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CIF - Classificação Internacional de Funcionalidades.pdf

CIF


Classificação Internacional

de Funcionalidade,

Incapacidade e Saúde

Classificação Detalhada com definições

Todas as categorias com as suas definições, inclusões e exclusões

Organização Mundial da Saúde

Direcção-Geral da Saúde

2003


2

3

Índice



A Introdução

1. Antecedentes

2. Objectivos da CIF

3. Propriedades da CIF

4. Visão geral dos componentes da CIF

5. Modelos de Funcionalidade e de Incapacidade

6.Utilização da CIF

B. Classificação de primeiro nível

C. Classificação de segundo nível

D. Classificação detalhada com definições

Funções do Corpo

Estruturas do Corpo

Actividades e Participação

Factores Ambientais

E. Anexos

1. Questões de taxonomia e de terminologia

2. Guia para a codificação pela CIF

3. Utilizações possíveis da lista de Actividades e Participação

4. Exemplos de casos

5. A CIF e as pessoas com incapacidades

6. Directrizes éticas para a utilização da CIF

7. Resumo do processo de revisão

8. Orientações futuras da CIF

9. Dados da CIF sugeridos como mínimos e ideais para sistemas de informação de

saúde ou para inquéritos de saúde

10. Agradecimentos

4

CIF Introdução



5

1. Antecedentes

Este volume contém a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade

e Saúde, conhecida como CIF1. O objectivo geral da classificação é proporcionar uma

linguagem unificada e padronizada assim como uma estrutura de trabalho para a

descrição da saúde e de estados relacionados com a saúde. A classificação define os

componentes da saúde e alguns componentes do bem-estar relacionados com a saúde

(tais como educação e trabalho). Os domínios contidos na CIF podem, portanto, ser

considerados como domínios da saúde e domínios relacionados com a saúde. Estes

domínios são descritos com base na perspectiva do corpo, do indivíduo e da sociedade

em duas listas básicas: (1) Funções e Estruturas do Corpo, e (2) Actividades e

Participação.2 Como classificação, a CIF agrupa sistematicamente diferentes

domínios3 de uma pessoa com uma determinada condição de saúde (e.g. o que uma

pessoa com uma doença ou perturbação faz ou pode fazer). A Funcionalidade é um

termo que engloba todas as funções do corpo, actividades e participação; de maneira

similar, incapacidade é um termo que inclui deficiências, limitação de actividades ou

restrição na participação. A CIF também relaciona os factores ambientais que

interagem com todos estes constructos. Neste sentido, a classificação permite ao

utilizador registar perfis úteis da funcionalidade, incapacidade e saúde dos indivíduos

em vários domínios.

A CIF pertence à “família” das classificações internacionais desenvolvida pela

Organização Mundial da Saúde (OMS) para aplicação em vários aspectos da saúde. A

família de classificações internacionais da OMS proporciona um sistema para a

codificação de uma ampla gama de informações sobre saúde (e.g. diagnóstico,

funcionalidade e incapacidade, motivos de contacto com os serviços de saúde) e

utiliza uma linguagem comum padronizada que permite a comunicação sobre saúde e

cuidados de saúde em todo o mundo, entre várias disciplinas e ciências.

Nas classificações internacionais da OMS, os estados de saúde (doenças,

perturbações, lesões, etc.) são classificados principalmente na CID-10 (abreviatura da

Classificação Internacional de Doenças, Décima Revisão),4 que fornece uma estrutura

de base etiológica. A funcionalidade e a incapacidade associados aos estados de saúde

são classificadas na CIF. Portanto, a CID-10 e a CIF são complementares, 5 e os

1 O texto representa uma revisão da Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens

(ICIDH), publicada inicialmente pela Organização Mundial da Saúde com carácter experimental em 1980. Esta versão

foi desenvolvida após estudos de campo sistemáticos e consultas internacionais nos últimos cinco anos e foi aprovada

pela Quinquagésima Quarta Assembleia Mundial de Saúde para utilização internacional em 22 de Maio de 2001

(resolução WHA54.21).

