Comportamento das atividades setoriais nos municípios gaúchos entre 1970 e 2000



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COMPORTAMENTO DAS ATIVIDADES SETORIAIS NOS

MUNICÍPIOS GAÚCHOS ENTRE 1970 E 2000
Matheus Lisboa

Izete Pengo Bagolin


RESUMO
Neste artigo, estuda-se o comportamento das atividades setoriais nos municípios gaúchos entre os anos de 1970 e 2000. O trabalho utiliza o Sistema de Conversão Municipal, uma nova metodologia desenvolvida pela FEE. Essa metodologia possibilita a obtenção de uma base de dados ainda não explorada e uniforme em relação à quantidade de municípios, 232, conforme a malha municipal vigente em 1970, sem ignorar as emancipações que ocorreram nos períodos subseqüentes. Além desta contribuição, são elaborados indicadores de localização e especialização, com o intuito de verificar o comportamento do emprego setorial no território gaúcho. Ademais, utiliza-se o método estrutural-diferencial para analisar as fontes do crescimento do emprego nos municípios gaúchos. Os resultados obtidos apontam para um significativo processo de reestruturação produtiva, com o crescimento do emprego em setores como a Indústria de transformação e construção civil e Prestação de serviços. Não obstante, o método estrutural-diferencial mostra que o fator mais importante na determinação do desempenho do emprego foi a competitividade dos municípios, embora ela tenha sido bastante desigual entre eles.
Palavras-Chave: Sistema de Conversão Municipal, emprego, atividades setoriais.

ABSTRACT
The present work studies the behaviour of activities among sectors in Rio Grande do Sul from 1970 to 2000 using a new aggregation methodology, which was developed by de Economy and Statistical Foundation. Such methodology allows having the same number of municipalities along the studied period (232 municipalities). Adding to that, the paper analysis the evolutions of labour market through a set of indicators such as location indicators, specialization indicators. Despite of that we used the structural-diferencial methodology to analyse the sources of job improvement inside the municipalities. The results show a significant transformation process in productive activities. There was improvement in manufacture, civil construction and services. However, the structural-differential methodology showed that the most important aspect to improve the occupation in the municipalities was the competition degree of the municipality, evem if it wasn’t similar among than.
Key words: Conversion System, Employment, sector activities.


1. INTRODUÇÃO
A produção e a produtividade dos diferentes setores de atividade encontram-se desigualmente distribuídas no espaço territorial do Estado do Rio Grande Sul. O atual cenário, no entanto, é o resultado de um processo dinâmico onde a realocação (concentração/desconcentração) das atividades foi significativa ao longo do tempo. A concentração das atividades em determinadas regiões dentro de um mesmo Estado (País) é uma das principais preocupações dos formuladores de políticas públicas. Segundo Haddad (1989), “as questões referentes à concentração e/ou dispersão das atividades assumem, na sua projeção histórica do presente uma posição de destaque, na medida em que elas chamam a atenção para a tendência a aglomeração das atividades produtivas.”

Convencionalmente as pesquisas nacionais concentram-se, principalmente, na busca de explicações sobre os motivos da concentração industrial, que, de certa forma acabou evidenciando as potencialidades e deficiências de cada região. A ênfase predominante em analisar a partir da produção industrial deve-se, principalmente, ao fato desta não ser significativamente dependente das condições naturais, como é o caso da agricultura e do extrativismo.

