Cif classificação Internacional de Funcionalidades pdf



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serviços comerciais públicos, como por exemplo, cooperativas e corporações),

organizações financeiras (e.g., bancos e companhias de seguros), incluindo aqueles

que prestam esses serviços,

Exclui: serviços de utilidade pública (e5300); serviços relacionados com o trabalho e

o emprego (e5900)

e5651 Sistemas relacionados com a economia

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão que regulam a produção,

distribuição, consumo e utilização de bens e serviços, tais como, sistemas para o

desenvolvimento e supervisão de políticas económicas

Exclui: sistemas de serviços de utilidade pública (e5301); sistemas relacionados com

o trabalho e o emprego (e5901)

e5652 Políticas relacionados com a economia

leis, regulamentos e normas que regulam a produção, distribuição, consumo e

utilização de bens e serviços, tais como, doutrinas económicas adoptadas e

desenvolvidas pelos governos

Exclui: políticas de serviços de utilidade pública (e5302); políticas relacionados com

o trabalho e o emprego (e5902)

e5658 Serviços, sistemas e políticas relacionados com a economia, outros especificados

e5659 Serviços, sistemas e políticas relacionados com a economia, não especificados

e570 Serviços, sistemas e políticas relacionados com a segurança

social

serviços, sistemas e políticas que asseguram a atribuição de apoio económico às pessoas que,



devido à idade, pobreza, desemprego, condição de saúde ou incapacidade, precisam de

assistência pública financiada pela receita fiscal pública ou por esquemas de contribuição

Exclui: serviços, sistemas e políticas relacionados com a economia (e565)

e5700 Serviços da segurança social

serviços e programas que asseguram a atribuição de apoio económico para pessoas

que, devido à idade, pobreza, desemprego, condições de saúde ou incapacidade, têm

necessidade de usufruir de assistência pública financiada pelas receitas fiscais ou por

esquemas de contribuição, tais como, serviços para a determinação das condições de

acesso entrega ou distribuição de pagamentos de assistência para os seguintes tipos de

programas: programas de assistência social (e.g., assistência isenta de impostos,

subsídios atribuídos por pobreza ou por outro tipo de necessidades), programas de

seguro social (e.g., seguro contributivo contra acidentes e desemprego, contribuição

para seguro por acidente ou desemprego ), e esquemas de pensões atribuídas por

incapacidade e situações relacionadas (e.g., reduções à colecta), incluindo aqueles que

prestam esses serviços,

Exclui: serviços de saúde (e5800) e outros serviços cujo acesso está, exclusivamente,

dependente de necessidades especiais decorrentes de uma condição de saúde ou

incapacidade

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

16 6


e5701 Sistemas de segurança social

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão que regulam os programas e

esquemas que asseguram a atribuição de apoio económico para pessoas que, devido à

idade, pobreza, desemprego, condição de saúde ou incapacidade, tem necessidade de

usufruir de assistência pública, tais como, sistemas de desenvolvimento de normas e

regulamentos definindo as condições de acesso a assistência social, protecção social,

pagamento de subsídios de desemprego, pensões por incapacidade e situações

relacionadas e benefícios por incapacidade

e5702 Políticas de segurança social

leis, regulamentos e normas que regulam os programas e esquemas que asseguram a

atribuição de apoio económico às pessoas que, devido à idade, pobreza, desemprego,

condição de saúde ou incapacidade têm necessidade de usufruir da assistência pública,

como leis e regulamentações que definem as condições de acesso à assistência social ,

protecção social , ao pagamento de seguro de desemprego, pensões por incapacidade e

situações relacionadas e benefícios por incapacidade

e5708 Serviços, sistemas e políticas da segurança social, outros especificados

e5709 Serviços, sistemas e políticas da segurança social, não especificados

e575 Serviços, sistemas e políticas relacionados com o apoio social

geral

serviços, sistemas e políticas orientados para dar apoio àqueles que necessitam de ajuda em



