Departamento de Administração Comissão de Licitação


Ida Maria de Castro Gusmão



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Ida Maria de Castro Gusmão

Pregoeira Oficial/Presidência/Funasa


ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO

Aquisição de equipamento fotográfico semi-profissional.



2. JUSTIFICATIVA

Para realização de coberturas fotográficas de eventos internos e externos, das 26 (vinte e seis) Superintendências Estaduais, onde a Funasa se faz representar pelo seu Superintendente Estadual e/ou técnicos da instituição, além de registrar as ações realizadas em suas diversas áreas de atuação, bem como, um equipamento para a Presidência. Para essas finalidades faz-se necessária a aquisição de equipamentos fotográficos e de seus específicos acessórios.


Vale lembrar ainda que, as 26 (vinte e seis) Superintendências Estaduais da Funasa não possuem equipamento fotográfico para a realização de coberturas de suas atividades no estado e que prejudica a sua divulgação nos meios de comunicação da Funasa.

3. ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
3.1. Câmera Fotográfica (Corpo)
Sensor de Imagem

  • Tipo: Sensor CMOS, alta resolução

  • Pixels efetivos: Aproximadamente 18 Megapixels ou superior

  • Proporção de Imagem: 3:2 (Horizontal: Vertical)

  • Sistema de Filtro de Cor: Filtros de cor primária RGB

  • Posição Filtro Low Pass: Fixa na frente do sensor de imagem CMOS


Recurso de Eliminação de Poeira

  • Unidade do sensor de auto-limpeza

  • Dados da eliminação de poeira adicionados à imagem capturada

  • Limpeza manual do sensor


Sistema de Gravação

  • Formato de Gravação: Regra de design para o Camera File System 2.0 e Exif 2.21

  • Tipo de Imagem: Fixa: JPEG, RAW, RAW+JPEG

  • Vídeo: MOV (Dados de imagem: H.264, Áudio: PCM Linear)



Tamanho do Arquivo:

  • Grande/Fino: Aproximadamente 6,4 MB (5184 x 3456 pixels)

  • Grande/Normal: Aproximadamente 3,2 MB (5184 x 3456 pixels)

  • Média/Fina: Aproximadamente 3,4 MB (3456 x 2304 pixels)

  • Média/Normal: Aproximadamente 1,7 MB (3456 x 2304 pixels)

  • Pequena/Fina: Aproximadamente 2,2 MB (2592 x 1728 pixels)

  • Pequena/Normal: Aproximadamente 1,1 MB (2592 x 1728 pixels)

  • RAW: Aproximadamente 24.5 MB (5184 x 3456 pixels)

Os tamanhos exatos dos arquivos dependem do tema, velocidade ISO, do Picture Style.


Numeração de Arquivo

  • Numeração contínua, restauração automática, restauração manual


Espaço de Cor

  • sRGB, Adobe RGB selecionável


Picture Style

  • Padrão, Retrato, Paisagem, Neutro, Fiel, Monocromático, Definido pelo usuário 1-3


Processamento da Imagem:

  • Tipo Automático, Luz do Dia, Sombreado, Nublado, Luz de Tungstênio, Luz Fluorescente Branca, Flash, Personalizado

  • Compensação da temperatura da cor Correção do balanço do branco: ±9 pontos em incrementos de pontos inteiros ."Bracketing"do balanço do branco: ±3 pontos em incrementos de pontos inteiros. É possível o ajuste da direção do azul / amarelo ou do magenta / verde.

  • Transmissão das informações sobre a temperatura da cor Fornecido


Visor Ótico:

  • Tipo SRL de nível ocular (com pentaprisma fixo)

  • Cobertura Vertical/Horizontal aproximadamente 95%

  • Ampliação Aproximadamente 0,87x (com lente de 50 mm no infinito, -1 m-1(Profundidade))

  • Ponto de visão Aprox. 19 mm (a partir do centro da lente do visor ótico)

  • Ajuste de dioptrias incorporado -3,0 a +1,0 dpt

  • Tela de focagem Fixo, fosco de precisão

  • Espelho Meio espelho de retorno rápido (transmissão: Taxa de reflexão de 40:60, sem corte do espelho com lentes EF 600 mm f/4L IS USM ou mais curtas)


