos e culturais ou que vêem, cada vez mais restritivas, suas possibilidades de acesso ao consumo dos bens y serviços culturais.

A presença no espaço cultural das Américas das diferentes propostas culturais significa, em primeiro lugar, uma variedade de lugares de origem e a aceitação da diversidade linguística. É muito difícil, ou então impossível, que manifestações culturais que são muito ricas dentro dos países da região, se conheçam e se divulguem adequadamente nos otros. Acontece com produtos das indústrias culturais que estão destinados à distribuição comercial e vivem-se ainda mais com uma gama muito grande de produções locais e regionais. A diversidade cultural equitativa está assentada numa política de reconhecimento que promova a circulação da cultura, para além dos circuitos de mercado, que em ocasiões não são garantia. Em outras palavras: o mercado per se não é necessáriamente uma janela para o reconhecimento da produção cultural.

A diversidade linguística está relacionada tanto com as línguas mais extensamente faladas na região como com aquelas que por séculos seguem vivas nos povos e comunidades, especialmente indígenas, afro-descendentes ou raizames.

Em segundo lugar, a diversidad cultural com equidade promove o fortalecimento da produção cultural local, a circulação de expresões culturais minoritárias e as redes alternativas de criação e distribuição.

Ao referir-se ás interpretações da equidade ou da igualdade de oportunidades nas politicas e nos programas sociais (Mokate, 2001), sugere quatro possíveis associações que são utéis para explorar a equidade nas politicas culturais.

A primeira é a igualdade de acesso, que vai para além da igualdade baseada na oferta e que “nos obriga a reconhecer que os demandantes se caracterizam por diversas condições que afectam a sua capacidade e condição para responder ou reagir a uma oferta ou uma oportunidade”. (Mokate, 2001, p.23). A equidade na cultura é garantida tanto na criação de condições adecuadas para que circulem os produtos culturais, como nas possibilidades que todas as pessoas possam aceder a disfruta-las. O crescimento da oferta cultural, em especial, por exemplo, a que deriva das industrias culturais, localizadas estratêgicamente nos mercados, não significa necessáriamente nem mais pluralismo, nem mais oportunidades. Apenas se se diversifica a oferta, permitindo a entrada dos diferentes actores e manifestações culturais e acrescentando as oportunidades reais de acesso, fazendo os ajustes para “nivelar as condições em que os diversos demandantes possam aceder á oportunidade ofrecida”, se poderá falar de facto, em igualdade de acesso. Por isso, é tão importante a informação cultural, a disposição física dos lugares de circulação cultural, os custos, a relação com os gostos, na ampliação do acesso como condição de equidade cultural.

A segunda é a igualdade dos produtos que “tratam de uniformizar as características com que se prestam os serviços”, através de standarts. Os níveis de qualidade da educação artistica, por exemplo, não deveriam discriminar se o ensino se dá com crianças de sectores pobres ou crianças de outras classes sociais; deveriam ser homogéneos e respeitar os standarts definidos para todos.

Um aspecto a que Mokate dá importância são as condições em que os diversos grupos de população se encontram para aceder aos serviços: é a igualdade de resultados. “Uma politica ou programa que procure a igualdade de resultados –diz– tería de introduzir nas suas actividades, acções que transformem as diferenças que experimentam os diversos usuários, em factores que resultam deteminantes para alcançar o efeito ou impacto esperado”. (Mokate, julio de 2001, pp. 24-s).

Os programas de complemento alimentar y de superação educativa

–segundo o exemplo da autora- permitiriam que as crianças de menores recursos pudessem estar em igualdade de condições para lograr aprendizagens de qualidade.

A quarta é a igualdade de capacidades (Sen, 1992) que “comtempla a compensação por factores que poderiam limitar a capacidade de um individuo ou de um grupo para alcançar aquelas experiências ou benefícios que são considerandos tão importantes ou básicos que deveriam estar ao alcance de todos. (Mokate, 2001, p.25).

