Diálogo sobre inclusao, participaçÃO, cultura e transparência digital



Baixar 90.04 Kb.
Encontro18.09.2019
Tamanho90.04 Kb.

DIÁLOGO SOBRE INCLUSAO, PARTICIPAÇÃO, CULTURA E TRANSPARÊNCIA DIGITAL
Quarta-feira, 21 de maio de 2014

A partir das 19h00



Centro Cultural São Paulo
Secretarias responsáveis pelo evento: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas (SMIRIF), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), Secretaria Municipal de Serviços (SMSE) e Controladoria Geral do Município (CGM).



ABERTURA

Mariana Di Stella Piazzola -SMDHC

Inicia o debate apresentando os representantes institucionais das Secretarias Municipais para que relatem as políticas correlacionadas às temáticas de inclusão, participação, cultura e transparência digital que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

João Brant – SMC

Apresenta-se em nome do chefe de gabinete substituto. Inicia sua fala mencionando que o diálogo em questão surgiu de uma necessidade identificada no evento Arena Net Mundial. Na ocasião do evento, em diálogo com a sociedade civil, percebeu-se a necessidade de haver diálogos “mais quentes” sobre a cultura digital no governo como, por exemplo, a rediscussão da política dos Telecentros. Em seguida concentra sua exposição em três pontos:

  1. Relembra que o Secretário da Cultura Juca Ferreira não teve a mesma facilidade de implantar a pauta da Cultura Digital na Prefeitura de São Paulo como ocorreu no seu trabalho no Ministério da Cultura em 2004. Isso porque existe uma necessidade de entender a política de cultura digital no município. A política precisa ser trabalhada de forma orgânica, com participação e transparência.

  2.  Manifesta o desejo da Secretaria de Cultura em apoiar as demandas da sociedade civil no campo da cultura digital.

  3. Ressalta a importância de criar canais digitais de participação direta da sociedade civil e do poder público. Evidencia que há necessidade de construir uma base de dados robusta sobre cultura para que o cidadão também possa participar e alimentá-la. Isso se insere na ideia de se fazer uma agenda cultural da cidade on line que possa ser alimentada pelos próprios cidadãos. Para tanto, ressalta que é necessário fortalecer uma gestão baseada no georreferenciamento.

Joana Zylbersztajn – SMDHC

Manifesta que a SMDHC tem interesse na cultura digital tanto pela parte dos direitos humanos como pela parte da cidadania. Apresenta a concepção da participação social como um método de gestão que deve perpassar todo o ciclo das políticas públicas. Ressalta que todas as secretarias devem estar abertas à efetivação da participação social como método de gestão. Lembra que a cultura digital tem capacidade para ampliar e aprimorar a participação social. Na sequência, apresenta algumas ações da SMDHC correlacionadas às temáticas do evento como a construção participativa do Plano Juventude Viva nos territórios, o georreferencialmento das ações de direitos humanos no âmbito da Coordenação de Direito à Cidade e o Comunica DH

Isabel Fontana – SEMPLA

Relata a satisfação de SEMPLA em integrar o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto e o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Participação Social do município. Aponta a participação como forma de qualificar a gestão pública. Cita como iniciativa de participação social de SEMPLA o site do Planeja Sampa e afirma que seu processo de construção será constante e participativo. Enfatiza que o objetivo de associar a cultura digital e a participação social é o aprimoramento do controle social na gestão pública. Reforça que a intenção de SEMPLA com o Planeja Sampa é articular a participação presencial e virtual.  

Eduardo Waldovsk – SMSE

Abre sua fala indicando a incorporação da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital à Secretaria Municipal de Serviços, responsável por dois programas: Praças Digitais com acesso livre a wi-fi e os Telecentros. A ideia do Praças Digitais é oferecer 120 pontos de acesso livre à internet com conexão de qualidade. Aponta a necessidade de garantia de privacidade e transparência do serviço nessas praças. Sobre a integração das políticas, revela a existência de um diálogo com a Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para contemplar intervenções nas áreas das praças dentro do edital de Ocupação de Espaço Público. Sobre os Telecentros, comenta a situação atual do porque estão fechados: o processo de licitação foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município – por ter verificado problemas no edital - e, enquanto isso, a Prefeitura foi renovando o contrato com a empresa Idorte – responsável pela execução das atividades pedagógicas do Telecentro. Então, na véspera da renovação, a empresa não teria como apresentar as certidões necessárias, pois estava inadimplente. Em nome do Secretário Simão Pedro assume o compromisso público de reabrir os Telecentros - sejam os operados por entidades conveniadas, como os que estão com a gestão direta da Prefeitura.  Afirma que haverá reabertura considerando as entidades conveniadas, renovando e ampliando o escopo do convênio, para que as entidades possam fazer a gestão de forma descentralizada. Os demais contratos estão em diálogo com a SME e SMTE para alterar o modo de operação dos equipamentos. Compreende que este momento de crise pode ser uma oportunidade para dialogar com a sociedade civil sobre o modelo de equipamento. Finaliza sugerindo uma mudança de perspectiva dos Telecentros atualmente caracterizados por uso como consumo de conteúdos, quando podem potencialmente ser um espaço de produção cultural.