2 Estes termos, que substituem aqueles utilizados previamente "deficiência", "incapacidade" e "limitação

(desvantagem)", alargam o âmbito da classificação de modo a permitir a descrição de experiências positivas. Os novos

termos são definidos mais adiante nesta Introdução e surgem em detalhe no corpo da classificação. É importante notar

que esses termos são utilizados com significados específicos que podem diferir do seu uso na vida quotidiana.

3 Um domínio é um conjunto prático e significativo de funções relacionadas com a fisiologia, estruturas anatómicas,

acções, tarefas ou áreas da vida. .

4 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde , Décima Revisão, Vols.

1-3 Genebra, Organização Mundial da Saúde, 1992-1994.

5 É importante também reconhecer a sobreposição entre a CID-10 e a CIF. As duas classificações começam com os

sistemas do corpo. Deficiências referem-se às estruturas e funções do corpo que são, em geral, parte do “processo de

doença” e portanto, também utilizadas na CID-10. Não obstante, a CID-10 utiliza as deficiências (tais como, sinais e

sintomas) como partes de um conjunto que forma uma “doença” ou, algumas vezes, como os motivos de contacto com

CIF Introdução

6

utilizadores são estimulados a usar em conjunto esses dois membros da família de



classificações internacionais da OMS. A CID-10 proporciona um “diagnóstico” de

doenças, perturbações ou outras condições de saúde, que é complementado pelas

informações adicionais fornecidas pela CIF sobre funcionalidade.6 Em conjunto, as

informações sobre o diagnóstico e sobre a funcionalidade, dão uma imagem mais

ampla e mais significativa da saúde das pessoas ou da população, que pode ser

utilizada em tomadas de decisão.

A família de classificações internacionais da OMS constitui uma ferramenta valiosa

para a descrição e a comparação da saúde das populações num contexto internacional.

As informações sobre a mortalidade (facultadas pela CID-10) e sobre as

consequências na saúde (proporcionadas pela CIF) podem ser combinadas de forma a

obter medidas sintéticas da saúde das populações. Isto permite seguir a saúde das

populações e a sua distribuição, bem como avaliar a parte atribuída às diferentes

causas.

A CIF transformou-se, de uma classificação de “consequência da doença” (versão de

1980) numa classificação de “componentes da saúde”. Os “componentes da saúde”

identificam o que constitui a saúde, enquanto que as "consequências" se referem ao

impacto das doenças na condição de saúde da pessoa. Deste modo a CIF assume uma

posição neutra em relação à etiologia de modo que os investigadores podem

desenvolver inferências causais utilizando métodos científicos adequados. De maneira

similar, esta abordagem também é diferente de uma abordagem do tipo

"determinantes da saúde" ou “factores de risco". Para facilitar o estudo dos

determinantes ou dos factores de risco, a CIF inclui uma lista de factores ambientais

que descrevem o contexto em que o indivíduo vive.

serviços de saúde, enquanto que o sistema da CIF utiliza as deficiências como problemas das funções e estruturas do

corpo associados aos estados de saúde.

6 Duas pessoas com a mesma doença podem ter níveis diferentes de funcionamento, e duas pessoas com o mesmo nível

de funcionamento não têm necessariamente a mesma condição de saúde. Assim, a utilização conjunta aumenta a

qualidade dos dados para fins clínicos. A utilização da CIF não deve substituir os procedimentos normais de

diagnóstico. Em outros contextos, a CIF pode ser utilizada sozinha.

CIF Introdução

7

2. Objectivos da CIF



A CIF é uma classificação com múltiplas finalidades elaborada para servir a várias

disciplinas e sectores diferentes. Os seus objectivos específicos podem ser resumidos

da seguinte maneira:

• proporcionar uma base científica para a compreensão e o estudo dos

determinantes da saúde, dos resultados e das condições relacionadas com a

saúde;


• estabelecer uma linguagem comum para a descrição da saúde e dos estados

relacionados com a saúde, para melhorar a comunicação entre diferentes

utilizadores, tais como, profissionais de saúde, investigadores, políticos e

decisores e o público, incluindo pessoas com incapacidades;

• permitir a comparação de dados entre países, entre disciplinas relacionadas com

os cuidados de saúde, entre serviços, e em diferentes momentos ao longo do

tempo;

• proporcionar um esquema de codificação para sistemas de informação de saúde.



