Cif classificação Internacional de Funcionalidades pdf



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seu sentido restrito. 12

(4) As deficiências de estrutura podem consistir numa anormalidade, defeito, perda ou

outro desvio importante relativamente a um padrão das estruturas do corpo. As

deficiências foram definidas de acordo com os conhecimentos biológicos actuais

ao nível de tecidos ou das células e ao nível sub-celular ou molecular. Por motivos

práticos, no entanto, esses níveis não estão classificados.13 As bases biológicas das

deficiências orientaram essa classificação e é possível expandir a classificação

para incluir os níveis celular ou molecular. Do ponto de vista médico, deve-se ter

em mente que as deficiências não são equivalentes às patologias subjacentes, mas

sim a manifestações dessas patologias.

(5) As deficiências correspondem a um desvio relativamente ao que é geralmente

aceite como estado biomédico normal (padrão) do corpo e das suas funções. A

definição dos seus componentes é feita essencialmente por pessoas com

competência para avaliar a funcionalidade física e mental, de acordo com esses

padrões.

(6) As deficiências podem ser temporárias ou permanentes; progressivas, regressivas

ou estáveis; intermitentes ou contínuas. O desvio em relação ao modelo baseado

na população, e geralmente aceite como normal, pode ser leve ou grave e pode

variar ao longo do tempo. Estas características são consideradas posteriormente

em descrições adicionais, principalmente nos códigos, através de um qualificador

que se acrescenta ao código e do qual fica separado por um ponto.

12 Embora o nível de órgão tenha sido mencionado na versão de 1980 da ICIDH, a definição de um "órgão" não é clara.

O olho e o ouvido são considerados tradicionalmente como órgãos; no entanto, é difícil identificar e definir seus limites,

e o mesmo se aplica aos membros e aos órgãos internos. Em vez de utilizar uma abordagem por "órgão", que implica a

existência de uma entidade ou unidade dentro do corpo, a CIF substitui esse termo por “estrutura do corpo”.

13 Assim, as deficiências codificadas quando se utiliza a versão completa da CIF, devem poder ser identificadas ou

percebidas por outra pessoa ou pela pessoa interessada quer através da observação directa quer a partir de factos

observados.

CIF Introdução

14

(7) As deficiências não têm uma relação causal com a etiologia ou com a forma como



se desenvolveram. Por exemplo, a perda da visão ou de um membro pode resultar

de uma anomalia genética ou de uma lesão. A presença de uma deficiência implica

necessariamente uma causa, no entanto, a causa pode não ser suficiente para

explicar a deficiência resultante. Da mesma forma, quando há uma deficiência, há

uma disfunção das funções ou estruturas do corpo, mas isto pode estar relacionado

com qualquer doença, perturbação ou estado fisiológico.

(8) As deficiências podem ser parte ou uma expressão de uma condição de saúde, mas

não indicam, necessariamente, a presença de uma doença ou que o indivíduo deva

ser considerado doente.

(9) As deficiências cobrem um campo mais vasto que as perturbações ou as doenças,

por exemplo, a perda de uma perna é uma deficiência de uma estrutura do corpo,

mas não é uma perturbação ou uma doença.

(10) As deficiências podem originar outras deficiências, por exemplo, a diminuição da

força muscular pode prejudicar as funções do movimento; as funções cardíacas

podem estar relacionadas com o défice das funções respiratórias, e uma percepção

prejudicada pode estar relacionada com as funções do pensamento.

(11) Algumas categorias do componente Funções e Estruturas do Corpo e as categorias

da CID-10 parecem sobrepor-se, principalmente no que se refere aos sintomas e

sinais. No entanto, os propósitos das duas classificações são diferentes. A CID-10

classifica sintomas em capítulos especiais para documentar a morbilidade ou a

utilização de serviços, enquanto que a CIF os mostra como parte das funções do

corpo, que podem ser utilizados na prevenção ou na identificação das necessidades

dos doentes. Mais importante ainda, na CIF, a classificação das Funções e das

Estruturas do Corpo foi concebida para ser utilizada em conjunto com as

categorias de Actividades e Participação.

