Companhia hidro elétrica do são francisco chesf



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CHESF – COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO




DO - DIRETORIA DE OPERAÇÃO



GRP – GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÃO DE PAULO AFONSO
DRMP – Divisão Regional de Manutenção Elétrica e Mecânica das Usinas e Instalações Gerais de Paulo Afonso
SPMP – Serviço de Manutenção Mecânica das Usinas de Paulo Afonso

MANUTENÇÃO MECÂNICA – ATIVIDADE DE MERGULHO


ET-SPMP-002-R00-2009

SERVIÇO: Serviços de Mergulho para Vedação das Comportas de Manutenção (STOP-LOG) da Tomada D`água e da Restituição da Unidade Geradora 01G1 da Usina Paulo Afonso III.

ÍNDICE


1

OBJETO

2

DEFINIÇÕES UTILIZADAS

3

DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS

4

LOCAL DOS SERVIÇOS

5

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO

6

MOBILIZAÇÃO DAS EQUIPES/EQUIPAMENTOS

7

EQUIPE

8

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

9

PRAZO

10

MEDIÇÃO E PAGAMENTO

11

DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.2

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

11.3

GARANTIA



  1. OBJETO

Serviços de mergulho para vedação das comportas de manutenção (STOP-LOG) da tomada d`água e da restituição da unidade geradora 01G1 da Usina Paulo Afonso III.





  1. DEFINIÇÕES UTILIZADAS


CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
PROPONENTE – Pessoa jurídica responsável pela apresentação da proposta.
PROPOSTA – Documentação apresentada pela proponente, em consonância com os requisitos exigidos para qualificação e execução.
CONTRATADA – Pessoa jurídica signatária de contrato com a CHESF, visando o atendimento ao objetivo do presente projeto básico.
ADMINISTRADOR DO CONTRATO – Empregado da CHESF, responsável pela supervisão e coordenação de todos os assuntos relativos ao contrato.
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – Documento emitido, após a execução da obra ou serviço, para recebimento do objeto contratado e posterior verificação da sua adequação aos termos contratuais de conformidade com o Art. 73, da Lei 8.666/93.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO – Documento emitido após a verificação da adequação da obra ou serviço aos termos contratuais e conseqüente aceitação, em conformidade com o Art. 73, da Lei 8.666/93.

DRMP – Divisão Regional de Manutenção Mecânica e Elétrica das Usinas e Instalações Gerais de Paulo Afonso.
SPMP – Serviço de Manutenção Mecânica das Usinas de Paulo Afonso.
SPST – Serviço de segurança e medicina do trabalho de Paulo Afonso.


  1. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS




  • Os serviços a serem executados consistem em mergulhos com profundidade de até 12 metros, na tomada d`água e na restituição da unidade geradora 01G1 da Usina Paulo Afonso III, para eliminar os vazamentos d`água através das vedações dos “STOP-LOG”, com a introdução de estopas, pó de serra, sarrafos de madeira e brita.



  1. LOCAL DOS SERVIÇOS

Tomada d´água e restituição da Usina Paulo Afonso III, no município de Paulo Afonso-BA, distante 450 KM de Recife –PE e 480 KM de Salvador-BA





  1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO

A proponente deverá atender os requisitos abaixo descritos, cuja responsabilidade sobre eles é considerada imprescindível:



  • Cadastramento na Diretoria de Portos e Costas - DPC.

  • Certificado de um sistema de mergulho para profundidade de ate 50 metros, conforme a NORMAM-15 da diretoria de portos e costas do ministério da marinha.

  • Aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características quantidades e prazos com objeto da presente licitação, CAT (Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica)

  • Indicação dos equipamentos e do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, cujas aptidões enquadrem-se na Portaria n0 24 de setembro de 1983 da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT, do Ministério do Trabalho.



  1. MOBILIZAÇÃO DAS EQUIPES / EQUIPAMENTOS

A ordem de início dos serviços, será emitida pela Chesf 3 (três) dias antes da data em que a empresa contratada deverá se apresentar no local onde serão executados os serviços. A Chesf vai considerar nos custos dos serviços o equivalente a 6 (seis) horas para mobilização e mais 6 (seis) horas para desmobilização da equipe/equipamento da sede da empresa para o local de execução dos serviços e vice-versa.




