Consultas/Juris/Docs/judoc/RELAC/20110707
RelaçÃo nº 20/2011 – 1ª Câmara Relator – Ministro ubiratan aguiar acóRDÃo nº 4829/2011 tcu 1ª Câmara
portal/page/portal/procuradoria_civel/jurisprudencia/familia
Apelação n° 209
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_saude
Critério de Pesquisa
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_oferta_publicidade
Advogado : roner guerra fabris e outros
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2005
2431 – estupro – tentativa – ocorrência de violência real – AÇÃo penal pública incondicionada – ausência de representaçÃO
2131 – pena – atentado violento ao pudor – estupro – VÍtimas diversas – crime continuado em relaçÃo aos delitos cometidos cont
arquivos/File/Jurisprudencia/Processo Civil/Recursos
ApelaçÃo cível
adm/Legislacao/Jurisprudencia
Seguro de vida negado por embriaguez ainda gera polêmica
Consultas/Juris/Docs/judoc/RELAC/20110630
0
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040527
Grupo II classe V primeira Câmara
arquivos/File
Íntegra do
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030829
Grupo I classe VII plenário
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030225
Grupo – II – classe –ii – 2a Câmara
portalweb/hp/8/docs
Decisões relativas à obrigatoriedade de o município assegurar o atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes, o que compreende o tratamento para drogadiçÃO
JEF/Jurisprudencia/acordao
ConclusãO
Consultas/Juris/Docs/judoc/RELAC/20110825
RelaçÃo nº 25/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 5948/2011 tcu 2ª Câmara
JEF/Jurisprudencia/acordao
Poder judiciário seçÃo judiciária de minas gerais 2ª turma recursal – juizado especial federal
Embargos de declaraçÃo em apelaçÃo cível nº 93
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
Suspensão, Perda e Destituição do Poder Familiar
intranet/caopij/conviv_fam_comunit/jurisprudencia
Suspensão, Perda e Destituição do Poder Familiar
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2006
2791 – sustentaçÃo oral – recurso exclusivo da acusaçÃO – manifestaçÃo do ministério público após a defesa – custos legis – al
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040405
Grupo I classe VI plenário
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030828
Grupo I classe II segunda Câmara
internet_docs/ministros/Discursos/0001114
A arbitragem Internacional entre Entes Públicos
assets/uploads/jurisprudencias
AçÃo ordinária
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2006
2701 – furto – princípio da insignificância – subtraçÃo de garrafa de vinho avaliada em r$ 20,00 (vinte reais) – aplicaçÃo ou
2671 – embargos de declaraçÃO – efeitos infringentes – erro material ou equívoco manifesto – possibilidade – perda de cargo pú
2534 – crime de trânsito – homicídio culposo – artigo 302, da lei nº 503/97 – pena corporal e suspensão da carteira nacional de habilitaçÃO – motorista profissional – aplicaçÃo cumulativa – possibilidade
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_processo_civil
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência
jurisprudencia/pdf
Recurso especial nº 759
Embargos de divergência em resp nº 793
Edcl no AgRg nos embargos de divergência em resp nº 434
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_servico_publico
Agravo de instrumento nº 478
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_diversos
Ministra nancy andrighi
adm/Legislacao/Jurisprudencia
Susep contradiz Colega sobre violação de sigilo
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030818
Grupo II classe I plenário
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040524
Grupo I classe IV plenário
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
Administrativo e processual civil. Fornecimento de medicamentos. Competência comum dos entes federados. Medicamentos pleiteados não integrantes da lista da portaria 238/06 da ses/rs ou da portaria 2
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_dano_moral
Ministro aldir passarinho junior
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2006
2808 – crime de concussãO – arigo 316, do código penal – defesa preliminar – artigo 514, do código de processo penal – denúnci
JEF/Jurisprudencia/acordao
Recorrente: instituto nacional do seguro social inss
Processo no
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040527
Grupo I classe II primeira Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040512
Grupo II classe VI plenário
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_legitimidade
Superior Tribunal de Justiça
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
Infração Administrativa
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2005
2159 – ministério público – promotor de justiçA – habeas corpus – LEGITIMIDADE ATIVA DO promotor de justiça de primeira instâN
jurisprudencia/pdf
Processo nº. 10980. 006142/00-11 Acórdão nº. 104-18. 641
Portaria interministerial nº , de de junho de 2008
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030918
Grupo I classe V plenário
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_diversos
Ministra eliana calmon
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2005
2028 – tráfico de entorpecentes – competência – “cloreto de etila” – “lança-perfume” – procedência da argentina, onde é produt
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031017
Grupo I classe III segunda Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20020322
Grupo I classe II segunda Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031106
