Difusão e desenvolvimento do português vernáculo de Angola



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Masarykova univerzita
Filozofická fakulta

Ústav románskych jazykov a literatúr Portugalský jazyk a literatura



Radoslava Filusová



Difusão e desenvolvimento do português vernáculo de Angola

Bakalárska diplomová práca

Vedúca práce: Mgr. Iva Svobodová, Ph.D.

2012


Prehlasujem, že som diplomovú prácu vypracovala

samostatne s využitím uvedených prameňov a literatúry.

...........................................................................................

Týmto by som sa chcela poďakovať Mgr. Ive Svobodovej, Ph.D. za vedenie mojej diplomovej bakalárskej práce, za jej trpezlivosť, cenné rady a čas, ktorý mi venovala. Taktiež Radke Konůpkovej za ochotné poslanie materiálov z Angoly.

Nemenšia vďaka patrí i mojej rodine a priateľom za podporu v období písania práce.

Índice


  1. Introdução 6

  2. Breve introdução histórica 8

    1. Primeiro período (séculos XV-XIX) 10

      1. Os anos 1575 – 1845 11

      2. Os anos 1620 – 1750 11

      3. Os anos 1750 – 1820 12

    2. Segundo período (século XIX. até 1974) 12

      1. Década de 50 do século XX. 14

      2. Décadas de 60 e 70 do século XX. 16

    3. Terceiro período – a independência angolana 17

  3. Actual situação linguística 19

3.1. Informações sobre o país 19

3.2. Informações sobre a situação linguística 20

3.2.1. Bilinguismo e multilinguismo 21

3.2.2. Superstato, substrato e estrato 21

3.2.3. Línguas locais 22

3.2.4. Estatuto da língua portuguesa em Angola 24

3.2.5. Variações diatópicas, diastráticas e diafásicas 26



4. Demarcação da norma padrão 28

4.1. Sintagma nominal do português vernáculo 28

4.1.1. Marcação de número 29

4.1.2. Marcação de género 30

4.1.3. Marcação de posse 31

4.1.4. Pronomes pessoais 32

4.2. Desvios no plano lexico – semántico 33

4.2.1. Empréstimos 34

4.2.2. Criação das designações pelos processos morfológicos 38

4.2.2.1. Derivação prefixal 38

4.2.2.1. Derivação sufixal 39

4.2.2.2.1. Derivação sufixal verbal 40

4.2.2.2.2. Derivação sufixal nominal 40

4.2.2.2.3. Derivação sufixal adverbial 42

4.2.2.3. Outros processos morfológicos 42

5. Linguagem literária 43

5.1. Linguagem e discurso 43

5.2. Português como linguagem literária em Angola 43

5.3. “variedade” do português produzida por Luandino Vieira 45

5.3.1. Oralidade 47

5.3.2. Plano morfológico 48

5.3.3. Plano sintáctico 50



6. Conclusão 54

7. Bibliografia 55


  1. Introdução

O primeiro objecto do presente trabalho é descrever a imagem da situação linguística do português em Angola e o seu desenvolvimento no contexto sociolinguístico desde o início da colonização até ao presente. Não falta também a enumeração dos desvios mais significantes da norma padrão, concretamente no plano morfosintáctico e lexico-semántico. O segundo objecto deste trabalho é aproximar uma das variações diafásicas do português vernáculo de Angola, nomeadamente a linguagem literária.