Fernanda Campagnucci – CGM

Declara que a CGM integra o Comitê do São Paulo Aberta. Reforça que não há como entender de maneiras distintas as formas tradicionais e as novas formas de participação digital. Apresenta como exemplo o Café Hacker, uma metodologia participativa que propõe fazer encontro de atores de diferentes universos para discutir o funcionamento ou desenvolvimento de um site ou plataforma, dados e informações de uma política pública ou ferramentas e experiências interessantes. O nome hacker é mantido para desmistificar apenas o entendimento como especialista de tecnologia, quando na verdade é uma nomenclatura para nomear aquele que cria soluções criativas para um problema. No caso da CGM, os problemas a serem enfrentados são aqueles que toda gestão enfrenta: a cultura do sigilo e o patrimonialismo. Ao final, situa sua atuação dentro da CGM, na área de prevenção à corrupção, onde o uso de instrumentos digitais desempenham um papel importante para atingir sua finalidade. O objetivo é fortalecer a integridade do município por meio da transparência, dados abertos e o desenvolvimento de tecnologia em software livre.  

Gustavo Vidigal – SMRIF e Coordenador do Comitê São Paulo Aberta

Apresenta o conceito de governo aberto na prefeitura como uma iniciativa que possui quatro eixos: inovação, integridade, transparência e participação. Diz que o São Paulo Aberta pretende misturar os diferentes setores e departamentos do Estado e articular ações de várias secretarias. Cita o Gabinete Digital como exemplo de canal inovador de cultura digital que incide na aproximação entre o governo e o munícipe. Informa os 4 temas dos planos de ação do São Paulo Aberta para este ano: acessibilidade, mobilidade, atendimento ao munícipe e cultura. Convida a todos para assistir, dia 29 de maio, pelo site, o streaming de uma reunião do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto.  Esta será a primeira reunião interna do governo transmitida on line e faz parte de um processo de abertura da Prefeitura para a população. Considera que a iniciativa do São Paulo Aberta busca alterar as relações entre Estado e sociedade fomentando que a Prefeitura incorpore efetivamente a participação nas suas ações construindo uma política pública em parceria com a população. Por fim, convoca os presentes a refletirem sobre uma questão: como elaborar uma política que incorpore todos os eixos que compõem o São Paulo Aberta?





INÍCIO DAS INTERVENÇÕES – PLENÁRIA






Artur Monteiro – Membro do Conselho Participativo Municipal e do CPOP

Questiona Eduardo, representante da Secretaria Municipal de Serviços, sobre o funcionamento das praças com wi-fi. Diz que a experiência da praça da Biblioteca Mário de Andrade foi um desastre e não é possível acessar a internet nesse local. Recomenda que existam monitorias nos pontos de wi-fi. Comenta a inoperação dos Telecentros e afirma que a empresa que geria os Telecentros foi fechada por outros motivos, inclusive por má gestão do equipamento.  

Luis Eduardo – Instituto Intersaber

Conta que participou das conversas preliminares ao Diálogo, que iniciaram no evento Arena Net, onde foram discutidas ideias muito interessantes para atualizar a proposta dos Telecentros, pois muita coisa mudou nos últimos dez anos. Considera que o próprio nome “Telecentro” já está desatualizado. Reforça que o acúmulo de experiências na área de cultura digital nos traz hoje para uma atualização do conceito dos Telecentros que lembra mais um centro cultural equipado ao invés de um ponto de acesso. A ideia é pensar no espaço dos Telecentros como um lugar que propicie potencializar experiências e aumentar a produção cultural. Sugere que essas produções podem potencialmente criar relações inter-territoriais. Com relação às plataformas digitais de participação que a Prefeitura vem desenvolvendo, questiona a ideia do digital com finalidade em si mesmo: a cultura digital não pode ser só uma cultura de plataformas, mas também de equipamentos, espaços físicos, territórios etc. Por fim, enfatiza que o digital está subordinado à cultura e não a cultura ao digital.

Wilken – Coletivo Digital

Apresenta-se como ex-funcionário público da gestão Marta Suplicy, quando foi implementado o programa dos Telecentros. Ressalta que há poucos telecentristas presentes no Diálogo, o que revela a situação atual do programa na cidade e a falta de crença nos executores da política de cultura digital na Prefeitura. Analisa o cenário atual de degradação pelo qual está passando a inclusão digital na cidade. Diz que os processos de cultura digital apresentados pelo governo no Diálogo são importantes, mas que sempre aparecem gestores de projetos de inclusão digital também para falar que os Telecentros não funcionam e que a inclusão digital será pelos tablets, etc. Afirma que o Brasil caiu 9 posições no ranking mundial de inclusão digital. Questiona se a Prefeitura sabe onde quer chegar com o programa de inclusão digital, pois precisamos nos orientar pela produção de conteúdo. Por fim, alerta para a errônea compreensão da inclusão digital como uma externalidade positiva do mercado, uma vez que não é o barateamento dos instrumentos digitais que propicia a inclusão.

