Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃo núcleo de redaçÃo final em comissões texto com redaçÃo final



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O SR. DEPUTADO PAULO ROCHA - Quero saudar a todos e a todas. Agradeço a participação efetiva às caravanas organizadas de nossos Estados e a todos aqueles que contribuíram com este debate.

O simpósio teve limitações no processo do debate, próprias das características de reuniões como esta. O Brasil tem um grande passivo com a Amazônia, e quando nos reunimos para tratar dela não dispomos de tempo suficiente, porque são muitas as coisas que o País deve à Amazônia. Portanto, precisamos dar conta de alguns encaminhamentos nesse processo.

Nesse sentido, o objetivo principal foi cumprido, no momento em que o Governo Federal apresenta um instrumento estratégico, a partir do seu programa de Governo, o Programa de Aceleração do Crescimento — PAC. Na Amazônia serão realizados grandes investimentos, como foi dito aqui pelos Ministros. Mas ainda carecemos de um planejamento global para incluir a Amazônia no processo de desenvolvimento do País.

Este foi o nosso objetivo: chamar a atenção do País para o fato de que a Amazônia tem de ser incluída nos programas de desenvolvimento da Nação, não da forma já citada aqui, com contemplação — alguém que fica distante contemplando — ou apenas com uma visão de cobiça de suas riquezas.

Para dar continuidade à discussão desse tema, tentando agregar mais ainda o debate e o que se tem acumulado nos vários movimentos sociais, entidades empresarias, de trabalhadores etc.

Estamos propondo um fórum complementar no dia 5 de dezembro em Belém do Pará. (Palmas.) Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro haverá um fórum denominado Frente Norte do MERCOSUL, com a presença de Governadores e Prefeitos de todos os Estados e representantes dos países interessados. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará o encerramento no dia 6.

Estamos propondo um encontro paralelo na conclusão destes debates aqui. Será um fórum com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; os presidentes das federações patronais da indústria, do comércio e da agricultura; os presidentes das federações de trabalhadores da indústria, do comércio, da agricultura e da pesca; a federação de mulheres; o movimento indígena de cada Estado; as associações de organizações não governamentais/ os reitores das universidades; o INPA; o Museu Emílio Goeldi; a SUDAM e a SUFRAMA. Será um fórum para finalizarmos o debate e prepararmos um documento para levar ao Presidente da República.

A SR. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Muito obrigada, Deputado Paulo Rocha.

Passo a palavra, com muito prazer, a uma pessoa que nos ajudou imensamente na organização desse evento, a Deputada Marinha Raupp, coordenadora da bancada do Norte. S.Exa. foi extremamente eficiente na resolução dos problemas.



A SRA. DEPUTADA MARINHA RAUPP - Agradeço a todos a participação no 1º Simpósio da Amazônia. Tenho certeza de que foi importante essa participação.

Nosso agradecimento especial às assessorias dos nossos gabinetes, em nome de Iara, Tama, Lene, Lourdes Maria, Dalva, Rosane; aos assessores da Casa que participaram da preparação deste evento; aos técnicos de cada Ministério e da Câmara dos Deputados, em nome do Miragaia, e aos parceiros que possibilitaram a divulgação desse simpósio em todo o Brasil. Agradeço a todos a colaboração.

A Deputada Vanessa Grazziotin insistiu bastante para que o Brasil se voltasse para a Amazônia.

Agradeço também à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal por essa parceria importantíssima da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Subcomissão da Amazônia no Senado.

Agradeço também às delegações dos nossos Estados que aqui vieram e ficaram até a conclusão dos trabalhos e, principalmente, possibilitaram, através das coordenações de cada bancada dos Estados, realizar as etapas estaduais. As propostas que foram discutidas em nossos Estados serão incorporadas ao documento final do simpósio.

Aqui presente a delegação de meu Estado, Rondônia — Albertina, Helena, Rosária, Rubens, Sílvio, Dabson, Luciano, Pedro Bébe, Moisés Tukano e Vereador Armando. Eles que não hesitaram, mesmo com as dificuldades, em vir representar a sociedade civil organizada de nosso Estado. Todos nós tivemos um papel fundamental: a ousadia de poder continuar o primeiro encontro. O segundo, dependerá de cada um de nós aqui presentes.

O Deputado Paulo Rocha nos convoca a ir ao Pará nos dias 4, 5 e 6 de dezembro. Não vamos hesitar, vamos participar. Esse é o propósito da continuidade.

