Cif classificação Internacional de Funcionalidades pdf



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pensar que um sistema de classificação como a CIF nunca será utilizado de maneira prejudicial

para as pessoas. Como foi explicado no Anexo 5, o processo de revisão da ICIDH incluiu, desde o

início, pessoas com incapacidades e as organizações que os apoiam. As suas contribuições

levaram a mudanças importantes na terminologia, conteúdo e estrutura da CIF. Neste anexo

indicam-se algumas orientações básicas a ter em conta na utilização ética da CIF. É óbvio que

nenhum conjunto de orientações será suficiente para prever todas as formas de má utilização de

uma classificação ou de outro instrumento científico, ou que as orientações por si só possam

impedir a má utilização. Este documento não é uma excepção. Espera-se que a atenção dedicada

às disposições abaixo mencionadas diminua o risco de a CIF ser utilizada de maneira não

respeitosa e prejudicial para as pessoas com incapacidades.

Respeito e confidencialidade

(1) A CIF deve ser utilizada sempre de maneira a ser respeitado o valor inerente dos

indivíduos e a sua autonomia.

(2) A CIF nunca deve ser utilizada para rotular as pessoas ou identificá-las apenas em termos

de uma ou mais categorias de incapacidade.

(3) Na clínica, a CIF deve ser sempre utilizada com o pleno conhecimento, cooperação e

consentimento das pessoas cujos níveis de funcionalidade estão sendo classificados. Se as

limitações da capacidade cognitiva de um indivíduo impedirem este envolvimento, as

instituições de apoio ao indivíduo devem ter participação activa.

(4) As informações codificadas pela CIF devem ser consideradas informações pessoais e

devem estar sujeitas às regras reconhecidas de confidencialidade e estar adequadas à

formas como os dados vão ser utilizados.

Uso da CIF na clínica

(5) Sempre que possível, o médico deve explicar ao indivíduo ou à instituição de apoio com

que finalidade se utiliza a CIF e deve estimular perguntas sobre a oportunidade de a

utilizar para classificar os níveis de funcionalidade da pessoa.

(6) Sempre que possível, a pessoa cujo nível de funcionalidade está sendo classificado (ou a

instituição) deve ter a oportunidade de participar e, em particular, de contestar ou afirmar

a conveniência da categoria que está sendo utilizada e a avaliação realizada.

(7) Como o défice que é classificado é o resultado tanto da condição de saúde de uma pessoa

como do contexto físico e social no qual ela vive, a CIF deve ser utilizada de um modo

global.


CIF Directrizes éticas para a utilização da CIF

20 1


Uso das informações da CIF no campo social

(8) As informações da CIF devem ser utilizadas, no sentido mais amplo possível, com a

colaboração dos indivíduos para lhes permitir melhorar as suas escolhas e o controle

sobre as suas vidas.

(9) As informações da CIF devem ser utilizadas para o desenvolvimento de políticas sociais e

de mudanças políticas que visem reforçar e apoiar a participação dos indivíduos.

(10) A CIF, e todas as informações derivadas do seu uso, não devem ser usadas para recusar a

indivíduos ou a grupos de pessoas os direitos estabelecidos ou para restringir o acesso

legítimo a benefícios.

(11) Os indivíduos classificados da mesma forma pela CIF podem diferir em muitos aspectos.

As leis e as normas que se referem às classificações da CIF não devem pressupor mais

homogeneidade do que a prevista e devem garantir que, aqueles cujos níveis de

funcionalidade estão sendo classificados, sejam considerados como indivíduos/pessoas.

CIF Resumo do processo de revisão

20 2

Anexo 7


Resumo do processo de revisão

O desenvolvimento da ICIDH

Em 1972, a OMS desenvolveu um esquema preliminar relacionado com as consequências da

doença. Em poucos meses foi sugerida uma abordagem mais abrangente. Essas sugestões foram

feitas com base em dois princípios importantes: distinguir entre as deficiências e a sua

importância, i.e., as consequências funcionais e sociais, e classificar independentemente, com

diferentes códigos, esses vários aspectos ou eixos de informação. Em essência, essa abordagem

correspondia a um certo número de classificações distintas, embora paralelas. Isto não estava de

acordo com as tradições da CID, onde os eixos múltiplos (etiologia, anatomia, patologia, etc.) são

integrados num sistema hierárquico que ocupa apenas um único campo de dígitos. Foi explorada a

possibilidade de assimilar essas propostas e de constituir um esquema compatível com os

princípios subjacentes à estrutura da CID. Ao mesmo tempo, foram feitas tentativas preliminares

para sistematizar a terminologia aplicada às consequências da doença. Essas sugestões circularam

informalmente em 1973, tendo sido solicitada ajuda a grupos especialmente interessados no sector

da reabilitação.

