Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃo núcleo de redaçÃo final em comissões texto com redaçÃo final



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O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Muito obrigado.

Moisés, este é o nosso primeiro simpósio. Vamos corrigir essa falha.

Eu gostaria de anunciar as presença na Mesa da Deputada Marinha Raupp, dos Deputados Paulo Rocha e Marcio Junqueira.

Com a palavra a Sra. Anura Coutinho, do Fórum Amazônia.



A SRA. ANURA COUTINHO - Bem, já fui apresentada. Sou da cidade de Castanhal, Estado do Pará.

Eu gostaria de deixar uma mensagem muito simples, sem riqueza de estatísticas, mas que reflete luz sobre o olhar da exclusão social, ou seja, sobre aquilo que se vê de dentro da exclusão social para fora, referente à situação da Amazônia, principalmente nos dias de hoje.

Vim de longe. Esta oportunidade é rara para mim e espero ter o tempo necessário para deixar minha mensagem.

Muitos segmentos culturais da Amazônia encontram na floresta os meios de sobrevivência. A luta maior não é viver, mas sobreviver por conta própria, sem depender do alimento dado e da medicina diplomada, até porque muitos não têm acesso a assistência social. E, depois, as distâncias na Amazônia são invencíveis.

Por outro lado, a economia, negócio nacional e do mundo todo, invade esse espaço de luta por sobrevivência sem preservar, sem respeitar o ambiente dos povos das matas, matando, explorando, acuando, sem responsabilidade social.

Como o caboclo da Amazônia é muitas vezes explorado e as riquezas da região vão gerar emprego e renda em outras regiões, sem deixar ao menos os devidos impostos na origem e sem favorecer as classes mais necessitadas pelo menos com mais educação e saúde, sem sombra de dúvida a Amazônia hoje é um espaço de transferência de recursos, na visão econômica. Mas, para os excluídos, a região transformou-se numa eterna colônia de exploração do próprio País e do resto do mundo. Sua exploração é tão intensa, que já estão se consumindo hoje, agora, os recursos naturais das gerações futuras, acumulando-se riquezas e dividendos para uma minoria, acentuando-se mais ainda a concentração de renda e o abismo social entre regiões, polarizando o País em Norte pobre e Sul rico.

A Amazônia e o Pantanal, enfim, as áreas de alta e extrema preservação, encontram-se diante de um grande dilema: progresso versus preservação, ou seja, economia, preservação ambiental e responsabilidade social.

Na Amazônia, esses 3 fatores não conseguem de forma alguma entrar em harmonia, e isso vem perturbando a sua comunidade clímax, levando a um processo de sucessão ecológica cada vez mais constante. Se por outro lado o Estado não consegue travar a devastação ambiental, como o desmatamento, por exemplo, essa sucessão fatalmente falhará, tanto é que o LBA já mapeou várias áreas que agora ganharam aspecto de cerrado.

A região sofre com os grandes impactos ambientais e apresenta vários sinais de resistência ambiental, principalmente ao longo das rodovias e nos grandes latifúndios, tudo isso identificado por satélite. Mas, mesmo assim, a devastação não pára. E, como diz a música: a Amazônia tá virando zona de liquidação; sem cerimônia, matam e metem a mão.

É preciso muito cuidado, para que os planos de manejo para exploração dos recursos, principalmente da madeira, não abram as portas para que a devastação continue, essa devastação que dá espaço para a plantação da soja e a criação do gado em alta escala.

A questão dos povos da Amazônia é muito séria. A soja é cultivada em alta escala, mas não para alimentar os povos da mata. Ela é cultivada para alimentar as vaquinhas francesas do outro lado do oceano. O gado é exportado em pé para alimentar os árabes, enquanto os filhos dos índios morrem de desnutrição, enquanto as crianças das comunidades quilombolas sofrem com nanismo e falta de comida.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Companheira Anura, a senhora poderia apresentar na outra etapa essa sugestão, pois já vai começar a outra Mesa.

