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Ato de Concentração nº 27/94

Requerente: K & S Aquisições Ltda.

Atual Denominação: KOLYNOS do Brasil Ltda.

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva




RELATÓRIO



1. OPERAÇÃO

Trata-se de ato de concentração econômica, submetido ao CADE na forma do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que consiste na aquisição da KOLYNOS do Brasil S/A, atual KOLYNOS do Brasil Ltda., pela Colgate-Palmolive Company, em decorrência de compra realizada no exterior, através de processo privado de leilão, no qual a Colgate-Palmolive Company e sua subsidiária KAC Corporation adquiriram parte dos negócios mundiais de saúde bucal da American Home Products Corporation (AHP).

A K&S Aquisições Ltda., que também presta as informações em nome de sua controladora indireta Colgate-Palmolive Company, esclarece que a transação referente ao Brasil ocorreu em 10 de janeiro de 1995, mediante aquisição do negócio de saúde bucal de Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., que por sua vez é subsidiária brasileira de American Home Products Corporation. O preço do negócio referente à parte brasileira foi de US$ 760 milhões, o que representa cerca de 73% do valor da operação mundial.
Segundo a K&S Aquisições Ltda., a aquisição do controle acionário da KOLYNOS do Brasil Ltda., criará as condições necessárias para a manutenção e o aumento da capacidade produtiva, desenvolvimento tecnológico, promoção do alcance de economias de escala, incremento de exportações e desenvolvimento do mercado interno de saúde bucal, mais precisamente o mercado de creme dental, escova dental, fio dental e enxaguante bucal.
A notificação do referido ato foi feita à Secretaria de Direito Econômico, em 30/01/95, tendo sido cumprida as exigências legais estabelecidas no 4º §, do art.54, da Lei 8.884/94.
2. DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO

2.1. Colgate-Palmolive Company

A Colgate-Palmolive Company, doravante denominada simplesmente COLGATE COMPANY, sediada nos EUA, mantém operações em mais de 75 países e exporta para mais de 100. Atua no segmento de higiene e limpeza, destacadamente higiene bucal, higiene pessoal, produtos para limpeza doméstica, cuidados com tecidos, bem como em segmentos da indústria de nutrição animal.


É no segmento de higiene bucal (creme dental, escova dental, fio dental e enxaguante bucal) que a COLGATE COMPANY detém liderança mundial.
Sendo a única empresa global voltada prioritariamente para a higiene bucal, a COLGATE COMPANY possui 47 fábricas de produtos de higiene bucal no mundo inteiro, número superior ao de qualquer concorrente.
De acordo com as informações prestadas às fls.11 e 13, os negócios realizados em 1994 pela COLGATE COMPANY no segmento de higiene bucal foram da ordem de US$ 2,4 bilhões, o que representa 24% do faturamento bruto mundial, estimado em US$ 10 bilhões.
Nos últimos cinco anos, a COLGATE COMPANY investiu cerca de US$ 1,894 bilhão (excluída a operação KOLYNOS) em aquisições ou em joint-ventures, dos quais 19,61% envolvem negócios de higiene bucal (fls. 508, Apenso III). Nestes termos, é importante destacar que a aquisição da KOLYNOS representa o maior investimento realizado pelo Grupo, ou seja, 55% dos investimentos realizados pela COLGATE COMPANY.
A COLGATE COMPANY no Brasil opera através de suas subsidiárias C-P Têxtil Industrial Comércio Ltda. (100%) e Colgate-Palmolive Ltda. (100%), doravante denominada simplesmente COLGATE LTDA., que, por sua vez, detém 50% da Dental Pack Ind. Comércio Ltda. e, no Uruguai, 100% da Alexandria S.A. (fls. 245 a 246, Apenso III).
Cabe ressaltar que a empresa Dental Pack Ind. Comércio Ltda., fabricante de tubos laminados usados como recipiente de cremes dentais, iniciou suas operações a partir de uma joint-venture entre COLGATE LTDA. e Itap Embalagens S.A., sendo sua produção vendida exclusivamente à COLGATE LTDA.