(12) As deficiências são classificadas nas categorias apropriadas utilizando-se critérios

de identificação definidos (e.g. presente ou ausente de acordo com um valor

limiar). Esses critérios são os mesmos para as funções e estruturas do corpo. Eles

são: (a) perda ou ausência; (b) redução; (c) aumento ou excesso e (d) desvio. Uma

vez que uma deficiência esteja presente, ela pode ser graduada em termos de

gravidade utilizando-se o qualificador genérico da CIF.

(13) Os factores ambientais interagem com as funções do corpo, como por exemplo, a

qualidade do ar e a respiração, a luz e a visão, os sons e a audição, estímulos que

distraem e a atenção, textura do pavimento e o equilíbrio, a temperatura do

ambiente e a regulação da temperatura do corpo.

CIF Introdução

15

4.2 Actividades e Participação/limitações de actividades e restrições de participação



Definições: Actividade é a execução de uma tarefa ou acção por um indivíduo.

Participação é o envolvimento numa situação da vida.

Limitações de actividade são dificuldades que um indivíduo pode

encontrar na execução de actividades.

Restrições de participação são problemas que um indivíduo pode

experimentar no envolvimento em situações reais da vida.

(1) Os domínios do componente Actividades e Participação estão incluídos numa lista

única que engloba a totalidade das áreas vitais (desde a aprendizagem básica ou a

mera observação a áreas mais complexas, tais como, interacções interpessoais ou

de trabalho). O componente pode ser utilizado para descrever as actividades (a) ou

a participação (p) ou ambas. Os domínios deste componente são qualificados pelos

dois qualificadores de desempenho e capacidade. Assim, as informações colhidas

através dessa lista produz numa tabela de dados sem sobreposições ou

redundâncias (ver Tabela 2).

Tabela 2. Actividades e Participação: matriz de informação

Qualificador

Domínios Desempenho Capacidade

d1 Aprendizagem e aplicação dos

conhecimentos

d2 Tarefas e exigências gerais

d3 Comunicação

d4 Mobilidade

d5 Auto cuidados

d6 Vida doméstica

d7 Interacções e relacionamentos

interpessoais

d8 Principais áreas da vida

d9 Vida comunitária, social e cívica

(2) O qualificador de desempenho descreve o que o indivíduo faz no seu ambiente de

vida habitual. Como este ambiente inclui um contexto social, o desempenho

também pode ser entendido como "envolvimento numa situação de vida", ou "a

experiência vivida" das pessoas no contexto real em que vivem 14. Esse contexto

inclui os factores ambientais – todos os aspectos do mundo físico, social e

atitudinal que podem ser codificados através do componente Factores Ambientais.

14 A definição de "participação" introduz o conceito de envolvimento. Algumas propostas de definição para

“envolvimento” incorporam tomar parte, ser incluído ou participar numa área da vida, ser aceite, ou ter acesso aos

recursos necessários. Na Tabela 2, o único indicador possível de participação é codificado através do desempenho. Isto

não significa que a participação seja automaticamente igualada ao desempenho. O conceito de envolvimento também

deve ser diferenciado da experiência subjectiva de envolvimento (o sentido de "pertencer"). Os utilizadores que

desejarem codificar o envolvimento separadamente devem consultar as orientações para a codificação no Anexo 2.

CIF Introdução

16


(3) O qualificador de capacidade descreve a aptidão de um indivíduo para executar

uma tarefa ou uma acção. Este constructo visa indicar o nível máximo provável de

funcionalidade que a pessoa pode atingir num dado domínio num dado momento.

Para avaliar a capacidade plena do indivíduo, é necessário ter um ambiente

"padronizado" para neutralizar o impacto variável dos diferentes ambientes sobre

a capacidade do indivíduo. Esse ambiente padronizado pode ser: (a) um ambiente

real, utilizado geralmente, para avaliação da capacidade em situações de teste; ou

(b) nos casos em que isto não é possível, um ambiente que possa ser considerado

como tendo um impacto uniforme. Este ambiente pode ser chamado de ambiente

“uniforme “ ou “ padrão”. Assim, a capacidade reflecte a aptidão do indivíduo

ajustada ao ambiente. Este ajustamento deve ser o mesmo para todas as pessoas

em todos os países para permitir comparações internacionais. As características do

ambiente uniforme ou padrão podem ser codificadas utilizando-se a classificação

dos Factores Ambientais. A diferença entre a capacidade e o desempenho reflecte

a diferença entre os impactos do ambiente actual e os do ambiente uniforme,

proporcionando assim uma orientação útil sobre o que pode ser feito no ambiente

do indivíduo para melhorar seu desempenho.

