Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃo núcleo de redaçÃo final em comissões texto com redaçÃo final



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O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Agradeço ao Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Luís Fernando Rolim Sampaio, os esclarecimentos prestados.

Passo a palavra à organizadora do evento.



A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - O Senador Augusto Botelho está nos ajudando na condução dos trabalhos. A Deputada Maria Helena teve de sair para outro compromisso e eu estou substituindo-a no encerramento desta Mesa. S.Sa. me pediu para fazer uma correção quanto ao registro que havia sido feito sobre a presença da Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará. Na realidade é a Sra. Ana Maria Lima Barbosa, que está desde o início conosco neste simpósio. Agradeço a sua participação. Aliás, desde ontem contamos com a presença de muitos Secretários de Estados e de municípios da nossa região, o que é muito importante.

Senador, precisamos ouvir o Plenário a respeito de um problema concreto. Eu sei que todos devem estar morrendo de fome — eu mesma estou.



(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Ah, ainda falta um Perfeito para falar. Peço desculpas. O Senador vai passar a palavra ao Sr. Alexandre Reis, mas antes nós precisamos tomar uma decisão.

São 13h15min. Temos um limite de tempo para utilizar este auditório. Vamos entregá-lo mais cedo. A Coordenação vai apresentar uma proposta. A Deputada Marinha está aqui. Já discutimos o assunto com o Senador. Antes de encerrar, vamos ouvir a Mesa por 10 ou 15 minutos. Teremos oportunidade de ouvir 4 ou 5 intervenções sobre o tema desta Mesa. Na seqüência, continuaremos por mais meia hora para o recebimento de algumas propostas. Aí, então, encerraremos o simpósio.

Será que todos agüentam até 14h30min, mais ou menos? Depois iremos para o almoço.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Tudo bem. A Mesa terá de 15 a 10 minutos para se manifestar, e em seguida haverá o recebimento de propostas por um período de meia hora. Está bom assim? Depois disso nós entregaremos o auditório. Vai haver aqui a abertura de um congresso de mulheres.

Com a palavra o Senador.



O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Assim que terminar o debate, a Mesa vai ser dispensada. Apenas nós ficaremos para discutir o assunto.

Passo a palavra ao Subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Alexandre Reis.



(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Não está clara a questão do encerramento.

O Sr. Alexandre vai falar durante cerca de 10 minutos. Daremos mais 15 ou 20 minutos para intervenções sobre o tema — até as 13h45min, mais ou menos. Desse horário até as 14h30min, haverá o recebimento de propostas. Às 14h30min encerraremos o evento. Está claro agora? (Pausa.)

Mais uma informação: entregaremos os certificados a todos os participantes ao término do evento.

Com a palavra o Sr. Alexandre Reis.



O SR. ALEXANDRE REIS - Boa-tarde a todos. É uma satisfação participar do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional e tratar do tema “inclusão social e cidadania”.

Parabenizo a Deputada Vanessa Graziotin, os integrantes da Mesa e os demais presentes.

Terei de encurtar bastante a minha fala para usar apenas o prazo de 10 minutos. Eu já tinha outro compromisso agendado. Cheguei aqui às 10h20min — de acordo com a programação, os trabalhos teriam início às 10h30min. Terei de participar de outra reunião, também muito importante. Não vou, portanto, mostrar as lâminas que preparamos. Farei um corte na apresentação a respeito de inclusão social e cidadania, considerando nossa história, nossa estrutura social, econômica, cultural e política. Isso é fundamental para entendermos como inclusão social e cidadania são articuladas com ação de desenvolvimento.

É importante frisar que o Brasil passou mais de 3 séculos em regime de escravidão, de suicídio da população negra e da população indígena. Portanto, a nossa estrutura social, cultural e política tem como base este passado, que também se reveste em discriminação racial, em racismo, em relação a poderes existentes no País.

