Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Gerência Regional de Operação de Sobradinho Divisão Regional de Manutenção da Usina de Sobradinho



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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AUSCULTAÇÃO CIVIL, MEDIDORES DE VAZÃO, LIMPEZA DE DRENOS SUPERFICIAIS E APOIO EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS NOS DIQUES E BARRAGENS DA USINA DE SOBRADINHO

Marcelo Rosa Nogueira Página 9/18/2019




Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Gerência Regional de Operação de Sobradinho

Divisão Regional de Manutenção da Usina de Sobradinho


PROJETO BÁSICO




EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AUSCULTAÇÃO CIVIL,
MEDIDORES DE VAZÃO, LIMPEZA DE DRENOS SUPERFICIAIS E APOIO EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS NOS DIQUES E BARRAGENS DA USINA DE SOBRADINHO

PB-DRUB-026-2009





    1. ÍNDICE






Í N D I C E




  1. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO

  2. DEFINIÇÕES

  3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
  4. CRONOGRAMA
  5. OUTRAS INFORMAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES


  1. GARANTIA


  1. FATURAMENTO


  1. DISPOSIÇÃO GERAL

  1. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO


Este projeto básico tem por finalidade estabelecer os critérios e condições para fornecimento e EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AUSCULTAÇÃO CIVIL, MEDIDORES DE VAZÃO, LIMPEZA DE DRENOS SUPERFICIAIS E APOIO EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS NOS DIQUES E BARRAGENS DA USINA DE SOBRADINHO, localizada no município de Sobradinho/BA.


  1. DEFINIÇÕES

Os termos abaixo terão o seguinte significado:




    1. CHESF

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Concessionária de Energia Elétrica, com sede à Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi – Recife/PE, CGC nº 33.541.368/0001-16.




    1. PROPONENTE

Empresa responsável por apresentação de proposta no processo licitatório de acordo com os requisitos deste projeto básico.




    1. CONTRATADA

Empresa vencedora do processo de licitação e assim caracterizada após a assinatura do Contrato.




    1. ADMINISTRADOR DO CONTRATO

Funcionário designado pela CHESF para, agindo em seu nome, representá-la junto à Contratada no tocante aos assuntos administrativos do Contrato.





    1. FISCALIZAÇÃO

Preposto do Administrador do Contrato para, agindo em seu nome, atuar na fiscalização do cumprimento das condições contratadas para execução do objeto deste projeto básico.




    1. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Documento a ser emitido pela CHESF após aprovação do projeto elaborado pela Contratada.




    1. CHEFE DOS SERVIÇOS

Representante da Contratada junto à Fiscalização, agindo em nome e por conta da Contratada em todos os assuntos ligados ao contrato, sendo suas principais atribuições, entre outras:




  1. Chefiar todo o pessoal da Contratada trabalhando no local dos serviços.

  2. Fornecer toda orientação técnica requerida pelo pessoal da Contratada para execução dos serviços.

  3. Garantir as condições de segurança e suporte do pessoal da Contratada e providenciar os recursos necessários à execução dos serviços.




    1. LOCAL DOS SERVIÇOS

A área delimitada pela CHESF onde deverão ser executados os serviços. No caso específico do objeto deste projeto básico, todos os serviços serão realizados nos diques e barragens da usina de Sobradinho.




    1. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Documento emitido pelo Administrador do Contrato após a execução da obra ou serviço para recebimento do objeto contratado e posterior verificação de sua adequação aos termos contratuais, de conformidade com o Art. 73 da Lei 8.666/93.




    1. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Documento emitido pelo Administrador do Contrato após verificação da adequação da obra ou serviços aos termos contratuais e conseqüente aceitação, em conformidade com o Art. 73 da Lei 8.666/93.