A SRA. ANURA COUTINHO - Posso deixar para depois do almoço?

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Pode completar na outra etapa, já que ainda faltam várias páginas. Precisamos aproveitar este tempo para tirar dúvidas. Esta é a oportunidade.

A SRA. ANURA COUTINHO - Vim de tão longe, gente! É tão rara esta oportunidade. Eu gostaria que vocês me dessem a chance de falar. A gente quase não tem espaço.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Querida Anura...

A SRA. ANURA COUTINHO - Eu entendi o que o senhor quis dizer.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Nós vamos ter outra etapa, para sugestões.

A SRA. ANURA COUTINHO - Todos falam em sugestão, mas temos de expor a nossa situação também. A maioria das sugestões está baseada em estatísticas, e nós enfrentamos a situação cara-a-cara. (Palmas.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Moramos lá.

A senhora poderia deixar para concluir sua apresentação na segunda etapa, assim teremos tempo de ouvir as respostas às perguntas. Nossos debatedores precisam sair.

Deveríamos restringir os questionamentos. Temos aqui, por exemplo, uma pergunta sem autor identificado.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Isso. Esse documento vai ser apresentado à Mesa, para ser incluído nas conclusões. É isso o que queremos, que nos dêem sugestões, a serem discutidas em conjunto.

A Sra. Anura será chamada novamente.



A SRA. ANURA COUTINHO - Está bem.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Pergunta para o representante do Ministério da Saúde: “Havia um plano de atenção à saúde na região amazônica. Ele acabou? O que o Ministério da Saúde propõe relativamente a esse plano?” A pessoa que fez a pergunta não se identificou.

O próximo inscrito para perguntar é o Moisés Tukano.



O SR. MOISÉS TUKANO - Agradeço à Mesa. Sou do Estado de Rondônia.

Sr. Presidente da FUNAI, Márcio Meira, é um prazer.

Infelizmente, hoje, há deficiência na saúde indígena. Nós, povos indígenas, somos clientes da FUNASA, sempre debatemos para buscar melhora da saúde indígena.

Em Manaus, a FUNASA está fechada. Há vários guerreiros indígenas, lideranças buscando melhoras para a saúde indígena.

Em Porto Velho, há uma casa de saúde indígena abandonada há quase 1 ano; a FUNASA está gastando uma fortuna, pagando aluguel de uma casai que funciona próxima a um quartel. O mato tomou conta, há animas dentro da nova casai. Foram feitas denúncias, mas a FUNASA não se manifestou para nós, povos indígenas.

O coordenador da FUNASA em Porto Velho, Sr. Josafá, está tentando resolver essa situação. Quanto à parte técnica, de enfermeiros dentro das terras indígenas, devo dizer que a deficiência é muito grande. Vi a exposição. Na minha comunidade, os dentes de muitos índios estão caindo, eles estão usando chapa, e têm de pagar serviço particular.

Sr. Márcio Meira, o menor orçamento da União é o do órgão, da Fundação Nacional do Índio. Por isso a FUNAI não tem condições de atender à demanda dos povos indígenas.

Nas nossas terras há minérios. Muitas comunidades têm de partir para a mineração para melhorar suas vidas na comunidade, em saúde, educação e assim por diante. Não queremos trabalhar por mineração.

É preciso também concurso público para a FUNAI, com pessoas técnicas, capacidades, para dar continuidade a um bom trabalho em favor dos povos indígenas.

Agradeço às Deputadas Vanessa, Marinha Raupp, do Estado de Rondônia, aos demais Parlamentares, aos movimentos sociais também, aos companheiros — vejo aqui as dificuldades, mas estamos aqui para unir nossas forças.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - O Tukano foi direto na ferida.

Agora, o Sr. Evanil, do MOPEP, do Pará, tem a palavra por 2 minutos.



O SR. EVANIL - Saúdo a Mesa, saúdo a Plenária. Quero dizer, companheiros, que estamos aqui exatamente para ver a inclusão de documentos discutidos no Estado.