Pedro – Intervozes

Apresenta sua fala destacando dois aspectos:

1. Retoma a discussão do Governo Aberto e a experiência de Londres: quanto mais publicização dermos aos processos e dados da nossa cidade, mais poder terá o cidadão para fiscalizar e participar. A ideia deve ser a de transparência máxima para o governo e privacidade total para o cidadão. Exemplifica o seu ponto a partir do caso do processo de alvará digitalizado, questionando o porque não existe um mapa para fiscalizar as construções dos bairros.



2. Questiona qual o grau de participação efetiva dos cidadãos através dos canais de participação da cidade. Coloca que a Prefeitura e o Estado de São Paulo possuem controle sobre os canais de comunicação que existem em ruas, ônibus e metro e que precisamos nos questionar sobre qual é o grau de participação das pessoas nesses canais que já existem. Não há possibilidade de escolher os conteúdos que passam nas televisões de ônibus? A participação passa pelo processo de que as coisas públicas sejam realmente públicas, o que parece trivial, mas não é, e por isso geram-se muitos conflitos nesse processo.

Carol

Indaga sobre como tornar a participação mais qualificada, pois os dados estão sendo abertos, mas é necessário trabalhar os dados como informação. Aborda a relação com a rede de mídia livre justamente para trazer essa discussão de trabalhar os dados e gerar informação. Questiona sobre quem integra a rede de mídia livre. Além da Revista Fórum, Outras Palavras outros atores da ponta que estão fazendo mídia livre no Capão, Grajaú etc devem ser considerados. Ressalta que para trazer esses parceiros é preciso respeitar a trajetória deles. Identifica que esses grupos trabalham pautas e informações de direitos humanos e que a SMDHC deveria prestar atenção. Ao final, indica a necessidade de um mapeamento da comunicação livre na cidade, uma vez que já existe o mapeamento da cultura.  

José – Capão redondo

Destaca que o tema do diálogo trata da inclusão, mas que contraditoriamente ele próprio e sua composição são excludentes. Expõe que “a quebrada” envolvida com comunicação está fora desse espaço. Ressalta a ausência no Diálogo de representantes de povos indígenas que estão fazendo comunicação dentro das aldeias e dos povos de raízes africanas. Questiona a abordagem do Diálogo, uma vez que por meio de um pequeno diagnóstico que feito na Zona Sul concluiu-se facilmente a existência do analfabetismo digital. Enfatiza que incluir não é dar um computador, mas criar um Telecentro. No entanto, hoje os Telecentros não fazem parte da realidade da “quebrada” e, por isso, quando os equipamentos chegam, os meninos roubam e vendem as peças dos Telecentro por não entenderem para que os equipamentos servem. Diz conhecer três Telecentros que sofreram com esse problema, localizados em: Jd Guarujá, Céu Vila do Sol e Honório Monteiro. Fala sobre o projeto de wi-fi na praça destacando que é preciso fazer as informações circularem na cidade. Além disso, coloca que nas praças com wi-fi é necessário garantir infraestrutura e segurança para as pessoas poderem usar os seus equipamentos. Destaca que o Coletivo da Zona Sul do qual faz parte vem discutindo essa questão da comunicação porque não se sente representado pela comunicação que esta aí e por isso estão criando seus próprios canais. Criaram a plataforma Observatório Popular de Direitos que, mais do que um meio de comunicação, permite acompanhar e denunciar as violações de direitos humanos ocorridas na região. Entende que a violação de direitos humanos precisa ser denunciada. Questiona como falar de transparência, participação e inclusão, se na nossa cidade existe ainda um coronelismo. Explica que a plataforma já tem tecnologia para receber fotos de violações, mas esta funcionalidade não está ainda no ar porque não há um fluxo de encaminhamento destas violações e todos os meios estão corrompidos. Ressalta que antes de comunicar, a plataforma também é um instrumento de proteção. Compartilha ao final o endereço do Observatório: www.observatoriopopular.com.br

Carol – Sampa org.

Expõe o descaso da Prefeitura com os Telecentros, citando como exemplo a ausência do projeto no teaser apresentado no início do Diálogo sobre as ações digitais da Prefeitura. Destaca a má vontade da Prefeitura com relação aos editais de Telecentro, pois a empresa não pode mais prestar serviços por problemas de documentação e mesmo assim a Prefeitura mantém interesse em continuar o contrato com a empresa. Acredita que a Prefeitura não quer tocar o projeto de inclusão digital na cidade iniciado em 2000, que já previa a produção de conteúdo. Segundo sua visão, a demanda por produção de conteúdos nos Telecentros não é uma demanda nova, um projeto novo. Sugere que a Prefeitura se posicione em relação à política de inclusão digital, ainda frágil nesta gestão.

Ademir – Sampa org.