  1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    1. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AUSCULTAÇÃO CIVIL,
      MEDIDORES DE VAZÃO, LIMPEZA DE DRENOS SUPERFICIAIS E APOIO EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS NOS DIQUES E BARRAGENS DA USINA DE SOBRADINHO

Para a execução dos serviços a contratada fornecerá 05 trabalhadores que exercerão atividades de manutenção preventiva e corretivas em instrumentos de medição de vazão, correção de erosões limpeza de drenos superficiais e apoio em levantamentos topográficos na área dos diques e barragens da usina de Sobradinho, a contratada fornecerá durante a execução dos serviços um veículo para deslocamento dos trabalhadores até o local dos serviços e permanência durante o trabalho, as atividades serão programadas com antecedência visando otimizar a mobilização diária da equipe, a contratada deverá tomar todas as medidas de segurança citadas no plano de trabalho bem como cumprir todas as determinações legais pertinentes e acordos coletivos de categoria, todos os materiais relacionados com as atividades serão fornecidos pela Chesf.





    1. Serviços a serem executados:




  1. limpeza de drenos e medidores de vazão do dique C

  1. limpeza de medidores de vazão do dique B

  1. limpeza de medidores de vazão do dique A

  1. apoio em serviços topográficos nas barragens da margem esquerda e direita

  1. correção de erosões em solo na jusante do Dique A

  1. pintura de caixas dos piezômetros dos diques e barragens



    1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Para que possam ser habilitados a participar da licitação, os Proponentes deverão apresentar todas as planilhas de custos pertinentes ao objeto deste projeto básico.



    1. EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO E TESTES FUNCIONAIS

A Contratada deverá cumprir o horário de funcionamento da chesf, para tanto deverá adaptar suas rotinas administrativas que modo que atenda ao objeto do contrato


É de inteira responsabilidade e ônus da Contratada a adoção de todas as medidas de segurança necessárias à execução dos serviços e à preservação dos bens e interesses da CHESF e/ou de terceiros.

A Contratada deverá ocupar uma área indicada pela Fiscalização e poderá utilizar as instalações sanitárias e de água potável disponíveis no local dos serviços.

A Contratante cumprirá o horário de expediente da CHESF em Sobradinho/BA, de 07h30min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, podendo haver, a critério da contratante, a execução em horário extraordinário, inclusive noturno, sábados, domingos e feriados.
Caberá à Contratada, às suas expensas e no prazo definido em consenso com a CHESF, a correção de eventuais pendências.

  1. CRONOGRAMA

O pagamento será feito mediante boletim de medição e nota fiscal de prestação de serviço conforme objeto contratual, será feito mensalmente conforme planilha.



  1. OUTRAS INFORMAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

Dentre outras responsabilidades previstas em Leis que regulam as mais diversas implicações concernentes a contratações, destacam-se como obrigações, responsabilidades e ônus da Contratada:


Fornecer toda e qualquer mão de obra para sua completa realização, assim como, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários e comerciais resultantes da execução do Contrato.
Fornecer transporte adequado à execução dos serviços, para pessoas em horário normal ou extraordinário, em veículos devidamente identificados e que atendam às exigências dos órgãos oficiais de Trânsito.
Garantir que o pessoal utilize crachá de identificação com os dados funcionais e fotografia, exigência para o acesso e permanência do pessoal da Contratada no local dos serviços.
Fornecer alimentação adequada, café da manhã e almoço, inclusive a que for necessária em decorrência de horário extraordinário de serviço, bem como EPI/EPC, medicamentos de primeiros socorros, fardamento e hospedagem para o seu pessoal, não sendo permitido alojar funcionários da Contratada nas dependências da CHESF.
Respeitar e fornecer as condições necessárias para cumprimento das disposições legais pertinentes à segurança, higiene, saúde e medicina do trabalho.
Apresentar Plano e Treinamento de Segurança detalhado e manter, no local dos serviços, pessoal treinado e recursos para prestar atendimento de urgência e remover acidentados para a rede hospitalar, caso necessário.
Apresentar Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, dentro do prazo de validade e aptidão compatível de todo o pessoal envolvido com os requisitos dos serviços.
Apresentar PEX (Planejamento Executivo) e APP (Análise Preliminar de perigos) em formulários próprios que atendam aos requisitos dos formulários utilizados pela CHESF.

  1. FATURAMENTO

A medição, e o conseqüente pagamento, em caso de total conformidade com este projeto básico, serão realizados em parcela mensal.



  1. DISPOSIÇÃO GERAL

O contrato será regido pela Lei de Licitação e Contratos Públicos nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.



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