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CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ COM REDAÇÃO FINAL


Nome: CPI – Tráfico de Animais e Plantas Silvestres

CPI – Tráfico de Animais e Plantas Silvestres

Número: 0012/03 Data: 21/1/2003



DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL


CPI – TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES

EVENTO: Audiência Pública

N°: 0012/03

DATA: 21/1/2003

INÍCIO: 13h12min

TÉRMINO: 18h48min

DURAÇÃO: 04h20min

TEMPO DE GRAVAÇÃO: 04h20min

PÁGINAS: 143

QUARTOS: 52

REVISÃO: Cláudia Castro, Gilberto, Leine, Lia, Liz, Luciene Fleury, Paulo Domingos

CONCATENAÇÃO: Cláudia Luiza



DEPOENTE/CONVIDADO – QUALIFICAÇÃO




EUSÉBIO MUÑOZ SHOEEM – Engenheiro químico.

FLÁVIO MORAES – Administrador de Empresas.

MAURÍCIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS – Comerciante.

RUDIVAL COHIM RIBEIRO DE FREITAS – Industrial.

CÁSSIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Vendedor.

SEVERINA MARIA VELOSO DA SILVA – Empregada doméstica.

SEVERINO MENDES AZEVEDO JÚNIOR – Médico veterinário.



SUMÁRIO: Tomada de depoimentos.



OBSERVAÇÕES




Há expressões ininteligíveis.

Há intervenção inaudível.

Há intervenções simultâneas ininteligíveis.

A reunião foi suspensa e reaberta.