Em 06/09/95, o CADE foi notificado da aquisição da Dental Pack Ind. Comércio Ltda. pela COLGATE LTDA. O valor da transação foi de US$ 2,4 milhões (fls. 505, Apenso III).


Em 1990, a COLGATE LTDA. adquiriu, por aproximadamente US$ 11 milhões, a linha de produtos Pinho Sol, da Clorox Company.
A COLGATE LTDA. atua no segmento de saúde bucal, higiene pessoal e limpeza doméstica (fls.07), note-se que os negócios realizados com o segmento de saúde bucal no período 1990/94 representou cerca de 36,4%11 de suas vendas líquidas, sendo a vice-líder de vendas do produto creme dental (fls.62, Apenso IV).
Atualmente, a empresa é constituída por 3 (três) unidades produtivas localizadas em São Paulo, tendo aumentado significativamente sua capacidade produtiva, em 1992, quando entrou em funcionamento sua unidade de Osasco que teria incorporado, segundo a empresa, tecnologia de última geração, exigindo um investimento da ordem de US$ 18 milhões (fls. 426).

Até 1994, a empresa foi responsável pela distribuição no país do creme dental “Sensodyne”, produzido pela Sttaford-Miller, uma fabricante que não pertence ao Grupo COLGATE COMPANY.


A COLGATE LTDA. declara que, além do acesso ao núcleo de pesquisa e desenvolvimento da COLGATE COMPANY, em Piscataway, suas unidades produtivas contam com apoio de um centro próprio de pesquisa e de controle de qualidade (fls. 434), empregando juntas, no presente momento, 1.330 funcionários (fls.08).
Cabe observar que a COLGATE COMPANY alega que o negócio KOLYNOS do Brasil Ltda., não envolve a COLGATE LTDA. e que pretende mantê-las, sob todos os aspectos, operacionalmente separadas (fls.51).

2.2 - KOLYNOS do Brasil Ltda.
A American Home Products, empresa vendedora do negócio KOLYNOS, sediada nos EUA, é uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque e possui um faturamento anual de US$ 13 bilhões.
A American Home Products atua nos mercados de medicamentos éticos, de medicamentos de venda livre (OTC`s) e de produtos de higiene pessoal, veterinário, linha terapêutica e biológica.

Entre as grandes aquisições realizadas no mercado mundial, em 1994, encontra-se a compra efetuada pela American Home Products da American Cyanamid Company, uma companhia da área de medicamentos e produtos químicos agroquímicos pelo valor de US$ 9,7 bilhões (fls. 92, Apartado V).


É controladora da Whitehall Internacional Inc., empresa que opera no Brasil através da American Home Products do Brasil S.A. e dos Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., que por sua vez controlava os negócios KOLYNOS através da Divisão Anacol.

Os Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. foram criados em 1992, após uma reorganização societária de empresas do mesmo Grupo, que gerou uma fusão entre as empresas Anacol Ind. Com. Ltda. e Laboratórios Wyeth Ltda (fls. 361).


Com a aquisição da American Cyanamid Company, a American Home Products passou a deter 100% da Cyanamid Química do Brasil Ltda., empresa que atua no segmento de produtos veterinários. Cabe observar que American Home Products também está se desfazendo desta empresa, através de negócio realizado com a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
De acordo com as informações prestadas, a American Home Products em função da aquisição de American Cyanamid Company não possuía mais interesse em atuar no segmento de mercado de saúde bucal, devendo centralizar sua atuação no segmento químico e farmacêutico. A venda da KOLYNOS vem de encontro com sua necessidade de aportes financeiros (fls. 72 e 92, Apartado V).

Informam, ainda, que embora o negócio KOLYNOS fosse rentável, a American Home Products deixou de investir em P&D, o que gerou atraso tecnológico de seus produtos frente às outras marcas.