Em 13 de maio de 1888, conseguimos superar o processo e o sistema escravista que houve no País. Mas isso não significou que negros e indígenas tivessem acesso às políticas públicas, à saúde com qualidade, à educação e ao emprego. Muito pelo contrário. É importante ressaltar que, no Estado brasileiro, temos de considerar o racismo não como algo apenas individual, mas como algo que foi institucionalizado. Existiam leis e normas que estabeleciam a escravidão e que, portanto, fundamentavam as ações racistas. Eram ações institucionalizadas pelo Estado e que tiveram apoio moral. Nós sabemos dessa história, e é importante citá-la. A partir desse momento, o País não criou oportunidades para que a população negra e a indígena tivessem melhor situação e condição de superar as desigualdades que havia. Muito pelo contrário, estabelecemos aqui um processo de branqueamento da nossa sociedade, um processo de marginalização dos negros e indígenas, que hoje tem grande reflexo.

Não quero trazer para o debate os números do IPEA, do IBGE e do DIEESE nem os dados que os outros Ministérios já apresentaram. Penso que não é necessário.

Em novembro comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A imprensa e as instituições acabam reproduzindo dados da desigualdade racial no Brasil, os quais nos trazem reflexões. Estamos num momento de não mais fazer apenas o diagnóstico. É necessário ter o diagnóstico, conhecer as informações e operar, criando políticas e ações concretas, eficazes para tratar dessa questão. É preciso, primeiramente, reconhecer a nossa estrutura racista. Se não tivermos essa percepção ou essa consciência, será muito mais complicado operar.

Acabamos negando que quem sedimenta as desigualdades regionais e sociais que existem no Brasil é o racismo. Esse não-reconhecimento significa também a negação sistemática, por meio da omissão, do discurso bem fundamentado na imprensa, na mídia, no seio da elite, de que não é necessário fazer ação afirmativa no Brasil, não é necessário fazer política de promoção de igualdade racial, considerando que em nosso País há harmonia entre as 3 raças formadoras da nossa sociedade, do nosso Estado, da nossa Nação: a indígena, a européia e a negra. Isso é uma falácia. É algo extremamente defasado e que não ajuda o fortalecimento da democracia, principalmente a nossa soberania, enquanto povo que se auto-identifica, que tem sua identidade, que tem sua diversidade, que precisa ser respeitado.

Como resultado da luta histórica do movimento negro, do movimento das mulheres, da sociedade civil comprometida com o desenvolvimento do País, tivemos alguns avanços importantes. É preciso citá-los aqui.

Apresento-lhes alguns marcos. Em 1988, completamos 100 anos da Abolição da Escravatura. O movimento negro começou a se organizar mais fortemente na década de 70. Em 1988, o Estado brasileiro começou a ter de dar respostas significativas à demanda. Não estávamos mais apresentando reivindicações, mas propostas ao Estado. Em 1988 foi criada a Fundação Cultural Palmares, órgão importante do Governo Estadual. A partir daí tiveram início algumas discussões sobre problemas raciais, dos quilombolas, da educação.

A Fundação Cultural Palmares está estruturada no Ministério da Cultura. Portanto, mesmo diante de dados que apontavam para a necessidade de políticas públicas voltadas para a cultura e para a educação, ela tratava apenas de um lado, das nossas manifestações culturais: da capoeira, do candomblé e do que os quilombos produzem como cultura e como arte. Era apenas isso. Esse era o investimento. Queríamos mais. Queríamos o reconhecimento das comunidades quilombolas, o acesso à terra e a garantia das terras das comunidades quilombolas. Isso foi um importante ganho na Constituição de 1988.

Nós demos outro salto, em 1995, quando o movimento negro e a sociedade brasileira organizaram a marcha dos 300 anos da imortalidade do líder Zumbi dos Palmares. Ela foi importante porque, mais uma vez, foi apresentada ao Estado brasileiro, ao Presidente da República uma pauta com propostas concretas de superação do racismo, das desigualdades sociais e raciais que existem no País. Criou-se uma comissão, um grupo interministerial para tratar dessas questões na área de educação e de saúde. Surgiram ações fundamentais, que precisamos valorizar.

