Criminologia



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Prof. Antonio José Eça

Criminologia

CRIMINOLOGIA



INTRODUÇÃO
É uma ciência humano-social, visa o estudo global do

homem criminoso, da criminalidade e sua causas e

das possíveis soluções para o problema da criminalidade.



Leva para isto em conta:

- a gênese do crime (criminogênese) – o antes;

- a classificação dos delinqüentes - o durante;

- o tratamento penal – o depois .





Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do pecado - castigo se torna eterno; seu

objetivo é manter o tecido social dentro de padrões determinados.

 

Em síntese, se considera que cada indivíduo concorda (ou não) com objetivos do legislador, mas obedece (ou não) temeroso (ou não) do castigo.


O


O Criminoso, por sua vez\, é o objeto do estudo para:

- compreensão dos mecanismos que o levam a descumprir a lei e

que se relacionam com o universo do homem,

tem enfoque sobre óticas diversificadas e

leva em conta a relatividade das lei,
já que

não existe “criminoso padrão”, e com isto se

tenta chegar à explicações e previsibilidade.

Modernamente, t

enta-se estudar o delito como fenômeno social, e tal estudo c

ompreende:

- O processo de elaboração de leis;

- A Infração delas;

- A Realização social do indivíduo .
Ensinava o prof. Nelson Hungria que era necessário estudar o crime para entender a sua etiologia e se conseguir estudar a forma de debelar o crime, por meios preventivos e curativos.

CIÊNCIAS AFINS DA CRIMINOLOGIA:
Estudam a relação entre o crime e o criminoso
e tal estudo se nutre de outras ciências para entender o fenômeno social para chegar à CRIMINOGÊNESE.


Exemplos de
Ciências Afins:
MEDICINA LEGAL: é a ciência preocupada em encontrar provas técnicas, circunstâncias e fatos relevantes (principalmente no físico e no palpável).
PSICOLOGIAS”: do criminoso normal, a Psicologia Forense

do criminoso anormal, a Psicopatologia Forense




FILOSOFIA: resumidamente pode-se considerar que
- a Ética: consiste na valoração das condutas humanas;

- estabelece o que é bom e o que é mal - (por conceitos relativos, relacionados ao tempo e ao lugar )

- desenvolve a personalidade por acertos e erros;

- dá os valores e é evolutiva (está pois, ligada ao ego na Psicanálise Criminal)




- a Moral: por sua vez, consiste observância de normas e preceitos;

- não entra no mérito do problema;

- tira o poder de realização

- impinge determinada conduta por medo de punição (está ligada ao super ego na Psicanálise Criminal)




- exemplo do ‘embate’ da Ética versus Moral:

Ético: “não roubo porque não é meu, eu que batalhe pelo meu”.

Moral: “não roubo porque não pode, prendem a gente”.


ESCOLA JURÍDICA:
Esta tem por objetivo embasar o Direito Penal;

- para compreender os fatores que levam o homem a cometer o ato ilegal;

- para tentar entender porque as pessoas infringem as leis.
Para tanto, o j
urista formula propostas para aplicação e elaboração, o legislador transforma em leis;

A Crítica que cabe é que

- o legislador legisla sem conhecer outros parâmetros, tais como:

- ‘polícia não entra em favela’;

- ‘lei do cão na cadeia’;

- ‘lei do silêncio’;

- ‘a comunidade se acerta’.

É, a escola jurídica, dominada pelo Livre Arbítrio e a livre Determinação.


Cabe também uma crítica, que seria que :

- Nem todos têm livre arbítrio, nem sempre há livre determinação.

(Daí advém a necessidade de se socorrer de outras ciências); não por acaso, estudou-se que 90% dos crimes que abalaram SP são fruto de anormalidades de conduta. (foge, portanto à escola jurídica)

- ainda mais, para a escola jurídica, o fato típico depende da vontade e da liberdade, mas, como critica, se pergunta:

- E quando não possui liberdade de vontade?
O que se deve considerar também é que o crime quando:

. Integrado à personalidade do indivíduo normal é “normal” , mas integrado à personalidade do doente, é um “ato psicopatológico”, não normal.