Grupo II classe II segunda Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040507
Grupo I classe V primeira Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031128
Grupo I classe II primeira Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030825
Grupo I classe VII plenário
assets/uploads/jurisprudencias
Pesquisa : funcao e social e contrato
arquivos/File/Jurisprudencia/Principios/Impessoalidade
Na impetração do mandado de segurança contra o
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040119
Grupo I classe VII plenário
jurisprudencia/pdf
Recurso especial nº 512
Primeiro conselho de contribuintes
Primeiro conselho de contribuintes
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_pratica_abusiva
Recorrente : barbara da silva cesca
portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_publicacao_divulgacao/doc_gra_doutrinas
SeçÃo cível jurisdição e juizado arbitral
portal/page/portal/cao_cidadania/Temas_Diversos/Jurisprudencia_Temas_Diversos
Recurso especial nº 1
jurisprudencia/pdf
Primeiro conselho de contribuintes – 5ª CÂmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040405
Grupo II classe I plenário
jurisprudencia/pdf
AgRg no recurso especial nº 738
assets/uploads/jurisprudencias
Casseta & Planeta não tem de indenizar homem chamado Tabajara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031022
Tc 06. 533/2003-0 Denúncia Sigiloso (c/ volume) Natureza: Relatório de Auditoria Unidade
arquivos/File/Jurisprudencia/Promocao pessoal
Na impetração do mandado de segurança contra o
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030716
Grupo I – classe VI – 1ª CÂmara
arquivos/File/Jurisprudencia/Processo Civil/Legitimidade Ativa
Constitucional
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
Medidas Socioeducativas
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
Número 157 Sessões: 26 e 27 de junho de 2013
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031107
Grupo II classe V plenário
arquivos/File/Jurisprudencia/Improbidade Administrativa/Caracterizacao
Na impetração do mandado de segurança contra o
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040519
Grupo I- classe V plenário
areas/civel/arquivos
RetificaçÃo em assento de registro civil
jurisprudencia/pdf
Decreto nº 6
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030908
Grupo II classe II plenário
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2007
3084 – crime de ocultaçÃo de cadáver – delito permanente – tipificaçÃO – recurso ministerial parcialmente provido
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031212
Grupo I classe V plenário tc 018. 166/2002-4
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/00010101
Grupo I – classe V plenário
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030709
Grupo I – classe V – Plenário
RelaçÃo nº 20/2011 – 1ª Câmara Relator – Ministro ubiratan aguiar acóRDÃo nº 4829/2011 tcu 1ª Câmara
portal/page/portal/procuradoria_civel/jurisprudencia/familia
Apelação n° 209
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Critério de Pesquisa
portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudencia/juris_oferta_publicidade
Advogado : roner guerra fabris e outros
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2005
2431 – estupro – tentativa – ocorrência de violência real – AÇÃo penal pública incondicionada – ausência de representaçÃO
2131 – pena – atentado violento ao pudor – estupro – VÍtimas diversas – crime continuado em relaçÃo aos delitos cometidos cont
arquivos/File/Jurisprudencia/Processo Civil/Recursos
ApelaçÃo cível
adm/Legislacao/Jurisprudencia
Seguro de vida negado por embriaguez ainda gera polêmica
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0
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Grupo II classe V primeira Câmara
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Íntegra do
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Grupo I classe VII plenário
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Grupo – II – classe –ii – 2a Câmara
portalweb/hp/8/docs
Decisões relativas à obrigatoriedade de o município assegurar o atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes, o que compreende o tratamento para drogadiçÃO
JEF/Jurisprudencia/acordao
ConclusãO
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RelaçÃo nº 25/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 5948/2011 tcu 2ª Câmara
JEF/Jurisprudencia/acordao
Poder judiciário seçÃo judiciária de minas gerais 2ª turma recursal – juizado especial federal
Embargos de declaraçÃo em apelaçÃo cível nº 93
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_infancia_juventude/jurisprudencia
Suspensão, Perda e Destituição do Poder Familiar
intranet/caopij/conviv_fam_comunit/jurisprudencia
Suspensão, Perda e Destituição do Poder Familiar
portal/page/portal/proc_criminal/jurisprudencia/juris_publicacao_Juris/2006
2791 – sustentaçÃo oral – recurso exclusivo da acusaçÃO – manifestaçÃo do ministério público após a defesa – custos legis – al
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Grupo I classe VI plenário
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Grupo I classe II segunda Câmara
internet_docs/ministros/Discursos/0001114
A arbitragem Internacional entre Entes Públicos
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AçÃo ordinária
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2701 – furto – princípio da insignificância – subtraçÃo de garrafa de vinho avaliada em r$ 20,00 (vinte reais) – aplicaçÃo ou
2671 – embargos de declaraçÃO – efeitos infringentes – erro material ou equívoco manifesto – possibilidade – perda de cargo pú