Dentre as empresas de grande porte que operam no mercado brasileiro de saúde bucal, a KOLYNOS é a única que se dedica exclusivamente à produção das linhas de produto de higiene bucal - creme dental, escova dental, fio dental e enxaguante bucal (fls. 408).
Vale notar que, embora sua participação tenha decrescido ao longo dos últimos três anos, a KOLYNOS é a líder nacional no segmento de creme dental e vice-líder em valor de vendas no segmento escova dental, detendo, respectivamente, cerca de 52% e 20%2 de participação no mercado.
A KOLYNOS é constituída por uma única unidade produtiva, localizada em São Bernardo do Campo, que também conta com um núcleo de pesquisa e desenvolvimento, empregando 3.170 pessoas (fls. 06).
3. ETAPAS DO NEGÓCIO
De acordo com as informações contidas às fls.02, a American Home Products - USA colocou à venda o seu negócio mundial de saúde bucal, negócio este conduzido pela sua subsidiária Whitehall International Inc., através de leilão privado, realizado pelo Banco de Investimentos J.P. Morgan.
Afirma, ainda, que em conseqüência do porte e da natureza do negócio, apenas as companhias multinacionais de grande expressão participaram do leilão, tais como Smithkline Beecham, Unilever, Johnson & Johnson, Warner Lambert e Procter & Gamble (fls. 93, Apartado V).
O valor ofertado pela COLGATE COMPANY, de US$ 1,04 bilhões, garantiu a aquisição dos ativos e marcas de higiene bucal colocados à venda pela American Home Products na Europa, Extremo Oriente e América Latina, à exceção das unidades produtivas da India, Colombia e Argentina (fls.3).
Em 14/08/96 foram solicitados esclarecimentos quanto à operação, a fim de se identificar o significado desta para a Região. Só então, pode-se apreender que na Argentina e na Colômbia também se adquiriu a marca Kolynos, estoques e alguns equipamentos, que foram transferidos para as fábricas da empresa localizadas nesses países. Apenas imóveis e equipamentos utilizados na produção de medicamentos foram excluídos.

Cabe observar, ainda, que a COLGATE COMPANY adquiriu o portfólio completo, a nível mundial (134 países), dos registros da marca Kolynos, que cobrem não apenas a India, mas vários outros países além daqueles onde os produtos estavam sendo comercializados por ocasião da aquisição, inclusive no Chile, Uruguai e Paraguai (fls.2.716).


Quadro I
Compra da Kolynos pela Colgate Company, em alguns países selecionados - ativos envolvidos


Ativos Envolvidos

Países

Marcas, Equipamentos e Instalações

Brasil

Marcas e Equipamentos

Argentina

Colômbia


Perú

Apenas as Marcas

Bolívia e Paraguai (Comercialização via importação do Brasil)

Uruguai (Comercialização via importações do Brasil e Argentina)

Equador

Venezuela (Comercialização via importações da Colômbia)



Hungria (Produção terceirizada)

Taiwan e Grécia (Comercialização através de licenciamento)



Fonte: Colgate Company (fls.2715 a 2727). Elaboração: CADE.
No Brasil os negócios KOLYNOS faziam parte da Divisão Anakol dos Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., sociedade brasileira, controlada por American Home Products.
Segundo a Requerente, por imposição contratual da American Home Products, a implementação da operação no Brasil compreendeu vários atos societários envolvendo transferências financeiras internacionais, na forma da circular nº 2242, de 07/10/92, do BACEN, que resultou nas seguintes operações (fls.188, Apartado V):
I. Os Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. criaram uma nova subsidiária, sob a denominação de KOLYNOS do Brasil S.A., para a qual foram transferidos todos os passivos e ativos relacionados ao negócios KOLYNOS no Brasil;
II. Os Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., no ato, subscreveram as ações de KOLYNOS do Brasil S.A. em favor de sua subsidiária uruguaia Yonkers S.A.;
III. A COLGATE COMPANY criou uma nova subsidiária nos EUA, sob a denominação KAC Corp., que por sua vez criou uma subsidiária no Brasil, sob a denominação de K& S Aquisições Ltda.;
IV. A K&S Aquisições Ltda. criou uma subsidiária uruguaia, sob a denominação Albala S.A., empresa que, por meio de empréstimo equivalente ao valor do negócio brasileiro - US$ 760 milhões, realizado pela KAC Corp. à K&S Aquisições Ltda. - efetuou o pagamento do negócio KOLYNOS, através da Yonkers, à Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.;
V. A Albala S.A transferiu as ações de KOLYNOS do Brasil S.A. para K&S Aquisições Ltda.;
VI. A KOLYNOS do Brasil S.A. e K&S Aquisições Ltda. foram fundidas em uma única empresa, sob a denominação KOLYNOS do Brasil Ltda., doravante denominada KOLYNOS ou Requerente, que continuou sendo subsidiária de KAC Corp., que por sua vez teve sua denominação alterada para KOLYNOS Corporation.