áreas, tais como, compras, trabalho doméstico, transporte, cuidados ao próprio e a outros, a

fim de beneficiarem da melhor funcionalidade na sociedade quanto possível

Exclui: serviços, sistemas e políticas da segurança social (e570); prestadores de cuidados

pessoais e assistentes pessoais (e340); serviços, sistemas e políticas de saúde (e580)

e5750 Serviços de apoio social em geral

serviços e programas orientados para o apoio social a pessoas que, devido à idade, pobreza,

desemprego, condição de saúde ou incapacidade, tem necessidade de usufruir da assistência

pública nas áreas relacionadas com compras, trabalho doméstico, transporte, auto-cuidados e

cuidados a outros, a fim de beneficiarem de melhor funcionalidade na sociedade

5751 Sistemas de apoio social em geral

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão que regulam os programas e os

esquemas que asseguram o apoio social às pessoas que, devido à idade, pobreza,

desemprego, condição de saúde ou incapacidade, têm necessidade de usufruir deste

apoio, incluindo sistemas para o desenvolvimento de regras e normas que definem o

direito de acesso aos serviços de apoio social e o fornecimento desses serviços

e5752 Políticas de apoio social em geral

leis, regulamentos e normas que regem orientam os programas e esquemas que

asseguram o apoio social às pessoas que, devido à idade, pobreza, desemprego,

condição de saúde ou incapacidade, têm necessidade de usufruir deste apoio, incluindo

leis e normas que regulam o direito de acesso ao apoio social

e5758 Serviços, sistemas e políticas de apoio social geral, outros especificados

e5759 Serviços, sistemas e políticas de apoio social geral, não especificados

e580 Serviços, sistemas e políticas relacionados com a saúde

serviços, sistemas e políticas de prevenção e tratamento de problemas de saúde, oferta de

reabilitação médica e promoção de um estilo de vida saudável

Exclui: serviços, sistemas e políticas de apoio social geral (e575)

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

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e5800 Serviços de saúde

serviços e programas de nível local, comunitário, regional ou nacional que têm por

finalidade proporcionar intervenções junto dos indivíduos para o seu bem estar físico,

psicológico e social, tais como, serviços de promoção da saúde e de prevenção de

doenças, serviços de cuidados primários, cuidados em situações agudas, serviços de

reabilitação e de cuidados prolongados; serviços financiados com recursos públicos ou

privados, prestados a curto ou longo prazo, por períodos ou de uma só vez , numa

diversidade de ambientes, tais como, comunidade, domicílio, escola e local de

trabalho, hospitais gerais, hospitais especializados, clínicas e estabelecimentos com e

sem internamento onde se prestam cuidados de saúde, incluindo aqueles que prestam

esses serviços,

e5801 Sistemas de saúde

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão que regulam a gama de

serviços fornecidos aos indivíduos para seu bem estar físico, psicológico e social,

numa diversidade de ambientes incluindo comunidade, domicílio, escola e local de

trabalho, hospitais gerais, hospitais especializados, clínicas e estabelecimentos com e

sem internamento onde se prestam cuidados de saúde, tais como, sistemas para o

desenvolvimento de regulamentações e normas que definem o direito de acesso aos

serviços, fornecimento de dispositivos, tecnologias de assistência ou outros

equipamentos adaptados, e legislação, como por exemplo, leis de saúde que definem

as características de um sistema de saúde, tais como, acessibilidade, universalidade,

replicabilidade, financiamento público e área de competência ou cobertura

e5802 Políticas de saúde

leis, regulamentos e normas que regulam a gama de serviços disponíveis para

assegurar o bem estar físico, psicológico e social dos indivíduos numa diversidade de

ambientes incluindo, comunidade, domicílio, escola e local de trabalho, hospitais

gerais, hospitais especializados, clínicas, estabelecimentos com e sem internamento

onde se prestam cuidados, tais como, políticas e normas para a definição do direito de

acesso aos serviços, fornecimento de dispositivos, tecnologias de assistência e outros

equipamentos adaptados, e legislação, como por exemplo, leis de saúde que definem

as características do sistema de saúde, tais como, acessibilidade, universalidade,

replicabilidade, financiamento público e área de competência ou cobertura

e5808 Serviços, sistemas e políticas de saúde, outros especificados

e5809 Serviços, sistemas e políticas de saúde, não especificados

e585 Serviços, sistemas e políticas relacionados com a educação e a

formação profissional

serviços, sistemas e políticas para a aquisição, manutenção e melhoria do conhecimento, da

especialização e de capacidades ou competências vocacionais ou artísticas; ver Classificação