Em 1974, circularam classificações distintas para deficiências e para desvantagens e as discussões

continuaram. Foram recolhidos comentários e foram elaboradas propostas definitivas. Estas

propostas foram então submetidas à consideração da Conferência Internacional para a Nona

Revisão da Classificação Internacional de Doenças em Outubro de 1975. Após considerar as

classificações, a Conferência recomendou a sua publicação com carácter experimental. Em Maio

de 1976, a Vigésima Nona Assembleia Mundial de Saúde tomou nota desta recomendação e

adoptou a resolução WHA-29.35 na qual se aprovou a publicação, com carácter experimental, da

classificação suplementar de deficiências e desvantagens como um suplemento, mas não como

parte integrante da Classificação Internacional de Doenças. Assim, a primeira edição da ICIDH

foi publicada em 1980. Em 1993, ela foi reimpressa com um prefácio adicional.

Etapas iniciais na revisão da ICIDH

Em 1993, foi decidido iniciar o processo de revisão da ICIDH. Os objectivos propostos para a

versão revista, conhecida temporariamente como ICIDH-2, eram os seguintes:

• satisfazer os múltiplos objectivos fixados pelos diferentes países, sectores e disciplinas de

cuidados de saúde;

• ser suficientemente simples de modo a ser encarada pelos profissionais como uma

descrição apropriada das consequências dos problemas de saúde;

• ser útil na prática – i.e. permitir identificar as necessidades em cuidados de saúde e

elaborar programas de intervenção (e.g. prevenção, reabilitação, acções sociais);

• dar uma visão coerente dos processos envolvidos nas consequências das condições de

saúde, de maneira que o processo de incapacitação, e não apenas as dimensões das

doenças/perturbações, pudesse ser objectivamente avaliado, registado e ter uma resposta

adequada;

• ser sensível às variações culturais (ser traduzível, e aplicável em diferentes culturas e

sistemas de saúde);

• ser utilizada de maneira complementar com a família de classificações da OMS.

Originalmente, coube ao Centro Colaborador Francês a tarefa de elaborar uma proposta sobre a

secção de Deficiências e sobre os aspectos verbais e sensoriais da linguagem. O Centro

Colaborador Holandês deveria sugerir uma revisão dos aspectos da Classificação relacionados

CIF Resumo do processo de revisão

20 3


com Incapacidade e com a locomoção, e preparar uma revisão da literatura, enquanto que o

Centro Colaborador da América do Norte deveria apresentar propostas para a secção de

Desvantagens. Além disso, dois grupos de trabalho deveriam apresentar, respectivamente,

propostas sobre aspectos relacionados com a saúde mental e as questões relativas às crianças.

Registaram-se progressos na reunião de revisão da ICIDH-2, realizada em Genebra em 1996, foi

redigida uma versão preliminar Alfa que incorporava as diferentes propostas e foi realizado um

estudo piloto inicial. Nessa reunião decidiu-se que os centros colaboradores e os grupos de

trabalho deveriam dedicar-se à versão preliminar como um todo e não mais às suas áreas

individuais de revisão. De Maio de 1996 a Fevereiro de 1997, a versão preliminar Alfa circulou

entre os centros colaboradores e os grupos de trabalho, e os comentários e as sugestões coligidos

foram centralizados na OMS, em Genebra. Para facilitar a recolha dos comentários, circulou

igualmente uma lista de questões de base englobando os principais problemas relacionados com a

revisão.

Durante o processo de revisão foram considerados os seguintes aspectos:

• A classificação em três níveis, i.e., Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, era útil e

deveria permanecer. Devia ser considerada a inclusão de factores contextuais/ambientais,

embora a maioria das propostas permanecesse no estádio de desenvolvimento teórico e de

experimentação empírica.

• Foi considerado objecto de discussão as inter-relações entre deficiências, incapacidades e

desvantagens, e uma relação adequada entre elas. Foram feitas muitas críticas ao modelo

causal na qual se baseava a versão de 1980 da ICIDH, à ausência de mudança ao longo do

tempo, e ao carácter unidireccional de deficiência para incapacidade e para desvantagem.