Finalmente, a autora retoma a pergunta de A. Sen ”igualdade ¿para quê?” propondo outra, “igualdade ¿até quê ponto?” que vincula com o socialmente aceitável de oportunidades, elementos, acesso, utilização e resultados. “Não existe país nenhum que tenha recursos suficientes

–escreve– para garantir aos seus cidadãos todos os serviços de educação, saúde e bem estar que poderiam ser requeridos. Em determinado momento, a sociedade vê-se obrigada a limitar o que está em condições para garantir. Por tanto, a equidade deixa de associar-se estreitamente com igualdade e começa a dominar o conceito de justiça”. (Mokate, p. 26).

Isto supõe uma série de reflexões sobre as politicas culturais y sobre as suas relações com as politicas públicas. Á partida, a importância que se dá á cultura dentro das prioridades nacionais. Basta rever os orçamentos destinados para o investimento cultural para constatar que numa grande quantidade de países da região, a cultura ocupa os últimos lugares, o que se explica não só pelos grandes problemas de pobreza e desigualdade social, como também pelas percepções de cultura que existem dentro dos governos. Em segundo lugar, ainda é muito provisório o conhecimento que temos sobre o impacto das indústrias culturais sobre o PIB dos países, o seu potencial como geradoras de emprego e a sua capacidade para articular-se com os sectores económicos e sociais tão importantes como a inovação tecnológica, as comunicacões, o turismo ou a educação. Mas também as suas implicações no desenvolvimento humano e social, a governabilidade o o fortalecimento da democracia.

Em terceiro lugar, a interpretação sobre o que resulta “aceitável” para uma sociedade que deve definir prioridades nas suas politicas públicas, supõe uma redefinição do papel dos actores culturais e em particular, da participação dos Estados, as empresas privadas e a sociedade civil na gestão cultural. Isto significa determinar os campos e modos de acção cultural institucional dos Estados, a localização dos criadores individuais e das empresas, a natureza da intervenção da iniciativa privada, as possibilidades dos sectores filantrópicos e, acima de tudo, a rede de relações entre todos estes actores.

Uma quarta implicação nas politicas é o alcance dos papéis dos actores culturais na promoção da diversividade cultural, questão que abordaria assuntos tão complexos como a defesa dos direitos colectivos sobre o património, os alcances da regulação dos Estados y sua harmonia com as disposições internacionais, a defesa da promoção e circulação de produtos culturais locais e/ou de minorias, a expansão dos grandes grupos transnacionais, a consolidação de grupos ou empresas independentes de criação.

No caso do recente decreto “salva-déficit” promovido pelo governo Berlusconi em Itália, é um facto de enorme gravidade, uma vez que confirma a privatização de algo que, como o património, sempre foi considerado um bem público com responsabilidades precisas dos Estados.




Retos de cultura e equidade





  1. O reto de uma circulação livre e equitativa das culturas. Garantir a produção e circulação equitativa de bens e serviços culturais no contexto da mundialização.

  2. O reto de promover o acesso de todos á cultura. Promover a ampliação do acesso dos cidadãos e cidadãs, em especial dos mais pobres e excluidos, ao desenho, gestão e apropriação dos bens e serviços culturais.

  3. O reto da polifonia cultural. Apoiar a activação e desenvolvimento de todas as expresões culturais –especialmente as subalternas- e o emergir de outras vozes, em particular as minoritárias, para enriquecer a diversidade cultural.

  4. O reto da conexão entre as culturas locais e as culturas mundiais. Facilitar as conexões –em contextos de igualdade– das culturas locais com as regionais, nacionais e mundiais.