O trabalho aqui apresentado contém quatro partes principais. A primeira destes partes oferece uma breve introdução histórica, onde descreveremos a difusão e o desenvolvimento da língua portuguesa no território de Angola. A segunda parte apresenterá a actual situação linguística do país, que é, na verdade, multifacetada graças à existência de cerca 40 línguas bantu usadas nesta área. A língua oficial é contudo o português. Sendo o resultado desta situação do contacto e da influência das línguas que convivem no mesmo território, dedicaremos a terceira parte à descrição dos desvios mais significantes do português vernáculo de Angola, incluindo também a lista de empréstimos, a maioria dos quais tem origem justamente nestas línguas bantu. O plano lexico-semántico desta variedade do português é muito interessante, porque neste plano linguístico os angolanos são muito productivos e é nele que encontram e afirmam a sua identidade. A última parte abrange a problemática da linguagem literária de Angola, pondo em foco sobretudo a linguagem revolucionária de Luandino Vieira, incluindo a análise com base nos estudos de Perpétua Gonçalves (2000) e Maurício Silva (2008), como também na própria leitura, o que consideramos a parte práctica deste trabalho.

É importante notar que nesses dias não existe nenhum manual do português „angolano“. O que existe são teses (de mestrado ou doutoramento) e artigos científicos que procuram identificar algumas das características linguísticas que distinguem o português de Angola de outras variedades da língua, nomeadamente a europeia e a brasileira.

Liliana Inverno, o experto no âmbito do português vernáculo de Angola escreve:“A referência na vida pública e no ensino é e continua a ser a norma europeia do português e os traços linguísticos que têm vindo a ser apontados na literatura como caraterísticos do português angolano continuam ainda a ser vistos, no plano oficial, como "erros" ou "desvios" relativamente à norma do português europeu.”1

Uma das informações básicas sobre o país é, além do mais, o facto de que pertence à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No que concerne ao Acordo ortográfico, por causa da actual situação linguística, a qual descreveremos numa das seguintes capítulos, solicitou um moratório de três anos para o ratificar. (Notícias, 12.3.2010)2

Temos que confessar que a extensão deste trabalho não nos permite oferecer a descrição da imagem completa do português vernáculo de Angola. Esta descrição vê-se dificultada também pelo facto de que, como afirma Liliana Inverno (2009: 4), a língua está sempre num processo do desenvolvimento, que está provavelmente ainda muito longe do seu término. O trabalho que aqui apresentamos é apenas um esforço por captar pelo menos os traços básicos desta variante e do seu desenvolvimento sociolinguístico.



  1. Breve introdução histórica


Ó Pátria, nunca mais esqueceremos

Os heróis do quatro de Fevereiro.

Ó Pátria, nós saudamos os teus filhos

Tombados pela nossa Independência.
Honramos o passado e a nossa História,

Construindo no Trabalho o Homem novo,
Angola, avante!3


    1. História do contacto

O primeiro encontro da língua portuguesa com as línguas africanas foi uma consequência natural da exploração de África pelos portugueses, iniciada no século XV. Naquela época os navegadores e aventureiros nem imaginavam que iriam a descobrir a diversidade linguística africana e provocar os efeitos linguísticos inesperados, nem poderiam vislumbrar a possibilidade de expansão da língua portuguesa na África (Petter, 2008:15).

No que concerne à fase histórica da colonização angolana em geral, no ano de 1977, Ehrentrant escreve no prefácio do livro de Salvato Trigo, Introdução de literatura angolana de expressão portuguesa, que a história de África, especialmente da África negra, incluindo os contactos com os portugueses, tão decisivos para o seu futuro desenvolvimento linguístico, é mal conhecida. Afirma que:

A respeito de Angola, os estudantes aprenderam que, em 1482, Diogo Cão atingiu a foz do Congo. Eles sabem que Portugal – como outras potências marítimas europeias – instalou em África estabelecimentos comerciais, muitas vezes secundados por pequenas guarnições militares, e que, em Angola, devido a uma certa relação de trono para trono, a corte do Congo beneficiou do concurso de letrados portugueses, na maioria padres católicos. Ouviram também falar da Conferência de Berlim de 1885, verdadeira partilha da África pelas potências europeias: França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica e Portugal. Poucos deles saberão, contudo, até que ponto a colonização foi sagrenta devido à escravatura que aí foi praticada do modo odioso“ (Trigo, 1977:8)

Ora, hoje a situação é bem diferente: através de leitura das obras literárias e da educação e devido aos meios de comunicação, chegamos a ganhar mais informações sobre a escravatura africana e sobre as actividades que os portugueses desenvolveram no território africano. Não obstante, quanto à  história da língua portuguesa neste território quanto à sua divulgação e ao desenvolvimento, muito ainda está por descobrir.