- O Direito Penal tem visão básica que é

- Subjetiva, isto é, o indivíduo sabia que era crime e escolheu praticar; a crítica que se pode fazer é que a visão pode ser

- Objetiva também quando o ato é visto como o criminoso o vê; por exemplo,

. Entregar “aviãozinho”(pacote pequeno de droga);

. Roubo de comida;

. Bater na mulher.




É importante saber quais são os
Pressupostos para o ato ser considerado crime:
- voluntário;
- conhecimento do fato como crime;

- capacidade criminal.



Capacidades:
- criminal: capacidade (psíquica) para receber pena;

- o que o doente mental não tem; neste caso, o crime é:

. um ato anormal – condutopata

. Um ato sintomático – doente propriamente dito.


- imputação: capacidade para ser responsabilizado;
- penal: capacidade para ser punido; para tanto, o criminoso precisa conseguir entender o sentido da pena.

A PSICOPATOLOGIA

È a ciência que objetiva o estudo da vida psíquica anormal do indivíduo, ou seja, estuda as patologias psíquicas que um indivíduo pode desenvolver, aspirando o conhecimento científico.


A Psiquiatria, por sua vez, preocupa-se com o quadro clínico; através dos dados fornecidos pela psicopatologia, age efetivamente, na prevenção, no tratamento e na cura das patologias psíquicas e anormalidades desenvolvidas pelo indivíduo.

Por outro lado, a PSICOLOGIA FORENSE,


objetiva o conhecimento da vida psíquica do Criminoso normal, o que inclui:

- a consciência;

- a conduta;

- os sentimentos;

- a vontade;

- as eventuais influências dos aspectos sociais


A Estruturação da vida psíquica normal:

Funções – momento dado – durante a vida

Pensar - consciência – inteligência

Sentir – humor – temperamento

Querer – impulso – vontade

Agir – conduta – caráter

A Estruturação da Individualidade:

-Inteligência;

-Sentimentos orgânicos ou vitais;

-Personalidade:

. Sentimentos;

. valores

. tendências

. volições.

A

Estruturação dos Valores:



Que seriam as ‘altas elaborações da cultura’.

Elaborados pelo pensar,

- sobre os SENTIMENTOS,

- em função das experiências da vida.

Ex.: roubo da caneta.

-Personalidade:

Sentimentos,

Tendências, e

Volições que são Inatos
Valores, por sua vez, são Adquiridos

- Valores: Critérios da importância deles:


- Sociológicos: (morar bem)
- Criminológicos: (estuprador não)

- Filosóficos: (estudar)

- Psicológicos e Psicopatológicos:

(normalidade ou anormalidade do ato / do fato: matar os pais - mãe prostituta)

Critérios de avaliação da normalidade:
- Estatístico: (Normal é o mais freqüente)

- Valorativo: (normal é o de maior valor elaborativo

– saber é melhor do que ter)

- Funcional: [normal é o que serve mais para determinado fim

- escolha de veículos (4x4) ]

- Sociológico: [normal é o que está de acordo com aquela estrutura social – (4x4) ]



Valores:

Critérios quanto aos mesmos :

- Quanto mais raro o ato, mais anormal ele é.

- Hoje é anormal, amanhã não é;

(alguns sempre são- matar os pais)

A Crítica que se pode fazer é que o Direito precisaria levar isto mais em conta


A PSICOPATOLOGIA FORENSE, objetiva, o conhecimento da vida psíquica do Criminoso não normal, para poder fornecer ao Direito subsídios para uma correta aplicação da lei; no campo penal por exemplo, visa determinar o grau de imputabilidade e responsabilidade em relação ao fato

criminoso.

O Código Penal de 1940 , com as alterações de 1984, se refere à Imputabilidade Penal nos seguintes termos:
- “Artigo 26: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

E mais adiante:



- “Parágrafo único: A pena pode ser reduzido de um a dois terços, se o agente em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Daí se extrai que existem os seguintes tipos de criminosos:



- OS IMPUTÁVEIS:

É o sujeito mentalmente são e desenvolvido, capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

(estará sujeito à Pena)
- OS INIMPUTÁVEIS:

É o sujeito inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

( estará sujeito À Medida De Segurança)
- OS SEMI-IMPUTÁVEIS:

É o sujeito que, embora, aparentemente são, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento.