A primeira pergunta à Mesa é saber se de fato estão garantidos esses documentos que foram discutidos no Estados como um documento único e oficial. Queremos saber se isso de fato já está garantido.

Faço uma pergunta ao Presidente do Banco do Brasil, porque ele foi muito ágil quando citou números acima de 14 milhões e os direcionou ao agricultor. Queremos saber quem é são esses agricultores. Entendemos que existe o grande, o médio e o pequeno agricultores. Queremos saber para onde estão, de fato, sendo direcionados esses “acima de 14 milhões”. Eu, na qualidade representante dos pescadores, lá no Estado do Pará, não vi, em nenhum momento sequer — e dizem que tudo é inclusão social — a inclusão dos pescadores, que são responsáveis pela alimentação do Presidente, do Deputado, do Senador, do educador.

Companheiros, ainda falta muita coisa. Por isso que lutamos para que de fato nesta Mesa haja também a presença dos movimentos sociais. Queremos garantir a participação dos movimentos sociais.

Agora, faço uma pergunta à nossa querida Ministra, sobre a questão do Fome Zero. Por exemplo, no Estado do Pará, principalmente na Ilha de Marajó, existe uma deficiência. Muitas pessoas fazem a sua inscrição, passam-se anos e não conseguem receber resposta sobre o cartão. São coisas que vemos.

Outra situação precária, com certeza, a Ministra já anotou. Queremos debater a questão com a Ministra do Meio Ambiente. Ontem foi dito aqui que há 19 anos vem ocorrendo redução no desmatamento. Queremos saber em que parte foi feita essa redução, porque os grandes madeireiros são incontáveis. Há grande quantidade de balsas que passam cheias de madeira. Só não vê quem faz vista grossa.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Muito obrigado, Sr. Evanil.

Passo a palavra ao Dr. Márcio, da FUNAI.



O SR. MÁRCIO MEIRA - Vou responder de forma objetiva ao Sr. Moisés, que fez comentário especificamente em relação à FUNAI.

Imagino que as perguntas relativas à FUNASA serão respondidas pelo Sr. Joseni, Diretor-Executivo, representante do Ministério da Saúde, que chegou há pouco.

É verdade que o orçamento da FUNAI é pequeno em relação à demanda ou ao volume de demandas das terras indígenas. Eu disse na minha exposição que a FUNAI administra um território maior que a Colômbia, mais da metade da Europa Ocidental, e o orçamento anual, em 2007, foi de 105 milhões de reais. É muito pouco.

Sr. Moisés, já começamos a ver uma luz no fim do túnel, na medida em que o Presidente Lula autorizou o encaminhamento do Orçamento para o ano que vem ao Congresso Nacional, o que já foi feito, prevendo 168 milhões. Quer dizer, vamos ter aumento de 63 milhões no Orçamento para o ano que vem. Talvez um pouco mais, porque há algumas emendas Parlamentares e de Comissão para a FUNAI. Então, talvez, cheguemos a 180 ou 190 milhões, quase o dobro do Orçamento para 2007.

Essa é uma conquista não só da FUNAI, como também do movimento indígena. Mas ainda é pouco; o ideal será um orçamento maior em 2009 e em 2010.

A FUNAI há 20 anos não fazia concurso público. Realizou concurso em 2004, mas como o salário é muito baixo, a maioria dos funcionários concursados prestou concursos para outros órgãos e foram embora. Só a minoria ficou.

Temos também boa perspectiva, graças, mais uma vez, ao apoio do Presidente Lula, no sentido de aprovar, para o ano que vem, um plano de carreira para os funcionários da FUNAI. Com isso, seremos autorizados a abrir concurso para o preenchimento de vagas na FUNAI, inclusive com especificidades relativas à atribuição que a FUNAI tem e que vai garantir a participação de indígenas no concurso. Quem sabe vários indígenas que estão fazendo curso superior também não terão oportunidade de ingressar na carreira indigenista?