No dia 21 de março de 2003, 3 meses após a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial — SEPPIR, que tem status de Ministério e cuja missão é articular, dialogar e transversalizar as políticas de promoção da igualdade racial. Trata-se de tarefa bastante difícil, considerando o nosso histórico. A história administrativa e política do Brasil não é de transversalização, não é de articulação entre os Ministérios e não é de tradição de articulação entre as Unidades Federativas. Nós sabemos disso. Por isso, essa é uma missão muito difícil, porque há algumas limitações orçamentárias e de discussão com toda a sociedade, com todos os técnicos, com todos os gestores públicos que tratam de políticas-fim, que não são da competência da SEPPIR.

Abordarei algumas outras questões a respeito da Amazônia.

O PNAD apresentou dados sobre pessoas que se declaram pretas ou pardas — 49,7% dos brasileiros se declararam negros. Há um número significativo dessas pessoas no Nordeste e no Norte do País. Vamos considerar que as desigualdades regionais e sociais, com base nas relações raciais que existem no Brasil, se concentram na Amazônia. Na Amazônia, há, inclusive, maior percentual de indígenas do que de negros. Devemos considerar esse trabalho, que também é missão da SEPPIR, dando ênfase à população negra, mas também articulando com outros Ministérios políticas para as populações indígena, cigana, árabe e palestina. É importante ter essa dimensão. É necessário que haja políticas específicas de ação afirmativa para fazer o que as políticas universais historicamente não têm dado conta de realizar em nosso País.

Eu tenho apenas mais 1 minuto para falar. Então, não vou citar todas as ações, apenas uma muito importante, que vamos desenvolver em parceria com o Ministério da Saúde.

Há exatamente 1 ano, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde para a População Negra. Essa política tem como objetivo promover a eqüidade em relação à saúde da população negra. Até há pouco tempo o Estado não reconhecia a população negra, não reconhecia a existência do racismo, não reconhecia, portanto, as suas especificidades, as questões que a atingem de forma mais específica, que nós tentávamos tratar com políticas universais. Há políticas para a anemia falciforme, o glaucoma, a hipertensão. Esse programa é fundamental porque sua estruturação resulta de compromisso assumido pela SEPPIR e pelo Ministério da Saúde. Mas ele precisa ser implantado em parceria com Estados e municípios para que tenha resultado significativo. Nós estabelecemos algumas regiões como foco principal, levando em conta o contingente populacional. A região da Amazônia, do Pará e de Rondônia, é nosso alvo principal. O processo que vamos construir a partir de 2008 é o primeiro passo para implantação dessa política, considerando os 120 anos da abolição.

Finalizando, menciono rapidamente um outro programa — não tenho condição de detalhá-lo — em que agimos junto com o Ministério da Justiça, no sentido de combater a violência. Trata-se do Programa de Segurança Pública com Cidadania. Ele é importante, significativo e precisa compreender várias dimensões e indicadores que sustentem uma política que não seja apenas de criação de presídios, de formação e capacitação de policiais, mas que tenha como foco também as vítimas, as pessoas que se encontram em área de vulnerabilidade social. Temos de considerar a família, a sua regionalidade e a história desse processo. Deve haver ação concreta no sentido de definir recursos para o Estado, definir metas e ações para atender os jovens e reduzir a mortalidade, principalmente de negros entre 15 e 25 anos. Esta é a terrível realidade do Brasil. Infelizmente, a mídia acabou banalizando, naturalizando a morte dessas pessoas, podando, portanto, a vida e o desenvolvimento do País.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Agradeço ao Subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Alexandre Reis.

Os próximos inscritos para fazer indagações são o Sr. Crispim Lemos Wanderley, representante dos Movimentos Sociais do Estado do Pará, e o Sr. Elson Melo, representante dos Movimentos Sociais do Estado do Amazonas. (Palmas.)

Com a palavra o Sr. Crispim Lemos Wanderley.

O SR. CRISPIM LEMOS WANDERLEY - Boa-tarde. Cumprimento a Mesa e os demais presentes, em nome dos movimentos sociais.