(estará sujeito ou a Pena, ou a Medida de Segurança)


Assim, a inimputabilidade, está prevista no artigo 26, caput, do C.P:

- É isento de pena o agente que, por

- DOENÇA MENTAL

- DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO

- DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO

Por sua vez, a semi-imputabilidade, está prevista no parágrafo único do artigo 26 do C.P:

- A pena será reduzida de um a dois terços se, por

- PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

- DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO

- DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO

AS PATOLOGIAS PSÍQUICAS

Qualitativos(algo novo)

(a loucura, a psicose)


Quantitativas(para mais ou para menos) (a anormalidade)

Qualitativos:

Orgânicas: Conhecidas e Desconhecidas

Psíquicas: O Desenvolvimento Delirante


Orgânicas Conhecidas - Psicoses Sintomáticas.

Desconhecidas – - Distúrbio Bi- Polar – PMD

- Esquizofrenia

- Epilepsia- (Psicoses ligadas à)
Psíquicas - Desenvolvimento Delirante

Quantitativos:

- Deficiência Mental – (Oligofrenia)

Débil mental

Imbecil


Idiota

-Desenvolvimento Simples e Neurótico

- Personalidade Psicopática



(DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL):
- Doença mental: - (qualitativos)

- Todas as psicoses

- Os desenvolvimentos delirantes

- O alcoolismo grave*

- A toxicomania grave*

- Desenvolvimento mental retardado:


- Todos os Oligofrênicos

(menos o débil mental leve)

- O Surdo Mudo não educável

- Desenvolvimento mental incompleto:


- Os Menores

- O Surdo Mudo educável

- O índio não aculturado
- Perturbação da Saúde Mental:
- O Débil Mental Leve

- A Personalidade Psicopática (condutopatias)

- O Desenvolvimento Neurótico e o Simples


- as condutopatias:
- Constitucional: A Personalidade Psicopática

- Adquirido: A Pseudo Psicopatia

- Psicológico: O Caráter Neurótico

Ex.: vê violência para resolver conflitos, cresce e evolui vendo isto e aprende.

- Social: A Sociopatia

- causas sociais



O CRIMINOSO E SUA CLASSIFICAÇÃO


Criminoso: - objeto do estudo, mas para isto é preciso saber o que são, frente ao Delito, a

Delinqüência: situação de delinqüir;

Ambiente delinqüencial: que é o delinqüente e sua vida: pensa, sente e age como delinqüente.

- Alcagüete não tem caráter sempre;

- caso da lei do cão;

- critérios pouco compreensíveis: “torturador que afastava os sádicos”


Ambiente delinqüencial:

- Épocas de guerra;

- Culturas:

cowboys;

Lampião;

- Determinadas “áreas de fogo”:

- Zona de prostituição;

- “Cracolândia”;

- Presídios


Ambiente “pré” delinqüencial:

- Alterações mentais várias:

- Polícia;

- Industria e Comércio e Licitações. (“colarinho branco”)

- Torcidas de futebol.

A classificação dos criminosos: (mais de 60)

-Ocasionais: condições pessoais, principalmente dificuldades;

- se arrependem

-

-Habituais: começam cedo; quadrilhas, escória da cadeia; não se emendam - o crime como profissão.





- Impetuosos: “curto circuito”, sem premeditação, ligado à “paixões cegas”;

- Fronteiriços: frieza e insensibilidade; tomados por normais; fácil agir com rituais; principalmente as personalidades psicopáticas;

- Loucos Criminosos: reações primitivas patológicas, com elaboração delirante.


A
Criminogênese:

Tenta explicar as manifestações criminosas humanas através de Teorias



- Jurídica: ato de vontade; (Escola Clássica).

- Endocrinológica: alteração de glândulas e hormônios: TPM, Puerperal.

- Antropológica: pré determinado; (empirismo científico);

- inicio da medicina legal




- Sociológica: pré determinado pela sociedade;

-Psicológica:

-psicologia compreensiva- lógico e aceitável; delírio de ciúmes em impotente.

- psicologia profunda –psicanálise: explica mas não justifica;

“Chico Picadinho” versus Imagem da mãe.



-Psicopatológica:

Eclética: Realiza o Diagnóstico Pluridimensional e a Análise Estrutural, já que as outras são unilaterais;

“a ocasião não faz o ladrão, faz o crime; o ladrão já estava feito”



ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

- Etapa da Escola Clássica do Direito: 1764 a 1832; - Principal nome: Cesare Beccaria - “Dos Delitos e Das Penas” e “O Programa do Curso de Direito Criminal”.

