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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES

PRESIDENTE
DEPUTADO ORLANDO MORANDO – PSDB

11/11/2015




COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

11/11/2015

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Declaro aberta a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no estado de São Paulo. Registro a presença dos Deputados Luiz Fernando Machado, Deputado Chico Sardelli, Deputado Roberto Morais, Deputado Delegado Olim e agora o Deputado Cezinha de Madureira. Pedir para atualizar porque aqui está vindo como o Rogério Nogueira, e foi substituído formalmente já pelo DEM.

Peço ao secretário que proceda a leitura da ata da reunião anterior.



O SR. ROBERTO MORAIS – PPS – Pela ordem, senhor presidente. Solicito a dispensa de leitura da ata anterior.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Estando todos os deputados de acordo, está dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerada como aprovada.

Ordem do dia. Oitiva do depoente onde esta reunião foi convocada com a finalidade de proceder à oitiva do Sr. Francisco Valim, presidente da Nextel no Brasil, que prestará esclarecimento sobre a atuação da empresa no estado de São Paulo em virtude do grande número de reclamações dos seus usuários, razão pela qual convido o Sr. Francisco Valim a tomar assento aqui ao meu lado direito.



O SR. ROBERTO MORAIS – PPS – Pela ordem, senhor presidente. Um esclarecimento: qual é a data final para encerrarmos a CPI? Se, porventura, preciso for, iremos pedir a prorrogação do prazo.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – 26 de novembro seria a data inicial. Já tem prorrogado por mais 60 dias. Se não concluirmos até 26 de novembro, já tem uma prorrogação aprovada, o que nos levaria ela ao mês de janeiro. Como em janeiro nós estaremos em recesso, já entraria no mês de fevereiro, na volta do recesso parlamentar.

O SR. ROBERTO MORAIS – PPS – A pergunta, senhor presidente...

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Perdão: 26 já é o prazo com prorrogação. Mas, isso não impede que possa ser votada uma nova prorrogação.

O SR. ROBERTO MORAIS – PPS – Ok. É que hoje, numa reunião de manhã com a nossa assessoria, eu estou muito preocupado, alguns depoimentos estão batendo e talvez este relator peça a convocação de pelo menos dois presidentes que aqui já estiveram. Faltam dois para serem ouvidos. Estou com algumas dúvidas, vamos aprofundar esse final de semana, estudando o que foi dito. Talvez não seja preciso, mas, se preciso for, eu gostaria, realmente, de recolocar dois presidentes para voltar a essa CPI.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Deputado, aqui nós estamos, com muita clareza, querendo soluções. Concordo com Vossa Excelência. Eu, até o presente momento, não vi solução. Se o senhor assim entender, como qualquer membro desta comissão, é só apresentar o requerimento, ele será deliberado pelo plenário e nós podemos reconvocar todos, podemos propor acareação com aquilo que tiver dúvida, podemos trazer os institutos de defesa aqui para contrapor opiniões. A CPI tem esta finalidade e dar mais uma vez a oportunidade deles apresentarem, eventualmente, apontamentos de solução para o que foi proposto. Saiba que é profundamente legal, se o senhor assim desejar, essa propositura.

Termo de qualificação. O Sr. Francisco Valim. Por favor, seu nome completo.



O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Francisco Costa Valim Filho.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Idade?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – 52.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Estado civil?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Casado.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Endereço da sua residência.

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Avenida Giovanni Gronchi, 4864, apartamento 81.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Profissão?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Administrador de empresas.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Local de trabalho?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Avenida das Nações Unidas, 14.111, 29º andar.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Se não me falha a memória, teve uma outra empresa que a sede é no mesmo prédio que esse. Sky? É isso, então não estou equivocado. Cargo?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Presidente.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – O senhor tem grau de parentesco com algumas das partes envolvidas nessa CPI, em especial, com algum deputado presente nessa CPI?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Não que eu conheça, deputado.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Com algum outro deputado da Assembleia Legislativa?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Também não, deputado.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Peço a V. Exa. a gentileza de relatar o que souber explicando sempre as razões de sua ciência ou circunstâncias pelas quais possam avaliar a sua credibilidade. É um termo regimental, mas infelizmente eu tenho que cumprir.