4. INFORMAÇÕES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO

4.1 - Produção e Capacidade Instalada
Da análise das informações apresentadas pela KOLYNOS, constata-se que durante o período 1990/94 sua produção de creme dental cresceu cerca de 3,77% a.a., aumentando de 34.151 toneladas/a para 39.600 toneladas/a, enquanto que o incremento na produção de escova dental ficou em torno de 3,21% a.a., crescendo de 33.795 unidades/ano para 38.350 unidades/ano. (Quadro II)
Não passou despercebido desta Conselheira-Relatora que o volume de produção de creme dental nos anos 1990/91/93 foi sempre abaixo do volume vendido3.
Nesse contexto, é importante destacar que não é padrão desse tipo de indústria operar com grandes estoques. Nos mercados de bens de consumo não duráveis a rotação é alta e não ocorre variações inesperadas da demanda, o que permite uma razoável previsibilidade das vendas, além do que o custo financeiro de manutenção de estoques é elevado. Ao mesmo tempo, não seria razoável supor que a empresa tenha acumulado estoques em 1989. Naquele ano o crescimento conjuntural da economia e as altas taxas de inflação contribuíram para o incremento da demanda, em particular para formação de estoques domésticos.
Todavia, há que se levar em conta que as diferenças entre os volumes produzidos e vendidos não ultrapassam, em média, 601.0004 toneladas/ano, o equivalente a 1,55%, margem esta que considero aceitável, por não prejudicar substancialmente a análise dos possíveis impactos que a concretização da operação, ora em exame, possa causar no mercado interno.

Considerando-se esses dados e a partir da análise do Quadro III, verifica-se que em relação ao creme dental, o nível médio de capacidade ociosa da KOLYNOS situou-se em torno de 29%, sendo que sua capacidade instalada aumentou, a partir de 1992, para 54.357 toneladas/ano.


Com relação aos investimentos voltados para expansão de capacidade instalada, pode-se afirmar que a prioridade da empresa esteve voltada para o incremento das linhas de produção de escova dental. Note-se que a sua capacidade produtiva cresceu cerca de 33%, aumentando de 37.367 unidades/ano para 49.823 unidades/ano, enquanto que a ampliação da capacidade de produção relativa a creme dental cresceu aproximadamente 5%.
Embora tenha expandido sua capacidade de produção, é importante destacar que em relação à escova dental, a KOLYNOS, entre 1993/94, ainda manteve elevado grau de utilização de sua capacidade, em 76,5%. Particularmente no que diz respeito à fio dental, parte de sua produção é adquirida junto à Indústria e Comércio de Representações Poli Products Ltda, que, também, é fabricante de escova dental e responsável pela produção de outros produtos de higiene bucal para terceiros (fls. 112, Apenso IV).

No que diz respeito à COLGATE LTDA.verifica-se que durante o período 1990/94 sua produção de creme dental cresceu cerca de 7,49% a.a., aumentando de 13.556 toneladas/ano para 18.100 toneladas/ano (Quadro IV).