O processo de revisão sugeriu representações gráficas alternativas.

• A ICIDH-1980 era difícil de utilizar. Foi considerado necessário dispor de uma versão

cuja utilização fosse mais simples: a revisão devia ser orientada no sentido da

simplificação e não no sentido do aumento dos detalhes.

• Factores contextuais (factores externos - ambientais/factores internos - pessoais): Esses

factores, que eram os principais componentes do processo de limitação (tal como foi

conceptualizado na versão de 1980 da ICIDH), deveriam ser desenvolvidos como

esquemas alternativos dentro da ICIDH. No entanto, como os factores sociais e físicos do

ambiente e a sua relação com as Deficiências, Incapacidades e Limitações, estão

fortemente relacionados com a cultura, eles não deveriam constituir uma dimensão

separada dentro da ICIDH. Não obstante, considerou-se que as classificações dos factores

ambientais poderiam ser úteis na análise das situações nacionais e no desenvolvimento de

soluções a nível nacional.

• As deficiências deviam reflectir os avanços no conhecimento dos mecanismos biológicos

de base.

• A aplicabilidade da classificação em qualquer cultura e a sua universalidade devia

constituir um dos principais objectivos a atingir.

• Outro dos objectivos principais do processo de revisão foi o desenvolvimento de

materiais para formação e para apresentação da CIF.

CIF Resumo do processo de revisão

20 4

ICIDH- 2 Versões preliminares Beta-1 e Beta-2



Em Março de 1997, foi elaborada uma versão preliminar Beta-1 que integrava as sugestões

recolhidas nos anos anteriores. Essa versão foi apresentada na reunião de revisão da ICIDH em

Abril de 1997. Após a incorporação na ICIDH das decisões da reunião, foi produzida em Junho de

1997 a versão preliminar ICIDH-2 Beta-1, para estudos de campo. Com base em todos os dados e

outras informações provenientes dos estudos de campo da versão Beta-1, a versão preliminar

Beta-2 foi redigida entre Janeiro e Abril de 1999. A versão resultante foi apresentada e discutida

na reunião anual da ICIDH-2 em Londres em Abril de 1999. Após a incorporação das decisões da

reunião, a versão preliminar Beta-2 foi impressa e publicada em Julho de 1999 para ser utilizada

em estudos de campo.

Estudos de campo

Os estudos de campo da versão Beta-1 foram conduzidos de Junho de 1997 a Dezembro de 1998 e

da versão Beta-2 de Julho de 1999 a Setembro de 2000.

Os testes no terreno desencadearam uma ampla participação dos Estados Membros da OMS,

englobando diferentes disciplinas, incluindo sectores como seguros de saúde, segurança social,

trabalho, educação, e outros grupos implicados na classificação das condições de saúde (que

utilizavam a Classificação Internacional de Doenças, a Classificação das Enfermeiras, e a

Classificação Internacional Padrão de Educação - ISCED). O objectivo era chegar a um consenso,

através de definições claras que fossem operacionais. Os estudos de campo constituíram um

processo contínuo de desenvolvimento, consulta, feedback, actualização e teste.

Integrados nos estudos de campo das versões Beta-1 e Beta-2, foram realizados os seguintes

estudos:

• tradução e avaliação linguística;

• avaliação dos itens;

• respostas às questões de base obtidas quer organizando conferências de consenso quer

através de respostas individuais;

• feedback de organizações e de indivíduos;

• testes de opções;

• viabilidade e fiabilidade na avaliação de casos (casos concretos ou resumos de casos);

• outros (e.g. estudos de grupos ad hoc)

Os testes concentraram-se em questões transculturais e multisectoriais. Mais de 50 países e de



1800 peritos estiveram envolvidos nos testes de campo, cada um produzindo o seu próprio

relatório.

Versão pré final da ICIDH-2

Com base nos dados do estudo de campo Beta-2 e com a colaboração dos centros colaboradores e

do Comité de Peritos em Medição e Classificação da OMS, foi elaborada a versão pré final da

ICIDH-2 em Outubro de 2000. Esta versão foi discutida numa reunião de revisão em Novembro

de 2000. Após a incorporação das recomendações da reunião, a versão pré final da ICIDH-2

(Dezembro de 2000) foi submetida à apreciação do Comité Executivo da OMS em Janeiro de

2001. A versão final da ICIDH-2 foi então apresentada à Quinquagésima quarta Assembleia

Mundial de Saúde em Maio de 2001.

