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RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O AVANÇO E A IMPUNIDADE DO NARCOTRÁFICO

Relator: MORONI TORGAN

Presidente: MAGNO MALTA

1º Vice-Presidente: ELCIONE BARBALHO

2º Vice-Presidente: FERNANDO FERRO

3º Vice-Presidente: CELSO RUSSOMANNO


SUB-RELATORES

Cabo Júlio

Paulo Baltazar

Éber Silva

Pompeu de Mattos

José Antônio Almeida

Reginaldo Germano

Laura Carneiro

Robson Tuma

Lino Rossi

Sebastião Madeira

Nelson Pellegrino

Waldemir Moka

Nilton Baiano

Wanderley Martins

Padre Roque





NOVEMBRO/2000

"Cresce o poder do narcotráfico. Esse poder ameaça, alicia, mata. Onde consegue chegar ao governo, destrói a democracia".

(Trecho do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, da Câmara dos Deputados, de 1991).


SUMÁRIO


I - RELAÇÃO DAS SUBRELATORIAS 5

Ii – AGRADECIMENTOS 9

IiI - INTRODUÇÃO 14

Iv - DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ESTA CPI  INDICIAMENTOS DOS QUE NÃO ATENDERAM ORDENS DA CPI 19

v - CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 27

Vi - TESTEMUNHAS E/OU CONVIDADOS OUVIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA/DF E EM OUTROS ESTADOS 32

VIi – dos TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS 40

CASO FORÇA AÉREA BRASILEIRA – FAB 40

ACRE 64

ALAGOAS 190

AMAPÁ 228

BAHIA 324

CEARÁ 329

ESPÍRITO SANTO 357

GOIÁS 460

MARANHÃO 484

MATO GROSSO 532

MATO GROSSO DO SUL 544

MINAS GERAIS 580

PARÁ 582

PARANÁ 600

PERNAMBUCO 678

PIAUÍ 735

RIO DE JANEIRO 759

RIO GRANDE DO SUL 943

SÃO PAULO 950

CAMPINAS/SP 995

LAVAGEM DE DINHEIRO 1023

CONEXÃO AFRICANA 1052

CONEXÃO PARAGUAI 1058

CONEXÃO SURINAME 1088

CONEXÃO AMAPÁ-SURINAME 1098

PREVENÇÃO E TRATAMENTO 1103

providências sugeridas a outros poderes 1130

LISTA DE INDICIAMENTOS 1136

PROPOSTAS LEGISLATIVAS 1174

ENCAMINHAMENTOS 1198


I - RELAÇÃO DAS SUBRELATORIAS

Este Relatório foi elaborado com base no inestimável trabalho das diversas subrelatorias a seguir:



1. ACRE

Laura Carneiro

Wanderley Martins

2. ALAGOAS

Éber Silva

Padre Roque

Robson Tuma



3. AMAPÁ

Laura Carneiro

Pompeo de Mattos

4. BAHIA

Nilton Baiano



5. CAMPINAS

Robson Tuma

Pompeu de Mattos

6. CEARÁ

Laura Carneiro



7. CONEXÃO AFRICANA

Wanderley Martins



8. GOIÁS/DISTRITO FEDERAL

Laura Carneiro

Nilton Baiano

Sebastião Madeira



9. ESPÍRITO SANTO

Fernando Ferro

Cabo Júlio

Lino Rossi



10. FAB

Reginaldo Germano

Laura Carneiro

Wanderley Martins



11. LAVAGEM DE DINHEIRO

Robson Tuma



12. MARANHÃO

Éber Silva

José Antônio Almeida

Lino Rossi

Reginaldo Germano

Sebastião Madeira



13. MATO GROSSO

Reginaldo Germano

Lino Rossi

14. MATO GROSSO DO SUL

Lino Rossi

Waldemir Moka

15. MINAS GERAIS

Cabo Júlio



16. PARÁ

Celso Russomanno

Elcione Barbalho

Nilton Baiano



17. PARAGUAI

Laura Carneiro

Waldemir Moka

18. PARANÁ (FOZ DO IGUAÇU/CURITIBA)

Padre Roque

Pompeo de Mattos

19. PERNAMBUCO

Reginaldo Germano

Lino Rossi

Fernando Ferro



20. PIAUÍ

Cabo Júlio

Waldemir Moka

21. PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO

Elcione Barbalho (Coordenadora)

Nilton Baiano

Paulo Baltazar

Sebastião Madeira

Waldemir Moka



22. RIO DE JANEIRO

Laura Carneiro

Paulo Baltazar

Wanderley Martins



23. SÃO PAULO

Celso Russomanno

Robson Tuma

24. SURINAME

Elcione Barbalho

Laura Carneiro

Celso Russomanno



25. CASAS DE CÂMBIO

Robson Tuma



26. SUGESTÃO LEGISLATIVA

Moroni Torgan

Todos os membros

Ii – AGRADECIMENTOS

Deixamos consignado nosso reconhecimento pela competência, esforço e dedicação incomuns dos CONSULTORES LEGISLATIVOS FLÁVIO E. R. JACOPETTI e MÁRCIA MARIA BIANCHI PRATES, e da SECRETÁRIA CARMEN GUIMARÃES AMARAL, ao longo dos trabalhos desta Comissão.

A Comissão agradece, também, ao esforço e à dedicação de:





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