São essas as informações que eu teria a passar. São informações positivas no sentido de melhorarmos cada vez mais o trabalho da FUNAI.

Há uma terceira informação com referência à reestruturação da FUNAI, que também consta da perspectiva que o Presidente Lula anunciou. Como eu disse, está previsto o reforço institucional da FUNAI na Amazônia, principalmente na região sul do Amazonas, Acre, Rondônia, sul do Pará e norte do Mato Grosso. É nessa região, como disse o companheiro que falou por último, que o desmatamento está correndo solto, inclusive dentro de terra indígena. Precisamos marcar presença lá, como estamos fazendo esta semana, Deputada Vanessa.

A FUNAI, o IBAMA, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal fizeram esta semana uma grande operação e já prenderam mais de 6 madeireiros ilegais no Maranhão na terra indígena Araribóia. É esse tipo de operação que precisamos fazer para coibir a ilegalidade, a criminalidade ambiental em terras indígenas nessa região.

Peço desculpas, Senador, Deputada, porque minha agenda está extremamente atrasada e vou ter de sair.

Muito obrigado.



O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Obrigado, Dr. Márcio. Sei que todos estão com a agenda atrasada.

Passo a palavra à Ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes.



A SRA. MINISTRA MÁRCIA LOPES - São 3 questões. O Laércio perguntou: por que não aumentar a faixa de benefício para o Bolsa-Família?

Quero dizer que a unificação dos programas de transferência de renda, de fato, trouxe resultados muito melhores. Nesse sentido, temos de entender que o Programa Bolsa-Família, que hoje atende 11 milhões e 100 mil famílias e tem recursos para atender todas as famílias que estejam dentro dos critérios definidos na lei federal que aprovou o programa, está integrado a uma série de outras estratégias para atendimento.

Por exemplo, quando foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação, avaliamos, nesse processo de trabalho conjunto com o Ministério da Educação, que uma das grandes dificuldades era a permanência. Ao discutirmos a política de juventude, percebemos a dificuldade de fazer com que os jovens permaneçam na escola na faixa de 15 a 17 anos. As mães inclusive dizem isso, que têm dificuldade de garantir que seus filhos adolescentes permaneçam na escola. O maior índice de evasão escolar ocorre nessa faixa etária.

Assim sendo, decidimos inserir no PROJOVEM o atendimento socioeducativo não de 112 mil jovens, como fazíamos no Programa Agente Jovem; a partir de janeiro do próximo ano, passaremos para 1 milhão e 750 mil jovens, o que corresponde ao montante dos dados da PNAD, garantindo ações socioeducativas e transferência de renda a famílias com jovens nessa faixa etária, de 30 reais, até dois jovens por família.

Inúmeros outros programas estão sendo integrados na área de transferência de renda, para que a família tenha atendimento integral às suas necessidades. A partir do ano que vem, 200 milhões de reais alocados no Ministério do Trabalho serão utilizados para a formação, qualificação e inclusão produtiva das famílias do Programa Bolsa-Família. Estamos fazendo o cruzamento da obra do PAC com o cadastro das famílias em todas as regiões do Brasil, para garantir que elas sejam inseridas no mundo do trabalho, produtivo.

Obviamente, há um orçamento votado e aprovado no Congresso. Este ano, houve ampliação de recursos que passarão de 24 bilhões para 28,5 bilhões de reais em 2008. Os programas ampliados são públicos, têm sido discutidos com os conselhos, com os gestores, com as Prefeituras, com a sociedade civil.

A nosso ver, o programa não deve sofrer alteração em termos de renda. As famílias estão sendo inseridas em inúmeras outras ações, para garantir energia e alfabetização para todos os pais, documentos, registro civil e acesso à qualificação e também inclusão produtiva.

Aproveito ainda para responder a uma pergunta do Sr. Evanil: por que famílias que se inscrevem no cadastro não conseguem o cartão? Há uma confusão relativa ao Cadastro Único, como se todas as famílias que estiverem nele cadastradas irão automaticamente para o Bolsa-Família. Não é assim.