Neste estudo pretende-se analisar o comportamento das atividades setoriais nos municípios gaúchos. Para tanto serão elaborados indicadores que permitam a identificação dos padrões de concentração e/ou dispersão espacial das atividades setoriais no território gaúcho. Serão utilizadas medidas de localização e especialização como métodos de análise regional. Enquanto as medidas de localização são utilizadas com o intuito de identificar padrões de concentração e/ou dispersão espaciais do emprego setorial, as medidas de especialização se concentram na análise da estrutura produtivas das regiões, investigando o grau de especialização das economias regionais. Entretanto, vale ressaltar que estas medidas apresentam limitações, tanto técnicas quanto conceituais (Haddad, 1989). As limitações técnicas são referentes aos processos de derivação das medidas e classificação das informações. Dentre estas, podem-se destacar os níveis de desagregação regional e setorial das variáveis. Neste estudo, a desagregação não chega a ser um problema, pois os dados utilizados são compatibilizados pelo Sistema de Conversão Municipal1. No entanto, a desagregação setorial utilizada é limitada, pois utiliza apenas 10 “setores”. Já as limitações conceituais referem-se ao poder de alcance teórico das medidas utilizadas. Segundo Haddad (1989), “embora as medidas de localização e especialização possam indicar algumas regularidades estatísticas entre os fatos empíricos relacionados com as economias regionais, elas são intrinsecamente incapazes de gerar relações explicativas para os fenômenos observados, pois não foram concebidas para tal.” Sendo assim, estas medidas são importantes para estabelecer padrões de localização e perceber as mudanças ocorridas nestes padrões. Entretanto, essas medidas não são apropriadas para a identificação dos fatores e das variáveis que levam à mudanças nesses padrões.

Não obstante, as regiões (municípios) serão analisadas também em função da dinâmica de crescimento regional, numa perspectiva comparativa, através do método estrutural-diferencial (shift-share). Com o método estrutura-diferencial é possível decompor o crescimento do emprego das regiões em três componentes, nacional, estrutural e diferencial. Esses componentes possibilitam uma análise do desempenho das regiões em relação à inserção da economia regional nos mercados nacional e internacional, ao perfil da composição da estrutura produtiva regional e a existência de vantagens locacionais, as quais conferem uma maior competitividade relativa da região (Fochezatto et al., 2005).

Toda a análise empírica é elaborada com base na variável emprego, tanto em função da disponibilidade dos dados como por ser o emprego uma boa medida para estudar o crescimento econômico dos municípios.

O Sistema de conversão municipal, desenvolvido pela FEE, será utilizado, em função do grande número de emancipações ocorridas no período. A criação desses novos municípios ao longo do período em estudo fez com que a malha municipal gaúcha, que era composta por de 232 municípios em 1970, passasse para 467 municípios em 2000. Essas emancipações criaram grandes dificuldades para a análise de fenômenos regionais ao longo do tempo, impossibilitando que se tenham séries de longo prazo com unidades de análise contínuas. Dessa forma, o Sistema de conversão municipal surge como uma alternativa à utilização das AMCs (Áreas Mínimas Comparáveis), outra forma de se obter séries de longo prazo com unidades de análise uniformes.

Além desta introdução, o trabalho é composto por mais quatro seções. Na próxima seção, traz-se uma amostra do que se tem debatido sobre o tema, tanto a nível regional quanto nacional. Posteriormente, é apresentada a metodologia utilizada no estudo e os indicadores elaborados com a utilização do instrumental temporal/espacial. Na seqüência, é feita uma descrição do Método Estrutural-Diferencial e analisados os resultados encontrados. Por fim, encerra-se com as considerações finais.
2. O DEBATE SOBRE PRODUÇÃO E LOCALIZAÇÃO ESPACIAL
Cano (1977), já destacava a forte concentração geográfica da produção e da renda em poucos estados da federação. Diniz (1995) chama atenção que, em 1970, apenas São Paulo participava com 39% da renda nacional, apesar de representar apenas 2,9% do território nacional. Além disso, o autor destaca que as diferenças na renda per capita geradas por essa concentração regional da produção deram origem a fluxos migratórios, que culminaram também na concentração da população ao redor das áreas mais produtivas.

A movimentação da fronteira agrícola, para o Sul do Brasil, nas décadas de 40/50, iniciou uma tímida desconcentração da produção. A análise do processo de produção industrial, porém, mostra movimentos distintos ao longo do tempo, no que diz respeito ao crescimento do país.