Estes objectivos estão inter-relacionados dado que a necessidade de aplicar a CIF e a

sua utilização requerem a construção de um sistema prático e útil que possa ser

aplicado por vários utilizadores na política de saúde, na garantia da qualidade e na

avaliação de resultados em diferentes culturas.

2.1 Aplicações da CIF

Desde a sua publicação como versão experimental, em 1980, a ICIDH tem sido

utilizada para vários fins, por exemplo:

• como uma ferramenta estatística – na colheita e registo de dados (e.g. em estudos

da população e inquéritos na população ou em sistemas de informação para a

gestão);

• como uma ferramenta na investigação – para medir resultados, a qualidade de

vida ou os factores ambientais;

• como uma ferramenta clínica – avaliar necessidades, compatibilizar os

tratamentos com as condições específicas, avaliar as aptidões profissionais, a

reabilitação e os resultados;

• como uma ferramenta de política social – no planeamento de sistemas de

segurança social, de sistemas de compensação e nos projectos e no

desenvolvimento de políticas;

• como uma ferramenta pedagógica – na elaboração de programas educacionais,

para aumentar a consciencialização e realizar acções sociais.

CIF Introdução

8

Como a CIF é uma classificação da saúde e dos estados relacionados com a saúde,



também é utilizada por sectores, tais como, seguros, segurança social, trabalho,

educação, economia, política social, desenvolvimento de políticas e de legislação em

geral e alterações ambientais. Por estes motivos foi aceite como uma das

classificações sociais das Nações Unidas, sendo mencionada e estando incorporada

nas Regras Uniformes para a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com

Incapacidades .7Assim, a CIF constitui um instrumento apropriado para o

desenvolvimento de legislação internacional sobre os direitos humanos bem como de

legislação a nível nacional.

A CIF é útil num âmbito muito largo de aplicações diferentes, por exemplo, em

segurança social, na avaliação da gestão dos cuidados de saúde, em inquéritos à

população a nível local, nacional e internacional. Oferece uma estrutura conceptual

para a informação aplicável aos cuidados de saúde pessoais, incluindo a prevenção, a

promoção da saúde e a melhoria da participação, removendo ou atenuando as

barreiras sociais e estimulando a atribuição de apoios e de facilitadores sociais. É

também útil no estudo dos sistemas de cuidados de saúde, tanto em termos de

avaliação como de formulação de políticas.

7 As Regras Uniformes para a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Incapacidades (The standard Rules on

the Equalization of Opportunities for Persons with Disabilities ). Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

na sua 48ª sessão em 20 de Dezembro de 1993 (resolução 48/96). Nova York, NY, Departamento de Informações

Públicas das Nações Unidas, 1994.

CIF Introdução

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3. Propriedades da CIF



Uma classificação deve ser clara em relação ao seu objecto: o seu universo, o seu

âmbito, as suas categorias, a sua organização e a forma como esses elementos estão

estruturados em termos da sua inter-relação. Estas propriedades básicas da CIF estão

descritas nas secções que se seguem.

.

3.1 Universo da CIF



A CIF engloba todos os aspectos da saúde humana e alguns componentes relevantes

para a saúde relacionados com o bem-estar e descreve-os em termos de domínios de

saúde e domínios relacionados com a saúde. 8 A classificação é circunscrita ao amplo

contexto da saúde e não cobre circunstâncias que não estão relacionadas com a saúde,

tais como, as que resultam de factores sócio-económicos. Por exemplo, algumas

pessoas podem ter uma capacidade limitada de executar uma tarefa no ambiente em

que vivem, por causa da raça, sexo, religião ou outras características sócioeconómicas,

mas essas restrições de participação não estão relacionadas com a saúde

no sentido que lhe é atribuído na CIF.

Muitas pessoas consideram, erradamente, que a CIF se refere unicamente a pessoas

com incapacidades; na verdade, ela aplica-se a todas as pessoas. A saúde e os estados

relacionados com a saúde associados a qualquer condição de saúde podem ser

descritos através da CIF. Por outras palavras, a CIF tem aplicação universal.9

3.2 Âmbito da CIF

A CIF permite descrever situações relacionadas com a funcionalidade do ser humano

e as suas restrições e serve como enquadramento para organizar esta informação. Ela

estrutura a informação de maneira útil, integrada e facilmente acessível.