Informações sobre o visor ótico Informação de AF

  • Pontos de AF e lâmpada de confirmação do foco


Informações de exposição

  • Velocidade do obturador, abertura, velocidade ISO (exibida sempre), Bloqueio de AE, nível de exposição, círculo de medição do ponto, aviso de exposição Informação do Flash

  • Flash pronto, compensação da exposição do flash, sincronismo de alta velocidade, Bloqueio de FE, lâmpada de redução de olhos vermelhos


Informação de Imagem

  • Prioridade do destaque do tom (D+), fotografia monocromática, Transmissão máxima (exibição de 1 dígito), correção do balanço de branco, informações do cartão SD

  • Visualização da profundidade de campo Ativada com o botão de visualização da profundidade de campo

  • Autofoco

  • Tipo Sensor CMOS dedicado de AF TTL-CT-SIR

  • Pontos de AF 9 pontos de AF (o ponto de AF central é do tipo cruzado)

  • Modos de Focagem Automático, AF de um disparo, AF Servo AI preditivo, AF Foco AI, focagem manual (MF)

  • Seleção do Ponto de AF Seleção automática, seleção manual

  • Visualização do ponto de AF selecionado Sobreposto no visor ótico e indicado no monitor de LCD

  • Luz de assistência ao AF Disparo intermitente do flash embutido

  • Alcance efetivo: Aproximadamente 4,0 m/13,1 ft. no centro, aproximadamente 3,5 m/11,5 ft. na periferia. Quando o flash dedicado está acoplado, o feixe de assistência de AF do flash é emitido no seu lugar.


Controle de Exposição

  • Modos de Medição

  • Medição da abertura total do TTL em 63 zonas

  • Medição avaliativa (vinculada a todos os pontos de AF)

  • Medição matricial (pode estar ligada a qualquer ponto de AF)

  • Medição parcial (aprox. 9% do visor ótico no centro)

  • Medição em ponto (aprox. 4% do visor ótico no centro)

  • Medição média com ponderação central

  • Faixa de Medição EV 1-20 (a 73°F/23°C com lente EF 50 mm f/1.4 USM, ISO 100)


Controle de Exposição

  • Programa AE (cambiável)

  • AE com prioridade do obturador

  • AE com prioridade da abertura

  • AE com profundidade do campo (A-DEP, não deslocável)

  • Totalmente automático (Programa AE, não deslocável)

  • Modos de Controle de Imagem Programados (6 modos)

  • Flash Desligado, Retrato, Paisagem, Close-up, Esportes, Retrato Noturno

  • (7) Exposição manual (incluindo bulb)

  • (8) Programa AE com Flash automático E-TTL II


Medição avaliativa, Medição média

  • Velocidade ISSO (Índice de Exposição Recomendado) ISO 100~6400 (em incrementos de 1 ponto), H: 12800

  • Modos de Zona Básica: ISO 100~3200 configurado automaticamente

  • Compensação da Exposição Manual: ±5 pontos em incrementos de 1/3- ou 1/2 pontos (pode ser combinado com AEB)


Bloqueio de AE (1) Bloqueio de AE automático

  • No modo de AF de Disparo Único com medição avaliativa, o bloqueio de AE tem efeito quando o foco é alcançado.

  • (2) Bloqueio de AE manual

  • Pelo botão de bloqueio de AE. (O bloqueio de AE é atualizado cada vez que você pressiona o botão).

  • Habilitado em todos os modos de medição


Obturador

  • Tipo Percurso vertical, mecânico, obturador de plano focal com todas as velocidades controladas eletronicamente

  • Velocidades do Obturador 1/4000 seg. até 1/60 seg., X-sync em 1/200 seg.

  • 1/4000 seg. até 30 seg., bulb (Faixa total de velocidade do obturador. A faixa disponível varia com o modo de disparo)

  • Liberação do Obturador Liberação eletromagnética de toque suave

  • Temporizador de Disparo 10 seg. ou 2 seg. de retardo ou 10 seg. de retardo mais o disparo contínuo

  • Controle Remoto Interruptor Remoto RS-60E3

  • Controlador Remoto RC-1/RC-5/RC-6


Flash Embutido

  • Tipo Flash de liberação automática, retrátil

  • Medição do Flash Flash automático E-TTL II

  • Número da Guia 13/43 (ISO 100, em metros/pés)

  • Tempo de Recuperação Aproximadamente 3 segundos.