Segundo Diniz (1995), nas décadas de 70 e 80 a industrialização brasileira iniciou a reversão do seu processo de concentração regional que se mantinha desde seu surgimento. Isto pode ser percebido analisando a participação percentual das cinco regiões geográficas do país no período 1970-90. Em 1970 a região Sudeste participava com 80,8% da produção industrial do país, seguida pela região Sul, com 12% e Nordeste com 5,7%. O processo de reversão resultou numa participação de 69,3% do Sudeste em 1990, seguido de 17,4% do Sul, 8,4% do Nordeste e 3,1% do Norte. Mesmo sendo possível verificar o aumento da participação das demais regiões na produção industrial, a análise por região ofusca o intenso processo de desconcentração que ocorreu dentro de cada região, especialmente, dentro do próprio estado de São Paulo.

Em grande parte, esse processo de desconcentração do início da década de 70 tem origem nos investimentos estatais oriundos do II PND. Isso mostra que a desconcentração não foi uma reação natural do mercado, que estaria buscando eficiência produtiva na alocação da produção. Foi isto sim, uma resposta aos incentivos e investimentos em infra-estrutura que ampliaram e unificaram o mercado interno brasileiro. Isto, de certa forma, acompanha o processo de expansão da fronteira agrícola que teve início na década de 60 e foi direcionado inicialmente para a região Sul e posteriormente para o Cerrado e região Centro-Oeste. Os Motivos da desconcentração segundo Diniz (1995), são:



  1. deseconomias de aglomeração na área metropolitana de São Paulo e criação de economia de aglomeração em vários outros centros urbanos e regiões;

  2. ação do estado em termos de investimento direto, incentivos fiscais e construção da infra-estrutura;

  3. busca de recursos naturais, traduzida pelo movimento das fronteiras agrícola e mineral, com reflexos na localização de um conjunto de atividades industriais;

  4. unificação do mercado, potenciada pelo desenvolvimento da infra-estrutura de transportes e comunicações, com efeitos sobre a competição interindustrial e a localização.

Diniz e Crocco (1996) chamam a atenção para os limites da desconcentração, mostrando que apesar dos esforços, dos investimentos e dos incentivos, a industrialização brasileira tem permanecido relativamente restrita a região Centro Sul, a qual detém 70% das áreas industriais e mais de 75% do emprego industrial. Os autores concluem que a expansão das atividades mais avançadas tecnologicamente tenderia a se aproximar das áreas mais industrializadas. Especialmente São Paulo, podendo contemplar a grande faixa que vai de Belo Horizonte a Porto Alegre.

Este argumento é reforçado pelo estudo de Azzoni e Ferreira (1986), que analisando dados da produtividade da mão-de-obra, dos salários e do excedente no setor de transformação industrial para cinco regiões brasileiras, concluiu que a partir de 1985 o processo de desconcentração se reduz e, a região tradicional retoma seu dinamismo. Sendo que o estado de São Paulo, em 1995, praticamente recupera sua posição do início dos anos 70 e Minas Gerais apresenta ganhos consideráveis. As demais regiões perdem participação relativa. Em termos de competitividade, o estudo mostra que a região tradicional reverte a tendência declinante e destaca, inclusive, perspectiva concentradora para o futuro.

Segundo Diniz e Crocco (1996) a grande extensão territorial do país, as diversidades econômicas, sociais, culturais, naturais, etc. estão entre as causas que dificultaram as pesquisas. E, segundo estes autores as novas configurações que vem se apresentando, tornam-se ainda mais complexas de serem analisadas. Uma vez que segundo o autor: “...vem sendo criado um conjunto de novas áreas industriais, a maioria especializadas, relativamente dispersas e em cidades de porte médio, exigindo um novo recorte regional e setorial e um novo instrumento teórico e metodológico para a análise da origem e da dinâmica destas áreas”.