Como escreve Emilio Bonvini (1996:127-148 in Petter, 2008:15-17) no seu artigo sobre a historiografia das línguas africanas, durante a época da exploração, os portugueses tiveram que promover uma estratégia linguística de abordagem do continente africano com o objecto de resolver o impasse da comunicação com os habitantes dos territórios invadidos. As primeiras expedições a explorar a costa ocidental da África, levaram apenas os intérpretes árabes, visto que pressupuseram que os habitantes deste território também pertencessem ao mundo árabe, como os habitantes das costas setentrionais. No entanto, a comunicação revelou-se impossível devido ao facto de que os habitantes não falavam árabe, mas a língua, mais tarde identificada como bérbere. Tendo adquirido estas experiências, os portugueses estabeleceram em Lisboa uma „estratégia de interpretariado e de ensino do português aos africanos.”. Como escreve Bonvini (1996:131-132 em Petter, 2008:17):

[…] os intérpretes eram escolhidos entre os escravos de alguns senhores africanos que os emprestavam aos portugueses para que eles aprendessem a língua portuguesa e eram trocados por um outro escravo que estava no barco; quando um desses intérpretes conseguia conquistar outros quatro escravos para os seus senhores, eles eram alforriados“

Desta maneira, esses intérpretes foram levados, voluntaria ou obrigatoriamente, para Portugal, onde aprendiam a língua e trabalhavam nas expedições marítimas portuguesas. A Portugal, nomeadamente a Lisboa, chegaram também junto com os outros intérpretes das diferentes línguas africanas faladas nos territórios atingidos pelos portugueses, o que contribuiu, no futuro, para uma comunicação melhor (Bonvini, 1996:132 em Petter, 2008:17). Isto foi um dos primeiros passos da difusão do português no continente africano.


Segundo Chavagne (2005:20-21), podemos distinguir três períodos historicamente diferentes do desenvolvimento e difusão da língua portuguesa:

  • o primeiro período (séculos XV-XIX), a fase da expansão marítima e comercial;

  • o segundo período (do século XIX. até 1974), a fase da exploração e colonização;

  • o terceiro período (de 1974 até o presente), a fase da independência angolana;




    1. Primeiro período (séculos XV-XIX)

Como já foi adiado no início, o ano de 1483 desempenha um papel significativo na história de Angola. Neste ano os portugueses chegaram à foz do rio Zair no Congo. Em seguida,  Diogo Cão, envia uma mensagem de „paz e amizade“ ao rei Nziga Kuwu e leva como reféns vários chefes locais da província de Soyo para se familiarizarem com a civilização europeia. Em dois anos os reféns ao retornar-se para o Congo, entusiasmados com as condições de vida em Lisboa, propuseram ao rei do Congo o acolhimento dos portugueses e a conversão à religião cristã. O dito motivo levou os portugueses a instalaram nesse território um protetorado, o que foi um passo decisivo que os trouxe para África. Essa situação, efectivamente, contribuiu para o início da difusão da língua portuguesa no território de actual Angola. Numerosos africanos partiram para Portugal, para aprender a  língua e voltaram para Angola para apoiar a sua divulgação em suas terras. (Bonvini, 1996:133 em Petter, 2008a)

Mais tarde a escolarização alargou-se para o próprio reino do Congo, há referências sobre este facto na província de Soyo e nos arredores da capital Mbanza Congo4 (incluindo), como o testemunham as seguintes declarações de Willy Bal:

Il y a bien huit ou dix écoles comme au Portugal [à Soyo]. Tous les enfants apprennent le portugais et reçoivent l’instruction en cette langue.“ (Bal, 1979: 149-150 em Chavagne 2005:21)“ Il linguaggio, con che si predica [à São Salvador], è il linguaggio Portoghese, se bene anco il Castigliano è inteso, e detta lingua la intendono moltissimi, particolarmente nella Città di San Salvador, ed in Sogno.“ (ibidem)

É nessa época que, graças aos missionários, comerciantes, guarnições militares, artesões, professores e vários funcionários portugueses, a língua portuguesa entra em contacto com a língua kimbundu e kikongo. Este contacto foi particularmente intenso no século XVI (Chavagne, 2005:21).




      1. Os anos 1575 – 1845

No período de 1575 – 1845 , a língua que predomina no território de actual Angola, é o kimbundu, ainda que o português fosse a língua oficial. (Vansina, 2001:268 em Inverno, 2009:2) Nesse período, em 1576, chega a Luanda Paulo Dias de Novais que estabelece a actual capital do país, (Chavagne, 2005:24) e em 1845 é iniciada uma série de medidas legislativas para abolir o tráfico de escravos em Angola. (Pélissier, 1997:27-29 em Inverno 2009:2) Inverno (2009:2) justifica a dominância da lígnua kimbundu ao facto de que o número de portugueses que permaneceram em Angola até ao século XX, era muito reduzido. Devia ser a consequência das guerras com os reinos africanos vizinhos e das doenças que causaram a mortalidade elevada dos emigrantes portugueses. Segundo Santos (1998:85 em Inverno, 2009:2), entre os anos 1575 e 1592 chegaram para Angola 2340 portugueses, mas como se mostrou mais tarde, finalmente apenas 300 deles permaneceram em Luanda. Outros 450 pereceram na guerra e o resto morreu por causa das doenças ou evadiara-se para o interior do país, onde assimilou as culturas africanas. O que contribuiu para esta situação foi também o facto de que o número de mulheres europeias era também reduzido o que causou a assimilação da maioria das crianças porque eram educadas pelas mulheres africanas. (Vansina, 2001:269 em Inverno 2009:2)




      1. Os anos 1620 – 1750

Durante os anos 1620 e 1750 a posição do kimbundu tornou-se mais forte. O kimbundu era a língua mais usada na vida diária de Luanda, a cidade mais significativa do território angolano na altura. Para este facto contribuiu a elite afro-portugesa, que era dupla - nos centros urbanos ocupava os principais cargos da administração pública e no interior do país operava como capturadora dos escravos e protectora das rotas comerciais. (Venâncio, 1996:51 em Inverno, 2009:2) Esta elite era formada pelos falantes nativos do kimbundu ou do kikongo, as duas línguas mais faladas nas áreas dirigidas pelos colonizadores. Esta convivência linguística resultou em formação de um novo dialecto do kimbundu, consideravelmente influenciado pelo kikongo. (Vansina, 2001:47 em Inverno, 2009:2) Importa salientar que apesar disto, a elite afro-portuguesa tinha também um bom conhecimento da língua portuguesa que era naquela época usada como a língua franca5, ou seja a língua que servia para a comunicação entre as pessoas de línguas maternas diferentes: no nosso caso para a comunicação entre os portugueses e os habitantes locais.



      1. Os anos 1750 – 1822

A crescente africanização, tanto linguística como cultural, não era bem aceite pelos portugueses. Com o objectivo de impedȋ-la, o governador Francisco Innocencio da Sousa Coutinho lançou em 1765 o decreto sobre o uso das línguas no ensino, destinado especialmente à elite afro-portuguesa. Através deste documento empenhou-se por desestimular o uso das línguas locais no ensino dos filhos desta elite. (Vansina 2001:47 em Inverno 2009:2) A despeito deste decreto, a situação não mudou até meados do século XIX. Naquela época nota-se a diferença entre o kimbundu falado no interior do país e em Luanda, onde a influência dos portugueses era a mais intensiva do todo território angolano. Chatelaine (1894:v em Inverno 2009:3) define este kimbundu luandense como a língua “needlessly mixed with Portuguese elements“.