Internacional Standard da Educação (International Standard Classification of Education,

ISCED, Novembro de 1997), da UNESCO

e5850 Serviços de educação e formação profissional

serviços e programas, orientados para a educação e a aquisição, manutenção e

melhoria de conhecimentos, e de competências em áreas de especialidades,

profissionais ou artísticas, tais como, aqueles que são oferecidos para os diferentes

níveis do sistema educativo (e.g., instituições para o ensino pré-escolar, básico,

secundário, profissional, médio, superior; programas profissionais, programas de

formação específica e programas para aquisição de competências, estágios e formação

contínua), incluindo aqueles que prestam esses serviços,

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

16 8


e5851 Sistemas de educação e formação profissional

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão que regulam a oferta de

programas educativos , tais como, sistemas para o desenvolvimento de políticas e

padrões de definição do direito de acesso ao ensino público ou privado e progra-mas

com base em necessidades especiais; conselhos de educação locais, regionais ou

nacionais ou outras autoridades que regulam as características dos sistemas

educativos, incluindo o tamanho das classes, o número de escolas numa região, as

propinas e os subsídios, as cantinas escolares e os serviços de cuidados extra-escolares

e5852 Políticas de educação e formação profissional

leis, regulamentos e normas que regulam a administração de programas educativos ,

como políticas e normas de definição do direito de acesso ao ensino público ou

privado e programas baseados em necessidades especiais e que determinam a estrutura

dos conselhos de educação local, regional ou nacional ou outras autoridades que

definem as características do sistema educativo, incluindo o tamanho das classes,

número de escolas numa região, propinas e subsídios, cantinas escolares e serviços

extra-escolares

e5858 Serviços, sistemas e políticas de educação e formação profissional, outros

especificados

e5859 Serviços, sistemas e políticas de educação e formação profissional, não

especificados

e590 Serviços, sistemas e políticas relacionados com o trabalho e o

emprego


serviços, sistemas e políticas relacionados com a procura e a identificação de trabalho

adequado para as pessoas desempregadas ou à procura de outro emprego, ou para dar apoio a

pessoas empregadas na obtenção de uma promoção

Exclui: serviços, sistemas e políticas económicas (e565)

e5900 Serviços relacionados com trabalho e emprego

serviços ou programas, propostos por governos locais, regionais ou nacionais, ou por

organizações privadas, que têm por finalidade encontrar trabalho adequado para

pessoas desempregadas ou que procuram um trabalho diferente ou para dar apoio a

indivíduos já empregados, como por exemplo, serviços de procura e de preparação

para o emprego, reemprego, colocação, mudança de emprego, acompanhamento

profissional, serviços de saúde ocupacional e de segurança no trabalho, serviços

relacionados com o ambiente laboral (e.g., ergonomia, recursos humanos e gestão de

pessoal, relações no trabalho, associações profissionais), incluindo aqueles que

prestam esses serviços,

e5901 Sistemas relacionados com trabalho e emprego

mecanismos de controlo administrativo e de supervisão organizativa que regulam a

distribuição do trabalho e de outras ocupações remuneradas no sistema económico,

tais como, sistemas para o desenvolvimento de políticas e normas para a criação de

emprego, segurança no trabalho, emprego e concorrência, normas e leis laborais,

sindicatos

e5902 Políticas relacionados com trabalho e emprego

leis, regulamentos e normas que regulam a distribuição do trabalho e de outras

ocupações remuneradas no sistema económico, tais como, sistemas para o

desenvolvimento de políticas e normas para a criação de emprego, segurança no

trabalho, emprego e concorrência, normas e leis laborais e sindicatos

e5908 Serviços, sistemas e políticas relacionados com trabalho e emprego, outros

especificados

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

16 9

e5909 Serviços, sistemas e políticas relacionados com trabalho e emprego, não



especificados

e595 Serviços, sistemas e políticas relacionados com o sistema

político

serviços, sistemas e políticas relacionados com sistema de votação, eleições, e governação de