As alterações que vem ocorrendo na configuração locacional, tanto nacional quanto internacional, incentivaram o debate entre os pesquisadores e, ainda não existe consenso quanto ao melhor recorte e metodologia para análise.

Pacheco (1999) analisa a dinâmica regional do investimento industrial no Brasil e conclui que as mudanças mostram sensível alteração na dimensão espacial do desenvolvimento brasileiro. Além de identificar uma possível continuidade da desconcentração o trabalho aponta para um aumento na heterogeneidade interna das regiões brasileiras. Esta análise sugere o aparecimento de ilhas de produtividade, e enfatiza a importância crescente das cidades médias. Em consonância com Diniz (1996), Pacheco (1999) conclui pela continuidade da desconcentração em direção ao interior do próprio estado de São Paulo e estados do Sul e do Sudeste, principalmente.

Este mesmo autor destaca a dificuldade de análises confiáveis para o período pós 85, uma vez que as estatísticas disponíveis não permitem concluir nem pela reconcentração nem pela continuidade do processo de concentração. E, afirma que: “Alguns autores, influenciados pela literatura internacional acerca dos efeitos espaciais dos processos de reestruturação produtiva, chegam a considerar as hipóteses de reaglomeração da atividade industrial ou de bloqueio da desconcentração” (Pacheco, 1999). Porém, é precipitado tirar conclusões definitivas a partir dos dados disponíveis.

Independente de estar ocorrendo reversão ou continuidade do processo de concentração, o fato que permanece evidente e do qual não se pode discordar é que as disparidades e a dinâmica de cada Estado continuam apresentando diferenças significativas.

No Rio Grande do Sul, estudos que utilizam a regionalização dos COREDES, como o de Souza (2005), apontam para um processo de desconcentração industrial na região metropolitana de Porto Alegre (COREDE Metropolitano Delta do Jacuí), que perdeu aproximadamente 19% do emprego industrial na década de 90. Por outro lado, o interior gaúcho apresenta, em algumas regiões, uma evolução em relação ao emprego industrial, como é o caso dos COREDES Serra e Vale do Taquari que no mesmo período, tiveram um crescimento do emprego industrial de cerca de 11% e 10% respectivamente.

Seguindo essa linha, Stülp et al.(2005), analisam as variações ocorridas no emprego (formal) setorial na economia gaúcha entre os anos de 1996 e 2000. Os autores utilizam as cadeias de Markov para testar a convergência do emprego por valor adicionado em relação aos setores de agricultura, indústria, serviços e o total da economia. Com isso, concluem que houve, em poucas regiões, uma redução do emprego por valor adicionado ou um aumento da produtividade da mão-de-obra na indústria. No setor de agricultura o emprego por valor adicionado se reduziu ocorrendo o contrário no setor de serviços.

Já Souza e Souza (2004) analisam a dinâmica do emprego dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, entre os anos de 1990 e 2000. Para tanto, utilizam dados de emprego formal para o período (dados da RAIS) e aplicam o método estrutural-diferencial. Os autores constatam que Porto Alegre perdeu empregos industriais para a periferia da região metropolitana e para o interior do RS. Segundo os autores, isso se deve às deseconomias externas da área central (falta de espaço, aluguéis e salários altos), principalmente no caso das indústrias material elétrico/comunicações, material de transporte, madeira/mobiliário e têxteis/ calçados. Os também afirmam que os municípios próximos à capital também perderam emprego nas indústrias referidas e que o crescimento do setor terciário não foi suficiente para contrabalançar a queda do emprego total na maioria dos municípios.

