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Notificação Fiscal: 35.521.499-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1678/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.467-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1679/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.471-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1680/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.538-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1681/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.073-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1682/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.442-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1683/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.464.182-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1684/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.506-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1685/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.110-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1686/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.462-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1687/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.037-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1688/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.497-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1689/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.522-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1690/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.474-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1691/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.046-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1692/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.510-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1693/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.047-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1694/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.452-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1695/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.513-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1696/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.435-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1697/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.448-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1698/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.464.170-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1699/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.044-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1700/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.428-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1701/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.453-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1702/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.463-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1703/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.503-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1704/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.057-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1705/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.074-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1706/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.536-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1707/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.052-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1708/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.461-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1709/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.575.169-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1710/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.575.144-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1711/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.478-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A - CVRD / EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1712/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.443-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A - CVRD / SOTREQ S/A - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1713/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.093-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1714/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.464.190-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1715/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.464.164-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A – CVRD - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1716/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
##TEX Relator(a): Vera Lúcia Isac Soria
Notificação Fiscal: 35.521.217-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1717/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.442.139-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1718/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.393-5 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1719/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.497-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1720/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.482-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1721/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.375-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1722/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.450-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1723/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.390-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1724/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.500-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES LTDA - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1725/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.436-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº:1726/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.370-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1727/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.497-8 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1728/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.451-6 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1729/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.521.226-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1730/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.449-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s):CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1731/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.532-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1732/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.437-0 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1733/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.430-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E SBEI - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDÚSTRIA LTDA - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1734/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.464.313-4 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E CONSTRUFEL - CONSTRUTORA FERROVIÁRIA LTDA - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1735/2004 - Decisão: CONHECER E NÃO PROVER AMBOS OS RECURSOS, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.444-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1736/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.467-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1737/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.489-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1738/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.400-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1739/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.528-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1740/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.494-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1741/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.537.426-9 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E NEC DO BRASIL S/A - Recorrido(s): INSS - Decisório nº: 168/2004 - Decisão: CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.470-2 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1742/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.428-1 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1743/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.461-3 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1744/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.551.487-7 - Matéria: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Recorrente(s): CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1745/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
##DAT Em 23 de Julho de 2004
##TEX Relator(a): Maria Ligia Soria
Auto de Infração: 35.562.477-0 - Matéria: AUTO DE INFRAÇÃO - Recorrente(s): HAROLDO LIMA BANDEIRA - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1746/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.562.493-1 - Matéria: GLOSA - SALÁRIO FAMÍLIA - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MANGA - PREFEITURA MUNICIPAL - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1747/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.562.440-0 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTONOMIA - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MANGA- PREFEITURA MUNICIPAL - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1748/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.562.442-7 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR DA FATURA - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MANGA - PREFEITURA MUNICIPAL - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1749/2004 - Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO POR UNANIMIDADE, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.562.444-3 - Matéria: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - ÓRGÃO PÚBLICO - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MANGA - PREFEITURA MUNICIPAL - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1750/2004 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.
Notificação Fiscal: 35.562.443-5 - Matéria: ÓRGÃO PÚBLICO - DESCARACTERIZAÇÃO DE AUTONOMIA - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MANGA - PREFEITURA MUNICIPAL - Recorrido(s): INSS - Acórdão nº: 1751/2004 - Decisão: ANULAR A NFLD, de acordo com o Relatório e Voto que acompanham o presente julgado.



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