Câmara dos deputados



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CÂMARA DOS DEPUTADOS


RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE

Criada por meio do Requerimento nº 019/2003 – destinada a "INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE" - (CPI – EXTERMÍNIO NO NORDESTE)



Presidente: Deputado Bosco Costa

Vice-Presidente: Deputado Vicente Arruda

Relator: Deputado Luiz Couto
Brasília

Novembro de 2005

Saudade e Esperança

por Hilton Bandeira da Silva*
Meu filho, eu não tive a sorte

de envelhecer com você ao meu lado.

Onde você estiver,

me ensine a ser forte,

meu filho adorado.
Jamais pensei que iria te perder.

Nada mais difícil do que viver sem você,

tudo que vejo me lembra você,

todo dia eu espero ver você voltar.

Eu não sei onde estás,

se não fosse isso, eu era tão feliz.


Destruíram sua vida,

e a minha – minha criança.

Não tiveram nem dó de mim,

me deixaram sem esperança.

Disfarçados de segurança...

é do chacal agir assim.


para crer que no futuro,

a impunidade que hoje é luz,

amanhã fique no escuro

nesta terra tão amada.

E que a paz um dia reinará,

e pai e mãe não chorem como eu,

a falta do filho seu.
*Hilton Bandeira da Silva é pai de um jovem que foi executado por membros de um grupo de extermínio.

ÍNDICE




PARTE I

1.0. Apresentação e Agradecimentos.................................................................007

2.0. Introdução....................................................................................................012

2.1. Considerações iniciais..........................................................................012

2.2. Ato de Criação......................................................................................014

2.3. Composição.........................................................................................015

2.4. Equipe Técnica.....................................................................................019

2.5. Diligências Realizadas.........................................................................020



PARTE II

3.0. O Extermínio no Nordeste – Dimensão do Problema..................................021

3.1. Execução sumária – prática do Grupo de Extermínio –

Breve histórico......................................................................................021

3.2. Extermínio no Nordeste brasileiro........................................................024

3.3. Constituição dos Grupos de Extermínio...............................................025

3.4. Ação dos Grupos de Extermínio..........................................................026

3.5. Situação dos Grupos de Extermínio no Nordeste................................027

3.6. Esquema do Grupo de Extermínio.......................................................029

3.7. A evolução do Grupo de Extermínio – Modus Operandi......................029

3.8. Grupo de Extermínio no Campo...........................................................030

3.9. Perfil das vítimas..................................................................................031

3.10. O elo do Grupo de Extermínio com o Crime Organizado..................031

3.11. O formato do Crime Organizado........................................................031

3.12. Omissão dos Órgãos de Segurança Pública Estaduais....................034

3.13. Assassinos protegidos pelo sistema..................................................037



PARTE III

4.0. A Atuação dos Grupos de Extermínio.........................................................038

4.1. Divisa entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.......................039

4.1.1. Sumários de audiências...............................................................039

4.1.2. Informações coligidas de documento produzido na CPI.............082

4.1.3. Sumários de documentos apresentados.....................................093

4.1.4. Análise relativa à divisa de PE com a PB....................................098

4.1.5. Recomendações e encaminhamentos........................................114

4.2. PARAÍBA..............................................................................................119

4.2.1. Sumários de audiências...............................................................119

4.2.2. Sumários de documentos apresentados.....................................162

4.2.3. Análise relativa ao Estado da Paraíba........................................168

4.2.4. Recomendações e encaminhamentos........................................175

4.3. PERNAMBUCO....................................................................................179

4.3.1. Sumários de audiências...............................................................179

4.3.2. Sumários de documentos apresentados.....................................198

4.3.3. Análise relativa ao Estado de Pernambuco.................................215

4.3.4. Recomendações e encaminhamentos........................................219

4.4. CEARÁ.................................................................................................221

4.4.1. Sumários de audiências...............................................................221

4.4.2. Sumários de documentos apresentados.....................................278

4.4.3. Análise relativa ao Estado do Ceará...........................................282

4.4.4. Recomendações e encaminhamentos........................................291

4.5. BAHIA...................................................................................................295

4.5.1. Sumários de audiências...............................................................296

4.5.2. Sumários de documentos apresentados.....................................353

4.5.3. Análise relativa ao Estado da Bahia............................................361

4.5.4. Recomendações e encaminhamentos........................................379

4.6. SERGIPE.............. ..............................................................................387

4.6.1. Sumários de audiências...............................................................387

4.6.2. Informações coligidas de documento produzido na CPI.............416

4.6.3. Sumários de documentos apresentados.....................................422

4.6.4. Análise relativa ao Estado de Sergipe.........................................427

4.6.5. Recomendações e encaminhamentos........................................439

4.7. RIO GRANDE DO NORTE...................................................................442

4.7.1. Sumários de audiências...............................................................443

4.7.2. Sumários de documentos apresentados.....................................464

4.7.3. Análise relativa ao Estado do Rio G. do Norte............................466

4.7.4. Recomendações e encaminhamentos........................................472

4.8. MARANHÃO.........................................................................................476

4.8.1. Sumário de audiência..................................................................476

4.8.2. Sumários de documentos apresentados.....................................481

4.8.3. Análise relativa ao Estado do Maranhão.....................................483

4.8.4. Recomendações e encaminhamentos........................................486

4.9. ALAGOAS.............. .............................................................................488

4.9.1. Sumário de audiência..................................................................489

4.9.2. Informações coligidas de documento produzido na CPI.............497

4.9.3. Sumários de documentos apresentados.....................................499

4.9.4. Análise relativa ao Estado de Alagoas........................................504

4.9.5. Recomendações e encaminhamentos........................................511

4.10. PIAUÍ..................................................................................................513

4.10.1. Pronunciamentos de Parlamentar.............................................513

4.10.2. Análise relativa ao Estado do Piauí..........................................516

4.10.3. Recomendações e encaminhamentos......................................517

5.0. Grupos de Extermínio no Campo – Ação das Milícias Privadas..................518

5.1. PARAÍBA..............................................................................................519

5.1.1. Sumários de audiências...............................................................519

5.1.2. Sumários de documentos apresentados.....................................529

5.1.3. Relação de ameaçados de morte no campo...............................532

5.1.4. Relatório apontando caso de violência no campo.......................537

5.1.5. Análise relativa ao Estado da Paraíba........................................539

5.1.6. Recomendações da CPI quanto às questões associadas

aos conflitos agrários...................................................................542

5.2. PERNAMBUCO....................................................................................544

5.2.1. Sumário de audiência..................................................................544

5.2.2. Análise relativa ao Estado de Pernambuco.................................548

5.2.3. Recomendações da CPI quanto às questões associadas

aos conflitos agrários...................................................................549

5.3. ALAGOAS............................................................................................550

5.3.1. Sumários de documentos apresentados.....................................550

5.3.2. Recomendações da CPI quanto às questões associadas

aos conflitos agrários..................................................................551

5.4. MARANHÃO.........................................................................................552

5.4.1. Sumários de documentos apresentados.....................................552

5.4.2. Recomendações da CPI quanto às questões associadas

aos conflitos agrários..................................................................558

5.5. PIAUÍ....................................................................................................561

5.5.1. Sumários de documentos apresentados.....................................561

5.5.2. Recomendações da CPI quanto às questões associadas

aos conflitos agrários...................................................................561





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