Por fim, Fochezatto et. al. (2005), utilizam o método estrutural-diferencial para analisar as fontes do crescimento das regiões entre os anos de 1990 e 2000. Dentre os resultados obtidos pelos autores, podem-se destacar os setores de indústria e serviços mantiveram praticamente constantes suas participações na produção do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí. Entretanto, os autores salientam que o emprego industrial apresentou taxa média de crescimento anual negativa ao longo do período, principalmente no segmento da indústria de transformação. Ademais, os autores apontam para um comportamento desigual da evolução do emprego entre os COREDES gaúchos. Os resultados mostram que o fator mais importante na determinação do desempenho do produto das regiões foi o crescimento da economia gaúcha e do desempenho do emprego a competitividade das regiões, embora ela tenha sido bastante desigual entre as regiões.
3. ASPECTOS METODOLÓGICOS E INDICADORES
Primeiramente, com a utilização do Sistema de Conversão Municipal, faz-se uma equiparação das malhas municipais de 1980, 1991 e 2000 em relação à malha vigente em 1970. Esta equiparação é necessária em função do grande número de emancipações que ocorreram no período. Essas emancipações fizeram com que o número de municípios mais que dobrasse, passando de 232 municípios em 1970 para 467 em 2000. Com isso, foram criadas grandes dificuldades para a análise de fenômenos regionais ao longo do tempo, impossibilitando que se tenham séries de longo prazo com unidades de análise contínuas. Sendo assim é realizada uma conversão por “município sede2”, ou seja, os municípios criados a partir de 1970 são proporcionalmente devolvidos para suas sedes, de modo que para os anos de 1980, 1991 e 2000, a malha municipal seja composta por 232 municípios, conforme ocorria em 1970. Por exemplo, em 1970 o atual município de Cerrito ainda pertencia a Pedro Osório. Em 2000, já emancipado, ele é convertido e, dessa forma, volta a fazer parte de seu município mãe. Da mesma forma, o município de Aceguá volta a fazer parte de Bagé, assim como Hulha Negra e 64,53% do município de Candiota. Sendo assim, obtém-se uma base de dados uniforme, com 232 municípios nos quatro cortes temporais utilizados no estudo, o que possibilita uma análise mais precisa em termos de comparação espacial e intertemporal.

Os dados utilizados são provenientes dos censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000. Destes recenseamentos, são extraídos dados relativos ao emprego setorial/municipal. As atividades utilizadas são aquelas que compõem os censos, a saber: Administrativas, Técnicas; Científicas, Artísticas e Assemelhadas; Agropecuária e Produção Extrativa Vegetal e Animal; Produção Extrativa Mineral; Indústrias de Transformação e Construção Civil; Comércio e Atividades Auxiliares; Transportes e Comunicações; Prestação de Serviços; Defesa Nacional e Segurança Pública; Outras ocupações, ocupações mal definidas ou não declaradas.

A partir destes dados foram calculados os indicadores3 apresentados a seguir.
3.1. Medidas de localização
As medidas de localização são aquelas que tratam da localização das atividades entre as regiões, buscando identificar padrões de concentração e/ou dispersão espacial do emprego setorial num dado período de tempo. Nesta seção serão utilizados, como medidas de localização, o Quociente Locacional e os Coeficientes de Localização e Concentração.
3.1.1. Quociente de Locacional (QL)
O Quociente de Locacional representa a relação entre a participação relativa de um dado setor numa região e a participação deste mesmo setor na região de referência. Este indicador é utilizado como medida de “especialização relativa ou inter-regional”. Espera-se que com o crescimento econômico ocorram também mudanças nos processos de especialização dos municípios. Dessa forma, os municípios devem se especializar naquelas atividades que possuem vantagens comparativas. O quociente locacional pode ser analisado a partir de modalidades específicas ou no seu conjunto. Quando o QL> 1 a proporção do emprego de determinado setor em uma unidade geográfica específica é maior que a proporção deste na unidade geográfica de referência. Além disso, o QL > 1 demonstra a importância do município no contexto regional. Isto posto, pode-se identificar rapidamente as especializações municipais mais significativas em relação ao total da unidade base, ou seja, o Estado do Rio Grande do Sul.

No quadro a seguir, são apresentados os municípios com maiores Quocientes Locacionais (QL) em cada setor analisado.