(4) Ambos os qualificadores, capacidade e desempenho, podem ainda ser utilizados

com e sem dispositivos de auxílio ou assistência pessoal. Embora nem os

dispositivos nem a assistência pessoal eliminem as deficiências, eles podem

remover as limitações da funcionalidade em domínios específicos. Este tipo de

codificação é útil principalmente para identificar o nível de limitação que o

indivíduo teria sem os dispositivos de auxílio (ver orientações para a codificação

no Anexo 2).

(5) As dificuldades ou os problemas nesses domínios podem surgir quando há uma

alteração qualitativa ou quantitativa na maneira como são realizadas as funções

nestes domínios. As limitações ou restrições são avaliadas em comparação com

um padrão populacional geralmente aceite. O padrão ou a norma com o qual se

compara a capacidade ou desempenho de um indivíduo correspondem à

capacidade ou desempenho de uma pessoa sem a mesma condição de saúde

(doença, perturbação ou lesão, etc.). A limitação ou restrição encontrada mede a

discordância entre o desempenho observado e o esperado. O desempenho esperado

é a norma populacional, que representa a experiência de pessoas sem essa

condição de saúde específica. A mesma norma é utilizada no qualificador de

capacidade de maneira que seja possível inferir o que pode ser feito ao ambiente

do indivíduo para melhorar seu desempenho.

(6) Um problema de desempenho pode resultar directamente do ambiente social,

mesmo quando o indivíduo não tem nenhum a deficiência. Por exemplo, um

indivíduo VIH positivo sem nenhum sintoma ou doença, ou alguém com uma

predisposição genética para uma determinada doença, pode não apresentar

nenhuma deficiência ou ter capacidade suficiente para trabalhar; no entanto,

poderá não o fazer porque lhe é negado o acesso ao trabalho, por discriminação ou

estigma.

(7) É difícil distinguir entre "Actividades" e "Participação" com base nos domínios

desses componentes. Da mesma maneira, não foi possível distinguir, com base nos

CIF Introdução

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domínios, as perspectivas "individuais" das "sociais" devido às variações



internacionais, às diferenças nas abordagens utilizadas pelos profissionais e aos

enquadramentos teóricos. Portanto, se os utilizadores assim o desejarem, a CIF

fornece uma lista única que pode ser usada, na sua prática, para diferenciar

Actividades (A) e Participação (P). Isto é explicado mais em detalhe no Anexo 3.

Há quatro maneiras possíveis de fazê-lo:

(a) designar alguns domínios como Actividades e outros como

Participação, evitando qualquer sobreposição;

(b) o mesmo que (a), mas permitindo uma sobreposição parcial;

(c) designar todos os domínios detalhados como Actividades e os títulos

das categorias como Participação;

(d) utilizar todos os domínios como Actividades e como Participação.

4.3 Factores Contextuais

Os Factores Contextuais representam o histórico completo da vida e do estilo de vida de

um indivíduo. Eles incluem dois componentes: Factores Ambientais e Factores Pessoais –

que podem ter efeito num indivíduo com uma determinada condição de saúde e sobre a

saúde e os estados relacionados com a saúde do indivíduo.

Os factores ambientais constituem o ambiente físico, social e atitudinal no qual as

pessoas vivem e conduzem sua vida. Esses factores são externos aos indivíduos e podem

ter uma influência positiva ou negativa sobre o seu desempenho, enquanto membros da

sociedade, sobre a capacidade do indivíduo para executar acções ou tarefas, ou sobre a

função ou estrutura do corpo do indivíduo.

(1) Os Factores Ambientais estão organizados na classificação tendo em vista dois níveis

distintos:

(a) Individual – no ambiente imediato do indivíduo, englobando espaços como

o domicílio, o local de trabalho e a escola. Este nível inclui as

características físicas e materiais do ambiente em que o indivíduo se

encontra, bem como o contacto directo com outros indivíduos, tais como,

família, conhecidos, colegas e estranhos.

