Odontologia Visão monocular

Decreto estadual em santa catarinaDecreto estadual em santa catarina
Regulamenta os arts. 35 a 41 da Lei nº 12. 870, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais no que tange a reserva de vagas nos concursos. Visão monocular
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Lei estadual maranhãOLei estadual maranhãO
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legis1ativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei. Visão monocular
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Portadores de visão monocularPortadores de visão monocular
Constituição Dirigente. Os princípios, enquanto fundamentos vinculantes de conduta, pautam não somente a ação do legislador constituído, mas também do administrador, do juiz e de todos as pessoas. Visão monocular
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Lei nº 14. 481, de 13 de julho de 2011Lei nº 14. 481, de 13 de julho de 2011
Artigo 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Visão monocular
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Parecer do conade sobre visão monocular e surdez unilateralParecer do conade sobre visão monocular e surdez unilateral
Recomendação do Conade que trata sobre o tema, bem como a revisão da mesma e ainda as resoluções 18 e 19 da III conferência Nacional para conhecimento. Visão monocular
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Câmara municipal do rio de janeiroCâmara municipal do rio de janeiro
Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do Município e a reserva de vagas em concursos públicos. Visão monocular
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