Afirmo que não se faz inclusão da forma como tem sido anunciado. Ela ocorrerá quando todos os seres humanos puderam realmente ocupar o seu espaço com quantidade e qualidade, sem que se olhe cor ou raça, sem que se faça distinção entre as pessoas. Dizem que a destruição é feita pelo próprio ser humano. Um povo que viveu em período anterior ao nosso saiu em busca da terra prometida. Muitos se esquecem de que a riqueza pode estar na sua frente e acabam não a enxergando.

A Amazônia é ainda um grande celeiro, mas o egoísmo do ser humano causou, e ainda causa, grande destruição naquela região. Muitas vezes, vemos que um povo não permite que outro povo utilize água de um rio. E a água é um bem a que todos deveriam ter acesso.

Estamos tratando do desenvolvimento da Amazônia. Vários companheiros deram sugestões sobre o que eu deveria falar nesta reunião. Na nossa opinião, tudo o que está na Constituição Federal foi resultado não só do trabalho de muitos anos de existência dos movimentos sociais, mas também de grande sacrifício de homens e mulheres que lutaram para que tivéssemos uma Constituição Cidadã.

Disseram aqui que no ano que vem deveremos comemorar com grande fervor o aniversário da Constituição. Mas afirmamos que não basta comemorar. Os dados apresentados em relação à Amazônia — temos acompanhado todos eles — mostram que ainda existe grande exclusão social. (Palmas.)

Para que homens e mulheres da Amazônia sejam incluídos, teremos de trabalhar a relação federativa. Quando pedimos alguma coisa — não deveríamos pedir, mas sim exigir os nossos direitos constitucionais —, é com base em quê? Na garantia da efetivação do desenvolvimento local. Para haver desenvolvimento local, as Prefeituras, os Deputados, os Vereadores, os Senadores têm de deixar de ser menos egoístas, porque muitos só olham (palmas), nas suas emendas, os territórios que vão dar votos a eles. Isso causa grande exclusão de boa parte da população. Por isso, ficamos quietos esses dias todos. Temos participado, muitas vezes sem voz, da maioria dos seminários que falam do processo de desenvolvimento.

Dizem que essa é uma questão técnica. Na verdade não é, companheiros. É uma questão de inclusão, porque muitos estão tão arraigados ao poder que não conseguem enxergar que o poder emana do povo, que é o povo que vota. O povo já está gritando nos sertões, nos rincões que não quer mais vender o seu voto. Isso é o que nós temos ouvido. A participação popular está sendo construída a partir desse processo. E a Amazônia não será diferente dos outros Estados nem das outras regiões. O amazônida quer o seu lugar, quer ter o seu papel, seja ele ribeirinho, pescador, seringueiro ou extrativista. Não queremos ser mais explorados do que já somos.

Que a paz esteja no coração de todos e que consigamos romper com o egoísmo, em favor da construção de um coletivo mundial melhor do que este que recebemos.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Com a palavra o Sr. Elson Melo, representante dos movimentos sociais do Amazonas.

O SR. ELSON MELO - Boa-tarde a todos. Na pessoa da Deputada Vanessa Grazziotin saúdo os membros da Mesa e a todos do plenário.

Nesse I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, este debate servirá como reflexão.

Senhoras e senhores, uma vez que estamos debatendo a inclusão social, para que sirva de reflexão ao próximo simpósio, deveríamos ter a presença dos movimentos sociais organizados na composição da Mesa. (Palmas.) Se quisermos fazer uma integração em todos os sentidos, também é importante que a sociedade civil faça parte no contexto da composição da Mesa. Mas este é o primeiro simpósio, e há um dito popular diz que antes fazer errando a não fazer pelo medo de errar. Então, que isso sirva de alerta.

Na verdade, este Simpósio é um grande marco para o desenvolvimento da Amazônia. Observamos em cada fala que há uma visão diferenciada quando passamos a olhar para a Amazônia. Acredito que iremos tirar grandes proveitos para a região amazônica. Percebemos na fala dos Ministros e de outros companheiros que compõem a Mesa que a Amazônia está sendo vista com outros olhos. Esse é o grande alerta para todos, principalmente para nós que atuamos nos movimentos sociais. Temos de abandonar a idéia de que a Amazônia é o pulmão do mundo. A Amazônia é dos brasileiros e nós é que temos de tomar conta dela. (Palmas.) Esse discurso de que a Amazônia é o pulmão do mundo serve para as grandes intervenções internacionais. Nós, amazônidas, temos de abrir os olhos para isso.

