Conferência regional sobre medidas de



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CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MEDIDAS DE OEA/Ser.K/XXIX.2

FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA E DA COSEGRE/doc.10/95

SEGURANÇA 30 outubro 1995

8 a 10 de novembro de 1995 Original: inglês

Santiago, Chile

RELATÓRIO DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA ACERCA DO PROJETO DE

INVENTÁRIO SOBRE AS MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA MÚTUA

DE NATUREZA MILITAR QUE VÊM SENDO APLICADAS NO HEMISFÉRIO


OEA/Ser.G

CP/doc.2634/95

29 setembro 1995

Original: espanhol/português/inglês

RELATÓRIO DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA ACERCA DO PROJETO DE

INVENTÁRIO SOBRE AS MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA MÚTUA

DE NATUREZA MILITAR QUE VÊM SENDO APLICADAS NO HEMISFÉRIO


JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA

2600 16th Street, N.W.

Washington, D.C.
15 de agosto de 1995

A Sua Excelência o

Embaixador Richard Bernal

Representante Permanente da Jamaica junto à

Organização dos Estados Americanos

Presidente do Conselho Permanente


Senhor Presidente:
Atendendo à solicitação da Junta Interamericana de Defesa a que se refere a nota de 29 de junho de 1995 da Embaixadora Villela de Talbott, que exercia as funções de Presidente do Conselho Permanente, tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de enviar, em anexo, o projeto de inventário, por país, das medidas para o fortalecimento da confiança mútua de natureza militar que vêm sendo aplicadas no Hemisfério. Esse inventário é apresentado no idioma oficial de cada país.
Para a elaboração da tarefa, foram levadas em conta as especificações a seguir:
1. Países membros da OEA com representação na JID
O tema foi analisado pelo Conselho de Delegados, que estabeleceu o seguinte:
a) um cronograma de trabalho coordenado para as delegações;
b) níveis das medidas bilaterais, sub-regionais e hemisféricas, por país;
c) uma enumeração das Medidas de Confiança Mútua de Natureza Militar elaboradas na Reunião de Peritos realizada em Buenos Aires, em março de 1994, como guia ou memento.
2. Países membros da OEA sem representação na JID
Enviou-se nota aos Embaixadores de cada país solicitando o inventário, na qual se procurou traduzir a solicitação da OEA, seu fundamento e um guia para a elaboração do trabalho, de características semelhantes à da situação a que se refere o parágrafo anterior.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos da minha alta estima e mais distinta consideração.

JOHN C. ELLERSON

General do Exército dos EUA

Presidente




JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA

(JID)


PROJETO DE INVENTÁRIO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA MÚTUA DE

NATUREZA MILITAR

AGOSTO DE 1995


República Argentina D.M.P. N 47 195

Delegação Militar na

Junta Interamericana de Defesa
Washington, D.C., 22 de junho de 1995

Objetivo: Medidas para o fortalecimento da confiança mútua de natureza militar


Ao Senhor General de Brigada

Luis F. Ortega Menaldo

Diretor do Estado Maior

da Junta Interamericana de Defesa

De acordo com a solicitação formulada no memorando D-95/54, de 18 de maio último, e atendendo ao requerimento da Comissão de Segurança Hemisférica da OEA, envio em anexo o inventário das medidas para o fortalecimento da confiança mútua de natureza militar que o Governo e as Forças Armas da Argentina vêm aplicando no Continente americano.


Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Senhoria os protestos do meu alto apreço e mais distinta consideração.

Brigadeiro LUIS DOMINGO VILLAR

Chefe da Delegação Militar Argentina na JID

ANEXOS: Anexo A

Anexo B

Anexo C


Anexo D

Anexo E


ANEXO A

MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR
PAÍS: ARGENTINA GOVERNO NACIONAL

MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES


Tratado de Tlatelolco - México, 14 fev 67

Todos da América Latina




Utilização de energia nuclear com fins pacíficos

Ratificado em nov 93



Declaração sobre Política Nuclear Argentino-Brasileira

Brasil




FOZ DO IGUAÇU, 28 nov 90

Acordo de Guadalajara - México, 18 jul 91

Brasil




Utilização Pacífica da Energia Nuclear

Compromisso de Mendoza

Brasil-Chile




Proibição de Armas Químicas e Biológicas

Acordo de Salvaguardas - Áustria, 13 dez 91

Brasil




Sujeição de instalações nucleares à OICA

Convenção para a Proibição de Armas Químicas

Brasil-Chile




Paris, 13 jan 93

/s/

Capitão de Fragata JUAN J.RODRIGUEZ MARIANI

Secretário da Delegação Argentina na JID



ANEXO B
MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR
PAÍS : ARGENTINA ESTADO MAIOR CONJUNTO


MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Intercâmbio entre os institutos de formação das Forças Armadas
Exercício de gabinete para apoio mútuo em caso de catástrofe
Acontecimentos tecnológicos de interesse comum para as Forças Armadas
Exploração de novas áreas de fortalecimento da confiança mútua