- Postulados:

- O crime não é uma entidade de fato, mas de direito;

- O homem – possui razão e livre-arbítrio;

- A conduta criminosa é escolha racional, opção;

- A pena (o castigo) é necessária e suficiente para acabar com a criminalidade – de utilidade para manter (ou não) o pacto social.
- Etapa Científica da Criminologia

- teorias base da sistematização científica da Criminologia – século XIX;

- crítica e alternativa à Escola Clássica, com diferentes métodos e postulados;

- método: empírico-indutivo - observação dos fatos.


- compreende os períodos da:

Antropologia criminal (1.876 – 1.890),

Sociologia criminal (1.890 – 1.905),

Política Criminal ou Fase Eclética (a partir de 1.905).
- Período da Escola Positiva Italiana, também chamada de Escola Positiva do Direito: (sécs. 19 / 20)


- Antropologia Criminal

 -  Expoentes:

. Cesare Lombroso (o antropólogo),

. Henrico Ferri (o sociólogo) e

. Rafael Garofalo (o jurista).
- Postulados:

- Nega o livre-arbítrio - afirma a previsibilidade do comportamento humano (determinismo);

- A liberdade humana é uma ficção;

- Causas dos crimes - a partir dos criminosos;

- Sujeito a leis naturais (biológicas, psicológicas e sociais);

- Seu estudo e compreensão são inseparáveis do exame do delinqüente e da sua realidade social

- Criminosos - subtipos humanos, diferente dos demais cidadãos;

- Crime - entidade de fato real, histórico e natural, um fenômeno da natureza e não uma fictícia abstração jurídica;

- A pena (castigo) é inútil - a conduta criminosa é sintoma de doença e deve ser tratada;

- Finalidade da lei penal é combater o fenômeno social do crime, defender a sociedade;

Sobrepõe a rigorosa defesa da ordem social frente aos direitos do indivíduo

- CESARE LOMBROSO - o antropólogo

  - médico psiquiatra – obra: “O homem delinqüente” (1.876);

- método empírico:

. Teoria do delinqüente nato - quatrocentas autópsias e seis mil análises de delinqüentes vivos;

. Atavismo - estudo de vinte e cinco mil reclusos;

     


- Teoria:

- delinqüência é fenômeno atávico; (Atavismo seria o reaparecimento, nos descendentes, de caracteres ancestrais desaparecidos nas gerações imediatamente anteriores.

- Delinqüente é gênero especial de homem, degenerado, marcado por estigmas que lhe delatam, identificam e se transmitem por via hereditária.
- Características do homem delinqüente:

. Taras anatômicas: existência da fosseta occipital média...;


. Taras degenerativas fisiológicas (funcionais): o daltonismo; a insensibilidade à dor...

. Taras psicológicas: a vaidade, as ações impulsivas...

- Tipologia: distinguia seis tipos de delinqüentes: o nato (atávico);

o louco moral (doente);

o epilético;

o louco;

o ocasional;

e o passional.

 

Como Críticas a sua teoria, pode-se dizer que



- evolucionismo carente de base empírica;

- não existe correlação necessária entre estigmas e tendência criminosa:

- nem todos delinqüentes apresentam tais anomalias e nem os não delinqüentes estão livres delas.

- menospreza a relevância dos fatores exógenos, sociais;

- incompleto nas investigações, apaixonado e até inescrupuloso;

- concluiu prematuramente, baseado em premissas não suficientemente estudadas;

- interpretações despropositadas;

- serviu de base às teorias racistas do nacional-socialismo.

- ENRICO FERRI – o sociólogo

 - (1.856 – 1.929); professor universitário, advogado, político e cientista.


- Teoria:

delito não é produto exclusivo de nenhuma patologia social - resultado de diversos fatores:



- individuais (biológicos): constituição orgânica do indivíduo, constituição psíquica, características pessoais - raça, sexo, estado civil, etc.

- físicos: clima, estações, temperatura, etc.

- sociais: densidade da população, opinião pública, família, moral, religião, educação, etc.