Termo de Compromisso do Depoente. Vou ler e o senhor vai repetindo.



O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – “Sobre minha palavra de honra, prometo dizer a verdade do que souber e me for perguntado, relacionado com as investigações a cargo desta comissão parlamentar de inquérito”.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – O Sr. Francisco Valim foi convocado a comparecer a esta comissão parlamentar de inquérito constituída pelo Ato 97/2015, com a finalidade de investigar o serviço prestado pelas empresas de telecomunicações, envolvendo a telefonia fixa, móvel, internet, TV por assinatura, no estado de São Paulo. Como depoente, com fundamento no Artigo 203 do Código de Processo Penal, combinado com o Parágrafo 2 do Artigo 13 da Constituição do Estado de São Paulo, e no Inciso 2 do Artigo 3 da Lei Estadual 11.124 de 10 de abril de 2002, bem como nas demais normas constitucionais e infraconstitucionais, aplica-se a espécie. Cumpre-nos adverti-lo que deve dizer a verdade, não podendo fazer afirmações falsas, calar ou negar a verdade a respeito de fatos de seu conhecimento por incorrer no crime previsto do Artigo 4, Inciso 2 da Lei Federal 1.579 de 18 de março de 1952.

O senhor está ciente disso?



O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Ciente.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Perfeito. Sr. Francisco Valim, como tem sido um hábito, a gente tem aberto aqui, antes da tomada dos depoimentos, 15 minutos para que o senhor possa fazer a apresentação acerca do trabalho e daquilo que achar conveniente. Registrando que acompanha o senhor o Sr. Evanildo Dantas Caldas Neto, o Sr. Wellington Luiz Faria Lima, Sr. Luciano José (nome ininteligível) Ferreira, Renata (nome ininteligível) Cunha, é isso? E o senhor Fábio Nori. Nori?

Conforme falando, tenho aqui qualificado, tem as funções. No momento que o senhor tiver passando pela inquisição e achar necessário o senhor pode consultar qualquer um de sua equipe. Se estiver acompanhado de advogado e ele quiser ficar aqui para auxiliá-lo naquilo que achar pertinente, também se sinta à vontade. O tempo é de Vossa Excelência.



O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Obrigado. Deputado Orlando Morando, presidente dessa CPI, Deputado Roberto Morais, relator dessa CPI, Deputado Luiz Fernando Machado, Deputado Delegado Olim, Deputado Cezinha de Madureira e Deputado Chico Sardelli: nós temos hoje a oportunidade de apresentar aqui para vocês o nosso entendimento do que seria o melhor serviço de Telecom. Mas, inicialmente, nós gostaríamos de passar uma apresentação. A gente também fez cópias para que vocês pudessem acompanhar, lá em cima talvez possa ficar um pouco pequeno demais o tamanho da fonte.

A Nextel é uma empresa que iniciou suas operações em 1997 com o que se convencionou chamar de rádio, que é aquele barulhinho que faz, característico. Somente em 2013 a Nextel passou a operar como operadora do serviço móvel pessoal, regulado pela Anatel e, portanto, ela é uma nova entrante nesse mercado.

Ela tem 0,8% de market share, ou seja, menos de 1% desse mercado, e a estratégia da Nextel tem sido ganhar mercado nas operadoras existentes. Então, como você pode ver ali embaixo, temos atingido esse objetivo, chegando a quase 1%.

Na próxima página, temos os indicadores que regulam esse setor. Esse é um setor regulado e nós, em função da concessão que recebemos, que adquirimos, temos obrigações que são importantes para que possamos entender: no estado de São Paulo – esse gráfico só se refere ao estado de São Paulo – com relação ao indicador Anatel, que mede taxas de conexão de dados, a Nextel é a melhor empresa na prestação desse serviço no estado de São Paulo. Vocês vêem ali as outras operadoras e a meta que a Anatel estabelece. Portanto, nós somos a única operadora que consistentemente está acima dessa meta.

Na taxa de desconexão de dados, que é exatamente o contrário, quando a gente tenta uma conexão de internet e aquela conexão é interrompida ou cai, portanto significa abaixo de um determinado percentual, a Nextel é a que tem o menor percentual de taxa de desconexão de dados, disparadamente menor do que qualquer um de seus concorrentes.