A CIF organiza a informação em duas partes; (1) Funcionalidade e Incapacidade, (2)

Factores Contextuais. Cada parte tem dois componentes:

1. Componentes da Funcionalidade e da Incapacidade

O componente Corpo inclui duas classificações, uma para as funções dos sistemas

orgânicos e outra para as estruturas do corpo. Nas duas classificações os capítulos

estão organizados de acordo com os sistemas orgânicos.

O componente Actividades e Participação cobre a faixa completa de domínios que

indicam os aspectos da funcionalidade, tanto na perspectiva individual como social.

2. Componentes dos Factores Contextuais

8 Exemplos de domínios da saúde incluem ver, ouvir, andar, aprender e recordar, enquanto que exemplos de domínios

relacionados com a saúde incluem transporte, educação e interacções sociais.

9 Bickenbach JE, Chatterji S, Badley EM, Üstün TB. Modelos de incapacidade, universalismo e a ICIDH. Social

Science and Medicine, 1999, 48:1173 - 1187

CIF Introdução

10


O primeiro componente dos Factores Contextuais é uma lista de Factores

Ambientais. Estes têm um impacto sobre todos os componentes da funcionalidade e

da incapacidade e estão organizados de forma sequencial, do ambiente mais imediato

do indivíduo até ao ambiente geral.

Os Factores Pessoais também são um componente dos Factores Contextuais, mas

eles não estão classificados na CIF devido à grande variação social e cultural

associada aos mesmos.

Os componentes de Funcionalidade e da Incapacidade da CIF podem ser expressos de

duas maneiras. Por um lado, eles podem ser utilizados para indicar problemas (e.g.

incapacidade, limitação de actividade ou restrição de participação designadas pelo

termo genérico deficiência); por outro lado, eles podem indicar aspectos não

problemáticos (i.e. neutros) da saúde e dos estados relacionados com a saúde

resumidos sob o termo funcionalidade).

Estes componentes da funcionalidade e da incapacidade são interpretados utilizandose

três constructos separados, mas relacionados. Estes constructos são

operacionalizados com o uso de qualificadores. As funções e as estruturas do corpo

podem ser interpretadas através das alterações dos sistemas fisiológicos ou das

estruturas anatómicas. Para o componente Actividades e Participação estão

disponíveis dois constructos: capacidade e desempenho (ver secção 4.2).

A funcionalidade e a incapacidade de uma pessoa são concebidas como uma

interacção dinâmica 10 entre os estados de saúde (doenças, perturbações, lesões,

traumas, etc.) e os factores contextuais. Como já foi indicado anteriormente, os

Factores Contextuais englobam factores pessoais e ambientais. A CIF inclui uma lista

abrangente de factores ambientais que são considerados como um componente

essencial da classificação. Os factores ambientais interagem com todos os

componentes da funcionalidade e da incapacidade. O constructo básico do

componente dos Factores Ambientais é o impacto facilitador ou limitador das

características do mundo físico, social e atidudinal.

3.3 Unidade de classificação

A CIF classifica a saúde e os estados relacionados com a saúde. A unidade de

classificação corresponde, portanto, a categorias dentro dos domínios da saúde e

daqueles relacionados com a saúde. Assim, é importante notar que nesta classificação,

as pessoas não são as unidades de classificação, isto é, a CIF não classifica pessoas,

mas descreve a situação de cada pessoa dentro de uma gama de domínios de saúde ou

relacionados com a saúde. Além disso, a descrição é sempre feita dentro do contexto

dos factores ambientais e pessoais.

10 Esta interacção pode ser considerada como um processo ou um resultado dependendo do utilizador.

CIF Introdução

11

3.4 Apresentação da CIF



A CIF é apresentada em duas versões para poder responder às necessidades dos vários

utilizadores que necessitam de níveis diferentes de detalhe.

A versão completa da CIF, tal como é apresentada neste volume, consiste numa

classificação com quatro níveis de detalhe. Estes quatro níveis podem ser agregados

num sistema de classificação de nível superior que inclui todos os domínios num

segundo nível. Esta classificação a dois níveis também está disponível numa versão

resumida da CIF.

