Disciplina: farmacognosia

Generalidades: histórico e classificação, objetivos, interação com outras disciplinas do curso de Farmácia;

Farmacopéias: considerações gerais;

Métodos gerais de extração, purificação e caracterização de princípios ativos vegetais.

Noções de cromatografia, ênfase em cromatografia em camada delgada;

Perfil fitoquímico;

Fitoterapia e fitoterápicos: conceito, legislação;

Controle de qualidade de fitofármacos e fitoterápicos;

Cada unidade didática a seguir, quando se tratar de um fitofármaco, deverá abrangerá os seguintes itens:

- Considerações gerais sobre o grupo químico, definições, histórico, classificações, ocorrências e distribuição, quimiotaxonomia, biossíntese, características físico-químicas dos princípios ativos, métodos de identificação, extração, purificação e determinação quantitativa, representantes de interesse farmacêutico e emprego terapêutico, utilização industrial e importância econômica;

- Pectinas, gomas e mucilagens;

- Óleos fixos;

- Óleos voláteis: mono e sesquiterpenóides;

- Diterpenos, triterpenos, tetraterpenos e politerpenos

- Glicosídios cardiotônicos

- Taninos;

- Flavonóides;

- Cumarinas e metilxantinas;

- Quinonas, antraquinonas e naftodiantronas;

- Alcalóides

BIBLIOGRAFIA:

BRUNETON, Jean. Farmacognosia: fitoquímica: plantas medicinales. Zaragoza : Acribia, 2001.

DEY, P.M.; HARBORNE, J. B. (Ed.) - Methods in Plant Biochemistry. San Diego: Academics Press, 1991.

FONT QUER, P. - Plantas Medicinales: El Dioscórides Renovado. 2^a.Ed. Barcelona (Espanha): Península, 2000.

NEWALL, C. A. - Herbal Medicines: A Guide for Health-Care Professionals. London: The Pharmaceutical Press, 1997.

Direito Público versus Direito Privado

Princípios do Direito Público

O Estado e os Novos Direitos

Poder Político e Direito

Estado Social e Democrático de Direito

Dimensões de Direitos

Atividades do Estado

Direito Processual Público.


BIBLIOGRAFIA:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 6. ed. São Paulo: Campus, 1992.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Lisboa: Almedina, 2005.
GIDDENS, Anthony.A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
Departamento: DCS

EMENTA:

Estudo da Teoria do Direito Penal, penas, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a ordem econômica, repressão a entorpecentes, menor infrator, contravenções penais, crimes falimentares.

1 Teoria do Direito Penal: Conceito, Formação Histórica. Princípios Constitucionais. Aplicação da Lei Penal. Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de Pessoas.

2 Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão e livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade.

3 Crimes contra a pessoa: delitos contra a vida, liberdade, corpo, honra, correspondência, costumes.

4 Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, estelionato, propriedade imaterial. Crimes contra a ordem social. Crimes contra a família.

5 Crimes contra a ordem econômica: crimes contra o consumidor, contra a fauna e flora, contra o sistema financeiro, contra o orçamento, contra a ordem tributária, de responsabilidade, administração pública, fé pública, incolumidade.

6 Repressão a entorpecentes. Menor Infrator. Contravenções Penais. Crimes Falimentares. Tópicos Especiais de Direito Penal.

7 Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Competência. Questões e Processos incidentes.

8 Prova. Juiz. Ministério Público. Acusado e defensor. Assistentes. Funcionários da justiça. Peritos e intérpretes. Prisão e liberdade provisória. Citações e Intimações. Sentença.

9 Processo comum. Processos Especiais. Processo nos Tribunais. Nulidades.

10 Lei n^o 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Recursos. Noções gerais de execução.

11 Lei n^o 7.210/84. Execução Penal. Condenado e do internado. Órgãos da execução penal. Estabelecimentos penais. Execução das penas em espécie. Execução das medidas de segurança. Incidentes. Procedimento Judicial.

12 História do processo penal brasileiro. Evolução doutrinária do processo penal. A doutrina brasileira do processo penal.

BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. vol. 1, São

Paulo: Saraiva.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, vol. 1, São Paulo: Saraiva.

DELMANTO, Celso - Código Penal Anotado. São Paulo: Malheiros.

Forense.

Campinas:Milênio.

____. Processo Penal. São Paulo: Atlas.

Saraiva.

2 Direito das Obrigações: Conceito, espécies e fontes das obrigações. O Individualismo e a doutrina social. Modalidades e efeitos das obrigações. Nascimento e extinção das obrigações. Dano moral e patrimonial. Cessão de Crédito.

3 Teoria Geral do Negócio Jurídico. Contrato. Atos Ilícitos. Responsabilidade Civil. Liquidação das obrigações decorrentes de atos ilícitos. Concurso de Credores. Declaração Unilateral de Vontade.

4 Tipos Contratuais: Contratos Cíveis e Contratos Comerciais. Locação de Imóveis. Alienação Fiduciária. Leasing. Franquias Comerciais. Outros contratos relevantes.

5 Empresa. Empresário. Da sociedade. Do estabelecimento.

BIBLIOGRAFIA:

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil São Paulo: Saraiva.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Aide.

TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil - Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.

VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas.