Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃO



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CÂMARA DOS DEPUTADOS




DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL


COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EVENTO: Audiência Pública

N°: 0863/08

DATA: 10/06/2008

INÍCIO: 14h23min

TÉRMINO: 17h07min

DURAÇÃO: 02h42min

TEMPO DE GRAVAÇÃO: 02h42min

PÁGINAS: 53

QUARTOS: 33



DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO




DALTON MACAMBIRA – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

ALCIDES SOARES DA SILVA – Jornalista e produtor.

CID DE CASTRO DIAS – Assessor do Governador do Estado do Piauí.



JOSÉ ROBERTO DE LIMA – Coordenador do Programa Nacional de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente.

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados.

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JÚNIOR – Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí.

WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO – Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí.

EUGÊNIA VITÓRIA E SILVA DE MEDEIROS – Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, do Estado do Piauí.

ATHADEU FERREIRA DA SILVA – Representante do Presidente da CODEVASF, Sr. Orlando Cezar da Costa Castro.

OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL – Prefeito do Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.

ANTÔNIO RIBEIRO NETO – Vice-Presidente da Fundação Cerrado.




SUMÁRIO: Debate sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí.




OBSERVAÇÕES




Houve exibição de imagens.

Há oradores não identificados.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em atendimento ao Requerimento nº 341, de 2008, de autoria dos Deputados Vanessa Grazziotin, Osmar Júnior e Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, para debater sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí.

Inicialmente, gostaria de cumprimentar todos os presentes, em especial os senhores expositores e o Deputado Ciro Nogueira, que ocupa um cargo importante na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: 2º Secretário. E foi eleito na sigla do PP do Estado do Piauí.

Convido para compor a Mesa os Srs. Dalton Macambira, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí; Cid de Castro Dias, Assessor do Governador do Estado do Piauí; José Roberto de Lima, Coordenador do Programa Nacional de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Augusto Pires Brandão, Juiz Federal titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí; Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados; Eugênia Vitória e Silva de Medeiros, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA do Estado do Piauí; Antonio Ribeiro Neto, Presidente da Fundação do Cerrado; e Francisco Rodrigues Soares, Presidente da Fundação do Rio Parnaíba.

Senhoras e senhores, o mundo inteiro se assombra com as conseqüências do aquecimento global e demais impactos sobre os recursos naturais do planeta, especialmente os recursos hídricos.

O modelo de desenvolvimento implantado na região amazônica equivocadamente se sobrepõe aos ecossistemas, tradições, culturas, populações locais e recursos naturais; considera pouco as novas tecnologias e as peculiaridades locais.

Esse modelo predatório deve ser urgentemente desmobilizado, dando lugar a outro, de desenvolvimento sustentável. A importância do Rio Parnaíba para o Piauí, para o Brasil e para a humanidade é reconhecida, atraindo para si grande atenção, o que a Comissão da Amazônia incorpora na realização desta audiência pública.

Só para citar um exemplo, o desflorestamento da Amazônia trará impactos negativos diretos na produção agrícola, no abastecimento de água e na produção de energia em todo o País. Já sofrem as populações, a economia e o meio ambiente das Regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A desertificação e morte do Rio Parnaíba no Piauí decerto também trará conseqüências incalculáveis para a população brasileira, especialmente para a população nordestina pobre.

Esta reunião de audiência pública conta com a presença maciça das lideranças e dos eleitos pelo Estado do Piauí, que se preocupam com o tema que o Deputado Marcelo Castro apresentou para ser debatido. Um representante do povo do Piauí e do povo nordestino sugere debatermos à exaustão o problema da desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí. Fazendo justiça à sua idéia, convido o Deputado Marcelo Castro para presidir a Mesa. Peço uma salva de palmas para S.Exa., pela sua preocupação. (Palmas.) (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Quero cumprimentar todos os que estão aqui e agradecer antecipadamente àqueles que atenderam ao nosso convite, especialmente aos palestrantes, que vieram de longe, lá do Piauí, para falar sobre um assunto de tão grande importância para o nosso Estado.

Como todos sabem, estamos na era do meio ambiente, da proteção, da preservação da ecologia. Disso nenhum de nós pode se livrar. E o nosso Parnaíba, o maior rio genuinamente nordestino — o maior rio do Nordeste é o São Francisco, mas ele tem origem no Sudeste, em Minas Gerais —, a exemplo do São Francisco, vem sofrendo a ação do homem ao longo dos anos e se degradando.