Em termos de taxas de conexão de voz, ou ligação de voz, a Nextel está muito acima da meta e quase igual a um dos concorrentes. Esse é o único indicador em que nós não estamos posicionados como melhor operadora de mercado. Mas, já na taxa de desconexão de voz, ou seja, está andando e cai a ligação, a Nextel é, disparado, a empresa com a menor taxa de desconexão de voz do mercado de São Paulo. Esses são dados que a Anatel mede e reporta recorrentemente.

Na próxima página tem um ranking, então, dos quatro principais indicadores que regulam essa autorização no serviço móvel pessoal e nós somos a melhor operadora sobre três desses critérios e a segunda melhor operadora sobre apenas um desses critérios. Portanto, nós acreditamos na necessidade de prestar um serviço de qualidade diferenciada. Por quê? Sendo um novo entrante, nós precisamos nos diferenciar e a única forma de nos diferenciarmos é através de uma prestação de serviço diferenciada.

Quando nós olhamos no próximo indicador, em termos de reclamações, nós vemos que hoje nós temos em torno de 500 registros no PROCON por mês, que representam um percentual mais ou menos de 0,016. Nós estamos lidando com três casas depois da vírgula em relação ao número de ligações que nós recebemos. E dessas relações, que geram registros, são apenas “.59%”. Menos de 3% das ligações são reclamações. As outras ligações são upgrade, informações, emissão de segunda via, etc., etc., etc.

Na próxima página a gente tem o índice de reclamação da Anatel, no qual, de todas as operadoras do Brasil, a Nextel não consta. Portanto, sob a ótica da Anatel e sob o índice que ela reporta, nós, inclusive, não constamos no índice de reclamações da Anatel, a última informação tendo ocorrido em dezembro de 2014.

Apesar de sermos uma operadora que tem serviço de qualidade muito diferenciado dos seus competidores, como já tive oportunidade de demonstrar, nós, recentemente, implementamos o conselho da ouvidoria, que tem resolvido mais de 200 casos por dia. Nós ampliamos a capacidade de atendimento em mais de 66%. Capacitamos novas células de atendimento para garantir que tenha a especialidade por cada uma dessas células. Criamos um novo canal com a Anatel, que ela possa acionar a gente para que a gente resolva o problema antes que ele efetivamente se registre na Anatel e um ponto importante, justamente na ótica de prestar um serviço diferenciado para o cliente, é a criação dos planos que a gente começou a chamar de PMG. O que são esses Planos PMG?



Os Planos PMG criaram uma modalidade de simplificação na relação com nosso cliente, onde ele escolhe os produtos que são mais convenientes e, com isso, ele consegue simplificar o entendimento do processo.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – O senhor não pretende me vender nada aqui, não, né? Porque o senhor me trouxe um material com preço... Não sei se o senhor acha que nós estamos brincando aqui, usando do meu tempo e do seu. Isso aqui é uma vergonha, peço que retire isso aqui, isso aqui é uma CPI! Que isso? Propaganda de preço aqui, presidente? O que é isso? O senhor apresente serviço, respeite essa CPI! O que é isso?! Recolha esse material, por favor. E por favor não passe preço aqui no telão, isso aqui não é uma feira, não. O senhor está depondo numa CPI, por favor respeite esta CPI. Eu não admito esse tratamento do senhor aqui. Trazer material com preço numa CPI, num péssimo serviço que está aqui prestado, o senhor entrega um material com preço aqui na casa?! Uma vergonha!

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Esse é um material publicitário, deputado, e o objetivo de trazer...

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Esse é o material que vocês enganam as pessoas! É esse o material que vocês enganam as pessoas! Por favor, isso está proibido. Nenhum presidente trouxe preço, vender pacote de preço aqui!

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Presidente, pela ordem. Somente para auxiliar V. Exa. na condução, naturalmente, sem querer interferir no procedimento que V. Exa. estabeleceu, mas, em todas as oitivas que nós tivemos aqui, havia uma clara preocupação com relação aos preços que eram praticados pelas operadoras e, além dos preços praticados, aquele serviço que estava inserido nos preços de operadora. Então, não vejo, não me sinto aqui ofendido por trazer uma tabela de preços.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – O senhor fique com ele! Este presidente determinou e está determinado! Guarde o seu no seu bolso.