Há orador não identificado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da 23ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que se destina a investigar o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e flora brasileiras. Não poderia deixar de iniciar com meu pedido de desculpas, principalmente aos nossos convidados e à estrutura da Assembléia, que aqui desde cedo está, e à imprensa também, que aqui desde cedo está, mas infelizmente é impossível controlar os aviões brasileiros, principalmente os seus horários. Existe uma máxima que diz o seguinte: “O transporte aéreo é uma opção econômica inviável porque não dá lucro”. As empresas vão apresentando prejuízo, prejuízo, prejuízo. E nós que voamos sempre, que estamos sempre tentando ser fiéis a uma companhia, penamos por conta disso. Afinal de contas, nós pagamos as passagens e não temos o direito de chegar à hora tratada no momento da compra da passagem. Nós vamos ouvir alguns depoimentos e quero anunciar a presença do Deputado Antônio Moraes, que neste ato representa o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Romário Dias. O Deputado muito nos honra com a sua presença. E iniciaremos com a tomada de depoimento do Sr. Eusébio Muñoz Shoeem — não sei se a pronúncia está correta. Deputado Ricardo Fiuza, por favor, nossa consideração eterna. Sr. Eusébio Muñoz Shoeem. (Pausa.) Sr. Eusébio, por favor. (Pausa.) O Deputado Ricardo Fiuza, que muito nos agrada com sua presença, como sempre, não vai poder ficar porque está com problemas de saúde e, como médico, se V.Exa. precisar de um atestado, eu mesmo lhe dou para liberá-lo desta sessão, para ir ao seu especialista, lá no Rio de Janeiro. Então, obrigado a V.Exa., Deputado. O Sr. Eusébio Muñoz Shoeem está aí, não? Por favor, Sr. Eusébio, aqui do meu lado. (Pausa.) Sr. Eusébio, por favor, o senhor vai ler esta... Em atendimento às formalidades legais de uma CPI, foi firmado pelo depoente o termo de compromisso que integra o formulário de qualificação, de cujo teor faço a leitura. O senhor já assinou, não é?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Já assinei.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor pode deixar que eu leio, então, para o senhor: “Faço, sob a palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e me for perguntado”. Sr. Eusébio, o senhor foi convocado para prestar esclarecimentos na CPI que trata de um assunto bastante específico, o tráfico de animais e plantas silvestres. Sr. Eusébio, o senhor sabe por que foi convocado?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, não fui informado. Simplesmente recebi uma informação ontem, ao meio dia para 1h, para comparecer hoje às 9h. Estou aqui desde às 7h da manhã.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Eu só não estava presente, já fiz a justificativa, por questão de avião. Quero agradecer ao senhor a paciência. Também vamos tentar ser o mais breves possível no seu depoimento. O senhor é brasileiro?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, sou panamenho.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor é panamenho. Veio para o Brasil há quanto tempo, Sr. Eusébio?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Cheguei aqui em 1962.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Mil, novecentos e sessenta e dois. Seu trabalho?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Sou engenheiro químico. Me formei aqui na Universidade de Pernambuco. Desde 1966 exerci a função de engenheiro químico no grupo Votorantim, terminando por me aposentar lá depois de 33 anos de trabalho, como Diretor Técnico Geral das fábricas todas no Nordeste.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor tem algum processo? Está sendo processado? O senhor está sendo investigado? O senhor tem algum problema com o IBAMA?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Sim.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Espere só um instantinho, o senhor vai ter oportunidade de responder. O senhor está sendo processado? O senhor está sendo investigado? O senhor tem algum problema que é específico desta Comissão, ou seja, o IBAMA está de alguma maneira investigando o senhor ou investigando alguma atitude sua?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Perfeitamente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor pode nos dizer qual ou quais?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Eu tenho um sítio perto de onde eu moro, que, ao longo dos anos de profissão, no fim de semana, se transformou numa chácara, e lá me dediquei a criar animais exóticos e alguns animais da fauna.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Da fauna brasileira?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Da fauna brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor pode nos dizer quais?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Ararajuba, alguns papagaios e araras da fauna brasileira, cágado e...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Todo o mundo sabe que o exótico não precisa ser falado porque o exótico não precisa de licença específica, até porque não são proibidos alguns deles. A importação foi proibida durante um tempo, agora está liberada de novo. O senhor se dedicava — vamos lá —, na sua chácara, no seu sítio, que virou chácara, a criações. O senhor tinha galinha também?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Galinha. Todo tipo de...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – E resolveu entrar também para fazer criação de animais silvestres. O senhor tinha autorização do IBAMA para isso?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não tinha. Não tinha autorização.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor não tinha autorização. O senhor fez sabendo que era proibido?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEMVeja bem, no tempo em que eu comecei, quando comecei, há 20 anos atrás, não havia uma legislação clara e, mesmo assim, da maneira como eram oferecidas essas aves, principalmente as aves, todo o mundo em público comprava na Praça da Madalena, como até hoje compram.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Tem Feira do Rolo aqui também? Chamada Feira do Rolo?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, não. Chamam Feira Madalena.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Beiramara?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Madalena, Madalena. É um lugar muito conhecido aqui em Recife.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Feira de Madalena.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – É. Feira de Madalena. Então, todo o mundo comparece lá e compra. E eu, ao longo de quinze anos, fui adquirindo lá tanto os exóticos como os da fauna brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Mas o senhor sabia que, para se criar algum tipo de animal da fauna brasileira, precisa de uma autorização, precisa o que se chama de criadouro, que pode ser criadouro comercial ou criadouro científico? O senhor sabia disso?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Sabia.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor deu entrada no procedimento?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Veja bem, tinha algumas noções, mesmo assim, Dr. Luiz Ribeiro, a burocracia do próprio IBAMA é tão grande que não era fácil acessar e se apresentar lá.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor tinha quantos animais da fauna brasileira na sua chácara?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Dr. Ribeiro, eu não me lembro assim quantos...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Seriam 333 animais?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Ao todo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Ao todo, com os exóticos?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Com os exóticos, talvez até mais.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Talvez tivesse mais. Mas eram bastantes, não é? O que o senhor fazia com eles? Porque nós temos a certeza de que, em se tratando de animais da fauna brasileira, animais de um modo geral, exóticos ou silvestres, uma coisa que se evidencia em todos os momentos é o amor mesmo. As pessoas gostam de tratá-los e custa muito caro, não é? O senhor vendia esses animais também?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não. Nunca vendi animais nesse sentido. Dei de presente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – E se nós trouxermos pessoas que compraram animais com o senhor? O senhor vai poder dizer na frente delas que não os vendeu?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Pode trazê-las. Ao longo dos anos, eu dei de presente, está certo, a pessoas que gostavam e que visitavam, porque não era nada fechado, era aberto, todo o mundo entrava e saía lá. Eu sempre dei assim...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – A sua chácara é onde?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Em Pau Amarelo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Pau Amarelo?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – É um distrito. Sei lá, um local do Município paulista.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Bom, o senhor sabe que, quando se cria com autorização, se tem um criadouro. Quando a pessoa cuida ou quando a pessoa tem animais da fauna e flora brasileiras sem autorização, chama-se cativeiro, não é verdade? O senhor foi multado?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não. Volto e repito: tentei várias vezes no IBAMA e não consegui. Eu era tão conhecido, que até da universidade já recebi bichos da fauna para cuidar, porque me conheciam, sabiam que eu tratava. Cheguei até à CPRH. A própria CPRH, quando ela reformulou as instalações dela, a criação que ela tinha de tartarugas e de peixes ela passou para mim, porque sabia com quem estava lidando e que eu gostava disso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Eu gostaria só que nossa parte técnica, que é de Brasília, que vem nos acompanhando, está com a colaboração do pessoal da Assembléia, se tem o microfone sem fio? Então, por favor, encaminhe ao Deputado Badu Picanço, do Amapá, e Deputado Luisinho, de Teresópolis. Deputado Badu Picanço.