  1. EQUIPE

Os serviços a serem contratados serão atendidos com uma equipe de mergulhadores dimensionada de acordo com a NR-15, Anexo 6, itens 2.8.1 e 2.8.4, que regulamenta os TRABALHOS SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS, que tem a seguinte redação:



Item 2.8.1 – A equipe básica para mergulho com “ar comprimido” até a profundidade de 40,00m (quarenta metros) e na ausência das condições perigosas definidas no inciso VIII do subitem 2.1, deverá ter a constituição abaixo especificada, desde que esteja prevista apenas a descompressão na água:





  1. 1 supervisor;

  2. 1 mergulhador para a execução do trabalho;

  1. 1 mergulhador de reserva, pronto para intervir em caso de emergência;

  2. 1 auxiliar de superfície.



Item 2.8.1.1 - Em águas abrigadas, nas condições descritas no subitem 2.8.1 considerada a natureza do trabalho e, desde que a profundidade não exceda 12 (doze) metros, a equipe básica poderá ser reduzida de seu auxiliar de superfície.




Item 2.8.4. - Em toda operação de mergulho em que, para a realização do trabalho, for previsto o emprego simultâneo de 2 (dois) ou mais mergulhadores na água, deverá existir, no mínimo, 1 (um) mergulhador de reserva para 2 (dois) submersos.

Considerando que as atividades de mergulho na CHESF sempre necessitam de 2 (dois) mergulhadores na água e também por questões de segurança, a equipe mínima requerida nesta especificação técnica é a seguinte:



  • 1 supervisor;

  • 2 mergulhadores para a execução do trabalho;

  • 1 mergulhador de reserva, pronto para intervir em caso de emergência;

  • 1 auxiliar de superfície.




  1. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

É de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento dos materiais e equipamentos imprescindível/inerentes às atividades de mergulho, tais como:



  • Compressor de mergulho;

  • Tanque de volume;

  • Câmara de descompressão;

  • Umbilicais de mergulho;

  • Equipamentos individuais de mergulho, como cilindros, máscaras, etc;

  • Iluminação auxiliar;

  • Roupas de mergulho;

  • Utensílios como faca, profundímetro, etc;

  • Utensílios e instrumentos necessários para mapeamentos e inspeções visuais;

  • Outros materiais e equipamentos específicos em função da atividade.



  1. PRAZO

Os serviços estão previstos para serem executados em 3,5 (três vírgula cinco) dias com estimativa de 6 (seis) horas para mobilização e 6 (seis) horas para desmobilização, a partir da ordem de início dos serviços emitida pela Chesf.



  1. MEDIÇÃO E PAGAMENTO

A unidade de medição é por preço global, onde está incluso a mobilização/desmobilização da equipe, o tempo de execução dos serviços previstos para 3,5 (três vírgula cinco) dias e o pagamento após a conclusão dos serviços com a aprovação da fiscalização da Chesf.





  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA




  • Fica a critério da PROPONENTE a visita às instalações da CHESF, para esclarecimento de dúvidas sobre os serviços deste projeto básico;

  • A contratada se responsabilizará pelo fornecimento aos seus empregados de alimentação, hospedagem, EPI, EPC, equipamentos de mergulho, roupa de mergulho, transporte e demais requisitos necessários à realização dos serviços em atendimento as leis vigentes, particularmente no que vai estabelecido na NR-15, Anexo 6, item 2.11.18;

  • Será também responsabilidade da contratada o fornecimento de alimentação aos seus empregados, observado o regulamento RIR/94 e o Decreto 1041/11.01.94 e mediante termos do parecer nº. 04 SFC/GAB e Lei 6321/14.04.76-variação de cardápio de no mínimo 03 (três) vezes por semana, atendendo as regras de higiene, quantitativa e qualitativa, requerido pelo PAT( Programa de Alimentação do Trabalhador ) ou em caso da impossibilidade, a contratada deverá repassar o valor estipulado da convenção coletiva da categoria profissional, com base territorial no estado onde a empresa contratada está sediada;




  • Remunerar seus empregados de acordo com piso salarial da categoria profissional estabelecida na convenção coletiva, com base territorial no estado onde a empresa é sediada, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao mês da realização dos serviços;