Quadro 1 - Municípios com maiores Quocientes Locacionais por setor, 1970-2000


Setor

Maiores QL em 1970

Maiores QL em 2000

Atividades Administrativas

Porto Alegre (2,4)

Porto Alegre (1,7)

Técnicas, Científicas e Assemelhadas

Porto Alegre (2,0)

Porto Alegre (2,0)

Agropecuária e Produção Extrativa Vegetal e Animal

David Canabarro (2,1), Itatiba do Sul (2,1)

Liberato Salzano (2,1),

Severiano de Almeida

(2,1)



Alpestre (4,3), Dom Feliciano (4,2), Liberato Salzano (4,2), Alecrim (4,1), Cândido Godoi (4,0) e Itatiba do Sul (4,0)


Produção Extrativa Mineral

Butiá (60,7), Caçapava do Sul (21,6) e Parai (17,2)

Planalto (59,5), Parai (49,6) e Nova Prata (20,1)

Indústrias de Transformação e Construção Civil

Campo Bom (4,5), Novo Hamburgo (3,2), Igrejinha (3,2), Sapiranga (3,1) e Sapucaia do Sul(3,1)

Sapiranga (2,7), Três Coroas (2,7), Dois Irmãos (2,5), Igrejinha(2,5) e Campo Bom(2,4)

Comércio e Atividades Auxiliares

São Borja (2,1), Uruguaiana (2,1) e Santana do Livramento (2,0)

Jaguarão (1,5), Santa Vitória (1,4) Santana do Livramento(1,4) e Uruguaiana (1,4)

Transportes e Comunicações

São Marcos (2,9), Cacequi (2,8), Cambará do Sul (2,2) e Canoas (2,2)

Cambará do Sul (2,2) e São Marcos (1,8)

Prestação de Serviços

Porto Alegre (2,0), Bagé (1,8), Uruguaiana (1,7), Pelotas (1,6), Santa Maria (1,6) Santana do Livramento (1,6) e Alvorada (1,6)

Viamão (1,7), Alvorada (1,6)

Defesa Nacional e Segurança Pública

Santiago (4,4), Quarai (4,2), Alegrete (3,9), Santa Maria(3,9), Cruz Alta (3,7), São Gabriel(3,5) e Uruguaiana (3,3), Santana do Livramento(3,0), Bagé (2,6), Rosário do Sul (2,4) e Itaqui (2,4)

Santiago (3,9), Quarai (3,9), São Gabriel(3,9) Alegrete (3,8), Santa Maria (3,2), Jaguarão(3,1), Cruz Alta (2,7), Lavras do Sul (2,6), Bagé (2,4), Itaqui (2,4) e Santana do Livramento(2,3),

Fonte: Elaborado pelo autor
Nada mais do que 188 municípios apresentaram QL maior do que “1”, ou seja, eram relativamente especializados, em atividades ligadas a Agropecuária e produção extrativa mineral e vegetal, em 1970. Em 2000, o número cai um pouco, para 176.

As atividades que apresentaram os maiores QL são aquelas relacionadas à Produção extrativa mineral. Isso ocorre em função da dependência de recursos naturais por parte destas atividades. Destaque para Butiá (60,7), Caçapava do Sul (21,6) e Parai (17,2) em 1970 e Planalto (59,5), Parai (49,6) e Nova Prata (20,1) em 2000.

Os Municípios de fronteira (Uruguaiana, Santana do Livramento e Jaguarão, por exemplo) possuem vantagens comparativas em atividades relacionas ao Comércio, em função das zonas de livres compras instaladas nestes municípios. Já os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentam especialização relativa nas atividades relacionadas à Indústria de transformação e Construção civil e, no final da análise, ano 2000, também na Prestação de Serviços.

Os mapas abaixo revelam “o número de setores” com Quociente de Localização maior do que a unidade (QL>1) em cada município, ao logo do período analisado.


1970 2000

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