O SR. DEPUTADO BADU PICANÇO – Pois, não. Sr. Eusébio, o senhor falou que, ao longo dos anos, o senhor encontrava dificuldade com a burocracia do IBAMA. O senhor tem algum documento que comprove que o senhor tentou os meios legais? Algum protocolo? Algum documento que o senhor encaminhou o pedido de licença?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Que possa comprovar, porque na realidade o senhor fez uma acusação ao IBAMA, a um órgão, que, de qualquer maneira, seria importante que...

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Doutor?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Deputado Badu Picanço, Deputado Federal do Amapá.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Muito repito. Ao longo desses quinze anos, vinte anos, como falei, essa minha atividade não era viveiro ou criadouro; para mim era um lugar de refúgio, de me recuperar no fim de semana. E, realmente, quando falo da burocracia do IBAMA, é como sendo uma finalidade minha, um objetivo. Eu estive lá e conheci algumas pessoas e tudo isso, e, realmente, se houve por causa da burocracia, mas também houve falha minha em não insistir. Eu vim insistir logo depois que me aposentei. Há quatro, cinco anos atrás, eu vim insistir, só que a papelada que tinha que ser preenchida, tudo isso coincidiu praticamente minha aposentadoria com a chegada da Polícia Federal à base de uma denúncia que fizeram — está certo? — e eles convocaram o IBAMA lá. A coisa começou a ser mais formal naquele momento em que tinha tempo disponível para me concentrar nessa atividade, nessa aposentadoria, e, a conselho do pessoal, de alguns amigos, consegui a papelada e, através de advogado, dei entrada, e essa documentação existe. E que, apesar dessa orientação e tudo isso, o pessoal não deu atenção. Marcaram várias vezes de aparecer lá para dar orientação a respeito da técnica, do tamanho do viveiro versus tipo de ave e nunca compareceram. E eu tenho essa comprovação, essa documentação mais recente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Sr. Eusébio, o senhor deu entrada antes ou depois da ida da Polícia Federal? Entrada nessa documentação? O senhor é engenheiro e trabalha numa faculdade, é isso? O senhor é professor?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, não. Eu sou engenheiro e trabalhava na época como Diretor Técnico Geral do grupo Votorantim aqui no Nordeste.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Não tem atividade acadêmica?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não. Acadêmica, não. Sou profissional.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Houve a visita da Polícia Federal. Só aí o senhor deu entrada na documentação ou essa documentação é antes?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, foi posteriormente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Posteriormente. E os animais, onde eles estão?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Os animais, todos aqueles que o IBAMA refutou como da fauna ele alegou do jeito e conforme a programação que ele bem quis.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Como ele bem quis. O senhor não tem noção do que aconteceu com eles? Ararajuba...