CIF Resumo do processo de revisão

20 5


Endosso da versão final

Após discussão da versão final, com o título Classificação Internacional de Funcionalidade,

Incapacidade e Saúde, a Assembleia Mundial de Saúde aprovou a nova classificação através da

resolução WHA54.21 de 22 de Maio de 2001. Os termos da resolução são os seguintes:

A Quinquagésima quarta Assembleia Mundial de Saúde,

ENDOSSA a segunda edição da Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e

Limitações (ICIDH), com o título Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e

Saúde, doravante designada CIF;

INSTA os Países Membros a utilizar a CIF nas suas actividades de investigação, vigilância e

notificação, tendo em consideração as situações específicas dos Países Membros e, em particular,

tendo em vista possíveis revisões futuras.

SOLICITA ao Director-Geral que, quando solicitado, apoie os Países Membros na utilização da

CIF.

CIF Orientações futuras da CIF



20 6

Anexo 8


Orientações futuras da CIF

A utilização da CIF dependerá em grande parte da sua utilidade prática: até que ponto pode servir

como medida de desempenho dos serviços de saúde através de indicadores baseados nos

resultados dos utilizadores, e em que medida ela é aplicável a todas as culturas de tal maneira que

possam ser feitas comparações internacionais para identificar necessidades e recursos para o

planeamento e para a investigação. A CIF não é, directamente, um instrumento político. A sua

utilização, no entanto, pode contribuir de forma positiva para o estabelecimento de políticas

fornecendo informações que ajudem a estabelecer políticas de saúde, a promover a igualdade de

oportunidades para todos e a apoiar na luta contra a discriminação das pessoas com incapacidade.

Versões da CIF

Considerando as diversas necessidades dos diferentes tipos de utilizadores, a CIF será apresentada

em múltiplos formatos e versões:

Classificação principal

As duas partes e os componentes da CIF são apresentados em duas versões para poder responder

às necessidades dos diferentes utilizadores com vários níveis de detalhe:

A primeira versão é uma versão completa (detalhada) que contém todos os níveis de classificação

e permite 9999 categorias por componente. No entanto, apenas um número bastante inferior tem

sido utilizado. Quando é necessário usar informações sintéticas as categorias da versão completa

podem ser agregadas numa versão reduzida.

A segunda versão é uma versão resumida (concisa) que contém dois níveis de categorias para

cada componente e cada domínio. Contém, ainda, as definições desses termos, as inclusões e as

exclusões.

Adaptações específicas

(a) Versões para utilização clínica: Estas versões irão depender da utilização da CIF

em diferentes campos de aplicação clínica (por exemplo, terapia ocupacional). No

que se refere à codificação e à terminologia serão baseadas na classificação

principal; no entanto, irão conter informações adicionais detalhadas, tais como,

directrizes para avaliação e para descrições clínicas. Elas também podem ser

reorganizadas tendo em conta disciplinas específicas (e.g. reabilitação, saúde

mental).

(b) Versões destinadas à investigação: De maneira semelhante à utilizada nas versões

clínicas, estas versões responderão às necessidades específicas da área da

investigação e irão incluir definições precisas e operacionais a ser utilizadas na

avaliação dos estados de saúde.

CIF Orientações futuras da CIF

20 7


Trabalhos futuros

Devido à grande diversidade de utilizações e de necessidades da CIF, é importante observar que a

OMS, e os seus centros colaboradores, estão a realizar um trabalho suplementar para atender a

essas necessidades.

A CIF é propriedade de todos os seus utilizadores. Ela é, com estas características, o único

instrumento, aceite internacionalmente. Tem como objectivo obter melhores informações sobre o

fenómeno da incapacidade e da funcionalidade e obter um vasto consenso internacional. Para

conseguir o reconhecimento da CIF, pelas diversas comunidades nacionais e internacionais, a

OMS não poupará esforços para garantir que ela seja de utilização amigável e compatível com os

processos de padronização, tais como, aqueles estabelecidos pela Organização Internacional de

Normalização (ISO).