4 Visão geral dos componentes da CIF

DEFINIÇÕES11

No contexto de saúde:

Funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as

funções psicológicas).

Estruturas do corpo são as partes anatómicas do corpo, tais como, órgãos, membros

e seus componentes.

Deficiências são problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, tais como, um

desvio importante ou uma perda.

Actividade é a execução de uma tarefa ou acção por um indivíduo.

Participação é o envolvimento de um indivíduo numa situação da vida real.

Limitações de actividade são dificuldades que um indivíduo pode ter na execução de

actividades.

Restrições de participação são problemas que um indivíduo pode enfrentar quando

está envolvido em situações da vida real

Factores ambientais constituem o ambiente físico, social e atitudinal em que as

pessoas vivem e conduzem sua vida.

A Tabela 1 dá uma visão geral desses conceitos, que são explicados em termos

operacionais na secção 5.1. Como está indicado na tabela:

• A CIF tem duas partes, cada uma com dois componentes:

Parte 1. Funcionalidade e Incapacidade

(a) Funções do Corpo e Estruturas do Corpo

(b) Actividades e Participação

11 Ver também Anexo 1, Questões de Taxonomia e de Terminologia.

CIF Introdução

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Parte 2. Factores Contextuais



(c) Factores Ambientais

(d) Factores Pessoais

• Cada componente pode ser expresso em termos positivos e negativos.

• Cada componente contém vários domínios e em cada domínio há várias

categorias, que são as unidades de classificação. A saúde e os estados

relacionados com a saúde de um indivíduo podem ser registados através da

selecção do código ou códigos apropriados da categoria e do acréscimo de

qualificadores, códigos numéricos que especificam a extensão ou magnitude da

funcionalidade ou da incapacidade naquela categoria, ou em que medida um

factor ambiental facilita ou constitui um obstáculo.

Tabela 1. Uma visão geral da CIF

Parte 1: Funcionalidade e Incapacidade

Parte 2: Factores Contextuais

Componentes Funções e Estruturas

do Corpo

Actividades e

Participação

Factores Ambientais Factores Pessoais

Domínios

Funções do Corpo

Estruturas do Corpo

Áreas Vitais

(tarefas, acções)

Influências externas

sobre a funcionalidade

e a incapacidade

I

Influências internas



sobre a funcionalidade

e a incapacidade

Constructos

Mudança nas funções do

corpo (fisiológicas)

Mudança nas estruturas

do corpo (anatómicas)

Capacidade

Execução de tarefas

num ambiente padrão

Desempenho/Execução

de tarefas no ambiente

habitual

Impacto facilitador ou

limitador das

características do

mundo físico, social e

atitudinal

Impacto dos atributos

de uma pessoa

Integridade funcional e

estrutural

Actividades

Participação

Aspectos

positivos

Funcionalidade

Facilitadores

Não aplicável

Deficiência

Limitação da actividade

Restrição da

participação

Aspectos

negativos

Incapacidade

Barreiras

Não aplicável

4.1 Funções e estruturas do corpo e deficiências

Definições: As funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos

(incluindo as funções psicológicas)

CIF Introdução

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As estruturas do corpo são as partes anatómicas do corpo, tais como,



órgãos, membros e seus componentes.

Deficiências são problemas nas funções ou na estrutura do corpo, tais

como, um desvio importante ou uma perda.

(1) As funções e as estruturas do corpo são classificadas em duas secções diferentes.

Essas duas classificações estão concebidas de forma a serem utilizadas em

paralelo. Por exemplo, as funções do corpo incluem sentidos humanos básicos

como as "funções da visão" e as estruturas relacionadas aparecem na forma de

“olho e estruturas relacionadas”.

(2) "Corpo" refere-se ao organismo humano como um todo; por isso, o cérebro e as

suas funções, i.e., a mente, estão incluídos. As funções mentais (ou psicológicas)

são, portanto, incluídas nas funções do corpo.

(3) As funções e as estruturas do corpo são classificadas de acordo com os sistemas

orgânicos; por isso, as estruturas do corpo não são consideradas como órgãos, no




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