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Bem, na realidade, a gente sabe à boca pequena.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor sabe quanto vale uma ararajuba hoje no mercado brasileiro interno?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Na época, está fazendo uns oito anos, eu comprei ararajuba — elas novas — na base de 250 reais. Na época, oito anos atrás. Agora, hoje, eu lhe confesso, depois desse — para mim foi um trauma — com o IBAMA e tudo isso, não quis nem fotografia de bicho da fauna.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – E o senhor não foi multado? Há uma processo em andamento?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Há um processo em andamento.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor de vez em quando é chamado para prestar algum esclarecimento sobre esse processo, não?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Já houve duas sessões.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Duas audiências específicas. Só para o senhor ter uma idéia, o preço de uma ararajuba hoje nos Estados Unidos, segundo informações de sites — é só entrar na Internet; hoje nós temos no Brasil 450 sites especializados em venda de animais, se concentram naqueles sites de leilão, é o Mercado Livre e outros sites, “i” alguma coisa, são sites específicos de leilão. Então, você entrando lá e colocando animais, “ararajuba”, no mínimo em cem sites vai haver possibilidade de compra, e o preço de 2.500, 3 mil, 5 mil, dependendo do tipo e idade. Além da Feira da Madalena, o senhor comprou algum animal aqui nesta região de alguém, de alguma pessoa? Aqui, no Recife, existem grandes criadouros em termos de quantidade e qualidade. Mas o senhor comprou de alguém esses animais para fazer o seu plantel?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, não. Veja bem. Como disse...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor comprava assim um macho e uma fêmea, não?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Muitas vezes, confesso que comprei macho no lugar de fêmea e fêmea no lugar de macho, pelo meu desconhecimento específico.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Mas o senhor buscava: “Eu quero um macho e eu quero uma fêmea”.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – É.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor ia na busca dessas... para diferenciação, para criar, aquela coisa toda. O senhor só comprava na Feira de Madalena?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Na Feira da Madalena.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Feira da Madalena.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Da Madalena

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Ainda hoje a Feira da Madalena existe?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Existe, e, se for lá, o senhor vai encontrar bicho da fauna.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Que dia que a Feira da Madalena funciona?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Quando eu viajava assim, eu ia mais no fim de semana, sábado e domingo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Sábado e domingo. Era mais sábado e domingo mesmo, não é? Quantos quilômetros daqui?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Eu diria, daqui para lá, uns dez minutos. Com o trânsito e tudo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Nunca houve nenhum tipo de repressão do IBAMA daqui quanto à questão da Feira da Madalena?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não sei.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O senhor não tem notícias?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, tenho notícias sim.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Tem notícias?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Tenho.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Quais notícias?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – À boca pequena. De vez em quando o pessoal do IBAMA chega lá e prende os bichos da fauna e prende até algum pessoal que está vendendo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – O.k. Não sei se o Deputado...

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – E essa informação é de três anos para cá.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Três anos para cá. Não sei se o Deputado Luisinho...

O SR. DEPUTADO LUISINHO – Vou fazer só uma pergunta ao Sr. Eusébio: o senhor ainda mantém esses animais?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não. Veja bem. Os únicos animais da fauna que eu tenho são cágados, porque o IBAMA deixou lá, destarte de eu ter enviado vários comunicados de que continuam. Ele levou os que queria e deixou alguns, que estão lá, andam livremente pela granja e estão se reproduzindo, e ele não retirou porque não quis. Isso posso comprovar, os fax que eu tenho mandado chamando a atenção. E tem um casal de periquitos que ele, na leva que fez, por inabilidade de alguém do pessoal do IBAMA, faltou experiência, deixaram escapar um casal de periquitos, e como eles já estão acostumados na granja, eu terminei pegando de volta. Eu comuniquei para eles. Estão lá, à disposição dele.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – É periquito?

O SR. DEPUTADO LUISINHO – O senhor tem esses comunicados que o senhor fez?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Tenho.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – Tem alguma garantia do IBAMA? O senhor continua com os animais dentro da propriedade do senhor.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Não, não. Só tenho cágados.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – É, mas continua lá dentro da propriedade. Então, o senhor sabe que o senhor ainda pode, numa blitz qualquer da Polícia Federal ou do IBAMA, o senhor pode ser responsabilizado por isso se não houver uma documentação.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Sim. Eu tenho uma documentação...