(b) Social – estruturas sociais formais e informais, serviços e regras de conduta

ou sistemas na comunidade ou cultura que têm um impacto sobre os

indivíduos. Este nível inclui organizações e serviços relacionados com o

trabalho, com actividades na comunidade, com organismos

governamentais, serviços de comunicação e de transporte e redes sociais

informais, bem como, leis, regulamentos, regras formais e informais,

atitudes e ideologias.

(2) Os Factores Ambientais interagem com os componentes das Funções e Estruturas

do Corpo e as Actividades e a Participação. Para cada componente, a natureza e a

extensão dessa interacção podem ser mais bem definidas com base nos resultados

de trabalhos científicos a desenvolver no futuro. A incapacidade é caracterizada

CIF Introdução

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como o resultado de uma relação complexa entre a condição de saúde do indivíduo



e os factores pessoais, com os factores externos que representam as circunstâncias

nas quais o indivíduo vive. Assim, diferentes ambientes podem ter um impacto

distinto sobre o mesmo indivíduo com uma determinada condição de saúde. Um

ambiente com barreiras, ou sem facilitadores, vai restringir o desempenho do

indivíduo; outros ambientes mais facilitadores podem melhorar esse desempenho.

A sociedade pode limitar o desempenho de um indivíduo criando barreiras (e.g.,

prédios inacessíveis) ou não fornecendo facilitadores (e.g. indisponibilidade de

dispositivos de auxílio).

Os factores pessoais são o histórico particular da vida e do estilo de vida de um indivíduo

e englobam as características do indivíduo que não são parte de uma condição de saúde

ou de um estado de saúde. Esses factores podem incluir o sexo, raça, idade, outros estados

de saúde, condição física, estilo de vida, hábitos, educação recebida, diferentes maneiras

de enfrentar problemas, antecedentes sociais, nível de instrução, profissão, experiência

passada e presente, (eventos na vida passada e na actual), padrão geral de comportamento,

carácter, características psicológicas individuais e outras características, todas ou algumas

das quais podem desempenhar um papel na incapacidade em qualquer nível. Os factores

pessoais não são classificados na CIF. No entanto, eles são incluídos na Fig.1 para

mostrar a sua contribuição, que pode influenciar os resultados das várias intervenções.

CIF Introdução

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5. Modelo de funcionalidade e incapacidade

5.1 Processo da funcionalidade e da incapacidade

Como classificação, a CIF não estabelece um modelo de "processo" de funcionalidade e

incapacidade. No entanto, ela pode ser utilizada para descrever o processo fornecendo os

meios para a descrição dos diferentes constructos e domínios. Ela permite, como processo

interactivo e evolutivo, fazer uma abordagem multidimensional da classificação da

funcionalidade e da incapacidade e fornece as bases para os utilizadores que desejam criar

modelos e estudar os diferentes aspectos deste processo. Neste sentido, a CIF pode ser

vista como uma linguagem: os textos elaborados com base nesta classificação dependem

dos utilizadores, da sua criatividade e da sua orientação científica. O diagrama

apresentado na Fig. 1 pode ser útil15 para visualizar a compreensão actual da interacção

dos vários componentes.

Fig. 1 Interacções entre os componentes da CIF

Neste diagrama, a funcionalidade de um indivíduo num domínio específico é uma

interacção ou relação complexa entre a condição de saúde e os factores contextuais (i.e.

factores ambientais e pessoais). Há uma interacção dinâmica entre estas entidades: uma

intervenção num elemento pode, potencialmente, modificar um ou vários outros

elementos. Estas interacções são específicas e nem sempre ocorrem numa relação unívoca

previsível. A interacção funciona em dois sentidos: a presença da deficiência pode

modificar até a própria condição de saúde. Inferir uma limitação da capacidade devido a

uma ou mais deficiências, ou uma restrição de desempenho por causa de uma ou mais

limitações, pode parecer muitas vezes razoável. No entanto, é importante colher dados

sobre estes constructos de maneira independente e então, explorar as associações e

ligações causais entre eles. Se a nossa intenção é descrever uma experiência de saúde, no

seu todo, todos os componentes são úteis. Por exemplo, uma pessoa pode:

15 A CIF difere substancialmente da versão de 1980 da ICIDH na representação das inter-relações entre a

funcionalidade e incapacidade. Deve-se notar que qualquer diagrama provavelmente estará incompleto e fadado a

representações incorrectas devido à complexidade das interacções num modelo multidimensional. O modelo é

elaborado para ilustrar múltiplas interacções. É possível utilizar outras representações que indicam outros elementos

importantes no processo. As interpretações das interacções entre os diferentes componentes e constructos também

podem variar (por exemplo, o impacto dos factores ambientais sobre as funções do corpo seguramente diferem do seu

impacto sobre a participação).