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Eu não vou guardar o meu no meu bolso...

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Os demais eu peço que retirem e não exiba! Isso aí é propaganda, promoção! Aliás, o senhor tem se postado como aliado, como advogado deles. Fique à vontade para continuar advogando, é prerrogativa e o senhor tem mandato para isso. Esta presidência determina e quem quiser recolha no seu bolso!

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Eu ficarei...

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Está determinado!

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Eu ficarei com o material aqui, presidente, porque não o encaro como ofensivo.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Fique com ele! À vontade! Aproveite e compre um pacote!

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – A forma como o senhor está conduzindo que eu acho que seja um pouco ofensiva.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Fui eleito para isso, diferente de V. Exa., que vem aqui quando só interessa a algumas empresas e eu presido semanalmente com muita seriedade e hombridade.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA – DEM – Pela ordem, senhor presidente.

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Não é o caminho, acho um perfeito absurdo o que V. Exa. fez.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Acho um perfeito absurdo o senhor querer defender esse material aqui na mesa.

O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO – PSDB – Mas não é defender o material, senhor presidente. Nós temos aqui o interesse em entender qual são os pacotes de dados e o custo que é oferecido ao nosso consumidor e se nós não soubermos o preço, como faremos para saber...

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Este presidente determinou! O senhor fique com seu papel à vontade! Por favor, não trate de preço aqui na mesa. Com a palavra o Deputado Cezinha.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA – DEM – Muito obrigado, nobre presidente. Com certeza tenho todo o respeito e admiração pelo trabalho de V. Exa., que é um trabalho muito sério, mas eu quero aqui não ser advogado do Deputado Luiz Fernando e do presidente da Nextel, até porque não sou cliente da Nextel. Eu quero dizer que das outras empresas que eu, inclusive, não era membro... Eu pude ver, em alguns de seus explicativos, valores também. Inclusive, fizemos perguntas... Eu fiz perguntas sobre valores até por conta de projetos que eu tenho relacionados a comunicação de telefonia celular. Faz-me lembrar aqui que em muitas das reuniões eu encontrei o Deputado Luiz Fernando, também trabalhando nesta CPI. Quero aqui deixar minha palavra que eu não acho que seja ofensivo este material, até para mim tirar algumas dúvidas aqui com relação a outras operadoras, que tenho algumas perguntas para fazer nessa CPI. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – É um direito. Do quero lembrar que nenhum outro que esteve aqui expôs material impresso com preço. Realmente nós tratamos valores. O Deputado Chico Sardelli tem insistido que aqui no Brasil a tarifa só perde para a África do Sul, mas não com papel promocional de preço. Não, isso eu não vou admitir. Mas respeito, pode, pessoalmente, permanecer com o papel sob o seu controle.

O senhor pode continuar, Sr. Francisco Valim.



O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Obrigado. O intuito, deputado, de forma nenhuma é tentar ser ofensivo ou desrespeitoso. O objetivo foi simplesmente explicar que essa metodologia, que simplifica a forma de escolha do usuário, diminuiu, desde julho, quando nós lançamos esse pacote, sensivelmente o número de ligações. Diminuiu 26% o número de ligações porque as pessoas identificaram nessa sistemática de empacotamento e precificação uma metodologia que simplifica a vida. Ela consegue realmente saber: “eu pago isso em relação a isso”. Na realidade, deputado, é justamente para dizer para o consumidor que nós o respeitamos acima de qualquer coisa, que nós estamos dando flexibilidade. Não são 2.000 pacotes, não tem pegadinha, não tem uma promessa escondida... E é justamente para mostrar quão transparente nós somos que a mesma mídia em que a gente divulga para os nossos usuários, que a gente divulga no jornal, a gente a capacidade de usá-la em qualquer lugar.

Para finalizar dentro do meu tempo, nós somos a menor operadora entre os grandes players, nós somos o último entrante nesse mercado e nós, como já demonstrei aqui, temos os melhores serviços de voz e dados do mercado de São Paulo e os menores índices de reclamação também, percentualmente.



Então, esse seria o meu intróito, fico à disposição para responder outras perguntas.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Está inscrito o Deputado Chico Sardelli, que é vice-presidente dessa comissão, para que possa fazer suas indagações.