O SR. DEPUTADO LUISINHO – O senhor tem essa documentação que o senhor deu entrada, que o senhor fez direitinho, que apresentou a eles, que pediu retirada? O senhor tem guardado todo esse material?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – E vou mais longe. Quando o IBAMA esteve lá, achei muito estranho porque ele alegou problema de maus tratos. E, no entanto, ele passou quase seis meses para retirar os animais de lá. Nunca recebi uma instrução nem orientação se os maus tratos eram por alimentação ou qualidade de alimentação. Ele nunca chegou a orientar, nunca chegou a colaborar para melhorar e, no entanto, deixou sob minha custódia quase seis meses. Ele demorou seis meses para retirar esses animais de lá.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – O senhor é um engenheiro, uma pessoa esclarecida e o senhor sabe que os animais estão lá dentro. O senhor não procurou, o senhor não fez o documento, o senhor não tem uma pessoa que o senhor possa se responsabilizar por esse ato no IBAMA? Quer dizer, o IBAMA simplesmente foi lá, abandonou animais da nossa fauna dentro da chácara do senhor, largou periquitos, estão lá hoje eles alegando maus tratos, não ajudaram nada, não fizeram inquérito, não foram buscar o material. E o senhor continua com esses animais dentro da propriedade do senhor? O senhor não buscou um conhecimento de um jurista, o Ministério Público para garantir a sua integridade?

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Volto e repito. Eles, de maneira coercitiva, adotaram o programa que trata de venda e retirada de bichos conforme a conveniência deles. Eu não podia fazer nada. Os que lá ficaram eu registrei, convidei a retirar, e até agora eles não tomaram nenhuma providência. Volto e repito: ficaram só os cágados — a maior parte eles levaram —, os cágados e um casal de periquitos, que eu conservo. O restante, exóticos, que eu cuido de tudo isso...

O SR. DEPUTADO LUISINHO – Sr. Eusébio, eu estou fazendo esta pergunta, porque, na verdade, se alguém chegar à minha casa dizendo que eu não posso criar tal tipo de animal: “O senhor pode ser preso, eu vou lhe prender e tal, mas eu vou levar só meia dúzia, e o resto o senhor vai cuidar aí”. Eu, como uma pessoa esclarecida, não aceitaria esse tipo de negociação. Já que eu estou fazendo uma coisa proibida, eu quero que retirem todos agora daqui, abra-se o inquérito, e vou provar qual foi a procedência do animal. Essa seria a minha posição.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – E foi a minha posição também.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – Mas o senhor está hoje com esses animais na propriedade do senhor.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Alguns.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – E correndo risco de ser aberto um novo inquérito.

O SR. EUSEBIO MUÑOZ SHOEEM – Volto e repito: alguns. O programa de retirada foi programa do IBAMA, apesar de meus protestos. O que está remanescente lá, que são alguns cágados e que ao longo desse tempo estão se reproduzindo, estão à disposição lá. E eu avisei e comuniquei. Agora, não tomou atitude porque talvez achassem que eu estava cuidando bem, contrariando a versão original deles. Então, só resta um casal de periquitos e alguns cágados que foram se reproduzindo.

O SR. DEPUTADO LUISINHO – Sr. Presidente, eu solicito da Comissão que seja aprofundado nesse processo de retirada de animais e até que possa que... Até o momento não vejo nada que esteja contra o Sr. Eusébio, a não ser esse processo do IBAMA que ele conta para a gente aqui neste momento, que é um processo furado. Na verdade o IBAMA foi lá, vendeu animais, retirou um pouquinho, deixou o resto na fazenda dele e deixou várias dificuldades. Então, se realmente foi isso que aconteceu, eu acho que nós temos que buscar o responsável do IBAMA que fez esse tipo de prática, que não é comum. O IBAMA deveria retirar esses animais de imediato já que estavam irregularmente lá. Então, pedir à CPI que aprofundasse um pouquinho mais nesse processo, ele passar a documentação, se já não tiver o conhecimento e o processo não estiver na nossa mão, para que a gente possa fazer uma análise desse processo ou até para que a gente possa fazer o relatório final ou indicando ao IBAMA que retire esses animais de imediato.



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