  • Indicador de Flash Pronto O ícone flash pronto acende na mira

  • Cobertura do Flash Até 17 mm de comprimento focal da lente (equivalente a 27 mm no formato 135)

  • Bloqueio de FE Fornecido

  • Compensação da Exposição do Flash ±2 pontos em incrementos de 1/3 ou 1/2 ponto

  • A compensação da exposição do flash para o flash embutido e o Speedlite pode ser configurada na câmera.


Sistema de Acionamento

  • Modos de Acionamento Único, contínuo, temporizador (10 seg. ou 2 seg. de retardo)/controle remoto

  • Velocidade dos Disparos Contínuos Máximo 3,7 disparos/seg. (com AF de Disparo Único ou AI Servo AF)

  • Transferência Máxima JPEG (Grande/Fino): Aproximadamente 34, RAW: Aproximadamente 6

  • Baseado nos padrões de teste da Canon com um cartão de memória SD de 2 GB, ISO 100 e Estilo de Imagem Padrão

  • Varia dependendo do objeto, da marca do cartão de memória SD, qualidade da gravação da imagem, etc.



Funções do Live View

  • Modos de Exposição Disparo de foto estática e disparo de vídeo

  • Focalização Foco automático (AF de Disparo Único): Modo Live, Modo Live com Detecção de Face, Modo rápido; Foco manual (5x ou 10x manualmente)

  • Modos de Medição Medição por avaliação em tempo real com o sensor de imagem

  • Faixa de Medição EV 0-20 (a 73°F/23°C com lente EF 50 mm f/1.4 USM, ISO 100)

  • Exibição da Grade Fornecido (Exibe duas grades)

  • Simulação da Exposição Fornecido

  • Disparo Silencioso Não fornecido


Disparo de Vídeo

  • Formato de Arquivo MOV (dados de imagem: H.264, áudio: PCM Linear (com microfone interno: monaural, com microfone externo: estéreo))

  • Tamanho do Arquivo Tamanho de Gravação: 1920 x 1080 (Full HD): 30p (29,97) / 24p (23,976) / 25p, 1280 x 720: 60p (59,94) / 50p, 640 x 480 (SD): 60p (59,94) / 50p), Vídeo Recortado gravado em 640 x 480

  • Tempo dos Disparos Contínuos Aproximadamente 12 min. (1920 x 1080), 18 min. (1280 x 720), 24 min. (640 x 480)

  • Baseado nos padrões de teste da Canon utilizando um cartão de memória de 4 GB

  • Focalização Focalização Automática: Modo rápido, Modo Live, Modo Live com Detecção de Face; manual


Controle de Exposição

  • Program AE para disparo de vídeo

- Para modos de disparo diferentes da exposição manual.

- Velocidade do obturador (1/30 - 1/4000 seg., sinal accumulation time), abertura e velocidade ISO configurados automaticamente.



  • Exposição manual

- Para exposição manual.

- Velocidade do obturador (sinal accumulation time), abertura e velocidade ISO (auto/manual) configurados manualmente. A velocidade do obturador (sinal accumulation time) é limitada a 1/4000 seg. no máximo e para 1/30 seg. no mínimo para 24/25/30 fps ou 1/60 seg. ou mais alto para 50/60 fps.


Compensação da Exposição Até ±3 pontos em incrementos de 1/3- ou 1/2 pontos

  • Possível somente com exposição automática.


Método de gravação de áudio PCM Linear

  • Microfone monaural interno

  • Conector para microfone externo estéreo


Nível de gravação ajustado automaticamente.

  • Frequência de amostragem: 48 KHz, Bits: 16 bit x 2 canais

  • Compatível com um microfone externo disponível comercialmente com mini conector de 3,5 mm de diâmetro estéreo.

  • Reprodução de Vídeo Reprodução, movimento lento (é possível a velocidade variável), salto para o primeiro quadro, quadro anterior, próximo quadro, salto para o último quadro, corte do primeiro ou do último quadro e volume de áudio (6 níveis, incluindo mudo).

  • O nível de áudio quando a câmera está conectada a um aparelho de TV é ajustado no aparelho de TV.