Como disse antes, o Cadastro Único abrange todas as famílias pobres brasileiras que ganham até meio salário mínimo por pessoa. Hoje, temos 20 milhões de famílias cadastradas. Esse cadastro serve para identificarmos todas as necessidades, inclusive para ajudar, por exemplo, o Ministério das Cidades a definir, no PAR, PSH, nos programas habitacionais de baixa renda, então, a identificar essas famílias, excluindo do Cadastro Único quem realmente deve ter acesso a esses benefícios. Esse requisito vale para quem estava no trabalho infantil, para identificar onde moram as famílias, como moram, qual sua renda, escolaridade, condição de saúde. Enfim, trata-se de um cadastro que se integra cada vez mais aos outros cadastros existentes no Governo Federal. Esse cadastro deve ser utilizado inclusive pelas Secretarias de Estado, pelas Secretarias Municipais, pela sociedade civil, que a ele tem direito a acesso.

O Bolsa-Família estipula o critério de elegibilidade dos beneficiários. As famílias com renda mensal de 60 reais até 120 reais por pessoa podem ingressar no programa. O cadastro poder ser feito na Prefeitura Municipal. O Prefeito assina o termo de adesão ao programa, informa quem é o coordenador do Bolsa-Família no município. Inclusive essa pessoa é responsabilizada civil e criminalmente se houver algum tipo de distorção no cadastro. Havia inúmeros casos de duplicidade, professor ou pessoas que tinham renda acima da estipulada, por inexistência de base única de dados. Havia vários cadastros, que não se interligavam. Mas hoje é diferente. Se os senhores acessarem o site do portal Transparência da CGU encontrarão a relação de todas as famílias beneficiadas, por Estado e município. E o conselhos municipais da criança e do adolescente, da assistência social ou do Fome Zero são responsáveis pelo acompanhamento desse processo nos municípios.

Temos, portanto, todo o interesse em que as famílias compreendidas nos critérios do Bolsa-Família estejam nele inseridas. Por isso dispomos de uma Ouvidoria no Ministério, cujo telefone é 0800-7072003, para as pessoas obtenham informações e denunciem os casos de irregularidades nos municípios.

No Pará, por exemplo, 540 mil famílias estão inseridas no Programa Bolsa-Família e 880 mil no Cadastro Único. É importante os senhores entenderem essas diferenças que citei.

Em relação à pergunta do Moisés, vou repassá-la ao Secretário Onaur Ruano. Está aqui representada a nossa Secretaria de Assistência Social, a qual foi desmembrada, pela Ana Maria Barbosa, que pode inclusive orientar os senhores, entrar em contato, se necessário. Mas há no Ministério inúmeros programas que respondem às necessidades de alimentação e produção em todas as regiões do País.

Por exemplo, distribuímos este ano 100 mil cestas de alimentos pactuados com as entidades responsáveis. A Caritas é grande parceira nossa nesse processo de convênios que fazemos. Há, inclusive, muitas pastorais. Temos convênios com todos os movimentos organizados — MST, CONTAG, FETRAF, ANCA. Temos transferência direta aos Estados. E aí a ação é feita seja pelo Bolsa-Família, seja pela Cesta Básica Nacional, seja pela Carteira Indígena, seja pela dos Quilombolas, seja pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar — há 373 agricultores familiares dos quais compramos a produção e distribuímos para as comunidades, dando atendimento a mais de 190 mil pessoas.

Fui informada de que a Secretária já conversou com o Moisés. Desde já, estamos à disposição para recebê-los no Ministério para ouvir as reivindicações de cada um.

Para terminar, a Constituição estabelece que os 3 Poderes têm responsabilidade.

