Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior



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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CII/CGPE/DPB/CAPES

SBN Quadra 02 bloco L lote 6 – 9º andar - CEP: 70040-020 – Brasília – DF

FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA NO PAÍS





Instruções para o preenchimento do Formulário:

1. Todos os campos são obrigatórios, exceto os marcados com asterisco (*);

2. O não preenchimento de qualquer campo implicará na não implementação da bolsa;


  1. 3. O formulário original deverá ser enviado à Sandra Naoko (sandra.naoko@facepe.br), gestora da FACEPE que enviará à CAPES cópia digitalizada do formulário por e-mail facepe@capes.gov.br – indicando o Programa/Edital a que se refere, no assunto, até o dia 10 de cada mês - formulários enviados após o dia 10 serão implementados no mês seguinte, sem a possibilidade de pagamento retroativo.

4. Somente o envio do documento digital não garante a implementação da bolsa.




I. Dados do Projeto

Programa/Edital:      

Título do projeto aprovado:      

Nome da Instituição de origem do PD (IES):      




II. Dados do Bolsista

Nome:      

CPF:      

RG:      

Nascimento:      

Nacionalidade:  Brasileira  Estrangeira*

Sexo:  masculino  feminino

E-mail:      

Telefone para contato: (     )      

*Se estrangeiro:

Visto permanente  SIM  NÃO - Tipo:      



Passaporte nº:      

País:      

Possui vínculo empregatício:  SIM*  NÃO

*Se possui:

Tipo de empregador:  IES no país  órgão público ou entidade  empresa  outros



Empregador:      

Categoria funcional:  docente  não docente

Tipo de afastamento:  integral  parcial  sem afastamento

 com salário  sem salário

Tempo do afastamento:      

Maior nível de titulação obtido:      

Ano de titulação:      

IES de titulação:      

País:      




III. Dados bancários do bolsista (o bolsista deverá ser o titular da conta):

Banco – Nome/nº:      

Agência – Nome/nº:      

Conta corrente nº:      -     




IV. Dados do Curso

Nome da Instituição de execução do Projeto:      

Programa de Pós-Graduação (quando for o caso):      

Supervisor do projeto responsável pelo bolsista na IES de execução:      

E-mail do Supervisor do projeto:      




V. Dados da Bolsa

Início da bolsa (mês/ano):      

Duração (meses):      

Modalidade da bolsa:

 pós-doutorado








VI. Bolsas anteriores

Agência financiadora

Nível

Início (mês/ano)

Término (mês/ano)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     




VII. Termo de compromisso

Declaro, para os devidos fins, que tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de bolsista CAPES e, nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:



  1. possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pelo Programa de Pós-Graduação;

  2. dedicar-me integralmente às atividades do projeto;

  3. não acumular o recebimento da bolsa pós-doutorado com qualquer outra modalidade de bolsa de outro programa da CAPES ou de outra agência de fomento pública;

  4. não possuir vínculo empregatício;

  5. não ser aposentado ou em situação equiparada;

  6. elaborar Relatório de Atividades Anual a ser submetido à aprovação do Supervisor do Projeto e encaminhar, à Fundação Araucária, Relatório Final em até 60 (sessenta) dias após o encerramento da respectiva bolsa;

  7. possuir curriculum vitae atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, modelo de Currículo (Anexo I), histórico de registro de patentes e/ou publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico;

  8. restituir à CAPES os recursos recebidos irregularmente, quando apurada a não observância das normas de bolsa da CAPES.

Estou ciente de que a bolsa poderá ser automaticamente interrompida caso não seja cumprida qualquer das condições estabelecidas neste Termo de Compromisso.


Estou ciente, também, de que a bolsa recebida em desacordo com as condições fixadas, sem justificativas devidamente aceitas pela CAPES, me obriga a devolver, corrigidos, todos os valores da bolsa a mim creditados, a contar da constatação do descumprimento das condições.
A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo bolsista, implicará(ão) no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber benefícios por parte da CAPES, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato.
Tenho ciência que a bolsa será implementada respeitando regras previstas no Edital FACEPE nº 18/2016.

Data e assinatura do bolsista

Assinatura e carimbo do Supervisor do Projeto



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