Critica a fala do Eduardo, representante da Secretaria Municipal de Serviços, alegando que caso estivéssemos no mês de abril de 2013, contabilizando 5 meses de gestão, o cenário seria mais positivo. No entanto, temos um ano e meio da gestão atual e os Telecentros da prefeitura estão fechados. Reconhece que pode haver boa vontade, mas reclama a ausência de resolução do problema dos Telecentros após um ano e meio de gestão de um governo que ajudou a eleger. Considera que existem muitas ferramentas, mas pergunta por quem será usada: se pelos presentes no Diálogo ou se pela periferia também? Ainda em relação aos Telecentros, argumenta que a impressão que se tem é que acabaram, pois estão fechados e não possuem conselho gestor. Segundo sua opinião o processo de fechamento dos telecentros demonstra que há indícios de elitizar a discussão de inclusão digital no município.

Everton Rodrigues – Coletivo Sacode (Política com a periferia)

Evidencia a importância de se realizar atividades de formação para o uso das ferramentas apresentadas e a necessidade de disseminá-las por toda a periferia e em todos os espaços públicos da cidade. Lembra que o Brasil é o campeão de redes sociais e tem o costume de viver em coletivo, compartilhando muita coisa. Expõe que a TV revolta, por compartilhar conteúdos homofóbicos, machistas e até de esquerda existe porque a quantidade de informação é tão grande que as pessoas não conseguem discernir o que vêem. Compreende que esta reprodução de conteúdos que ferem os direitos humanos se constitui como um problema de formação, e que não adianta promover participação social sem o auxílio de ações formativas.

Cita o exemplo do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, que apesar de contar com boas ferramentas, padece com o problema das pessoas não conseguirem utilizá-las por falta de formação. Questiona se a Prefeitura está pensando em promover realmente a participação popular para além de fomentar as discussões entre “nós mesmos” (ativistas da cultura, inclusão participação e transparência digital).




Sara – (Contribuição pelo Facebook)

Questiona se haverá alguma política pública considerando fomento as casas de cultura digital.


Renata – Centro de estudos da mídia alternativa Barão de Itararé e Fórum Nacional pela Democratização da Educação

Adverte para o fato de não ser possível olhar para os temas do Diálogo sob um ponto de vista administrativo, pois este é um projeto político para sociedade paulistana e para o Brasil, considerando a perspectiva dos direitos, da participação e do empoderamento das pessoas. Em contraponto, argumenta que existe uma visão de estado mínimo, de que não precisamos apresentar perspectivas de inclusão, de que o mercado resolve todas as questões. Neste embate, a Prefeitura (atual gestão) está devendo para a sociedade um posicionamento. Diz que durante a apresentação do poder público no início do Diálogo, parecia que estavam fazendo uma prestação de contas de projetos desconhecidos e que isto deve chegar até a população. A partir disso, abre questionamentos: “como dar um objetivo para estas ferramentas?”; e “como promover a participação das pessoas através delas?”. Ressalta que em última instância as ferramentas são de todas as pessoas, mas devem ter o propósito revelado para que as pessoas possam intervir por meio delas. Considera as várias críticas que a Prefeitura vem sendo alvo, válidas ou não. Logo, por que não criar um blog oficial para explicar seu posicionamento e dialogar melhor com a população? Reforça que é necessário olhar para esse leque de políticas que precisam ter um “recheio” e não apenas ferramentas. Por fim, também aponta os problemas de acesso e a necessidade de um projeto de inclusão que amplie o a banda larga para as todas as pessoas.

Sherlon – Casa dos meninos e Ônibus hacker



Nota que além das mazelas dos Telecentros, estão previstas 107 praças wi-fi em São Paulo, sendo que apenas 7 estão com acesso funcionando. Avalia que as praças estão mais precárias do que os Telecentros. Questiona qual o objetivo de desviar a atenção do Telecentro para a praça. Será que isso não esvazia ainda mais o Telecentro? Segundo sua opinião, o Telecentro é mais comunitário, tem mais infraestrutura que as praças e por isso poderia se tornar um ponto de acesso wi-fi. Sugere que os laboratórios dos Telecentros poderiam ser usados como media lab, hack lab, com intuito de ter mais produção e menos acesso, até porque as praças não têm toda a estrutura necessária. O ponto de acesso de 200mx200m não é uma real política de acesso.

Leo Germani – Hack Lab

Inicia sua fala dizendo que se sente contemplado em várias outras intervenções anteriores, no entanto, aponta uma consideração complementar com relação à precariedade absurda dentro do governo para o desenvolvimento das plataformas digitais exibidas no vídeo no início do Diálogo. Revela a incapacidade da Prefeitura quanto à tecnologia, recursos humanos e financeiros para implementar o que precisa no desenvolvimento de tais ferramentas, uma vez que não foram desenvolvidas pela Prodam. Ressalta que desenvolver o PlanejaSampa - processo do qual tem conhecimento por ter acompanhado o desenvolvimento - foi um ato heróico e lembra que o próprio Diálogo não tinha uma página para divulgação do evento além daquela disponível no facebook – o que sugere problemas de comunicação e agilidade. Indica a necessidade de criar mecanismos que dão às secretarias autonomia para implementar ações triviais na área digital.  Acredita que a Prodam precisa de um programa mais ágil e mais dinâmico. Em sua opinião se a Prodam não atende essas questões básicas, ou se transforma e resolve questões ágeis, ou será necessário buscar mecanismos externos a ela para resolver os problemas.