Cultura e desenvolvimento
Nas ultimas décadas vem sendo transformada tanto a compreensão do desenvolvimento como a perpectiva que de este se tem sobre a cultura. Também se acentuaram os estudos que procuram reconstruir o processo pelo qual o desenvolvimento é, para além de “um novo dominío do pensamento e da experiência”, um conjunto de estratégias para enfrentar os problemas das sociedades. Desta forma podem ser entendidos os mapas das configurações do conhecimento e do poder, que conformam a trama conceptual do desenvolvimento, assim como a explicação cognitiva e política das suas orientações estratégicas. Mas é interessante observar que nestas explorações críticas "da invenção do desenvolvimento”, como a que realizou o investigador colombianos Arturo Escobar (Escobar, 1998), é também possível levantar uma “cartografia das resistências”.

No seu livro Realidade mental y mundos possíveis, Jerome Bruner mostrou que as teorias do desenvolvimento humano não são apenas descrições da natureza humana mas terminan também sendo prescritas e canónicas. “As teorias do desenvolvimento humano –escreve– uma vez aceitadas na cultura dominante, já não funcionam simplesmente como descrições da natureza humana e do seu crescimento. Pelo seu carácter como representações culturais aceitadas, ofrecem em troca uma realidade social aos processos que tratam de explicar e, em certa medida, aos factos que citam como fundamento”. (Bruner, 1998, p.138).

Apoiada inicialmente no crescimento econômico, nas trasições do tradicional ao moderno (que não tinham em conta a cultura), no ideal de progresso e na confiança extrema na planificação das mudanças, a compreensão do desenvolvimento vem incorporando muitas outras dimensões, tanto ao seu conceito como ás suas propostas de acção, seja porque as realidades locais e internacionais se veem modificando ou porque a experiencia das diferentes intervenções, promovidas pelos governos ou organizações internacionais, veem mostrando avanços mas também profundas limitações e resistências.

É interessante observar, por exemplo, o aparecimento de novos conceitos como sustentabilidade, desenvolvimento humano, institucionalidade, participação, direitos humanos, meio ambiente, no discurso e nas práticas do desenvolvimento. Desta forma, não há um conceito de desenvolvimento mas uma série de transições conceptuais que veem incorporando novas dimensões, convertendo a sua representação em algo mais complexo e menos linear que na dimensão anterior.

Uma das dimensões que teve a sua própria história foi a cultura. Nos discursos de algumas décadas atrás sobre o desenvolvimento, a cultura era compreendida claramente como uma barreira ou como um obstáculo. Paulatinamente, transforma-se num factor instrumental e funcional do desenvolvimento, até derivar nas reflexões mais comtemporanêas que a consideram como uma das suas finalidades.

Em Tipologia cultural, Jesús Martín Barbero escreve que “a dimensão cultural do desenvolvimento converteu-se últimamente num tema central tanto no âmbito político como académico. Mas esse interesse disfarça muitas vezes um profundo mal entendido: aquele que reduz a cultura a dimensão do desenvolvimento sem o menor questionamento da cultura do desenvolvimento que continua ainda legitimando um desenvolvimento identificado com o crescimento sem limites da producção, que faz o crescimento material ser a dimensão prioritária do sistema social de vida e que converte o mundo num mero objecto de exploração. Pensar assim a cultura como uma dimensão, se limita a significar o acrescentar de uma certa humanização ao desenvolvimento, uma emenda com que encobrir a dinâmica radicalmente invasiva (no económico e no ecológico) dos modelos ainda hegemónicos de “desenvolvimento”. Ainda é mais explicito Gilbert Rist quando afirma que “a cultura, a confiança e o capital não são meios para o “desenvolvimento”, mas fins que não serão realizados senão pela condição de modificar radicalmente o modelo de “desenvolvimento” baseado na lógica de mercado”. (Rist, 1999).

No Plano de Acção da Conferencia Intergovernamental sobre Politicas Culturais para o Desenvolvimento (Estocôlmo, 1998) aparece, de uma forma ainda mais precisa, a tematização das relações. Por uma parte, insiste na interdependência entre desenvolvimento sustentável e cultura e, por outra, afirma que um dos principais objectivos do desenvolvimento é a “realização social e cultural do individuo”. O acesso á vida cultural como um direito fundamental, a creatividade cultural, o diálogo entre culturas, o respeito das identidades, a defesa das culturas locais, são características que a Conferencia de Estocôlmo vincula direitamente ao desenvolvimento.