Monitor de LCD

  • Tipo Monitor de cristal líquido TFT colorido

  • Tamanho do Monitor 3,0 polegadas

  • Pontos Aproximadamente 1.040.000 pontos (VGA)

  • Cobertura Aproximadamente 100%

  • Ângulo de visualização: 160°

  • Ajuste do Brilho Fornecidos 7 níveis

  • Idioma da Interface Inglês, Alemão, Francês, Holandês, Dinamarquês, Português, Finlandês, Italiano, Norueguês, Sueco, Espanhol, Grego, Russo, Polonês, Tcheco, Húngaro, Romeno, Ucraniano, Turco, Árabe, Tailandês, Chinês Simplificado/Tradicional, Coreano, Japonês


Reprodução da Imagem

  • Formato da Exibição (1) Exibição de imagem única

- Dois tipos de exibição completa de imagem única e dois tipos de exibição de informações de disparo.

  • Exibição de índice

- Índice de 4 imagens e índice de 9 imagens.

  • Salto da exibição

- 10/100 imagens, data do disparo, vídeos, fotografias

- Destaque de Avisos Fornecido (Destaque piscante para sobreexposição)


Proteção e Apagamento da Imagem

  • Proteção Protege de apagamento (ou cancela a proteção) de cada imagem individualmente

  • Apagamento Imagem única, imagens selecionadas ou todas as imagens no cartão de memória SD podem ser apagadas (exceto as imagens protegidas)


Impressão Direta

  • Impressoras Compatíveis Impressoras compatíveis com PictBridge

  • Imagens Imprimíveis Imagens JPEG de acordo com as normas de desenho para o Sistema de Arquivo de Câmera (é possível a impressão DPOF) e imagens RAW capturadas com a camera

  • Recurso de Impressão Fácil Fornecido

  • DPOF: Formato de Pedido de Impressão Digital

  • DPOF Compatível com a versão 1.1


Transferência Direta de Imagem

  • Imagens Compatíveis Imagens JPEG e RAW

  • Somente imagens JPEG podem ser transferidas como papel de parede em na tela do computador pessoal


Personalização

  • Funções Personalizadas Total de 12

  • Registro do Meu Menu Até 6 menus, Funções personalizadas e outras opções de primeira linha podem ser registradas



Interface

  • Terminal USB Para a comunicação com o computador pessoal e impressão direta (USB 2.0 Hi-Speed)

  • Terminal de Saída de Vídeo (1) Terminal de Saída de Vídeo: NTSC/PAL selecionável

  • Terminal mini HDMI OUT


Fonte de Energia

  • Bateria Um Conjunto de Bateria LP-E8

  • A energia CA pode ser fornecida através do Kit Adaptador de CA ACK-E8

  • Com Conjunto de Bateria BG-E8, podem ser utilizadas baterias de tamanho AA

  • Número de Disparos Número de Disparos (aproximados)

  • Temperatura Condições do Disparo

  • AE 100% AE 50%, FA 50%

  • A 73°F/23°C 550 470

  • A 0,00?/0? 440 400

  • Disparo Live View a 73°F/23°C 200 170

  • Disparo Live View a 0,00?/0? 180 150

  • Tempo dos Disparos de Vídeo 1 hr. 40 min. 1 hr. 20 min.



Verificação da Bateria Auto

  • Economia de Energia Fornecido. A energia desliga depois de 30 seg. 1, 2, 4, 8, 15 min.

  • Data/hora da Bateria Embutido na bateria secundária

  • Tempo de Inicialização Aproximadamente 0,1 segundos.


Dimensões e Peso

  • Dimensões (L x A x P) Aproximadamente 5,1 x 3,8 x 3,0 polegadas/128,8 x 97,5 x 75,3 mm

  • Peso Aproximadamente 18,7 oz./530g (Padrão CIPA, incluindo as baterias e o cartão de memória)


Ambiente de Operação

  • Faixa de Temperatura de Trabalho 32-75,56?/0-40?

  • Faixa de Umidade de Trabalho 85% ou menos



3.2. Objetiva

  • Distância focal e abertura máxima 18 a 135 mm 1:3.5-5.6

  • Construção da objetiva 16 elementos em 12 grupos

  • Ângulo de visão diagonal 74°20' - 11°30'

  • Ajuste do foco Sistema de foco interno

  • Menor distância focal 0,45 m / 1,5 pé

  • Com estabilizador de imagem

  • Tamanho do filtro 67mm



3.3. Flash

Flash compatível com a câmera – preferencialmente da mesma marca.