A idéia desta audiência pública — minha, da Deputada Vanessa Grazziotin e do Deputado Osmar Júnior, que me mandou pedir desculpas pela sua ausência, porque estava em Picos e não chegou a tempo de pegar o avião para participar da reunião — é chamar a atenção, em âmbito nacional, para o problema que nós, piauienses e maranhenses, estamos vivendo com o nosso Rio Parnaíba.

Como V.Exas. sabem, o tema “revitalização” é constantemente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas só sobre o Rio São Francisco. Esse tema veio à baila exatamente porque se está fazendo a transposição das águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional. Então, as pessoas que moram às margens do São Francisco, na sua bacia, começaram a questionar. Ora, se o rio está sendo depredado, se o rio está morrendo, como vão tirar água dele para outra região? Eles queriam que, primeiro, o rio fosse revitalizado e que depois, então, fosse feita a transposição. Chegou-se a um acordo: faz-se a transposição e, concomitantemente, faz-se a revitalização.

Então, nós, tendo o Governador Wellington Dias à frente, dissemos: “Revitalização do São Francisco e do Parnaíba também, que é um rio nordestino tanto quanto o São Francisco e está tão degradado quanto ele”. Em razão disso, o Presidente Lula já alocou 230 milhões de reais, se não me falha a memória, no PAC para a revitalização do Parnaíba, principalmente para fazer o saneamento nos municípios e controlar o esgoto que está sendo jogado a céu aberto naquele rio. Essa é uma primeira etapa.

Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC que cria um fundo, o qual destinará percentual das receitas da União para a revitalização do Rio Parnaíba. O Governador Wellington Dias já esteve na Comissão, já esteve com o Presidente Lula. Há um pacto da Presidência no sentido de enviar outro projeto para esta Casa, incluindo também o Rio Parnaíba. São notícias da mais alta relevância. Por isso, estou tomando um pouquinho do tempo dos apresentadores para falar sobre o que está acontecendo.

Antes de passar a palavra ao expositor, agradeço a presença, que muito nos honra, aos nobres Deputados Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, e Sarney Filho, do PV do Maranhão, Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Agradeço ainda aos Deputados Átila Lira, do Piauí; B. Sá, Vanessa Grazziotin, uma das autoras do requerimento e, evidentemente, não poderia faltar; e Ciro Nogueira — a Deputada Janete Capiberibe já havia feito referência ao nome de S.Exa.

Dando seguimento à nossa audiência pública, passamos a palavra ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Sr. Dalton Macambira.

Peço a compreensão dos palestrantes, pois, devido ao grande número de pessoas que vão expor suas idéias, restringiremos o tempo em 10 minutos, improrrogáveis, para que todos possam falar. Então, com 8 minutos de exposição, farei uma chamada para a pessoa saber que terá de encerrar nos 2 minutos seguintes.

Com a palavra o Dr. Dalton Macambira.



O SR. DALTON MACAMBIRA - Em razão dos 10 minutos, vou me permitir cumprimentar a todos na pessoa do Deputado Marcelo Castro, que preside esta sessão.

Na apresentação que farei, não tecerei maiores comentários para ganhar tempo, devido ao prazo estipulado.



(Segue-se exibição de imagens.)

Não darei informações básicas, tais como onde o rio nasce, qual a sua área total de abrangência, uma vez que a cópia da apresentação estará à disposição de todos. Por isso, para não tomar muito o tempo dos senhores, vou passar adiante.

Os números de municípios abrangidos pela Bacia do Parnaíba são os seguintes: no Piauí, 223; no Maranhão, 36; e no Ceará, 20. Toda essa população é abrangida — grandes centros urbanos, principalmente no Piauí.

A relação das sub-bacias foi estabelecida no Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Como sabemos, a Bacia do Parnaíba atinge 3 Estados. Embora estejam aqui apenas representantes do Piaui, a Bacia do Rio Parnaíba atinge o Ceará e também o Maranhão. Por isso é que são 7 as sub-bacias indicadas no Plano Nacional de Recursos Hídricos: Balsas, Alto Parnaíba, Gurguéia, Itaueira, Piauí, Canindé, Poti Parnaíba e Longá Parnaíba.