    1. Segundo período (século XIX. até 1974)

Do que já sabemos acerca do primeiro período, a difusão da língua portuguesa estava ainda nos seus começos e embora fosse a língua dos colonizadores, língua da nação superior no território angolano, o kimbundu e o kikongo continuaram a desempenhar o papel mais importante na vida diária dos habitantes de todas as camadas sociais, desde os mais pobres até, já mencionada, elite afro-portuguesa. A situação linguística do segundo período ia-se mudando gradualmente até que o  português se tornou a língua mais falada nas áreas urbanas de Angola. Um dos pressupostos desta mudança é, sem dúvida, o aumento do número dos emigrantes portugueses (Inverno, 2009:3) e à diferença do primeiro período, também o aumento do número das mulheres. Inverno ilustra, além do mais, este aumento dos brancos em Angola na seguinte tábela:


Tabela 3.1: Estimativa da população de Angola de 1845 a 1970

1845 1900 1920 1940 1950 1960 1970

Africanos 99,9% 99,7% 99,3% 98,1% 97,4% 95,3% ---

Brancos 0,03% 0,02% 0,48% 1,2% 1,9% 3,6% 5,1%

Mestiços 0,01% 0,06% 0,18% 0,75% 0,72% 1,1% 1,57%

Baseado em (Bender, 2004:71 em Inverno, 2009:3 )


À luz destes dados, podemos inferir que embora o número dos colonos portugueses aumentasse, não é mais do que 5,1% alcançado na década de 70 do século XX. A percentagem dos negros africanos é naturalmente a mais elevada em todos os períodos, à diferença dos mestiços, cujo número é pouco significativo.
Há dois motivos principais que contribuiram para o aumento do, já mencionado, número dos brancos. Um destes motivos é o receio de que Angola pudesse tornar-se um novo Brasil, quer isto dizer, que pudesse ganhar a independência, como o aconteceu no Brasil em 1822. Em vista disso, não é supreendente que depois da independência brasileira, a atenção dos portugueses passou a concentrar-se imediatamente nas suas colónias africanas. (Chavagne 2005:26) O segundo motivo, que não é de menor importância, foi a divisão das fronteiras das colónias africanas entre as potências marítimas europeias e o regulamento das condições referentes a estas colónias estipulado pelo decreto da conferência de Berlim de 1885. (ibidem) Segundo o artigo 35 da acta geral redigida em Berlim em 26 de Fevereiro de 18856 os colonizadores reconhecem a obrigação de assegurar, nos territórios ocupados por eles, nas costas do Continente africano, a existência de unia7autoridade capaz de fazer respeitar os direitos adquiridos e, eventualmente, a liberdade do comércio e do trânsito nas condições em que for estipulada.“ (ibidem, s.p.) Este foi um passo decisivo para a verdadeira colonização iniciada em 1926 pela chegada das numerosas guarnições militares para o território angolano. (Chavagne, 2005:27) Para verificar este facto, veja-se o aumento gradual do número dos brancos no território de Angola entre os anos 1920-1940 na tábela 3.1.

No que concerne à política linguística deste período, já em 1921, o uso das línguas africanas na vida pública em Angola foi proibido pela lei. (Chavagne, 2005:28):

§1. É proibido o emprego das línguas indígenas ou qualquer outra língua, à excepção do português, por escrito ou por panfleto, jornal, … na catequese das missões, nas escolas e em todos os contactos com as populações locais (...)“ (Norton de Matos, 1921:s.p. em Chavagne, 2005:28)

Os seguintes subcapítulos, aproximarão o desenvolvimento desta situação e a difusão da língua portuguesa durante as seguintes décadas, desde a década de 50 até a independência angolana.