  • Tipo: Modo: E-TTL II, E-TTL, TTL

  • Número guia: 43 m / 141 pés (em ISO 100); cabeça do flash com ajuste de zoom para 105 mm

  • Cobertura do flash: Lentes com condensador fixo com zoom interno: (1) Zoom automático, (2) Zoom manual, (3) painel amplo

  • Posições do zoom: 24 mm, 28 mm, 35 mm, 50 mm, 70 mm, 80 mm, 105 mm; indicado por números no display de distância focal do LCD

  • Controle de zoom de tamanho da imagem: com câmeras compatíveis com zoom automático, ele realiza automaticamente o zoom para combinar com o tamanho da imagem da câmera

  • Número de flashes : Aprox. 200 a 1.400, com pilhas alcalinas tamanho AA fabricadas dentro dos três últimos meses ou pilhas recarregáveis Ni-Mh tamanho AA

  • Tempo de recarga : Aprox. 0,1 a 3,7 s (Pilhas alcalinas AA) / 0,1 a 2 s (pilhas recarregáveis Ni-MH tamanho AA)

  • Faixa do flash: Em ISO 100, com 50 mm f / 1,4 EF

  • Para flash normal: Aprox. 0,7 m a 24,3 m / 2,3 a 79,7 pés

  • Para velocidade de sincronismo alta (flash EF): Aprox. 0,7 a 12 m / 2,3 a 39,4 pés

  • Raio de luz de assistência ao AF

  • Faixa efetiva:

  • No centro: aprox. 0,7 a 10 m / 2,3 a 32,8 pés

  • Periferia: aprox. 0,7 a 5 m / 2,3 a 16,4 pés (em escuridão total)

  • Funções personalizadas

  • Seis funções personalizadas incorporadas selecionáveis pelo usuário; definidas no painel de LCD do flash


Geral

  • Fonte de alimentação

  • 4 pilhas alcalinas tamanho AA (6 V); 4 pilhas recarregáveis Ni-MH tamanho AA (4,8 V)



Dimensões

  • 72 x 122 x 101 mm / 2,8 x 4,8 x 4,0"s



Peso

  • 330 g / 11,6 oz (sem as pilhas)



3.4. Bateria Extra para Câmera Fotográfica (Corpo)

  • Bateria extra – com a mesma referência da original que acompanha a câmera.



3.5. Filtro Para Objetiva

  • Filtro UV na mesma medida do diâmetro da objetiva solicitada.


3.6. Cartão De Memória

  • Cartão de memória de 8Gb – cartão compatível com a câmera.


4. DO LOCAL DE ENTREGA
4.1. Os equipamentos deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação Social da FUNASA, localizado no SAUS, quadra 4, bloco N, 2º andar, ala norte.
5. DO PRAZO E DA ENTREGA DO EQUIPAMENTO
5.1. Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da recebimento da Nota de Empenho.
5.2. Os equipamentos, serão recebidos:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado, para posterior comprovação da conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes deste Termo de Referência.

b) definitivamente, pelo responsável pelo recebimento, após comprovação de conformidade e quantidade do objeto com as especificações constantes deste Termo de Referência, a proposta do licitante vencedor e a Nota de Empenho, impreterivelmente no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data de entrega;


c) rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido neste Termo de Referência, no Edital, na proposta do licitante vencedor, na Nota de Empenho.
5.3. Ainda que o equipamento seja recebido em caráter definitivo, subsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade do licitante vencedor pela qualidade e segurança do mesmo.
5.4. Caso o equipamento apresente algum problema que comprometa o seu rendimento, dentro do prazo de garantia, o licitante vencedor deverá efetuar a troca, sem ônus para a FUNASA, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da comunicação.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR
6.1. Fornecer os bens rigorosamente nas especificações e prazos constantes neste Termo de Referência
6.2. Assumir todos os gastos e despesas que se fizerem necessários para o adimplemento das obrigações decorrentes do contrato.
6.3. Cumprir todas as orientações da Funasa para fiel cumprimento das atividades especificadas.
6.4. Não transferir, total ou parcialmente, o objeto desta licitação.
6.5. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte desta Funasa, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações procedentes, caso ocorram.
6.6. Comunicar a Funasa os eventuais casos fortuitos e de força maior, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva aprovação, em até 5 (cinco) dias consecutivos, a partir da data da sua ocorrência, sob pena de não serem considerados.
6.7. Responsabilizar-se por quaisquer acidentes que venham a ser vitimas seus empregados, quando as leis trabalhistas e previdenciárias lhes assegurem e demais exigência legal para o exercício da atividade do objeto do contrato, ficado, ainda, a Funasa isenta de qualquer vínculo empregatício com aqueles.
6.8. Responsabilizar-se por todas as despesas, tributos contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas e quaisquer outros que forem devidos aos seus empregados.
6.9. Aceitar, nas mesmas condições do ajuste, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato/nota de empenho.
6.10. Manter durante a execução do contrato/nota de empenho, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.11. Substituir, às suas expensas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da comunicação da FUNASA, o equipamento que chegar danificado em decorrência de transporte ou que apresente defeito durante o período de garantia;
6.12. Entregar os produtos no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, em conformidade com a quantidade e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência.
6.13. Garantir que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização da FUNASA, não a eximirá de total responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA FUNASA