Vemos aqui a distribuição da população urbana e rural nas 7 sub-bacias, a densidade etc.

Temos aqui a demanda por recursos hídricos na área urbana e na área rural, do ponto de vista do uso animal, do uso industrial e da irrigação, nas 7 sub-bacias. Os dados vão ficar à disposição dos senhores.

Aqui nós temos a distribuição da bacia hidrográfica do Parnaíba, sendo 73% no Piauí, 19% no Maranhão, 4,35% no Ceará.

Essas são as vazões médias dos afluentes do Piauí e do Maranhão.

Essas são as vazões mínimas no Piauí e no Maranhão.

Temos aqui a questão da qualidade da água, que são as redes de monitoramento da Agência Nacional de Águas, resultado de um convênio nosso com a ANA.

A questão do oxigênio dissolvido está melhor colocada na próxima transparência.

Se nós pegarmos as 7 sub-bacias indicadas, veremos que, onde a carga de material orgânico é maior, maior é a exigência, maior é a demanda bioquímica de oxigênio dissolvido. Então, nós vamos partir das menores áreas, onde há menos matéria orgânica no rio, ou seja, onde ele é menos poluído — nas sub-bacias do Balsas e do Alto Parnaíba —, até chegar à sub-bacia do Longá Parnaíba e, principalmente, à do Poti Parnaíba, com uma grande carga de material orgânico. Daí a enorme demanda de oxigênio dissolvido, onde a qualidade da água, portanto, é mais comprometida.

Existem grandes barragens em toda a Bacia do Parnaíba, principalmente no Piauí.

Aqui estão delineadas todas as barragens, com a capacidade de acumulação, a região em que se localizam, o nome delas etc.

Esse é o perfil longitudinal, desde a nascente do Parnaíba, lá nos contrafortes das mangabeiras, como eu disse no início, até o delta do Parnaíba, até a sua foz. São essas as alturas, o perfil longitudinal do Rio Parnaíba.

O desmatamento e a erosão das margens são um grande problema. O principal trecho em que a margem do Parnaíba está mais agredida é entre Guadalupe e Teresina. São 296 quilômetros. Há problemas graves de erosão no trecho entre Uruçuí e Santa Filomena — 333 quilômetros.

Essa lâmina nos permite identificar onde há mais desbarrancamento (é exatamente nessa região aqui); onde há mais desmatamento (é nessa região); e onde há mais erosão, também aí identificada.

Vemos aqui os pontos críticos de assoreamento, nas áreas de Teresina e Parnarama, no Maranhão, Amarante e Floriano; a profundidade média do canal do rio em determinados pontos.

Essa lâmina nos permite identificar onde há maior avanço sedimentar, onde há mais banco de areia, onde há mais cascalho, onde há banco submerso e onde há ilha permanente no Rio Parnaíba.

Essa imagem de satélite nos permite perceber o quanto de areia está sendo jogado no Parnaíba por um de seus afluentes: o Canindé.

Principais problemas de conflitos pelo uso da água na bacia: assoreamento, manejo inadequado dos solos, transporte de fertilizantes, lançamento de esgoto, desmatamento de mata ciliar, processo de desertificação e o problema dos esgotos.

Quero abrir um rápido parênteses para dizer o seguinte: para entender o grave processo de assoreamento que o Parnaíba vive hoje, é preciso compreender que, em pouco mais de 200 anos, o processo de ocupação do território piauiense se deu por meio de 2 principais atividades econômicas: a agricultura de subsistência e a pecuária extensiva. O curral ia até a beira do rio, com desmatamento da mata ciliar. E o agricultor, sem acesso ao crédito, à educação, a outras alternativas de sobrevivência, desmatava na vazante para poder sobreviver.

Em certa medida, isso ocorre ainda hoje, em alguns lugares do nosso Estado. Esse processo de ocupação de mais de 200 anos é que conduziu ao grave processo de assoreamento do rio. Um dos principais focos é a desertificação em Gilbués, que começa nos anos 40, do século passado. Lá se vão em torno de 70 anos. O que acontece? Há todo um processo de desertificação, em razão da agricultura, sem nenhuma técnica agrícola preservacionista; pecuária extensiva; mineração, principalmente do diamante. Essa área desertificada que envolvia só Gilbués hoje já envolve 15 municípios do entorno de Gilbués.