O primeiro objetivo recomendado no documento de Estocôlmo é “converter a politica cultural num dos componentes chave da “estratégia de desenvolvimento”, o que significa sua interacção com as políticas econômicas e sociais, e que se fomente a participação da sociedade civil, dos creadores e suas organizações profissionais e o intercâmbio cultural.

No texto A cultura como finalidade do desenvolvimento presentado por Colômbia na Primeira Reunião Hemisférica de Expertos Culturais (Vancouver, 2002) se insiste numa compreensão do desenvolvimento que “tenha em conta as especificidades culturais” e que não exclua de nenhum modo as diferenças, que seja participativa, que garanta a protecção dos direitos culturais como direitos humanos y que utilize o potencial da memória.

A reflexão política sobre as relações entre cultura e desenvolvimento teem em frente uma ampla agenda que começa pela própria exploração crítica do discurso que levou o tema ao cenário publico. Esta exploração permitirá estar atento aos sentidos que se produzem e que circulam e ás suas implicações -através, por exemplo, de politicas culturais– na vida concreta das pessoas.

Uma segunda tarefa será o reconhecer que o desenvolvimento sem diferenças é uma tranferência duma ordem hegemónica que, ao mesmo tempo que nega, impõe compreensões, modos de vida, projecções de futuro.

Uma terceira é abrir o campo das interacções entre a cultura e o desenvolvimento. Isto implica, por exemplo, reconhecer práticas alternativas, que em muchas comunidades já uniram com êxito processos comunitarios com sistemas de crenças, cuidado do meio ambiente com cosmovisões, pedagogía com celebração e transmissão de saberes ancestrais. Mas também insistir no reconhecimento da diversidade cultural na definição de politicas públicas econômicas e sociais.

Uma quarta, é insistir na importância dos grupos locais como produtores de conhecimentos, e ao mesmo tempo descobrir as articulações entre as práticas locais e as forças transnacionais, de tal maneira que se possa impulsar a autonomia cultural e econômica. Isto significa que se deve promover as negociações culturais e locais do desenvolvimento e estar atentos aos processos de resignificação que as comunidades costumam fazer com as propostas que afectam material e simbólicamente as suas vidas.

Retos da cultura numa perspectiva de desenvolvimento





  1. O reto de lograr que a cultura seja uma finalidade do desenvolvimento. Envolver activamente a cultura nos processos de desenvolvimento socio-econômico e que interactue com outras áreas da vida económica, social e política dos nossos países (presença de diversividade cultural nas políticas públicas).

  2. O reto da distribuição cultural e sua sustentividade. Levar a cabo uma redistribuição cultural com interculturalidade.

  3. O reto de articular os direitos culturais com os direitos humanos. Promover o respeito e promoção dos direitos culturais no contexto dos direitos humanos.

  4. O reto de promover a participação da sociedade civil na gestão da cultura e na definição de políticas culturais. Fortalecer a participação da sociedade civil no desenho e gestão das politicas culturais em interacção com os Estados, a empresa privada e as organizações internacionais.

Mais que concluir, uma agenda abre e propõe. É a previsão de um caminho e o convite a transitá-lo. Qualquer agenda é então, um espaço de encontro. Desenhar um itenerário da cultura das Américas é um esforço de todos os países, sem exclusões, procurando fazer desta tarefa um exercício imaginativo de solidariedade. Porque a cultura, muito mais que outras manifestações da vida humana, desenha com uma força enorme e voraz, as nossas formas de viver e as nossas maneiras quotidianas de sonhar.

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1 Aspas da traducção. "Comunas", bairros populares de Medellín








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