7.1. Prestar informações e esclarecimentos que venham ser solicitados pelo licitante vencedor;


7.2. Receber e fiscalizar a entrega dos equipamentos, verificando sua correspondência com as especificações prescritas neste Termo de Referência, atestando sua conformidade;
7.3. Notificar, por escrito, o licitante vencedor, quaisquer irregularidades encontradas na entrega dos equipamentos;
7.4. Rejeitar os equipamentos, caso estejam em desacordo com as especificações mínimas definidas neste Termo de Referência;
7.5. Lavrar o Termo de Aceite Definitivo e atestar a Nota Fiscal correspondente, após o recebimento definitivo do objeto desta licitação;
7.6. Efetuar o pagamento devido, nas condições estabelecidas no Edital.
7.7 Conferir as especificações e as quantidades.
7.8 Aceitar ou recusar os motivos alegados pela contratada para configurar caso fortuito ou força maior, dando, por escrito, razões de sua eventual aceitação ou recusa, no prazo máximo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados do recebimento dos documentos de comprovação.
8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com a União e será descredenciada no SICAF e no cadastro de fornecedores do CONTRATANTE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas neste edital e demais cominações legais a CONTRATADA que:
1. Apresentar documentação falsa;

2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

3. Frustrar ou fraudar na execução do contrato/nota de empenho;

4. Comportar-se de modo inidôneo;

5. Cometer fraude fiscal.
8.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste edital, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
8.2.1. Advertência;
8.2.2. Multa
8.2.3. A multa é a sanção pecuniária que será imposta à contratada, pelo ordenador de despesas do órgão contratante, por atraso injustificado na entrega dos objetos adquiridos, e será aplicada nos seguintes percentuais:
I - 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9%, que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;

II - 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante, quando o atraso ultrapassar 30 (trinta) dias, até o limite de 60 (sessenta) dias, ocasião em que o contrato/nota de empenho será rescindido;



III - 25% (vinte e cinco por cento) em caso de descumprimento total das obrigações contratuais, com conseqüente rescisão do contrato/nota de empenho, calculado sobre a parte inadimplente;
8.2.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.


    1. As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.




    1. Para o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato/nota de empenho, a penalidade aplicada será:


8.4.1. Descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores por prazo não superior a 5 (cinco) anos;


      1. Multa de 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o valor da futura contratação;




    1. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.




    1. Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o Contratado obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.




    1. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo Contratado ao Contratante, este será cobrado na forma da Lei.




  1. Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado o contraditório e a ampla defesa.




  1. Que eventuais penalidades deverão ser obrigatoriamente registradas no SICAF.


8.8 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até ser promovida a reabilitação perante a própria autoridade aplicadora da penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes. Reputar-se-ão como inidôneos os atos descritos nos art. 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93.

9. DA GARANTIA DO PRODUTO
9.1. O licitante vencedor deverá prestar garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do aceite definitivo do mesmo, devendo ser observadas todas as demais condições estabelecidas pelo fabricante.
10. VIGÊNCIA
10.1 A Nota de Empenho substituirá o Termo de Contrato. O prazo de vigência iniciar-se-á na data do recebimento da Nota de Empenho e vigorará até o recebimento definitivo dos materiais, sendo mantidos todos os direitos e obrigações estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme art. 62, § 4º da Lei n.º 8.666/93.




MS/FUNASA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2014



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