Chile

1993, contínua

Vigoram um documento de entendimento e o Regulamento das Reuniões

Reuniões de Consulta sobre Segurança

Estados Unidos

1981, contínua

Não há um documento que reja as reuniões

Projeto de Reuniões de Consulta entre os Estados Maiores das Forças Armadas

Brasil







Simpósios sobre temas militares de interesse comum, com finalidades estratégicas

Chile

Brasil


Uruguai

Paraguai


1987, contínua




Consultas sobre Segurança Internacional

Canadá

22/23 jun 95

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Defesa

Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

/s/


Capitão de Fragata JUAN J.RODRIGUEZ MARIANI

Secretário da Delegação Argentina na JID



ANEXO C

MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR
PAÍS: ARGENTINA EXÉRCITO ARGENTINO

MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

XXII Conferência Militar Brasil-Argentina

Brasil

1 semana




Intercâmbio de visitas de cadetes e pessoal

Brasil

1 semana

Visita a escolas, comandos e unidades

Intercâmbio de alunos das Escolas de Guerra de ambos os países

Brasil

2 anos

Curso de formação de oficiais de EM

Intercâmbio de visitas de cadetes e pessoal

Chile

1 semana

Visitas e escolas, comandos e unidades

Campeonato de Esqui Militar

Chile

10 dias

1995, na Argentina

Primeira Reunião de Estados Maiores

Chile

1 semana

1995, no Chile

Conferência Bilateral de Estados Maiores

Bolívia

1 semana

1995, na Argentina

Oficiais professores da Escola de Comando e do Estado Maior do Exército da Bolívia

Bolívia

1 ano/2 anos

2 oficiais chefes designados para a Bolívia

Assessor do Exército Argentino no Estado Maior do Exército da Bolívia

Bolívia

2 anos

1 chefe como assessor de doutrina na Bolívia

Professores militares argentinos na Escola de Engenharia do Exército da Bolívia

Bolívia

1 ano

2 oficiais chefes especializados em engenharia militar

Formação de cadetes bolivianos no Colégio Militar Argentino

Bolívia

4 anos

2 cadetes da Bolívia no Colégio Militar da Nação

ANEXO C


MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR

PAÍS: ARGENTINA EXÉRCITO ARGENTINO

MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Visitas a comandos e unidades

Paraguai

1 semana

Pessoal permanente

Exercício de exércitos amigos

Brasil-Paraguai-Uruguai

1 semana

1995, na Argentina

Intercâmbio de pessoal (oficiais, suboficiais e cadetes)

Peru

1 semana

Visita a unidades operacionais e escolas

Reunião de Estados Maiores

Peru

7 dias

Primeira reunião, 1995

Intercâmbio de pessoal (oficiais e suboficiais)

Equador

1 semana

Visita a unidades operacionais

Reunião de Estados Maiores

Equador

7 dias

Primeira reunião, 1995

Intercâmbio de pessoal (oficiais e suboficiais)

Colômbia

1 semana

Visita a unidades operacionais

Reunião de Estados Maiores

Colômbia

7 dias

Primeira reunião, 1995

Intercâmbio de peritos militares

Estados Unidos

7 dias

Desenvolvimento de simuladores Operações em montanha de média e baixa altitude - Aviação Militar

IV Competição Internacional para Tropa de Montanha

Estados Unidos-Canadá

10 dias

1995, na Argentina

Exercício das Forças Unidas (Forças de Paz)

Multinacional

10 dias

1995, na Argentina

Visita de familiarização

Estados Unidos

7 dias

Centro de Treinamento em Operações Militares de Paz - Direção do Estado Maior

ANEXO C
MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR
PAÍS: ARGENTINA EXÉRCITO ARGENTINO


MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Intercâmbio de visitas de alunos de institutos de formação de oficiais

Estados Unidos

4/7 dias

Army War College - Colégio Militar da Nação - Academia Militar West Point

Conferência de operações

Estados Unidos

7 dias

Planejamento de exercício das Forças Unidas (Panamá)

