Odontologia Saúde

Ii conferência nacional de saúde bucalIi conferência nacional de saúde bucal
Saúde e Prestadores de Serviço, escolhidos nas suas entidades nacionais e em 24 Conferências Estaduais, estas precedidas de centenas de Conferências Municipais. Saúde
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Conselho nacional de saúDEConselho nacional de saúDE
Lei n° 080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n° 142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme estabelecido no artigo 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – adct, Considerando. Saúde
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Conselho nacional de saúde resoluçÃo nº 335, de 27 DE NOVEMBRO de 2003Conselho nacional de saúde resoluçÃo nº 335, de 27 DE NOVEMBRO de 2003
O plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Centésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 080, de 19 de setembro de. Saúde
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Protocolo estadual de atençÃo em saúde bucalProtocolo estadual de atençÃo em saúde bucal
A estratégia de Saúde da Família envolve um conjunto de ações individuais e coletivas que tem se mostrado eficaz para a reorganização da Atenção Primária, o que possibilita o reordenamento dos demais níveis de atenção à saúde. Saúde
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Regimento interno do conselho municipal de saúde de guaratinguetáRegimento interno do conselho municipal de saúde de guaratinguetá
Lei Municipal n. 692 de 25 de abril de 1994, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 798 de 18 de julho de 2005, Lei Municipal nº 994 de 10 de dezembro de 2007 e Lei Municipal nº 360 de 12 de março de 2012. Saúde
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Estatuto da fundaçÃo serviços de saúde públicaEstatuto da fundaçÃo serviços de saúde pública
Fundação Serviços de Saúde Pública (Fundação sesp), denominação que, pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 904, de 1º de outubro de 1969, tomou a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, instituída na Lei nº 750, de 11 de abril de 1960. Saúde
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