países, regiões e comunidades, bem como de organizações internacionais

e5950 Serviços políticos

serviços e estruturas, tais como, governos locais, regionais e nacionais, organizações

internacionais e as pessoas eleitas ou nomeadas para posições nessas estruturas, tais

como, as Nações Unidas, União Europeia, governo, autoridades regionais, autoridades

municipais, autoridades locais, líderes tradicionais

e5951 Sistemas políticos

serviços e operações relacionados que organizam o poder político e económico numa

sociedade, tais como, os poderes executivo e legislativo do Governo, os instrumentos

constitucionais e jurídicos dos quais emana a sua autoridade, como por exemplo, a

doutrina política, as constituições, órgãos e outras instituições do Estado com poder

executivo e legislativo e as forças armadas

e5952 Políticas relacionadas com a política

leis e decisões políticas formuladas e postas em execução através de sistemas

políticos, tais como, as políticas que regulam as campanhas eleitorais, o registo de

partidos políticos, as votações, e membros de organizações políticas internacionais,

incluindo tratados, leis constitucionais e outras leis

e5958 Serviços, sistemas e políticas relacionados com o sistema político, outros

especificados

e5959 Serviços, sistemas e políticas relacionados com o sistema político, não

especificados

e598 Serviços, sistemas e políticas, outros especificados

e599 Serviços, sistemas e políticas, não especificados

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

17 0

Anexo 1


Questões de taxonomia e de terminologia

A CIF está organizada segundo um esquema hierárquico, tendo em conta os seguintes princípios

taxonómicos padronizados:

• Os componentes das Funções e Estruturas do Corpo, Actividades e Participação e

Factores Ambientais são classificados de maneira independente. Assim, um termo

incluído num componente não é repetido noutro.

• Dentro de cada componente, as categorias estão organizadas seguindo um esquema de

ramificações (tronco - ramo - folha) de modo que uma categoria de menor nível partilha

os atributos das categorias de maior nível das quais ela é um membro.

• As categorias são mutuamente exclusivas, i.e., duas categorias de um mesmo nível não

partilham exactamente os mesmos atributos. No entanto, isto não quer dizer que não se

possa utilizar mais de uma categoria para classificar a funcionalidade de uma pessoa.

Esta prática é permitida, na verdade estimulada, quando necessário.

1. Termos para as categorias na CIF

Os termos são a designação de conceitos definidos em expressões linguísticas, tais como, palavras

ou frases. A maioria dos termos que geram confusão é utilizada com um significado baseado no

sentido comum da linguagem falada e escrita do dia a dia. Por exemplo, deficiência, incapacidade

e limitação são frequentemente utilizadas com o mesmo significado nos contextos quotidianos,

embora na versão de 1980 do ICIDH, esses termos tivessem um significado preciso. Durante o

processo de revisão, o termo “desvantagem” foi abandonado e o termo "incapacidade" foi

utilizado para abranger todas as três perspectivas – corporal, individual e social. No entanto, é

necessário usar de clareza e precisão para definir os vários conceitos, de maneira que possam ser

escolhidos os termos apropriados para expressar de forma não ambígua cada um dos conceitos

subjacentes. Isto é particularmente importante porque a CIF, sendo uma classificação escrita, será

traduzida em várias línguas. Além de uma compreensão comum dos conceitos, é essencial

também chegar a um acordo sobre o termo que melhor reflecte o conteúdo em cada idioma. Pode

haver várias alternativas, e as decisões devem ser tomadas com base na precisão, aceitabilidade e

utilidade geral. Assim, espera-se que a CIF seja útil e ao mesmo tempo clara.

Tendo em mente este objectivo, apresentam-se precisões sobre alguns termos utilizados na CIF :

Bem estar é um termo geral que engloba o universo total dos domínios da vida humana, incluindo

os aspectos físicos, mentais e sociais, que compõem o que pode ser chamado de uma “vida boa”.