Concluo dizendo que nossa maior missão é manter o diálogo, é não ter mais ciúmes do Nordeste, que um dia se propôs organizar e consolidar uma bancada harmônica no Congresso Nacional. Que também nós, da bancada da Região Norte, tenhamos este propósito, mesmo com nossas diferenças e propostas divergentes, mas que tenhamos presente sempre, acima de tudo, nossa missão maior, que é a de defender um Brasil mais justo, e assim defendermos a nossa Amazônia, com desenvolvimento sustentável e sustentado para a sua população.

Por isso nossa proposta será de encaminhamento da necessidade de termos um PAC para a Amazônia . Obrigado. (Palmas.)

A SR. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Muito obrigada, Deputado Marinha Raupp.

Agradeço a todos os representantes de instituições e entidades presentes. Esteve presente desde o primeiro momento o Dr. Djalma, o José Luiz Alberto, representantes da SUFRAMA e de outras instituições. Entretanto, assim como a SUFRAMA é hoje não só a Superintendência da Zona Franca de Manaus, mas passa a ser uma agência de desenvolvimento regional, a nova SUDAM renasce exatamente com este objetivo. Muito do que estamos discutindo aqui passará pela coordenação da SUDAM, que é a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, nessa nova fase, nesse novo momento, muito mais forte e, o mais importante, contando com uma presença mais forte da sociedade. Do seu conselho participam os Governadores e as principiais autoridades do País. Esperamos, portanto, que, através dessa nova organização, possamos ter uma instituição que cuide e que tenha como preocupação de fato o desenvolvimento da região.

Os Deputados Paulo Rocha e Marinha Raupp já falaram do encontro que vamos realizar em Belém, que vai ser muito importante. É bom também registrar que as bancadas da região amazônica e a Comissão já solicitaram — estamos apenas aguardando a confirmação da data —, uma audiência com o Presidente Lula ainda para este ano, antes do término dos trabalhos legislativos. Queremos coroar o ano, entregando ao Presidente um pouco das nossas impressões e do nosso debate.

Certamente, não entregaremos ao Presidente um documento pronto, acabado, completamente sistematizado, mas um documento pequeno e sintético, que demonstre a necessidade de que a Amazônia venha a ser uma prioridade na prática e não apenas no discurso. Para que isso possa ocorrer, é necessário que haja em todos os setores da política brasileira, seja da ciência e tecnologia, seja da educação, da infra-estrutura, um recorte muito claro em relação à região amazônica, para que, ao final de cada exercício, possamos mensurar se os esforços do Poder Púbico para o desenvolvimento da região amazônica têm sido suficientes ou se há necessidade de ajustes e de fortalecimento de determinadas políticas.

O que queremos efetivamente é transformar a riqueza natural em algo que esteja a serviço do homem. E a riqueza a serviço do homem é também a preservação das nossas florestas, a melhoria da qualidade de vida e a possibilidade de, a partir de nossa riqueza, produzir cada vez mais produtos com alto valor agregado. Esse é o nosso grande desafio.

Agradeço aos que ficaram até o fim, ao Senador Augusto Botelho que brilhantemente dirigiu a última Mesa, ao Dr. Djama, aos Deputados Márcio Junqueira, Paulo Rocha e Marinha Raupp. S.Exa. já falou sobre todos os nossos colaboradores.

Quero dizer a todos que organizar um simpósio desse tamanho não é simples. Estamos há meses fazendo essa programação, mas ficamos felizes de saber que realizamos um grande evento, que chamamos a atenção não só do Congresso Nacional, Senadores e Deputados, mas também da sociedade de Brasília e do Brasil. E é assim que vamos continuar agindo daqui para a frente. Aceitamos todas as criticas, principalmente no que diz respeito à ausência da sociedade organizada na Mesa. Mas nesse primeiro momento entendemos que era necessário trazer para cá os Ministros. Tivemos 7 Ministros participando da abertura do evento; tivemos 7 Ministros debatendo conosco nesta Mesa, cada um falando a respeito da sua Pasta e das ações que vêm sendo feitas na região amazônica. Isso é importante porque queremos que eles percebam cada vez mais que estamos nos organizando a partir da região amazônica, Parlamentares e sociedade civil, porque o PAS — Plano Amazônia Sustentável — tem que sair do papel e tem que ser um plano conhecido no Brasil inteiro, assim como o PAC — Plano de Aceleração do Crescimento. (Palmas.)

Agradeço a todos que nos ajudaram, a todos os assessores — não vou citar nomes, porque são muitos e nenhum é mais importante do que o outro. Todos foram muito importantes para o sucesso deste evento. Peço uma salva de palmas a todos nossos colaboradores, a todos os assessores, aos servidores da Casa. Muito obrigado. (Palmas.) Parabéns por este belíssimo simpósio!

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos.

Obrigada.









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