Leandro – Partido do Pirata

Alega que o Portal da Prefeitura é “tão 2002”, mesmo com a reformulação ocorrida em dezembro de 2013. Critica o fato do site não ter tido nenhuma consulta pública para ser elaborado. Além disso, expõe que a usabilidade do site em tablet e celular é ruim e que os usuários do site quando entram pela primeira vez não conseguem acessar o que precisam. Como exemplos, diz que no site há quatro notícias em destaque na capa e nada além disso, sendo a capa do portal minúscula. Por isso, ressalta a importância de que a Secretaria Municipal de Comunicação estivesse no Diálogo. Acredita que a velocidade com que as Praças Digitais estão recebendo wi-fi é sofrível. Recomenda que os Telecentros devem ser equipados como um pólo de alta tecnologia e com equipamentos que não estão disponíveis para todos: especialmente com ensino de programação para crianças de 8 a 9 anos, pois a geração de novos hackers deveria começar pelos Telecentros. Reitera, por fim, a necessidade de um encontro com a Secretaria Municipal de Comunicação para reformular os sites das secretarias com ampla participação popular.

Veridiana – IDEC (Instituto brasileiro de defesa do consumidor)

Reafirma a perspectiva apresentada pela participante Renata: a importância de uma política de participação social integrada a um projeto de participação digital.

Com relação à experiência das praças digitais e os gargalos encontrados pra que de fato a conexão possa ter qualidade, questiona qual lição ela traz para a discussão sobre banda larga. Como questionamentos apresenta: “quais eram as alternativas da Prefeitura em termos de contratação para implementação das praças digitais?”; e “que outras parcerias poderiam ter sido feitas caso a política de inclusão no Brasil fosse outra?”. No que se refere à questão da educação relacionada com a política de inclusão digital, comenta que o programa federal de banda larga nas escolas também enfrenta dificuldades e reforça a necessidade de integrar a Secretaria Municipal de Educação a essas políticas. Sobre os Telecentros, acredita que significam um desafio para a Prefeitura dar uma resposta a essa situação que já está complicada. Afirma que o processo de reformulação do Telecentro que queremos, não pode ser um “impedidor” para que a situação seja resolvida. Em uma visão integrada, os Telecentros têm o desafio de serem centros comunitários e espaços de produção para outras iniciativas que são importantes e públicas.



Leandro Salvador – Membro da associação dos especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo.

Ressalta a iniciativa da Prefeitura de criar novas formas de dialogar com a sociedade questionando como pensa em formas de institucionalizar esta política, para que ela não seja apenas uma forma de participação política e transparência como uma camada superficial do governo. Pergunta: “como fazer essa política perdurar no tempo?”. Comenta um ponto interessante de produção tecnológica aplicada a outras ações de transparência e participação: as empresas (Prodam, Prodesp, Serpro) acabam atravancando esses processos de desenvolvimento e precisam enfrentar do ponto de vista de desenvolvimento prevendo funcionalidades que resondam a esses espaços de participação. Sugere que as máquinas que rodam há séculos, com dificuldade incrível de inovar, rodam pra trás. Por isso questiona os representantes do governo sobre como estão enfrentando essa questão no município. Por fim, diz que gostaria de saber além de como está sendo a experiência de inovação da Prodam e de outros órgãos do município e como pensam em manter esta política para que não mude após a gestão.

Áurea Lopes – Editora Revista Rede

Apresenta-se como editora da revista ARede relatando que a revista na qual trabalha nasceu para ser distribuída gratuitamente nos Telecentros. Conta a história de um senhor, morador de rua, que precisava dos Telecentros para verificar suas possibilidades de trabalhos com amigos e encontra todos fechados.

Articula suas questões a partir de duas dimensões:

1 – os Telecentros estratégicos que foram prometidos por Simão Pedro foram abertos?

2 – comentaram que há uma articulação com a  Secretaria Municipal de Trabalho e Secretaria Municipal de Educação para a gestão direta de Telecentros, qual seria esta  articulação? A prefeitura tem a intenção em fazer uma gestão compartilhada dos Telecentros?




José – Capão Redondo

Questiona como o Plano Juventude Viva está sendo implementado a partir da transparência no processo de contratação dos coletivos responsáveis pelas estratégias de articulação e comunicação nos territórios. Apresenta-se como integrante do Comitê local, e questiona o a parceria com a Viração para a formação dos agentes locais de comunicação que segundo sua opinião se deu sem consultar instituições locais que também têm expertise na formação de jovens. Enfatiza que a participação, inclusão e transparência não estão acontecendo na cidade. Sugere que essas diretrizes se traduzem no real não por meio do debate travado no Diálogo em questão, mas por meio das ações das próprias secretarias. Acredita que é preciso consultar as pessoas que estão no território e são atendidas pelos programas, para ao menos tentar que participem do processo. Explica que uma das formas de participar destes processos são os editais, que considera uma forma interessante, mas é excludente como outras políticas. Expõe a situação de que não são todas as pessoas que sabem escrever e concorrer a editais e denuncia que existem coletivos especializados, além dos muitos casos de fraudes em licitação. Finaliza atentando para a necessidade de colocar as questões apresentadas por ele para não cair em uma discussão que aborda apenas medidas paliativas.