Os domínios da saúde são um subconjunto dos domínios que compõem o universo total da vida

humana. Esta relação é apresentada no seguinte diagrama que representa o bem estar:

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia

17 1

Fig. 1 O universo do bem estar



Estados de saúde e domínios de saúde: Um estado de saúde é o nível de funcionalidade dentro de

um determinado domínio de saúde da CIF. Os domínios de saúde designam sectores da vida

interpretados como estando incluídos na noção de “saúde”, tais como, os que, em termos dos

sistemas de saúde, podem ser definidos como a principal responsabilidade do sistema de saúde. A

CIF não determina um limite fixo entre os domínios da saúde e os domínios relacionados com a

saúde. Pode haver uma zona cinzenta dependente das diferenças na conceptualização dos

elementos da saúde e dos elementos relacionados com a saúde pelo que eles podem ser

localizados dentro dos domínios da CIF.

Estados relacionados com a saúde e domínios relacionados com a saúde: Um estado

relacionado com a saúde é o nível de funcionalidade dentro de um dado domínio da CIF

relacionado com a saúde. Os domínios relacionados com a saúde são aquelas áreas de

funcionalidade que, embora tenham uma forte relação com uma condição de saúde, não são

claramente uma responsabilidade principal do sistema de saúde, mas sim de outros sistemas que

contribuem para o bem estar geral. A CIF cobre apenas aqueles domínios do bem estar

relacionados com a saúde.

Condição de saúde é um termo genérico ("chapéu") para doenças (agudas ou crónicas),

perturbações, lesões ou traumatismos. Uma condição de saúde pode incluir também outras

circunstâncias como gravidez, envelhecimento, stresse, anomalia congénita, ou predisposição

genética. As condições de saúde são codificadas usando a CID-10.

Funcionalidade é um termo genérico ("chapéu") para as funções do corpo, estruturas do corpo,

actividades e participação. Ele indica os aspectos positivos da interacção entre um indivíduo (com

uma condição de saúde) e os seus factores contextuais ( ambientais e pessoais).

Incapacidade é um termo genérico ("chapéu") para deficiências, limitações de actividade e

restrições na participação. Ele indica os aspectos negativos da interacção entre um indivíduo (com

uma condição de saúde) e seus factores contextuais (ambientais e pessoais).

Funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos, incluindo as funções

psicológicas. “Corpo” refere-se ao organismo humano como um todo e, portanto, inclui o cérebro.

Assim, as funções mentais (ou psicológicas) são consideradas parte das funções do corpo. O

padrão para essas funções é a norma estatística para a população humana.

Bem estar:

outros domínios

• Educação

• Emprego

• Ambiente

• Etc.

Bem estar:



domínios da saúde

• Ver


• Falar

• Memorizar

• Etc.

CIF Questões de Taxonomia e de Terminologia



17 2

Estruturas do corpo são as partes estruturais ou anatómicas do corpo, tais como órgãos, membros

e seus componentes classificados de acordo com os sistemas orgânicos. O padrão para essas

estruturas é a norma estatística para a população humana.

Deficiência é uma perda ou anormalidade de uma estrutura do corpo ou de uma função fisiológica

(incluindo funções mentais). Na CIF, o termo anormalidade refere-se estritamente a uma variação

significativa das normas estatisticamente estabelecidas (i.e. como um desvio de uma média na

população obtida usando normas padronizadas de medida) e deve ser utilizado apenas neste

sentido.

Actividade é a execução de uma tarefa ou acção por um indivíduo. Ela representa a perspectiva

individual da funcionalidade.

Limitações de actividade18são dificuldades que um indivíduo pode ter na execução das

actividades. Uma limitação de actividade pode variar de um desvio leve a grave em termos da

quantidade ou da qualidade na execução da actividade comparada com a maneira ou a extensão

esperada em pessoas sem essa condição de saúde.

Participação é o envolvimento de um indivíduo numa situação da vida real. Ela representa a

perspectiva social da funcionalidade.

Restrições de participação19 são problemas que um indivíduo pode enfrentar quando está

envolvido em situações da vida real. A presença da restrição de participação é determinada pela

comparação entre a participação individual com aquela esperada de um indivíduo sem deficiência




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