      1. Década de 50 do século XX.

Esta época favoreceu a generalização do português em todo o território de Angola, sendo os angolanos obrigados a adoptar a língua portuguesa. Com base em vários decretos publicados entre 1926 e 19618, a população angolana tinha que assimilar a cultura portuguesa. (Inverno, 2009:4) Para serem reconhecidos como „assimilados“, os angolanos tinham de possuir as seguintes habilidades: saber ler, escrever e falar fluentemente no idioma português, professar a mesma religião que os portugueses e manter os padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus. (ibidem) Esta cultura europeia era, sem dúvida, muito distante da cultura dos africanos e por isso não era fácil adquirir os ditos hábitos, tão naturais para os europeus. Rui Ramos descreve a situação dos angolanos através do olhar do africano:

Para se tornarem "cidadãos portugueses" tinham de prestar provas: ser católico praticante, dormir numa cama, ter o exame da quarta classe, falar bem português, ter só uma mulher, comer com garfo e faca, isto é, ter costumes "europeus exemplares". Isto é: o que para um qualquer branco era adquirido por nascimento, para o colonizado era adquirido depois de difíceis provas, em que, muito provavelmente, muitos europeus reprovariam.“9

No que diz respeito à educação em contexto da assimilação, até 1961 em Angola havia dois tipos diferentes da escola primária. O primeiro tipo seguia o modelo de Portugal e era só para os brancos e para um determinado número dos assimilados. O segundo tipo seguiu o ensino rudimentar destinado sobretudo aos africanos em geral, ou por outras palavras, para os assim chamados, “não civilizados“. (Massa, 1984: 88 em Petter, 2008:38) Dado que os níveis mais elevados de educação eram accesíveis apenas para a minoria dos africanos, isto é, para os que tivessem adquirido o já mencionado  estatuto de assimilado, a educação foi praticamente vedada à generalidade dos habitantes locais. (Inverno, 2009:4) Pois, aqui podemos ver o problema de toda a situação. Por um lado era obrigatório dominar o português, por outro, o acesso à educação era limitado. Testemunha-o também Jorge Macedo, escritor e jornalista angolano, citado em Chavagne (2005:28), quando escreve:

Os meninos negros, os colonialistas não deixam entrar na Escola. E para se desculparem exigem pés vestidos com sapato e bilhete de identidade. E quando isso conseguimos (um ou outro entre milhões) nos obrigam então renunciar nossos falares regionais; kimbundo, txokwe, muila, umbundu, nhaneca, etc., nos obrigam fugir viver ao pé de nossos pais, de nossa origem (a sanzala), não ir mais no quimbo, habitar casa de carácter definitivo na cidade deles, falar correntemenete e afinadinho o português de Portugal...“

Contudo destaque-se que naquela época, a assimilação, baseada nos decretos já citados, era mais psicológica do que numerosa (veja-se as seguintes tábelas). No fim da década havia menos que 200 000 assimilados da população de 4,5 milhões pessoas. (Chavagne 2005:28) O fracasso inicial desta assimilação é provado também pelo facto de que antes da independência de Angola, apenas uma minoria dos habitantes angolanos dominaram o português. Isto demonstam as tabelas 3.2 e 3.3 propostas pela Inverno:




Tabela 3.2: Índice de proficiência em português (áreas rurais em Angola)

Perfeito ……………………………………………………………………...0,1%

Relativamente fluente ………………………………………………………0,4%

Razoável ……………………………………………………………………..16%

Alguns poucos rudimentos………………………………………………......24%

Nenhum conhecimento ……………………………………………………...59%

(Heimer 1974:s.p. em Bender 2004: 353 em Inverno 2009:3)
Tabela 3.3: Frequência de uso do português (áreas rurais em Angola)

Habitual ……………………………..…………….………………………..... 0,1%

Certa frequência …….……………………………………………..………….0,8%

Muito raramente …...…………………………………………………………...31%

Nunca ………. …………………………………………………………………59%

(Heimer, 1974:s.p. em Bender, 2004: 353 em Inverno, 2009:3)





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