O nosso Governo foi o primeiro a estabelecer, em parceria com a EMBRAPA e a Universidade do Piauí, um núcleo de pesquisa para recuperação em área degradada, como está indicado nas próximas lâminas, que é o NUPERAD. Eu não vou me deter nos recursos investidos. As cópias ficarão à disposição dos senhores.

O projeto visava exatamente ao correto trabalho do solo. Há escoamento superficial muito grande naquela região. Portanto, com o desmatamento, o solo ficava exposto à força da chuva e dos ventos, carreando matéria orgânica dele. Isso está sendo detido com as nossas pesquisas, com a construção de pequenas barragens para que a água possa infiltrar, com o terraceamento para reduzir a velocidade da água e com a curva de nível. Isso nos permitiu aplicar as experiências bem sucedidas no Núcleo em 11 propriedades em Gilbués, na pior terra daquela região. Agricultores que produziam 600 quilos de milho por hectare estão produzindo 3.500 quilos de milho por hectare nessas áreas da pesquisa.

O desafio agora é conseguir recursos — e nós estamos conseguindo com o PAC — para dar continuidade ao trabalho, que foi bem-sucedido, e expandi-lo por toda a região.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - V.Sa. ainda dispõe de 2 minutos.

O SR. DALTON MACAMBIRA - Muito bem.

Essas são as fotos da inauguração. Não me deterei nelas. Vou tratar daquilo a que o Deputado Marcelo mencionou rapidamente: o Programa de Revitalização da Bacia do Rio Parnaíba.

Essas são algumas ações: Programa de Revitalização da Bacia do Rio Parnaíba; sensibilidade do Presidente Lula com o Nordeste e o Piauí; obstinação do Governador Wellington em buscar recursos. Duzentos e trinta milhões foram alocados inicialmente para serem aplicados em 4 anos, para solução dos 3 principais problemas da bacia do rio: tratamento de esgoto (a CODEVASF está fazendo convênio com as prefeituras para aumentar a rede de coleta e tratamento de esgoto); lixo urbano (a maioria das cidades é lixão; nelas não existe aterro sanitário; os lixões também serão transformados em aterros sanitários; inclusive a Capital disporá de recursos para isso); assoreamento e grave desmatamento das matas ciliares (também haverá recursos para recuperação de áreas degradadas e matas ciliares).

Alguém pode dizer que, como o rio foi agredido durante 200 anos, não conseguiremos resolver esse grave problema em 4, 8 anos, e também que os recursos são insuficientes. É verdade. Mas esse é o primeiro passo. Este é o primeiro Governo a dar um passo inicial no sentido de que haja recursos específicos para a recuperação hidroambiental do maior patrimônio do Estado do Piauí.

Portanto, numa longa caminhada, não se chega ao fim se não forem dados os primeiros passo. E é isso que o nosso Governo está procurando fazer.

Muito obrigado.



O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Agradecemos ao Dr. Dalton Macambira pela palestra proferida e também por ter cumprido o horário.

Vou permitir agora que o Sr. Alcides Silva faça a apresentação de um vídeo sobre o Rio Parnaíba. S.Sa. terá um pequenino tempo para fazer sua explanação.



O SR. ALCIDES SOARES DA SILVA - Eu desejo a todos — aos homens e mulheres de bem aqui presentes, aos homens e mulheres de bem aqui também representados — saúde, paz e muita energia.

O que vou mostrar-lhes agora, por cerca de 5 minutos, é uma experiência que responde a pergunta essencial deste encontro de hoje: o que é o Rio Parnaíba para o Piauí e o Maranhão e para o Nordeste?

Compreendendo a importância ecológica, econômica, social, emocional, histórica do Parnaíba, nós vamos entender a razão, o significado e o propósito deste encontro. O Parnaíba não é um rio qualquer. Ele é uma fronteira entre o sertão e a Pré-Amazônia. Ele não divide, mas une o Piauí ao Estado do Maranhão.

Com cerca de 1.460 quilômetros de extensão, nobre Deputado Marcelo Castro, é o rio da integração e da conexão de uma área isolada do sul do Piauí com o norte, chegando até ao Atlântico. De cada 10 litros de água potável que o piauiense bebe, efetivamente, cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas estão dependentes diretamente da existência do Rio Parnaíba.