Funções e estruturas Actividade

do corpo Participação

Factores

ambientais

Factores

pessoais

Condição de Saúde

(perturbação ou doença)

CIF Introdução

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• ter deficiências sem limitações de capacidade (e.g. uma desfiguração resultante da

Doença de Hansen pode não ter efeito sobre a capacidade da pessoa);

• ter problemas de desempenho e limitações de capacidade sem deficiências

evidentes (e.g. redução de desempenho nas actividades diárias associado a várias

doenças);

• ter problemas de desempenho sem deficiências ou limitações de capacidade (e.g.

indivíduo VIH positivo, ou um ex. doente curado de doença mental, que enfrenta

estigmas ou discriminação nas relações interpessoais ou no trabalho);

• ter limitações de capacidade se não tiver assistência, e nenhum problema de

desempenho no ambiente habitual (e.g. um indivíduo com limitações de

mobilidade pode beneficiar, por parte da sociedade, de ajudas tecnológicas de

assistência para se movimentar);

• experimentar um grau de influência em sentido contrário (e.g. a inactividade dos

membros pode levar à atrofia muscular; a institucionalização pode resultar numa

perda da socialização).

Os exemplos de casos, no Anexo 4, ilustram de modo mais detalhado as possibilidades

das interacções entre os constructos.

O esquema indicado na Fig. 1 mostra o papel que os factores contextuais (i.e. factores

ambientais e pessoais) têm no processo. Esses factores interagem com um indivíduo com

uma condição de saúde, e determinam o nível e a extensão das funções do indivíduo. Os

factores ambientais são extrínsecos ao indivíduo (e.g. as atitudes da sociedade, as

características arquitectónicas, o sistema legal) e são incluídos na classificação dos

Factores Ambientais. Os Factores Pessoais, por outro lado, não são considerados na

versão actual da CIF. Se necessário, a sua avaliação fica ao critério do utilizador. Eles

podem incluir sexo, raça, idade, forma física, estilo de vida, hábitos, educação recebida,

maneira de enfrentar problemas, passado social, instrução, profissão, experiência passada

e presente (acontecimentos da vida passada e acontecimentos presentes), padrão de

comportamento em geral, carácter, valores psicológicos individuais e outros factores

relacionados: todos ou qualquer um podem desempenhar um papel na incapacidade a

qualquer nível.

5.2 Modelo médico e modelo social

Para compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade foram propostos vários

modelos conceptuais 16. Esses modelos podem ser expressos numa dialéctica de “modelo

médico” versus “modelo social”. O modelo médico considera a incapacidade como um

problema da pessoa, causado directamente pela doença, trauma ou outro problema de

saúde, que requer assistência médica sob a forma de tratamento individual por

profissionais. Os cuidados em relação à incapacidade tem por objectivo a cura ou a

adaptação do indivíduo e mudança de comportamento. A assistência médica é

16 O termo "modelo" significa aqui constructo ou paradigma, o que difere da utilização deste termo na secção anterior.

CIF Introdução

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considerada como a questão principal e, a nível político, a principal resposta é a



modificação ou reforma da política de saúde. O modelo social de incapacidade, por sua

vez, considera a questão principalmente como um problema criado pela sociedade e,

basicamente, como uma questão de integração plena do indivíduo na sociedade. A

incapacidade não é um atributo de um indivíduo, mas sim um conjunto complexo de

condições, muitas das quais criadas pelo ambiente social. Assim, a solução do problema

requer uma acção social e é da responsabilidade colectiva da sociedade fazer as

modificações ambientais necessárias para a participação plena das pessoas com

incapacidades em todas as áreas da vida social. Portanto, é uma questão atitudinal ou

ideológica que requer mudanças sociais que, a nível político, se transformam numa

questão de direitos humanos. De acordo com este modelo, a incapacidade é uma questão

política.

A CIF baseia-se numa integração desses dois modelos opostos. Para se obter a integração




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