Tivemos alguns avanços e cito um tomado na resolução da Conferência Nacional de Saúde, que diferencia a saúde da região amazônica da saúde das regiões do País como um todo. Por quê? Porque fazer saúde na região amazônica é uma coisa, existem municípios muito longínquos, e não podemos fazer saúde com o mesmo financiamento. É preciso haver essa diferenciação.

O representante do Ministério da Saúde demonstrou que a Amazônia começa a ter grande avanço, a ser olhada com outros olhos. E o grande exemplo disso é este I Simpósio.

Eu gostaria que a Comissão da Amazônia fizesse essa reflexão, para que nos próximos eventos nós, que atuamos nos movimentos sociais, possamos fazer parte não com apenas 3 minutos para falar, mas compondo a Mesa para debater o tema como um todo.

Muito obrigado. (Palmas.)



O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Muito obrigado, Sr. Elson Melo.

Nós, da Amazônia, pensamos da mesma forma. O Sr. Elson manifestou o pensamentos de todos nós que lá vivemos. Somo os donos da Amazônia, portanto, temos de criar condições para lá viver.

Graças à visão do Ministério da Saúde, essa diferenciação no nosso financiamento está sendo feita.

Existe a disposição da Frente Parlamentar da Saúde de incluir na regulamentação da Emenda nº 29 que os investimentos em Saúde sejam feitos de forma inversamente proporcional à capacidade instalada, para podermos melhorar a qualidade do atendimento à saúde na nossa região.

Temos mais 5 inscritos. Vamos reduzir o tempo a 2 minutos, pedindo aos expositores que se aproximem da Mesa.

Srs. Moisés Ramos, Laerte Brasil, Anura Coutinho, Moisés Tukano e Evanil.

Podem sentar-se aqui na frente. Estou seguindo a ordem que está aqui.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Antes de o Sr. Laerte falar, eu gostaria de informar que ainda estão conosco o Superintendente da SUDAM, Dr. Djalma Bezerra de Melo, e o representante da SUFRAMA, Dr. José Alberto, que eram da Mesa anterior. Qualquer questionamento pode ser feito a eles.

Sr. Laerte, quero explicar que baixamos o tempo para 2 minutos , mas não vamos encerrar agora. Esta é apenas uma etapa. Na seqüência, faremos outra Mesa e continuaremos coletando propostas. Temos de liberar os convidados da presente Mesa.

Obrigada.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Tem a palavra o Laerte, por 2 minutos, improrrogáveis.

O SR. LAERTE BRASIL - Eu trouxe dados que vão chocar com as brilhantes explanações das autoridades da Mesa.

Começo com um dado sobre desigualdade social. O Brasil é o pior país do mundo em distribuição de renda e o de maior taxa tributária do planeta, além de pagar o 58º salário mais baixo — aqui, os salários não acompanham a economia do País.

Nós temos hoje 125 milhões de miseráveis e pobres, 50 milhões de pessoas na classe média e 5 milhões de ricos, que, por incrível que pareça, dominam 58% do PIB do País — um absurdo. Nos Estados Unidos, existe a mesma quantidade de ricos, mas os ricos de lá dominam 19% do PIB norte-americano. Desses 125 milhões de miseráveis e pobres, 40 milhões não conseguem ingerir 1 grama de carne durante o dia; em contrapartida, 1 americano ingere cerca de 500 gramas de carne por dia.

O próximo dado é sobre violência. O Brasil é o 3º país mais violento do mundo. No Vietnã, durante 12 anos de guerra, morreram 3 milhões de vietnamitas e 60 mil norte-americanos; no Brasil, durante 12 anos, foram mortas 650 mil pessoas a bala, na faixa etária de 13 a 28 anos, e 75% delas têm sexo e cor: sexo masculino, cor negra.