  • Pagar aos seus empregados o percentual de 30% referente ao adicional de periculosidade;




  • Pagar aos seus empregados mergulhadores uma indenização por desgaste orgânico (IDO), conforme convenção coletiva de trabalho;




  • Os empregados da contratada deverão comparecer ao local de trabalho, devidamente fardados e com identificação de crachás, contendo os seguintes dados: razão social da empresa contratada e, logo abaixo, a expressão “a serviço da Chesf” com o nome do empregado, matricula, fotografia, função, assinatura do preposto e o visto do órgão de segurança física de Paulo Afonso - SPSF;




  • A contratada será responsável por todos e quaisquer ônus decorrente de acidentes de trabalho, bem como nos casos de demandas decorrentes de reclamações trabalhistas;




  • A contratada ficará responsável pela elaboração do planejamento executivo para os trabalhos, devendo realizar, no próprio local de execução, avaliação dos riscos operacionais e de segurança;




  • Manter representante que por ela responda (podendo ser um dos membros da equipe de mergulho), quando convocada pela CHESF, para dirimir dúvidas, solucionar problemas de ordem técnica ou administrativa que afetem o andamento dos trabalhos ou comprometam sua qualidade, e para atender as solicitações de serviços emergenciais.

  • Atender as solicitações da CHESF para cumprimento das atividades programadas, de emergência e outras por ela julgada necessária.




  • Zelar pelas instalações e equipamentos que lhes seja dado acesso para execução dos serviços, objeto desta contratação, e responsabilizar-se pela restauração dos danos causados.




  • Fornecer todas as informações sobre o andamento dos serviços quando solicitadas pela CHESF e manter um diário de obra onde serão registradas as não conformidades surgidas.




  • Emitir relatório dos serviços imediatamente após sua realização.




  • A contratada deverá na execução de suas atividades, atender fielmente o que preconiza a Norma Regulamentadora NR-15 ANEXO 6, que regulamenta os TRABALHOS SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS.

Especial atenção deve ser dada aos seguintes itens, sem a eles se limitarem:


2.2 - Das obrigações do Contratante;

2.3 - Das obrigações do Empregador;

2.5 - Das obrigações do Supervisor de Mergulho;

2.6 - Dos deveres dos Mergulhadores;

2.8 - Das equipes de Mergulho;

2.9 - Exames Médicos;

2.10 - Das regras de Segurança do Mergulho.
11.2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE



  • Emitir certificado de comparecimento ao local da obra, às firmas concorrentes;




  • Tomar as providências necessárias à disponibilização dos equipamentos (comportas, stop-logs, etc) dentro das condições operacionais exigidas para execução dos serviços;




  • Dar ciência dos instrumentos normativos da Chesf, pertinentes ao objeto do contrato;




  • Fornecer os materiais de consumo e equipamentos necessários aos serviços, objeto desta especificação técnica, tais como: estopa, sarrafos de madeira, brita e a balsa no lago Delmiro Gouveia para permitir o acesso à tomada d`água da Usina Paulo Afonso III.;




  • Disponibilizar operador/equipamento de elevação (ponte rolante) p/ embarque e desembarque dos equipamentos no local fornecido pela CHESF p/ guarda dos mesmos.

11.3 - FISCALIZAÇÃO




  • Os serviços serão acompanhados e fiscalizados pela Chesf/DRMP/SPMP, através de representante(s) formalmente indicado(s);




  • Na execução dos serviços, toda comunicação entre a contratada e a Chesf deverá ser efetuada através da fiscalização.

11.4 - GARANTIA


O proponente deverá indicar claramente em sua proposta os termos de garantia dos serviços a serem executados.

Durante a garantia, a contratada se compromete a reparar ou refazer, sem ônus para a CHESF, os serviços que porventura tenham sido executados inadequadamente.


Os equipamentos de mergulho e os de natureza geral que forem colocados à disposição da contratada pela CHESF deverão ser mantidos em adequadas condições de uso, assumindo a contratada a responsabilidade e o ônus de preservá-los, garantindo sua conservação em condições equivalentes as verificadas quando do início dos serviços.



ET-SPMP-002-R00-20092009 a jan./2010corergulahdores








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