Intercâmbio de chefes e encarregados de companhia

Estados Unidos

14 dias

Companhia de infantaria mecanizada

Capitão de Fragata JUAN J.RODRIGUEZ MARIANI

Secretário da Delegação Militar

da Argentina na JID


ANEXO D

MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR

PAÍS: ARGENTINA MARINHA ARGENTINA


MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇ__

Intercâmbio de informações técnicas

Venezuela

Permanente




Reuniões entre chefes de serviços hidrográficos

Uruguai

Quando oportuno

Intercâmbio e compatibilização de informações náuticas

Intercâmbio de pessoal

Uruguai

Permanente

Cursos-treinamento-permanência em unidades-visitas

CAMAS (Controle de Área Militar do Atlântico Sul

Brasil-Paraguai-Uruguai

Permanente

Com rotação do CAMAS entre a Argentina, Uruguai e Brasil

Operação ATLASUL

Brasil-Uruguai-África do Sul

Bianual

A primeira operação foi bilateral, com a África do Sul (1993), incorporando-se o Brasil e o Uruguai à segunda (1995)

Jogo de Guerra Trilateral

Estados Unidos-Canadá

Anual

Nível de Estado Maior. Rotação anual de sedes

Operação UNITAS (Fase Argentina)

Marinhas do Hemisfério

Anual

Participantes recentes com unidades: Brasil, Canadá, Estados Unidos e Uruguai

Jogo de Guerra Interamericano

Marinhas do Hemisfério

Anual

Nível de Escola de Guerra

Conferência Naval Interamericana

Marinhas do Hemisfério

Bianual

Nível de Chefe naval

Conferências Navais Especializadas

Marinhas do Hemisfério

Periodicidade variável

Comunicações-Escolas de Guerra-material-inteligência-ciência e tecnologia-controle naval de tráfego marítimo-operações com helicópteros

Capitão de Fragata JUAN J.RODRIGUEZ MARIANI

Secretário da Delegação

Argentina na JID

ANEXO D
MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR
PAÍS: ARGENTINA MARINHA ARGENTINA


MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Reuniões de comissões navais

Estados Unidos

Anual

Superfície, aviação naval e infantaria de marinha. Alternativamente com sede em cada um dos países

Intercâmbio de pessoal

Estados Unidos

Permanente

Cursos-treinamento-permanência em unidades-visitas

Exercício FLEETEX

Estados Unidos

Anual

Participação de unidades (1994) ou pessoal (1995)

Exercício IMARA-USMC

Estados Unidos

Anual

Treinamento em ambientes ribeirinhos

Exercício GHOST

Estados Unidos

1993

Treinamento AS

Exercício Gringo-GAUCHO

Estados Unidos

Quando oportuno

Exercícios aeronavais durante trânsito de porta-aviões USN

Intercâmbio de pessoal

México

Permanente

Cursos-visitas

Intercâmbio de pessoal

República

Dominicana



Permanente

Formação de pessoal

Missão Naval

Paraguai

Permanente

Assessoramento técnico e instrução de pessoal

Intercâmbio de pessoal

Paraguai

Permanente

Cursos-formação de pessoal-visitas

Intercâmbio de pessoal

Peru

Permanente

Cursos-treinamento-permanência em unidades-visitas

Intercâmbio de informações técnicas

Peru

Permanente




Intercâmbio de pessoal

Venezuela

Permanente

Cursos-treinamento-visitas




ANEXO D

MEDIDAS DE CONFIANÇA MÚTUA DE NATUREZA MILITAR

PAÍS: ARGENTINA MARINHA ARGENTINA

MEDIDAS

PAÍSES

DURAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Missão naval

Bolívia

Permanente

Assessoramento técnico e instrução de pessoal

Intercâmbio de pessoal

Bolívia

Permanente

Cursos-formação de pessoal-visitas

Intercâmbio de pessoal

Brasil

Permanente

Cursos-treinamento-permanência em unidades-visitas

Operação FRATERNO

Brasil

Anual

Exercícios efetuados alternativamente em águas jurisdicionais de ambos os países

Operação ARAEX

Brasil

Anual

Operações aeronavais com porta-aviões

Reuniões de Estados Maiores

Chile

Anual

Alternativamente com sede em cada um dos países

Reuniões de autoridades da Área Austral

Chile

Anual

Alternativamente com sede em cada um dos países

Reuniões dos chefes de serviços hidrográficos

Chile

Quando oportuno

Intercâmbio e compatibilização de informações náuticas

Intercâmbio de pessoal

Chile

Quando oportuno

Cursos-visitas

Exercícios SAR e de comunicações na Área Austral

Chile

Anual

Exercício de tabuleiro

Intercâmbio de pessoal

Colômbia

Permanente

Cursos-visitas

Intercâmbio de pessoal

Equador

Permanente

Cursos-instrução de pessoal-visitas

Reuniões de Diálogo Estratégico

Estados Unidos

Bianual

Reuniões de Estados Maiores. Alternativamente com sede em cada país



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