- Lei da saturação criminal: num determinado líquido, a determinada temperatura, ocorrerá a diluição de determinada substância, sem uma molécula a mais ou a menos; da mesma forma, em determinadas condições sociais serão produzidos determinados delitos, nem um a mais nem um a menos.

  - Criminalidade é fenômeno social - pode ser evitado por ação realista e científica dos poderes públicos, que incida nos fatores criminológicos, neutralizando-os

Pena é ineficaz se não vem acompanhada ou precedida de reformas econômicas, sociais, etc..

  - Combate ao delito - através de Sociologia Criminal integrada;



pilares:

- a Psicologia Positiva;

- a Antropologia Criminal;

- a Estatística Social.


Tipologia: seis categorias: (Lombroso)

. o nato; nato

. o louco; louco;

. o habitual; louco moral (doente);

. o ocasional; ocasional;

. o passional; passional.

.o involuntário. epilético;
A Crítica que se pode fazer é que vê uma necessidade da defesa da ordem social a todo custo, mesmo com:

- sacrifício dos direitos individuais;

- da segurança jurídica;

- da própria humanidade das penas

- preferência pelas medidas de segurança;

- pela sentença com prazo indeterminado;

- a hostilidade em relação aos jurados;

- a admissão da pena de morte.



RAFAEL GAROLAFOo jurista

- (1.862 – l.934) jurista e magistrado conservador. Principal obra: “Criminologia” - 1.884.



- Teoria: 

Delito natural: se existe um criminoso nato, deve existir uma conduta nociva per se, (“nata”), em qualquer sociedade e em qualquer momento.

Esta seria a ofensa aos sentimentos altruístas fundamentais de piedade e probidade, na medida média em que os possua um determinado grupo social.



Tipologia:

- os que vão contra o sentimento de piedade, como os assassinos;

- os que vão contra o sentimento de probidade, como os ladrões;

- os que atentam contra ambos os sentimentos, como os salteadores;

- os cínicos, que cometem os delitos sexuais.

 

Característico da teoria de Garofalo:



- fundamentação do comportamento e do tipo criminoso em anomalia psíquica ou moral; assim, um déficit na esfera moral da personalidade do indivíduo, de base orgânica, transmissível por via hereditária e com conotações atávicas e degenerativas.
Principal contribuição:

- Teoria do castigo: define fundamentos da pena e das medidas de segurança, e repressão da criminalidade:

- a pena serve à defesa social, que goza de supremacia radical frente aos direitos do indivíduo;

- a pena deve estar em função das características de cada delinqüente;

- descarta o caráter retributivo, corretivo ou preventivo da pena;

- descarta a idéia de proporção.

Sociologia Criminal
  Período da Escola Francesa ou de Lyon, e de outras teorias do meio ambiente.

- compreende as teorias sociais que se levantaram contra Lombroso.


- sustentavam que eram os fatores exógenos, o meio ambiente, que determinavam a conduta do indivíduo.
  - Três grupos:

(a) teorias antropo-sociais;

(b) teorias sociais;

(c) teorias socialistas.
A – Teorias Antropo-Sociais

- o meio social influi sobre indivíduos predispostos, levando-os a cometer delitos;

- não aceita tese do delinqüente nato, preferindo o termo predisposto

- expoentes: Lacassagne, Aubry, Manouvier e outros



- ALEXANDRE LACASSAGNE (1.834 – 1.924)

- duas classes de fatores que influem sobre o indivíduo:

- predisponentes (de caráter somático – corporal)

- determinantes (os sociais, decisivos)


- maior desorganização social, maior criminalidade; menor desorganização social, menor criminalidade

- as sociedades têm os criminosos que merecem

- similaridade com o micróbio para explicar:

. o micróbio é o crime, um ser que permanece sem importância até o dia que encontra o caldo de cultivo que lhe permite brotar

- fatores sociais atuam sobre sujeitos predispostos; (conceito de nato foi substituído pelo de predisposto)

- PAUL AUBRY (1.858 – 1.899):

- causa fundamental da criminalidade é o contágio moral que sofre o predisposto

(a influência do cinema sobre crianças e certos adolescentes predispostos)

- existem:

fatores predisponentes ao contágio (hereditariedade) e

. fatores transmissores do contágio (educação familiar)



B – Teorias Sociais  

Elimina todo o fator endógeno e dá importância exclusivamente aos fatores exógenos

tudo é influência do meio social
- Expoentes: Tarde, Nordau, Auber e Vaccaro

 GABRIEL TARDE (1.843 – 1.904)

- “A criminalidade comparada” (1.886);

“As leis da imitação” (1.890)

“A filosofia penal” (1.890)
Teoria:

- relevantes os fatores sociais:

. sociedade, ao propagar suas idéias e valores, influi mais no comportamento delitivo que o clima, a hereditariedade, a enfermidade corporal e a epilepsia.