RESPOSTAS DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS ÀS QUESTÕES COLOCADAS



Joana Zylbersztajn – SMDHC

Afirma que as contribuições do Diálogo cumpriram o seu objetivo de coleta de sugestões, impressões e críticas para o aprimoramento da construção da política pública de cultura digital e da política em geral da Prefeitura. Propõe comentar algumas questões especificamente e se compromete a responder as demais no documento da devolutiva do Díalogo.  

1. Compreende que, dentre as contribuições, a formação política foi muito associada à cultura digital. Entretanto, pontua que uma ação não exclui a outra. Ressalta a necessidade de garantir o tripé: acesso, ferramentas e formação. Pois as ferramentas fortalecem a participação social e digital, e devemos, a partir disso, garantir instrumentos de acesso conjuntamente a várias iniciativas de formação para avançar na participação social por meios digitais. Mas o importante é não perder a perspectiva de que uma iniciativa não exclui outras.

2. Com relação à sugestão da Carol, atenta para o cuidado que devemos ter com a pauta: o mapeamento dos coletivos que estão fazendo comunicação livre, mídia livre, na ponta.  Considera esta demanda importante e deve ser levada para encaminhamenos dentro da SMDHC. Deve-se de fato atentar para o mapeamento da comunicação livre inserindo os coletivos da periferia para apoiar uma política de democratização da comunicação.  

3. Sobre a fala do José e o Plano Juventude Viva diz não saber se compreendeu toda a fala do interlocutor, mas concorda que é imprescindível ampliar ao máximo a relação com coletivos das regiões atendidas e fazer consultas aos que participam do Plano. Considerando que o José participa do Comitê Local, entende que esta já e uma forma de incluir as pessoas do território no Plano, ainda que seja uma participação analógica, porque o comitê se reúne presencialmente. Além disso, diz que o Observatório Popular de Direitos Humanos citado pelo José, possui convênio com a SMDHC. Enfatiza que não são apenas algumas instituições privilegiadas, embora concorde que tenhamos que continuar a ampliar a relação dos coletivos com a Prefeitura. Completa ressaltando que há uma perspectiva de ampliar o edital para os grupos e coletivos que ainda não têm relação direta com a prefeitura. Coloca-se à disposição para conversar mais sobre estes assuntos ao final do Diálogo.



Isabel Fontana – SEMPLA

Prioriza uma reflexão conjunta sobre as ações participativas do governo. Com relação às contribuições do Ademir concebe que é preciso atentar para a relação com o tempo. Afirma que a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento tem como princípio a realização de processos participativos de suas ações. Mas como fazer isso em uma cidade com 11 milhões de pessoas? Lembra que processos grandes já foram realizados em gestões anteriores e foram interrompidos. Lembra que há dez anos houve participação na formulação do orçamento da cidade. Mas questiona: como inovar depois de retrocesso? Como inovar em vários aspectos – transparência, participação, tecnologia - para tornar as políticas públicas inclusivas depois de um retrocesso? Afirma que esta questão não é para se eximir da responsabilidade de inovar e trazer novas soluções, mas para refletir. Conta que no processo do Ciclo do Orçamento Participativo, foram realizadas 99 audiências públicas com participação de aproximadamente 12 mil pessoas, em 32 subprefeituras. Para que haja um número maior de pessoas participando, acredita que seja necessário também repensar uma comunicação permanente com a população. E reforça que há a disposição para isso e que o trabalho intersecretarial irá aprimorar o processo de comunicação e participação - tanto de chegar às pessoas, como trazê-las para participar. No que tange especificamente à SEMPLA, retoma a fala sobre o Planeja Sampa. Lembra que houve uma parceria com a Prodam, SMDU - que havia desenvolvido a plataforma Gestão Urbana - e a Secom. Isso se deu em decorrência da compreensão de que era necessário um processo participativo e de um instrumento como o Planeja Sampa para fazer com que se colocasse como questão a relação do desenvolvimento tecnológico e o tempo. Explica que a Prodam atualmente está se modernizando, e isto é um processo. Por fim, enfatiza que a formação também é o processo e se aprende participando.