2534 – crime de trânsito – homicídio culposo – artigo 302, da lei nº 503/97 – pena corporal e suspensão da carteira nacional de habilitaçÃO – motorista profissional – aplicaçÃo cumulativa – possibilidade
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Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência
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Recurso especial nº 759
Embargos de divergência em resp nº 793
Edcl no AgRg nos embargos de divergência em resp nº 434
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Agravo de instrumento nº 478
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Ministra nancy andrighi
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Susep contradiz Colega sobre violação de sigilo
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Grupo II classe I plenário
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Grupo I classe IV plenário
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Administrativo e processual civil. Fornecimento de medicamentos. Competência comum dos entes federados. Medicamentos pleiteados não integrantes da lista da portaria 238/06 da ses/rs ou da portaria 2
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Ministro aldir passarinho junior
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2808 – crime de concussãO – arigo 316, do código penal – defesa preliminar – artigo 514, do código de processo penal – denúnci
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Recorrente: instituto nacional do seguro social inss
Processo no
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Grupo I classe II primeira Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040512
Grupo II classe VI plenário
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Superior Tribunal de Justiça
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Infração Administrativa
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2159 – ministério público – promotor de justiçA – habeas corpus – LEGITIMIDADE ATIVA DO promotor de justiça de primeira instâN
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Processo nº. 10980. 006142/00-11 Acórdão nº. 104-18. 641
Portaria interministerial nº , de de junho de 2008
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Grupo I classe V plenário
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Ministra eliana calmon
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2028 – tráfico de entorpecentes – competência – “cloreto de etila” – “lança-perfume” – procedência da argentina, onde é produt
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Grupo I classe III segunda Câmara
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Grupo I classe II segunda Câmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031106
Grupo II classe II segunda Câmara
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Grupo I classe V primeira Câmara
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Grupo I classe II primeira Câmara
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Grupo I classe VII plenário
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Pesquisa : funcao e social e contrato
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Na impetração do mandado de segurança contra o
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040119
Grupo I classe VII plenário
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Recurso especial nº 512
Primeiro conselho de contribuintes
Primeiro conselho de contribuintes
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Recorrente : barbara da silva cesca
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SeçÃo cível jurisdição e juizado arbitral
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Recurso especial nº 1
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Primeiro conselho de contribuintes – 5ª CÂmara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20040405
Grupo II classe I plenário
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AgRg no recurso especial nº 738
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Casseta & Planeta não tem de indenizar homem chamado Tabajara
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20031022
Tc 06. 533/2003-0 Denúncia Sigiloso (c/ volume) Natureza: Relatório de Auditoria Unidade
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Na impetração do mandado de segurança contra o
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030716
Grupo I – classe VI – 1ª CÂmara
arquivos/File/Jurisprudencia/Processo Civil/Legitimidade Ativa
Constitucional
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Medidas Socioeducativas
Consultas/Juris/Docs/INFOJURIS
Número 157 Sessões: 26 e 27 de junho de 2013
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Grupo II classe V plenário
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Na impetração do mandado de segurança contra o
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Grupo I- classe V plenário
areas/civel/arquivos
RetificaçÃo em assento de registro civil
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Decreto nº 6
Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20030908
Grupo II classe II plenário
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3084 – crime de ocultaçÃo de cadáver – delito permanente – tipificaçÃO – recurso ministerial parcialmente provido
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Grupo I classe V plenário tc 018. 166/2002-4
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Grupo I – classe V plenário
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