- delito, como qualquer outro comportamento, começa sendo ‘moda’ - torna-se depois um hábito ou costume; como em qualquer outro fenômeno social, o mimetismo – a imitação – tem um papel decisivo. Assim, o delinqüente é, consciente ou inconscientemente, um imitador

- delinqüente é um profissional:que necessita período de aprendizagem, de técnicas de comunicação e cnvivência com seus camaradas.

C – Teorias Socialistas

- dentre os fatores sociais, o que mais influi é o econômico;

- cada sistema de produção tem os delinqüentes que merece;

- miséria e pobreza tem influência na criminalidade; o que realmente interessa é a influência do sistema econômico em geral e não um aspecto parcial.

- TURATTI (1.857 – 1.932):

- a cobiça e a promiscuidade são características essenciais do capitalismo;

- o regime capitalista produz indigência, aumenta as necessidades das classes pobres, estimula a cobiça,

e isto: - favorece crimes contra a propriedade.

(grandes conglomerados - mais evidente o contraste entre o magnata e o desamparado )
- esse regime capitalista:

. impede o indivíduo de viver cômoda e honestamente;

. facilita os delitos sexuais, devido à promiscuidade, que é conseqüência da falta de moradias, etc.

COLAJANNI (1.874 – 1.921):
- Um sistema econômico no qual houvesse:

. melhor distribuição de riqueza;

. máximo de estabilidade do próprio regime

excluiria a criminalidade
Política Criminal ou Fase Eclética
Características: 

- Marca trégua na discussão entre as escolas italiana e francesa sobre as teorias lombrosianas;

- Busca fórmula que satisfaça ambas as correntes:

. da escola italiana, com o princípio da influência dos fatores endógenos;

. da escola francesa, com princípios sociológicos, ou influência dos fatores do meio ambiente ou exógenos

- Destacam-se as seguintes escolas:

(a) a Terza Scuola;

(b) a Escola de Marburgo ou Jovem Escola Alemã de Política Criminal;

(c) a Escola da Defesa Social;

(d) a Escola Espiritualista.



A TERZA SCUOLA

  Postulados fundamentais:

- o Direito Penal deve manter-se como ciência independente; (a teoria lombrosiana queria incluí-lo na Criminologia)

- O delito tem várias causas:

. não exclusivamente fruto da constituição criminosa do indivíduo, por fatores endógenos, como dizia a escola italiana, com a teoria do delinqüente nato.

. O indivíduo poderá se converter em delinqüente, quando o meio é propício, ou seja, pela influência de fatores endógenos, (quando aceita o princípio da escola francesa, ao considerar o sujeito predisposto por fatores endógenos).

- Penalistas, junto com sociólogos

- tentar obter as reformas sociais, tendentes a modificar as condições de vida em que vive a massa para criar melhores condições de vida; aceita pois o postulado da escola francesa sobre a influência dos fatores exógenos

- Substituição da tipologia positivista por outra mais simplificada

. delinqüentes ocasionais, habituais e anormais;


- Dualismo penal:

. uso complementar de penas e medidas de segurança

- Atitude eclética a respeito do livre arbítrio:

.responsabilidade moral: fundamento da pena; temibilidade: fundamento da medida de segurança.

- Fins da pena:

- atender as exigências da retribuição e também ser corretiva.

- Representantes mais significativos:

Alimena, Carnevale e Ipallomeni

  Terza Scuola:(Resumo)

- Direito Penal como ciência independente;

- O delito tem várias causas;

- Tentar obter melhora nas condições de vida;

- Atitude eclética a respeito do livre arbítrio:

.responsabilidade moral e temibilidade:

- Substituição da tipologia positivista por outra mais simplificada;

- Uso de penas e medidas de segurança

- Pena retributiva e corretiva.