As orientações futuras possíveis para a evolução e aplicação da CIF podem ser resumidas como

segue:

• promover a utilização da CIF, a nível dos países, para o desenvolvimento de bases de



dados nacionais;

• estabelecer um conjunto de dados internacionais e uma estrutura que permita

comparações internacionais;

• identificar algoritmos para determinar os direitos na atribuição de benefícios sociais e de

pensões;

• estudar a incapacidade e a funcionalidade de membros da família (e.g. um estudo do

impacto da incapacidade em terceiros);

• desenvolver um componente de Factores Pessoais;

• desenvolver definições operacionais precisas de categorias para utilizar em investigação;

• desenvolver instrumentos de avaliação que permitam identificar e medir;23

• proporcionar aplicações práticas mediante a utilização de tecnologias informáticas e

criação de formulários para registo de casos;

• estabelecer ligações com os conceitos de qualidade de vida e as medidas subjectivas do

bem estar;24

• desenvolver investigações sobre tratamentos e intervenções combinadas;

23 Estão a ser desenvolvidos pela OMS instrumentos de avaliação ligados à CIF para serem aplicados em

diferentes culturas. Eles estão a ser testados quanto à fiabilidade e à validade. Os instrumentos de avaliação

terão três formas: uma versão reduzida para fins de triagem/detecção de casos; uma versão para uso diário

pelos prestadores de cuidados e uma versão longa para ser aplicada na investigação. Eles estarão

disponíveis na OMS.

24 Ligações com qualidade de vida: É importante haver uma compatibilidade conceptual entre “qualidade de

vida” e os constructos de incapacidade. A qualidade de vida, no entanto, lida com o que as pessoas

“sentem” sobre a sua condição de saúde ou as suas consequências; assim ela é um constructo de “bem-estar

subjectivo”. Por outro lado, os constructos doença/incapacidade referem-se aos sinais objectivos e

exteriorizados do indivíduo.

CIF Orientações futuras da CIF

20 8

• promover a sua utilização em estudos científicos com a finalidade de comparar diferentes



condições de saúde;

• desenvolver materiais para acções de formação sobre a utilização da CIF.

• criar centros de formação e de referência da CIF em todo mundo.

• realizar pesquisas adicionais sobre os factores ambientais para fornecer os detalhes

necessários para a descrição do ambiente padronizado e do ambiente habitual.

CIF Dados da CIF sugeridos como mínimos e ideais

20 9

Anexo 9


Dados da CIF sugeridos como mínimos e ideais para sistemas

de informação de saúde ou para inquéritos de saúde

Funções e Estruturas

do Corpo Capítulo e código Bloco ou categoria de classificação

Visão 2 b210-b220 Visão e funções relacionadas

Audição 2 b230-b240 Funções auditivas vestibulares

Fala 3 b310-b340 Funções da voz e da fala

Digestão 5 b510-b535 Funções relacionadas com o aparelho digestivo

Excreção 6 b610-b630 Funções urinárias

Fertilidade 6 b640-b670 Funções genitais e reprodutivas

Actividade sexual 6 b640 Saúde genital e reprodutiva

Pele e desfiguração 8 b810-b830 Pele e estruturas relacionadas

Respiração 4 b440-b460 Funções do aparelho respiratório

Dor* 2 b280 Sensação de Dor

Afecto* 1 b152-b180 Funções mentais específicas

Sono 1 b134 Funções mentais globais

Energia/Vitalidade 1 b130 Funções mentais globais

Cognição* 1 b140, b144, b164 Atenção, memória e funções cognitivas de

nível superior

Actividades e

Participação

Comunicação 3 d310-d345 Comunicar e receber mensagens

Mobilidade* 4 d450-d465 Andar e deslocar-se

Destreza 4 d430-d445 Transportar, mover e manusear objectos

Cuidado Pessoal* 5 d510-d570 Auto-cuidados

Actividades usuais* 6 e 8 Vida doméstica: Principais áreas da vida

Relações interpessoais 7 d730-d770 Relacionamentos interpessoais particulares

Funcionalidade social 9 d910-d930 Comunidade, vida social e cívica

* Itens candidatos para uma lista mínima.

CIF Agradecimentos

21 0

Anexo 10



Agradecimentos

O desenvolvimento da CIF não teria sido possível sem o grande apoio de muitas pessoas de

diversas partes do mundo que lhe dedicaram grande quantidade do seu tempo e energia e que

organizaram os recursos integrando-os numa rede internacional. Embora não seja possível

agradecer a todos, mencionam-se abaixo os principais centros, organizações e indivíduos.

Centros Colaboradores da OMS para a CIF




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