Fernanda Campagnucci - (Controladoria Geral do Município)


Concebe que a palavra chave do Diálogo em questão é processo. Considerou que o espaço foi melhor do que os encontros de audiências. Isso porque trata-se de um espaço para além de um evento, que se estabelece como um diálogo permanente, permitindo a sistematização de questões e a produção de uma devolutiva, que permite verificar à posteriori o andamento do processo. Seleciona alguns pontos para responder e se compromete a enviar posicionamentos da CGM em relação ao restante considerando o documento que será produzido após o encontro. Com relação à fala do Léo Germani, reconhece que é um absurdo ter só um link no facebook para divulgação do Diálogo. Reconhece também a necessidade de fazer uma política de comunicação, mas que isso já está sendo discutido no Comitê Intersecretarial de Governo Aberto. Informa que a SECOM está prestes a integrar o Comitê porque se fez a leitura de que sem a SECOM no Comitê não seria possível fazer comunicação. Aborda também a questão de como desenvolver novas ferramentas digitais em um ambiente em que não há desenvolvedores. Aponta que existem regras e modalidades de contratação que devem ser respeitadas, por se tratar de uma gestão pública, e isso gera dificuldades em contratar desenvolvedores devido o salário da prefeitura. Ninguém aceita. Sobre as contribuições do Pedro a respeito da abertura dos dados de licença de construção, avisa que já há muitos desses dados no Portal da Transparência, mas que não é suficiente. Cita o exemplo da Máfia dos Fiscais, que mostrou como ainda somos pouco transparentes e precisamos avançar. Reforça o ponto da formação, que se configura como uma preocupação enorme por parte das secretarias e aparece como demanda em todos os encontros com a sociedade civil. Novamente cita mais um exemplo, agora da Lei de Acesso à Informação, pois quem pede informação são pessoas com ensino superior. Termina contando que a Controladoria Geral do Município está realizando formações com, por exemplo, o Movimento de Moradia para ensinar como requisitar informações sobre habitação.

Eduardo Waldovsk - SMSE

Inicia suas considerações finais convidando os presentes para um processo de discussão pública sobre problemas e soluções dos Telecentros. Diz, em relação à reclamação do Arthur, que o link wi-fi na Praça Dom José Gaspar não pode ser considerada tão legítima, uma vez que a placa dizia que era um teste. Aponta que o wi-fi nesta praça ainda não está devidamente instalado. Informa que dentre os pontos onde o wi-fi já está devidamente instalado, o Pátio do Colégio (que alguém também disse que não conseguiu ter acesso) está funcionando normalmente (impressão reforçada a partir de sua própria experiência, quando utilizou o ponto nos dias anteriores). Diz que é preciso testes e canais para questionar se a política do wi-fi nas praças está dando certo. Além disso, aponta problemas com acesso que não passam pelo browser admitindo a necessidade de dar maior visibilidade para esta limitação. Acredita que talvez o problema de acesso reclamado tenha sido por conta desta limitação desconhecida pelos cidadãos. Ainda sobre problemas de acesso nas praças wi-fi, responde que a falta de informação nas praças como, por exemplo, na Praça do Campo Limpo estão sendo resolvidos com placas informativas . Declara que existem 7 praças em funcionamento, sendo 3 com inauguração do prefeito. Nas próximas inaugurações as placas já estão garantidas para que todos saibam que o wi-fi já está funcionando. Além do mais, está prevista a instalação de tomadas nas praças, uma pauta articulada pela Secretaria Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e SP Urbanismo.

Em relação à política no geral, faz uma análise do retrocesso e estagnação que tivemos em várias áreas na cidade. Cita como exemplo o caso do transporte, quando na gestão de Marta Suplicy foram criados corredores de ônibus, bilhete único e houve renovação da frota. Atualmente, com a estagnação após sua gestão, é preciso retomar e tirar o atraso. O mesmo ocorre com a política de inclusão digital do Programa Telecentros. Esta experiência foi trazida da gestão da Marta Suplicy e nos últimos anos não houve avanços: qualidade da conexão é baixa, os equipamentos estão defasados e houve interrupção do processo de participação desmantelando os conselhos gestores. Se o projeto é o mesmo de 12 anos atrás, não é possível responder às demandas atuais. O compromisso da Secretaria Municipal de Serviços é pagar o passivo com a população, ou seja, reabrir os Telecentros. No entanto, o processo é gradativo: as entidades que têm Telecentro já estão entrando em contato com a Secretaria para fazer a prestação de contas e a renovação do convênio. No caso dos Telecentros próprios, há uma discussão com a Secretaria Municipal do Trabalho, a partir de programas que existem nesta Secretaria, e com a Secretaria Municipal de Educação que está executando uma ação nos Telecentros, a Universidade Aberta do Brasil.

Novamente se compromete em chamar uma discussão sobre o Programa Telecentros, com todos os setores envolvidos, para definir quais serão as ações desenvolvidas.

Concorda que as Praças com wi-fi livre não vieram pra substituir os Telecentros, pois têm papeis diferentes. Os Telecentros precisam cumprir, para além do acesso, um espaço de produção de conteúdo. Para isso, a SMC tem interesse em conversar com a SMDHC criar políticas para os Telecentros juntamente à Agência Jovem de Notícias, prevista no Plano do Juventude Viva.



João Brant - SMC

Retomando a fala da Renata diz que São Paulo está em disputa por setores que querem a presença na rua e os que querem a privatização desses espaços. Cita como exemplo a cobertura midiática sobre a Virada Cultural quando revela que uma parte da cidade não quer a ocupação das ruas. Acredita que é importante trazer esses elementos para o debate, caso contrário, se perde a dimensão do que está em disputa.