Conclusão: assim como o Nilo é uma dádiva para o Egito, o Parnaíba também o é para o Estado do Piauí.

Outra reflexão conseqüente, senhores e senhoras: sem o Parnaíba não há futuro, não há projeto, não há perspectiva para aquele Estado do Piauí. E o Maranhão? O Maranhão, abençoado por outra confraternização das águas, soma o Parnaíba ao grande Balsas e ao Parnaibinha acima.

Outro componente essencial é a conexão entre ecologia e economia. Considerando que os rios correm nas nossas veias — e aqui está o nobre Deputado Sarney Filho, que também carrega, de certo modo, as águas do Rio Parnaíba consigo —, temos o elemento fornecedor de água potável essencial ao Piauí.

Encerro esta breve reflexão, uma vez que o filme revela outras conseqüências, dizendo que, para cada real investido em saneamento, nós temos economizado cerca de 5 reais com saúde. Então, ecológica e economicamente, não assistirmos à degradação do Parnaíba, além de não nos perdoarmos por esse crime de lesa-pátria, é também cuidar da saúde.

Neste instante, para arrematar as conseqüências, a flexão do verbo está diante da inflexibilidade da verba. Não se fará a transformação ecosocioambiental sem o verde. Perdoem-me qualquer metáfora mal construída.

Dinheiro. O Rio Parnaíba precisa navegar em verbas, porque nós estamos inflexíveis para assistirmos à sua degradação. E não há capital no planeta Brasil, não há capital no planeta Piauí que possa recuperar um rio com essa dimensão.

Graças à OAB, que mobilizou a sociedade civil organizada e desorganizada do Piauí e do Maranhão, os senhores irão assistir, simbolicamente, a um acampamento providenciado no dia 7 de setembro de 2007. Isso não é apenas uma coincidência.

Senhoras e senhores, Diário das Nascentes.



(Segue-se exibição de vídeo.)

Senhores e senhoras, essa é a nossa contribuição, sugerindo que este momento histórico conduza à aceleração imediata da implantação da região das nascentes do Rio Parnaíba, de um amplo projeto de educação ambiental ao longo de todo o rio e do cuidado para que não tenhamos um rio que, em vez de levar a vida, transporte a doença.

Nobre Deputado Marcelo Castro, obrigado pelo momento. Entrego em suas mãos uma cópia do documentário Nascentes Urgente, produzido em parceria com a OAB do Estado do Piauí.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Dr. Alcides Silva, nós é que agradecemos a V.Sa. o trabalho de excelente qualidade que fez e que trouxe para esta Comissão. Passarei esse exemplar à nossa Presidenta.

Eu me esqueci de apresentar o Sr. Alcides Filho como deveria. Ele é o nosso Carlos Minc lá do Piauí, tanto pelo conteúdo do seu trabalho, semelhante ao do Carlos Minc no Rio de Janeiro, quanto por seus trajes especialíssimos. Com uma pequena diferença: o Carlos Minc usa colete e ele usa jaqueta.

Registro as presenças dos nobres Deputados Júlio Cesar, do Piauí, Costa Ferreira, do Maranhão, e do nosso querido ex-Deputado João Henrique de Almeida Souza, que nos prestigiam nesta tarde com a sua presença.

Passo a palavra ao Dr. Cid de Castro Dias, assessor do Governador do Estado do Piauí, um estudioso do assunto. S.Sa. tem um livro especificamente publicado sobre o Rio Parnaíba e já está publicando outro também, sempre envolvendo o nosso Parnaíba.



O SR. DEPUTADO JULIO CESAR - Sr. Presidente, peço que seja distribuída uma cópia desse documentário aos membros da bancada.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Sem nenhuma dúvida, isso será feito, atendendo ao pedido de V.Exa.

Dr. Cid de Castro Dias com a palavra.



(Não identificado) - Sr. Presidente, um momento. É importante que tenhamos acesso a tudo o que for apresentado. Por exemplo, é importante que todos nós tomemos conhecimento desse trabalho apresentado pelo Sr. Dalton Macambira. É claro que vamos excluir os exageros de retórica, quando ele elogia o Governo sem nos elogiar. Nós estamos no processo e somos os pioneiros da questão do meio ambiente. (Risos.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Registro a presença, também, com muita honra, do nosso colega, Deputado Mussa Demes, que está sentado ali atrás.




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