Agora um dado sobre a saúde, área em que milito há 15 anos, no Sul — sou hoje o Presidente Nacional do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde. Durante esses longos anos, cerca de 35% do orçamento do Ministério foi desviado. Participei da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Por incrível que pareça, o Ministério não presta contas. E agora vem mais uma ação, vamos dizer assim, macabra do atual Ministro, que é apoiado por outros políticos ladrões que há longos anos vêm sucateando os cofres públicos, limpando o bolso do povo brasileiro, levando nosso País à bancarrota. Querem desviar 6% dos 38% já desviados e distribuí-los aos generais do Exército do meu Estado, para eles poderem me perseguir. Mas eu não vou retroceder.

Tenho uma pergunta a fazer à Ministra Márcia. Sou autor do Bolsa-Família. O programa foi idealizado por mim num seminário temático da campanha do Presidente Lula. O Bolsa-Família já atinge 20 milhões de cidadãos. Pergunto se não poderia o Governo Lula elevar o Bolsa-Família para 1 salário mínimo para cada família.

Era o que eu tinha a dizer. Obrigado pela palavra.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Vanessa Grazziotin) - Também estão presentes o Dr. Paulo Odair, do BASA, o Dr. Durval Lobato, do Banco do Brasil, e o representante da Caixa Econômica. Todas as instituições da Mesa ainda estão conosco. Se houver alguma pergunta, por favor.

O SR. COORDENADOR (Senador Augusto Botelho) - Tem a palavra agora o Sr. Moisés. Identifique-se, por favor, Moisés.

O SR. MOISÉS - Bom-dia a todos e a todas. Sou do Movimento dos Trabalhadores sem Teto Urbano, o MSTU, Direção do Estado do Pará, filiado à CMP. No exato momento, eu gostaria de fazer uma pergunta à representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Antes, passo a relatar uma situação ocorrida ano passado com o Secretário Onaur Ruano, do Ministério. Na regional do INCRA no Estado do Pará, nós, juntamente com nossos companheiros de quilombos, dizíamos que era muito difícil resolver o problema da fome nos acampamentos urbanos e nos acampamentos de quilombos. Naquele exato momento, ele dizia que teria toda a possibilidade de viabilizar essa questão, porque o centro urbano também passa fome. Eu então perguntava a ele como se dava isso, e ele disse que o Ministério contemplava os acampamentos da reforma agrária, aqueles que ainda estavam debaixo de lona. Ficou muito claro naquele momento que nós ficaríamos de fora. Então, só queríamos saber hoje se os quilombos e os centros urbanos são ou não contemplados nesse sentido.

Há outra questão: hoje, fala-se muito na Amazônia, na degradação ambiental da Amazônia. Preciso saber quem é o maior degradador da Amazônia. Para nós, é o grande empresariado, o grande latifundiário, as multinacionais, que vêm para o Brasil fazendo promessas e mais promessas para a classe trabalhadora, mas muitas vezes não cumprem nada. Também alguns Parlamentares são responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, com serrarias espalhadas em toda a região.

Nós, do movimento social, não nos sentimos contemplados. Este I Simpósio é importante, porque é a primeira oportunidade de discussão. Podemos ampliar este debate para um segundo simpósio, então, queremos que a coordenação reveja a participação dos movimentos sociais. Não se pode discutir a Amazônia deixando de fora os movimentos sociais.

É preciso reconhecer que só no Governo Lula os ribeirinhos foram particularmente contemplados. Eles não tinham contemplação nenhuma, nem como sem-terra nem como sem-teto. No Governo Lula, eles são contemplados como clientes de reforma agrária. Para nós, é um absurdo discutir esse assunto, no Estado ou aqui, deixando de lado os companheiros que moram nessas comunidades. Não somos ribeirinhos, mas defendemos a origem dos ribeirinhos e dos quilombos.

Gostaríamos, então, que fosse revista a participação desses movimentos, para que futuramente eles façam parte da coordenação organizadora deste evento.

Muito obrigado. (Palmas.)




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