Considera que a Prefeitura ainda não consegue dar conta no ritmo que precisa das inovações reclamadas concordando com o que o Leo Germani trouxe na sua fala. Acredita que ao propor o Diálogo, o governo pede para ser cobrado, entendendo que existem no Diálogo parceiros para uma disputa mais ampla da cidade.

Sobre ações mais concretas da SMC diz que o resultado do edital dos pontos de cultura que sairá na próxima semana irá mostrar um cinturão de atividades na periferia, e esta foi uma opção que a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) fez.

Retoma a fala do Eduardo sobre o grande passivo a ser enfrentado. A comunidade de Ermelino Matarazzo batalha há mais de 20 anos por uma Casa de Cultura, que é um equipamento simples.

Responde pontualmente sobre os compromissos:

1.Abertura um processo rápido para discutir o Telecentro, reforçando que ainda dá tempo, pois não estamos no final da gestão. Pontua que apenas 6% das classes D e E tem acesso a internet enquanto nas classes A e B são 97%. Por isso enfatiza que decorre daí a importância do Telecentro como acesso. Além disso, acredita que seja preciso um Telecentro que não proíba youtube, tenha conexão com qualidade etc.

2. Apresenta o Canal da Cidadania informando que é um espaço que a TV digital abriu e a Prefeitura deverá entrar com processo de solicitação.

3. Defende a importância de fazer um diálogo específico sobre cultura digital com previsão de abertura do edital para o segundo semestre.

4. Retoma a relevância de fazer um mapeamento da cultura e comunicação digital da cidade - conforme a contribuição da Carol - reforçando que a demanda também veio do Coletivo Digital em outros momentos.

5. Advoga ser importante colocar a relação dos Telecentros com os Pontos de Cultura.

6. Reitera a importância de “fazer a ponte” com a SECOM sobre o mobiliário urbano.

Finaliza sua fala indicando que saíram do Diálogo vários micro-processos para além da devolutiva, mas que precisam ser articulados para não perder a noção do todo.



Gustavo Vidigal - SMRIF


Declara que todos desejam uma São Paulo mais aberta, com mais inovação tecnológica, mais transparente e com mais integridade. Compreende que não é possível fazer isso de 8 em 8 anos e que precisamos fazer esse debate todos os dias. Acredita que não à toa estamos retomando a discussão dos Telecentros depois de dez anos tentando incorporar os elementos atuais e avançando de onde parou. Entende que a melhor metáfora da Prefeitura é arrumar o carro com ele em movimento.

Questiona: como retomar este diálogo e relançar as bases para um novo espaço de participação social? Esta discussão não deve resultar apenas na mudança do estado, mas da sociedade. Por isso, concorda que formação é tão importante. Segundo sua visão, as pessoas precisam entender porque estamos no mesmo patamar de dez anos atrás. Porque tem os partidos que acreditam em participação, transparência, integridade e inovação e outros não.

Informa que estamos fazendo a transformação pela via democrática e que esse desafio de mais participação, mais inovação, mais integridade e transparência é novo e lança um desafio para o Estado e para a sociedade. Precisamos pensar juntos quais serão as novas formas de interface para que se possa construir plataformas de forma democrática.

Adverte que não é possível que não se incorpore no dia a dia da política pública as redes sociais, de novas ferramentas. E precisamos compreender que não é só o Estado que irá criar estas ferramentas. Se acharmos que a Prodam irá construir isso, estamos entendendo errado. É do conflito e do diálogo entre sociedade e estado que surgirão essas ferramentas.

Demonstra o compromisso do São Paulo Aberta de construir um site, a ser lançado em agosto. Informa que no Arena Net Mundial mais de 40 pessoas participaram de um Café Hacker sobre o site e os elementos sugeridos já estão sendo incorporados.

Informa que no lançamento, abrirá um debate em torno das questões: “qual o governo aberto que a gente quer pra cidade de SP?; “quais os dados, a transparência que a gente quer?”; “qual o modelo de estado e sociedade que queremos para os próximos 10 anos?”. Acredita que a construção dessas respostas deve ser conjunta com a participação da sociedade civil.




Ata registrada por Mariana Di Stela Piazzolla e Marília Ortiz, em 24 de junho de 2014


Compartilhe com seus amigos:


©aneste.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
universidade federal
terapia intensiva
Excelentíssimo senhor
minas gerais
Universidade estadual
união acórdãos
prefeitura municipal
pregão presencial
reunião ordinária
educaçÃo universidade
público federal
outras providências
ensino superior
ensino fundamental
federal rural
Palavras chave
Colégio pedro
ministério público
senhor doutor
Dispõe sobre
Serviço público
Ministério público
língua portuguesa
Relatório técnico
conselho nacional
técnico científico
Concurso público
educaçÃo física
pregão eletrônico
consentimento informado
recursos humanos
ensino médio
concurso público
Curriculum vitae
Atividade física
sujeito passivo
ciências biológicas
científico período
Sociedade brasileira
desenvolvimento rural
catarina centro
física adaptada
Conselho nacional
espírito santo
direitos humanos
Memorial descritivo
conselho municipal
campina grande