O SR. CHICO SARDELLI – PV – Boa tarde a todos. Eu gostaria antes, presidente, de pedir para substituir o café para o chá de camomila. Seria importante. Dar as boas vindas aqui ao presidente da Nextel do Brasil, Francisco Valim, parabenizar os deputados que compõem essa CPI. Presidente, eu gostaria, primeiramente, de saber qual é a composição acionária da Nextel no Brasil?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – A Nextel do Brasil é controlada por uma empresa americana chamada NII Holdings. Essa empresa é listada no mercado americano, na Bolsa Nasdaq e 100% do capital é pulverizado. Então, nós não temos o equivalente a um sócio controlador.

O SR. CHICO SARDELLI – PV – Qual a cobertura da Nextel no estado de São Paulo, presidente?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – A Nextel, direta e indiretamente cobre 100% do estado de São Paulo.

O SR. CHICO SARDELLI – PV – Em qualquer ponto do estado de São Paulo nós não temos problema nenhum?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Nós usamos a rede Nextel. Ela está concentrada na região metropolitana de São Paulo e, fora da região metropolitana de São Paulo, nós temos um acordo que nessa indústria se convencionou chamar de roaming, que é um acordo de prestação de serviço através de rede de terceiros e essa rede de terceiros é a rede da Vivo.

O SR. CHICO SARDELLI – PV- Eu estou dizendo porque eu sou cliente da Nextel também, viu presidente? Só não posso estar sob suspensão por ser cliente... Quando viajo pelo interior, presidente, tenho a oportunidade... Por exemplo, a cidade base passando por Araraquara, funciona; já adentrando Itápolis, Ibitinga, Pongaí, Novo Horizonte, eu desconheço efetivamente o sinal nessa região. Talvez isso deva acontecer em grande parte do estado de São Paulo ou me engano?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Fora das regiões metropolitanas, deputado, como eu disse, nós utilizamos esse acordo de prestação de serviço através de uma rede de terceiros. Entendendo que nós, pessoalmente, não cobrimos 100% do estado de São Paulo, nós também não disponibilizamos força comercial fora da região metropolitana de São Paulo. Então, é um serviço que a gente presta entendendo que pode, eventualmente... Mas, nós, proativamente, não vendemos fora do estado de São Paulo porque a gente sabe que a nossa cobertura maciça, em que nós temos 100% de controle e que disponibilizamos esses índices de qualidade, estão limitados à região metropolitana de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Na apresentação o senhor mesmo afirmou agora que tem cobertura em todo o estado de São Paulo.

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Sim.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Agora, o senhor muda dizendo que tem incidência na região metropolitana. Tem cobertura ou não em todo o estado de São Paulo?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – A cobertura que nós temos em todo o estado de São Paulo é, fora da região metropolitana de São Paulo, através de um acordo de roaming.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Mas no caso da pergunta do deputado, ele é um usuário e relatou que não funciona. A responsabilidade é sua porque ele é um cliente seu. Então, como é que explica isso?

O SR. FRANCISCO COSTA VALIM FILHO – Sim. Nós explicamos isso para os nossos clientes: fora da região metropolitana de São Paulo, assim como fora da região metropolitana do Rio, que são as duas grandes cidades que nós operamos, esse acordo se dá, a fruição desse serviço, a prestação desse serviço acontece através do roaming com uma rede de uma outra operadora.

O SR. PRESIDENTE – ORLANDO MORANDO – PSDB – Mas o roaming o senhor contratou ele. A responsabilidade é sua, eu quero que o senhor explique. É um depoimento dele. Desculpa, ta? É que era uma das minhas perguntas, colaborando. Ele é um usuário, dentre alguns, insatisfeito. Aí o senhor primeiro afirma que na metropolitana tem. Aí, fora tem o roaming. Tudo bem. Para mim, pouco importa. Se eu sou seu cliente e funciona, não me importa como está funcionando. Até porque todos aqui relataram, grande parte é serviço terceirizado, antenas hoje são terceirizadas de outras empresas. Queria que o senhor explicasse detalhadamente. Então, o senhor pode afirmar que o serviço do senhor tem cobertura 100% no estado de São Paulo?



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