Odontologia Ração animal

Controle de qualidade em raçÕes e em suas matérias-primasControle de qualidade em raçÕes e em suas matérias-primas
Relatório final de estágio apresentado à Universidade Federal de Pelotas, sob a orientação da Prof a Angelita Machado Leitão, como parte das exigências da disciplina de Estágio Supervisionado, do Curso de Química de Alimentos. Ração animal
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InicioArquivo#ementa# Acórdão nº 241/2009InicioArquivo#ementa# Acórdão nº 241/2009
Recurso voluntário provido. Simples nacional – operaçÃo interestadual. Cobrança indevida de icms – isençÃo objetiva da mercadoria. Reformada a decisão recorrida. Auto de infraçÃo improcedente. Ração animal
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A constituição deste crédito tributário deve-se a exigência do icms, no valor de R$ 223A constituição deste crédito tributário deve-se a exigência do icms, no valor de R$ 223
Auditoria Básica do icms, correspondente aos meses de outubro e dezembro de 2006, bem como os meses de julho a dezembro de 2007. Ração animal
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Sanco/10457/2013-en revSanco/10457/2013-en rev
I da Diretiva 2002/32/ce do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de arsénio, cádmio, chumbo, nitrite, essência volátil de mostarda e impurezas botânicas prejudiciais. Ração animal
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Decreto nº 50Decreto nº 50
Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal no 4, de de janeiro de 1975, e aprova convênios, Ajustes sinief e Protocolos icms. Ração animal
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Projeto de Lei n.º 277, de 2001Projeto de Lei n.º 277, de 2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminar todos os componentes utilizados na produção de ração ou compostos que possam servir para alimentação ou complemento alimentar para animais. Ração animal
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Rio grande do norteRio grande do norte
Altera o Regulamento do icms, aprovado pelo Decreto nº 13. 640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências. Ração animal
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