Comparando os dados relativos à produção e capacidade intalada, verifica-se que, até 1992, em relação ao creme dental, o nível de produção ocupava em média 84% da capacidade produtiva disponível pela empresa, sendo que esta situação se inverte em 1994, quando a empresa passa ocupar apenas 65% da sua capacidade produtiva.
Contudo, este fato pode ser explicado em função do início das operações da fábrica de Osasco, que representou um investimento total de US$ 18 milhões, tendo a COLGATE LTDA. expandido significativamente sua capacidade instalada para creme dental, aumentando de 18.000 toneladas/ano para 28.000 toneladas/ano.
Quanto aos produtos escova dental e enxaguante bucal, embora a COLGATE LTDA. tenha aumentado consideravelmente sua capacidade produtiva, sua produção continua a ser dependente de terceiros.
Segundo a COLGATE LTDA., cerca de 34% da sua linha de produção de escova dental é terceirizada, o que é feito através de fabricantes locais - Indústrias Augusto Klimmek (o terceiro maior concorrente no mercado), Techno Plastic e Indústria e Comércio de Representações Poli Products Ltda - e, por meio de importações, em particular no que se refere ao modelo “Zig Zag” produzido pela Anchor Advance Products Inc. (fls. 572).
No caso de fios dentais, a dependência de terceiros ainda é total. Toda a produção é feita pela empresa Indústria e Comércio de Representações Poli Products Ltda.
Quadro II
Produção da KOLYNOS - (Divisão Anakol)


Ano


Creme Dental (1)

Escova de Dente (2)

Fio Dental (2)

Enxaguante Bucal (2)

1990

34.151

33.795

811

90

1991

38.700

29.890

1.728

56

1992

38.700

29.260

1.339

159

1993

37.200

37.880

1.215

212

1994

39.600

38.350

706

248

Fonte: KOLYNOS (fls. 678). Elaboração: CADE

Notas: (1) Em Toneladas.

(2) Em 1.000 unidades.
Quadro III
Capacidade Instalada da KOLYNOS - (Divisão Anakol)


Ano

Creme Dental (1)

Utiliz. de Capac.

%


Escova Dental (2)

Utiliz. de Capac.

%


Fio Dental (2)

Utiliz. de Capac.

%


Enxaguante Bucal (2)

Utiliz. de Capac.

%


1990

51.639

66,13

37.367

90,44

3.000

27,03

1.080

8,33

1991

51.639

74,94

37.367

79,99

3.000

57,60

1.080

5,19

1992

54.357

71,20

49.823

58,73

3.000

44,63

1.080

14,72

1993

54.357

68,44

49.823

76,03

3.000

40,50

1.080

19,63

1994

54.357

72,85

49.823

76,97

3.000

23,53

1.080

22,96

Fonte: KOLYNOS (fls. 408). Elaboração: CADE

Notas: (1) Em toneladas.

(2) Em 1.000 unidades.
Quadro IV
Produção da COLGATE LTDA.


Ano


Creme Dental (1)

Escova de Dente (2)

Fio Dental(2)

Enxaguante Bucal (2)

1990

13.556

229







1991

16.462

66







1992

18.639

5.356




106

1993

17.017

7.810

784

175

1994

18.100

15.612

1.141

351

Fonte: COLGATE LTDA. (fls.426). Elaboração: CADE

Notas: (1) Em toneladas.

(2) Em 1.000 unidades.
Quadro V
Capacidade Instalada da COLGATE LTDA.


Ano

Creme Dental (1)

Utiliz. de Capac.

%


Escova Dental (2)

Utiliz. de Capac.

%


Fio Dental (2)

Utiliz. de Capac.

%


Enxaguante Bucal (2)

Utiliz. de Capac.

%


1990

18.000

75,31

1.000

22,90

0

-




-

1991

19.000

86,64

1.000

6,60

0

-

1.200

0,00

1992

21.000

88,76

10.000

53,56

0

-

1.200

8,83

1993

22.000

77,35

10.000

78,10

0

-

1.200

14,58

1994

28.000

64,64

10.000

156,12

0

-

1.200

29,25

Fonte: COLGATE LTDA.(fls.426). Elaboração: CADE

Notas: (1) Em toneladas.

(2) Em 1.000 unidades.




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