Faço inclusive um apelo para a platéia. Os Governos Estaduais e Municipais têm suas Secretarias, as quais têm Conselhos e coordenadores. Aqui, em Brasília, somos 1.300 funcionários. Cabe a nós coordenar essas ações em todo o Brasil. Viajamos muito. Conheço todos os Estados do País. Estive em Iranduba, município ribeirinho do Amazonas, e em Quiterianópolis, no Ceará. Enfim, tenho procurado visitar não só as Capitais, mas também os municípios no interior, para ver de perto as necessidades da população. Mas quem tem responsabilidade de acompanhar, de supervisionar, de capacitar e identificar os problemas são as Secretarias de Estado e as Prefeituras. Elas recebem recursos do Governo Federal para fazer a gestão desses programas.

No mês passado, assinamos um pacto de aprimoramento da gestão. Por isso, apelo para os senhores, a fim de que se dirijam aos órgãos executores, às Secretarias de Estado, aos Conselhos, participem das conferências, habilitem-se, inclusive as comunidades indígenas e quilombolas. Por muito tempo, Prefeitos e Governadores imputaram essa responsabilidade ao Governo Federal. É impossível que este dê conta, de forma centralizada, do atendimento e do processo de avaliação.

Contratamos 10 instituições para fazer a capacitação dos gestores em todo o País, inclusive no Norte. Tenho aqui a relação das instituições responsáveis em todos os Estados da Amazônia Legal.

Estamos à disposição. É fundamental o acompanhamento, o controle e a informação que vem de vocês sobre todos esses programas, para podermos corrigir os erros e aprimorar cada vez mais a nossa atuação em todos os Estados e, particularmente, na Amazônia Legal.

Também peço licença, porque eu tinha que sair daqui meio-dia e meia. Já estou atrasada para 2 reuniões no Ministério.

Muito obrigada e parabéns, mais uma vez, por este evento. (Palmas.)



O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Agradeço à Sra. Márcia Lopes.

Temos 2 perguntas para serem respondidas: uma para o Ministério da Saúde, que será respondida pelo Dr. Luiz Fernando Rolim, e outra para o Banco do Brasil, que será respondida pelo Sr. Durval Lobato.

Passo a palavra ao representante do Ministério da Saúde e chamo o Sr. Durval Lobato para vir à Mesa responder a outra pergunta.

Em seguida, encerraremos esta Mesa e passaremos às considerações finais do simpósio.



O SR. LUIZ FERNANDO ROLIM SAMPAIO - A pergunta é sobre se o Plano de Atenção à Saúde da Região Amazônica acabou ou não.

Não, ele não acabou. Estamos em um momento de reformulação da política de saúde. Estamos rediscutindo algumas questões, e a idéia é rediscutir também esse plano. Vários dos pontos que apresentei fazem parte, inclusive, do que está proposto no plano para a região amazônica.

Eu gostaria também de falar sobre a questão dos enfermeiros, dentistas e médicos nas áreas indígenas. É importante destacar que na área assistencial, no orçamento da atenção à saúde do Ministério — não do orçamento da FUNASA, mas no da Secretaria de Atenção à Saúde —, saltamos de 45 milhões para 160 milhões de reais, em 4 anos. Foi uma das áreas que mais teve acréscimo de orçamento dentro do Ministério.

Agora, temos que discutir a gestão descentralizada desses recursos. Estamos com um volume de recurso alocado bastante razoável. Para vocês terem idéia, a média nacional de repasse aos municípios é de 35 reais per capita, e a média da região amazônica é de, no mínimo, 300 reais per capita, para a população indígena. Temos alocação de recursos. Multiplicamos por 4 os recursos alocados na Secretaria de Atenção à Saúde, que representam um terço dos recursos para o setor — dois terços são recursos da FUNASA. Portanto, temos volume de recursos. Precisamos discutir a melhor gestão para realmente conseguirmos atender com qualidade toda a população indígena.



O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Muito obrigado.

Passo a palavra ao Sr. Paulo Frazão, para responder à pergunta dirigida ao Banco do Brasil. Peço desculpas ao senhor, porque a assessoria colocou aqui o nome do Sr. Durval Lobato.

Em seguida, o nosso querido Bispo vai fazer suas considerações finais, e encerraremos esta Mesa.




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