A ESCOLA DE MARBURGO

(Ou Jovem Escola Alemã De Política Criminal)

  Postulados:

- Análise científica da realidade criminal – para a busca das causas do crime; a ótica jurídica (contemplação filosófica) não substitutiva da empírica.

- A defesa social - objetivo prioritário da função penal - acentua a prevenção especial.


  Postulados:

- “Desdramatização” - relativização do problema do livre arbítrio:

. Leva à dualismo penal, quando compatibiliza penas (culpabilidade) e medidas de segurança (periculosidade).

Expoente: FRANZ VON LISZT :

- Delito é resultado:

- da idiossincrasia do infrator no momento do fato e

- das circunstâncias externas que lhe rodeiam nesse preciso instante.

- Sugere ‘Ciência total ou totalizadora’ do Direito Penal:

. fariam parte: várias disciplinas além da dogmática jurídica

. tentaria obter e coordenar um conhecimento científico das causas do crime e combatê-lo eficazmente.

- Afasta-se dos clássicos, que pretendiam lutar contra o crime sem conhecê-lo e dos positivistas;

(conserva intactas as garantias individuais e os direitos do cidadão

- a seu juízo, é o que representa o Direito Penal)



Escola De Marburgo:Resumo:

- Análise científica da realidade criminal – busca das causas do crime;

- A defesa social é objetivo prioritário da função penal.

- “Desdramatização” - relativização do problema do livre arbítrio, que leva à dualismo penal


ESCOLA OU MOVIMENTO DA DEFESA SOCIAL

  - propõe defesa da sociedade por:

. ação coordenada do Direito Penal, da Criminologia e da Ciência Penitenciária - bases científicas e humanitárias;

. vê delinqüente como membro da sociedade, chamado a nela se reincorporar, o que obriga a respeitar sua identidade e dignidade.



ESCOLA ESPIRITUALISTA

- volta aos postulados da Escola Clássica do Direito Penal

- reação às doutrinas do criminoso nato

- cada indivíduo tem a vontade livre de fazer o que lhe dá prazer

-Permitiu o aparecimento da Escola Neo-espiritualista - média entre o ‘livre arbítrio’ e o ‘determinismo’



– se é verdade que o homem tem liberdade, ela existe no sentido amplo em que a consideram os filósofos e políticos, mas tem limitações impostas pelo meio ambiente.




Escolas Criminológicas

- Período da Criminologia Atual



Escolas Sociológicas Atuais

- Ressaltam a importância do “meio” na gênese da criminalidade;

- Observam o fato delitivo como “fenômeno social”.


  • A Sociologia Criminal Atual se bifurca em dois modelos:

- o europeu e

- o norte-americano.

 
- A Sociologia Criminal Atual parte do princípio de que:

. O crime é um fenômeno social seletivo, unido a certos processos, estruturas e conflitos sociais;

. Tenta isolar suas variáveis.

- Modelo Europeu:


Ligado à DURKHEIN (1858 – 1917)

Teoria da Anomia - a normalidade do delito no contexto sócio-cultural.

 

- Modelo Norte-Americano:



Ligado à Escola de Chicago: Admite a existência de Subculturas Criminais, conforme Clifford Shaw

 

- Modelo Norte-Americano:

A partir dela nasceram diversos esquemas teóricos



- Teoria ecológica,

- Subculturas,

- Reação Social,

- Etiquetamento / Rotulagem

e outras.



- Modelo Europeu: Durkhein

- Teoria Estrutural - Funcionalista ou da “Anomia”

Observa que:

- volume constante da criminalidade

- existência inevitável em qualquer tipo de sociedade

- e em qualquer momento histórico de

uma taxa constante de delinqüência.

Daí extraiu duas conseqüências:

conduta irregular é inextirpável,

desde que a conduta social é concebida

como conduta regular por normas;
- as formas de conduta “anômica”

se delineiam pelo tipo social dominante e

seu estado de desenvolvimento.

Admite que:

- o delito é um comportamento normal;

- pode ser cometido por qualquer pessoa de qualquer das divisões da pirâmide social e em qualquer modelo de sociedade;

- se deriva não de anomalias do indivíduo, nem da desorganização social, mas das estruturas e comportamentos cotidianos no seio de uma ordem social intacta.

Diz que




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